A humanidade não é apenas ecocida, ela é biofóbica. Essas duas características estão intimamente relacionadas. Assim como a homofobia é a repulsa ao que foge à norma heteropatriarcal, a biofobia é um mix irracional de nojo e medo da biodiversidade. O biofóbico sofre de um pânico diante da umidade da floresta, da inofensiva barata (e se ela voar, pior ainda), da raiz que racha a calçada, do rio que cheira a rio (e não a piscina) e dos animais silvestres que atravessam o seu quintal para voltar para a segurança daquilo que resta da floresta. Onde existe vida no seu estado mais puro e natural, a pessoa biofóbica enxerga, com seus olhos preconceituosos, algo primitivo, sujo e pecaminoso que deve ser execrado da existência.

Outro dia eu li uma frase, de autoria desconhecida, que dizia: ‘A homofobia é o medo de que outros homens te tratem da mesma forma como os homens tratam as mulheres’. Ou seja: o medo da objetificação, o medo de não ter seus gritos ouvidos nem socorridos. Não tem como deixar de sentir que essa frase também revela uma misoginia latente, pois transcreve claramente como as mulheres são tratadas em uma sociedade liderada por homens machistas.

Quando paro para pensar mais profundamente, me dou conta de que foram homens piores que os de hoje que chegaram para invadir Pindorama (a Terra das Palmeiras, o Brasil antes do Brasil) em 1500, saqueando um território habitado há milênios por milhares de indígenas que logo foram escravizadas, estupradas e mortas por homens brancos ‘de bem’. Então, adaptando a frase que li ao meu raciocínio nesse artigo, eu diria que a biofobia seria: o medo de que a natureza trate a humanidade da mesma forma que os homens tratavam (e tratam) as florestas, os rios e a biodiversidade… como objetos sem direitos de existir por si só, exceto se for para suprir às necessidades desumanas daqueles no poder

Dessa forma, eu arrisco dizer que esse pensamento biofóbico é uma figura paterna com uma linhagem muito bem estabelecida na história do Brasil. Ele é o Pai heteronormativo e eurocristão de todas as outras violências que conhecemos hoje no Brasil! Como por exemplo a transfobia, que agride e mata os corpos trans, só por serem trans. Da mesma forma classificaria a homofobia, a misoginia e a violência racista, todas, como filhas dos mesmos biofóbicos que usaram (e ainda usam) dessa mesma “lógica” para des(matar) corpos florestais, apenas por eles não serem um lote retilíneo, podado e dedetizado pronto para venda. É o que acontece diariamente em Aldeia (a 50 minutos do centro do Recife).

Aqui, a biofobia se materializa em atos ilógicos na tentativa de “curar” a natureza de sua essência naturalmente selvagem, substituindo a biodiversidade de milhares de espécies de uma Floresta Atlântica, como as da Área de Proteção Ambiental (APA Aldeia-Beberibe), pela “pureza” estéril do lote de um condomínio de luxo com um “jardim” com gramados e palmeiras exóticas. É a tentativa de converter violentamente o mundo natural em um produto enlatado, sem glúten e sem lactose, que sirva ao capital, dando lucro a poucos e prejuízos socioambientais a todos.

Vivemos um apartheid socioambiental no Brasil, mas vou pedir licença para focar na realidade que vivo e conheço: a biofobia recifense. Ela se manifesta em uma apatia silenciosa. Para quem vive, trabalha ou estuda no concreto da Agamenon Magalhães, da Conde da Boa Vista ou da Caxangá, a APA Aldeia-Beberibe é tratada como um terreno baldio cheio de “mato” a ser limpo para o “desenvolvimento” chegar, desmatar e construir. Essa segregação ecológica cria o álibi perfeito para o ecocídio em curso no maior território de Floresta Atlântica do estado de Pernambuco.

A sociedade do Recife, e da sua região metropolitana, assiste ao avanço dos tratores em Aldeia, ao retalhamento da floresta em lotes, ao aterramento das nascentes dos rios e à morte de uma biodiversidade riquíssima com o mesmo desdém de quem olha para um lixão. Entretanto, o que os biofóbicos da capital ignoram é que cada hectare de Floresta Atlântica derrubada em Aldeia é mais uma casa de família sem água na sua torneira. Isso porque, o rio Beberibe nasce dentro da APA Aldeia-Beberibe. Toda a água que ele carrega para Recife e Olinda vem graças a drenagem dessa região de importantes fragmentos de florestas. Se você desmata Aldeia, você mata o Beberibe na fonte. Não tem plano B para esse rio. Em pouco tempo essa falta de água vai se transformar em uma crise hídrica para mais de 1 milhão de pessoas na Região Metropolitana do Recife (RMR): na zona norte da capital, em bairros “nobres” como Casa Forte e Apipucos, em Olinda, Paulista, Abreu e Lima e também em Igarassu, segundo estudos do Fórum Socioambiental de Aldeia.

E agora, para acelerar ainda mais essa crise hídrica anunciada, bebendo da inesgotável fonte da biofobia, o Governo do Estado vai gastar R$ 150 milhões do bolso do povo pernambucano para derrubar 200 mil árvores na APA Aldeia-Beberibe, em cima da bacia hidrográfica do Catucá (que abastece o Sistema Botafogo), que também é uma das principais caixas d’água da RMR, prejudicando ainda mais o abastecimento hídrico e a qualidade de vida das pessoas que moram nas áreas citadas no parágrafo anterior.

E tudo isso por quê? Para a construção do famigerado projeto da Escola de Sargentos do Exército, o maior complexo militar da América Latina! Mas não se engane, pois tamanho não é documento, ou melhor dizendo, nesse caso específico, é um senhor documento que atesta o monumental descaso ambiental do governo pernambucano com a maior e mais importante área de Floresta Atlântica do estado. Estão prestes a abrir uma ferida do tamanho de 100 campos de futebol em uma floresta insubstituível para transformá-la em área de treinamento militar com direito à explosões de obus (projéteis explosivos) disparados por tanques e tudo mais!

O aviso está sendo reiteradamente dado por especialistas, cientistas e ambientalistas: se deixarmos nossa humanidade biofóbica derrubar a última árvore e secar a última nascente da APA Aldeia-Beberibe, a RMR entrará em falência múltipla de órgãos por falta de água. Desse modo, o histórico de violência se repetirá mais uma vez e nunca haverá justiça nem reparação socioambiental nessas terras que em breve estarão secas e mortas por pura biofobia. A solução está em reconhecer que a segurança dos corpos humanos (LGBTQIAPN+, femininos, negros e indígenas) está intrinsecamente ligada ao respeito e à boa convivência com os corpos hídricos e florestais. Precisamos sair desse estado de Biofobia e migrar para uma fase de biofilia radical: o amor pela vida em toda a sua diversidade.

Ou aprendemos a conviver com o biodiverso (seja ele uma pessoa ou uma árvore), ou continuaremos a pavimentar o caminho para a nossa própria extinção, orgulhosos de quão “limpo” e morto deixamos o terreno que antes era uma floresta pulsante.

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Por não cumprir requisitos obrigatórios para renovação, o empreendimento atua, há mais de um ano, sem licença de operação. As torres estão funcionando somente graças a uma liminar concedida pela Justiça em segunda instância. O complexo é operado pela Echoenergia e formado por oito parques e 126 aerogeradores nos municípios de Caetés, Venturosa, Pedra e Capoeiras.

O termo de compromisso firmado entre CPRH e a empresa prevê a realocação das famílias que vivem a até 280 metros das torres. Na prática, os camponeses saem e as torres ficam.O acordo, no entanto, não explicita o que acontecerá no caso daquelas famílias que não quiserem, por algum motivo, deixar seu local de origem.

Outra problemática do termo, segundo o MPPE e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que representa os agricultores, é que ele não inclui uma solução para todas as pessoas comprovadamente já impactadas pelo complexo, apesar das tentativas de conciliação já se arrastarem desde o final de março de 2025.

“Na prática, as famílias estão sendo expulsas. Aceitar deixar o território é a única forma que elas estão encontrando de se verem livres do sofrimento que estão suportando há mais de 10 anos. Mas não são as famílias que deveriam ter que sair, não são elas que estão irregulares, é o empreendimento. É uma inversão muito grande. E o próprio Governo de Pernambuco e o Judiciário vendem essa imagem de que não é possível tirar as torres e que são as famílias que têm que deixar seus territórios”, avalia a advogada da Pastoral da Terra Mariana Vidal.

Os trabalhadores rurais que vivem entre 500 e mil metros das torres continuarão sem possibilidade de realocação ou qualquer outra forma de indenização, a menos que haja comprovação que as torres ultrapassam os limites sonoros. O “detalhe” é que a comprovação poderá ser feita pela própria empresa operadora do complexo, apesar de diversos estudos já terem demonstrado que quem reside a uma distância de pelo menos 500 metros está submetido a ruídos de intensidade acima dos parâmetros adotados por ordenamento jurídico.

Na última sexta-feira, 17 de abril, o MPPE protocolou, por meio da Central de Recursos Cíveis, um agravo interno para reformar a homologação do acordo entre CPRH e Ventos de São Clemente. O procurador de Justiça Sílvio Tavares quer a revogação do acordo e a inclusão da cláusula aditiva proposta pelo MPPE, que agora aguarda apreciação pelo TJPE.

Essa cláusula aditiva tem como finalidade ampliar o raio de indenizações e elevar as sanções pecuniárias pelos danos socioambientais. Segundo Tavares, o acordo firmado carece de especificidade e cria brechas para interpretações subjetivas que prejudicam diretamente as famílias afetadas.

“Ao rechaçar as condicionantes, o acordo esvazia a proteção integral do meio ambiente e viola o interesse público, pois representa uma diminuição injustificada do patamar de proteção ambiental e social já consolidado. O Ministério Público, por fim, considera inadmissível que as populações vulneráveis, destinatárias dos efeitos do acordo, não tenham participado de sua formatação e fiquem desprovidas de salvaguardas claras que garantam a sua segurança jurídica e subsistência”, fundamentou o procurador.

Eólica opera sem licença

Para pressionar a CPRH, as comunidades atingidas, organizadas em parceria com outros atores, promoveram um protesto, em fevereiro de 2025, ocupando a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Recife. O órgão ambiental, na época, indeferiu o pedido de renovação da Licença de Operação da Ventos de São Clemente, determinando a imediata paralisação dos aerogeradores.

A empresa iniciou então o desligamento dos aerogeradores. No entanto, isso durou pouco tempo. O empreendimento logo recorreu e, em segundo instância, conseguiu retomar as atividades graças a uma liminar. Poucos dias depois, em março, uma torre aerogeradora se rompeu e despencou, num terreno onde, felizmente, não havia circulação de pessoas e não houve feridos.

Empresa e governo estadual são alvo por danos socioambientais

É extensa a lista de violações apresentadas à Justiça de Pernambuco, no mês passado, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em ação inédita no estado, contra a Ventos de São Clemente e a CPRH. Pela primeira vez em Pernambuco, empresas eólicas são alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por danos socioambientais.

Além da Ventos de São Clemente Holding S.A., também são rés no processo judicial a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. e a Echoenergia Participações S.A. A MZ detalhou a situação em reportagem publicada no dia 23 de março.

As mais de 500 famílias afetadas, segundo a pastoral, vivem nas comunidades Pau Ferro, Pontais, Laguinha, Barrocas, Tanque Novo, Paraguai, Mulungu, Quitonga, Piado, Exu, Montevidéu, Toquinho, Vermelha e Serrote. São famílias que, em geral, têm um longo histórico de posse da terra, que remonta a várias gerações, e que vivem da agricultura familiar e da criação de animais.

A operação das turbinas provocou, em 10 anos, uma série de danos tanto à saúde física e mental quanto à produção agropecuária e consequentemente à segurança alimentar e à geração de renda dessas pessoas.

Relembre aqui em reportagem da MZ.

À reportagem, a CPRH informou que não comenta casos judicializados.

Reportagem atualizada em 24 de abril de 2026, às 10h54

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É conhecido o histórico de sucessivos golpes, como o que levou à queda da monarquia (1889) em que o Exército brasileiro foi protagonista.

O Exército foi o pilar da “Revolução ” de 1930 (Getúlio Vargas ). No Governo Juscelino Kubitschek nos anos 1950 foram duas tentativas de golpe, ambas frustradas. Uma delas para impedir a posse de JK.

Em 1964, a deposição de João Goulart estabeleceu uma ditadura de 21 anos com repressão, perseguições, torturas e mortes.

A “permissão” silenciosa de acampamentos nas portas dos quartéis e a tentativa de golpe em 2023 trouxe novamente a discussão sobre a politização das tropas e a impunidade, levando à mobilização da sociedade civil e os poderes constituídos, um deles o STF, a prender medalhões das Forças Armadas e julgá-los exemplarmente.

O Caso da Escola de Sargentos do Exército na APA Aldeia Beberibe é, atualmente, um dos maiores pontos de conflito entre o Exército e a sociedade civil (especialmente ambientalistas e acadêmicos).

A área em questão é um dos últimos remanescentes contínuos de Mata Atlântica no Nordeste. O desmatamento para viabilizar a construção desse Complexo Militar, ameaça o Aquífero Beberibe, responsável pelo abastecimento de água da Região Metropolitana do Recife. Espécies endêmicas dependem daquele microclima.

A construção vai romper, destruir corredores ecológicos fundamentais.

O Exército Brasileiro por vezes age como um “Estado dentro do Estado”,priorizando projetos próprios em detrimento da preservação ambiental e da estabilidade democrática.

O Brasil precisa lutar para definir o lugar das Forças Armadas em uma democracia plena, onde elas devem ser subordinadas ao poder civil e às leis de proteção ao patrimônio natural do povo brasileiro.

Quando o Estado (ou o Exército, como no caso da Escola de Sargentos) propõe uma obra em área de Mata Atlântica sob o argumento de “segurança estratégica” ou “interesse público”, ele entra em rota de colisão direta com o espírito do artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988.

O “interesse social” de uma escola militar é colocado na balança contra o “interesse difuso” (de todos os cidadãos) à preservação de um bioma do qual resta menos de 12% da sua cobertura original. Pela Constituição, a preservação da biodiversidade e das nascentes não é apenas um desejo ecológico, é um comando, é lei.

Ministério Público Federal

Por fim, trago uma atualização em relação ao processo n° 126.000.000690/2022-59 ação movida pelo Fórum Socioambiental de Aldeia. O procurador Fabio Holanda, do Ministério Público Federal da 5° Região, ainda não acatou a Ação Civil Pública diante de indícios suficientes de dano ambiental que deve ser julgado na Justiça Federal. Qualquer leigo entende que é um magistrado quem terá o poder de conceder, por exemplo, uma liminar para suspender as obras até que o mérito seja julgado, ou decidir se as compensações oferecidas são legalmente aceitáveis ou não.

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Os desligamentos de energia são tão temidos porque podem colocar em risco as lavouras, já que toda a água da região vem do sistema de irrigação, que necessita de energia para o bombeamento. “Se for uma plantação de ciclo curto, como melancia e as hortas, dois ou três dias já podem arruinar a colheita”, diz a agricultora Maria Siulene da Silva, moradora de Barreiras.

O medo em Barreiras e nos outros assentamentos aumentou há duas semanas, quando o outro projeto, o Brígida, em Orocó, passou dois dias sem eletricidade, após o corte da Neoenergia. “Nós estamos com uma liminar da Justiça que proíbe o desligamento por se tratar de água também para consumo humano. Mas mesmo assim a Neoenergia fez o corte”, lamentou o agricultor e técnico agropecuário José Dionísio Silva, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orocó por dois mandatos e presidente da primeira associação do projeto Brígida.

“Já tivemos vários cortes. No ano passado, passamos seis meses fazendo vigília na subestação do Brígida, que alimenta também o projeto Fulgêncio, que é metade do sistema de Itaparica, no município de Santa Maria da Boa Vista. Ficamos três dias sem energia durante o verão, mas conseguimos uma liminar e a energia voltou”, contou José Dionísio.

Os dez projetos do Sistema Itaparica começaram a ser criados há 40 anos quando o Governo Federal retirou mais de 10,4 mil famílias que moravam nas áreas que foram usadas para a implantação e enchimento do reservatório de Itaparica, e da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) Luiz Gonzaga, inaugurada pela Chesf em 1988.

Hoje, são mais de 50 mil pessoas que ocupam uma área de 150 quilômetros em três municípios do sertão da Bahia e de Pernambuco. Todos são agricultores e agricultoras familiares, com lotes pequenos, que variam de 1,5 hectare a 6 hectares. Plantam comida: melancia, feijão, milho, amendoim, abóbora, tomate, cebola, coco. O projeto Fulgêncio já recebeu o prêmio de maior produtor de banana de Pernambuco e é o quarto maior produtor dessa fruta do Brasil. Sem eletricidade, não há irrigação e, consequentemente, não há água para as plantações.

Os cortes de energia por falta de pagamento não são de hoje. Em 2017, por exemplo, houve um corte geral nos perímetros. “Isso levou os moradores a derrubarem uma torre de alta tensão de energia, para chamar a atenção do governo”, lembra Dionísio. O custo operacional total dos perímetros irrigados, com manutenção e pagamento de energia, gira em torno de R$ 80 milhões por ano.

Só de dívidas de energia os perímetros acumulam mais de R$ 40 milhões. “Essa dívida segue em nome da Codevasf, que diz não ter recursos alocados para esse pagamento. Diz para a gente ir atrás de emendas parlamentares, de buscar outras formas de pagar essa conta”, diz José Dionísio.

A maioria da dívida está hoje do lado de Pernambuco. “Na Bahia, a dívida é de R$ 14 milhões. Está menor porque o deputado Mário Negromonte Júnior (PSB), que é filho de família de reassentados, tem destinado quase a totalidade da verba das suas emendas parlamentares para o pagamento da energia nos projetos”, conta o agricultor Hélio Santos, presidente do Conselho de Administração da Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado Pedra Branca, de Curaçá, na Bahia.

Em maio do ano passado, o Governo Federal chegou a pagar R$ 40 milhões de dívidas de energia, mas desde então as contas seguem se acumulando. Só no projeto Pedra Branca a conta de energia elétrica é de aproximadamente R$ 1 milhão, por mês.

Realocação cheia de falhas

Para entender como agricultores familiares do sertão estão ameaçados por uma dívida milionária, é preciso entender como esse reassentamento foi realizado. A construção da usina e do reservatório de Itaparica foi uma obra colossal. A Chesf, então uma empresa pública, liderou o programa de reassentamento para realocação dessas famílias. Um programa cheio de falhas que, hoje, comprometem a subsistência de mais de 50 mil sertanejos e a economia dos municípios da região.

Há anos, agricultores e agricultoras que foram reassentados denunciam o descumprimento de obrigações contratuais por parte da Chesf, apontando falhas graves na regularização fundiária e na manutenção das infraestruturas de irrigação, que se encontram obsoletas ou sucateadas. “Até hoje há famílias que não receberam os documentos do lote”, dizHélio, que conta que a situação dos reassentados ficou mais tensa a partir de 2022 com a privatização da Eletrobras, a acionista majoritária da Chesf.

Naquele ano, o Conselho de Administração da Eletrobras determinou a suspensão do pagamento dos serviços de operação e manutenção do sistema de Itaparica. Apesar dos acordos estabelecidos décadas antes, a empresa entendeu, unilateralmente, que os projetos não seriam mais responsabilidade dela. Ainda em 2022, representantes dos reassentados sugeriram um cronograma de repasse da gestão, que, até hoje, não foi acordado entre o Governo Federal e a Axia Energia, novo nome da Eletrobras, que ainda tem o governo como acionista minoritário.

Passados tantos anos da estruturação dos projetos de irrigação, a situação é de sucateamento e deterioração dos equipamentos de irrigação. O Governo Federal alocava recursos no orçamento da União para a Codevasf, que era responsável por realizar processos licitatórios e contratar empresas para realizar a operação e manutenção dos sistemas de irrigação. Nos últimos dois anos, porém, a Codevasf iniciou um processo de “repassar a chave” dos perímetros para os próprios agricultores.

Mas essa manutenção do sistema, que deveria ser especializada, está hoje sendo feita pelos próprios reassentados, de forma voluntária. “Cada um paga R$ 100 por lote para a associação, não dá para contratar profissionais para fazer a manutenção. Nós mesmos que fazemos”, conta Maria Siulene.

Pelo contrato de privatização, há a previsão de revitalização do rio São Francisco com investimento de R$ 350 milhões anuais, ao longo de dez anos. Quem decide para onde vai esse dinheiro é o Comitê de Contas do São Francisco, um colegiado composto por representantes de diversos ministérios do Governo Federal, articulado junto à Casa Civil. Hélio afirma que este dinheiro, contudo, não está indo para honrar os compromissos com os reassentados. Além da dívida com a energia, há vazamentos, tubulações enferrujadas, necessidade de troca dos tubos de irrigação – uma urgência geral de revitalização do sistema.

“Estamos chamando essas reabilitações nos equipamentos de retrofit. No lugar onde precisar trocar, tem que trocar. No lugar onde precisa melhorar, tem que melhorar, revitalizar. O que precisamos hoje é trocar o sistema e, de fato, conseguir o subsídio de energia”, diz Hélio. “Se não resolver essa situação do retrofit ainda neste ano, eu não sei se no ano que vem os perímetros conseguem produzir”, alerta. Há alguns anos, conta Hélio, a Codevasf foi a responsável por realizar o levantamento do custo do retrofit, orçando as obras necessárias em aproximadamente R$ 300 milhões de reais.

Para Hélio, o subsídio para energia é imprescindível para a permanência das famílias agricultoras na terra. Feito de forma apressada, o reassentamento não definiu os lotes da forma mais econômica energeticamente. Há terras irrigadas que ficam muito distantes das estações de bombeamento, em lugares altos, o que demanda bastante energia. Uma conta impossível de ser paga por quem vive das plantações. “Precisamos também que o governo veja outras alternativas, como fontes de energia renováveis”, diz José Dionísio.

Em outros lugares, o sistema de irrigação foi feito de forma errada para o tipo de plantação.O projeto Comandante, em Petrolândia, é descrito por Hélio Santos como um desastre. “O local não recebe água direito para irrigação nem para o consumo humano há 12 anos. Os moradores precisam ser abastecidos por carros-pipa”, diz ele, relatando que as plantações de coco do projeto foram perdidas. “As plantas morreram de sede porque a água não chegava como deveria”, diz.

Seminário vai discutir situação dos agricultores

Neste fim de semana (11 e 12 de abril), o município de Petrolândia (PE) sedia o 1º Seminário Todos por Itaparica. O evento é considerado uma importante aposta de diálogo entre os principais interessados na resolução de um acordo para os reassentados. “Em fevereiro, fomos em comitiva para Brasília e batemos na porta dos gabinetes de políticos, do governo e da sociedade civil, fazendo os convites para o seminário”, contou Hélio Santos.

“Em relação à aprovação do uso do dinheiro da Axia Energia, conseguimos o apoio de vários ministérios, como o de Minas e Energia, Meio Ambiente, Agricultura. Mas a pauta do retrofit segue travada na Casa Civil”, lamenta. “Os nossos principais desafios nesse seminário são a aprovação do retrofit e a questão do pagamento das contas de energia”, destaca Hélio.

Já confirmaram presença representantes dos governos Federal, Estadual e prefeituras da região, Codevasf, sindicatos, comunidades tradicionais Indígenas e quilombolas, associações de agricultores, apicultores, piscicultores e outros, sociedade civil organizada e paróquias e organizações religiosas. O seminário também tem sido divulgado pela diocese do município de Floresta.

Entre os principais temas que serão debatidos no seminário estão a infraestrutura hídrica e energética; a manutenção dos sistemas de irrigação; a sustentabilidade produtiva da região e o fortalecimento da agricultura irrigada; as políticas públicas para o setor e a aprovação do projeto de retrofit para reabilitação dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica.

O seminário acontece na Escola EREM Maria Cavalcanti Nunes, na rua Capitão José de Souza Ferraz, 17, no centro de Petrolândia. Em ambos os dias, os debates começam às 8h e são abertos ao público.

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O encontro acontecerá na sede da organização não governamental Habitat para a Humanidade Brasil, no centro do Recife, nesta quarta-feira, 8 de abril. De acordo com os organizadores, Centro Sabiá e Plataforma Semiáridos da América Latina, o objetivo do seminário é “ampliar perspectivas sobre os desafios e as respostas construídas nos territórios secos diante da crise climática, com atenção especial aos sistemas alimentares, à autonomia territorial e às formas de governança política emergentes”.

Entre as organizações confirmadas estão a Fundapaz (Argentina), Fundación Nacional para el Desarollo (El Salvador), Isla Urbana (México) e as brasileiras Cetra, Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável da Serra da Baixa Verde, Patac Agroecologia e Conselho Indígena Tremembé.

As discussões devem focar tanto no compartilhamento de experiências para reduzir os impactos da crise climática nos sistemas alimentares e vêm sendo afetados pela crise climática quanto em estratégias de fortalecimento das capacidades políticas e de governança dos territórios secos.

Para Carlos Magno Morais, coordenador do Centro Sabiá e integrante da mesa de governança da Plataforma Semiáridos América Latina, o encontro tem um papel estratégico não apenas pelo que mobiliza no presente, mas também pelo que projeta para o futuro. “Ele nos prepara para a Caatinga Climate Week, que acontecerá em julho, em Caruaru, e que vem se consolidando como um espaço fundamental para posicionar a Caatinga no centro do debate climático global. Mas, antes disso, Recife cumpre aqui uma função essencial: a de escuta das vozes dos semiáridos da América Latina, que historicamente foram tratadas como zonas de sacrifício, mas que hoje se afirmam como territórios de soluções”, pontua Morais.

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As proposições foram desenvolvidas durante o workshop internacional Recife Exchanges Netherlands (RXN 2025), realizado ano passado, e agora estão sendo divulgadas no seminário. Na ocasião, foram elaborados desenhos de cenários futuros para os territórios mais vulneráveis da cidade, adotando ferramentas e metodologias inovadoras e interdisciplinares. No encontro desta semana, será lançado o relatório do workshop internacional, na versão digital.

A organização do Seminário ressalta que as sugestões levantadas pelos pesquisadores estão ainda no nível de hipóteses que precisam ser estudadas e aprofundadas. Entretanto, abrem caminhos em busca de soluções para o tema urgente que é a elevação do nível do mar no Recife, considerada uma das cidades mais vulneráveis do mundo às mudanças climáticas.

Na metodologia adotada, dividiu-se o território analisado em três escalas: a macro, que abrange a cidade do Recife, a escala meso (centro histórico) e da faixa costeira (Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem). Para cada uma delas foram desenvolvidas algumas estratégias.

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Pela primeira vez em Pernambuco, empresas eólicas são alvo de uma Ação Civil Pública (ACP) por danos socioambientais. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) também foi denunciada na ação, protocolada na sexta-feira 13 de março. Além da Ventos de São Clemente Holding S.A., também são rés no processo judicial a Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A. e a Echoenergia Participações S.A.

Na última segunda (16), famílias camponesas junto à Escola dos Ventos e à CPT fizeram uma mobilização em frente à Vara Única da Comarca de Caetés. Formada por agricultores, pastoral, representantes da Fiocruz e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a escola é um coletivo de mobilização, pesquisa e ação contra os impactos das eólicas.

Linha do tempo: das promessas aos problemas

A Marco Zero montou uma linha do tempo com base nas informações da Ação Civil Pública, mostrando a cronologia dos danos provocados por eólicas em Caetés e adjacências desde 2012, quando a Casa dos Ventos chegou prometendo renda mensal complementar, emprego para os filhos, dinamização da economia da região, melhoria da qualidade de vida e energia elétrica mais barata. Depois o complexo foi adquirido pela Echoenergia, em 2017.

A linha do tempo vai até os dias atuais, envolvendo um embate jurídico e o complexo eólico Ventos de São Clemente funcionando sem licença de operação, autorizada apenas por uma liminar obtida em segunda instância na Justiça.

A extensão dos danos

As mais de 500 famílias afetadas, segundo a pastoral, vivem nas comunidades Pau Ferro, Pontais, Laguinha, Barrocas, Tanque Novo, Paraguai, Mulungu, Quitonga, Piado, Exu, Montevidéu, Toquinho, Vermelha e Serrote. São famílias que, em geral, têm um longo histórico de posse da terra, que remonta a várias gerações, e que vivem da agricultura familiar e da criação de animais.

Muitas têm ascendência indígena, plantam milho, feijão, batata doce, macaxeira e palma, criam vacas para produção de leite e queijo e também porcos, cabras, ovelhas e galinhas. A operação das turbinas provocou, em 10 anos, uma série de danos tanto à saúde física e mental quanto à produção agropecuária e consequentemente à segurança alimentar e à geração de renda dessas pessoas.

Os problemas apresentados na Ação Civil Pública incluem ainda rachaduras nas casas após uso de explosivos para detonação e abertura de estradas; diminuição da disponibilidade hídrica em face do soterramento de barreiros e da destruição de lajedos e caldeirões; perda de vegetação nativa com a supressão de caatinga sem reposição no mesmo território; adoecimento da população; desenvolvimento de doenças diversas, de natureza tanto psíquica quanto física, como insônia, diminuição da capacidade auditiva, dor de cabeça, ansiedade. depressão, irritação nos olhos, problema de visão, fadiga, alergia na pele, palpitações no coração e hipertensão.

Os animais domésticos, por sua vez, apresentam sinais de estresse, adoecimento, morte prematura e alteração reprodutiva. As famílias relatam seus animais estão visivelmente estressados (com sinais de agitação e agressividade); as vacas vêm produzindo menos leite; as galinhas vêm pondo menos ovos ou quase nenhum; os poucos ovos postos terminam por não “gorar”, isto é, não desenvolvem o embrião, que apodrece durante a incubação; há cada vez maior incidência de filhotes (bezerros, porcos, pintos e outros) natimortos ou que, nascidos vivos, vêm a óbito em poucos dias, porque estão debilitados; e as galinhas vêm morrendo prematuramente.

De 2013 para cá, também houve diminuição ou desaparecimento da fauna silvestre, com diminuição drástica da presença de pássaros, morcegos e abelhas, importantes polinizadores e disseminadores de sementes. Houve ainda redução da produtividade agrícola e diminuição da geração de renda familiar e da segurança alimentar.

Muitas edificações racharam, comprometendo a segurança das casas e a inutilidade das cisternas. Os parques eólicas também foram responsáveis por uma quebra da inversão térmica noturna, alteração do padrão natural do vento e a diminuição da umidade do solo.

Embora os complexos Ventos de São Clemente e Ventos de Santa Brígida tenham sido construídos pelo mesmo empreendedor (Casa dos Ventos Energias Renováveis S.A.) e conformem juntos um único complexo maior, denominado Complexo Caetés, com um total de 233 aerogeradores, as licenças foram solicitadas em separado, o que, segundo a CPT, facilitou a burocracia para operação e questões de comprovação de possíveis impactos.

Além disso, não se levou em consideração os sítios vizinhos às turbinas, que têm sido diretamente atingidos pelo seu funcionamento, apesar de não terem torres instaladas e por isso não receberem qualquer contrapartida financeira. Na prática, elas também arcam com todos os ônus e prejuízos de terem, a poucos metros de distância, os aerogeradores em funcionamento.

Atualmente já se sabe, por meio de estudos, que famílias residentes a uma distância de pelo menos 500 metros de distância das torres estão submetidas a ruídos cuja intensidade está acima dos parâmetros adotados pelo ordenamento jurídico.

Um complexo que opera sem licença

As comunidades atingidas, organizadas em parceria com outros atores (inclusive com a população atingida pelo complexo Ventos de Santa Brígida), promoveram um novo protesto, em fevereiro de 2025, desta vez ocupando a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), no Recife, para pressionar a CPRH.

O órgão ambiental, na época, indeferiu o pedido de renovação da Licença de Operação, determinando a imediata paralisação dos aerogeradores. A Ventos de São Clemente iniciou então o desligamento dos aerogeradores. No entanto, isso durou pouco tempo. A empresa logo recorreu e, em segundo instância, conseguiu retomar as atividades graças a uma liminar. Poucos dias depois, em 12 de março, uma torre aerogeradora se rompeu e despencou, num terreno onde, felizmente, não havia circulação de pessoas e não houve feridos.

Instaurou-se então um processo de conciliação, na tentativa de uma solução consensual entre a CPRH e a Ventos de São Clemente/Echoenergia. Não houve, contudo, participação ativa de representantes das comunidades atingidas, denuncia a CPT. Essa tentativa de conciliação já se arrasta desde o final de março de 2025.

Uma das mais recentes movimentações foi a apresentação de um quinto plano pela Echoenergia, após os quatros anteriores terem sido indeferidos pela CPRH, que prevê tão somente a permuta de terras para as famílias situadas a até 280 metros dos aerogeradores e dispostas a sair do território.

“A proposta é, portanto, de que as famílias abram mão de seus terrenos e recebam, em troca, outras terras previamente selecionadas pela Echoenergia. O plano deixa expresso que ‘não serão oferecidas compensações financeiras ou alternativas’, mas apenas a realocação para terras equivalentes, identificadas como ‘elegíveis’ pela Echoenergia”, reclama a CPT em ação.

Com relação às famílias que não pretendem deixar o território, a Echoenergia não apresentou qualquer proposta sobre como pretende afastar e reinstalar as torres aerogeradoras em locais seguros. Mesmo assim, em audiência judicial realizada em outubro de 2025, a CPRH posicionou-se no sentido de aprovar o 5º Plano da Ventos de São Clemente/Echoenergia. Em seguida, elaborou e firmou um Termo de Compromisso com a empresa.

A MZ procurou a Echoenergia e a CPRH para ouvi-los, mas não houve qualquer retorno até o fechamento desta reportagem.

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Em Rio Formoso, a 87 quilômetros de Recife, o chocolate Formoso vem do cacau plantado na Granja União, por trás da Reserva Biológica de Saltinho, na divisa com o município de Tamandaré. Pai e filho, Antônio e Euker Neri, estão à frente do empreendimento e investem tempo e conhecimento para aprimorar o plantio. Há aproximadamente nove anos o cacau passou a fazer parte das culturas produzidas na granja, mas a marca de chocolate só se tornou realidade há dois anos.

É numa minifábrica na casa de seu Antônio que a magia do cacau acontece. Segundo Euker, ele, a esposa, o pai e a mãe se dividem no processo de plantio, gestão, produção e vendas, em meio a outras tarefas. Mensalmente, eles direcionam em média 30 quilos do cacau colhido para o chocolate enquanto o restante é vendido para empresas de Ilhéus, na Bahia. Segundo a família, 60 quilos de cacau rende, em média, 115 barras de chocolate de 50 gramas vendidas de diferentes formas, desde mercadinhos locais até online.

“Ao invés de buscar uma pessoa de fora, a gente procurou trazer a família, porque isso é uma forma da gente se juntar mais, a gente ficar mais próximo. Cada um tem seu trabalho, cada um tem seu mundo, cada um tem sua família. Mas sempre que pode, se junta. A gente vai embalando, vai modelando e vai celebrando”, reflete Euker.

Seringueiras, pitaya e cacau

Mas o chocolate vem da materialização de um sonho antigo de Antônio, um homem de 70 anos, que, nos anos 1980, saiu de Ituberá, no sul da Bahia, para implementar um projeto de seringueiras em Pernambuco. A sua experiência veio da prática, pois desde a juventude trabalha em todas as atividades relacionadas à lavoura, de seringueira à pitaya. Os contratantes gostaram tanto do trabalho dele que foi ficando e, o que seriam três meses, já somam mais de 40 anos em Pernambuco.

Com a família formada, se realizou ao comprar seu próprio lote de terra. Esse sonho só aconteceu em 2002, quando comprou a propriedade por trás da Reserva de Saltinho, 600 hectares de Mata Atlântica encravados na Mata Sul do estado. Hoje, a granja União tem pouco mais de 50 hectares, 15 a mais do que o tamanho original.

“Acredito que quase todo mundo que trabalha como empregado tem um sonho de ter algo próprio. E eu sempre tive esse pensamento, trabalhando e planejando para conseguir comprar uma propriedadezinha para quando chegar o tempo de aposentar ter um complemento de renda. Comecei plantando cana-de-açúcar, que era o que dava o retorno mais rápido, depois plantei seringueira, plantei coqueiro, plantei cupuaçu, que até um certo período foi bem, mas depois o comércio diminuiu bastante”, explica Antônio.

Foi depois de parar de plantar o cupuaçu que o cacau entrou na história. Segundo ele, o cacau tem comercialização certa, tanto para estocar e vender depois ou vender logo depois da colheita. “Já plantei o cacau para transformar em chocolate’. A ideia não é plantar uma área grande de cacau, é plantar um pouco e agregar valor a esse pouco”, explica.

Hoje, a propriedade também funciona como laboratório vivo, em que são testadas diferentes espécies e culturas. Os produtores perderam as contas de quantos cacaueiros possuem, pois, ao longo dos anos, foram plantados e replantados diversas vezes.

O certo é que preferem asvariedades PS1319 e o CCN51, recomendadas para cultivo comercial pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), do Ministério da Agricultura, utilizando a meia sombra e pleno sol. Essas variedades foram trazidas de Ilhéus, referência no cultivo do cacau no Brasil, onde os dois agricultores foram aprender sobre como transformar o fruto em chocolate. Desde então, a dupla segue em contato com o Centro de Inovação do Cacau (CIC) para aprimorar não só o plantio, mas a qualidade do doce produzido.

O primeiro tree to bar pernambucano

A aproximadamente 65 quilômetros de distância de Rio Formoso, ainda na Mata Sul, o chocolate Alteva começou a ganhar vida e forma em plena pandemia. O nome junta a primeira sílaba do nome dos irmãos que estão em sociedade para dar vida ao negócio. Diferente dos Neri, os Corrêa tem a propriedade há quase dois séculos. O Engenho Conceição, com 500 hectares, é dividido entre cinco herdeiros e parte dessa propriedade é administrada por Alfredo Corrêa.

Os cacaueiros existem há mais de 60 anos, plantados pelo avô de Corrêa. Quando houve a tentativa de de implantar os seringais em Pernambuco, alguns fazendeiros aproveitaram para também testar as possibilidades do cacau. No Engenho, parte dos pés de cacau cresceu sob a sombra das seringueiras e hoje estão quase tão altos quanto elas, o que, apesar de dificultar a catalogação, não interfere na produção. Ao contrário: protegidos pela mata, os pés de cacau vivem vários anos a mais do que aqueles que crescem expostos à luz do sol.

“Quando o meu avô plantou, só existiam três (espécies). Esse nosso cacau é o forasteiro, mas com a vassoura de bruxa que teve lá na Bahia que dizimou quase todas plantações, então, o homem começou a desenvolver variedades de árvores de cacau que fossem resistentes à praga vassoura de bruxa. Por isso, na Bahia hoje existem mais de 100 variedades diferentes. Como aqui a nossa, eu brinco que é a original, não sofreu essas mutações, então é a variedade forasteiro mesmo”, explica Alfredo.

O chocolate produzido por eles é considerado o primeiro tree to bar de Pernambuco. Em 2020 em plena pandemia, Alfredo foi à cidade baiana de Gandu, para aprender e fechar parcerias com as cooperativas da região, e em 2021 a marca foi criada. Na época da covid-19, ele buscava uma fonte de renda, pois não conseguiu manter sua atividade anterior. Depois, o negócio se transformou em uma experiência imersiva chamada Rota do Cacau, com a intenção de promover o turismo rural na região, onde é possível conhecer a história da família e acompanhar os ciclos do cacau até chegar à barra.

Quem participa, tem acesso a uma demonstração sobre o fruto, conhece os ciclos de plantio e colheita, assim como a separação, fermentação, secagem e armazenamento e depois segue para a degustação dos chocolates produzidos pela família. Aqui eles contam com o trabalho de, em média, cinco funcionários fixos que ajudam a organizar a experiência.

“O pessoal tem muita aquela visão de que Pernambuco é praia. É que Pernambuco não é só praia, tem muitas fazendas belíssimas, tem muitos lugares no interior que são maravilhosos, e a Mata Sul especificamente, era muito esquecida. Então, quando eu comecei a fazer esse trabalho aqui de turismo no Engenho porque ninguém sabia o que era Escada, ninguém sabia o que era Mata Sul, ninguém sabia que existia esse lado de cá”, conta Alfredo.

A ameaça do “sabor” chocolate da indústria

Diferente do chocolate artesanal que leva nada ou quase nada de ingredientes artificiais, o chocolate industrial tem como padrão o excesso de açúcar e os aditivos. A proliferação de produtos que não são mais chocolate e sim “sabor” chocolate acentuou a queda de qualidade das barras e demais produtos disponíveis no mercado.

Ao conhecer as marcas de chocolate artesanal da zona da Mata, foi possível aprender sobre o processo: há a colheita, a fermentação, secagem, torra e descascamento, moagem, refino e, por fim, temperagem. É na fermentação que desenvolve o sabor, na moagem é que se tira o nibs e a pasta de cacau, no refino desenvolve a textura e aroma e, na temperagem, o prepara para ser moldado.

Na grande indústria que, segundo Bruno Lasevicius, presidente da Associação Been to Bar, utiliza 25% de cacau determinado pela legislação, devido à redução do teor de cacau estabelecida pela legislação brasileira, caindo de 35% para 25%. Isso aconteceu por causa da crise de preços, que impacta diretamente a percepção de qualidade do consumidor sobre o sabor do produto. Quando o percentual de cacau é reduzido, o chocolate perde as características sensoriais complexas da amêndoa, o que leva a indústria a buscar formas de compensar essa perda.

Os produtores de chocolate artesanal, além de lidar com um processo mais demorado e cuidadoso para garantir cacau fino, que exige colheita no ponto certo e fermentação precisa, precisam competir com a indústria, que opera com custos muito menores e consegue oferecer preços mais acessíveis ao consumidor. O aumento abrupto do preço do cacau em 2024 e 2025, que chegou a R$ 60,00 por quilo no mercado e até R$ 120,00 no caso do cacau fino, tornou a situação ainda mais delicada, levando algumas empresas artesanais a se adaptarem.

“O custo de produção de quem faz o been to bar [do grão para a barra], geralmente é bem mais alto do que quem faz em alta escala. A indústria tem um custo de produção muito mais barato do que a gente. Então, esse valor, eu não consigo repassar para o consumidor”, explica Bruno que está no setor do chocolate artesanal há 10 anos. O desafio, portanto, é duplo: manter a qualidade premium que diferencia o chocolate artesanal e, ao mesmo tempo, convencer o consumidor a pagar mais por um produto que carrega custos muito superiores aos da produção industrial.

Mas esses desafios não são apenas de mercado, as mudanças climáticas também são fatores importantes. Em uma entrevista para o repórter Julio Silva, da Rádio USP São Paulo, o professor Flávio Guerra, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, explica o contexto em que a produção de cacau se encontra:

“A gente tem a questão das mudanças climáticas que têm afetado as áreas de produção de cacau na África, mas também aqui na América. E essa produção é muito sensível às mudanças climáticas, principalmente a mudança dos padrões de chuva, temperatura, esses eventos extremos como secas ou também em alguns locais tem ocorrido muitas inundações, têm afetado negativamente a produção do cacau”, analisa.

Ele continua dizendo que outro fator são as doenças e pragas que têm impactado as plantações. “Na maior parte das áreas de produção de cacau são cultivos que utilizam baixa tecnologia, plantações antigas, onde o manejo agrícola não é muito adequado, fazendo com que essas áreas sejam bastante suscetíveis à ocorrência e proliferação de doenças em larga escala”, explica.

Apesar dos desafios, os produtores de Pernambuco vão na contramão da escala mundial e conseguem desenvolver com suas particularidades, a produção do cacau para garantir a qualidade do chocolate produzido.

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A pesquisa utilizou a metodologia do Corporate Human Rights Benchmark (CHRB), referência internacional aplicada a grandes corporações, e se baseou exclusivamente em informações tornadas públicas pelas próprias empresas como políticas, códigos de conduta e relatórios. Isso significa que o levantamento não avalia a distância entre discurso e prática, mas sim o grau de transparência e o reconhecimento formal de responsabilidades. Ainda assim, os dados revelam lacunas consistentes, especialmente no que diz respeito à incorporação de marcos internacionais, como os Princípios Orientadores da ONU e as Diretrizes da OCDE, mencionados explicitamente por apenas 19 das 34 empresas analisadas.

O maior gargalo identificado é a devida diligência em direitos humanos. Menos de um terço das empresas descreve publicamente processos para identificar riscos e impactos, e apenas oito apresentam evidências de avaliações formais. Também são raras as informações sobre medidas de prevenção, mitigação e monitoramento da eficácia das ações adotadas. Embora 24 empresas afirmem possuir canais de denúncia, inclusive abertos a públicos externos, a maioria não detalha critérios essenciais, como acessibilidade, imparcialidade, proteção contra retaliações ou conexão com mecanismos de reparação.

As fragilidades se tornam ainda mais evidentes quando observados temas diretamente ligados aos territórios afetados pelos empreendimentos. Em um contexto de alerta global da ONU sobre escassez hídrica, a água aparece majoritariamente tratada como insumo produtivo: apenas quatro empresas reconhecem explicitamente o direito humano à água, e não há evidências públicas de planos de ação voltados à proteção desse direito. O relatório também aponta padrões recorrentes de violação, como contratos desiguais e arrendamentos de longo prazo que limitam o uso da terra, configurando processos de expropriação indireta e aprofundando conflitos fundiários.

Segundo as coordenadoras do estudo, a ausência de políticas claras e de processos consistentes de gestão de risco não representa apenas uma lacuna ética, mas um fator de fragilização econômica do próprio setor. Onde faltam salvaguardas socioambientais, tendem a crescer a judicialização, os conflitos territoriais e a perda de confiança das comunidades, afetando a previsibilidade dos investimentos e a viabilidade dos projetos no médio e longo prazo. Para elas, o futuro da energia limpa no Brasil depende da capacidade do setor empresarial de articular transição energética e justiça social, integrando os direitos humanos ao núcleo das estratégias de negócio.

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A alegação da gestão municipal é que a área ocupada seria pública e que a instituição não poderia ocupá-la.

Por enquanto, o despejo só não aconteceu porque a defensora pública Eloísa Helena, obteve na Justiça uma liminar para interromper a ação da Prefeitura realizada sem decisão administrativa final formalizada, mesmo após a ONG apresentar defesa administrativa dentro do prazo legal, com multa diária no valor de mil reais caso seja descumprida.

Em sua decisão, o juiz Albérico Agrello Net, da Vara da Fazenda Pública do Cabo de Santo Agostinho, determinou que a prefeitura “se abstenha de promover a remoção do trailer fixo e o desmonte da estrutura de apoio em pallets, ou de realizar qualquer intervenção material de natureza irreversível no imóvel até o julgamento definitivo (…), salvo se amparado por ordem judicial específica em sentido contrário”. Se a ordem for desrespeitada, o município será multado em R$ 1.000,00 por dia.

A Justiça reconheceu e levou em conta o fato da Onda Limpa ocupar o terreno há 17 anos e, ao longo de todo este tempo, atuar com reciclagem de lixo, fazendo diariamente ações de coleta seletivas nas praias da região, principalmente Paiva, Itapuama, Xaréu e Enseada dos Corais.

Diálogo zero

O presidente da ONG, Estevão Santos, garante que tentou dialogar com os funcionários da prefeitura, mas não adiantou. Segundo ele, faltou comunicação clara e sobrou intimidação, mas não foram apresentadas comprovações técnicas de que a área estava sendo ocupada irregularmente. A única orientação que teria recebido é que deveria comparecer à secretaria no dia seguinte.

Estevão, que é estudante de Engenharia Ambiental, afirma que, em nenhum momento foram apresentados documentos que comprovariam que a Onda Limpa estaria instalada em local indevido, como a topografia do local e a planta baixa.

Em contrapartida, ao entregar sua defesa, ele requereu o reconhecimento das irregularidades formais da notificação, a anulação da notificação por ausência de comprovação técnica, o contrato de comodato que ele mantêm com o empresário que afirma ser proprietário do imóvel, a suspensão de medidas punitivas até regular instrução técnica e, por fim, a preservação das atividades socioambientais desenvolvidas no local. Até o momento da edição desta reportagem, a prefeitura não havia dado retorno às suas demandas.

“Depois de protocolar a defesa, a prefeitura não comprovou se era área pública ou privada, então a gente ficou nesse anseio de a qualquer momento podem nos tirar daqui. Isso é o mais angustiante. A gente apresentou a defesa, mas cadê a resposta? E ficou esse limbo na história”, contou Estevão, que mora em um trailer no mesmo terreno da sede.

Esgoto no mar

Coincidentemente, a ação dos agentes da prefeitura foi realizada dois dias após a ONG postar uma vídeo denunciando o esgoto desaguando no mar de Itapuama. “No dia 9 de janeiro, a gente fez uma postagem falando dessa questão do esgoto, falando que estava a céu aberto, após fazer isso, no dia 11, eles vieram com o controle urbano e a guarda municipal, dizendo que iriam derrubar a cerca e que eu estaria ocupando uma área pública”, explicou o ativista.

Regularizada, com estatuto e com contrato de comodato com os proprietários do terreno, ou seja, um empréstimo gratuito de uma pessoa para outra para uso temporário, a organização afirmou que já havia passado por situações parecidas nas gestões anteriores do prefeito Lula Cabral (Solidariedade).

O que diz a prefeitura do Cabo

Em nota, a Secretaria de Política Urbana e Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho afirmou que “todas as ações no município seguem rigorosamente a legislação urbanística, ambiental e de uso do solo, com foco na preservação do patrimônio público, na segurança da população e no interesse coletivo”.

Continua dizendo que analisou a área ocupada pela ONG Onda Limpa, a defesa administrativa, incluindo o comodato apresentado. “Constatou-se, contudo, que a área descrita no documento não corresponde ao local atualmente ocupado, que, conforme a planta oficial do loteamento, é classificado como de uso público, o que impede qualquer ocupação privada”.

“Concluída a análise, a decisão será comunicada formalmente à ONG Onda Limpa. A gestão municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência, a proteção do patrimônio público e o diálogo com a sociedade”, continua a gestão municipal, sem especificar os prazos.

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