Câmara rejeita projeto que daria mais trasparência a gastos com publicidade

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A Câmara do Recife rejeitou na tarde desta segunda-feira, por 17 votos a 11, o projeto de lei de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) que tornaria obrigatória a divulgação detalhada dos gastos com publicidade pela Prefeitura do Recife.

Pelo projeto, todas as peças de propaganda da PCR, seja em áudio, vídeo ou impressas, passariam a trazer o valor pago pelo Executivo Municipal e o número de inserções ou veiculações programadas.

O projeto de lei 21/2017 também determinava a divulgação mensal, no site da Prefeitura, da finalidade de cada ação publicitária; o valor pago pelos serviços prestados; as empresas beneficiadas por cada pagamento; o número de empenho e a ordem de pagamento vinculados a cada serviço; bem como os recursos ainda disponíveis para o financiamento das ações programadas e ainda não executadas.

Atualmente, os recifense só têm acesso, via Portal da Transparência, aos valores repassados pela Prefeitura às agências licitadas ou contratadas, sem qualquer detalhamento sobre o quanto foi pago a cada veículo de comunicação ou o orçamento específico de cada campanha.

Antes da votação, a líder do governo Aline Mariano (PMDB) orientou a bancada de apoio à gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) a votar contra o projeto. Apesar da orientação, quatro governistas se posicionaram favoravelmente à proposta do vereador do PSOL, que contou ainda com seis votos da oposição e um independente, totalizando 11 dos 15 necessários, considerando a presença de 28 parlamentares no plenário.

Veja como votaram os vereadores.

A favor do projeto:

ALCIDES TEIXEIRA NETO (PRTB)
ALMIR FERNANDO (PC doB)
ANA LÚCIA (PRB)
ANDRÉ REGIS (PSDB)
IVAN MORAES (PSOL)
JAIRO BRITO (PT)
MARÍLIA ARRAES (PT)
RENATO ANTUNES (PSC)
RINALDO JÚNIOR (PRB)
RODRIGO COUTINHO (SD)
ROMERO ALBUQUERQUE (PP)

Contra o projeto:

ADERALDO PINTO (PSB)
AERTO LUNA (PRP)
AIMEÉ CARVALHO ( PSB)
ALINE MARIANO (PMDB)
AUGUSTO CARRERAS (PSB)
BENJAMIM DA SAÚDE (PEN)
CHICO KIKO (PP)
DAVI MUNIZ (PEN)
ERIBERTO RAFAEL (PTC)
FELIPE FRANCISMAR (PSB)
HÉLIO GUABIRABA (PRTB)
JÚNIOR BOCÃO (PSDB)
MARCOS DE BRIA (PSDC)
NATÁLIA DE MENUDO (PSB)
RICARDO CRUZ (PPS)
ROGÉRIO DE LUCCA (PSL)
WANDERSON FLORÊNCIO (PSC)

Ausentes:

AMARO CIPRIANO – MAGUARI (PSB)
ANTÔNIO LUIZ NETO (PTB)
CARLOS GUEIROS (PSB)
EDUARDO CHERA (PDT)
EDUARDO MARQUES (PSB)
FRED FERREIRA (PSC)
GILBERTO ALVES (PSD)
JAYME ASFORA (PMDB)
MARCO AURÉLIO (PRTB)
MICHELE COLLINS (PP)
ROMERINHO JATOBÁ (PROS)

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Sobre o autor

É formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco. Foi repórter de Polícia do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco. Coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde e ocupou os cargos de diretor de mídia regional e secretário-adjunto de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. É co-autor do livro Vulneráveis – entre a emergência da vida e a incerteza do futuro, Editora Bagaço, 2015.

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