Levante das mulheres contra o fascismo e em defesa do aborto legal e seguro

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Faltando pouco mais de uma semana para as eleições de 2018, milhares de mulheres deverão sair às ruas no Recife e no Brasil para reivindicar o direito de serem ouvidas. Nesta sexta-feira (28), movimentos feministas realizam ações pela descriminalização do aborto no bairro da Várzea e, no sábado (29), ocupam o Centro do Recife no ato “Mulheres Contra Bolsonaro – Recife/PE”, que  já conta com 11 mil confirmações de presença em evento de uma rede social.

No caso do Festival pela vida das Mulheres, que defende o direito ao aborto seguro para todas as mulheres, as ativistas questionam se é possível haver democracia e justiça sem o direito ao aborto.

No Brasil, o manifesto nacional do movimento chama a população para um levante antifascista e se soma à multidão de mulheres que deverá comparecer aos atos marcados para o sábado (29) em diversas capitais e outras cidades brasileiras contra o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL). Circula nas redes a hashtag #EleNão, que pretende unir mulheres e homens de diversos campos políticos, mas que têm em comum a rejeição a um candidato que enuncia ideias fascistas e que violam direitos não só das mulheres, mas da população LGBT, negra e outras consideradas “minorias” sociais.

A mobilização no Recife começou logo depois da nacional, que chegou a reunir mais de 3 milhões de mulheres em poucos dias nas redes sociais. As organizadoras se conheceram pelas redes, vêm organizando o ato por grupos de Whatsapp e realizaram encontros presenciais. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diário Oficial de quinta-feira (27) recomendação à Polícia Militar de Pernambuco alertando para “a observância estrita do uso da força, baseada nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, em manifestações públicas na cidade do Recife, particularmente por ocasião do ato público suprapartidário intitulado “Mulheres contra Bolsonaro”, que ocorrerá no dia 29 de setembro de 2018, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais)”. Assinada pelo promotor de justiça de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa de Direitos Humanos Westei Conde, a recomendação vem dar respaldo à preocupação de diversas mulheres que, nas redes sociais, têm compartilhado orientações de segurança e dicas de como se comportar caso haja episódios de violência policial ou de grupos políticos contrários ao ato.

Pelo direito ao aborto legal e seguro

O levante das mulheres argentinas em defesa da descriminalização do aborto no país vizinho reacendeu a chama das grandes manifestações de mulheres nas ruas, apesar de, no dia 9 de agosto, o Senado daquele país ter rejeitado a proposta de descriminalização da prática. Milhares foram às ruas e, no Brasil, a frase “Nem presa, nem morta” se tornou o slogan da movimentação nacional, que assumiu como foco da luta pela descriminalização três fundamentos: a garantia do procedimento do aborto legal, seguro e gratuito para todas as mulheres.

O Festival pela Vida das Mulheres, que acontece nesta sexta-feira, 28, faz referência também ao Dia Latino-americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto. O evento começa a partir das 16h, na Praça da Várzea, em Recife. Realizado pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto em Pernambuco, composta por coletivos e organizações feministas, um dos principais objetivos é assumir um evento em praça pública, em diálogo com a população, em um contexto de avanço do conservadorismo no país e com a proximidade das eleições. “Mais do que nunca é preciso reafirmar a luta por liberdade e autonomia para todas as mulheres”, dizem em manifesto.

festival_recifeO movimento Nem presa, nem morta tomou novo gás em agosto, quando o Supremo Tribunal Federal realizou entre 3 e 6 de agosto,  audiência pública para discutir a ADPF 442 – ação que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. De lá para cá ativistas e movimentos vêm articulando nos estados brasileiros atividades locais, com objetivo de ampliar e enraizar o debate com mais mulheres.

O aborto no Brasil está entre as primeiras causas de mortes maternas devido a hemorragias e infecções que resultam de procedimentos muitas vezes feitos em clínicas clandestinas, sem apoio de profissionais qualificados ou mesmo em casa.

Entender o debate sobre aborto como questão de saúde pública e como um direito fundamental das mulheres sobre os próprios corpos é um dos pontos chave para os movimentos que estarão nas ruas. Dados do Ministério da Saúde revelam que 1.872 mulheres morreram em 2015 por causas relacionadas à saúde materna – desse total 211 morreram por causas relacionadas ao aborto. A morte materna está relacionada a qualquer morte que acontece durante a gestação e parto ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração da gravidez.

Segundo o movimento, pesquisas apontam para a existência de uma relação direta entre restrições legais ao aborto e o alto número de mortes maternas. Na África do Sul, após o aborto ser legalizado em 1996, as taxas de morte materna foram reduzidas em 91% em apenas cinco anos. Para o movimento, o debate sobre aborto é de saúde pública e político, pois defendem que o Estado deve garantir os “direitos reprodutivos das mulheres e demais pessoas com útero”. E continuam:”O direito à saúde, os direitos humanos e o direito a uma vida sem violência. Considerar a prática do aborto como crime não traz benefícios à sociedade, não reduz o número de abortos, coloca mulheres em situação de ilegalidade e, pela força do racismo e da desigualdade de classe, penaliza especialmente as mulheres negras, jovens e da classe trabalhadora e empobrecida” afirmam em documento.

No Recife, o festival terá na programação atividades culturais, com shows e apresentações, e também oficinas, rodas de diálogo e saraus de poesia. A programação completa está disponível na página do evento nas redes sociais.

Virada Online Feminista – Da sexta (28) até o fim do sábado, as organizações da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto ficarão 24h se revezando na chamada Virada Feminista Antifascista pela Legalização do Aborto. É a terceira vez que o movimento faz uma ação como essa, que disponibiliza online, durante os dois dias, aulas, palestras, vídeos e publicações sobre o tema.

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Sobre o autor

Débora Britto trabalhou como jornalista no Centro de Cultura Luiz Freire - organização não governamental de defesa dos direitos humanos - é integrante do Terral Coletivo de Comunicação Popular, grupo que atua na defesa do direito à comunicação como fundamento para a garantia de outros direitos. Também tem passagem como jornalista pelo Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, entidade voltada para ações de fortalecimento da agricultura familiar agroecológica.

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