Como nasce uma ocupação: o calvário das famílias em busca de um lugar para morar

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Sexta-feira Santa de muita chuva na capital pernambucana. Enquanto famílias se reúnem para celebrar a simbólica data para os cristãos ou, simplesmente, curtirem o feriado se fartando de vinhos e chocolates, um grupo de pessoas completa oito dias de incertezas, angústias e espera por um pedido básico: um lugar para morar com dignidade. Para as famílias que vivem nos barracos das ocupações Nova Recife e Nova Caçote, localizadas na Avenida Recife, na periferia da Zona Sul da cidade, muito distante dos olhos do prefeito e do governador, esta sexta-feira será mais um dia de muita luta. Contamos a história de como estas famílias – em grande parte formadas por mulheres, crianças, pessoas idosas – chegaram ali e porque resistem com tanta bravura.

No dia 12 de março, o terreno da Avenida Recife, ao lado do gigante Walmart, amanhece ocupado por cerca de 10 pessoas. Doze dias depois, no caderno em que registra a entrada de novos moradores, já constava o cadastro de 400 pessoas.

A ocupação é jovem, composta por muitas pessoas que pela primeira vez se aventuraram a reivindicar um pedaço de chão para garantir seu direito à moradia. Sem outras experiências, a chegada de famílias acabou acontecendo sem muito controle – há quem demarcou espaços maiores do que a medida de um “quebrando”, rompendo com uma das principais regras de ocupações por direito à moradia: a divisão igualitária da propriedade. Ainda assim, com assembleias diárias esse tema e outros são debatidos coletivamente.

No mesmo dia em que ocuparam, o Batalhão do Coque da Polícia Militar chegou. Durante os dias seguintes os ocupantes eram colocados para correr do terreno, mas retornavam à noite. Até que, com apoio do Centro Popular de Direitos Humanos e orientação de integrantes das Brigadas Populares, reivindicaram o direito à permanência e continuidade da ocupação até que, no mínimo, houvesse uma ordem judicial.

Para Prazeres, uma mulher de 40 anos que está à frente da ocupação, mesmo que seja inevitável a retirada, só o fato de estar ali possibilita a abertura de diálogo com os poderes públicos. O que já é uma vitória. “A gente espera uma boa notícia, pelo menos de diálogo com o Estado. Alguma coisa que nos dê uma segurança de que vamos conseguir uma moradia. Nossa resistência é esse terreno”, diz.

Boa parte dos ocupantes é formada por trabalhadores informais que passam o dia fora da ocupação. Desta maneira, só à noite constroem suas casas. O dia a dia acaba, em geral, sendo tocado por mulheres como Prazeres. “O carro do lixo agora começou a passar e melhorou nossa situação. O que nós reivindicamos é moradia com dignidade. Tem muitas pessoas aqui que vendem água, pipoca, coisas nos sinais”, explica. As mulheres se revezam em cuidar e transformar, aos poucos, os barracos de lona, pedaços de madeira ou compensado em um lar. Em meio a tanta dificuldades, um fato é comemorado: todas as crianças estudam ou estão na creche.

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Ocupação Novo Caçote e Nova Recife, no dia 23 de março.

A ocupação conta com apoio das Brigadas Populares, do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e vem buscando apoio da sociedade, por meio de doações de alimentos, roupas e colchões, principalmente para as crianças, adolescentes e idosos que permanecem no terreno. “O que nós precisamos de imediato é água, luz, plástico para construção de barracos”, pede uma das ocupantes.

Antes e depois do documento

“Antes do documento a gente estava crente. A gente achava que ia vencer pelo tempo que esse terreno estava desocupado. Estava todo mundo super feliz, construindo cozinha coletiva, estava todo mundo se organizando muito bem. Depois do documento é que está mais difícil”, conta Prazeres.

O documento a que Prazeres se refere é o Mandato Reintegratório de Posse, emitido em caráter liminar no dia 20 de março pela Juíza Clara Maria de Lima Callado, da Seção B da 14ª Vara Cível da Capital. O processo de número 0012223-21.2018.8.17.2001 é de autoria do Bompreço Supermercados do Nordeste LTDA contra “réus desconhecidos”.

No dia 21 de março, por volta das 16h40, um oficial de justiça chegou na ocupação, pediu que aglomerasse algumas pessoas e apresentou tal documento a quem estava na ocupação. Com um prazo de 48 horas para deixar voluntariamente o terreno ocupado.  A contagem regressiva despertou medo em muitas famílias.

Apesar de, no texto, a juíza determinar “que seja comunicado, previamente, ao Juízo acerca da possível data de realização da desocupação forçada”, os ocupantes entenderam a decisão como um sinal de perigo. Diversas pessoas começaram a abandonar o local. “Outras voltaram para debaixo do viaduto, dizendo que seria mais seguro”, conta a liderança.

Na decisão liminar, a juíza argumenta que a ação de reintegração do terreno ocupado por famílias exige “cautela adicional”. “Por dois motivos evidentes: um, é inquestionável a agressividade de medidas de desocupação forçada, ainda mais quando direcionadas a uma coletividade de pessoas; e, dois, em razão da própria natureza dos provimentos requeridos em caráter de urgência, cujo assentamento é pautado em juízo de cognição sumária, sem que se tenha dado ao réu oportunidade de se manifestar (inaudita altera pars), é preciso exaustiva e razoável demonstração do “bom direito” que socorre o requerente”, diz o instrumento jurídico.

Medo da violência do Estado

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Estrutura do que foi depósito do Bompreço, ainda na década de 80.

Na sexta-feira, dia 23, chego à ocupação pela primeira vez. Prestes a completar as 48 horas de aviso para a reintegração de posse, vejo poucas pessoas no terreno. No caderno em que registra as famílias que chegam à ocupação, Prazeres chegou a contabilizar cerca de 400 pessoas. Desse total, restaram 100. Naquele dia, no entanto, um grupo de cerca de 20 pessoas estava reunido para o almoço em uma das poucas construções com teto – um cubículo que já foi uma sala do prédio em ruína que toma parte do terreno. Lá organizaram a cozinha coletiva, ainda improvisada, com fogo feito com madeira encontrada por lá mesmo. Macarrão, arroz e feijão misturados são a refeição do grupo.

Neste mesmo dia, o Centro Popular de Direitos Humanos construía um pedido de agravo para derrubar a liminar e permitir, ao menos, a reivindicação dos ocupantes pelo direito à moradia. “O que mais revolta a gente é que o Estado, a prefeitura e o governo, não abrem uma roda de diálogo para discutir o que fazer com essas famílias. Não é justo jogar essas famílias na rua”, desabafa Prazeres.

Confiante, apesar do cenário, Prazeres, a “cabeça”, como ela prefere se identificar, assume a tarefa de inspirar as pessoas que ficaram a resistirem e mobilizar forças que apoiem a ocupação. Ainda assim, ela mesma diz que aconselhou quem tem crianças pequenas que saísse do local. Apesar de se manter sempre calma, ela não esquece das violências que viu ou sofreu em outras ocupações.

“Com medo do que pode acontecer, do Choque ser muito ignorante com essas crianças. Tem que proteger elas, tinha muitas crianças menores de 6 anos. As crianças não podem ficar com esse trauma, como eu fiquei com o trauma de ver minha mãe apanhando da polícia porque estava lutando por moradia. Se é direito, por que essa contradição? Independentemente desse trauma eu resolvi lutar e trazer amigos para resistir aqui”, conta.

“Já participei de algumas ocupações. Na época a minha mãe estava viva e os guardas tomaram a bengala dela, e eu vi ela cair. Depois disso participei de outras ocupações na tentativa de ter uma moradia, mas até hoje nunca foi entregue. Tem já 12 anos que espero por uma moradia”, relata. Com um filho com deficiência, a situação difícil da vida fica mais complicada.

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Mulheres e ocupantes reunidos depois do alerta falso de reintegração, na sexta (23)

Por um fio

Por volta das 15h40 alguém interrompe a  nossa conversa dizendo que a polícia está entrando na ocupação. Antes de qualquer confirmação, o boato de que a reintegração estava acontecendo se espalha.

Por alguns minutos, o desespero toma conta de muitas das pessoas. Alguns correm, outros se apressam a recolher os pertences e se reúnem na entrada do terreno. Um dos rapazes que faz parte da equipe de segurança se apressa em vasculhar a ocupação e tirar as crianças. “A gente não vai disputar com eles. Deixa eu olhar ali para não bater bala de borracha não bater em criança”, diz apressado.

A tensão só passa quando Prazeres toma à frente e confirma que a ameaça era, na verdade, um ônibus da Polícia Militar que havia parado na rua atrás do terreno. Aos poucos, as pessoas ainda assustadas voltam para dentro e retomam a arrumação dos barracos e limpeza de espaços.

Relação com território

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Ocupantes de comunidades próximas e Elias.

A ocupação se divide informalmente em duas, cada uma com um perfil de luta por moradia diferente. A Ocupação Nova Recife, na parte da frente, voltada para a Avenida Recife, é composta por pessoas que moram em bairros próximos e que chegaram ao local em busca de um teto. No fundo do terreno, a comunidade Caçote reivindica a retomada, segundo eles, dos terrenos que ainda na década de 80 (com a chegada do grupo empresarial Bompreço) foi retirado de forma irregular das famílias que ali viviam.

“O terreno que a gente está ocupando já foi moradia de muita gente”, conta Prazeres. É o caso de Elias Ferreira, 47 anos. Sua casa fica no limite do córrego que separa o terreno vazio do Walmart da comunidade Caçote, onde mora. A vegetação alta esconde o chão e oferece perigo para alguém que caminha desavisado. Além disso, animais silvestres e a água parada são ameaças constantes para as famílias que resistem ali.

Elias recorda que, ainda jovem, viu a chegada do Bompreço – que no primeiro momento utilizou o espaço como depósito – e depois o abandono e descuido com a área. “Aqui só tinha mato. Se eles tivessem tomado esse terreno para benefício da população, mas tomar esse direito de moradia e depois não fazer nada e ficar aquele negócio vazio trazendo risco justamente para essa população que estava dentro”, emenda Prazeres, ao lado de Elias.

“A nossa posse foi tomada na década de 80. O que nós estamos fazendo aqui, a maioria que perdeu os terrenos, é se apropriando de um lugar que um dia foi nosso ”, explica o morador, que também é uma liderança na ocupação. Para ele, existe uma dívida com a comunidade Caçote, espremida atrás do terreno da Walmart, que ainda convive com o descuido do grupo empresarial com o entorno.

“O que aconteceu foi um acordo de um grupo superpoderoso na década de 80 e um grupo de pessoas simples. Não dá para acreditar que foi uma coisa balanceada. Minha mãe, meu pai, as pessoas não tinham noção do direito. Com certeza essa invasão, essa tomada deles, não foi justa. O que a gente quer hoje é rever isso”, diz Elias.

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Mulheres caminham pelo terreno em busca de material para construir suas casas.

As mulheres que ocupam

Fernanda dos Santos, 18 anos, está lá desde o primeiro dia de ocupação. Mãe de dois bebês: João Miguel, 3 anos, e Monique Luiza, com apenas 6 meses de vida. Sem bolsa família, a necessidade de fugir do aluguel foi uma das motivações que a levou a sair da casa da mãe e tentar a sorte junta a outras pessoas que, como ela, pouco carregam consigo, além da família.

Decidida a ficar na ocupação, garante que nem pensa em sair. “Eu tenho que pensar nos meus filhos, estou aqui por eles”, conta. Para ela, estar na ocupação, ainda que com a ameaça de retirada, é mais seguro do que a incerteza do futuro. De poucas palavras, a firmeza da decisão ela mostra no olhar sempre voltado aos dois filhos que brincam ao lado, enquanto conversamos.

Madalena Alves da Silva, de 17 anos, com uma filha de pouco mais de um mês também está na ocupação. Junto com ela, veio o marido e outros irmãos em busca de uma oportunidade de casa própria. Ela precisa dividir uma casa pequena com as famílias dos irmãos. Estar na ocupação é apostar na esperança de dias melhores. Ela não sabe explicar como aceitou a ideia de ir ocupar. “Aqui já é um espaço, né? Não está desocupado? Então a gente ocupa, né?”, questiona.

Mesmo depois da decisão da reintegração, ela escolheu permanecer. “Porque já que eu estou morando com meus irmãos aqui pelo menos tem a chance de ter um lugar certo. Bota logo uns paus para marcar. Desde o primeiro dia que eu estou junta”, explica.

Erika Cristiana, de 24 anos, com um filho de 10 meses, também chegou sozinha à ocupação. Mas a rotina de ocupar não é nova para ela. Sua mãe conseguiu o local onde vive, há muitos anos, por meio de uma outra ocupação. É desse passado que Prazeres a conhece. A viu criança, ao lado da mãe, agora a acompanha com o filho em busca de um teto próprio. “Agora eu tô na minha terra, aqui na Ocupação Nova Recife. Estou feliz, até agora não saiu nada, então eu tô tranquila. Mulheres que são guerreiras nunca perdem a batalha”, conta, de uma só vez. Erika quer construir uma casa e colocar cerâmica, “uma mansão”, como ela diz.

Ericleide Nascimento, 21 anos, saía do Hospital de Areias após uma consulta de rotina de um dos seus filhos quando viu a ocupação. Decidiu na hora que iria lá buscar uma oportunidade. Cruzou a avenida e chegou já no fim da tarde, quando as mulheres estavam reunidas depois da tensão da chegada da polícia. Ela sequer sabia que a ocupação estava com os dias contados. Mãe de dois bebês de 1 e 2 anos, os cria sozinha “com pouca ajuda do pai” das crianças. Desde o nascimento do mais velho ela busca um local para morar, mas esbarrou nos altos preços de aluguel. Como um dos meninos têm problemas de saúde, ela precisa fazer faxinas, uma vez ou outra, para somar à Bolsa Família que recebe e garantir o sustento da família. Pergunto se, mesmo sabendo da ameaça de reintegração, ela deseja ficar. “Tem que enfrentar”, ela responde, meio tímida, mas com um sorriso.

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Rosineide (à esquerda).

Rosineide da Silva, com diabetes e hipertensão, estava deitada dentro da casa construída por pedaços de madeira. Enquanto conversávamos chegou o boato de que a reintegração teria começado, com a polícia entrando no terreno. Com dificuldade, sem conseguir levantar direito, ela precisou de ajuda de um dos rapazes, que a apoiou. Mesmo muito debilitada, insistiu em ir até o local onde a polícia estaria. Não podia ficar quieta, ela disse, pálida.

Depois do susto, ela se juntou às outras mulheres que se reuniram ao lado da cozinha coletiva. Bebeu um copo de café e, aos poucos, foi se acalmando. Ela mal havia se alimentado, pela doença e estresse. Começa a contar sua história, cercada de outras mulheres que a fortalecem. Dali iria fazer uma sopa, ela disse.

O histórico de ocupações de que participou é grande. Portelinha, Terra Nostra, Jagatá, Dance Days, Sítio Grande. Ela quase perde a conta das ocupações que participou. Ela se descreve como uma lutadora. Apenas em duas das ocupações ela esteve para buscar uma moradia para si mesma, como é o caso de agora. Nas outras, ela buscou ajudar familiares e fortalecer as pessoas na luta pelo direito à moradia.

Rose é índia Xukuru, mas chegou ao Recife com 10 anos. Veio por conta de uma “doutora”, já falecida. “Ela me trouxe para trabalhar na casa dela e cuidar da filha dela”, conta. A doutora, segundo ela, era uma das donas de um dos mais tradicionais colégios do Recife, morava em Boa Viagem. Os momentos de fuga da realidade de trabalho infantil aconteceram em comunidades próximas ao bairro rico da cidade. Foi na favela do Entra Pulso que teve uma das primeiras experiências de comunidade, luta por moradia e liberdade.

Aos 15 anos, saiu da casa e foi viver de luta. Hoje, com 43 anos, continua na luta. Seu objetivo agora é conseguir uma moradia para seus cinco netos e filha – ela tem um total de seis filhos, um deles portador de deficiência. As duas dividem ainda os desafios de criar filhos portadores de deficiências. Foi mais um elemento que as uniu. “Essa é minha vida, minha luta. Fui criando minha família nas comunidades. Quase pari uma vez em uma”, diz.

Ao longo do caminho, separou do marido que não a apoiava. Conheceu Prazeres em outra ocupação. Já compartilham uma amizade e luta de quase 20 anos. “Quando cheguei aqui atrás de terreno ela me viu e disse ‘você vai ficar aqui para lutar comigo’. E vamos continuar. O propósito da gente é lutar e vencer”, promete.

Quando souberam que era uma juíza a responsável por receber o documento, se perguntaram se por acaso ela conhecendo a realidade delas seria capaz de manter a reintegração. Nesse momento, já é quase noite. Começam a acender as poucas luzes já instaladas. Chega mais uma pessoa na ocupação, à procura de um terreno. Alguém aponta para onde estamos e indica que as lideranças são “essas mulheres aqui que você está vendo”.

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Sobre o autor

Débora Britto trabalhou como jornalista no Centro de Cultura Luiz Freire - organização não governamental de defesa dos direitos humanos - é integrante do Terral Coletivo de Comunicação Popular, grupo que atua na defesa do direito à comunicação como fundamento para a garantia de outros direitos. Também tem passagem como jornalista pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, entidade voltada para ações de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica.

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