MTST faz Jornada para discutir direito à moradia em meio a ameaças de despejo

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Ausência de diálogo, falta de investimento em políticas públicas para moradia, um centro histórico com prédios ociosos e grandes dívidas de IPTU. Tudo isso em uma capital onde o déficit habitacional ultrapassa 62 mil unidades. Buscando alertar a população e o Poder Público, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realiza essa semana a Jornada de Luta por Moradia. No início da semana as manifestações foram realizadas com a interdição de avenidas importantes no bairro de Boa Viagem – Ernesto de Paula Santos e Domingos Ferreira -, onde estão localizadas duas comunidades ameaçadas por ações de reintegração de posse: Pocotó e Vila dos Pescadores.

“Demarcar a resistência dessas comunidades e trazer à tona a pauta da moradia para a sociedade, assunto que é invisibilizado, são os principais pontos da jornada. Queremos lembrar também que, em ano eleitoral, debates importantes como esse são engolidos por acontecimentos políticos partidários. Aproveitamos a ocasião para dizer aos candidatos a um cargo público aqui no estado que o MTST existe e que a luta por moradia digna será travada até termos esse direito garantido”, explica Vitória Genuíno, coordenadora estadual do Movimento.

O MTST reivindica uma política por habitação e não uma política de despejo como acontece na cidade. Na última semana, os moradores de Pocotó, comunidade com 42 famílias instaladas na laje do túnel Augusto Lucena, em Boa Viagem, mais uma vez acordaram com oficiais de justiça em suas portas entregando ordens de despejo.

Assinado pelo juiz de direito Djalma Andrelino Nogueira Júnior, no dia 30 de julho, o documento é destinado a 11 moradores, dos quais 9 mulheres provedoras de seus lares. Com prazo de 72 horas para deixarem suas casas, sem estarem inseridos em nenhum programa de habitação popular e sem ter outro local para morar, essas famílias receberão da Prefeitura do Recife um auxílio moradia no valor de R$ 200 mensais por prazo não determinado ou uma indenização de R$ 1.500 dividida em 3 vezes. A situação deixa ainda outras 31 famílias que moram no mesmo local sem alternativa alguma, inclusive a de recebimento do auxílio. “A nossa luta é por moradia, não é por um auxílio de R$ 200 que não dá pra pagar aluguel em lugar nenhum. Além disso, apenas algumas famílias vão receber, não todas”, explica Jô Cavalcanti, coordenadora do MTST.

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Domingos Ferreira parada em protesto por moradia. Foto: MTST/Divulgação

Pocotó existe há mais de 15 anos espremida entre prédios de luxo, shopping e faculdades, em um bairro de classe média alta onde a comunidade não é bem-vinda. Em 11 de setembro do ano passado, uma ordem judicial assinada pela juíza Mariza Silva Borges citava os 11 réus na “ação demolitória com pedido de interdição e tutela de urgência”. A comunidade protestou, uma comissão foi recebida por representantes da Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação e pelo coordenador do programa Recife Participa, mas nada mudou. Não houve encaminhamento das famílias para habitacionais e não existem expectativas que isso aconteça. Dessa vez, não houve receptividade por parte da Prefeitura. Nenhuma comissão foi recebida até a publicação dessa matéria.

A proposta do MTST para resolver a questão leva em consideração três pontos: a extinção da ação movida pela Prefeitura contra os moradores de Pocotó; o reajuste do auxílio moradia, uma vez que o valor fixado em 2013 não atende as necessidades; e solicita a indicação de terreno para autoconstrução em área próxima, destinação de imóvel vago para reabilitação ou cadastramento das famílias em empreendimentos como o Habitacional Encanta Moça, no Aeroclube.

“Eles não podem tirar a gente daqui e jogar na rua. Nós somos famílias, somos trabalhadores, não temos sequer condições de morar de aluguel. Nós construímos nossas vidas aqui. Esse auxílio que estão oferecendo não dá para pagar nem um barraco de um cômodo só. Na minha casa são seis pessoas. Onde vamos morar? A Prefeitura precisa colocar a gente em alguma casa ou vão jogar a gente no meio da rua?”, questiona Karina Galindo, que mora com o marido e quatro filhos em Pocotó há nove anos.

“O que esperamos é uma solução real e concreta de moradia para que as pessoas possam dormir sem ter o medo de perderem suas casas a qualquer momento. Estamos reivindicando nada mais do que direitos básicos”, conclui Vitória.

A Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura do Recife, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.

Carangueijo Tabaiares também sob ameaça

Há mais de 60 anos cerca de 150 famílias convivem na comunidade de Carangueijo Tabaiares, entre os bairros de Ilha do Retiro e Afogados, mas desde o início de junho estão sob ameaça de serem removidos do local. A Prefeitura do Recife, segundo o advogado Thiago Scavuzzi, está agindo sem base na lei. “É uma ordem administrativa, sem respeitar a Justiça. Com alegação de que será feita uma obra de saneamento no canal do ABC, mas sem fazer a regularização das famílias”, explica. De acordo com a nota do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) a determinação da Prefeitura é que sejam retiradas todas as casas que estejam a até 15 metros do canal do ABC. O argumento estaria baseado no cumprimento de Lei Federal que estipula distância mínima para construções nas margens dos rios, córregos e canais, em áreas urbanas.

Das 150, 63 famílias serão encaminhadas para o Conjunto Habitacional do Barbalho, sete quilômetros distante do local onde vivem, o que fere as regras de proteção legal garantidas às pessoas que moram em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), de acordo com a Lei 16.113/1995, segundo a qual as transferências devem ser feitas preferencialmente dentro da própria ZEIS, ou em áreas próximas.

Os moradores denunciam ainda o anúncio da construção de um habitacional com 420 unidades, na própria comunidade, feito pelo prefeito Geraldo Júlio, com publicação no Diário Oficial, mas que nunca saiu do papel.

Em nota, a comunidade pede a abertura de diálogo com o Poder Público para que o projeto de urbanização da comunidade respeite seu direito à moradia e sua condição de ZEIS.

Segue a programação da Jornada de Luta por Moradia na sexta (10), na Casa Marielle Franco, Rua Feliciano Gomes, 134, Derby (Por  trás do Bradesco):

- 17h30: Inicio
- 18h: Exibição do documentário Quem Moral Lá?
- 19h: Cultura e moradia: o que eu tenho a ver com isso?
- 19h30: Controverso Urbano + Mic aberto
- 20h30: Atração a confirmar
- 22h00: Dj AURORA

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Sobre o autor

Formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Desde cedo, apaixonou-se pela fotografia, campo que atua profissionalmente desde 2009. Foi editora-assistente de Fotografia do Diario de Pernambuco e atualmente é freelancer e editora de Imagens do Marco Zero, onde atua na produção, captura e edição de fotos, vídeos e narrativas visuais.

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