Ativista é preso 14 anos após perder um olho por bala de borracha do Batalhão de Choque

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O casarão de número 201 da Rua Velha, no centro do Recife, estava sendo ocupado por 30 famílias há mais ou menos oito meses quando, na manhã do dia 23 de agosto de 2005, o Batalhão de Choque chegou com tudo e houve confronto. Teve bala de borracha, bomba de gás lacrimogênio e spray de pimenta contra mulheres e crianças. Foram quase seis horas de inferno: a certa altura, o térreo do imóvel foi incendiado. Por medo do fogo e da polícia, boa parte dos moradores teve que sair pela janela do primeiro andar, com a ajuda dos bombeiros. Ao final, quase todos acabaram na delegacia. Um foi para o hospital.

Atingido à queima roupa por balas de borracha, um dos líderes do Movimento de Luta e Resistência Popular e do Movimento Negro Unificado, Marcelo Gerson de Paula foi socorrido pela então companheira Dalva Veridiano com o olho direito para fora da cabeça. O nariz, destroçado. “Peguei um dos panos que a gente estava molhando para as crianças conseguirem respirar e amarrei na cabeça dele”, relembra Dalva.

Dalva, Carraly e Marcelo. Foto: Arquivo pessoal

Dalva, Carraly e Marcelo. Foto: Arquivo pessoal

Não havia como retirar Marcelo, naquele estado, pela janela do primeiro andar. Dalva se abraçou com ele e os dois, acompanhados de um adolescente, saíram pela porta principal do casarão, com o Batalhão de Choque na frente. Marcelo, sangrando e com o rosto desfigurado, segundo o relato dos moradores, foi jogado ao chão e chutado pelos soldados, que o algemaram em seguida. Catorze anos depois de perder o olho direito pela ação truculenta da polícia, Marcelo Gerson terá que cumprir quatro anos de prisão. Está detido no Cotel desde a quinta-feira (14) passada condenado em segunda instância por incêndio e danos a propriedade. Também foi condenado por desacato, desobediência, incitação ao crime e resistência à prisão, mas estes crimes já prescreveram.

O caso teve repercussão nacional, com jornais da época descrevendo a desocupação como uma “praça de guerra”. Na Folha de S. Paulo, a reportagem cita que os moradores jogaram garrafas e coquetéis molotov contra a polícia. O vidro de uma viatura foi quebrado. Sobre o incêndio, os moradores afirmam que foi causado por faíscas das bombas de efeito moral usadas pelo Batalhão de Choque e por uma fábrica caseira de fogos que ficava ao lado do prédio. Na versão da polícia, a que foi para os jornais, os próprios moradores teriam ateado fogo na casa.

O laudo pericial que está no processo criminal contra os sem-teto é inconclusivo ao indicar a real origem do incêndio. Na sentença, proferida em primeira instância em julho de 2011, Marcelo Gerson foi condenado por uma “prova indiciária”: quando uma circunstância provada leva por indução a se concluir a existência de outra circunstância. Para concluir que Marcelo foi o responsável pelo incêndio, o texto da sentença cita que uma das testemunhas “declarou que ao chegar no local encontrou o chão encharcado de gasolina e pedaços de vidro, provavelmente para que o fogo pudesse se propagar com mais rapidez”. Como era provado que Marcelo Gerson era um dos líderes da ocupação, a juíza Maria Margarida de Souza Fonseca concluiu que ele seria o responsável também pelo incêndio. O que os jornais da época não discutem – e a sentença não traz nenhuma menção – é que o ferimento causado em Marcelo Gerson foi mesmo provocado por uma bala de borracha.

Por uma sucessão de violências e descasos, Marcelo Gerson acabou sendo vítima do Estado por duas vezes, pelo mesmo dia de cão. No Hospital da Restauração, para onde foi levado após ser detido, ficou dois dias algemado à cama, recebendo apenas curativos. Dalva teve que dar entrada na emergência para poder ficar ao lado dele. À época secretário-executivo de Justiça de Pernambuco, o advogado Cláudio Carraly acompanhou Elias Gomes, então secretário da pasta, em uma visita a Marcelo. “O secretário, ao vê-lo naquele estado, pediu a imediata retirada das algemas. Era uma situação degradante”, lembra Carraly.

Com a visita do secretário e matérias nos jornais, Marcelo finalmente foi para a sala de cirurgia no terceiro dia. O olho já estava perdido. Além do rosto, ele também tinha fraturas nas costelas e hematomas. Ao sair do hospital, Marcelo já havia conseguido um habeas corpus. Deixou o hospital como um homem livre – mas com um inquérito pendente.

Sem prótese, sem indenização

Na época, o Batalhão de Choque era comandado pelo coronel Luiz Meira, conhecido pela brutalidade dos atos e o desrespeito aos direitos humanos – foi denunciado no ano seguinte pelo Ministério Público de Pernambuco por abuso de autoridade contra estudantes durante um protesto. A desocupação do casarão foi ainda mais problemática: a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco estavam em negociação avançada para a retirada dos moradores do imóvel e inclusão no auxílio-moradia.

Fernanda Patrícia entrou no Movimento Luta e Resistência Popular em 2005, um ano após ele ser fundado por Marcelo. “Aquele foi o pior dia da minha vida”, relembra. “Começou pacificamente, com o oficial de justiça chegando e dizendo que a gente tinha que sair. Dissemos que a gente estava em negociação com a prefeitura. Ligamos várias vezes para a prefeitura, mas ninguém chegou por lá. Foi aí que veio o Batalhão de Choque e começaram a nos agredir com palavrões. Um companheiro se revoltou e jogou um tijolo lá de cima (do segundo andar do casarão). Aí começaram as bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha”, conta Fernanda.

Além de Marcelo, quatro pessoas foram presas em flagrante naquele dia. Todas foram liberadas uma semana após a desocupação. Além de Marcelo Gerson, Acauã Rodrigues de Souza também foi  preso na quinta-feira passada, condenado também pelo que ocorreu na desocupação do casarão da Rua Velha. Acauã foi citado por testemunhas como sendo o braço direito de Marcelo na resistência à desocupação. O Ministério Público pediu a retirada dos outros três do processo, por falta de provas.

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Famílias que moravam no casarão

Ainda à espera de um habitacional

Quando o Movimento de Luta e Resistência Popular entrou no casarão da Rua Velha, ele já estava abandonado há mais de 15 anos. Das 30 famílias que ocuparam o casarão em 2005, dezoito conseguiram e permanecem até hoje no auxílio-moradia, recebendo R$ 200 mensais. Na época, foi prometido um terreno no Ibura para as famílias, onde seria construído um habitacional.

“A legislação diz que o auxílio-moradia deve ser dado por cinco anos. Estamos há 14 anos no auxílio e até hoje nada do que foi prometido pela prefeitura foi cumprido”, conta Fernanda Patrícia. Por falta de documentação, algumas famílias não conseguiram entrar no benefício. “Tem uma companheira nossa que está morando debaixo do viaduto do Cabanga. É uma situação difícil”, lamenta.

Dalva, que foi companheira de Marcelo por 17 anos, acredita que ele não sabia exatamente o que era o processo que estava correndo contra ele. Logo após a repercussão negativa da violência na desocupação, representantes do Governo do Estado entraram em contato com Marcelo. Ofereceram uma prótese ocular. “Como teria que ser feita uma nova cirurgia, e era só por uma questão estética, que não iria trazer a visão dele de volta, ele resolveu não fazer. Ele tem pressão alta e a cirurgia seria um risco”, conta.

Depois disso, Marcelo foi chamado para uma espécie de acordo na Polícia Militar. Ele não processaria o Estado pelos danos físicos, e o inquérito contra ele seria extinto. “Ele não queria saber de dinheiro”, conta Dalva, sobre a falta de indenização. Marcelo foi sozinho para a reunião. Voltou para casa dizendo que estava tudo certo, mas sem nenhum papel para comprovar. “Ele também disse que talvez tivesse que ser chamado outras vezes, para prestar depoimento”, lembra Dalva.

Sem ter lugar fixo onde morar, com três filhos de outro relacionamento de Dalva, o casal se mudava constantemente, para onde tivesse emprego e aluguel barato. Moraram em Caetés, em Abreu e Lima, por dois anos. Foi para lá que a correspondência referente ao processo teria ido. Em 2009, Marcelo Gerson teria dado um único depoimento para a Defensoria Pública, que o representou.

“Não sei até que ponto ele prestou esse depoimento achando que era testemunha, e não réu”, diz Carraly. “Quando fui ser secretário em Jaboatão dos Guararapes, levei Marcelo para a coordenação de igualdade racial. Ele tinha um cargo público, com uma agenda conhecida até 2012. Por que não foram atrás dele nessa época?”, questiona.

Trabalhando como segurança de barraqueiros em Gaibú, Marcelo ainda continuava ativo na luta por moradia digna. Na terça-feira passada, ele havia ido ao Ministério Público de Pernambuco com outros ativistas para ver como estava o acompanhamento das promessas de moradia para 18 daquelas famílias que ocuparam o casarão. Na quarta-feira, um oficial de justiça bateu na porta dele. Teria que comparecer ao Fórum do Recife. Quando chegou lá, no dia seguinte, foi preso e levado ao Cotel.

Os filhos de Dalva, que Marcelo Gerson criou desde pequenos, não conseguiram visitar o pai no domingo passado. “Como o nome dele não está na identidade deles, foram barrados. Nem ao menos conseguiram deixar roupas e comida para Marcelo”, lamenta Dalva.

Juridicamente, agora há pouco a se fazer. Marcelo Gerson já foi condenado em segunda instância e a condenação é de prisão por quatro anos, o que significa que não pode ser revertida em penas alternativas. Acauã está sendo acompanhado por um advogado. O Gabinete de Assessoria Jurídica para Organizações Populares (Gajop) entrou no caso de Marcelo na semana passada. Os advogados devem começar nesta semana a analisar o processo para ver o que pode ser feito. “Ainda é cedo para dizer que ações os advogados irão tomar, mas por enquanto estão analisando a possibilidade de tentar o regime semi-aberto, já que é permitido pelo tempo da pena”, explica a coordenadora executiva do Gajop, Edna Jatobá.

Ativistas e amigos de Marcelo Gerson estão se articulando para fazer pressão política. Uma petição online pede assinaturas para divulgar o caso e pedir a libertação dele. “Nos últimos anos estamos vendo uma crescente criminalização dos movimentos sociais pela Justiça. Isso não pode acontecer. Um confronto em uma situação de luta por moradia e dignidade humana não pode ser julgado da mesma forma que um assalto. Movimentos sociais não são criminosos”, critica Carraly.

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