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	<title>Jorge Cavalcanti, Autor em Marco Zero Conteúdo</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Fri, 06 Mar 2026 21:18:18 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Jorge Cavalcanti, Autor em Marco Zero Conteúdo</title>
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		<title>Influenciador digital vira réu por fingir ser PM para dar golpe em vítima de violência doméstica</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 19:09:22 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[influenciador digital]]></category>
		<category><![CDATA[redes sociais]]></category>
		<category><![CDATA[Violência]]></category>
		<category><![CDATA[violência contra a mulher]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O influenciador digital pernambucano conhecido por Emerson Freitas, 26 anos, foi investigado por fingir ser policial militar para aplicar um golpe contra uma mulher vítima de violência doméstica e protegida por uma medida protetiva. Indiciado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, teve suas conversas com a vítima gravadas pela mulher, [&#8230;]</p>
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<p>O influenciador digital pernambucano conhecido por Emerson Freitas, 26 anos, foi investigado por fingir ser policial militar para aplicar um golpe contra uma mulher vítima de violência doméstica e protegida por uma medida protetiva. Indiciado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil de Pernambuco, teve suas conversas com a vítima gravadas pela mulher, o que foi fundamental para subsidiar a investigação e fazer com que a Justiça aceitasse a denúncia do Ministério Público estadual (MPPE). A <strong>Marco Zero</strong> teve acesso aos áudios.</p>



<p>De acordo com informações do processo judicial, que é público, na abordagem à vítima, Emerson teria se apresentado como “sargento Emerson, da Casa Civil e homem de confiança da governadora (Raquel Lyra) e da vice (Priscila Krause)”, depois ele admitiu em depoimento que não tinha qualquer relação com as duas. Em outro momento, disse também que era o “caveira 015” do Bope, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado.</p>



<p>Inicialmente, a mulher pensou que poderia se tratar de um policial corrupto e passou a gravar os diálogos. Após uma pesquisa na internet, viu que &#8211; na verdade &#8211; o homem era um influenciador digital que mantinha um perfil nas redes sociais de estilo policialesco, à época com quase 80 mil seguidores.</p>



<p>O resultado da busca também mostrou uma matéria, publicada em um portal em outubro do ano anterior, que dizia no título: “Emerson Freitas, liderança na fiscalização da segurança pública, é um nome forte da direita para 2024 no Recife”. A foto que acompanhava o texto era de Emerson ladeado pelos deputados Alberto Feitosa e Coronel Meira, ambos do PL.</p>



<p>A vítima, então, gravou a segunda investida do falso policial. Em seguida, procurou o GOE, apresentou os áudios e formalizou a denúncia. Isso aconteceu em maio de 2023.</p>



<p>Durante as diligências da Polícia Civil, uma busca autorizada judicialmente no endereço do então investigado, na zona norte do Recife, reuniu uma lista de itens apreendidos, como munições de uso restrito, um distintivo policial, um gorro da Polícia Militar, dois coldres e um par de algemas. Emerson não estava em casa no momento do cumprimento do mandado. Uma vizinha do influenciador digital foi convidada pela equipe do GOE a acompanhar as buscas e serviu de testemunha.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/Emerson-auto.jpeg" alt="A imagem mostra a fotografia de um documento oficial impresso, com o título indicando “Operações Especiais – GOE”, localizado na Avenida Odete Monteiro, em Recife (PE). O texto relata a realização de uma busca minuciosa em um imóvel, com base no Art. 245, § 7º do Código de Processo Penal, descrevendo uma lista numerada de itens arrecadados e depositados. Entre os objetos listados estão munições de calibres .40 e 9mm, uma capa para colete balístico, coldres, um gorro verde com identificação da Polícia Militar, uma algema, um distintivo da Polícia Militar, crachás institucionais (incluindo de gabinete de vereador e da Assembleia Legislativa de Pernambuco), uma cópia de RG em nome de Emerson Jhuan Pereira do Nascimento, além de envelopes contendo certificados de aplausos destinados a policiais militares e documentos diversos, como termo de depoimento, procuração e mandado de intimação. O documento aparenta ser parte de um registro formal de apreensão de materiais." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Trecho do inquérito do GOE
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A investigação teve desdobramentos. Atualmente, Emerson Jhuan Pereira do Nascimento consta como réu. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de Pernambuco contra ele por estelionato consumado, falsidade ideológica e uso de documento falso.</p>



<p>O influenciador digital apresenta-se nas redes como “repórter investigativo”, mas ainda é estudante de Jornalismo em uma faculdade privada no Recife. Ele também responderá pelo crime previsto no artigo 12 do Estatuto do Desarmamento: possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização, no interior de sua residência.</p>



<p>A juíza titular da 17ª Vara Criminal da Capital, Ana Maria da Silva, determinou que Emerson fosse notificado da ação penal no dia 15 de dezembro passado. Quinze dias depois, o influenciador digital anunciou em vídeo que é pré-candidato a deputado estadual nas eleições deste ano.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Como foi a investigação do GOE</h2>



<p>Em abril de 2023, o 190 foi acionado para atender um chamado de possível descumprimento da Lei Maria da Penha em um endereço no centro do Recife. Ao local da ocorrência, na companhia de policiais militares fardados, chega um homem que vestia calça jeans, camisa preta, distintivo no pescoço e armamento na cintura à mostra. Identificou-se à mulher protegida por medida protetiva como “Sargento Emerson Freitas, da Casa Civil”.</p>



<p>O depoimento da vítima foi corroborado pelo trabalho do GOE, com a anexação, inclusive, de imagens de câmeras de segurança que comprovam que o influenciador digital, com distintivo no pescoço, seguiu em viatura caracterizada da Polícia Militar do local da ocorrência à Delegacia da Mulher de Santo Amaro, área central do Recife, para onde a mulher e o ex-companheiro foram levados.</p>



<p>Lá, o delegado Marco Fidelis interpretou que não houve quebra da medida protetiva, determinou “outras providências” e o ex-marido foi liberado.</p>



<p>No dia seguinte, de acordo com informações reunidas no inquérito, o falso policial procurou a mulher e disse que havia descoberto um plano do ex-marido para matá-la. Na versão contada por Emerson, o ex-marido havia contratado um matador profissional por R$ 90 mil para a execução.</p>



<p>De acordo com o depoimento da vítima ao delegado Ivaldo Pereira Santiago, é a partir daí que tem início o processo de extorsão para que, em troca de vantagem pretendida, o falso policial sustasse o plano de encomenda da morte da mulher.</p>



<p>“O que a senhora pode fazer para ajudar a gente, pra gente continuar, pra gente lhe ajudar…”, diz Emerson, em um trecho do diálogo que acabou gravado sem que ele soubesse.</p>



<p>“Eu estou fazendo um trabalho de intermediário, porque sei que ele (o ex-marido) está avançando… ele está com arma, é um cabrito, os meninos deram a ele”. As gravações das duas conversas do falso policial com a vítima somam 37 minutos.</p>



<figure class="wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Áudios - Reportagem - Emerson Freitas" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/lS7iqZJGU5s?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Réu, mas ainda não localizado pela Justiça</strong></h2>



<p>O influenciador já é formalmente réu, mas &#8211; até a publicação desta reportagem &#8211; não havia sido notificado pela Justiça estadual para tomar conhecimento formal da ação penal. Só quando isso ocorrer é que começam a contar os prazos do processo.</p>



<p>Por duas vezes, um representante da Justiça de Pernambuco foi ao endereço conhecido de Emerson, mas não conseguiu encontrá-lo.</p>



<p>Tanto no dia 19 de dezembro, uma sexta-feira, às 7h45, quanto no dia 10 de janeiro, um sábado, por volta das 16h, um oficial de justiça &#8211; sem sucesso &#8211; foi até o endereço informado como sendo o de Emerson Jhuan, em Casa Amarela, na zona norte do Recife. É o mesmo endereço onde a equipe do GOE cumpriu mandado de busca e apreensão.</p>



<p>Nas redes sociais, porém, Emerson segue ativo. Faz publicações cotidianamente em locais de ocorrência e entrada de delegacias.</p>



<p>Emerson esteve presente, por exemplo, na entrevista coletiva que o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, concedeu à imprensa no final de janeiro. Na ocasião, o auxiliar da governadora Raquel Lyra (PSD) apresentou justificativas para a divulgação pela TV Record de que uma equipe da Polícia Civil monitorava um secretário do prefeito do Recife, João Campos (PSB).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2026/03/Emerson-citacao.jpeg" alt="A imagem mostra um documento oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com o cabeçalho “Poder Judiciário” e o título “Certidão ID 226032947” centralizado na página. O texto certifica que a oficial de Justiça Ilana Costa informou ter comparecido, em duas datas e horários específicos (19 de dezembro de 2025 e 10 de janeiro de 2026), ao endereço indicado para citar Emerson Jhuan Pereira do Nascimento, mas deixou de realizar a citação porque ninguém atendeu aos chamados e o imóvel, descrito como um edifício residencial no formato caixão e sem portaria ou caixa de correios, dificultou a diligência. A certidão registra que o expediente é devolvido para novas providências e encerra com a afirmação de veracidade, local e data (Recife, 13 de janeiro de 2025), além da identificação e matrícula da oficial de Justiça." class="w-100" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Trecho do processo que corre na Justiça de Pernambuco
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
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                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Muitas mentiras</h3>



<p>Na sede do GOE, acompanhado do advogado e diante do delegado Ivaldo Pereira, o influenciador digital admitiu tanto ter procurado a mulher no dia seguinte ao episódio na delegacia de Santo Amaro para falar do suposto plano de execução quanto ter lhe contado cinco mentiras, ao menos. Ele disse ainda que “não exigiu nenhum valor fixo” da vítima, mas admitiu que “pediu uma ajuda”.</p>



<p>No processo, as páginas da transcrição do interrogatório confirmam que Emerson Jhuan “admite que criou uma história de que ela estaria em perigo de vida, mas tudo com o intuito de se aproximar sentimentalmente da mesma”.</p>



<p>Algumas linhas abaixo, ele dá mais detalhes da narrativa que inventou: “&#8230;havia descoberto um plano do marido contra a vida dela e que gostaria de oferecer proteção a sua vida (&#8230;) queria que a vítima sempre solicitasse a sua presença física para fazer sua ‘segurança’, sempre com intuito de estar perto dela; que toda a história contada é inverídica”.</p>



<p>Ele também confessou que, para impressionar o alvo, “mentiu quando falou que estaria de serviço” do trabalho como policial militar. Mentiu também quando falou que trabalhou por sete anos no Batalhão de Trânsito e quando disse que era “caveira”.</p>



<p>Sobre as munições de uso restrito apreendidas em sua residência, Emerson disse que “acredita que esqueceu no bolso após ter frequentado algum stand de arma de fogo”. Em relação aos demais itens policiais apreendidos, Emerson respondeu que havia comprado na &#8220;feira do troca&#8221; e que eles seriam para “gravar vídeos de personagens policiais”.</p>



<p>Sobre o distintivo que aparece usando nas imagens de câmera de segurança anexadas ao inquérito, conforme atestou a vítima em depoimento, o influenciador digital disse que o achou descartado no lixo.</p>



<p>Emerson disse à polícia que não anda armado, mas que já teve um armamento de <em>airsoft</em> (umjogo onde os jogadores participam de simulações de operações policiais ou militares com armas de pressão que atiram projéteis plásticos). O influenciador digital também admitiu que não tem relação de confiança com a governadora, nem com a vice-governadora. Ao fim do depoimento, ele disse que está sofrendo perseguição política por causa do seu “trabalho investigativo”.</p>



<h3 class="wp-block-heading">&#8220;Arrependido&#8221;</h3>



<p>Emerson Jhuan atendeu ao pedido da equipe de reportagem para se posicionar em relação à decisão da Justiça de levá-lo a julgamento. Ele confirmou a sequência de fatos verificados na investigação do GOE, mas diz que está de “cabeça erguida” porque se arrependeu do que fez.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Leia abaixo a íntegra da resposta enviada pelo influenciador digital:</li>
</ul>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

		<p>&#8220;Agradeço contato e, sobretudo, pelo respeito ao direito à ampla resposta, princípio fundamental para o exercício responsável do jornalismo.</p>
<p>Sobre a conclusão do inquérito conduzido pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) e seu desdobramento em ação penal, recebo com naturalidade e de cabeça erguida, ciente das minhas responsabilidades e preparado para assumir as consequências dos meus atos. Em nenhum momento neguei os fatos constantes nos autos, até porque houve, de minha parte, arrependimento sincero. Inclusive, já tive a oportunidade de pedir desculpas à vítima, o que fiz de forma direta e respeitosa.</p>
<p>Em relação às tentativas de notificação, esclareço que, embora eu não resida mais no endereço anteriormente informado, continuo tendo vínculo com o imóvel e recebo correspondências normalmente. Além disso, meu endereço atual e os contatos dos meus advogados estão devidamente disponibilizados à Justiça, e já fui intimado em outras ocasiões, tanto por meio eletrônico quanto presencialmente. Por isso, coloco-me, como sempre estive, à disposição para todos os esclarecimentos necessários.</p>
<p>Agradeço novamente pela oportunidade de me manifestar.&#8221;</p>
	</div>



<p></p>



<p><br></p>



<p></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Polícia investiga “rachadinha” no gabinete da vereadora do Recife Elaine Cristina, do PSOL</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 01 Nov 2024 19:01:04 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Pretas Juntas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Polícia Civil de Pernambuco investiga a existência de “rachadinha” no gabinete da vereadora do Recife Elaine Cristina. O caso está no Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), que apura desvios de recursos públicos. “Rachadinha” é como ficou conhecida a prática de apropriação de parte do salário de assessores por políticos. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Polícia Civil de Pernambuco investiga a existência de “rachadinha” no gabinete da vereadora do Recife Elaine Cristina. O caso está no Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), que apura desvios de recursos públicos. “Rachadinha” é como ficou conhecida a prática de apropriação de parte do salário de assessores por políticos.</p>



<p>Elaine Cristina é filiada ao PSOL, exerce mandato na Casa José Mariano desde o início de 2023, recebendo salário de R$ 19 mil por mês como vereadora, além do cartão alimentação de R$ 1.785. O esquema de confisco de parte do salário de funcionários seria operado desde o ano passado pela própria parlamentar e a chefe de gabinete Girlana Diniz.</p>



<p>A reportagem teve acesso a áudios que teriam sido gravados e enviados por Elaine a então assessores, com instruções de como fazer a entrega. “Olha na tua conta salário, porque aí você vai ver onde tá. E tem que ir diretamente no banco porque o valor que você vai tirar é alto. E aí eu levo você e lhe acompanho. Mas abra aí a conta salário.”</p>



<figure class="wp-block-video"><video height="1080" style="aspect-ratio: 1080 / 1080;" width="1080" controls src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/11/elaine-1-1.mp4"></video></figure>



<p>Em conversa com uma segunda pessoa então nomeada no gabinete, a vereadora teria orientado da seguinte forma: “eu vou dar outra conta para tu transferir, que a minha não pode ser, não. Mas deixa eu dizer uma coisa a tu: transfere para a tua conta corrente do Banco do Brasil, porque aí fica mais fácil de tu fazer transferência. Girlana vai colocar.”</p>



<figure class="wp-block-video"><video height="1080" style="aspect-ratio: 1080 / 1080;" width="1080" controls src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/11/elaine-2-1.mp4"></video></figure>



<p>Ao longo da semana, a reportagem conversou com seis ex-assessores da vereadora, que confirmaram a existência da “rachadinha”. Detalharam como seria o padrão do funcionamento do esquema. Assim que a Casa José Mariano realizava o pagamento da folha de pessoal, servidores eram instados a realizar transferências ou saques em terminais eletrônicos, para serem entregues no gabinete ou na Câmara.</p>



<p>A quantia variava, a depender do cargo e da remuneração dos servidores. A reportagem confirmou valores de R$ 3 mil a R$ 4 mil por mês. Apurou também que, ao longo dos quase dois anos, pelo menos, dez pessoas que passaram ou ainda estão no gabinete devolveram parte dos seus respectivos salários. Alguns assessores relataram coação.</p>



<p>A MZ também teve acesso a conversas da chefe de gabinete, por escrito e áudio, com outras duas pessoas quando estas trabalhavam para a vereadora, nomeadas em cargos comissionados. Numa delas, a chefe de gabinete arbitrou a divisão. “Olha, teu salário caiu. Teu valor é R$ 4 mil”.</p>



<p>Após a queixa da pessoa nomeada de que o valor seria menor do que o recebido quando esta era lotada na Casa via empresa terceirizada, a chefe de gabinete redefiniu a remuneração para R$ 4,3 mil. E a devolução passou a ser de R$ 3 mil por mês, conforme os comprovantes de saque de abril, maio, junho, julho e agosto deste ano, aos quais a reportagem teve acesso.</p>





<p>Neste trecho, cabe um adendo: a informação repassada pela chefe de gabinete na imagem acima não procede. Quem trabalha na Câmara do Recife via empresa terceirizada é carteira assinada, com direito a 13º salário e férias.</p>



<p>Antes de ser chefe de gabinete da vereadora Elaine Cristina, Girlana Diniz ocupou cargo em comissão na Prefeitura do Recife. Nas administrações do ex-prefeito Geraldo Julio e do atual João Campos, ambos do PSB, foi gerente da Igualdade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas. Foi exonerada em 11 de maio de 2022.</p>



<h2 class="wp-block-heading">PSOL aciona Comitê de Ética, vereadora nega e Câmara aguarda</h2>



<p>Após ser procurada pela MZ, a direção do PSOL realizou reunião extraordinária para decidir qual posição tomaria, diante da informação de que a Polícia Civil investiga a existência de “rachadinha” no gabinete de uma vereadora da legenda.</p>



<p>“O Partido Socialismo e Liberdade em Pernambuco informa que irá protocolar as informações no Comitê de Ética, a fim de apurar as denúncias, com garantia do contraditório e da ampla defesa”, informou, em nota. Leia a íntegra do comunicado mais abaixo.</p>



<p>À vereadora, a reportagem solicitou uma entrevista. O posicionamento, no entanto, veio por escrito. “Recebo esses questionamentos, não com surpresa, uma vez que não é de agora que venho sofrendo ataques e violência política, numa tentativa de desqualificação da minha atuação como política e da importância da mandata conduzida por mim”.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">ÍNTEGRA DO POSICIONAMENTO DA VEREADORA</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">Assumi o mandato no início do ano de 2023. Como é de conhecimento, este foi marcado inicialmente por uma ruptura interna. Mesmo assim, optei por manter a equipe, inclusive os membros que não foram indicados por mim, entendendo a importância daquela composição. O grupo tinha sido escolhido por ser formado por pessoas negras, vindas da periferia, igual a mim. Muitas (os) com a oportunidade para o primeiro emprego.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Porém, com o passar dos meses, num processo natural de avaliação, optei pela exoneração de algumas pessoas, motivadas por posturas não condizentes com o propósito da mandata e o compromisso político e profissional que a Câmara Municipal do Recife demandava.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Essas exonerações provocaram uma série de ataques pessoais, vindas das pessoas exoneradas que me obrigaram a tomar medidas judiciais. Contudo, tudo foi mantido em sigilo porque o meu foco era dar continuidade ao trabalho legislativo e ao fortalecimento da população do Recife. Nesse período, intensificamos um conjunto de ações legislativas com o propósito de melhorar a vida dessas pessoas, principalmente a população LGBTQIAPN+, as famílias atípicas, a cultura popular e povos de terreiro.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Recebo esses questionamentos, não com surpresa, uma vez que não é de agora que venho sofrendo ataques e violência política, numa tentativa de desqualificação da minha atuação como política e da importância da Mandata conduzida por mim. Essa prática não só visa atingir a mim, mas a todo o conjunto das(os) profissionais, majoritariamente negras e negros que permaneceram no gabinete.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Há que se questionar a quem beneficiará essas supostas denúncias? Reiteramos nosso compromisso com a verdade, a boa política e honestidade que permeiam o exercício de pleito popular de dar assento a uma mulher negra, periférica e que luta pelos Direitos Humanos.</span></p>
	</div>



<p>As “medidas judiciais” a que Elaine se refere é um processo que está em curso movido por ela contra dois ex-assessores por calúnia e difamação. Ele é público, de número 0006557-53.2024.8.17.8201. Após o envio da nota, a reportagem perguntou à vereadora &#8211; pelo WhatsApp &#8211; se ela reconhecia como sendo dela os áudios agora publicados. Não obteve resposta.</p>



<p>Procurada pela MZ, a Câmara limitou-se a responder que, “até o presente momento, não foi cientificada de qualquer denúncia envolvendo o gabinete da vereadora Elaine Cristina (PSOL)”. A Casa é presidida pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB). Já a Polícia Civil não comenta investigações em curso.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Nota do PSOL</span>

		<p><span style="font-weight: 400;">Diante das denúncias envolvendo a parlamentar Elaine Cristina, o Partido Socialismo e Liberdade em Pernambuco informa que irá protocolar as informações no Comitê de Ética do partido, a fim de apurar as denúncias, com garantia do contraditório e da ampla defesa. O PSOL é conhecido por sua rigidez ética e assim continuará sendo. </span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">O partido reforça seu compromisso histórico com a ética, a transparência e o respeito ao Erário Público. Nunca compactuamos com as práticas corruptas que permeiam a política brasileira.  Não aceitaremos qualquer tipo de desvio de conduta.</span></p>
<p><span style="font-weight: 400;">Negritamos que nosso compromisso é com a construção de uma política transparente, responsável e, sobretudo, que esteja ao lado dos setores oprimidos da sociedade. Tomaremos todas as medidas necessárias para garantir que qualquer suspeita seja investigada de maneira justa e rigorosa.</span><span style="font-weight: 400;"> </span></p>
	</div>



<h3 class="wp-block-heading">De projeto coletivo a fiasco eleitoral</h3>



<p>Elaine Cristina concorreu à reeleição e não conseguiu renovar o mandato. Obteve 957 votos. Um terço da votação que conquistou há quatro anos, quando disputou eleição por uma chapa coletiva, as Pretas Juntas. À época, foram 2.965 votos que garantiram a primeira suplência, atrás dos eleitos Dani Portela e Ivan Moraes.</p>



<p>Depois, com a ida de Dani para a Assembleia Legislativa, ela assumiu o mandato em janeiro do ano passado, ainda se apresentando como Pretas Juntas. O projeto foi marcado por sucessivos rachas internos e acusações de traição por meio das redes sociais.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>“Exoneraço” e gabinete fechado</strong></h3>



<p>No Diário Oficial de 15 de outubro, há uma resolução da Casa com a exoneração de sete servidores do gabinete da vereadora, após a sua não reeleição. A publicação tem efeitos financeiros retroativos a partir de 1º daquele mês. Na mesma edição do DO, outro ato nomeia novos assessores para as vagas.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/11/Elaine-1.jpeg" alt="A imagem mostra a Resolução N° 421/2024 da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife. Ela nomeia pessoas para cargos na estrutura de gabinete da vereadora Elaine Cristina. A tabela na imagem lista os nomes, cargos, símbolos e códigos dos nomeados. A resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2024, e é assinada por Romerinho Jatobá e Eriberto Rafael." class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução/Diário Oficial do Recife</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>A reportagem foi ao gabinete da Câmara de número 24 na quinta-feira (31). Encontrou a porta fechada no cadeado e notou que não há mais o nome de Elaine Cristina fixado na placa de identificação, embora o mandato só termine no final do ano.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Prestação de contas ainda pendente</h3>



<p>Dos R$ 211,5 mil que recebeu de fundo de financiamento de campanha do partido (R$ 210 mil da direção nacional e o restante da municipal), Elaine Cristina informou à Justiça Eleitoral ter gasto R$ 150,8 mil. Desse montante, há extratos bancários de despesas efetuadas disponíveis no <a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/NORDESTE/PE/2045202024/170002103269/2024/25313" target="_blank" rel="noreferrer noopener">DivulgaCand</a> de apenas R$ 12 mil, até a publicação dessa reportagem.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/policia-investiga-rachadinha-no-gabinete-da-vereadora-do-recife-elaine-cristina-do-psol/">Polícia investiga “rachadinha” no gabinete da vereadora do Recife Elaine Cristina, do PSOL</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>“Bancada dos parentes” será um terço da Câmara do Recife em 2025</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Oct 2024 03:18:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[camara de vereadores]]></category>
		<category><![CDATA[Câmara Municipal do Recife]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>A “bancada dos parentes” será a segunda maior da Câmara do Recife e representará um terço das cadeiras. Doze vereadores reeleitos e eleitos são de famílias de políticos em exercício de mandato ou ex-políticos. Conhecido como “filhotismo”, o fenômeno é um dos traços da política brasileira. E, a partir de 2025, será uma das características do Legislativo municipal. Outra marca será o apoio ao <a href="https://marcozero.org/joao-campos-e-reeleito-como-o-prefeito-mais-votado-da-historia-do-recife/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">prefeito reeleito, João Campos (PSB)</a>. Uma análise da lista dos 37 nomes vencedores permite dizer que o gestor terá, pelo menos, 26 deles na base.</p>



<p>A votação histórica de João Campos se refletiu no desempenho do seu partido na eleição proporcional. Com apliação, o PSB elegeu a maior bancada para a próxima legislatura, com 15 vagas. A legenda emplacou sete representantes entre os dez mais votados. O prefeito também impulsionou a vitória de aliados em outros partidos, ajudando a eleger representantes no MDB, Republicanos e na Federação PT/PCdoB/PV.</p>



<p>Depois do PSB, a federação PT/PCdoB/PV foi quem mais ocupou vagas na Casa José Mariano. Cinco, ao todo. Com 14.810 votos, a vereadora Liana Cirne (PT) conquistou a reeleição como a mais votada do grupo. Mais do que dobrou o apoio nas urnas, em comparação com os 6.819 votos de 2020. Já a comunicadora e ativista <a href="https://marcozero.org/quem-e-a-jovem-recifense-que-se-tornou-alvo-dos-seguidores-de-michele-bolsonaro/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Kari Santos (PT)</a> é um dos nomes da renovação na Câmara.</p>



<p>Liana e Kari desbancaram nomes da velha guarda do PT, como Osmar Barreto, Jairo Brito, André Campos e João da Costa. Foram as únicas eleitas pelo partido do presidente Lula. Ambas contaram com o apoio do deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo.</p>



<p>Na outra ponta do espectro partidário, o PL &#8211; do ex-presidente Jair Bolsonaro &#8211; terá quatro cadeiras na Câmara do Recife, a partir de 2025. Os vereadores Fred Ferreira e Paulo Muniz obtiveram a reeleição, enquanto que Gilson Machado Filho e Thiago Medina foram eleitos pela primeira vez.</p>



<p>O primeiro é filho do candidato a prefeito do partido, Gilson Machado; o segundo fez campanha como “o candidato oficial” do deputado federal Nikolas Ferreira no Recife. Já o líder da oposição a João Campos, Alcides Cardoso, ligado politicamente à vice-governadora Priscila Krause, não conseguiu se reeleger. </p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Novo elege mais um, PSOL perde uma vaga</strong></h2>



<p>O partido Novo elegeu, pela primeira vez, representantes para a Casa José Mariano. Felipe Alecrim e o jornalista Eduardo Moura são os nomes da legenda para a próxima legislatura. Alecrim já é vereador, mas se filiou ao Novo em março deste ano. Em 2020, conquistou o mandato pelo PSC. Juntamente com o PL, o Novo deve formar o bloco de oposição a João Campos pela extrema-direita.</p>



<p>O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ocupa hoje duas cadeiras e terá seu espaço reduzido a partir de 2025. A sigla elegeu Jô Cavalcanti, ex-codeputada da Juntas na Assembleia Legislativa em 2018. Em 2022, Jô perdeu a eleição, mas agora deu a volta por cima.</p>



<p>Ela é do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem Teto (MTST), nacionalmente ligada ao deputado federal Guilherme Boulos (SP), que vai disputar o segundo turno em São Paulo contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 ">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/10/vereadores-Jo.jpg" alt="Foto de Jô Cavalcanti, mulher negra, jovem, de cabelos crespos no alto da cabeça, e óculos de grau. Ela foi fotografada em um ambiente fechado, do tórax para cima. Ela está falando ao microfone sentada em uma poltrona preta e usa uma blusa preta com grafismos brancos. O fundo está desfocado, mas é possível distinguir, à direita, um homem branco de cabelos brancos e máscara cirúrgica no rosto." class="w-100" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0">Jô, ex-Juntas, desta vez se elegeu em candidatura individual
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ascom/Alepe</span>
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                    </figure>

	


<p>O vereador Ivan Moraes (PSOL) optou por não disputar a reeleição e pediu votos para duas companheiras de partido, Carol Vergolino e Nise Santos, que não conseguiram a eleição. Ivan encerra este ano seu segundo mandato. Já a vereadora Elaine Cristina não conseguiu ultrapassar a barreira dos mil votos.</p>



<p>Em 2020, Elaine ficou na primeira suplência do PSOL quando concorreu por uma chapa coletiva, as Pretas Juntas. Assumiu em janeiro de 2023, com a eleição de Dani Portela para deputada estadual. Mas o projeto político sofreu sucessivos rachas. A vereadora também teve uma atuação apagada, distante dos debates e da tribuna.</p>



<p>Já o MDB elegeu três representantes. PSD e Republicanos ocuparão duas cadeiras cada. Chamou a atenção o fato de a filha do ministro André de Paula (Pesca), Déa de Paula, ter saído derrotada. Além do cargo no primeiro escalão do governo Lula, o pai da candidata tem o controle do partido no estado. Além do PSOL, o PP, PRD e Avante terão uma vaga cada. No PP, a deputada federal Clarissa Tércio não conseguiu eleger sua cunhada Gil de Tércio.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>Quem é quem na “bancada dos parentes”</strong></h3>



<p>Nove vereadoras e vereadores eleitos são filhos de políticos. Por ordem decrescente de votação, são eles: Gilson Machado Filho, Natália de Menudo, Eriberto Rafael, Felipe Francismar, Marco Aurélio Filho, Eduardo Mota, Flávia de Nadegi, Rodrigo Coutinho e Alef Collins.</p>



<p>Completam a bancada Andreza de Romero, esposa do deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) e Alcides Teixeira Neto, que teve dois avôs políticos &#8211; um deputado, outro vereador. O mais votado, Romerinho Jatobá, é filho de um ex-presidente do Santa Cruz e primo do ex-vereador José Neves, também ex-dirigente de futebol. Já Fred Ferreira é cunhado dos irmão Anderson e André Ferreira.</p>



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<p><strong> Confira os perfis dos 37 eleitos</strong></p>



<p><strong>1. Romerinho Jatobá (PSB) &#8211; 20.264 votos</strong><br>Vereador reeleito, é o atual presidente da Câmara do Recife. É filho do empresário e ex-presidente do Santa Cruz Romero Jatobá. Tem base eleitoral no Arruda e outros bairros da zona norte da cidade. Na eleição passada, obteve 11.500 votos.</p>



<p><strong>2. Gilson Machado Filho (PL) &#8211; 16.095 votos</strong><br>Filho do candidato a prefeito do PL e ex-ministro do Turismo Gilson Machado, está eleito pela primeira vez. Durante a campanha, ao lado do pai, protagonizou uma queda de braço com a família Ferreira, que controla o PL no Estado,</p>



<p><strong>3. Aderaldo Pinto (PSB) &#8211; 15.793 votos</strong><br>Vereador reeleito para o quarto mandato, ampliou a votação em comparação com os 10.062 votos que obteve em 2020. Natural de Caruaru, no Agreste pernambucano, disputou eleição pela primeira vez em 2008. Elegeu-se pela primeira vez quatro anos depois.</p>



<p><strong>4. Andreza Romero (PSB) 15.785 votos</strong><br>Vereadora reeleita, é esposa do deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) e ex-secretária-executiva dos Direitos dos Animais do Recife.</p>



<p><strong>5. Natália de Menudo (PSB) &#8211; 15.198 votos</strong><br>Vereadora reeleita, é filha do ex-vereador Estéfano Menudo. Ela e o pai estão à frente do Grupo de Apoio ao Subúrbio, com atuação em bairros da periferia.</p>



<p><strong>6. Eriberto Rafael (PSB) &#8211; 14.897 votos</strong><br>Eleito para o quarto mandato, é atual primeiro-secretário da Câmara do Recife. É filho do deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros.</p>



<p><strong>7. Liana Cirne (PT) &#8211; 14.810 votos</strong><br>Vereadora reeleita, foi a mais votada da federação PT/PCdoB/PV. Conseguiu mais do que dobrar o apoio na urna, em relação a 2020. Advogada e professora, contou com o apoio de lideranças do partido, como a senadora Teresa Leitão e o deputado estadual João Paulo.</p>



<p><strong>8. Felipe Francismar (PSB) &#8211; 13.850 votos</strong><br>Vereador reeleito, é filho do deputado estadual Francismar Pontes (PSB). A família tem forte presença em bairros da Zona Norte da cidade. Faz dobradinha com a família Campos nas eleições estaduais.</p>



<p><strong>9. Carlos Muniz (PSB) &#8211; 13.400 votos</strong><br>Vereador reeleito e ex-secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife. Servidor concursado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, foi cedido para a Emlurb em 2003, onde exerceu cargos de gerência, direção e presidência.</p>



<p><strong>10. Samuel Salazar (MDB) &#8211; 13.348 votos</strong><br>Vereador reeleito e atual líder do Governo na Câmara do Recife. Advogado, assumiu pela primeira vez um mandato na Casa em fevereiro de 2019. Foi superintendente do Ministério da Agricultura em Pernambuco e diretor jurídico da Agência Reguladora de Pernambuco.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/10/Romerinho.jpeg" alt="Foto em close de Romerinho Jatobá. Ele é um homem branco, de barba rala castanha e cabelos escuros, com calva pronunciada. Ele está falando ao microfone tendp ao fundo um cenário desfocado." class="" loading="lazy" width="628">
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	                                        <p class="m-0">Presidente da Câmara, Romerinho Jatobá foi o mais votado 
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Ascom/CMR</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p><strong>11. Rinaldo Júnior (PSB) &#8211; 12.664 votos</strong><br>Vereador reeleito, atual líder do PSB e vice-líder do Governo na Câmara. Foi líder da oposição ao então prefeito Geraldo Julio (PSB) e, depois, passou para a base socialista. É presidente da Força Sindical de Pernambuco e do Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios.</p>



<p><strong>12. Marco Aurélio Filho (PV) &#8211; 12.424 votos</strong><br>Vereador reeleito, é filho do ex-vereador do Recife e ex-deputado estadual Marco Aurélio e atual presidente municipal do PV.</p>



<p><strong>13. Rubem Rodrigues da Silva (PSB) &#8211; 12.240 votos</strong><br>Eleito para o primeiro mandato, tem base eleitoral no bairro da Guabiraba, zona norte do Recife. É policial militar, mas uma de suas pautas é o autismo através do projeto Agora é Rubem Cuidando das Crianças Autistas</p>



<p><strong>14. Davi Muniz (PSD) &#8211; 11.946 votos</strong><br>Reeleito para o quarto mandato na Câmara, assumiu em setembro a vaga do falecido deputado José Patriota (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Tem atuação na Várzea e em outros bairros da zona oeste da cidade.</p>



<p><strong>15. Fred Ferreira (PL) &#8211; 11.804 votos</strong><br>Reeleito para o segundo mandato, é genro do ex-deputado Manoel Ferreira e cunhado dos irmãos Anderson e André Ferreira, de quem ganhou o sobrenome emprestado. Tem atuação parlamentar com base nas pautas da extrema-direita. Foi dele o projeto para proibir o uso da chamada linguagem neutra.</p>



<p><strong>16. Eduardo Mota (PSB) &#8211; 11.786 votos</strong><br>Filho do ex-deputado estadual Nilton Mota, eleito pela primeira vez. Antes da eleição, ocupou cargo comissionado de gerência na prefeitura do Recife. Seu pai foi deputado estadual, secretário de Educação no governo Eduardo Campos e ocupou cargos no governo Paulo Câmara.</p>



<p><strong>17. Cida Pedrosa (PCdoB) &#8211; 11.364 votos</strong><br>Vereadora reeleita, é advogada e poeta, vencedora de prêmios nacionais de poesia. Na Câmara Municipal, fez parte da base de apoio do prefeito João Campos (PSB) e atuou na defesa de pautas como cultura e direitos humanos. Exerceu as funções de secretária de Meio Ambiente e da Mulher do Recife na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB).</p>



<p><strong>18. Flávia de Nadegi (PV) &#8211; 11.278 votos</strong><br>Filha da prefeita de Camaragibe, Nadegi de Queiroz (Republicanos), e irmã do deputado estadual João de Nadegi (PV). Eleita pela primeira vez para a Câmara.</p>



<p><strong>19. Zé Neto (PSB) &#8211; 11.027 votos</strong><br>Vereador reeleito. Antes, foi gestor por mais de dez anos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, assessor parlamentar da Câmara Federal e chefe de Gabinete da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Ligado ao deputado federal Felipe Carreras.</p>



<p><strong>20. Thiago Medina (PL) &#8211; 10.540</strong> <strong>votos</strong><br>É o mais novo entre os vereadores eleitos, com 21 anos. É jovem ativista da extrema-direita, apoiado pelo deputado estadual Renato Antunes (PL) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL).</p>



<p><strong>21. Luiz Eustaquio (PSB) &#8211; 10.474</strong> <strong>votos</strong><br>Reeleito para o sexto mandato consecutivo, já foi filiado ao PT e líder sindical da categoria dos previdenciários. É ligado à Assembleia de Deus e comanda uma comunidade terapêutica.</p>



<p><strong>22. Júnior de Cleto (PSB) &#8211; 9.922 votos</strong><br>Empresário, tem atuação no transporte complementar em bairros da zona norte do Recife. Filiou-se ao PSB em fevereiro deste ano e foi uma das candidaturas prioritárias do partido.</p>



<p><strong>23. Hélio Guabiraba (PSB) &#8211; 9.793 votos</strong><br>Vereador reeleito, tem atuação política em bairro da zona norte da cidade, com forte presença na Guabiraba.</p>



<p><strong>24. Fabiano Ferraz (MDB) &#8211; 9.778 votos</strong><br>Reeleito para o segundo mandato, é guarda civil do Recife, servidor da CTTU e bacharel em Direito. Uma das suas principais pautas é o armamento da Guarda Municipal.</p>



<p><strong>25. Wilton Brito (PSB) &#8211; 9.496</strong><br>Vereador reeleito, tem forte presença política no Ibura, bairro da Zona Sul da cidade.</p>



<p><strong>26. Paulo Muniz (PL) &#8211; 9.395 votos</strong><br>Vereador reeleito, tem atuação como gestor na área de saúde, foi secretário-executivo do Trabalho e Qualificação de Pernambuco</p>



<p><strong>27. Kari Santos (PT) &#8211; 9.321 votos</strong><br>Tem 30 anos. É ativista, comunicadora popular e criadora de conteúdo nas redes sociais, onde ganhou notoriedade pela oposição ao bolsonarismo e defesa do governo Lula e PT. É o nome da renovação do PT.</p>



<p><strong>28. Alcides Teixeira Neto (Avante) &#8211; 8.909 votos</strong><br>Eleito para o terceiro mandato, é presidente municipal do Avante. Os seus dois avôs foram políticos, o ex-deputado Alcides Teixeira e o ex-vereador Edson de Oliveira. Tem parte considerável do eleitorado em Santo Amaro, área central da cidade, e em bairros da zona norte.</p>



<p><strong>29. Professora Ana Lúcia (Republicanos) &#8211; 8.592 votos</strong><br>Reeleita para o terceiro mandato. Educadora e concursada na prefeitura do Recife, foi conselheira representante do segmento de gestoresno Conselho Municipal de Educação do Recife. Presidiu o colegiado.</p>



<p><strong>30. Rodrigo Coutinho (Republicanos) &#8211; 8.317 votos</strong><br>Reeleito para o terceiro mandato, é ex-secretário de Esportes do Recife. Filho do deputado federal Augusto Coutinho e neto do ex-deputado federal José Mendonça, já falecido, um dos expoentes do antigo PFL.</p>



<p><strong>31. Júnior Bocão (PSD) &#8211; 7.985 votos</strong><br>Vereador reeleito para o terceiro mandato, se elegeu em 2020 pelo Cidadania, com 6.256 votos. Tem base eleitoral em Roda de Fogo, Torrões e Jordão.</p>



<p><strong>32. Felipe Alecrim (Novo) &#8211; 7.901 votos</strong><br>Eleito pela primeira vez em 2020 pelo PSC, tem atuação conservadora. É ministro da Sagrada Comunhão Eucarística e comanda uma comunidade católica. No seu perfil oficial do site da Câmara, diz que seu propósito é promover “um projeto político cristão”.</p>



<p><strong>33. Jô Cavalcanti (Psol) &#8211; 7.619 votos</strong><br>Foi feirante e ambulante, antes de ser a primeira mulher eleita para um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2018. Construiu sua militância em movimentos sociais pelos direitos à moradia e ao trabalho. É do Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Sem Teto (MTST).</p>



<p><strong>34. Alef Collins (PP) &#8211; 7.131 votos</strong><br>Estudante de direito, com 22 anos, é filho da deputada federal e vereadora do Recife licenciada e do deputado estadual Cleiton Collins (PP). A família tem atuação fundamentalista e é dona de uma comunidade terapêutica e de espaços em emissora de rádio. A família é conhecida por liderar posições de negação de direitos a grupos sociais.</p>



<p><strong>35. Tadeu Calheiros (MDB) &#8211; 6.916 votos</strong><br>Reeleito para o segundo mandato, ex-Podemos, foi vice-líder da oposição na atual legislatura.</p>



<p><strong>36. Eduardo Moura (Novo) &#8211; 5.283</strong><br>Jornalista com mais de duas décadas de atuação, foi repórter e apresentador de televisão. Elege-se pela primeira vez vereador do Recife. Foi um do críticos das gestões do PSB no Recife e Pernambuco.</p>



<p><strong>37. Gilberto Alves (PRD) &#8211; 4.985 votos</strong><br>Reeleito para o segundo mandato. Apesar de não ser filiado ao PSB, tem proximidade com o partido. Foi coordenador da campanha de Eduardo Campos a governador em 2006. Depois, assumiu a Gerência de Articulação Regional do governo.</p>
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		<title>Parecer técnico do Tribunal de Contas confirma indícios de irregularidades em creches do Recife</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 23 Sep 2024 19:51:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Primeira Infância]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confirmou a existência de indícios de ilegalidades no programa Infância na Creche, da prefeitura do Recife. Após análise documental e vistoria presencial tanto na secretaria de Educação quanto em cinco creches conveniadas, a equipe técnica apontou três tipos de possíveis irregularidades: Apesar da conclusão, [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) confirmou a existência de indícios de ilegalidades no programa Infância na Creche, da prefeitura do Recife. Após análise documental e vistoria presencial tanto na secretaria de Educação quanto em cinco creches conveniadas, a equipe técnica apontou três tipos de possíveis irregularidades:</p>



    <div class="lista mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #EBEB01;">
        <span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>1. </span>Descumprimento do edital da parceria público privada;</p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>2. </span>Favorecimento político e situação ilegal de dirigentes; </p>
            </div>
                    <div class="lista__item">
                <p class="m-0"><span>3. </span>Falta de transparência nos contratos da prefeitura com as organizações habilitadas. </p>
            </div>
            </div>



<p>Apesar da conclusão, o relatório negou pedido de suspensão imediata de transferência de recursos às entidades por conta do dano direto que a medida causaria às crianças e suas famílias. O caso, agora, será acompanhado pelo TCE no âmbito da auditoria especial instaurada. O secretário de Educação Fred Amâncio tem prazo de cinco dias para apresentar sua defesa ao conselheiro relator Eduardo Porto.</p>



<p>A vistoria da equipe do TCE à Secretaria de Educação e cinco creches conveniadas aconteceu no dia 13 de setembro, após a publicação da série <a href="https://marcozero.org/o-que-joao-campos-nao-conta-sobre-as-creches-do-recife/"><em>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</em></a>. Os fatos apontados no trabalho de reportagem da <strong>MZ</strong> serviram como base para a abertura do processo, e foram confirmados pela análise técnica do Controle Externo do Tribunal.</p>



<p>“Os argumentos apresentados pela denúncia vinculada ao pedido de Medida Cautelar foram validados no decorrer deste parecer. Conclui-se que existem: indícios de desrespeito à regulamentação nas parcerias firmadas pela Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação, e as Organizações de Sociedade Civil vinculadas; possível favorecimento político nos pactos realizados, levando-se em consideração os vínculos públicos e sociais relacionados aos dirigentes; e ausência de publicidade e transparência nos atos relacionados às parcerias firmadas”.</p>



<p>O trecho acima é a conclusão do relatório de 29 páginas, assinado por um assessor técnico, um auditor, o chefe do Departamento de Controle Externo e o gerente de Fiscalização de Educação do TCE.</p>



<p>As creches visitadas foram as mantidas pela Associação da Primeira Infância Mãe Rainha, Instituto Ternura, Instituto de Cidadania, Consultoria e Assistência Social de Pernambuco (Iccaspe), e pelo Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida, além da Creche Cordel Infantil.</p>



<p>A situação verificada pela auditoria foi a de que unidades já estão recebendo crianças na parceria público privada, mesmo sem a documentação mínima exigida para participação no edital. “Poderão participar do Chamamento Público as instituições que apresentarem os seguintes documentos no envelope: alvará de funcionamento referente ao local de atendimento à educação infantil ou comprovante de solicitação perante o órgão competente”.</p>



<p>A seguir, uma síntese do que foi constatado em cada uma das creches visitadas pela equipe do TCE.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Creche da Primeira Infância Mãe Rainha</strong></li>
</ul>



<p>Com uma creche conveniada em funcionamento desde maio desse ano, ainda aguarda memorial descritivo para abertura da emissão do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Esta é a primeira fase do processo. A entidade assinou o plano de trabalho para adequações estruturais. O prazo terminou em 22 de maio de 2024 e exigências não foram cumpridas.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Creche Pró-Ternura</strong></li>
</ul>



<p>A Creche Ternura funciona com o registro do estabelecimento do tipo “escritório”, categoria em que a emissão do alvará do Corpo de Bombeiros é mais simples. A diretoria informou à equipe técnica do TCE que deu entrada no pedido de correção para o “tipo escola” em 9 de setembro &#8211; ou seja, depois da publicação das reportagens. “Através de buscas no site do Corpo de Bombeiros, entretanto, não foi possível identificar o status da solicitação”, destaca trecho do relatório.</p>



<p>“Entende-se, portanto, pela procedência no exposto pela denúncia, visto que a unidade escolar, até o presente momento, segue com a errônea classificação do tipo de estabelecimento”, complementa a equipe do TCE.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Creches do Instituto de Cidadania, Consultoria e Assistência Social (Iccaspe)</strong></li>
</ul>



<p>A equipe do TCE visitou duas das nove unidades conveniadas da entidade. Na Creche Foco no Saber, foi identificada situação irregular em relação à licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, apesar da notificação da agência. Também foi localizado um extintor de incêndio sem condições de uso. Também do Iccaspe, a creche Cordel Infantil possui a licença do Corpo de Bombeiros, assim como a Foco no Saber. Quem não possui é o imóvel onde funciona o instituto.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida</strong></li>
</ul>



<p>A licença sanitária da Creche Nossa Senhora Aparecida está vencida. Também está com exigências pendentes para obter a emissão do auto do Corpo de Bombeiros.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Favorecimento político</h2>



<p>A equipe de Controle Externo do TCE também comprovou indício de desvio do programa Primeira Infância para favorecimento político de cabos eleitorais e candidatos a vereador do PSB e de legendas aliadas ao prefeito, como o Republicanos e o PT.</p>



<p>O relatório divide este tópico por casos. O primeiro envolve o <a href="https://www.instagram.com/reel/C-F10l0xYt5/?igsh=MW1yd3J5N3p2anAxeg==">candidato a vereador pelo PSB Júnior de Cleto</a> como “padrinho” político da entidade conveniada que é controlada por uma apoiadora sua. A organização foi aberta em 9 de outubro de 2023 por Nathalia Galindo, quatro meses depois dela ser exonerada do cargo de gerente que ocupava na prefeitura. O relatório ressalta que Galindo foi doadora da campanha de Júnior Cleto a vereador em 2016.</p>



<p>A entidade, portanto, não poderia ter sido habilitada no programa porque não cumpre um dos requisitos previstos em edital, que é o comprovado funcionamento e experiência na área por, no mínimo, um ano.</p>



<p>A auditoria do Tribunal não localizou os vídeos de Júnior de Cleto gravado no interior da creche porque o candidato do PSB, após a publicação da série da <strong>MZ</strong>, retirou da linha do tempo do seu perfil no Instagram as publicações. Em uma delas, uma mulher aparecia agradecendo ao político por ter conseguido vaga para o filho e a neta. A reportagem baixou e tem consigo todas as mídias que foram citadas ou reproduzidas neste trabalho.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>O presidente da entidade que é candidato a vereador</strong></h3>



<p>Os dados cadastrais do Instituto Ternura confirmam que Ozéias Paulo é o presidente da organização, que tem três termos de colaboração firmados com a prefeitura. Ele também está concorrendo a uma vaga na Câmara do Recife pelo Republicanos, legenda aliada a João Campos. Compareceu, inclusive, à inauguração do comitê do atual prefeito.</p>



<p>“A respeito da promoção do Instituto Ternura durante a campanha política do Sr. Ozéias Paulo, identificou-se veracidade na denúncia, visto que foram encontradas publicações nas redes sociais do candidato que corroboram o fato”, assevera o parecer do Controle Externo do TCE.</p>



<p>A postura pública de Ozéias indica uma conduta faltosa grave, de acordo com o que é estabelecido no edital. “São consideradas faltas graves, utilização das dependências da unidade para fins políticos, atividades comerciais ou estranhas ao objeto da parceria”, diz trecho das disposições gerais do regulamento.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Ternura-Ozeias.jpeg" alt="Essa imagem é um print é de uma postagem no Instagram do perfil “ozeias_paulo”. A imagem mostra um homem pardo de cabelos curtos, usando camisa azul clara e está em frente a um painel pintado na parede. Sobre a imagem, há um texto em português que diz: “COLOCAMOS O INSTITUTO TERNURA.” Abaixo, há outra linha que diz: “VOTE Ozeias Paulo 10.010,” indicando que se trata de uma campanha eleitoral. Na parte inferior do print, aparecem os botões de curtir, comentar e compartilhar do Instagram, além de indicadores do número de curtidas e comentários." class="" loading="lazy" >
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	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução TCE-PE</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">O cargo comissionado e ligado a um instituto</h3>



<p>Apoiador da reeleição do vereador Osmar Barreto (PT), o líder comunitário Nerivaldo Bezerra do Santos tem relação com o Iccaspe e também está nomeado para cargo de gestor na secretaria comandada por Oscar Barreto, irmão de Osmar, a de Meio Ambiente.</p>



<p>“Evidenciando a veracidade no exposto pela denúncia, confirmou-se que o Sr. Nerivaldo Bezerra dos Santos tem vínculo com o Iccaspe, aparecendo em vários vídeos gravados diretamente no Instagram da instituição”, detalha a análise técnica, ressaltando que “até o presente momento, o servidor segue ativo no quadro de pessoal do órgão público”.</p>



<p>Assim como a situação de Ozéias, a de Nerivaldo também está em desacordo com as normas, segundo a equipe do TCE. “Importa mencionar que a situação identificada vai de encontro ao artigo 45 da Lei nº 13.019/14, ao item 7.18 do Edital de Chamamento Público nº 09/2023 e ao item 9.3 do modelo de Termo de Colaboração firmado com as OSCs parceiras”.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Nerivaldo-Iccaspe.jpeg" alt="Prints do Instagram de Nerialdo Bezerra dos Santos com imagens de frames de vídeos de um homem negro se dirigindo para a câmera. Abaixo, aparecem listados outros perfis." class="" loading="lazy" >
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                                            <span>Crédito: Reprodução TCE-PE</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Condenada por estelionato e presidente de duas associações</h3>



<p>A auditoria do TCE também confirmou que uma mesma pessoa controla duas entidades conveniadas com a prefeitura, somando cinco creches parceiras. <a href="https://marcozero.org/saiba-quem-e-a-condenada-por-estelionato-que-e-gestora-de-cinco-creches-parceiras-no-recife/">Essa pessoa é Jaciara Vieira Gomes de Melo, que também é condenada por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento</a> em Pernambuco e Rondônia.</p>



<p>A filha de Jaciara, que não tem condenação criminal, também é presidente de uma entidade conveniada ao Infância na Creche. Mãe e filha também são cabos eleitorais da prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), e sua família. A filha de Nadegi, Flávia, é candidata a vereadora no Recife pela federação PV/PT/PCdoB, que pede voto para João Campos.</p>



<p>“As parcerias firmadas apresentam indícios de irregularidade se analisado o marco temporal da data de abertura das organizações em questão. É possível inferir que o Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças foi selecionado para a parceria mesmo sem atender aos requisitos e condições pertinentes”, aponta o Controle Externo do Tribunal.</p>



<p>“Situação mais gravosa é evidenciada no caso da Associação Primeira Infância Mãe Rainha (CNPJ 23.899.035/0002-99), presidida pela Sra. Talita Vieira Gomes de Melo, cuja data de abertura remete à 21 de novembro de 2023, limite este que ultrapassa o período de inscrição no âmbito do Chamamento Público (até 17 de novembro de 2023)”.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Falta transparência à parceria público privada, diz TCE</h3>



<p>O terceiro e último tópico do relatório da equipe técnica do TCE analisou a denúncia de que faltavam as devidas transparência e publicidade aos atos firmados no âmbito do programa Infância na Creche. A conclusão do relatório:</p>



<p>“Diante do exposto, evidencia-se a procedência da denúncia acerca da ausência de publicidade dos termos de contratualização das OSCs de interesse no Tome Conta (plataforma do TCE) e no Portal de Compras do município, bem como essa mesma ausência no Portal da Transparência e no Portal da Educação da Prefeitura do Recife”.</p>



<p>A Lei de Acesso à Informação estabelece como dever a obrigatoriedade de que as informações de interesse coletivo e geral &#8211; como as de transferências de recursos públicos &#8211; sejam disponibilizadas “de forma fácil, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão”. Ao final, o relatório do Controle Externo recomendou que outras análises e as devidas responsabilizações fossem tratadas no processo de auditoria especial aberto.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/atuacao-de-integrante-da-comissao-de-creches-coloca-em-xeque-modelo-do-programa-de-joao-campos/" class="titulo">Atuação de integrante da comissão de creches coloca em xeque modelo do programa de João Campos</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/educacao/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Educação</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h3 class="wp-block-heading">Prefeitura vai dar explicações ao TCE</h3>



<p>Por meio de nota enviada pela equipe de assessoria de Imprensa da PCR, o secretário Fred Amâncio informou o seguinte:</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

		<p>“A Secretaria de Educação do Recife ratifica o seu compromisso no cuidado dos 106 mil estudantes matriculados na rede do Recife, em especial das crianças na rede de ensino infantil, garantindo a promoção de sua segurança alimentar, acompanhamento, socialização e aprendizagem. A pasta detalhará eventuais dúvidas junto à Corte de Contas”.</p>
	</div>



<p>Em entrevista à Rede Globo Nordeste na manhã desta segunda-feira, 23 de setembro, o prefeito João Campos minimizou a falta de infra-estrutura das creches recifenses alegando que esse é uma problema &#8220;sistêmico nacional&#8221;, citando uma auditoria que identificou 98 de 100 escolas estaduais sem alvará do Corpo de Bombeiros.</p>



<p><br><br><br></p>
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		<title>Creche conveniada não é problema, mas poder público precisa ter responsabilidade</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Sun, 15 Sep 2024 18:03:48 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches]]></category>
		<category><![CDATA[Fundação Maria Cecília Souto Vidigal]]></category>
		<category><![CDATA[Infância na Creche]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Talvez não exista outra organização brasileira que tenha mobilizado tanto a sociedade para priorizar a primeira infância quanto a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), organização fundada há 59 anos e que, desde 2007, atua com foco em impulsionar políticas públicas para crianças até seis anos de idade. E o acesso às creches é um [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Talvez não exista outra organização brasileira que tenha mobilizado tanto a sociedade para priorizar a primeira infância quanto a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV), organização fundada há 59 anos e que, desde 2007, atua com foco em impulsionar políticas públicas para crianças até seis anos de idade.  E o acesso às creches é um dos temas mais presentes nas atividades da Beatriz de Oliveira Abuchaim, gerente de  Políticas Públicas da Fundação, com quem conversamos para tentar entender as virtudes e os riscos do modelo adotado pela gestão de João Campos para multiplicar as vagas em creches.</p>



<p>Abuchaim não acredita que ampliar a rede em parceria com entidades sem fins lucrativos é um problema ou um erro. Ela lembra que isso está previsto na lei 13.019, sancionada por Dilma Rousseff em 2014, que &#8220;estabelece o regime de parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil sob a forma de cooperação mútua&#8221;. A própria Fundação aponta que esse é um dos caminhos que os municípios podem adotar em uma <a href="https://biblioteca.fmcsv.org.br/biblioteca/atendimento-demanda-qualidade-creche/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">publicação específica para prefeitos e administrações municipais</a>.</p>



<p>A chave para garantir a qualidade no atendimento e cuidado com as crianças estaria, segundo Beatriz Abuchaim, na &#8220;responsabilidade do poder público&#8221;. </p>



<p>&#8220;Não é só fazer o convênio com essas instituições. O município tem que garantir que existam as previstas na legislação brasileira para o funcionamento de uma escola de educação infantil. E que exista uma supervisão do que que está acontecendo em relação à condição dos professores, à infraestrutura física, a parâmetros como a quantidade de crianças por metro quadrado é por professor&#8230; o Recife é um município grande, imagino que tem estabelecido esses parâmetros&#8221;, explicou a gerente da Fundação, que é psicóloga e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).</p>



<p>Ela chama a atenção que, após o processo de credenciamento, &#8220;há mais duas camadas sob responsabilidade da prefeitura: a supervisão e o processo de formação dos profissionais&#8221;. Segundo Beatriz Abuchaim, a secretaria de Educação deve supervisionar o trabalho dessas instituições privadas da mesma forma que supervisiona as unidades da rede municipal.</p>



<p>&#8220;É preciso olhar para questões como o que que está sendo oferecido em termos de alimentação para essas crianças? Em termos pedagógicos, quais os recursos disponíveis? A infraestrutura é adequada para atender bebês e crianças pequenas? Tem um vazamento e isso põe em risco a saúde das crianças? então isso tem que ser arrumado. E se um supervisor da prefeitura, indicar que a creche não está adequada, que feche a creche&#8221;, explica.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Formação igual a do serviço público</h2>



<p>Nas recomendações da FMCSV aos gestores públicos, aquilo que Abuchahim chama de &#8220;terceira camada&#8221; merece destaque: a necessidade de qualificação profissional das equipes que trabalham com as crianças pequenas. A importância da formação é ressaltada pelo fato das entidades sem fins lucrativos conveniadas serem associações ou institutos de pequeno porte, sem capacidade de oferecer bons salários nem cursos para seus funcionários.</p>



<p>&#8220;Esses profissionais já não estão em carreira do magistério público, quer dizer, são profissionais que estarão recebendo menos, pois as entidades não têm condições de pagar salários altos, pois a vaga na rede parceira é muito mais barata do que na rede oficial, então a prefeitura pode ajudar oferecendo oportunidades de formação de qualidade para essas pessoas&#8221;, explica, acrescentando que a cidade de São Paulo já está fazendo isso. </p>



<p>&#8220;Não estou dizendo que São Paulo é o melhor exemplo do mundo, mas aqui em São Paulofoia dotado o princípio de dizer que só existe uma rede, não se fala mais da rede parceira e da rede direta. Eles dizem &#8216;a nossa rede de creches&#8217;. Nessa lógica, diretoras e professoras recebem a mesma formação, independente de serem servidoras concursadas ou contratadas pelas associações&#8221;, detalha a gerente da FMCSV. Essa medida, segundo ela, é uma motivação para os funcionários das unidades credenciadas &#8220;fazerem o trabalho deles de uma forma melhor&#8221;.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Crianca-creche-Mauro-pastich.jpg" alt="Foto em close de um menino negro, que olha para a câmera esboçando um sorriso. Ele está sentado junto a uma mesa, segurando brinquedo de blocos amarelos e azuis e usando uma farda branca com detalhes coloridos da Prefeitura do Recife." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Parcerias são legítimas, mas o poder público precisa supervisionar e oferecer formação
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Marcos Pastich/PCR</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Atendimento de qualidade e homogêneo</h3>



<p>Proporcionar formação continuada para quem trabalha nas creches conveniadas seria uma das maneiras de viabilizar qualidade no atendimento às crianças e, além disso, o mesmo padrão entre as diversas associações parceiras. &#8220;Tem que ter controle de qualidade, afinal é uma vaga disponibilizada pelo poder público. Eu sempre falo que isso não pode ser por sorte da criança de ter nascido em um bairro onde a creche é ótima, porque é uma creche pública, mas outra criança não teve a sorte, nasceu nesse outro bairro, então foi mandada pra essa outra creche conveniada. O poder público tem essa responsabilidade a partir do momento em que garante a oferta de uma vaga&#8221;, defende Abuchahim.</p>



<p>A gerente da FMCSV acredita que, se a legislação permite que a expansão da rede de creches por meio de parcerias, isso precisa ser feito da maneira certa, &#8220;para que as crianças tenham boas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento&#8221;. E isso exige do poder público &#8220;muita responsabilidade&#8221;.</p>



<p>A responsabilidade que Beatriz Abuchahim menciona implica em riscos. Segundo ela, optar por esse caminho e, depois, partir para a municipalização pode acabar desempregando quem trabalha na rede e prejudicando as crianças com o fechamento de vagas. <br><br></p>
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			</item>
		<item>
		<title>Ofícios confirmam que prefeitura do Recife liberou creches sem alvará nem vistoria dos Bombeiros</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Sep 2024 17:37:19 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Seis ofícios enviados pela secretaria municipal de Educação comprovam que a prefeitura tinha conhecimento da ausência do alvará, que é emitido pela secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife, e do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Os documentos oficiais contradizem as primeiras informações fornecidas pela própria equipe da secretaria municipal de Educação do [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Seis ofícios enviados pela secretaria municipal de Educação comprovam que a prefeitura tinha conhecimento da ausência do alvará, que é emitido pela secretaria de Política Urbana e Licenciamento do Recife, e do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Os documentos oficiais contradizem as primeiras informações fornecidas pela própria equipe da secretaria municipal de Educação do Recife à <strong>Marco Zero</strong>, quando negou a existência de creches funcionando em tais condições no início da publicação da série <a href="https://marcozero.org/o-que-joao-campos-nao-conta-sobre-as-creches-do-recife/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</em></a>. </p>



<p>Esses ofícios foram enviados a seis unidades no dia 6 deste mês, assinados pelo gerente geral de Gestão de Rede. Eles informam o fim da “prorrogação da autorização para funcionamento excepcional”. Acontece que foi uma portaria da secretaria de Educação, publicada em Diário Oficial, que autorizou a abertura de creches conveniadas que não possuíam a documentação obrigatória para o funcionamento e a segurança de um estabelecimento. E que, agora, correm risco de serem descredenciadas.</p>



<p>Na data do envio dos ofícios às unidades, <a href="https://marcozero.org/saiba-quem-e-a-condenada-por-estelionato-que-e-gestora-de-cinco-creches-parceiras-no-recife/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">a <strong>MZ</strong> já havia publicado a segunda reportagem da série</a>. Juntas, essas seis creches notificadas tinham 781 crianças matriculadas e já receberam R$ 7,5 milhões em repasses da prefeitura em 2023 e 2024.</p>



<p>Quatro dias antes da emissão dos comunicados, o prefeito e candidato à reeleição <a href="https://www.youtube.com/watch?v=R4EjkZqk2mk" target="_blank" rel="noreferrer noopener">participou de sabatina na Rádio Jornal</a>. Foi quando precisou responder &#8211; pela primeira vez &#8211; a questionamentos sobre as relações tornadas públicas entre entidades credenciadas no programa Infância na Creche, cabos eleitorais e candidatos a vereador do PSB e legendas da base de apoio.</p>



<p>“Qualquer tipo de não cumprimento de exigência e não adequação, a prefeitura pode e deve descredenciar. Nós temos cinco processos de descredenciamento de creches que não se adequam ao modelo exigido. Eu serei o primeiro a cobrar e reivindicar. E não há nenhum tipo de ingerência política sobre isso”, disse o prefeito.</p>



<p>Na ocasião, João Campos, porém, não informou qual motivo gerou o descredenciamento das unidades conveniadas, nem que foi a gestão quem autorizou o início das atividades sem a documentação obrigatória para o funcionamento.</p>



<p>Foram notificadas a <a href="http://sei.recife.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?QftgSn0DXFNnQBM7MhXWjX-iMTZwggOSMcDKBJMYSZlyjF1E8LDqxnqN2S86VxOKU82TsIiLgxBV-djKkSM7I1so0svdQlw-i20S4bSCUpj8NcJPGCWEm07gRimeLtt8" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Associação de Apoio à Educação e Assistência Social Nossa Senhora Aparecida</a>, o <a href="http://sei.recife.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?QftgSn0DXFNnQBM7MhXWjX-iMTZwggOSMcDKBJMYSZlyjF1E8LDqxnqN2S86VxOKU82TsIiLgxBV-djKkSM7IwNLWUjT9A2D2Uv6WzEkyjMOL0rbaVhVJS1ctDQxJqJn" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Clube de Mães Futuro do Amanhã</a>, o <a href="http://sei.recife.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?Wif1FTjpMIecd1jBeE3zPhHFLQDpHX6XBKvi25HccGXSyWcucSCsrPNfkw3iZBWhltbg-2yGCiUMrvq6z_dwwDoVipavanck5NmCpwRz_UPE3kVr_mMPyWQtNYt2-3y9" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Centro Educacional Comunitário Redenção</a>, a <a href="http://sei.recife.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?Wif1FTjpMIecd1jBeE3zPhHFLQDpHX6XBKvi25HccGVYbKk4IKn0cxv1cS7YJkLjyxT7DQ8fWrdFDxPXXVlm8amfmJkQ9Zgki8t1LhXYODmcCc2-GAZ7R5KnMHrO3Uem" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Escola Comunitária Centro Infantil do Chié</a> e o <a href="http://sei.recife.pe.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?Wif1FTjpMIecd1jBeE3zPhHFLQDpHX6XBKvi25HccGWavFRKJjJKTc7PyMqm2Q4IT7gGR0EEUxwJt9gTxKbYn3kF1KPlVTI_iJDJvy22uvExWowQVgsqWy0f94VZGTKU" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Centro Comunitário Semente de um Mundo Novo</a>.</p>



<p>“A instituição tem um prazo de 30 dias para apresentar tal documento ao setor de Credenciamento da Secretaria de Educação, a contar da data de recebimento desse ofício”, diz trecho dos comunicados.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Bombeiros-2.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Bombeiros-2.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Bombeiros-2.jpg" alt="A imagem mostra a fachada de um prédio de dois andares com uma pintura branca. Na frente, há um portão de metal e uma porta de garagem maior, também branca. Acima do portão, há uma placa que diz “Escola Semente de um Mundo Novo”, seguida de um texto que não está totalmente legível devido ao ângulo da imagem." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Creche nos Torrões foi convocada pela prefeitura a apresentar documentos
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução Google Maps</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Ministério Público e Tribunal de Contas investigam</h2>



<p>Nesta quinta-feira (12), a promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda instaurou inquérito civil para investigar &#8220;denúncia de ausência de Alvará de Vistoria do Corpo de<br>Bombeiros (AVCB) nas creches inauguradas pela Prefeitura do Recife&#8221;. Nos próximos dias 16 e 17 de setembro (segunda e terça-feira), a equipe pedagógica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá visitar cinco creches nos bairros de São José, Coque, Areias, Campo Grande e Arruda.</p>



<p>Ao inquérito do MPPE, junta-se a auditoria especial que o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) autorizou para apurar possíveis irregularidades nos convênios entre a prefeitura e as entidades que fazem a gestão das creches parceiras.</p>





<h3 class="wp-block-heading">Autorização excepcional a dezenas de creches</h3>



<p>Após a publicação da série, a gestão municipal descredenciou creches conveniadas que haviam sido autorizadas a receber crianças por meio de portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio. O ato administrativo foi assinado no dia 22 de março deste ano. <a href="https://dome.recife.pe.gov.br/dome//doDia.php?dataEdicao=2024-03-23" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Publicado no dia seguinte em Diário Oficial</a>, prorrogou o “funcionamento excepcional” de 23 unidades.</p>



<p>Na lista, estão entidades comandadas por dois dos personagens trazidos nesta série: o Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida e a AssociaçãoPró Ternura. A primeira entidade tem como presidente Jaciara Vieira Gomes. Ela é condenada em primeira instância por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documentos em Pernambuco e Rondônia. É também ligada politicamente à prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, e família. O Pró Ternura tem como fundador Ozéias Paulo, candidato a vereador da base do prefeito.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Prefeitura presta informação errada à imprensa</span>

		<p><!-- wp:heading {"level":3} --></p>
<p>A primeira reportagem da série foi publicada no dia 27 de agosto. O texto já fazia referência à ausência de atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros em creches conveniadas. A gestão foi procurada e, em resposta aos questionamentos da MZ, enviou uma nota. Nela, entre outras coisas, disse que eram “falsas as informações sobre creches parceiras que funcionam sem atestado do Corpo de Bombeiros”. Agora, no entanto, fica evidente que a informação que foi aqui publicada estava correta.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading"></h2>
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		<title>Atuação de integrante da comissão de creches coloca em xeque modelo do programa de João Campos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Sep 2024 20:57:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Primeira Infância]]></category>
		<category><![CDATA[Recife]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>texto editado às 11h26min de quarta-feira, 11 de setembro de 2024 O vice-presidente da comissão que aprova a entrada de entidades no programa Infância na Creche tem relação política e cotidiana com um dos institutos beneficiados, que já recebeu R$ 3 milhões de repasse do município. A revelação da MZ confronta a versão dada pelo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p><strong>texto editado às 11h26min de quarta-feira, 11 de setembro de 2024</strong></p>



<p>O vice-presidente da comissão que aprova a entrada de entidades no programa Infância na Creche tem relação política e cotidiana com um dos institutos beneficiados, que já recebeu R$ 3 milhões de repasse do município. A revelação da <strong>MZ</strong> confronta a versão dada pelo prefeito, na primeira vez que foi indagado publicamente sobre o assunto. Esta é a terceira e última reportagem da série <a href="https://marcozero.org/saiba-quem-e-a-condenada-por-estelionato-que-e-gestora-de-cinco-creches-parceiras-no-recife/"><em>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</em></a>.</p>



<p>Francisco Soares de Santana foi designado para fazer parte da Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil, em portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio, e também atua pelo Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social (Iccaspe). Nos meses seguintes, a organizaçã teve nove creches conveniadas, somando 674 vagas. É a que mais gerencia unidades parceiras no Recife e foi <a href="https://marcozero.org/o-que-joao-campos-nao-conta-sobre-as-creches-do-recife/">uma das citadas na primeira reportagem da série</a>.</p>



<p>No Diário Oficial de 26 de abril de 2023, a portaria de número 878 nomeou sete pessoas para formar a comissão de seleção de entidades no edital da PPP do Infância na Creche. Francisco Santana, entre elas, pela representação do Conselho Municipal de Educação.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Creche-2-Francisco-DO-Fred.jpg">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Creche-2-Francisco-DO-Fred.jpg" alt="A imagem é uma fotografia de um documento oficial chamado “Portaria”. Este documento é emitido por uma secretaria de educação no Brasil. Ele menciona a designação de Francisco Soares de Santana como membro de uma comissão de seleção para parcerias na educação infantil. A portaria foi assinada pelo Secretário de Educação, Frederico da Costa Amancio, e entrou em vigor na data de sua publicação, 26 de abril de 2023." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading"><strong>&#8220;</strong>Que venham a nós as criancinhas&#8221;</h2>



<p>Pouco mais de três meses depois, Francisco Santana criou no WhatsApp o grupo chamado “ICCASPE &#8211; Coordenação Pedagógica e Administrativa das Creches-Escolas”, que tem a logo do instituto na imagem que o identifica. Desde então, naquele espaço, ele teve trânsito para direcionar equipes e adicionar coordenadoras e outros funcionários.</p>



<p>“Amanhã, quando chegarem que forem preencher a ata da presença, coloquem o email do instituto”, orientou ele, numa ocasião. “E se houver espaço para dizer a unidade (Creche) coloquem apenas Creche Parceira”, complementou.</p>



<p>Esse grupo foi criado no dia 11 de janeiro deste ano. Nesse período, as unidades do Iccaspe eram recém-criadas formalmente, mas ainda não tinham sido credenciadas no programa pela gestão municipal e Francisco Santana já integrava, como vice-presidente, a comissão de seleção das entidades interessadas.</p>



<p>Em julho deste ano, ele foi uma das dezenas de pessoas que participaram de uma reunião do instituto, que contou com a presença do vereador Osmar Barreto (PT). Aconteceu na sede de um um sindicato, no bairro de Santo Amaro, área central. Candidato à reeleição e apoiador de João Campos, <a href="https://www.instagram.com/p/C9uruiANDWS/?igsh=aTFubWx5dmJydjBj" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Osmar divulgou a atividade nas redes sociais</a>.</p>



<p>No grupo do WhatsApp do Iccaspe, Francisco Santana também fez o registro da reunião, em tom comemorativo. “Tá tudo tinindo e nós estamos em modo ansiedade, para receber nossas crianças para mais um ciclo de aprendizado e construção da cidadania. Que venham a nós as criancinhas”.</p>



<p>No Conselho Municipal de Educação, Francisco Santana ocupa a representação da sociedade civil de pais de alunos. Ele já foi conselheiro tutelar da Região Político Administrativa 6. Antes, na gestão de Geraldo Julio (PSB) prefeito, ocupou cargo comissionado na Fundação de Cultura e, depois, na Secretaria de Turismo e Lazer.</p>





<h2 class="wp-block-heading">Caso confronta posicionamento de João Campos</h2>



<p>A <strong>MZ</strong> publicou a primeira reportagem em 27 de agosto. No dia seguinte, acompanhado do secretário Fred Amâncio (Educação), João Campos decidiu visitar uma creche da prefeitura que está em obra. A agenda foi veiculada no Instagram do prefeito, que tem uma base de 2,4 milhões de seguidores.</p>



<p>A comunicação da campanha do PSB também produziu materiais sobre as creches parceiras que foram disparados no grupo de apoiadores do WhatsApp, enquanto João Campos seguia sem precisar responder a questionamentos sobre os fatos demonstrados na série.</p>



<p>Na segunda-feira (2), porém, como candidato à reeleição, ele participou da sabatina da Rádio Jornal e foi confrontado. “Não há nenhum tipo de ingerência sobre isso, nenhum. Absolutamente, nenhum”, respondeu.</p>



<figure class="wp-block-embed aligncenter is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<div class="ratio ratio-16x9"><iframe title="SABATINA RÁDIO JORNAL: João Campos (PSB), candidato à Prefeitura do Recife, participa de sabatina" width="500" height="281" src="https://www.youtube.com/embed/R4EjkZqk2mk?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe></div>
</div></figure>



<p>A situação demonstrada nesta reportagem, porém, confronta a versão do prefeito. Uma mesma pessoa é vice-presidente do colegiado que valida a entrada de entidades interessadas na PPP do Infância na Creche, ao mesmo tempo em que atua por um instituto conveniado que já recebeu recursos do programa e tem outros R$ 3 milhões empenhados.</p>



<p>No dia 12 de junho deste ano, a Secretária de Educação publicou portaria em que autoriza os membros da comissão de seleção a “receber documentação, avaliar e julgar as propostas de organizações da sociedade civil” para o atendimento a crianças de até cinco anos.</p>



<p>No primeiro contato que a <strong>MZ</strong> fez com a prefeitura, antes da publicação da primeira reportagem da série, foi enviado um pedido de entrevista com o secretário Fred Amâncio, com o compromisso de ser gravada e reproduzida na íntegra. A solicitação, no entanto, não foi atendida. Não foi dada justificativa para a negativa.</p>


    <div class="box-explicacao mx-md-5 px-4 py-3 my-3" style="--cat-color: #1E69FA;">
        <span class="titulo"><+></span>

        <div class="int mx-auto">
	        <p>A importância das creches no desenvolvimento das crianças foi um dos assuntos recorrentes nas apresentações dos especialistas convidados pelo Dart Center, um centro de pesquisa da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, para discutir o tema da primeira infância para um grupo de editores de veículos brasileiros de comunicação. A Marco Zero foi o único veículo pernambucano selecionado para participar do seminário, no Rio de Janeiro.</p>
<p>O primeiro palestrante não foi escolhido aleatoriamente. As credenciais do pediatra Jack Shonkoff, fundador e diretor do Centro de Pesquisas Sobre a Criança em Desenvolvimento, da Universidade de Harvard, são irrefutáveis. Junto com o epidemiologista brasileiro Cesar Gomes Victora, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), talvez Shonkoff seja um dos mais citados e respeitados pesquisadores da atualidade quando se trata de crianças de zero a seis anos.</p>
<p>Em sua fala, Shonkoff reservou alguns minutos para tratar do peso das creches na formação das crianças, defendendo que essa é uma política pública fundamental para o futuro de um país.<br />
“Desde o nascimento, a criança é uma máquina de aprendizagem. E as crianças aprendem em um ambiente estável, seguro, acolhedor, com adultos bem preparados para oferecer oportunidades para as crianças aprenderem. A creche precisa ter as mesmas qualidades de uma família amorosa”, explicou o professor de Harvard.</p>
<p>No segundo dia de palestras, quem abordou a questão foi o advogado Pedro Hartung, do Instituto Alana, uma organização não governamental que se define como “um grupo de impacto socioambiental que promove e inspira um mundo melhor para as crianças”. Hartung afirma que a criação de creches é uma das políticas públicas que mais impactam diretamente a vida das familias, principalmente das mulheres. “É preciso discutir a qualidade dessas creches, mas o fato é que, de um jeito ou de outro, uma vaga em creche muda significativamente o cotidiano de uma mãe pobre que não tinha onde deixar as crianças”, ressaltou.</p>
        </div>
    </div>



<h3 class="wp-block-heading">Creches de entidades conveniadas sem registro no MEC</h3>



<p>Na lista de unidades educacionais reconhecidas pelo Ministério da Educação, não é possível encontrar sete das creches do Iccaspe. Também não há referência a unidades parceiras de outras nove entidades habilitadas na PPP.</p>



<p>São elas: Instituto de Desenvolvimento Humano Maria Lucena, Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças, Associação de Apoio à Educação e Assistência Social Nossa Senhora Aparecida, Associação da Primeira Infância Mãe Rainha, Semeart, Instituto Antônio Sotero Cunha, Casa Fazer o Bem, Associação Logos e o Instituto Pró-Ternura.</p>



<p>Dessas entidades citadas acima, três são comandadas por personagens revelados ao longo desta série de reportagem. Ozéias Paulo é o fundador do Pró-Ternura e também candidato a vereador do Recife pelo Republicanos. O partido é da base de apoio do prefeito.</p>



<p>Jaciara Vieira Gomes, condenada por estelionato em Pernambuco e Rondônia, e sua filha, Talita Vieira Gomes, que não possui condenação judicial, possuem o Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças e a Associação da Primeira Infância Mãe Rainha, respectivamente. Mãe e filha são ligadas politicamente à prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos). A filha de Nadegi é candidata a vereadora pelo PV. A sigla também é aliada de João Campos.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/saiba-quem-e-a-condenada-por-estelionato-que-e-gestora-de-cinco-creches-parceiras-no-recife/" class="titulo">Saiba quem é a condenada por estelionato gestora de cinco creches no Recife</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/educacao/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Educação</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h3 class="wp-block-heading"><strong>O que diz a prefeitura</strong></h3>



<p>A secretaria municipal de Educação assegurou, por meio de nota oficial, &#8220;que não há registros sobre qualquer vínculo de Francisco Soares de Santana com creche conveniada&#8221;. Leia na íntegra abaixo:</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Nota da Esclarecimento</span>

		<p>A Secretaria de Educação do Recife esclarece que a participação do Sr. Francisco Soares de Santana na Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil se deu através de indicação exclusiva e autônoma do pleno do Conselho Municipal de Educação, instituição autônoma, com maioria dos membros sendo representantes da sociedade civil. No Conselho Municipal de Educação, Francisco é conselheiro, atuando como representante dos pais. A inclusão de um representante do Conselho Municipal de Educação é importante para garantir a participação da instituição em assunto de interesse da Educação pública e fortalecer a autonomia da Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil. A Secretaria de Educação pontua que não há registros sobre qualquer vínculo de Francisco Soares de Santana com creche conveniada.</p>
<p>A Secretaria de Educação do Recife esclarece que o Programa Infância na Creche segue as diretrizes legais sobre parcerias do Poder Público com Instituições sem Fins Lucrativos. A pasta esclarece também que constituiu duas comissões obrigatórias previstas na Lei 13.019/2014, a Comissão de Seleção para parcerias na Educação Infantil, responsável pelo julgamento das propostas apresentadas pelas instituições proponentes, e a Comissão de Monitoramento e Avaliação de parcerias na Educação Infantil, responsável pelo monitoramento e avaliação das instituições com parceria formalizada.</p>
<p>A avaliação das propostas, depois de analisadas as documentações apresentadas e a realização das vistorias e avaliações pelas equipes técnicas de diferentes áreas da Secretaria de Educação, é responsabilidade da Comissão de Seleção para Parcerias na Educação Infantil, formada por grupo multisetorial, contando inclusive com a participação de representante indicado pelo Conselho Municipal de Educação. Essa comissão avalia de forma técnica e autônoma quais instituições serão ou não habilitadas, conforme as determinações do Edital de Chamamento. A decisão não é individual de um membro, mas sim da Comissão. A habilitação de uma instituição não gera direito à formalização da parceria, sendo este um ato posterior de prerrogativa do Poder Executivo.</p>
	</div>



<h3 class="wp-block-heading"><br><strong>O que diz o Iccaspe</strong>?</h3>



<p>A equipe de reportagem enviou mensagem por e-mail para a assessoria de imprensa do Iccaspe, mas até a publicação dessa reportagem não obteve resposta à demanda. Na tarde de terça-feira, 10 de setembro, houve retorno, cujo conteúdo publicamos abaixo na íntegra:</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block"></span>

		<p>Francisco Santana informou que é membro do Conselho Municipal de Educação representando os pais de alunos da rede municipal. Por conta disso, ele tem a prerrogativa de ter acesso a todas as escolas municipais e creches (oficiais e parceiras) a pedido dos pais de alunos e conselheiros escolares para fazer escuta e levar as demandas para o Conselho de Educação. Inclusive, ele salientou que participa de palestras a convite dos pais, para discutir as melhorias das unidades escolares.</p>
<p>Quanto ao ICCASPE, Francisco Santana não tem nenhuma vinculação. Ele é amigo dos Coordenadores deste instituto, assim como tem convivência com os diretores da AEEC e de outros institutos e associações que trabalham com educação.</p>
	</div>



<figure class="wp-block-pullquote has-text-align-left"><blockquote><p></p></blockquote></figure>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/atuacao-de-integrante-da-comissao-de-creches-coloca-em-xeque-modelo-do-programa-de-joao-campos/">Atuação de integrante da comissão de creches coloca em xeque modelo do programa de João Campos</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>“Marçal é um efeito surpresa para nos lembrar de jamais subestimar a extrema-direita”, afirma Erika Hilton</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Sep 2024 19:37:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Diversidade]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[Erika Hilton]]></category>
		<category><![CDATA[mulher trans]]></category>
		<category><![CDATA[PSOL]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Se há uma figura pública que entende do enfrentamento à extrema-direita, essa pessoa é a deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. E ela é firme em cravar: “classifico Pablo Marçal como pior do que Bolsonaro”. A disposição de Erika para o debate e o bate-boca com parlamentares bolsonaristas tem sido reconhecida. Na [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Se há uma figura pública que entende do enfrentamento à extrema-direita, essa pessoa é a deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. E ela é firme em cravar: “classifico Pablo Marçal como pior do que Bolsonaro”. A disposição de Erika para o debate e o bate-boca com parlamentares bolsonaristas tem sido reconhecida. Na semana passada, ela foi anunciada vencedora do Prêmio Congresso em Foco 2024, na votação popular da categoria “Melhores da Câmara”.</p>



<p>Na madrugada da terça-feira (3), mesmo com o pé machucado, a deputada manteve a vinda ao Recife. O principal compromisso da agenda foi um ato, à noite, na praça da Várzea, de demonstração de apoio à candidatura da colega de partido, Jô Cavalcanti. A atividade contou também com a presença da candidata a prefeita Dani Portela. Durante o dia, porém, Erika aproveitou para gravar mensagens de apoio a outras candidaturas e conceder entrevista à imprensa. Num estúdio localizado no centro, conversou com a <strong>Marco Zero</strong>, depois de falar ao portal Afoitas.</p>



<p>Marco Zero &#8211; <strong>Esta é a primeira eleição depois da disputa presidencial disputada por Lula e Bolsonaro. Como a extrema-direita tem buscado atuar?</strong></p>



<p><strong>Erika Hilton</strong> &#8211; Acho que há um esforço muito forte de tentar retomar a força que foi perdida com a derrota do bolsonarismo. Agora, nas eleições municipais, a extrema-direita está ensaiando para se organizar para o que será 2026. A gente, então, tem que tomar muito cuidado. Não podemos subestimar essa força. O inimigo foi derrotado nas urnas em 2022, mas pode fazer um estrago absurdo nas principais capitais do País.</p>



<p><strong>Como a senhora avalia o efeito Pablo Marçal em São Paulo e no Brasil?</strong></p>



<p>Marçal é um efeito surpresa para nos lembrar de jamais subestimar a extrema-direita. Ele é um homem perigoso, um condenado pela justiça, mas que tem uma capacidade de se vender como popular, de vender sonhos fáceis, de se comunicar com as massas de maneira assustadora. Precisamos desmascará-lo. Precisamos nos comunicar com as massas. Não merecemos um coach que vende ilusões como soluções para os desafios que demandam estratégia, planejamento, experiência e organização.</p>



<div class="citacao ms-auto my-5">
	<p class="m-0">&#8220;&#8230; a visão do Nordeste é diferenciada e torço muito por isso (&#8230;) de que o Nordeste seja de novo esse fiel da balança&#8221;</p>
</div>


<p><strong>Mas como fazer isso?</strong></p>



<p>A gente precisa tirar das pessoas essa sensação de que, de maneira simples e por um caminho curto, elas vão ter as suas necessidades e dores solucionadas. Porque é isso que ele vende e é dessa maneira que ele se conecta com grande parte das pessoas, em especial com as periferias de São Paulo. A gente precisa de um antídoto para lembrar quem é esse senhor, como ele construiu a sua riqueza. Precisamos desmontar essa estratégia de comunicação da venda de soluções milagrosas. Eu o classifico como pior do que Bolsonaro, porque acho que, do ponto de vista econômico, de fingir ter um verniz democrático, ele se coloca como um cara moderado, apesar de ser mentira. A gente viu ele no programa Roda Viva acenando ao Supremo Tribunal Federal, dizendo que o país merece ser repactuado. Isso é característica de um estrategista.</p>



<p><strong>A impressão que dá é que o sistema político não está preparado para alguém que age como ele. A Justiça Eleitoral bloqueou as contas no Instagram. Pouco tempo depois, outras recém-criadas já tinham mais de 3 milhões de seguidores.</strong></p>



<p>O Poder Judiciário, em especial nas eleições, avançou, tomou medidas importantes, mas precisa se revisitar para entender quais são e como funcionam esses mecanismos digitais utilizados pela extrema direita para atacar, mentir e cooptar parte da sociedade. As eleições não podem ser sequestradas por essas narrativas e métodos. As eleições precisam ser baseadas em propostas e debates.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Erika-5-com-Jo-1.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Erika-5-com-Jo-1.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/09/Erika-5-com-Jo-1.jpg" alt="Foto noturna de Erika Hilton entre outras duas mulheres em cima de um palco ou palanque iluminado. Erika Hilton usa blusa e calça azul em tonalidade semelhante a jeans. Ela é uma mulher de pele escura, cabelos lisos e loiros, está fazendo um gesto de coração pela metade com a mão esquerda. À esquerda da imagem, de perfil, está Jô Cavalcanti, uma mulher negra com cabelos trançados, colar colorido e vestido na cor bordô. À direita dela, aparece uma mulher negra, de conjunto lilás, levemente desfocada." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Erika Hilton elogiou postura da Justiça Eleitoral
</p>
	                
                                            <span>Crédito: Divulgação/PSOL</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p><strong>Na eleição presidencial de 2022, o Nordeste se mostrou um contraponto ao bolsonarismo. Para a senhora, como essa polarização se dará na região nas eleições municipais?</strong></p>



<p>Torço muito para que o Nordeste siga nessa frente. Tivemos governos de direita em algumas partes, mas acho que a visão do Nordeste é diferenciada e torço muito por isso. As eleições são uma incógnita. Não tenho acompanhado a fundo o cotidiano nas principais capitais, mas tenho esperança de que o Nordeste seja de novo esse fiel da balança, para dizer que não há espaço para o fascismo.</p>



<p><strong>Recentemente, o resultado do PIB foi divulgado e se mostrou melhor do que a análise de parte da grande mídia e do mercado financeiro. A que a senhora atribui esse tipo de postura?</strong></p>



<p>A grande mídia mantém um certo ranço. O problema não é do governo, é de um mercado que não aceita políticas pensadas para determinados grupos sociais. Há um atachamento de uma série de questões. Mas é um governo que prioriza ainda o povo. Estamos dentro de um Estado e uma sociedade capitalistas, que não aceitam, mesmo com números favoráveis, políticas voltadas às minorias, à classe trabalhadora, ao povo pobre e preto. Ainda que o governo Lula não caminhe na perspectiva de ser o governo mais socialista do mundo, até porque a correlação do Congresso Nacional jamais permitiria, ele ainda é um governo que está puxando o debate fiscal e econômico para o lado de cá. Prioridades como educação, saúde e meio ambiente são pautas secundárias para o mercado. Então, mesmo com o PIB acima da expectativa, a diminuição do desemprego e a valorização real do salário mínimo e aumento do consumo, a gente ainda vê essas críticas.</p>
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		<title>Saiba quem é a condenada por estelionato gestora de cinco creches no Recife</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Sep 2024 14:31:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Duas entidades conveniadas com a gestão municipal no programa Infância na Creche são comandadas por uma mesma pessoa, que chegou a ser procurada pela polícia e hoje é condenada em Pernambuco e Rondônia por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento. Atualmente, a gestora de unidades parceiras da Prefeitura do Recife está em liberdade porque [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>Duas entidades conveniadas com a gestão municipal no programa Infância na Creche são comandadas por uma mesma pessoa, que chegou a ser procurada pela polícia e hoje é condenada em Pernambuco e Rondônia por estelionato, falsidade ideológica e falsificação de documento. Atualmente, a gestora de unidades parceiras da Prefeitura do Recife está em liberdade porque conseguiu medida com efeito suspensivo no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Essa é a segunda reportagem da série <a href="https://marcozero.org/o-que-joao-campos-nao-conta-sobre-as-creches-do-recife/"><em>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</em></a>.</p>



<p>A presidente dos Centros de Progressão Nossa Senhora Aparecida e Nossa Senhora das Graças é Jaciara Vieira Gomes de Melo, ligada politicamente à prefeita de Camaragibe, Nadegi de Queiroz (Republicanos). A filha de Nadegi é candidata a vereadora da base de apoio ao prefeito. As duas entidades possuem cinco creches, todas localizadas em bairros da zona oeste do Recife. Nesta terça (3), Flávia de Nadegi inaugura o comitê, com a presença de João Campos.</p>



<p>Investigada, Jaciara Melo foi indiciada pela Polícia Civil por ter vendido de forma indevida um imóvel em duas ocasiões diferentes. Em setembro de 2016, teria repassado um apartamento no Recife que não lhe pertencia por R$ 250 mil a um homem. Em julho de 2017, teria negociado a mesma unidade pelo mesmo valor a outro comprador. O inquérito foi concluído em junho de 2018.</p>



<p>De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco aceita pela 11ª Vara Criminal, a primeira vítima teve um prejuízo de R$ 19 mil e a segunda, de R$ 190 mil. O apartamento citado na ação fica no Edifício Tapajós, nº 4582, na avenida Conselheiro Aguiar, em Boa Viagem, na zona sul.</p>



<p>É público o processo judicial em que Jaciara Melo é parte. Tem mais de 600 páginas. Nele, há detalhes também sobre a venda considerada indevida de outro imóvel, uma casa em Camaragibe, no Grande Recife. A atual gestora das creches parceiras da prefeitura teve expedido contra si mandado de prisão preventiva a pedido do MPPE.</p>



<p>“Foram feitas diligências no sentido de encontrar a foragida em vários endereços, porém a informação obtida é a de que a mesma está em lugar incerto. Não resta dúvida sobre os crimes de estelionato praticados pela investigada”, diz trecho do documento.</p>



<p>Na ação, consta a informação de que já havia um mandado de prisão em aberto contra a citada em Rondônia por conta do mesmo crime. Jaciara passou, então, a ser procurada em Pernambuco pela Delegacia de Capturas. Uma imagem com nome e foto da citada chegou a ser divulgada na plataforma procurados.org.br.</p>



<p>A filha de Jaciara, que não tem condenação judicial, também comanda uma entidade habilitada na parceria público e privada com o município. Talita Vieira Gomes de Melo é presidente da Associação da Primeira Infância Mãe Rainha, que possui duas creches, uma na zona oeste e outra na zona norte do Recife.</p>



<p>O Centro Nossa Senhora Aparecida foi formalmente constituído em janeiro do ano passado. Em novembro de 2023, foram criadas a outra entidade que tem Jaciara no comando e a associação em que sua filha é dirigente. Nessa época, Jaciara já era ré. É possível ver a assinatura dela na página 9 do estatuto social do Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças.</p>



<p>Juntas, as duas entidades da mãe mais a da filha ofertam 849 vagas em creches. Para os CNPJs dessas três associações, há o registro de repasse da prefeitura de R$ 5,7 milhões. Há outros R$ 8,6 milhões já empenhados para serem pagos.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Relação pessoal com Nadegi</strong></h2>



<p>A linha do tempo das publicações nas redes sociais de Jaciara e Talita permite concluir que mãe e filha compartilham de intimidade com a prefeita de Camaragibe e sua família desde 2016, pelo menos. Vivenciaram juntas momentos especiais como aniversário, casamento e gestação. Há também citações de carinho entre elas e demonstração de apoio eleitoral quando Nadegi disputou a reeleição em 2020.</p>



<p>Dois anos depois, Nadegi conseguiu ver o filho João Victor Queiroz eleito deputado estadual pelo PV. Agora, trabalha para eleger a filha, Flávia Renata Queiroz do Nascimento, vereadora na capital pernambucana.</p>



<p>Flávia de Nadegi concorre pela primeira vez a um cargo eletivo também pelo PV. A sigla forma federação com PT e PCdoB. A reportagem apurou que, em conversas que tem tido com assessores e lideranças políticas do bloco partidário, o deputado João de Nadegi tem dito que a expectativa é que a irmã consiga, pelo menos, 7 mil votos.</p>



<p>No começo deste mês, João Campos se reuniu com as candidaturas à Câmara Municipal pelo PV. “A federação já estava junto e vai continuar junto com o prefeito. Os interesses pessoais ficam restritos a cada um”, defendeu o deputado, no release que foi distribuído pela assessoria aos blogs de política.</p>



<p>Nos bastidores da base de apoio ao prefeito, a revelação pela <strong>MZ</strong> de que creches conveniadas são ligadas a entidades comandadas por apoiadores de candidatos a vereador do PSB e partidos aliados gerou comentários e queixas sobre a equidade na disputa para a Câmara.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Mesmo em obras, creches foram autorizadas a funcionar</strong></h2>



<p>A reportagem visitou o endereço das creches parceiras das associações ligadas a Jaciara e Talita. Duas das unidades ainda estão em obras. Mesmo assim, já tiveram o funcionamento autorizado pela Secretaria de Educação, por meio de portaria assinada pelo secretário Fred Amâncio e publicada no Diário Oficial de 2 de março.</p>



<p>Para autorizar as unidades conveniadas, o texto da publicação diz que a gestão tomou como base “avaliações realizadas pelas equipes da Seduc quanto aos aspectos estruturais das unidades”. Acontece que não há publicização desses laudos que atestariam a conformidade dessas unidades parceiras.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/53955056235_800a3f3c11_c.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/53955056235_800a3f3c11_c.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/53955056235_800a3f3c11_c.jpg" alt="A imagem mostra uma cena ao ar livre de um local de construção ou demolição. Há um prédio com paredes pintadas de azul claro e bege, com as palavras “CRECHE PARCEIRA” escritas em vermelho na seção bege. O céu está parcialmente nublado, e há cercas de metal parcialmente cobertas com uma malha plástica laranja, indicando acesso restrito à área. Entulhos estão espalhados pelo primeiro plano, incluindo pedaços de concreto e vergalhões. Um martelo de demolição está no chão, próximo ao centro da imagem." class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Creche Mãe Rainha, no bairro de Afogados, no Recife. Registro feito no dia 28 de agosto de 2024</p>
	                
                                            <span>Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero</span>
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading"><strong>Outras unidades inconclusas também receberam aval</strong></h2>



<p>As creches parceiras Passo Infantil, nos Torrões, e Chico Bento, no Ibura, também tiveram o funcionamento autorizado pela gestão, mesmo ainda estando em obras. Elas pertencem à Associação Pernambucana de Voluntários e Bombeiros Civis, ligada politicamente à vereadora Ana Lúcia (Republicanos), candidata à reeleição da base do prefeito. A gestão já empenhou R$ 2,7 milhões para a entidade.</p>



<p>Além do PSB, o Republicanos é um dos partidos que têm seus candidatos à Câmara Municipal beneficiados pelo esquema de creches controladas por entidades comandadas por cabos eleitorais. Em Pernambuco o Republicanos é controlado pelo deputado federal licenciado e ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho. Silvinho, como é chamado, é aliado do prefeito e trabalha para disputar uma vaga ao Senado na chapa de uma eventual candidatura de João Campos ao governo em 2026.</p>



<p>A reportagem identificou 23 unidades ligadas a apoiadores de candidatos a vereador. Essa rede mapeada oferece um total de 2.374 das novas matrículas. Pelo menos R$ 26,5 milhões foram empenhados pela prefeitura para repasse a essas entidades. Desse montante, 40% já foram pagos.</p>



<p>Creches conveniadas já estão recebendo crianças de até três anos sem atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou possuem autorização para funcionar apenas como escritório. O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) estabelece que o sistema de proteção não pode ser desconsiderado para imóveis em que houver predominância de idosos, crianças e pessoas com locomoção reduzida.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que diz a Prefeitura</span>

		<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>A Secretaria de Educação do Recife esclarece que, em relação às creches conveniadas, não há qualquer impedimento legal para que uma única pessoa atue como dirigente de mais de uma instituição, a exemplo do que também acontece em outras capitais do país.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>A pasta informa que não havia qualquer condenação da representante da Associação Centro de Progressão Nossa Senhora Aparecida e do Centro de Progressão Nossa Senhora das Graças na data em que ambas tiveram as parcerias formalizadas, e que não recebeu qualquer notificação acerca de denúncias relacionadas a eventuais condenações e processos judiciais desta representante.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>Ainda com relação a esta condenação, a Secretaria de Educação esclarece que o julgamento ocorreu em primeira instância, e que a pessoa mencionada recorreu da sentença. O processo, portanto, não tem decisão final e o trânsito em julgado.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">O que diz a família Nadegi</span>

		<p><!-- wp:paragraph --></p>
<p>A reportagem entrou em contato com o chefe de gabinete do deputado João de Nadegi. Um email foi enviado, conforme combinado. Mas, até o momento, não foi respondido. A MZ também não conseguiu contactar Jaciara Vieira de Melo. O espaço permanece em aberto.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/saiba-quem-e-a-condenada-por-estelionato-que-e-gestora-de-cinco-creches-parceiras-no-recife/">Saiba quem é a condenada por estelionato gestora de cinco creches no Recife</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Jorge Cavalcanti]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Aug 2024 22:15:15 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[creches]]></category>
		<category><![CDATA[eleições 2024]]></category>
		<category><![CDATA[João Campos]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[Primeira Infância]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O prefeito João Campos tem repetido que sua gestão dobrou a oferta de vagas em creches no Recife. O que nem todo mundo sabe é que o programa Infância na Creche tem servido para ajudar o prefeito a estruturar a base de apoio à sua reeleição nas comunidades e fortalecer uma rede de candidatos a [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>O prefeito João Campos tem repetido que sua gestão dobrou a oferta de vagas em creches no Recife. O que nem todo mundo sabe é que o programa Infância na Creche tem servido para ajudar o prefeito a estruturar a base de apoio à sua reeleição nas comunidades e fortalecer uma rede de candidatos a vereador do seu próprio partido, o PSB, e de legendas aliadas. O programa é realizado por meio de parceria público-privada com entidades recém-criadas. Imóveis estão recebendo crianças de até três anos sem atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros ou possuem autorização para funcionar apenas como escritório.</p>



<p>A <strong>Marco Zero</strong> identificou 23 unidades geridas por entidades que são comandadas por cabos eleitorais. Em um dos casos, o próprio diretor é quem concorre à Câmara Municipal. Essa rede mapeada pela reportagem oferece 2.374 dessas novas matrículas em creches. Pelo menos R$ 26,5 milhões foram empenhados pela prefeitura para repasse a essas entidades. Desse montante, 40% já foram pagos.</p>



<p>Por conta da visibilidade que o assunto tende a ganhar nas eleições deste ano, a <strong>MZ</strong> começa hoje a publicar a série <em>O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</em>. O título abre a primeira de três reportagens. O objetivo é revelar fatos ainda desconhecidos sobre a ampliação da rede e denunciar o uso político e eleitoral da agenda da primeira infância.</p>



<p>O primeiro personagem dessa reportagem é o candidato a vereador pelo PSB Júnior de Cleto, “padrinho” de uma creche parceira localizada na Linha do Tiro, zona norte. Nas suas redes sociais, há vídeos gravados no interior da Casa da Infância. Em um deles, uma mulher agradece ao político por ter conseguido matrículas para o filho e a neta. Em outra publicação, ele fala da abertura das vagas na primeira pessoa do singular. “Eu estou feliz, gente, de realizar esse sonho de ter a primeira creche na comunidade”.</p>



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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/Casa-da-Infancia.jpeg" alt="A foto mostra uma cena urbana sob um céu azul claro com poucas nuvens. Em primeiro plano, há a traseira de um reboque escuro com vários adesivos e luzes traseiras vermelhas visíveis. A caçamba do reboque tem barras de metal ao redor e parece estar estacionado. Atrás do caminhão, há um prédio branco com um logotipo laranja na parede lateral, que inclui texto e alguns elementos gráficos que não são claramente distinguíveis. À esquerda deste prédio, parte de outra estrutura é visível, com vigas de concreto expostas saindo do seu lado." class="" loading="lazy" width="474">
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<p>A Associação Casa da Infância é quem gerencia a unidade. A presidente é Nathalia Galindo, apoiadora de Júnior de Cleto. Ela ocupava cargo comissionado de gerente na prefeitura. Foi exonerada em maio do ano passado. Menos de quatro meses depois, a entidade foi criada. Nathalia é aliada antiga de Júnior de Cleto. Na eleição de 2016, foi doadora de campanha quando o político concorreu a vereador.</p>



<p>O candidato a vereador do PSB assinou a ficha do partido em fevereiro deste ano. <a href="https://www.instagram.com/reel/C-F10l0xYt5/?igsh=MW1yd3J5N3p2anAxeg==" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O ato contou com a presença do prefeito</a>. “Você vai contar comigo de forma integral e eu só sossego quando ver você vereador do Recife”, disse João Campos, no ato de filiação do aliado.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/Nathalia-Galindo.jpeg" alt="A imagem mostra uma interface de banco de dados ou de registro com informações sobre uma pessoa. No topo, há o nome “Nathalia Gabrielle Lima Galindo” seguido por várias abas, como “Vínculos,” “Empenhos Municipais,” “Licitações,” “Sanções,” “Doações Eleitorais,” “Débitos e Multas,” e “Contratos.” Abaixo dessas abas, há uma tabela com colunas intituladas ‘Matrícula,’ ‘UU,’ ‘Cargo,’ ‘Horário,’ ‘Vínculo,’ ‘Ingresso,’ ‘Ato de nomeação/comissão,’ e duas colunas para diferentes tipos de ‘Ato.’ A tabela contém uma entrada detalhando que a pessoa ocupa o cargo de GERENTE na Prefeitura do Recife, com data de admissão em 01/07/2022 e um ato de comissão datado de 01/05/2023. Há também menção a um ato relacionado à saída da comissão, mas sem data fornecida. Na parte inferior, há opções para filtrar (‘FILTRAR’) e exportar (‘EXPORTAR’) dados, além de controles de paginação indicando que esta é a página 1 de 1." class="" loading="lazy" >
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</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
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                    </figure>

	


<p>No Morro da Conceição, também na zona norte, por onde o prefeito deu início à campanha para a reeleição, está localizada outra creche parceira. A unidade é administrada pelo Instituto Ternura e funciona num prédio bem conhecido no bairro, onde por muitos anos funcionou a casa de show Acadêmico do Morro. O diretor da entidade é Ozéias Paulo, também candidato a vereador da base.</p>



<p>Filiado ao Republicanos, Ozéias está com a campanha a todo vapor. Ele marcou presença no evento de inauguração do comitê da chapa João Campos e Victor Marques (PCdoB). Num vídeo postado nas redes sociais do prefeito, é possível vê-lo na primeira fileira sobre o palco, atrás do candidato à reeleição.</p>



<p>Ozéias Paulo faz propaganda eleitoral do instituto e das vagas abertas por meio de parceria público privada. “Foi quando a gente teve a oportunidade e criou uma instituição chamada Instituto Ternura, que está dando voz a mais de 800 crianças. Hoje nós temos uma equipe trabalhando no instituto de 150 colaboradores”, diz ele, num vídeo postado no seu Instagram. A peça exibe também pedido de voto e o número da candidatura.</p>



<p>Por dois dias consecutivos, a reportagem subiu o Morro da Conceição e constatou estacionados em frente à creche carros adesivados com propaganda eleitoral do diretor do instituto e candidato a vereador. Até a manhã dessa terça-feira (27), o nome de Ozéias constava como gestor da unidade na base de dados públicos do município, atualizada pela última vez em 9 de julho.</p>



<p>Além da creche do Morro da Conceição, o Instituto Ternura administra outras três. As unidades ficam em Passarinho, Brejo de Beberibe e na Campina do Barreto, também na zona norte. Juntas, somam 589 vagas. A entidade já recebeu cerca de R$ 2,5 milhões de transferência do município e tem mais R$ 885 mil a receber, já empenhados.</p>



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                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/OzeiasPauloCC.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/08/OzeiasPauloCC.jpeg" alt="A imagem é uma captura de tela de um portal de transparência pública do Brasil, mostrando detalhes de emprego de um Ozeias Paulo da Silva. A página inclui várias abas e seções como “Empenhos Públicos,” “Licitações,” “Sanções,” e “Contratos.” A seção visível mostra uma tabela com colunas para matrícula, cargo, carga horária, vínculo, data de ingresso, data de afastamento e portaria. A tabela contém informações sobre um cargo de auxiliar de gabinete, com carga horária de 30 horas semanais, admitido em 05/12/2020 e afastado em 01/06/2023." class="" loading="lazy" >
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</p>
	                
                                            <span>Crédito: Reprodução</span>
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<p>Ozéias foi conselheiro tutelar e estava nomeado como comissionado na prefeitura até 1º de maio deste ano. No último fim de semana, durante evento de campanha, o candidato a vereador fez elogios a João Campos e o chamou de governador. Antes da passagem pela prefeitura, Ozéias ocupou o cargo comissionado de auxiliar de gabinete do vereador Victor André Gomes (PV), de dezembro de 2022 a maio de 2023.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Diretor de instituto e também cargo comissionado da PCR</h2>



<p>Outro caso mapeado pela <strong>MZ</strong> é o do Instituto de Consultoria, Cidadania e Assessoria Social (Iccaspe), ligado politicamente ao vereador Osmar Ricardo (PT), apoiador da reeleição do prefeito. A entidade gerencia nove creches e um total de 674 vagas. Osmar é também presidente do Sindicato de Servidores da Prefeitura do Recife.</p>



<p><a href="https://www.instagram.com/reel/C6bqVdeup7q/?igsh=MW93NnR6dWl2YjN4bA==" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O coordenador do instituto conveniado ao município é Nerivaldo Bezerra dos Santos</a>. É ele quem se intitula coordenador em vídeos postados no perfil do instituto no Instagram. Paralelamente à função, ele também ocupa um cargo comissionado de gestor na prefeitura. Está nomeado na Secretaria de Meio Ambiente. <a href="https://www2.recife.pe.gov.br/pagina/secretaria-de-meio-ambiente" target="_blank" rel="noreferrer noopener">A pasta tem como titular Oscar Barreto</a>, irmão de Osmar. A remuneração líquida de Nerivaldo é de R$ 7,6 mil. Os dados são públicos e constam no Portal da Transparência do Recife.</p>



<p>A situação viola as regras estabelecidas no próprio edital da PPP do programa Primeira Infância. “Vedada a contratação ou remuneração a qualquer título, pela instituição, com os recursos repassados, de servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança de órgão ou instituição da Administração Pública celebrante”.</p>





<p>No Instagram, a publicação mais recente do diretor do Iccaspe é um santinho do vereador Osmar Ricardo, postada em 16 de agosto. Alguns dias antes, foi Osmar quem postou fotos em que aparece reunido com Nerivaldo e dezenas de pessoas em um sindicato. A legenda: “sabadou do jeito que a gente gosta, hoje foi dia de reunir os profissionais de educação ligados à primeira infância”.</p>



<p>Hoje cabo eleitoral de Osmar, Nerivaldo é uma liderança comunitária antiga na política. Em 2022, apoiou Milton Coelho (PSB) para deputado federal. Antes disso, foi também doador de campanha daqueles generosos. Em 2014, depositou R$ 9,9 mil na candidatura de Mozart Sales (PT) para deputado federal. Em 2018, doou R$ 7,9 mil para Eurico Freire quando este concorreu a deputado estadual pelo PSC. Os dados constam no <a href="https://tomeconta.tcepe.tc.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Tome Conta</a>, plataforma do Tribunal de Contas de Pernambuco para a transparência pública.</p>


	<div class="informacao mx-md-5 px-5 py-4 my-5" style="--cat-color: #7BDDDD;">
		<span class="titulo text-uppercase mb-3 d-block">Inativa, entidade foi reativada em agosto de 2022</span>

		<p><!-- wp:heading {"level":3} --></p>
<p>O Iccaspe existe desde 2009, mas estava inativo. Segundo dados públicos da Receita Federal, só voltou ao funcionamento no dia 22 de agosto de 2022. O instituto já recebeu R$ 3 milhões em repasses da prefeitura e possui outros R$ 3 milhões a receber, já empenhados. Os valores são referentes a 2023 e 2024.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --> <!-- wp:paragraph --></p>
<p>As transferências de recursos da PCR são feitas para um único CNPJ, o da matriz, embora as filiais do Iccaspe também tenham inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Elas foram formalmente abertas em dezembro do ano passado. Desde maio do ano passado, o presidente da entidade é Walter Soares Pereira. Ele também já foi doador de campanha de Mozart Sales e Eurico Freire.</p>
<p><!-- /wp:paragraph --></p>
	</div>



<h2 class="wp-block-heading">Imagens de improviso e precariedade</h2>



<p>O <em>jingle </em>de João Campos fala do cara que sabe “fazer bem feito”. Mas imagens do interior de uma das creches parceiras obtidas pela reportagem dificilmente seriam aprovadas para publicação no Instagram do prefeito ou no guia eleitoral da coligação Frente Popular do Recife. As fotos mostram parte das dependências da Arca de Noé, uma das unidades geridas pelo Iccaspe. O imóvel fica na rua Bento Justino de Souza, no Arruda, zona norte. </p>





<p>Por meio de portaria, a Secretaria de Educação do Recife autorizou o funcionamento de unidades que ainda não possuem o atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros e outras certificações importantes. No Diário Oficial de 2 de março, a pasta autorizou 33 creches, como mostra a portaria de número 211. No dia 24 de abril, a secretaria autorizou o funcionamento de outras 20 creches, na portaria de nº 1373.</p>



<p>Para publicar as medidas, a gestão João Campos tomou como base, além da “necessidade de acréscimo de vagas de Educação Infantil”, “avaliações realizadas pelas equipes da Secretaria de Educação do Recife quanto aos aspectos estruturais das unidades”. Acontece que esses relatórios não são públicos e, por isso, não podem ser consultados.</p>



<p>O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Coscip) estabelece que o sistema de proteção não pode ser desconsiderado para imóveis em que houver predominância de idosos, crianças e pessoas com locomoção reduzidas.</p>



<h3 class="wp-block-heading">A resposta enfática da Prefeitura do Recife</h3>



<p>A equipe da Prefeitura do Recife respondeu de maneira enfática aos questionamentos da MZ:</p>



<p>&#8220;A Secretaria de Educação nega veementemente qualquer uso político do processo de ampliação da rede de educação infantil. O processo de seleção das entidades sem fins lucrativos ocorre por meio de edital público, com estrita obediência à Legislação Federal que regulamenta parcerias com o poder público. O processo de matrículas, por sua vez, é gerido pela gestão municipal, que garante transparência ao processo através de procedimentos que levam em consideração recortes sociais e econômicos. A gestão esclarece que a Legislação não prevê empecilhos para que membros dessas empresas parceiras possam concorrer a cargos eletivos.</p>



<p>A Secretaria de Educação do Recife informa que são falsas as informações sobre creches parceiras que funcionam sem atestado do Corpo de Bombeiros. Atualmente, das 74 unidades parceiras, 45 dispõem de atestado e as demais 29 estão com os processos em andamento, de forma a atender as normas do credenciamento de creches parceiras. Em relação ao Instituto Ternura, houve afastamento do profissional da gestão de atividades da entidade. A Secretaria de Educação informa que não identificou qualquer servidor em exercício de funções gerenciais nas entidades parceiras. Caso este tipo de situação seja constatada, a Secretaria de Educação irá solicitar a substituição do profissional das atividades realizadas na instituição parceira.&#8221;</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>O que dizem os candidatos e as entidades</strong></h3>



<p>Júnior do Cleto direcionou a reportagem para a assessoria. Um email foi enviado ao endereço eletrômico indicado e, até o momento, não houve resposta. A MZ também fez contato com o número informado como sendo o de Ozéias Paulo. Do outro lado, a pessoa respondeu que aquele número pertencia a “outro Paulo”. Em seguida, o perfil deste repórter foi bloqueado no Instagram do candidato do Republicanos, que tem o status de perfil público.</p>



<p>O vereador Osmar Ricardo foi avisado por celular do interesse da reportagem em fazer contato. Até o momento, não respondeu ao pedido.</p>



<p>Nerivaldo Bezerra e Walter Soares também foram procurados para responder pelo Iccaspe. Walter direcionou para a assessoria de imprensa. A MZ enviou email. A resposta abaixo.</p>



<p>“O Iccaspe esclarece que funciona há mais de 12 anos, desenvolvendo projetos sociais, educativos e ambientais, sempre pautado pela transparência e zelo com as parcerias firmadas com os poderes públicos. Todas as providências e orientações necessárias são tomadas para que não haja envolvimento ou práticas políticas partidárias nas dependências físicas das creches administradas pelo instituto”.</p>



<p>Todo os vídeos, fotos e posts citados aqui foram baixados pela reportagem, no caso de serem excluídos ou arquivados.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><br></h3>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/o-que-joao-campos-nao-conta-sobre-as-creches-do-recife/">O que João Campos não conta sobre as creches do Recife</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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