Já para as câmaras municipais, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destas eleições de 2020 revelam que foram 9.196 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%). Entre as capitais brasileiras, quem mais elegeu mulheres para a câmara municipal foi Porto Alegre (RS). Dos 36 eleitos, 11 são mulheres (30,6%) e 25 são homens (69,4%). João Pessoa (PB) tem a pior proporção: apenas uma mulher (3,70%), contra 26 homens (96,3%). No Recife, o percentual ficou em 17,9%.

Cotas de eleitas

Em novembro, ainda antes do primeiro turno, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista à emissora CNN Brasil que iria pautar uma proposta de emenda à Constituição para instituir cota para mulheres nas câmaras de vereadores, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. As cotas seriam de cadeiras, e não de candidaturas – essas, já existem e são de 30%.

Na proposta da bancada feminina na Câmara, que seria a que Maia iria pautar, a previsão é de cota de apenas 10% das vagas na próxima legislatura, que começará em 2023. O escalonamento da proposta prevê 12% e 16% paras as eleições seguintes.

Os percentuais da proposta são baixos até quando comparados com a atual situação da Câmara Federal. Hoje, são 77 mulheres e 436 homens, representando 15% do total da casa. No Senado, as mulheres representam 14% dos 81 parlamentares. A PEC ainda não entrou na pauta de votação da Câmara.

Projeto Adalgisas

Por mais de dois meses, o projeto Adalgisas acompanhou as candidaturas das mulheres nas eleições em Pernambuco. Foram quase 40 reportagens, entrevistas e artigos além dezapcastscom informações importantes para serem compartilhados pelo WhatsApp e uma newsletter com conteúdos exclusivos.

Ao lado do Centro das Mulheres do Cabo e do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia, produzimos um programa de rádio em parceria com o Fora da Curva, projeto de extensão do Departamento de Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Os programas tiveram as participações de 14 mulheres especialistas em várias áreas, como saúde, mobilidade, educação, política, feminismos, entre outros. Os seis episódios doprojeto Adalgisas no Fora da Curva estão disponíveis no YouTube.

Focamos em uma cobertura ampla, entrevistando as três então candidatas à prefeitura do Recife, mas também falando sobre os desafios dasmulheres que se candidataram coletivamente. Outro tema recorrenteem entrevistase reportagens foramas violências que as mulheres enfrentaram nesse processo eleitoral. Também falamosdas candidatas de axé e suas propostas.

As candidaturas das mulheres do interior de Pernambuco tiveram uma extensa cobertura, por meio de uma parceria com a equipe dereportagem do Observatório da Vida Agreste (OVA).

Após as eleições, o Adalgisas publicou uma série de balanços. A partir da vitória darecordista de votos em Aracaju, Linda Brasil (Psol), falamos sobre a participação das mulheres trans nessa eleição. Antes, já havíamos escrito sobre Paulette, aúnica vereadora transexual de Pernambuco.

As candidaturas das mulheres negras e pretas, um dos grandes destaques desse ano, foram temas de várias matérias.Nesta daqui, um balanço da importância dessas candidaturas, que representam a maior fatia da população brasileira.

Aqui, fizemos um balanço geral de como serão ascâmaras municipais dos 14 municípios da Região Metropolitana do Recifea partir do ano que vem, trazendo o recorte de gênero. Focamos também em Jaboatão dos Guararapes,que tem apenas uma mulher eleita.

Na capital,entrevistamos Dani Portela (Psol), mulher negra e feminista, mais votada neste ano. E falamos sobre como a Câmara Municipal do Recife vai ter pela primeira vez na história três vereadoras feministas,que propõe uma coalização.

O projeto Adalgisas contou ainda com colaborações especialíssimas nesta segunda temporada. Na seçãoDiálogos, em que a Marco Zero publica artigos de opinião, articulistas convidadas escreveram sobreeducação antirracista nesses tempos de pandemia, sobre osplanos de governo para a educação, osdesafios da política em tempos de bolsonarismo, aparticipação das mulheres negrasnas eleições, as candidaturas coletivas e afalta de representação. Tivemos também a plataformaMeu voto será feministafazendo umbalanço do que representou as eleições 2020.

Agradecemos imensamente pelo apoio das nossas leitoras e leitores e a todas as mulheres e organizações que participaram dessa edição do Adalgisas. Continuamos a acompanhar na Marco Zero Conteúdo as mulheres que fazem política em Pernambuco, com ou sem mandato. E voltamos com tudo nas próximas eleições. Até lá!

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Neste domingo encerramos o ciclo das eleições municipais. Uma eleição complexa e peculiar por acontecer durante uma pandemia mundial e sob novos regramentos legais, como a proibição de coligação partidária nos cargos proporcionais e a estreia da distribuição do Fundo Eleitoral contabilizando além do gênero a proporcionalidade racial das pessoas em disputa.

Ante tantos desafios inéditos, foi visível e merece destaque a forma criativa e inovadora com que as candidaturas atuaram para superar as encruzilhadas que o momento impôs.

Diferentemente dos outros anos eleitorais, houve um maior engajamento nas redes sociais e a utilização de instrumentos digitais que contribuísse para a aproximação entre as candidaturas e o eleitorado. Igualmente, nunca se promoveu tanta formação de candidaturas, preparando-as com conteúdos teóricos e práticos sobre a ocupação da política institucional. Várias iniciativas investiram em sistematizar os aprendizados de eleições anteriores e compartilhar com as novas candidaturas estreantes. Todas ganharam. As veteranas, oxigenaram seus métodos, as iniciantes, não partiram zeradas e reduziram a quantidade natural de erros de quem está começando. Uma soma de forças.

O número de candidaturas coletivas no Brasil passou de 3 para 257. Apesar de não reconhecido pelo TSE, o formato se consolidou como uma inovação política do campo progressista de esquerda, e que nesse ano se multiplicou também com candidaturas na direita. Estima-se que pelo menos 17 mandatos coletivos foram eleitos nessas eleições. Cinco deles estavam inscritos em nossa plataforma.

Pesquisa da Update e do Datafolha sobre o comportamento do eleitorado nas eleições de 2020 evidenciou uma maior disposição das eleitoras e dos eleitores para votar em mulheres e pessoas negras, sub-representados na política. E o movimento caminha em sinergia com o aumento de candidaturas desses segmentos. Esse ano foi marcado pela eleição em que o número de autodeclarados pardos e pretos superou, pela primeira vez, as candidaturas de pessoas brancas. Em nosso mosaico, a tendência se confirmou, 57% das candidaturas inscritas foram de mulheres negras. Sobre a participação das mulheres, o aumento de candidatas consolidou o percentual de 33,1% do total, segundo o TSE.

E os feitos inéditos não param por aí. A eleição de 2020 realmente foi histórica. Nunca conseguimos eleger tantas feministas. A plataforma Meu Voto Será Feminista elegeu 32 das 288 candidaturas que compuseram o mosaico. Na pauta LGBTI, de acordo com a ANTRA, houve um aumento de 212% de pessoas trans no Brasil. Em 2016 eram 8 eleitas e eleitos, hoje são 25. Duda Salabert foi a mulher eleita mais votada da história em Belo Horizonte (MG), além de serem as mais votadas de Aracaju (SE) com Linda Brasil, Niterói (RJ) com Benny Briolli e em São Paulo (SP) a Érika Hilton. E não apenas por serem Trans. O corpo político Trans é o mesmo corpo político competente para criar leis, fiscalizar a gestão da cidade. Duda Salabert, professora de história, numa entrevista depois de saber da vitória nas urnas, disse que a cidade optou por eleger uma professora, pois entende que a educação é o caminho para transformar o mundo e as pessoas. Essa é a maior das inclusões.

Os resultados são muito simbólicos na jornada de enfrentamento à máquina bolsonarista. As candidaturas progressistas estiveram em primeiro lugar em diversos municípios. Chegamos como as mais votadas em Recife (PE) com Dani Portela, Vivi Reis em Belém (PA), Iza Vicente em Macaé (RJ), Maiara Felício em Nova Friburgo (RJ), Dandara Tonantzin em Uberlândia, todas mulheres negras. Se o aumento numérico não foi expressivo, a qualificação e a chegada inédita em muitas cidades onde nunca uma mulher negra havia sido eleita para a câmara municipal são estrondosas mudanças qualitativas, imagéticas, políticas.

É sábio celebrar os avanços!

A mudança está em curso, sempre em tensão. Partidos de direita também cresceram e olhando para frente vemos alguns desafios como a presença do bolsonarismo cada vez mais nas cidades menores, a violência política contra as mulheres, a judicialização contra candidaturas coletivas, a ocupação do executivo e a relação com os partidos.

Quando a campanha Meu Voto Será Feminista foi criada em 2017, tínhamos como diagnóstico a pouca adesão da sociedade ao voto feminista e a falta de apoio as candidaturas. O sentimento é que estamos na rota certa, o engajamento do eleitorado tanto para o voto feminista quanto para apoiar as candidaturas aumentou significativamente, as mulheres eleitas demonstram competência e eficiência na liderança e estamos avançando na incidência política por mais legislações e políticas que nos conduza a paridade. A pauta da reforma do sistema político nunca ficou tão presente e urgente. Juntas, as candidaturas da nossa plataforma conquistaram 2.124.861 votos feministas.

Essas eleições de 2020 evidenciaram que não estamos estagnadas, estamos em movimento, avançando, trilhando pequenas revoluções. Cada mulher feminista, cada pessoa negra, LGBTI, quilombola, indigena, com deficiência, que se candidatou nessas eleições, ainda que não eleitas, fazem parte dessa revolução. Que em percentuais parecem avanços tímidos, mas para a luta, para a defesa da democracia, é um passo gigante.

Nosso sorriso festeja a consistência dos avanços, nossas cabeças sonham com dias melhores e nossos pés estão firmes, para que cada passo seja sempre em frente. A segunda fase do nosso círculo-mandala, que não se encerra, é justamente acolher e manter pulsantes os desejos e as potências políticas das mulheres que não se elegeram mas que, sim, nos representam; dar continuidade ao debate sobre o voto permanente, como política que se realiza todos os dias, em tudo o que fazemos; fortalecer as candidaturas feministas eleitas; ampliar as frentes de luta com os TREs, setoriais de mulheres dos partidos, movimentos sociais, academia e as cidadãs não organizadas. São incidências que nos levarão novamente ao próximo ciclo eleitoral com a estruturação de candidaturas feministas ainda mais diversas, numerosas, competitivas e vitoriosas, tanto nas urnas quanto politicamente.

2021 já prenuncia melhoras, e estaremos juntas para celebrar as transformações e ecoar a potência feminista na ocupação do poder em 21 casas legislativas e em duas prefeituras. Isso para falar apenas das que tivemos o privilégio de acompanhar pelo Meu Voto Será Feminista. Votar feminista é um caminho sem volta e teremos o prazer de colocar abaixo todas, uma a uma, as barreiras que nos mantiveram distante do poder por tanto tempo.

E a vitória de uma é a vitória de todas nós!

* A plataforma Meu voto será feminista divulga e dá suporte para candidaturas de mulheres feministas

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Eleita pelo PT, Liana Cirne Lins também já pensa em pautas conjuntas com as companheiras feministas na Câmara. “Pela afinidade e pelo fato de já nos conhecermos de outras disputas e termos uma relação muito boa, mesmo a gente nunca tendo conversado sobre isso formalmente, acredito que iremos desenvolver um trabalho muito alinhado na Câmara Municipal”, diz.

Liana fala em um “gabinete somado” entre as três para as pautas feministas. “Estou imaginando que a gente vai trabalhar conjuntamente, dialogando, conversando sobre como faremos, uma espécie de gabinete somado dos três mandatos. Todas as pautas feministas relativas aos direitos das mulheres serão pautas que a gente vai entrelaçar nos três gabinetes. Acredito que vai ser muito produtivo. Vamos pensar, propor e construir propostas juntas, sem protagonismos, mas sim num espírito de coesão, de companheirismo, porque na verdade a gente já vem fazendo isso nos movimentos, a gente já vem construindo juntas, nos encontramos nos espaços coletivos de construção feminista, que são muito marcados pela ética da cooperação e do somatório de forças”, diz.

Professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, Liana Cirne Lins vai começar o planejamento estratégico do mandato dela em dezembro. Até lá, se dedica, assim como Dani Portela, cem por cento à campanha de Marília Arraes (PT), que disputa o segundo turno com João Campos (PSB). Nesse ponto, Cida Pedrosa está no campo oposto, mas isso não é impedimento para a união das três.

“Onde eu estiver, eu sou uma feminista no poder. Não me afastarei nunca da pauta feminista, é inerente à minha luta desde pirralha”, diz Cida, que faz campanha para João Campos (PSB). “Uma das minhas pautas era a paridade de gênero nos cargos comissionados e essa foi uma bandeira que João abraçou publicamente”.

Cida lembra que essa próxima legislatura já é histórica pela presença das três feministas. Antes, apenas duas mulheres feministas haviam sido vereadoras. Júlia Santiago em 1943 e Edna Costa, em 1980. “Tiveram muitas mulheres lá, mas feministas, só essas duas. É muito fácil se colocar contra a violência contra a mulher. Quem seria a favor disso? Mas quando você mete a ferida no patriarcado, quando você discute cargo e poder, quando você fala da sexualidade…aí é onde o bicho pega. Não conversamos nós três ainda, mas é natural que a gente se junte, né?”.

Ainda que afirme que, em outras pautas que vão além do feminismo, possa existir divergências entre elas, Cida diz que “tudo que colocarem na pauta sobre direito das mulheres irei apoiar e defender”. E fará isso até depois que a igualdade de gênero seja (um dia?) conquistada. “Aí terá que haver vigilância. Nossa luta contra o racismo estrutural, o machismo e o capitalismo é eterna. O conservadorismo é algo que sempre nos ronda”, comenta.

Se Dani fala em parlamento feminista e Liana em gabinetes somados, Cida adiciona uma “frente ampla para o feminismo” a essa inédita e tão necessária coalizão feminista na Câmara Municipal do Recife. São as três vereadoras lá dentro e uma multidão aqui fora. “Qualquer atuação feminista tem que ser coletiva. É o que nos fortalece”, diz Cida.

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Marília Arraes, do PT, critica a tual gestão afirmando que “é visível em nosso município os descuidos com a saúde, especialmente a atenção básica”. É um plano de governo que faz mais uma análise da conjuntura, defendendo o SUS e afirmando que haverá mais desafios na área da saúde por conta das consequências da Covid-19. Não há citação de ações voltada para a saúde das mulheres.

A saúde aparece quase nada no plano de governo da candidata delegada Patrícia, do Podemos. É um plano que foca mais em desenvolvimento econômico, gestão e turismo. Não há menção a propostas, projetos ou ideias para a área de saúde. Diz apenas que há um “lapso” nos serviços públicos ofertados pelo munícipio, e aí incluí a saúde, ao lado de outros serviços. Nas sete páginas do plano, a palavra “mulher” aparece uma única vez, na listagem das secretarias: Secretaria de Políticas para a Mulher.

Já Mendonça Filho (DEM) tem o mais longo plano, com 50 páginas. Para a saúde, o plano fala que o SUS tem muita burocracia, longas filas e demora. E que o papel do município é a prevenção. A proposta de governo é bastante detalhada, com algumas ações voltadas exclusivamente para a saúde das mulheres, como “proporcionar às mulheres em situação de violência um atendimento humanizado na rede de saúde municipal” e os exames preventivos.

Confira abaixo a conversa do Fora da Curva/Projeto Adalgisas sobre a saúde das mulheres:

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No próximo dia 15 de novembro, 148 milhões de brasileiros e brasileiras estarão aptos e aptas a votar nas eleições realizadas nas 5.569 cidades do país. Deste número, a maioria é formada por mulheres: elas são 52,49% do eleitorado, ou 77.649.569 milhões de pessoas. Os homens representam 47,48%: estão em 70.228.457 milhões.

Mas apesar de todas as discussões sobre paridade existentes no meio político atual, a quantidade de candidaturas de mulheres para as prefeituras aumentou somente 0,1% em relação a 2016, quando aconteceram as últimas eleições municipais. Já em relação às candidaturas para as câmaras municipais, o aumento foi de 1,3%. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que, do total de 505.461, 173.710 (34,37%) são mulheres disputando vagas nas Câmaras Municipais.

Este ano, concorrendo especificamente às prefeituras, elas representam apenas 13,05%, ou seja, 2.945 dos 19.123 candidatos e candidatas em todo o país. Esse percentual é ainda menor quando se trata de candidaturas de mulheres negras ou pardas. Homens brancos representam mais da metade dos candidatos às prefeituras (55%).

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei de Eleições. De acordo com o dispositivo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.

No entanto, a lei — como os escândalos envolvendo o PSL e as candidaturas de mulheres usadas de maneiras fraudulentas — é muitas vezes burlada para dar ainda mais poder aos homens que concorrem a cargos eletivos. Nesta reportagem, estudantes do Observatório da Vida Agreste, campus Caruaru da UFPE, ouviram mulheres candidatas das cidades de Caruaru, Surubim, Lagoa dos Gatos, todas no Agreste pernambucano, e ainda em Betânia, Sertão do Moxotó.

O especial está dividido em 5 partes e, em cada uma há um perfil de uma mulher candidata. Os links para todo o especial seguem no fim de cada matéria.

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No próximo dia 15 de novembro, os eleitores e eleitoras do município de Betânia, no Sertão do Moxotó, poderão escolher entre os nomes e propostas de 14 candidatas: Aurela Clara (PT), Aurenice Medeiros (PSD), Eliane de Heron (Republicanos), Espedita Quilombola (PSD), Francisquinha (DEM), Gerlaine Santos (Republicanos), Grazi Silva (PSD), Jardênia Santos (DEM), Laryssa de Zé Pompilho (PSD), Lena Cazuza (DEM), Nega de Gonçalo (DEM), Núbia Aguiar (Republicanos), Rita Cabeleireira (DEM) e Silene de Artur Leite (Republicanos).

O número não é muito diferente de quatro anos atrás: nas eleições de 2016, 12 mulheres concorriam a vagas na Câmara — mas apenas três foram eleitas. O resultado deste ano vai nos dizer se, efetivamente, as tantas discussões sobre a assimetria entre mulheres e homens nos cargos políticos eletivos vai mais uma vez se traduzir numericamente.

Jardênia Santos, 34 anos, pedagoga, concorre pela primeira vez. Ela é filiada ao partido Democratas (DEM) e não tinha o desejo de entrar para a política, mas foi convidada a se candidatar este ano. “Entrei de última hora, mas não era minha pretensão. Fui convidada e aceitei, pensando no melhor para o meu município”.

A candidata diz que ainda não tem projetos definidos para tentar colocar em prática caso seja eleita, mas acredita que é necessário que as mulheres conquistem cada vez mais espaço na política. “Acho que é importante a mulher estar inserida na política. Estar ali, para ajudar a criar mais projetos, mais leis e conquistar mais direitos também”.

No entanto, a poucos dias da eleição, ela ainda não teve acesso a nenhum valor do fundo partidário do DEM para usar na sua campanha. Conta que ainda está esperando por isso e que tem usado os seus próprios recursos. “Essa parte do fundo partidário é complicada. Estou aguardando e trabalhando com recursos próprios. É uma questão que está sendo bem difícil, estamos aguardando o repasse”.

O caso de Jardênia, que preenche a cota reservada às mulheres, mas, até o momento da publicação dessa matéria, não havia recebido verba do partido, pode nos servir de alerta para a necessidade de um acompanhamento efetivo da Justiça no tocante ao fundo eleitoral e a paridade de gênero nos partidos.

Até a última eleição de 2018, os partidos políticos que lançavam candidaturas em eleições proporcionais podiam se unir a outros partidos que tivessem os mesmos propósitos para terem mais chances de representação dos seus projetos nas câmaras. Eram as coligações proporcionais.

Isso mudou com a Emenda Constitucional nº 97/2017 que determinou a extinção das coligações desse tipo a partir das eleições municipais de 2020.

Agora, os candidatos mais votados de cada legenda são eleitos e as chances de participação feminina nas disputas e eleições aumentaram, já que, atualmente, cada partido precisa aderir à lei de cotas de gênero. Isso dá mais visibilidade a essas candidaturas, diminui o risco de “laranjas” e o desvio de fundos eleitorais que seriam destinados às candidaturas de mulheres para campanhas de homens candidatos das coligações. Atualmente, os partidos precisam apresentar um percentual de, no mínimo, 30% de candidatas.

Segundo estimativa do IBGE, Betânia tem população de 12.765 habitantes e, entre eles, 10.312 são eleitores e eleitoras. Karina Daylanne, 26, moradora do município, pretende votar numa mulher para lhe representar pelos próximos 4 anos e reconhece a importância de uma maior quantidade de candidatas no pleito. “Este ano, temos muitas mulheres candidatas e isso é bom. Acho importante que a gente tenha mais espaço, mais gente representando as mulheres. Gostaria que dessa vez entrassem mais do que as três que foram eleitas na eleição passada”, conta.

Ela é quilombola e vereadora

A vereadora Espedita Maria dos Santos Souza (PSD), conhecida como Espedita Quilombola, 48 anos, é professora e tem 4 filhos: Adilson Agenor de Souza, 31 anos, Adismerio Agenor de Souza, 25, Adriele Mayane de Souza, 28, e Ariel Milene de Souza, 23. Ela nasceu e se criou na comunidade Sítio da Baixa, uma das quatro comunidades quilombolas da zona rural do município de Betânia, Sertão do Moxotó — as outras três são Bredos, Teixeira e Sítio São Caetano.

Espedita está concorrendo pela segunda vez a uma vaga na Câmara do seu município. Em 2016, quando entrou pela primeira vez em uma disputa eleitoral, ainda filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela não acreditava que pudesse ser eleita. Seu nome foi escolhido pelas lideranças de cada comunidade quilombola de Betânia e 322 votos lhe garantiram uma vaga no legislativo.

Há quatro anos, Espedita Quilombola faz um trabalho cujo foco é voltado tanto para as comunidades que foi escolhida para representar, quanto para outras comunidades rurais do município e para a zona urbana de todo o território da cidade. Suas principais pautas são a agricultura familiar, a educação, a saúde e o resgate e valorização da cultura africana.

Sobre o trabalho na Câmara Municipal, Espedita Quilombola fala sobre as suas dificuldades, a necessidade de mais mulheres no legislativo e defende uma representatividade legítima. “Estar na Câmara é desafiador. Muitas vezes, a gente tem que trabalhar e defender uma pauta que muita gente não quer defender ou não tem coragem. Eu gostaria que entrassem mais mulheres. Mas fortalecidas, conscientes e empoderadas para enfrentar os nossos desafios antes e depois das campanhas. Muitas estão só pela questão das cotas de gênero, infelizmente”.

Este ano, com mais experiência, Espedita deseja seguir buscando atenção e aprovação para projetos ligados às suas pautas e ao que achar justo e necessário para o município que pretende continuar representando.

“Tem muita gente que ainda confunde as funções do legislativo e do executivo. A gente tem que fiscalizar, fazer indicações, apresentar projetos. Eu pretendo seguir na minha linha de trabalho, que tem sido aprovada, mas também quero seguir buscando o que acho que seja necessário tanto para as comunidades quilombolas, quanto para toda Betânia”.

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Em Surubim, cidade do Agreste de Pernambuco, a 118 quilômetros de Recife, dos 65.089 habitantes, 44.461 eleitores estão aptos a votar nas eleições municipais, no dia 15 de novembro. Desse total, as mulheres representam mais da metade: compõem 24.209 eleitoras na cidade.

Mas entre sete candidatos e candidatas disputando o executivo municipal, apenas duas são mulheres: Ana Célia Farias (PSB), concorrendo à reeleição para a prefeitura, e Bruna Lafayette (Republicanos) na disputa pelo mandato de vice-prefeita ao lado do ex-prefeito da cidade, Flávio Nóbrega. Já entre os 154 candidatos e candidatas à Câmara Municipal, apenas 50 são mulheres.

A cidade serve como bom exemplo de um cenário de poucos incentivos e barreiras históricas para as mulheres nas eleições municipais. Na disputa pela primeira vez ao cargo de vereadora na Câmara Municipal Euclides da Mota, Vanessa Albuquerque (PSB), psicóloga pós-graduada em Gênero, Desenvolvimento e Políticas Públicas, militante feminista e ex-diretora de Direitos Humanos do município, acredita que a Lei de Cotas seja uma reparação histórica, mas que ainda não contempla as demandas das mulheres na política. A lei obriga que o mínimo de 30% das vagas das pessoas que se candidatam sejam destinadas a mulheres ou homens. Na prática, o percentual mínimo é cumprido por candidaturas de mulheres.

“Acho que deveria ser 50%. E mesmo que fossem os 50% ainda não atingiria o necessário”, diz Vanessa, apontando para o cotidiano sobrecarregado das mulheres. “Temos que cuidar da casa, dos filhos, tem terceira, quarta, quinta jornada de trabalho. Temos responsabilidades que não são apenas políticas. No cenário nacional, as mulheres não ocupam nem 16% da política, então a minha luta é pela minoria sub-representada”, diz.

Vanessa Albuquerque vê no movimento feminista um meio de contestação de uma realidade na qual a dominação masculina se dá fortemente através dos partidos políticos. Sem uma maior fiscalização do poder público, eles continuam, aponta ela, usando a obrigatoriedade das candidaturas femininas para lançar candidatas “laranjas”.

A candidata ressalta que a própria população não é acostumada a votar em mulheres. “Foi um marco termos uma presidente, que mesmo assim sofreu um golpe. Lembro que quando lancei a candidatura questionei se era importante a presença da mulher na política. Teve gente, homens em sua maioria, que responderam que não. Mas aí tem as candidatas laranjas, que se candidatam porque alguém pede, e elas nem sequer sobem no palanque”.

Como prioridade política, caso seja eleita, Vanessa Albuquerque visa criar uma lei que proíba a nomeação para cargos públicos de condenados pela Lei Maria da Penha, Lei de Racismo e ou Lgbtfobia. “Tenho quarenta propostas pensadas para o público que defendo (mulheres, mães, negros, LGBTI+), além de um centro para as mulheres, a ampliação das creches. São minhas prioridades”.

Anabel Negromonte (Republicanos) também concorda que a Lei de Cotas é insuficiente. Ela é servidora pública, assistente social e concorre pela segunda vez a um mandato de vereadora. Eleita em 2016, tem como maior referência política a sua mãe, Inalda Maria Alves Negromonte. “Apesar dela não ter concorrido a nenhum cargo público, esteve presente em movimentos sociais e políticos na luta por direitos sociais”, conta. Anabel afirma que se reeleita, vai reforçar suas propostas apresentadas no mandato anterior, como a criação de uma casa de acolhimento para crianças, adolescentes e mulheres no município, bem como a criação de um programa de distribuição de medicamentos para a população mais vulnerável. O programa de vereança não está concluído, mas a candidata defende eixos voltados para saúde, acolhimento social e educação.

A ausência feminina nos espaços de poder não é uma “falta de interesse” por parte delas, como é várias vezes sugerido: existem barreiras estruturais que precisam ser superadas. Para Bruna Lafayette (Republicanos), candidata a vice-prefeita de Surubim, a pandemia trouxe esse cenário para uma maior evidência: o acúmulo de serviços domésticos e cuidados com as crianças sempre foram questões limitadoras para o desenvolvimento político das mulheres.

“No que se refere à pandemia, de fato os filhos em casa o dia todo, sem poder sair, sem escola, precisando de atenção para a realização de tarefas de aulas remotas, brincadeiras e gestão de refeições diárias consomem muito tempo, que antes seria dedicado à campanha, uma vez que boa parte do tempo eles estariam na escola”, diz.

Formada em odontologia, Bruna sempre teve exemplos políticos na família, tios prefeitos e deputados, avó vereadora e o pai que é atualmente vereador em Surubim. Foi coordenadora de saúde bucal, cargo de confiança da Secretaria de Saúde da cidade, e, em 2020, recebeu o convite para participar da parte estratégica de gestão e atendimento à população. Compõe a chapa dos Republicanos, partido que, no plano nacional, está na base de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Bruna Lafayette (Republicanos) defende em seu programa de governo a construção de creches, implementação do Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno, fortalecimento do Programa de Prevenção dos ISTS/HIV/AIDS/hepatites virais; bem como ações para os setores da educação, cultura, esporte, lazer, desenvolvimento social e direitos humanos, governança participativa e transparente, infraestrutura e qualidade de vida, sustentabilidade e desenvolvimento político.

Na disputa pela reeleição, a prefeita Ana Célia Farias (PSB) defende, em seu programa de governo, o “empoderamento feminino”. Ele se dará, explica, por meio de ações articuladas que promovam qualificação profissional, geração de renda, atenção à saúde feminina, cidadania, autonomia e autocuidado, bem como ampliação de creches. “Como primeira mulher eleita prefeita de Surubim, assumi o compromisso de, em um segundo mandato, dar continuidade e aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas que promovam o empoderamento feminino. Serão ações intersetoriais e articuladas, priorizando a qualificação profissional e geração de renda, ampliação das vagas nas creches, atenção à saúde feminina”, diz.

Com o objetivo de potencializar ações do mandato anterior, Ana Célia Farias (PSB) destaca que, além das ações do seu programa de governo, tem como proposta de reeleição a efetivação de projetos de acolhimento e inclusão para o público LGBTQIA+, fundamentados nos eixos de acolhida e cidadania.

Ela, ainda bem, é anti um bocado de coisa

Joelma Carla tem 22 anos, militante feminista, bissexual e defensora das políticas públicas para a juventude através do Instituto do Protagonismo Juvenil (IPJ), parte do coletivo de Mulheres Independentes de Surubim, do Rua Anticapitalista e da Rede LGBTI do interior de Pernambuco. É estudante de Letras pela URFPE e Biblioteconomia pela UFPE. E, desde 2019, codeputada estadual das Juntas (PSOL).

Terceira filha de pai e mãe agricultores, seu João e dona Josefa, ela nasceu no campo, zona rural de Bom Jardim (83 quilômetros de Recife) e chegou a Surubim em 2005, aos sete anos de idade. Desde então, fixou residência na cidade, localizada no Agreste de Pernambuco, a 118 quilômetros de Recife.

Reside em uma comunidade periférica da cidade, conhecida como Chã do Marinheiro. Em 2015, quando estava concluindo o ensino médio em uma escola pública, conheceu o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), por meio de um encontro de formação política. O curso durou três meses e tinha como eixo temático a reforma agrária, a luta dos camponeses e a democracia — já fragilizada naquele momento, segundo Joelma.

Esse encontro foi o pontapé inicial para que a jovem se identificasse com as bandeiras que mais tarde defenderia na política. “A minha consciência política, enquanto protagonista, enquanto jovem, mulher do interior, é pautada no feminismo, no antirracismo, na anti-lgbtfobia, pela luta do campo”, comenta.

A partir desse momento, Joelma sentiu a necessidade de fazer parte das lutas coletivas através da política institucional. Aos 18 anos, foi candidata as eleições municipais, em 2016, pelo PSOL, por não se sentir representada pelos vereadores eleitos para ocupar a Câmara Municipal de Surubim. Recebeu 29 votos, mas não desistiu. “Para mim não basta ser feminista, tem que ser uma mulher que traga outras para dentro da câmara de vereadores, que faça projetos de lei, que garanta os direitos das mulheres”.

Em 2017, começou a fazer parte da rede LGBTQI do interior de Pernambuco, uma rede que pensa a política pública para LGBTQI do interior do estado, e ingressou no coletivo de mulheres independentes de Surubim.

Secretária de comunicação do Psol-Pernambuco, representando Surubim, Joelma recebeu um convite: fazer parte do primeiro mandato coletivo de Pernambuco, as Juntas. Ao lado de Carol Vergolino, Jô Cavalcante, Kátia Cunha e Robeyoncé Lima, foi eleita com 39.175 votos para a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Segunda a codeputada, as mulheres, no mundo político institucional, enfrentam o machismo estrutural tanto na campanha quanto no mandato. “Eu particularmente sinto o preconceito geracional. Como é possível uma menina tão jovem estar na política? Se portar tão bem? Fazer uma fala tão contundente, muito afirmativa? Eu sempre digo, qual é a diferença entre uma mulher com os seus trinta anos e uma aos seus vinte e dois? Por que não posso fazer isso?”.

Como militante e defensora dos direitos das mulheres, Joelma acredita que, tanto no cenário municipal quanto no nacional, o feminismo é o caminho para que mais mulheres ocupem cargos nas bancadas. “Queremos paridade de gênero, queremos reconhecimento. Para mim, enquanto mulher, jovem e do interior, não dá mais para pensar em construir política sem pensar no feminismo”.

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Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 55,4% do eleitorado na cidade de Caruaru é feminino: um total de 124.850 mulheres estão aptas a votar nessas eleições. Mas quanto às candidaturas de mulheres, o percentual é bem inferior: apenas 32,06% do total de candidatos.

Essa desproporção é sentida nos dois poderes. Na câmara de vereadores, Zezé Parteira é a única vereadora do município. Em 2016, então com 59 anos e integrando o Partido Verde (PV), a moradora da Zona Rural recebeu 945 votos e passou a dividir a Casa Jornalista José Carlos Florêncio com 22 homens. Naquele ano, eram 123 mulheres candidatas — entre os homens, eram 267. Esse ano, 150 mulheres estão concorrendo, inclusive Zezé Parteira. Entretanto, o número de homens aptos concorrendo ao cargo também aumentou, foi para 315.

Na prefeitura, Raquel Lyra (PSDB) concorre pela reeleição. Em 2016, ela, que venceu em segundo turno, disputava o cargo com seis homens. Foi a única mulher que venceu em segundo turno em todo o país naquele ano. Nas eleições de 2020, a atual prefeita disputa com cinco candidatos homens.

Sua candidatura tem o maior apoio dessas eleições. A coligação “Todos por Caruaru” é formada pelos partidos Cidadania, DEM, PSDB, PTB, PODE, PSC, PL, PRTB, PMB, Avante, PMN e Patriota. As projeções apontam para sua reeleição: no dia 22 de outubro, a Rádio CBN Caruaru divulgou o resultado da primeira pesquisa de intenção de votos em Caruaru e Raquel Lyra aparece com mais de 60%, tanto nas simulações de primeiro turno, quanto nas do segundo.

Em sua gestão municipal, apenas três mulheres estão à frente entre as 17 secretarias: Ana Maraiza na Secretaria de Administração, Juliana Gouveia em Políticas para Mulheres e Karla Vieira em Ordem Pública.

Nesta eleição, na cidade, quatro candidatos à prefeitura têm mulheres como vice (mesmo número de 2016): Ailza Trajano vice de Marcelo Gomes pelo PSB, Roberta Antunes vice de Raffiê Dellon pelo PSD, Ingrid Marcella vice de Marcelo Rodrigues pelo PT e Valéria Pires vice de Rafael Wanderley pela UP. Mas será que a candidatura dessas mulheres à prefeitura reflete de fato uma representatividade?

De mulher para mulher?

As estratégias direcionadas para as mulheres apresentadas pelo programa de governo da candidata à reeleição se resumem a quatro pontos: fortalecer as políticas públicas para as mulheres a fim de superar desigualdades, preconceito e discriminação; fortalecer os programas de prevenção e combate à violência contra a mulher; promover a autonomia econômica das mulheres; e desenvolver programas de fortalecimento da mulher empreendedora e de inserção no mercado de trabalho. Entretanto, não diz concretamente como vai implementar essas ideias.

Ailza Trajano é a vice pelo PSB. Natural de Caruaru, a produtora cultural já foi candidata a deputada estadual em 2018 e a vereadora em 2016 pelo PCdoB, mas não foi eleita. Atualmente ela é vice-presidente do PCdoB na cidade, que junto ao PDT, MDB e PSB, formam a chapa “Frente popular de Caruaru”. No plano de governo disponibilizado no site do TSE, apenas quatro pontos específicos são direcionados às mulheres. Abordados de forma genérica, eles aparecem no eixo Direitos da Cidadania.

Roberta Antunes, vice pelo partido PSD, é natural de Caruaru, pastora, bacharel em Direito e presidente do PSD Mulher na cidade. Com o nome sugestivo “Caruaru é o meu país”, sua chapa é formada pelos partidos CD, PV, Solidariedade, PTC e PSD. Nas propostas de governo, as mulheres também só aparecem especificamente em quatro pontos: três no eixo Políticas para a Mulher, Juventude, Diversidade Étnica-racial e Idoso e uma no eixo Saúde.

Ingrid Marcella, candidata a vice pelo PT, também é natural da cidade. Ativista do Movimento Sem Terra, ela é educadora social de crianças e jovens. O partido, sem coligação, optou por um programa de governo construído coletivamente, porém até o momento não há publicação de propostas direcionadas às mulheres, seja por sugestões dos eleitores colaboradores, seja do próprio partido.

Valeria Pires é a vice pela UP, também sem coligação. Natural de Afogados da Ingazeira, ela é pedagoga, professora, militante do Movimento de Mulheres Olga Benário e presidente da legenda em Caruaru. Com uma pasta específica no eixo Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do caderno de propostas, 20 pontos são direcionados ao desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. Além disso, também são citadas nos eixos: Educação; Saúde; Direito à cidade, ao campo e qualidade de vida; e Desenvolvimento econômico e sustentável.

No plano de governo do Delegado Lessa, candidato do PP, única candidatura sem mulheres, há um tópico específico para as mulheres no eixo saúde e uma pasta de políticas públicas exclusiva para mulheres, além de quatro citações em outros eixos.

Alternativa no legislativo

Apenas nos planos de governo do PSB e da UP há menções à população LGBTQIA+. Uma citação no primeiro e uma específica, com 12 propostas, no segundo. É fundamental que candidaturas defendam os direitos dessa população. Em Caruaru, existem algumas que se importam e estão dispostas a ocuparem a câmara na defesa da diversidade.

Ladja de Souza e Sofia Fragoso são dois nomes que têm pautado questões identitárias em seus projetos. Ladja de Souza, primeira mulher trans suplente do Conselho Municipal da Mulher de Caruaru, da Associação de Travestis de Caruaru, e a co-candidata Carla Felix, mulher trans, que fez parte do Conselho de Juventude Negra em Caruaru, foi secretária geral da UESC e secretária LGBT da UESPE, formam juntas a candidatura coletiva Transforma (PSOL). As duas e mais Sofia Fragoso (PCdoB), estudante e trabalhadora da área de moda, militante da UJS e travesti, são alternativas na luta pelos direitos das mulheres, população LGBTQIA+ e negra.

Ela é uma maioria

Iany Morais, 28 anos, candidata a vereadora de Caruaru em 2020, é estudante do curso de Comunicação Social no Centro Acadêmico do Agreste (CAA), campus interiorizado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e moradora do bairro Boa Vista I. Aos 15, iniciou a vida como militante quando estava no ensino médio, na Escola Estadual Nelson Barbalho. Na época, ela conheceu a União dos Estudantes Secundaristas de Caruaru (UESC) e participou de atos pelo direito ao Passe Livre, contra o aumento de passagens de transporte público, em defesa dos professores e também compôs o grêmio escolar e ajudou a formar outros em algumas escolas estaduais da cidade. Atualmente ela segue defendendo as pautas do movimento estudantil e é coordenadora-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPE.

A estudante diz que nunca teve a pretensão de se candidatar a algum cargo político, nem teve o objetivo pessoal de ocupar a câmara ou qualquer parlamento. Somente com a participação em diversos movimentos sociais estudantis, de mulheres, por moradia e também o de trabalhadores foi que ela e outras pessoas sentiram a necessidade de ter um partido que, de fato, representasse seus anseios enquanto classe trabalhadora e juventude pobre. “A gente não se via mais nessa velha política, nesse velho jeito de fazer política”.

A Unidade Popular (UP), partido pelo qual Iany é candidata, foi criado justamente para suprir a necessidade de representação, conta ela. A legenda nasceu em 2019 com mais de 1 milhão de assinaturas de apoio.

O compromisso da candidata a vereadora de Caruaru, afirma, é fazer do mandato uma plataforma de luta pela educação pública de qualidade e por uma sociedade sem LGBTfobia. Também garantir o espaço institucional para ampliar as políticas públicas para negros e negras e para as mulheres. “Nós pensamos em criar projetos de combate à violência de gênero, ao racismo; campanhas de educação e conscientização na cidade, nas escolas; criar projetos que visem combater o desemprego e o extermínio na nossa cidade, como estágios remunerados, projeto de primeiro emprego”.

Um ponto importante citado por Iany é a natureza do partido do qual ela faz parte. Sua composição, comenta a candidata, reflete a realidade social, ou seja, a maioria de mulheres, pobres e pretos. Em Caruaru, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Unidade Popular tem 8 candidaturas, sendo 6 para a câmara de vereadores. Dentre elas, metade são de mulheres: duas pretas e uma parda.

A principal dificuldade enfrentada pela candidata na campanha são as questões financeiras. “A corrida eleitoral é muito injusta. Os partidos ricos conseguem chegar em mais lugares, fazem mais materiais de campanha”.

Por outro lado, ela considera como motivação ocupar a Câmara Municipal de Caruaru e trabalhar sem atender aos interesse de empresários que financiam outras candidaturas. Assegurar as propostas do programa de governo do partido é muito importante para a candidata, por isso ela faz a campanha com financiamento coletivo e vaquinhas online que ajudam a produzir material para a campanha, panfletos e adesivos, com o objetivo de atingir mais pessoas.

“Existem essas dificuldades que não se apresentam apenas em eleições, mas no ‘fazer política’ de maneira geral. Estamos cansados de esperar fazerem por nós. Há necessidade de organizarmos por nós mesmos, colocar nossas pautas e defender aquilo que acreditamos e é necessário para garantir nossas vidas.”

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Na mira desse vácuo estão minorias que têm nas iniciativas compartilhadas o principal caminho para chegar à política institucional. A maioria dessas chapas é formada por mulheres pretas e periféricas e pessoas LGBTQI+.

Na última quinta-feira (1), a Marco Zero Conteúdo mostrou o caso da candidatura Nossa Cara (Psol-CE) à Câmara de Fortaleza. Desde então, o número de casos não parou de crescer. Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, a Bancada Coletiva Igaraçuara (Psol-PE), formada por duas mulheres e um homem, também foi alvo da justiça.

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Na semana passada, a cocandidata Dricka Andrade, que fez o registro no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi convidada a comparecer ao fórum eleitoral da cidade e intimada a mudar o nome da candidatura por estar em desacordo com o artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n°23.609/2019.

O que diz o artigo?

O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

O trio decidiu então mudar o nome para Dricka da Bancada Igaraçuara, mas a mudança também não foi aceita. Agora a disputa segue na Justiça e a pressão, dizem as chapas coletivas, seguirá também nas ruas. O Psol irá lançar esta semana uma campanha em prol das iniciativas compartilhadas.

“Eu particularmente entendo que a juíza não quer ver os três corpos representando essa candidatura coletiva dentro do legislativo de Igarassu. Esse é o meu entendimento, ela não quer que aconteça essa revolução na política em Igarassu, que é reacionária e patriarcal e uma política herdeira do coronelismo e do machismo”, protesta Dricka, negra, feminista, empreendedora local, produtora e articuladora cultural.

“Esse é um modo de as minorias e a população preta e periférica se organizar para conseguir ir além e ter suas vozes ecoadas com mais força”, complementa Lex Cavalcanti, cocandidata, feminista, pedagoga e educadora patrimonial. “Há, por exemplo, nomes como Eduardo da Ong e Jacó do Povo. Então não pode ter Dricka da Bancada Igaraçuara?”, questiona.

Otho Paiva, o terceiro cocandidato, é pai, estudante de direito e trabalha como assistente jurídico. Integrante do Coletivo Catucá, reitera que o trio irá recorrer nos próximos dias para manter o nome.

O mandato coletivo não existe juridicamente. De acordo com a legislação, apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada. A coletividade acontece por detrás da urna e da tribuna.

Por exemplo, só pode realizar atos parlamentares e votar nas sessões a pessoa que apareceu na urna eletrônica com nome e foto. É ela quem tem a posse do mandato. Se deixar o cargo, quem assume é o suplente, e não um membro do grupo.

Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso (nº 379/17), da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), para legitimar os mandatos compartilhados, mas a matéria ainda está em tramitação.

No Recife, a candidatura Pretas Juntas (Psol-PE), formada por Elaine Cristina e Débora Aguiar, mães antiproibicionistas, também foi notificada para mudar o nome. Há casos também no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No Crato, interior do Ceará, a candidatura coletiva Sementes também está sendo questionada.

Em Goiânia, a Mandata Coletiva Agora É Que São Elas, formada por quatro mulheres, se viu obrigada a mudar o nome para Cíntia da Agora É Que São Elas e, no momento, aguarda a avaliação da alteração.

“Pode um nome estranho, mas não pode o que a gente quer e está trabalhando?”, questiona Cíntia Dias, cientista social graduada, voluntária da educação popular, feminista, sindicalista e ativista de movimentos sociais. Ela já havia se candidatado em 2010 a deputada estadual e diz que só foi possível pensar numa disputa eleitoral novamente através de uma iniciativa coletiva para fazer frente a opressões, violências e o bolsonarismo que dominam a capital de Goiás.

Ela está junto com Beth Caline, mulher travesti, Cristiane Lemos, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Valéria da Congada, defensora histórica das causas do movimento negro e das religiosidades.

Exemplos de experiências coletivas bem-sucedidas do ponto de vista da conquista do mandato e da quebra de barreiras são as deputadas estaduais Juntas (Psol-PE) e a Mandata Coletiva (Psol-SP). É também nesses casos que as defesas das chapas coletivas em 2020 estão se apoiando.

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