“Não podemos atentar contra o desenvolvimento tecnológico. É como barrar a primavera. Acho que deve ser regulamentado o quanto antes. É preciso acabar com a concorrência desleal.” – Edilson Silva (Psol), na edição digital de 6 de setembro doJornal do Commercio

“É necessário conciliar os interesses do Uber, dos taxistas e dos consumidores. Levá-los em consideração e buscar o equilíbrio e paz social na cidade. E cabe ao prefeito conduzir o processo para esse caminho.”–Priscila Krause (DEM), na edição de 6 de setembro daFolha de Pernambuco

“Precisamos de uma legislação que crie regras e estabeleça o convívio com essas novas tecnologias. Mas também é preciso preservar o sistema de táxi. Temos que buscar diálogo e não uma atitude atrapalhada de dizer que vai tirar o Uber da rua.”–Daniel Coelho (PSDB), na edição de 6 de setembro daFolha de Pernambuco

“Sempre procurei conciliar diferenças e resolver conflitos com diálogo e justiça para todos. É o que precisa ser feito no caso Uber e taxista. Vamos conversar e juntos chegaremos a uma saída que permita uma solução amigável entre eles.”–João Paulo (PT), na edição de 6 de setembro daFolha de Pernambuco

“A gente percebe que tem muita conversa a ser feita até chegarmos a um consenso. A omissão da Prefeitura não pode continuar.”–Caros Augusto (PV), na edição digital do dia 6 de setembro doJornal do Commercio

Umvídeo gravadopelo prefeito Geraldo Júlio (PSB)colocou o aplicativo Uber no centro do debate eleitoral no Recife. Nele, o administrador municipal se compromete com um grupo de taxistas a garantir o cumprimento de lei federal (12.468/2011) que dá à categoria a prerrogativa exclusiva do “transporte público individual remunerado de passageiros”. E diz que fará isso intensificando a fiscalização da Prefeitura com o acompanhamento de uma comissão dos próprios taxistas.

Horas depois, em um novo vídeo (https://www.facebook.com/geraldojulio40/videos), o prefeito alegou que a regulamentação do Uber não é atribuição da Prefeitura, mas do Congresso Nacional, e que o candidato que diz que vai regulamentar o serviço não está falando a verdade. E que seu governo não é contra inovações, citando o ensino de robótica e a distribuição de iPads na rede municipal de ensino.

Os vídeos repercutiram e mobilizaram os candidatos de oposição. O jornalFolha de Pernambucoe a edição digital doJornal do Commercio, de 6 de setembro, publicaram a opinião deles. Todos defenderam a busca do diálogo entre as partes, ressaltando a importância da intermediação e regulamentação da Prefeitura, mas sem citar propostas e parâmetros concretos para o funcionamento do Uber na cidade.

OTruco Eleições 2016– projeto de checagem de informações daAgência Pública, feitoem parceira com aMarco Zero Conteúdoem Recife – considerou as declarações dos candidatos de oposição genéricas. Por isso, pedimos o Truco, um desafio público para que os candidatos de oposição ao prefeito forneçam mais detalhes sobre suas propostas.

Apesar de Geraldo Julio ter jogado para a esfera nacional o assunto, algumas Prefeituras brasileiras estão buscando organizar o serviço.

Na maior cidade do Brasil, a Prefeitura de São Paulo regulamentou o funcionamento de aplicativos do tipo Uber mediante o pagamento de créditos por parte das operadoras, de acordo com local e horários de tráfego dos veículos. A média ficou em torno de R$ 0,10 por quilômetro rodado. O modelo visa evitar o excesso de circulação de veículos em momentos de pico do trânsito e estimular que as operadoras atendam à demanda em áreas periféricas da cidade, com valores maiores de créditos para circulação em áreas centrais e em momentos de maior movimentação.

As operadoras ficaram obrigadas a enviar informações à Prefeitura sobre origem e destino de cada viagem, tempo de espera, preço cobrado dos passageiros, identidade do condutor e avaliação do serviço prestado.

Um comitê formado pelos secretários de Finanças, Transporte e Infraestrutura Urbana da Prefeitura e pelo diretor-presidente da São Paulo Negócios é responsável por definir a política de cobranças dos créditos às operadoras, levando em conta o número de passageiros transportados, horário de circulação e acessibilidade.

A Prefeitura de São Paulo passou a permitir que os táxis com e sem passageiros utilizem as faixas até então exclusivas para a circulação dos ônibus, o que pode ser considerado uma forma de compensação. Os veículos Uber não têm autorização para circular nas faixas.

Entre 18h30 e 18h45 de 8 de setembro, encaminhamos cinco perguntas sobre o Uber para as assessorias dos candidatos Daniel Coelho (PSDB), Priscila Krause (DEM), Edilson Silva (Psol), João Paulo (PT) e Carlos Augusto (PV), que têm 24 horas para enviar as respostas.

1. O candidato concorda que é necessário encontrar um modelo de cobrança por parte do Poder Público Municipal para o funcionamento de operadores de aplicativos do tipo Uber no Recife?

2. A cobrança deve estar vinculada à organização de fluxo de veículos pela cidade, considerando o estímulo a que as operadoras do tipo Uber disponibilizem veículos em áreas sub atendidas pelos táxis?

3.O candidato pretende exigir dos aplicativos tipo Uber o cadastro na Prefeitura e o repasse de informações como faz a gestão paulistana? Quais informações considera que são essenciais para o conhecimento e o controle do sistema pela gestão municipal?

4. O candidato concorda que os taxistas devem ter uma compensação financeira por parte do Poder Público Municipal para reduzir a desigualdade de custo operacional em relação ao Uber? O aumento de subsídios ofertados pela Prefeitura na outorga ou na cobrança de impostos são opções? Qual deles e em que patamar?

5. A Prefeitura de São Paulo estipulou um limite de 27 milhões de quilômetros a serem rodados pelos automóveis da Uber por mês, o equivalente ao realizado por 5 mil taxis. Como avalia esta medida? Acredita que ela pode ser aplicada também em Recife, em outros patamares, para dar limites à expansão do serviço? Segundo a Associação das Empresas de Táxis do Município de São Paulo existiam 33.794 táxis registrados na cidade em agosto de 2015. O site da Prefeitura do Recife informa que estão cadastrados para circular na capital pernambucana 6.125 táxis.

AUTOR

Laércio Portela

Co-autor do livro e da série de TV Vulneráveis e dos documentários Bora Ocupar e Território Suape, foi editor de política do Diário de Pernambuco, assessor de comunicação do Ministério da Saúde e secretário-adjunto de imprensa da Presidência da República