Seis meses após o ocorrido, Jonas ainda se queixa de dores nos olhos e luta para superar um trauma que, segundo ele, nunca vai passar. “Até hoje quando eu passo por aquela ponte [Ponte Princesa Isabel] eu lembro de tudo que aconteceu, só eu sei o que passei. Meus filhos adoeceram, minha mãe passou um bom tempo sem nem conseguir olhar pro meu rosto porque começava a chorar. Até hoje, quando eu lembro daquele dia, eu sofro, mas eu tenho fé que Deus vai me ajudar”, declarou o trabalhador.

Após passar por algumas cirurgias para retirar todos os estilhaços da bala que atingiu o seu olho, Jonas agora está realizando os procedimentos necessários para confeccionar o molde da prótese do globo ocular e segue buscando formas de conviver com a perda e com o trauma causado pela violência policial. Para ele, a justiça e a punição para os envolvidos é um dos caminhos para encontrar conforto.

“Nada vai apagar o que aconteceu, nem trazer meu olho de volta, mas eu espero pelo menos que quem fez isso pague, até para que eles (policiais) aprendam a cumprir o dever deles que é proteger a gente e não isso que fizeram comigo”, disse Jonas Correia.

Policial atirador foi indiciado

A Polícia Civil de Pernambuco concluiu três inquéritos instaurados para apurar o que ocorreu na manifestação do dia 29 de maio. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), um dos policiais indiciados, Reinaldo Belmiro Lins, foi responsável pelo disparo que atingiu o olho de Jonas Correia e irá responder por lesão corporal gravíssima e omissão de socorro. Já os outros dois inquéritos dizem respeito ao disparo de spray de pimenta contra a vereadora Liana Cirne (PT). Todos os inquéritos foram remetidos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em nota, o MPPE afirmou que

“a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital remeteu na última terça-feira (30/11) à Vara da Auditoria Militar de Pernambuco denúncia em desfavor de Reinaldo Belmiro Lins pelas práticas de lesão corporal grave que produziu debilidade permanente de sentido (artigo 209, §1º do Código Penal Militar) combinado com o artigo 9º, inciso II-C do Código Penal Militar (crime cometido por militar em serviço contra civil). Lembramos que o processo é público e pode ser consultado pelo NPU 0126795-82.2021.8.17.2001 no site do TJPE”.

Após o ocorrido do dia 29 de maio, a Secretaria de Defesa Social afastou 16 policiais de suas atividades, entre eles 13 praças e três oficiais da Polícia Militar. Além disso, o então secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o ex-comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, deixaram seus cargos.

Jonas Correia ficou sabendo do inquérito contra o policial que efetuou o disparo em sua direção através da ligação feita pela Marco Zero Conteúdo. “Eu sei que a família desse policial deve estar sofrendo também, mas ele tem que pagar pelo que fez. O que mais me revoltou é que nenhum deles [policiais] me socorreu, eles me viram lá no chão e ao invés de me proteger, que é o dever deles, eles me deixaram lá”, afirmou o autônomo.

Além de Jonas, o adesivador de carros Daniel Campelo da Silva também foi atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar na manifestação do dia 29 de maio e teve o olho esquerdo comprometido. Questionamos a Secretaria de Defesa Social sobre as investigações do caso de Daniel, e, em nota, o órgão afirmou que “o inquérito que investiga a ocorrência que vitimou Daniel Campelo da Silva está em andamento, próximo de sua conclusão”.

Tentamos contato com Daniel, através de sua filha Evelyn Maria, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta. À filha, Daniel informou que conversaria com o seu advogado antes de decidir se concederia entrevista, o que acabou não acontecendo. 

Além dos disparos de balas de borracha, que resultaram na perda dos olhos de Jonas e Daniel, no dia 29 de maio, os policiais do Batalhão de Choque da PMPE realizaram a prisão de três pessoas: Ítalo Gomes (que prefere ser chamado e identificado como Afroito), Maristela Lourenço e Douglas Gomes. Na ocasião, o delegado Gilmar Rodrigues imputou a Afroito e Maristela os delitos de descumprimento a medidas sanitárias, desobediência e desacato da ordem de autoridade.

No entanto, em junho, o delegado Breno Maia arquivou o processo e alegou que “os inúmeros vídeos divulgados amplamente pela imprensa e compartilhados pelas redes sociais mostram que o protesto estava ocorrendo de forma pacífica, com maciça utilização de máscaras e promoção do distanciamento social por parte dos manifestantes.  Embora não se tenha imagens de quem originou o confronto (se os policiais ou os manifestantes) é possível vislumbrar que a ação institucional se deu de maneira desproporcional ao comportamento dos manifestantes”. 

Já a Douglas Gomes foram imputados os crimes de desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Tentamos contato com Douglas e com seus advogados, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

“Eu só queria voltar a trabalhar”

Em maio deste ano, Jonas Correia fechou um acordo com o Governo do Estado e passou a receber uma indenização. “Entramos em acordo com o governo e solicitamos a indenização referentes aos danos morais e às lesões corporais sofridas por Jonas. Fechamos o acordo e ele tem sido cumprido”, afirmou o advogado Rafael Alcoforado, da Defensoria Pública de Pernambuco.

Ainda assim, o autônomo pretende voltar a ter uma vida ativa e está procurando um emprego. “Eu só queria voltar a trabalhar, porque eu não gosto de ficar parado. Eu tenho dois filhos para criar, tenho minha esposa e sempre fui atrás do meu dinheiro, não quero depender de ninguém”, declarou Jonas.

Enquanto aguarda a cirurgia de aplicação da prótese, Jonas não pode procurar emprego pois ainda sente dores e desconfortos no olho, mas afirma que mesmo nessas condições pretende voltar em breve ao mercado de trabalho.

O trabalhador, que possui experiência como auxiliar de serviços gerais, pedreiro e porteiro, aproveitou a entrevista para pedir ajuda para conseguir um emprego formal e afirmou que: “qualquer trabalho que aparecer, independente da função, já vai me ajudar, eu só não quero mais ficar parado”.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

Seja mais que um leitor da Marco Zero…

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

O post Seis meses depois, como estão as vítimas da Polícia Militar no protesto de 29 de maio apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O horário marcado para o início da concentração, às 9h, foi ignorado por muita gente que, às 7h, já estava na praça do Derby. Um grupo de, pelo menos, 12 advogados e advogadas voluntários, integrantes de várias organizações sociais, também chegaram cedo para acompanhar o ato e prestar assistência jurídica em caso de violência ou abuso policial. Desde cedo, dezenas de militantes cuidaram da distribuição de álcool gel 70º e máscaras PFF2 para quem usava máscara de pano.

Ainda na concentração, personagens inéditos nesse tipo de manifestação atraíram a atenção de fotógrafos, cinegrafistas e repórteres: oito homens e mulheres vestindo coletes laranjas com a sinalização de “Agentes de Conciliação” procuraram os organizadores do evento e trocaram número de contato com a equipe de segurança e os assessores jurídicos da manifestação.

Enviados pela secretaria estadual de Defesa Social (SDS-PE), os agentes informaram que iriam seguir com a manifestação até o final para atuar como elo com o comando da Polícia Militar. Coordenando a equipe estava o ouvidor da SDS, Jost Paulo Reis e Silva. Ele contou que sua presença e dos mediadores foi definida na mesa de diálogo entre a organização do ato e as várias secretarias estaduais. “A intenção, inclusive, é estar presente em todas as manifestações a partir de agora”.

Eram 10h10, quando três grandes filas indianas começaram a se formar na avenida Agamenon Magalhães e andaram até a avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, a via entre a Agamenon e a rua Dom Bosco normalmente confundida como “início da Conde da Boa Vista”. Como já havia acontecido no 29 de maio, dezenas de bandeiras brasileiras se misturaram à predominante cor vermelha.

As primeiras viaturas policiais só apareceram na esquina da rua da Soledade. Todos os policiais, integrantes dos batalhões de Trânsito e do policiamento de rua, usavam a tarjeta de identificação e não portavam armas ostensivamente.

A dor de uma mãe na avenida

Não foi só a tradicional militância que foi às ruas do Recife protestar contra Bolsonaro. Entre as filas indianas, uma família vestindo camisas pretas com a foto de uma mulher e a inscrição “por Ísis” emocionou os manifestantes.

Eram os parentes da advogada Maria Ísis, que morreu de covid-19 há duas semanas, aos 57 anos, sem ter tido a oportunidade de ser vacinada. A filha da advogada, Tatiana, estava ao lado da avó Eulália. Aos 90 anos, ela se manteve firme debaixo de chuva até o final do ato segurando um banner com a frase “Se ele não tivesse rejeitado a vacina, minha filha não teria falecido”.

Às 11h, já sem chuva e com o sol que chegou a iludir ao arriscar-se entre as nuvens, os primeiros manifestantes chegaram à fatídica ponte Duarte Coelho, onde o trabalhador autônomo Daniel Campelo da Silva foi atingido por uma bala de borracha que lhe custou um globo ocular. Nessa altura, os manifestantes se espalharam pelas ruas da Aurora, do Sol e pela ponte Princesa Isabel para fazer um “abraço” à região da cidade que foi cenário dos ataques da PM.

O abraço, clímax do protesto, acabou acontecendo debaixo de muita chuva, que não bastou para dispersar os manifestantes. A multidão começou a se dispersar pelas ruas do centro perto do meio-dia, sem contratempos ou qualquer problema com a polícia.

Partidos e movimentos juntos

Na ponte Duarte Coelho, um grupo de jovens com bandeiras da Juventude do PSB que participaram de todo o protesto tentavam não parecerem deslocados entre os demais militantes. Um deles era Tyago Bianchi, presidente da Juventude Socialista Brasileira.

Ele contou que, em nenhum momento, ele e seus companheiros sentiram qualquer tipo de hostilidade por parte da militância dos outros partidos de esquerda ou dos movimentos sociais. “Fomos acolhidos por todos e todas. Nós viemos para mostrar que estamos a favor da democracia, da vacina e de que a população tenha o mínimo para viver. E que estamos contra esse governo genocida formado por uma patota que vai contra tudo aquilo que a gente acredita”.

A poucos metros dos socialistas, a vereadora Dani Portela (PSOL) celebrou a dimensão do ato e comentou sobre seu significado. “É muito simbólico que o ato tenha acabado com o abraço às duas pontes onde trabalhadores foram mutilados e que rosas tenham sido distribuídas para dizer que não precisamos de uma polícia militarizada. Não dá para esperar porque 2022 começa agora”.

O deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que ir às ruas contra o governo Bolsonaro “é uma atitude de patriotismo. É preciso se indignar diante de um governo que quer dar restos de comida para o povo”.

Para Davi Lira, dirigente nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do partido Unidade Popular, o protesto também foi uma forma de homenagear Daniel Campelo e Jonas de França, feridos no olho pelos tiros do Batalhão de Choque. “Estar aqui é uma forma de estar junto das famílias desses trabalhadores que foram vítimas de uma polícia que só sabe perseguir os pobres”.

Atingido nas pernas por quatro disparos com balas de borracha no ato de 29 de maio, o advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Pernambuco, Roberto Rocha Leandro, estava aliviado quando a ponte Duarte Coelho esvaziou. “Foi um grande avanço em relação ao 29 de maio. Com muito mais gente, apesar da chuva, não houve registro de nenhum intercorrência nem confronto com a polícia. O 19J foi pacífico e organizado. O recuo da PM se deu pela repercussão negativa depois da violência do 29M. Em vez de Batalhão de Choque, o Estado escalou agentes de conciliação”.

Seja mais que um leitor da Marco Zero

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

Clique aqui para doar

O post Manifestação “Fora Bolsonaro” no Recife acontece em clima de paz apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

“A IV Convenção de Genebra de Direito Humanitário e o Protocolo I às Convenções de Genebra de 1948 definem a proteção à população civil, envolvidos aí os profissionais de imprensa e integrantes da sociedade civil, em situações de uso da força militar contra civis. Esses instrumentos tutelam a vida e a integridade física das pessoas não envolvidas nas ações hostis”, diz um trecho do documento.

O ofício destaca ainda, que a atuação da imprensa e a fiscalização das entidades da sociedade civil são imprescindíveis em um Estado Democrático de Direito. No entanto, em relação aos jornalistas, o que se vê é o aumento sustentado de casos de violência contra esses profissionais. Por causa dessa realidade, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem reiteradamente sublinhado que o Brasil tem hoje um ambiente hostil para o trabalho da imprensa.

“Considerando os fatos concretos de lesões sofridas, ao menos, no episódio de 29 de maio, atos comissivos lesionantes e atos omissivos de socorro devem ser evitados, conforme diretrizes humanitárias. Ameaças, atos de censura e o uso excessivo da força têm comprometido o trabalho livre de profissionais de imprensa na cobertura de manifestações políticas. Isso implica prescrever condutas de atuação em conformidade com esses instrumentos humanitários, além da disponibilização de equipamentos de segurança”, salienta o ofício.

Procurada pela reportagem para saber qual a posição de Humberto Freire em relação ao ofício, a Secretaria de Defesa Social (SDS) não quis responder. A pasta também optou pelo silêncio como resposta ao Cendhec, representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

“Isso significa que o conselho precisa ser melhorado em seu formato de atuação. Ainda que não tenha nenhuma função cautelar ou decisória, mas, nessa situação delicada, precisa ter mecanismos de resposta rápidas”, lamentou o coordenador do Programa Direito à Cidade, do Cendhec, e doutorando em direitos humanos, Luís Emmanuel Cunha.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

O post Integrantes do Conselho de Segurança Pública querem capacetes e coletes para imprensa cobrir protestos apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Douglas foi ao centro da cidade apenas para pegar um videogame que estava na assistência técnica e não imaginava que seria recebido por balas de borracha e bombas de efeito moral. Ele afirmou que passou pelos manifestantes na Conde da Boa Vista e seguiu tranquilamente, mas, quando chegou à ponte, foi surpreendido pela ação dos policiais.“Uma das balas pegou na minha perna e eu vi na hora que a bala pegou no olho do senhor que estava com a camisa branca, aí ele caiu no chão e as pessoas começaram a tentar tirar ele de lá, mas os policiais continuaram atirando e jogando bomba”, relatou.

O senhor de camisa branca referido por Douglas é Daniel Campelo, autônomo de 51 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingido por uma bala de borracha atirada por policiais.

A violência durou horas

Depois de presenciar tamanha violência, Douglas ficou em choque e pensou em reagir, mas disse que não teve tempo de realizar a ação. “Na hora que eu vi um monte de tiro, gás, bomba, o senhor estirado no chão sem ninguém pra socorrer, a minha reação foi pegar alguma coisa pra me defender. Então, eu segurei uma pedra e ameacei jogar, mas nem deu tempo, quando eu vi, os policiais já estavam em cima de mim, me batendo muito”, disse.

isso aconteceu perto de meio-dia e foi a primeira sessão de espancamento a que foi submetido pelos policiais naquele sábado. “Os policiais já vieram batendo em mim e disseram que quando eu chegasse na delegacia ia apanhar mais”, revelou Douglas.A violência continuou por horas. O entregador foi algemado no momento da detenção e só foi solto por volta das 17h30, após prestar depoimento ao delegado Ednaldo Araújo, na Central de Flagrantes da Polícia Civil.

Antes disso, Douglas testemunhou de perto outras ações abusivas dos policiais contra os manifestantes enquanto estava preso na viatura:

“Eles [policiais] já chegaram batendo em mim, dizendo que eu estava jogando pedra e já me colocaram em uma viatura e a minha bicicleta na outra. Eles ficaram rodando pela cidade. Eu vi no momento que eles dispararam mais balas contra os manifestantes que não estavam fazendo nada. Também vi o momento que passaram pela vereadora [Liana Cirne] e jogaram spray de pimenta no rosto dela. Eu estava dentro da viatura. Só depois disso foi que eles seguiram para a delegacia”.

Ao chegar na delegacia, o entregador, que estava com um ferimento na perna, causado por uma bala de borracha disparada pelos policiais, permaneceu algemado em um corredor e não pôde ir ao banheiro ou beber água. Douglas demorou para ser entregue pela Polícia Militar à Polícia Civil, o que dificultou o contato com a advogada que o representa, Fernanda Borges, que só conseguiu falar com ele horas após a chegada do detido à delegacia.

Os policiais militares acusaram o entregador de atirar pedras contra a viatura e o delegado imputou os crimes de desacato, desobediência e dano ao patrimônio público ao detido. No momento do depoimento, Douglas disse que pensou em revelar as agressões que tinha sofrido pelos policiais, mas optou pelo silêncio: “eu fiquei com medo de dizer isso, porque eles podiam bater mais em mim”.

Douglas assinou o Boletim de Ocorrência e, após o pagamento da fiança, foi liberado e segue em liberdade aguardando uma decisão judicial para saber os rumos do processo criminal que corre em seu nome.

Fiança de R$ 5 mil

O delegado quis estipular uma fiança de R$ 5 mil ao entregador, mas após o apelo da advogada, o valor estabelecido foi de R$ 1 mil. Para Douglas, um custo alto demais e impossível de ser desembolsado.

“Eu jamais teria condição de pagar mil reais. Eu não tenho nem um trabalho de carteira assinada. Se não fossem as advogadas e os políticos que estavam lá na hora pra pagar por mim eu ainda estaria preso”, declarou o entregador.

Casado e pai de duas filhas, Bruna, de três anos e Eloá, de dez meses, Douglas sustenta a família com a renda recebida pelas entregas e pelos serviços de alvenaria prestados esporadicamente. “Ultimamente as coisas não estão muito boas pra mim não. A pandemia aumentou o número de desempregados e muitos começaram a fazer entrega. A concorrência ‘tá’ grande e o lucro ‘tá’ fraco”, disse.Para seu alívio, a bicicleta com que faz as entregas, acabou sendo devolvida pelo delegado.

O autônomo não conseguiu terminar o ensino médio porque precisou começar a trabalhar muito cedo e hoje sente dificuldade em conseguir um emprego de carteira assinada devido a falta de formação. Douglas, que está fazendo bico como pedreiro, aproveitou a entrevista e pediu ajuda para conseguir um emprego formal, ou a sua contratação para prestar serviços de entrega ou alvenaria.

Seja mais que um leitor da Marco Zero

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

Clique aqui para doar

O post Entregador agredido pela PM no 29M estava preso na viatura e viu ataque à vereadora do PT apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Apuração na corregedoria

A corregedoria é estruturada em comissões permanentes de disciplina com competência para apurar fatos ou transgressões disciplinares que envolvam membros das polícias militar e civil, além de bombeiros militares e servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização. De acordo com a Lei Complementar 158, de 2010, em caso de afastamento dos investigados das atividades o prazo máximo é de 120 dias, prorrogável uma única vez pelo mesmo período.

No Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco, as transgressões podem ser consideradas leves, médias e graves com penas que podem ir da repreensão à exclusão do agente público da instituição. Essa avaliação fica a cargo da comissão da corregedoria, que é formada por membros da própria polícia, dificultando a isenção necessária ao processo e facilitando o corporativismo.

O decano e diretor da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE), Francisco Queiroz, explica que os trâmites administrativos no geral seguem os mesmos das esferas cível e criminal. Isso significa que a Corregedoria da SDS deve ouvir, além dos alvos do processo interno, algumas testemunhas. Também há a previsão para a realização de perícias e demais procedimentos no âmbito probatório.

“Se por acaso os atos de caracterizarem como crime, o relatório da corregedoria pode gerar um inquérito criminal militar, onde o Ministério Público vai atuar e pode denunciar os envolvidos à Justiça Militar, que seria a instância responsável pelo julgamento”, explica o professor Queiroz.

Investigação criminal e civil

O secretário de Justiça e Desenvolvimento de Pernambuco, Pedro Eurico, em entrevista à TV Globo, nesta segunda-feira (31), disse que também foi instaurado um inquérito na Polícia Civil de lesão corporal gravíssima para investigar os danos à saúde de Daniel e Jonas. A vereadora Liana Cirne também prestou queixa. Segundo nota da SDS, os delegados Breno Maia e Kelly Luna conduzirão as investigações, que devem durar no mínimo 30 dias.

“Essa é uma fase importante para a produção de provas que irão subsidiar o Ministério Público. Existindo indícios de crime, poderá oferecer denúncia à justiça estadual e daí segue o trâmite comum da instrução processual. Se não houver indiciamento e denúncia por lesão corporal grave, sendo atenuada apenas para lesão corporal, o processo deve ir para o juizado especial”, afirma a coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Pernambuco, Érica Babini.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital, instaurou um inquérito civil. O órgão tem a competência constitucional de fiscalizar a atividade policial.

Este procedimento do MP não tem natureza criminal, o objetivo é reunir provas que apontem para uma necessidade de readequação da formação e melhor treinamento dos policiais no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

A primeira parte do inquérito foi notificar a SDS e os comandos dos batalhões envolvidos no episódio de truculência que chamou a atenção do Brasil. Nessa fase, o promotor Westei Conde y Martin Júnior solicitou documentos como a relação com nome e posto de todos os agentes de segurança envolvidos na investida contra os manifestantes. Aos notificados foi dado o prazo de dez dias úteis para responder.

O MPPE tem até um ano para concluir o inquérito, que pode ser prorrogado pelo mesmo período sempre que o órgão julgar necessário. “Estamos na etapa inicial da requisição de documentos, mas também ouviremos pessoas para inquiri-las acerca dos fatos. Importante deixar claro que cada apuração seja administrativa, civil ou criminal caminha paralelamente, podendo ter resultados diferentes como o agente não ter cometido um crime, mas transgrediu uma norma interna”, diz o promotor.

O professor Francisco Queiroz completa que o MP ou outras partes do processo podem requerer a quebra de sigilo telefônico e bancário à Justiça.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

Seja mais que um leitor da Marco Zero

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

Clique aqui para doar

O post Entenda como a violência da PM começa a ser investigada em diferentes esferas apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Dos quatro detidos, apenas um foi liberado ainda pela manhã. Com uma bicicleta com carro de som, o jovem foi dispensado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O termo é usado para crimes de menor potencial ofensivo, com pena de até dois anos, e não geram inquérito policial ou processo jurídico.

O mesmo não aconteceu com dois amigos que foram detidos na ponte Princesa Isabel. Eles vão responder a um inquérito policial e seguirão com os trâmites no judiciário. À advogada popular Yelena Galindo, eles disseram que foram comprar cigarros e tiveram que passar pelos policiais. “Os PMs então começaram a puxá-los e eles tentaram se desvencilhar”, diz a advogada.

Os dois terão que responder a um processo. Isso porque o delegado Gilmar Rodrigues, que está de plantão na Central, os enquadrou nos artigos de descumprimento a medidas sanitárias e de desobediência e desacato de ordem de autoridade. Somadas, as penas passam dos três anos. “Os policiais afirmam que eles desobedeceram as ordens de levantar as mãos e resistiram à prisão. Também que xingaram os policiais, que disseram “polícia pau no cu“. O que difere muito do depoimento dos manifestantes. O rapaz é gay é disse que essa expressão não faz parte do vocabulário dele, por considerá-la lgbtfóbica”, conta Yelena, que acompanhou os depoimentos da dupla.

Inicialmente, ambos iriam passar por uma audiência de custódia neste domingo, que não tem o poder de extinguir o inquérito, mas ficou decidido que, como eles pagaram fiança de R$ 350,00 cada, ficaram liberados da audiência. A Justiça irá decidir se as prisões foram legais ou não. Por indicação da advogada, após serem libertados seguiram para exame de corpo delito no Instituto de Medicina Legal (IML) .

O outro homem detido só prestou depoimento por volta das 17h30. O delegado queria estipular uma fiança de R$ 5 mil, contestada pelas advogadas. Se trata de um entregador de 23 anos, pai de duas crianças, que foi buscar um videogame no centro do Recife e levou um tiro de bala de borracha. Ele não estava na manifestação. Num ato reflexo, após o tiro, teria jogado um objeto e foi detido pelos militares. Ele ficou algemado de meio-dia até a hora de prestar depoimento, sem poder beber água ou ir ao banheiro. Ele foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 1 mil, cotizada entre movimentos e políticos que estavam na delegacia.

Delegado negacionista

Apesar dos apelos dos sete advogados e advogadas presentes na delegacia, da vereadora Dani Portela (Psol), das codeputadas das Juntas e de integrantes do mandato da vereadora Liane Cirne Lins (PT), o delegado Gilmar Rodrigues foi irredutível no caso da dupla de amigos detida. “Ele disse que ia aceitar integralmente a palavra dos policiais militares que fizeram a abordagem, porque os policiais têm fé pública. Não levou em conta o depoimento dos manifestantes”, diz a advogada Yelena Galindo.

O delegado Gilmar Rodrigues recentemente foi afastado da Polícia Civil após um vídeo em que ele desprezava a pandemia do novo coronavírus circulou pela internet. No vídeo, ele estava com uma camisa com o símbolo da Polícia Civil e afirmava que “Covid é um caralho. Aqui é (apontando para uma lata de cachaça). Entendeu? Porra de Covid, véi. Curtir a vida, véi. Deixar ninguém fazer sua cabeça não”. Na época, ele era delegado em Vitória de Santo Antão”, na Zona da Mata. “(Vem) pra cá pra Vitória. Tomar cachaça, raparigar”, dizia o delegado na gravação, feita em um bar, com pessoas na mesa sem máscaras.

Após a divulgação do vídeo, em meados de março, o delegado foi afastado. Ele voltou às atividades no começo deste mês. Mas enquanto aguardava a conclusão do processo administrativo instaurado pela corregedoria, ele foi promovido pelo secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua: desde o dia 5 de maio, ele é o chefe da 14ª Equipe da Central de Plantões da Capital (Ceplanc), no Recife.

Cerceamento ao trabalho das advogadas

O quarto detido, o entregador, passou horas sem ter contato com a advogada que o representa, Fernanda Borges, da Comissão de Advogados Populares da Ordem de Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). Apesar de estar na delegacia, o manifestante demorou várias horas para ser entregue pela Polícia Militar à Polícia Civil e ficou esse tempo todo algemado em um corredor.

Ele foi detido por desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Os policiais militares o acusam de atirar pedras contra uma viatura. “Está tudo muito confuso. Ainda nem tivemos acesso a ele, não conseguimos ainda conversar a sós”, disse a advogada Fernanda Borges, depois de mais de 2h na delegacia. O manifestante foi ouvido pelo delegado Ednaldo Araújo. “O delegado autuou ele por dano ao patrimônio. E aí numa jogada para criminalizar mesmo foi colocado dano ao patrimônio com a qualificadora de dano ao patrimônio público. Que faz com que não possa ser TCO. Foi um boletim de ocorrência mesmo e ele vai fica em liberdade, porque pagou fiança, mas vai responder a um processo criminal mais à frente”, detalhou a advogada Fernanda Borges.

A vereadora Dani Portela (Psol) foi uma das primeiras a chegar à Central de Flagrantes. Ela reforça que nenhum dos detidos faz parte de nenhum movimento. “Foram pessoas escolhidas aleatoriamente”, diz.

Dani Portela conta que a ação truculenta da Polícia Militar pegou a todos de surpresa. “É bem surpreendente a desproporcionalidade do que está acontecendo. Os vídeos e as imagens aéreas comprovam que foi uma manifestação distanciada, em fila, respeitando as medidas de prevenção à covid. Uma manifestação que tinha dois motes. Houve uma emboscada. A manifestação seguia tranquila quando chegou na ponte e os policiais já esperavam com balas de borracha. De quem partiu a ordem para os policias agirem dessa forma? A Polícia Militar agiu sozinha? Fomos tentar diálogo e não fomos ouvidas”, conta Dani Portela.

Ministérios Públicos

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) afirmou que, por meio das Promotorias de Justiça da capital, “adotará as providências cabíveis para apurar os fatos ocorridos e adotará as devidas medidas na esfera de suas atribuições, contando com todo apoio da Procuradoria Geral de Justiça”.

O Ministério Público ressaltou, na nota, que repugna “qualquer ato de violência contra manifestações democráticas e não admite qualquer atitude arbitrária dos agentes públicos responsáveis pela garantia da segurança do povo pernambucano”. Também deixou os canais da ouvidoria abertos para que quiser denunciar quaisquer abusos ou excessos. As denúncias podem ser feitas aqui.

O Ministério Público Federal também emitiu nota sobre a truculência da PM. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, afirmou que as imagens divulgadas ao longo do dia indicam “uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha”.

Também disponibilizou na nota o canal para denúncias, que pode ser acessado aqui.

Seja mais que um leitor da Marco Zero

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

Clique aqui para doar

O post Manifestantes presos em ataque da PM ao ato contra Bolsonaro vão responder a inquérito policial apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

No tulmulto causado pelas bombas, muitas pessoas tiveram dificuldade de respirar por conta do gás, sendo obrigadas a tirar as máscaras de proteção. Algumas ficaram feridas, mas, até o fechamento desse texto, sem muita gravidade. Há relatos, de testemunhas ouvidas pela Marco Zero e que estavam próximas ao bloqueio, de que a polícia atirou contra os manifestantes com balas de borracha. Entre os agredidos está a vereadora do PT Liana Cirne. Um vídeo mostra o momento em que um policial dentro da viatura lança spray de pimenta no rosto da parlamentar.

O professor universitário Carlos Jahn estava chegando na Avenida Guararapes quando os manifestantes de depararam com o bloqueio. Ele viu muita gente passando mal com os efeitos do spray de pimenta. Segundo a avaliação dele, feita no calor do momento, ficou claro que a polícia queria evitar que a manimestação chegasse à praça do Marco Zero. É dele um dos vídeos que usamos nas nossas redes sociais.

Pouco depois do ocorrido no Centro do Recife, a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PcdoB), postou um vídeo nas redes sociais desautorizando a ação da Polícia Militar. “Quero dizer que isso não foi autorizado pelo governo do estado”. No momento em que a polícia agia de forma truculenta, o governador Paulo Câmara (PSB) estava a poucos metros dali, em uma reunião de rotina com o Comitê de Enfrentamento à Covid, no Palácio do Campo das Princesas. Até às 14h30, o governador ainda não havia se manifestado publicamente.

Acionada pela Marco Zero, a assessoria de imprensa do governo do estado orientou a reportagem a procurar a Secretaria de Defesa Social, “pois o governador Paulo Câmara não tinha na a ver com o que aconteceu”. Também entramos em contato com a assessoria da PM que, de maneira burocrática, solicitou que fosse enviado um e-mail para que, assim que uma nota oficial tiver sido elaborada, o posicionamento fosse enviado. Estamos aguardando a resposta e publicaremos assim que a recebermos.

Em nota pública, a OAB Pernambuco se manifestou exigindo “uma apuração rigorosa por parte do Governo do Estado de Pernambuco e punição dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação”. A OAB também condenou e repudiou a agressão sofrida pela vereadora Liana Cirne. Segundo a nota, a entidade, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o assunto aos órgãos competentes e se coloca à disposição para prestar assistência no caso.

Leia a nota da OAB na íntegra:

NOTA PÚBLICA

A OAB Pernambuco, como entidade representativa da advocacia, de defesa do estado democrático de direito e da sociedade civil, vem a público exigir uma apuração rigorosa por parte do Governo do Estado de Pernambuco e punição dos responsáveis pela atuação da Polícia Militar durante toda a manifestação ocorrida neste sábado, na capital pernambucana. Imagens reportam uma repressão absolutamente desproporcional por parte da PMPE, com uso de balas de borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta, contra grupos que realizavam o ato na área central da cidade.

A OAB Pernambuco também condena e repudia a covarde agressão sofrida pela advogada e vereadora do Recife Liane Cirne por parte de um policial militar até o momento ainda não identificado. A agressão foi filmada e as imagens demonstram que a atitude do policial não guarda amparo em qualquer regra ou protocolo sobre o uso legítimo da força. Muito pelo contrário. Tais imagens ressaltam uma agressão gratuita e covarde a uma mulher pública no exercício de um ato de cidadania, que não praticava qualquer atitude ao ponto de colocar em risco a integridade do militar.

A OAB Pernambuco, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Defesa e Assistência às Prerrogativas Profissionais, irá levar o caso aos órgãos competentes e estará à disposição para prestar assistência no caso.

Seja mais que um leitor da Marco Zero

A Marco Zero acredita que compartilhar informações de qualidade tem o poder de transformar a vida das pessoas. Por isso, produzimos um conteúdo jornalístico de interesse público e comprometido com a defesa dos direitos humanos. Tudo feito de forma independente.

E para manter a nossa independência editorial, não recebemos dinheiro de governos, empresas públicas ou privadas. Por isso, dependemos de você, leitor e leitora, para continuar o nosso trabalho e torná-lo sustentável.

Ao contribuir com a Marco Zero, além de nos ajudar a produzir mais reportagens de qualidade, você estará possibilitando que outras pessoas tenham acesso gratuito ao nosso conteúdo.

Em uma época de tanta desinformação e ataques aos direitos humanos, nunca foi tão importante apoiar o jornalismo independente.

É hora de assinar a Marco Zero

Clique aqui para doar

O post PM ataca manifestantes e provoca crise no Governo do Estado apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

No início da noite de ontem, os partidos políticos e os movimentos sociais que convocaram o protesto receberam a notificação da 34ª Promotoria de Defesa da Cidadania orientando a evitar a realização do evento.

Pouco antes das 20h, a direção do Partido do Trabalhadores emitiu uma nota sugerindo que seus militantes não fossem ao ato. No final da noite, as Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, a Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares, o PSOL, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE) decidiram manter a manifestação, porém sob novo formato para evitar aglomeração. Assim, o ato ganhou o adjetivo “simbólico”.

Os movimentos decidiram suspender a convocação de suas bases. Apesar da restrição, o protesto passou a ganhar corpo espontaneamente nas redes sociais e, pouco antes das 9h, centenas de pessoas começaram a chegar na praça do Derby. De acordo com Manoel Moraes, titular da cátedra Dom Helder Camara da Unicap, que chegou na praça às 9h30min, “o carro de som está orientando o distanciamento o tempo todo e várias organizações estão distribuindo máscaras de alta qualidade, como PFF2 e N95”. Quem estava usando apenas máscara de pano era orientado a cobri-las com as peças distribuídas.

Por volta das 10h30, quando a concentração já reunia milhares de pessoas, os manifestantes começaram a sair em fila indiana pela Avenida Conde da Boa Vista, em direção ao Centro da Cidade. De maneira geral, as pessoas seguiram as orientações de segurança sanitária, usando máscaras adequadas (houve distribuição de máscaras N95 e PFF2).

O post Ato contra Bolsonaro ganha adesão espontânea, apesar de restrição do Ministério Público apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.