Por Inês Campelo
São pessoas que estão fora de seu país de origem devido a perseguição por diversos motivos.
Pode ser por raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião politica, além da grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
82,4 milhões de pessoas ao redor do mundo foram forçadas a deixar suas casas. Entre elas, estão cerca de 26,4 milhões de refugiados, e quase metade deles tem menos de 18 anos.
Estima-se que, atualmente, cerca de 6 mil indígenas tenham atravessado a fronteira com o Brasil, como consequência da crise social, política e econômica que atinge a Venezuela.
Eles fazem parte das etnias Warao, Pemon, E’ñepá, Kariña e Wayúu. Pelo menos 19 estados já recebem refugiados e indígenas venezuelanos.
Entre os indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.
Entre os indígenas venezuelanos que vivem no Brasil, mais de 700 já foram reconhecidos como refugiados pelo governo brasileiro.
Os refugiados têm direito a buscar e receber refúgio em um lugar seguro. A proteção internacional abrange além da segurança física, direitos aos refugiados.
Ela garante os mesmos direitos e assistência básica que qualquer outro estrangeiro residindo legalmente no país, incluindo liberdade de expressão e de movimento, e proteção contra tortura.
Além disso, os direitos econômicos e sociais que se aplicam aos refugiados são os mesmos que se aplicam a outros indivíduos.
Pessoas refugiadas devem ter acesso à assistência médica. Os adultos e adultas devem ter direito a trabalhar. Nenhuma criança refugiada deve ser privada de escolaridade.
* Com informações do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
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