Para indígenas, ditadura nunca acabou (Parte II)

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Depois de Os fuzis e as flechas, o jornalista Rubens Valente pretende continuar a pesquisa sobre os indígenas brasileiros, agora a partir do fim da ditadura militar.Na segunda parte da entrevista, o jornalista, além de dar detalhes dessa nova empreitada, faz uma análise das consequências do desmonte da Funai e outras medida adotadas pelo governo Temer contra os direitos fundamentais dos índios. Critica também Congresso. “Não tenho dúvida de que há um movimento orquestrado e tramado por diferentes setores do poder central e diferentes autoridades da República para ‘enquadrar’ os indígenas numa pré-concebida agenda do agronegócio, assegura Valente.

Você pretende ainda escrever sobre os índios ou considera o tema esgotado?

Pelo contrário, minha intenção é dar sequência à pesquisa sobre os indígenas no País, agora a partir do fim da ditadura militar. Os índios brasileiros continuaram sofrendo e morrendo, por diferentes razões, mesmo sobre os governos civis de 1985 em diante. Nessa etapa da pesquisa, que não tem prazo para acabar e deverá demorar alguns anos, pretendo abordar episódios marcantes do período civil.

Por exemplo?

Como o Massacre do Capacete, ocorrido no Amazonas em 1988, as epidemias que mataram centenas de índios yanomami, em Roraima, no final da década de 80 (estima-se no mínimo 600 mortos), o assassinato do jesuíta Vicente Cañas, em Mato Grosso, quando ele lutava pela demarcação da terra dos índios enawenê-nawê, e toda a trajetória dramática dos índios guarani-kaiowá no Mato Grosso do Sul, incluindo a “epidemia” de suicídios que, em apenas uma ocorrência, somou mais de 50 casos.

Houve algum avanço durante os governos civis?

No sentido oposto, houve todo o esforço de antropólogos, indigenistas e missionários que culminou na aprovação do capítulo dedicado aos povos indígenas na Constituição de outubro de 1988 e que estabelecia um prazo máximo de 5 anos para identificação e demarcação de terras indígenas. Foi um avanço histórico que permitiu demarcações em prol de diferentes grupos étnicos.

De acordo com o CIMI, no governo Temer uma espécie de tríplice aliança, formada pelo Governo Federal, Congresso Nacional e o Judiciário, promove uma política de extermínio a conta-gotas contra os índios. Você concorda com essa avaliação?

Não tenho dúvida de que há um movimento orquestrado e tramado por diferentes setores do poder central e diferentes autoridades da República para “enquadrar” os indígenas numa pré-concebida agenda do agronegócio. Esse movimento é visível pela quantidade de iniciativas do Legislativo e de ações administrativas do Executivo em tudo semelhantes. A começar de uma Comissão Parlamentar de Inquérito apoiada pela base aliada do Executivo que criminalizou antropólogos, procuradores da República e indigenistas, num dos casos mais escabrosos de perseguição aos defensores de povos indígenas no país.

 Essa perseguição se intensifica no governo Temer?

Esse ataque político anti-indígena ganhou força na troca do governo, quando a Funai e outros setores pró-indígenas ficaram fragilizados, inclusive do ponto de vista orçamentário. Foi como aproveitar um vácuo de poder, em um cenário de desconstrução da figura presidencial. Essa denúncia não parte só do Cimi, ela foi feita por inúmeros observadores e pelo próprio ex-presidente da Funai nomeado pelo atual governo, Antônio Costa. Ele concedeu uma entrevista coletiva, que eu considero já histórica, na frente da Funai em Brasília, na qual disse isso com todas as letras. Se alguém que estava no topo do órgão indigenista do governo afirma o que ele afirmou, que mais é necessário para gerar preocupação?

quem afirme que para garantir o apoio dos ruralistas, Temer se tornou refém do agronegócio e dos parlamentares que representam o setor no Congresso.

Os indicadores estão longe de apontar que Temer sejam um “refém” da bancada ruralista nesse quesito, na verdade não há nenhum registro de que se oponha aos atuais rumos da política indigenista. Para todos os efeitos, ele concorda e apoia expressamente o que vem acontecendo. Um refém é um indivíduo obrigado a fazer algo contra sua vontade e, no caso do presidente, não há mínima indicação contrária. Não há nenhum sinal de que o presidente conheça, se interesse ou mesmo se incomode com os rumos da atual política indigenista. Esse mesmo entendimento valeria para sua antecessora, Dilma Rousseff, que mandou fazer a hidrelétrica Belo Monte e tentou construir outras usinas na Amazônia contrárias aos interesses indígenas.

A falta de políticas públicas para os povos indígenas é uma das causas das violências contra eles?

A política indigenista brasileira, no sentido de nortear as ações do Estado, existe há muitos anos, talvez seu nascimento oficial tenha sido a criação do Serviço de Proteção ao Índio, em 1910, por iniciativa do marechal Rondon e de várias outras pessoas, incluindo políticos, militares, advogados, jornalistas. Ao longo do tempo, muitas vezes com sacrifícios imensos de indígenas, sertanistas e antropólogos, ela foi sendo questionada, transformada e aprimorada. Na ditadura, ficaram mais evidentes – isso só para as pessoas mais próximas do assunto, ou seja, os próprios executores da política indigenista – os crimes de uma política que desconsiderasse os índios como senhores de seu destino. Quando os militares enfim deixaram o poder, houve um importante mea-culpa, ocorrido em 1985. Conforme já disse acima e conto em meu livro, a Funai fez um balanço das mortes de grupos indígenas de pouco ou nenhum contato, hoje chamados de índios isolados, e promoveu uma alteração importante nessa área. A partir de então, a regra em vigor é aproximar-se desses grupos étnicos apenas quando for detectado um perigo iminente e real para a saúde e a vida desses índios. Desde então, portanto como reflexo dos erros cometidos pelos militares, houve uma grande redução na mortalidade entre índios isolados. Da mesma forma, há todo um trabalho acumulado nos processos de demarcação de terras indígenas que já resultou em conquistas importantes para os povos indígenas, como a criação do Parque do Xingu, da terra Yanomami, da Raposa Serra do Sol, entre tantos outros exemplos mundiais de respeito às etnias e à biodiversidade. Um terceiro ponto a ser destacado é todo o aprendizado brasileiro de atendimento à saúde indígena. Mesmo com taxas ainda altas de mortalidade infantil, por exemplo, os programas de saúde indígena do Estado brasileiro têm registrado sucessos em outras áreas, como vacinação e socorro aéreo em casos de emergência. Esses são exemplos de como a política indigenista brasileira pode ser dinâmica e permanentemente crítica em favor dos índios. Portanto, o atual problema, em síntese, não é a inexistência de uma política indigenista, mas sim a recusa em aprofundar os sucessos, a tentativa de sabotá-la, a alteração dos conceitos fundamentais que nortearam o Estado ao longo de décadas. É a intervenção branca nos órgãos e instrumentos de atendimento ao índio, por exemplo, por meio do sucateamento da Funai.

A Funai é a principal executora da política indigenista do governo federal. A ela cabe proteger os direitos dos povos indígenas. No entanto, o governo Temer vem promovendo um desmonte da fundação impedindo na prática que ela exerça o seu papel. Isso realmente está acontecendo?

A Funai tem sido sucateada nos últimos anos, com reduções importantes do seu quadro de pessoal e dificuldades orçamentárias. Como disse, isso foi relatado com todas as letras pelo então presidente do órgão, Antônio Costa. Além disso, pela primeira vez desde a redemocratização o órgão passou a ser presidido por um oficial do Exército, no mínimo um sinal revelador de intenções. Para complicar o cenário, e aqui estamos falando do principal problema atual, o órgão foi entregue de bandeja a um dos partidos mais conservadores do país, o PSC, presidido por um pastor evangélico, mesma sigla do capitão Jair Bolsonaro, que abertamente já declarou ser contrário à demarcação de terras indígenas e, nos anos 90, chegou a abrir uma ação judicial para tentar cancelar a demarcação das terras Yanomami. O PSC tem ocupado, a começar da presidência, inúmeros setores estratégicos da Funai, com consequências, para a política indigenista, que ainda estão para ser corretamente compreendidas e mapeadas.

 

Leia a primeira parte da entrevista: “Passou da hora de pedir desculpas aos povos indígenas”

 

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Sobre o autor

Jornalista especializado em economia solidária, agricultura familiar, política e políticas públicas. Trabalhou na "Folha de Londrina" e "O Globo", onde esteve por mais de 20 anos exercendo diversas funções, entre elas a de chefe de redação da sucursal de São Paulo. Em 2003, fundou a Agência Meios e a Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA), com Paula Quental. Foi coordenador do projeto por dez anos. Sob sua gestão, a agência conquistou 11 prêmios de jornalismo web e alcançou 1,2 milhão de acessos mensais.

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