O bairro de Guadalupe fica a menos de 15 minutos de caminhada da região turística de Olinda , com seu famoso casario colorido que é cartão postal da cidade pernambucana. Próximo dali, no menos frequentado pelos visitantes beco da Macaíba, no bairro de Guadalupe, a Ialorixá, percussionista, ativista e comunicadora Mãe Beth de Oxum realiza seu coco de umbigada há 25 anos. Pelo trabalho que ela descreve como “reencantamento da cultura a partir da autoestima de um território”, enfrentou preconceito, desafiou o machismo que impedia mulheres de tocarem em maracatus e afoxés e sofreu repressão da polícia do Estado, o mesmo que a elegeu primeira mãe de santo Patrimônio Vivo em Pernambuco, no ano passado. O reconhecimento é dado a pessoas e instituições que mantêm pulsantes as manifestações culturais do país. 

Mãe Beth tem uma agenda cheia, que inclui apresentações de coco pelo Brasil. Em breve passagem por São Paulo, na última semana, onde esteve para compartilhar pesquisas e vivências de aquilombamento (posicionamento de resistência política pela comunidade e empoderamento racial do povo preto), a artista e líder religiosa de 59 anos conversou com a Agência Pública. Ela contou que esteve em Brasília dias antes para participar do Festival Latinidades, um encontro anual dedicado à cultura negra. Ao seu lado repousava um pandeiro, aguardando mais uma apresentação, naquela mesma tarde. 

Se referir a Maria Elizabeth Santiago, Beth de Oxum, a partir de sua comunidade é a maneira mais justa de contar sua história, ainda que a contribuição do seu trabalho seja de relevância nacional. O título concedido a ela, de Patrimônio Vivo de Pernambuco, não tem semelhante no âmbito nacional. Em nível estadual, há outras ialorixás que receberam a mesma distinção, como Mãe Neide, de Alagoas. Em Pernambuco, a titulação de Mãe Beth também foi concedida a nomes da cultura popular como a cirandeira Lia de Itamaracá e a artesã Ana das Carrancas, falecida em 2008.  

“Foi um lembrete de que o povo brasileiro não cabe numa caixa fundamentalista”, diz Mãe Beth sobre o reconhecimento. No bairro de Guadalupe, onde ela fundou, ao lado do marido, o percussionista Mestre Quinho Caetés, o Coco de Umbigada, uma manifestação do Coco de Roda tradicional e hoje efervescente, havia uma profunda falta de investimento em manifestações culturais em 1998, quando eles começaram o trabalho. “Nós começamos tocando no quintal de casa. Depois passamos para o lado de fora. De repente existiam mais de mil pessoas naquele beco”, conta Mãe Beth. 

A dança do coco, que ela faz até hoje acompanhando a percussão do marido, faz dos pés um complemento da percussão e é diretamente ligada à música dos terreiros de religião afro-indigena. Os terreiros são, para a sacerdotisa, “um espaço de proteção da cultura tradicional brasileira.” No mesmo Ponto de Cultura onde ensaia o coco, funciona o terreiro de candomblé Ilê Axé Oxum Karê, comandado por ela. Os Pontos de Cultura são espaços de múltiplas atividades, fomentados a partir do programa Cultura Viva, do Governo Federal. 

“O coco de roda é uma herança ancestral e do nosso território”, diz, “mas depois da morte de mestres importantes do gênero, tinha sido calado. Não existiam políticas públicas de incentivo, não existia autoestima para continuar. Foram trinta anos em silêncio até que nós decidimos voltar a fazer o Coco em nossa casa”, lembra. 

Mãe Beth cresceu na Barreira do Rosário, comunidade vizinha ao bairro de Guadalupe. O nome do lugar se refere ao entorno da igreja do Rosário dos Pretos, criada para abrigar a religiosidade católica ou sincrética do povo negro. De lá também vieram outros importantes mestres do coco pernambucano. “Cresci vizinha de Dona Selma do Coco, Dona Aurinha do Coco.  Quando a comunidade está imersa em uma cultura, as crianças crescem nesta ideia. Eu era então uma criança do afoxé, do frevo, do maracatu, dos terreiros de matriz africana”, conta.

O crescimento do coco de Mãe Beth de Oxum gerou repressão em Olinda. Quando as celebrações atraiam grande público, a polícia chegava para parar a sambada. “Eu me recusava. Teve bala de borracha. O Estado é, de maneira geral, racista. Ele não tolera essas brincadeiras, essas manifestações do nosso povo. Então, em pouco tempo eu tinha quatro processos nas minhas costas. Diziam que o meu ‘crime’ era a perturbação do sossego”. 

Ela considera que a repressão a manifestações culturais é uma tentativa de sufocar a liberdade de pensamento. “Esse tipo de manifestação gira uma chave na cabeça das pessoas. De uma hora pra outra o território entende que ele tem autonomia, que ele pode ser protagonista”, considera.

Mãe Beth de Oxum conta que foi, por muitas vezes, alvo de intolerância e racismo religioso. E que, na sua percepção, o preconceito contra religiões afro-brasileiras piorou nos últimos anos. “O momento de virada, ao meu ver, veio junto com o crescimento da extrema-direita na América Latina e o movimento neopentecostal, que tem referência em Steve Bannon. Antes, mesmo que a gente sempre estivesse sob o domínio da igreja católica, a sociedade não era tão intolerante. Quando o terreiro fazia munguzá para Preto Velho, quando distribuímos confeitos de Cosme e Damião, as pessoas de qualquer denominação religiosa da comunidade comiam e entendiam com carinho que aquele era nosso sagrado”.

Em 2005, o Programa Cultura Viva, do primeiro governo Lula (PT), foi o responsável pela transformação da sede do coco de umbigada de Mãe Beth em um Ponto de Cultura. Hoje, ele é tanto um espaço para ensaios e apresentações como para promoção de ações de educação e de inclusão. Um exemplo é o LABCOCO – Laboratório de tecnologia e inovação cidadã, fundado em 2010, com oferta de cursos na área de tecnologia e gestão para jovens em situação de vulnerabilidade financeira. 

“O projeto surgiu quando os primeiros alunos da rede estadual de Pernambuco receberam tablets para usar em sala de aula, mas as escolas ainda não tinham conexão com a internet. Então nós pensamos num jeito de aproveitar esses recursos com educação”, conta Mãe Beth.

“São as mulheres que seguram o Axé”

O primeiro grupo de Maracatu exclusivamente feminino de Olinda surgiu em 1983, criado por Beth de Oxum e outras companheiras. Até então, mulheres não eram ensinadas a tocar as alfaias – tambores de madeira tradicionalmente utilizados em ritmos como o maracatu e o coco. 

“Éramos mulheres de diferentes terreiros que, aos poucos, fomos nos apropriando desse conhecimento que diziam ser proibido. Era uma revolução silenciosa”, lembra Mãe Beth. Ela também participou da fundação do Afoxé Filhas de Oxum, com mulheres que abriram espaço para novos grupos femininos numa manifestação cultural-religiosa antes tipicamente masculina. 

“A primeira coisa que nós aprendemos no terreiro é que precisamos falar a metade e ouvir o dobro, pois quem fala não observa. Então a gente observava e aprendia observando”, lembra. “Para quem vê de fora os nossos rituais e vê os mestres levando o baque, os homens no tambor, pode parecer que o lugar da mulher é menos importante, mas se você reparar, são as mulheres que carregam o Axé”, diz, se referindo à condução das bonecas calungas, elementos sagrados que representam os ancestrais e seus orixás, tradicionalmente erguidas por mãos femininas à frente dos cortejos de matriz africana. 

Ainda nos anos 80, a ialorixá juntou-se ao grupo de Dona Selma do Coco, mestra popular falecida em 2015, e à banda da cirandeira Lia de Itamaracá. Ela passou dez anos percorrendo o Brasil e o mundo com Lia. “Faz vinte anos que eu deixei a banda dela para me dedicar a criar meus filhos. Me tornei o que sou a partir dessas mulheres e também a partir da minha mãe, minhas avós, minhas tias”. Os cinco filhos de Beth, hoje adultos, são todos artistas e também promotores da cultura em Pernambuco.

“A nossa música precisava tocar no rádio”

Em 2007, Mãe Beth de Oxum, junto com o coletivo de mídia livre Rádio Amnésia, conquistou um novo território para o coco, o frevo, o afoxé e outros gêneros musicais pernambucanos pelos quais milita: uma frequência na rádio FM. “O primeiro impacto, quando as pessoas perceberam que a nossa música estava tocando no rádio, foi maravilhoso. A nossa música precisava tocar no rádio”, diz. 

Hoje, a rádio 89,5 FM realiza oficinas de comunicação, introduz novos artistas da região e conversas sobre temas da comunidade, com uma programação que não entraria nas grades das rádios comerciais.  A Ialorixá também apresenta, desde o início do ano, o programa “Mulheres que cantam pra Jah”, na rádio pública Frei Caneca, do Recife, que “apresenta aos ouvintes mulheres que cantam para o sagrado”.

A presença no rádio, diz Mãe Beth de Oxum, veio da percepção da comunicação como ferramenta de poder.”Você liga a televisão e, mesmo hoje, encontra um padrão europeu. Pessoas brancas, pessoas que não dialogam com a nossa realidade. O rádio, pra gente, era um objeto que tocava música e quase sempre músicas de uma outra realidade. Mas a partir do contato com isso entendemos que é uma difusão capaz de formar ou deformar uma opinião. A democratização da mídia é a nossa pauta mais urgente”.

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Uma história de violência sexual na infância marcou para sempre a trajetória de Karina Lopes Carvalhal, hoje com 40 anos. Aos 9, ela soube pelas irmãs que um grande empresário de sua cidade natal, São Caetano do Sul (SP), dava dinheiro e presentes a crianças e adolescentes que fossem à sede da empresa na avenida Conde Francisco Matarazzo, número 100. À época com 12 anos, a irmã mais velha de Karina avisou que poderia conseguir um tênis novo se fosse até lá. “Eu não tinha um tênis pra pôr, usava o das minhas irmãs, meus dedos eram todos tortos.” 

Karina subiu até o andar da presidência e esperou até ser chamada ao escritório particular do dono. Ficou surpresa ao ver um senhor, já na casa dos 70 anos. “Minha irmã tinha me dito: ‘Ká, não se assuste porque ele vai te dar um beijinho’. Mas ele me cumprimentou e já passou a mão nos meus peitos. Ele dizia: ‘Ah, que moça bonita. Muito linda’”, relembra, imitando o sotaque polonês do empresário Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, uma grande rede do varejo brasileiro. Ela saiu levando consigo uma quantia em dinheiro e um tênis da marca Bical. Era 1989.

“A gente ficava contente que tinha ganhado um tênis. Não tínhamos noção dessa situação de violência”, avalia Karina ao falar com exclusividade à Agência Pública. A possibilidade de conseguir outros bens materiais a fez voltar nas semanas seguintes. “A segunda vez, ele já me levou pro quartinho.” Ela conta que o empresário mantinha um quarto anexo ao seu escritório, onde havia uma cama hospitalar. Era ali, segundo ela, que ocorriam os abusos. 

Karina não teria sido a única a ser aliciada e explorada sexualmente por Samuel Klein. A Pública ouviu mais de 35 fontes, entre mulheres que o acusam de crimes sexuais, advogados e ex-funcionários da Casas Bahia e da família.

Esquema com helicópteros para recrutar meninas

A reportagem, que pode ser lida na íntegra no site da Pública, consultou também processos judiciais e inquéritos policiais e teve acesso a documentos, fotos, vídeos de festas com conotação sexual e declarações de próprio punho das denunciantes, além de gravações em áudio que indicam que, ao menos entre o início de 1989 e 2010, Samuel Klein teria sustentado uma rotina de exploração sexual de meninas entre 9 e 17 anos na própria sede da Casas Bahia, em São Caetano do Sul, e em imóveis de sua propriedade situados na Baixada Santista e no município de Angra dos Reis (RJ). 

O empresário teria organizado um esquema de recrutamento e transporte de meninas, com uso de seus helicópteros particulares, até mesmo com a participação de funcionários na organização de festas e orgias, pagas com dinheiro e produtos de suas lojas. 

A partir das denúncias mais recentes envolvendo o filho do patriarca da família Klein, o empresário Saul Klein, investigado pelo Ministério Público do Estado São Paulo (MP-SP) por aliciamento e estupro de dezenas de mulheres, a reportagem foi atrás do passado de Samuel e encontrou histórias semelhantes às práticas descritas pelo MP-SP na investigação sobre seu filho.

Samuel Klein morreu em 2014, deixando uma imagem quase heroica. Nascido na Polônia em 1923, perdeu a família em um campo de concentração. Emigrou para o Brasil na década de 1950, quando começou a vender produtos em uma charrete. Anos mais tarde, fundou a Casas Bahia, hoje parte do conglomerado Via Varejo, com faturamento médio anual de R$ 30 bilhões. 

Mas “o rei do varejo”, como ficou conhecido, foi acusado por diversas mulheres de praticar abusos sexuais e de exploração de crianças e adolescentes. Um desses casos é o de Renata*, que afirma, em processo ao qual a Pública teve acesso, ter sido estuprada pelo empresário quando tinha 16 anos. 

Renata contou à polícia que em outubro de 2008 foi à casa de praia do empresário em Angra dos Reis. “Ele me pegou a força, rasgou minha roupa e me violentou. Não adiantava gritar”, diz um trecho do depoimento. 

Na época, Samuel Klein reconheceu, em depoimento à Polícia Civil de São Paulo, que Renata e sua colega estiveram na casa dele em Angra dos Reis, mas disse que as moças não eram “menores de idade”. Renata não quis dar entrevista. 

A Pública buscou, ao longo dos últimos meses, contato com 26 mulheres que moveram processos judiciais, além de outras que não o processaram. Dez mulheres concederam entrevistas, a maioria pediu para não revelar a identidade por medo de retaliação. Três entrevistadas, porém, concordaram em ter seu nome divulgados.

Abusos em imóveis do empresário e na sede da empresa

Segundo os relatos, após um primeiro contato, que frequentemente já incluía abusos sexuais, mulheres e meninas eram selecionadas para participar de festas do empresário nas suas propriedades, como os apartamentos em São Paulo, no edifício Universo Palace, em Santos (SP), na Ilha Porchat, em São Vicente (SP), uma casa em frente à praia da Enseada, em Guarujá (SP), além da mansão no Condomínio Porto Bracuhy, em Angra dos Reis.

As adolescentes geralmente eram aliciadas em bairros de baixa renda do entorno de suas propriedades e também vinham de vários estados. Uma das mulheres contou que, ainda adolescente, viajou várias vezes para a mansão e disponibilizou à Pública fotos das viagens. Ela aparece abraçada ao empresário em frente ao helicóptero Agusta A09 Power, pousado em Angra, em 1999. Segundo o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o helicóptero fotografado havia sido registrado em nome da Casas Bahia em 1998. 

Cláudia* tinha 20 anos quando participou pela primeira vez de um jantar com Samuel na sede da Casas Bahia, em São Caetano do Sul, em 2008. 

“Disseram que eu ia jantar e fazer companhia, carinho nele”, conta. Assim como outras vítimas relataram, o encontro teria ocorrido no andar da presidência da loja, e ela contou que foi orientada a dizer que tinha 17 anos para atender “o estilo de Samuel, que gostava mais de menininha”. “Ele gostava de meninas com o corpo menos evoluído, que era meu caso.”

Testemunhas do suposto esquema

Funcionários da Casas Bahia confirmaram os frequentes pagamentos em dinheiro e produtos às chamadas “samuquetes”, como eram apelidadas as “meninas do Samuel” — depoimentos confirmando a situação constam, inclusive, em condenações na Justiça do Trabalho. 

Josilene*, que foi gerente numa loja da Casas Bahia na Vila Diva, zona leste de São Paulo, entre 2005 e 2008, contou à Pública que tanto Samuel quanto Saul Klein usavam o caixa das lojas como parte dos pagamentos dessas meninas e mulheres. Segundo ela, “as meninas tinham direito de escolher o que elas queriam na loja. Na época, como era menina nova, pegava muito celular, som, televisão”. 

Em 2010, a Casas Bahia foi condenada em diversas ações trabalhistas. Em sete delas, os funcionários alegaram danos morais em razão de situações vexatórias vividas no trabalho. Eles descrevem que frequentemente tinham que pagar mulheres que apareciam nas lojas cobrando dinheiro e mercadoria e que, geralmente, traziam bilhetes com a letra de Samuel ordenando pagamentos. 

“Parece que ele vivia para isso. Ele recebia meninas várias vezes por semana, o mês inteiro”, conta à Pública um segurança que trabalhou para a família Klein por 19 anos. 

Os relatos das mulheres e de alguns ex-funcionários apontam para Lúcia Amélia Inácio, secretária pessoal que trabalhava na sede da Casas Bahia, como uma das principais organizadoras do suposto esquema. Lúcia é citada na biografia autorizada do empresário, escrita por Elias Awad, como “fiel enfermeira e responsável pelo departamento de benefícios” da Casas Bahia. 

No relato das entrevistadas e de ex-funcionários, Lúcia é apontada como a responsável por convidar as meninas escolhidas por Samuel para as viagens, fazer pagamentos e doações de cestas básicas a mulheres e familiares e até participar de algumas das festas promovidas nos imóveis de Samuel. Depois de várias tentativas, a reportagem não conseguiu contato com Lúcia. 

Os depoimentos de ao menos seis mulheres mencionam também Káthia Lemos como uma “aliciadora de meninas” do empresário. Ela aparece em fotos no iate e na piscina da casa de Samuel em Angra dos Reis e em um vídeo de uma festa de aniversário do empresário, que ocorreu em 11 de novembro de 1994 em uma casa em Guarujá. “Eu só posso agradecer especialmente a vocês três [indicando Káthia e outros dois seguranças] por fazer essa festa maravilhosa para 150 amigas minhas”, discursa Samuel na gravação. 

Em conversa com a reportagem, Káthia negou que fizesse agenciamento de mulheres e meninas. Ela disse conhecer “mais de 100 mulheres, de vários estados brasileiros, que frequentavam os encontros” com o empresário, mas nega que houvesse menores de idade. “Algumas mentiam a idade dizendo ter 18 anos para agradá-lo. Era a fantasia dele.” 

As entrevistas sugerem que Samuel aproveitava a situação vulnerável de famílias empobrecidas e se colocava como “benfeitor”, criando uma lógica que, ao misturar abusos e recompensas financeiras, prendia as vítimas ao esquema criminoso.

Itamar Gonçalves, gerente da Childhood, organização que atua na proteção à infância e à adolescência, explica que meninas exploradas sexualmente podem acabar introduzindo outras nos esquemas criminosos. “São estimuladas a trazerem a irmã, parentes, amigas e amigos para aumentar os ganhos”, explica. Nesses casos, as vítimas não podem ser responsabilizadas. “O papel do aliciador é do adulto que está se aproveitando da situação. Infelizmente, porque temos uma Justiça machista, a atuação de um adulto que se beneficia e/ou articula esse tipo de situação é muitas vezes normalizada.”

A pobreza e a vulnerabilidade social são os principais fatores que levam crianças e adolescentes para esquemas de exploração sexual, segundo a socióloga Graça Gadelha, especialista em direitos infantojuvenis. “Existem ainda questões culturais, de contextos sociofamiliares, de situações de abandono — inclusive por parte de políticas públicas. São vários aspectos que confluem para a entrada precoce de meninos e meninas em situações de violência sexual”, analisa.

Discursos morais, preconceitos, machismo e falta de acolhimento silenciam vítimas de violência sexual, que muitas vezes são culpabilizadas enquanto seus agressores seguem impunes, diz Graça. 

Processos não avançam

Na Justiça, nenhum procedimento para a responsabilização de Samuel Klein prosperou. Jorge Alexandre Calazans, advogado que representou quatro vítimas, conta que estabeleceu acordos entre os advogados do empresário e as mulheres que o procuraram. “O acordo foi feito rapidamente, elas receberam o dinheiro e extinguiram o processo de indenização que tinham aberto”, relata. 

Outro advogado ouvido pela reportagem afirmou ter fechado um acordo judicial, com pacto de confidencialidade, com seis mulheres que alegaram abusos de Klein, todas menores de idade na época dos fatos. Já o escritório Aquino Ribeiro Advogados & Associados, localizado em Santos, representou seis casos de mulheres que teriam sido abusadas sexualmente por Klein no final da década de 1990. Os advogados do escritório receberam as denúncias apenas em 2011.

Cinco dos seis casos levados à Justiça pelo escritório tiveram a prescrição reconhecida porque, naquele momento, o prazo prescricional de 20 anos começava a correr a partir da maioridade da vítima. Mas, como o empresário tinha mais de 70 anos quando as mulheres foram em busca de reparação, o tempo para viabilizar o processo caiu pela metade, dez anos. 

“Na cabeça da vítima, ela ainda fica pensando que ela pode ser culpada. Ela leva um tempo achando que a agressão, que o que ela passou, é culpa dela. Era isso que a gente queria: que ao menos tivesse uma perícia, um psicólogo ou psiquiatra que pudesse aferir por quais motivos elas não entraram na época com ação”, argumenta o advogado Antônio Sérgio de Aquino, que representa essas mulheres. Desses casos, apenas um ainda corre na Justiça, que aguarda análise dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de fotos das adolescentes nas propriedades de Klein e relatos de próprio punho das mulheres, os advogados instruíram os processos com base em um inquérito policial aberto contra Samuel Klein em 2006 — o que mais avançou em termos investigatórios. 

A análise do inquérito traz a história de Bianca*, que relatou ter sido vítima de abusos sexuais e estupros cometidos por Samuel Klein quando tinha 13 anos, em 2001. O caso foi denunciado por ela em abril de 2006 ao Conselho Tutelar de Campina Grande (PB), onde passou a morar com sua mãe. 

Em uma carta escrita de próprio punho, ela relata que o empresário tentava “acariciar” e “forçar de forma horrorizante”. “Estou aqui para denunciá-lo para que isso não venha acontecer com as demais jovens, que passaram e estão passando por isso e não tem coragem de fazer a denúncia, por medo e por constrangimento, igual eu tive”, escreveu. 

Em 2011, o juiz Valdir Ricardo, da 1ª Vara de Justiça de Guarujá, julgou extinta a punibilidade de Samuel Klein no caso de Bianca e determinou o arquivamento do inquérito contra o empresário. 

No caso, há o registro de uma tática recorrente da defesa de Klein: evitar a intimação, até o esgotamento do prazo, para as oitivas, que é o momento em que o ofendido pode ser ouvido no curso do inquérito.

A mesma estratégia foi observada no processo de Francielle Wolff Reis. Aos 14 anos, em 2008, ela foi convidada por uma conhecida para visitar o fundador da Casas Bahia. Conforme o relato, o empresário prometeu dinheiro se ela praticasse sexo com ele, à época com 85 anos.

Por um ano e meio, a menina teria frequentado o escritório de Samuel de duas a três vezes por semana. Em 2013, ela entrou com uma ação de indenização por danos morais contra Samuel. O processo de Francielle patinou por anos e o empresário faleceu sem ao menos ter sido citado pela Justiça. Em 2017, três anos após a morte do “rei do varejo”, uma oficial de justiça conseguiu enfim citar o herdeiro de Samuel, o filho mais velho, Michael Klein. 

A ação ainda tramita na Justiça. Em fevereiro de 2021, a juíza do caso negou a indenização pedida por Francielle. Ela acatou os argumentos da defesa, de que Klein estava acamado desde 2006, estando impossibilitado de praticar os abusos denunciados.

Em março, os advogados de Francielle recorreram. O processo está em vias de ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Samuel Klein foi investigado também em um inquérito aberto em outubro de 2008 na Delegacia de Defesa da Mulher, em Santos. O caso virou uma ação penal que tramitou na 1ª Vara Criminal da cidade, e Samuel foi investigado por crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. O caso foi arquivado devido à morte do empresário, seis anos mais tarde. 

O outro lado

A reportagem procurou Lúcia Amélia Inácio, apontada como secretária pessoal de Klein na Casas Bahia, que teria sido responsável pelo aliciamento e pagamento de meninas — segundo as denúncias. Buscamos contato em quatro telefones diferentes, na portaria de sua residência e notificando o interesse em ouvi-la. Até a publicação desta reportagem, não recebemos nenhum retorno.  

Também foi procurado o escritório Faria Advogados e Consultores de Empresas, que já representou Samuel Klein quando ele era vivo e no espólio do patriarca, em processos de indenização por danos morais contra o empresário. Por telefone, um dos sócios, João da Costa Faria, afirmou que “não quer falar sobre esses assuntos” e que não representa mais Samuel. 

Em relação ao processo movido por Francielle Wolff Reis, que alega ter sofrido abusos sexuais do empresário quando tinha entre 14 e 15 anos, Faria declarou que “se trata de uma estelionatária, alguém que não tem o que fazer e está desrespeitando a memória do Samuel”. Foram enviadas por e-mail perguntas ao escritório, e a reportagem permaneceu por sete dias à disposição para receber as respostas. Até a publicação, não houve outras manifestações. 

Michael Klein, filho e braço-direito de Samuel Klein na gestão da Casas Bahia até 2010 e acionista majoritário da Via Varejo, também foi procurado. Por meio de sua assessoria, informou que não se manifestará sobre as perguntas da reportagem. 

A Via Varejo, empresa que controla a marca Casas Bahia, respondeu em nota reproduzida integralmente abaixo. 

“Esclarecemos que a família Klein nunca exerceu qualquer papel de controle na Via Varejo, holding constituída em 2011 para gerir as marcas Casas Bahia, Pontofrio, Extra.com.br e Bartira. A holding, que até agosto de 2019 fazia parte do Grupo Pão de Açúcar, é hoje uma corporação independente, sem bloco controlador, como pode ser conferido no link. Dessa forma, não comentamos sobre casos que possam ter ocorrido em período anterior ao da atual gestão da empresa.

A Via Varejo é muito clara em seus valores e princípios de conduta. Repudiamos veementemente todo e qualquer tipo de assédio, práticas ilegais e atos discriminatórios em nossas dependências, incluindo nossa sede administrativa e nossas lojas. Nosso código de ética e conduta, distribuído para todos os nossos colaboradores, é o guia que regula todas as ações da empresa, sendo sua aplicação acompanhada por auditorias independentes.

Somos ainda signatários de diversos acordos e compromissos que oferecem parâmetros institucionais para nossas estratégias de responsabilidade corporativa, como, por exemplo: Princípios de Empoderamento das Mulheres, elaborado pela ONU Mulheres; Coalizão Empresarial de Luta pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas, liderado pela Avon, ONU Mulheres e Fundação Dom Cabral; Coalizão Empresarial para Equidade Racial e de Gênero, liderado pelo Instituto Ethos, Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT) e Institute for Human Rights and Business (IHRB), com apoio do Movimento Mulher 360 e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).”

Reportagem publicada originalmente na Agência Pública

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Os interessados (as) devem fazer as inscrições no link disponível ao fim do texto. Os valores dos ingressos variam entre R$ 50 – a meia entrada para estudantes – e R$ 100 a inteira.

Além de colocar em pauta a cobertura feita durante a disputa eleitoral, o 3i pretende traçar o panorama jornalístico pós-eleição. Propõe um “olhar para o futuro” como objetivo do debate, dividido em três momentos de palestras e reflexão sobre o jornalismo num país polarizado.

“É uma excelente oportunidade para fomentar a cultura da inovação e do empreendedorismo no jornalismo do Nordeste. Também é um ambiente para trocar experiências com profissionais de outras regiões num momento em que a web e as mídias sociais tornaram-se o grande espaço para o debate público no Brasil”, afirma Carolina Monteiro, presidente do Conselho Diretor da Marco Zero Conteúdo.

O festival é uma parceria entre Agência Lupa, Agência Pública, BRIO, JOTA, Nexo, Nova Escola, Ponte Jornalismo e Repórter Brasil com o Google News Initiative.

Entre os convidados estão Daniela Pinheiro, chefe de redação da Revista Época, Beatriz Ivo, do Comitê Gestor de Conteúdo do Sistema Jornal do Commercio e Diretora de Jornalismo da TV e Rádio Jornal, Cristina Tardáguila, da Agência Lupa de fact-checking, Saulo Moreira, assessor de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral e Helena Portilho, do projeto de videodocumentário Além da Cura.

Jornalismo Imersivo

Durante o 3i, uma experiência em jornalismo imersivo com  o “Baía 360” estará disponível para o público. Trata-se de um videodocumentário em 360 graus, produzido pela Pública e a agência irá disponibilizar equipamento especial. Os 20 primeiros inscritos ganharão um protótipo de óculos 360 de cartolina do Google News Initiative.

“Nunca o jornalismo foi tão importante, e o jornalismo independente, editorial e financeiramente, ainda mais. É o que queremos fomentar com o Festival 3i ”, conta Natalia Viana, codiretora da Agência Pública, que, junto com a Agência Lupa e a Marco Zero Conteúdo, está responsável pela curadoria da edição Recife.

Se inscreva através deste link:

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Programação completa:

13:00

Mesa 1: Como o Jornalismo Sobreviveu às eleições

Uma conversa sobre polarização, assédio a jornalistas, fake news e ética

Natalia Viana, Agência Pública (mediadora)

Cristina Tardáguila, Lupa

Beatriz Ivo, do Sistema Jornal do Commercio e Diretora de Jornalismo da TV e Rádio Jornal

Saulo Moreira, Tribunal Regional Eleitoral

Daniela Pinheiro, Revista Época

15:00

Mesa 2:  Como inovar sem milhões de dólares

Jornalistas e programadores contam como conseguiram realizar projetos inovadores sem altos investimentos

Cristina Tardáguila, Agência Lupa (mediadora)

Ricardo Brazileiro, LabCoco

Jean Souza, Datafolha, da equipe do aplicativo Match Eleitoral

17:00

Mesa 3:  Histórias de sucesso: como viabilizamos projetos de jornalismo e ganhamos financiamento

Compartilhando aprendizagens sobre como fazer projetos bem-sucedidos e levantar dinheiro

Carolina Monteiro, Marco Zero Conteúdo  (mediadora)

Helena Portilho, Além da Cura

Giulliana Bianconi, Gênero e Número

Yargo Sousa Gurjão e Bruno Lima Xavier, Coletivo Nigéria

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por Marina Amaral
para Agência Pública

“Para cada problema africano existe uma solução brasileira.” A frase do professor queniano Calestou Juma para celebrar a cooperação brasileira no governo Lula é lembrada com ironia pelo jornalista Jeremias Vunjanhe enquanto conversamos em um café no inverno ameno de Maputo. O jovem ativista de direitos humanos faz um paralelo com a Amazônia para explicar a decepção dos movimentos sociais de seu país com as promessas brasileiras. Lá como cá, ele me diz, a receita de desenvolvimento à base da exploração dos recursos naturais e incentivo ao agronegócio desandou em degradação ambiental e expulsão das comunidades tradicionais. Um problema gigante em um país em que 67% da população de 27,2 milhões de habitantes vive em áreas rurais. “A terra é o legado da independência para os camponeses”, ressalta Vunjanhe.

Desde a expulsão dos colonizadores portugueses, que submeteram os camponeses a trabalhos forçados em pleno século 20, a terra é do Estado em Moçambique. Naquele mesmo ano de 1975, Samora Machel declarou o país socialista e se tornou seu primeiro presidente. Em 1987, um ano depois da morte de Samora, o país massacrado por uma década de guerra civil recorreu ao FMI e teve de se declarar uma democracia nos moldes ocidentais, mas a Constituição de 1990 continuou a impedir a comercialização da terra. Legislação que se manteve depois da assinatura do acordo de paz entre a Frelimo (Frente da Libertação de Moçambique) e a Renamo (Resistência Nacional de Moçambique) em 1992.

Até hoje as duas forças políticas se enfrentam – no momento o país vive uma crise política e um surto de violência militar que geraram 6 mil refugiados no Malavi, mas se transformaram em partidos políticos bem diferentes de suas origens. A Renamo, que nasceu como guerrilha anticomunista financiada pelos países vizinhos e seus aliados na guerra fria, foi ganhando apoio dos camponeses moçambicanos até se tornar a principal força de oposição aos ex-revolucionários da Frelimo, que estão no poder desde a independência. Estes, por sua vez, são os responsáveis pela entrada dos projetos de desenvolvimento dos investidores estrangeiros, baseados na exploração dos recursos naturais e na concessão de terras, que pressionam o território dos camponeses.

Toda a região de influência da Vale, incluindo o recém-inaugurado corredor logístico de exportação de carvão, fica no norte do país, área simpática a Renamo. As minas ficam em uma área de 220 km2, concessionada à mineradora desde 2004, na bacia carbonífera de Moatize. É dali que vem a maior parte dos refugiados do Malavi, não reconhecidos como tais pelo governo. O distrito (município) de Moatize tem 80% das terras ocupadas pela mineração e fica na província (estado) de Tete, a mais atingida pelos atuais conflitos. Nas eleições passadas, mais uma vez vencidas pela Frelimo, a Renamo obteve a maior parte dos votos em Tete, gerando grande frustração na província – é o presidente eleito que indica os governadores em Moçambique.

O problema se repete nas províncias de Niassa e Nampula, atravessadas pela ferrovia controlada pela mineradora brasileira e por uma de suas acionistas, a japonesa Mitsui. Ali a inquietação dos camponeses também se deve à implantação de outro projeto polêmico, o ProSavana, em colaboração com os governos do Brasil e do Japão. A meta é “modernizar” a agricultura através da concessão de terras para a produção de commodities, tal como foi feito no cerrado brasileiro nos anos 1980, que resultou na expulsão da população tradicional. Uma história que eles temem que se repita em seu país.

Comunidade na estrada entre Lichinga e o Lago Niassa (Foto: Alexandre Campbell)

Longe dos centros urbanos como a capital Maputo, no sul do país, a terra em Moçambique continua a ser um bem compartilhado nas aldeias, que vivem da agricultura familiar e mantêm os costumes e a língua de sua etnia há gerações. “Nos fóruns mundiais, os companheiros latino-americanos sempre questionam: por que vocês não assumem a identidade indígena como nós? Mas, respondemos, se dizer indígena significa que se é indígena em relação a alguém. Nós somos os donos do nosso país”, explica Vunjanhe, 31 anos, que nasceu em uma aldeia de Sofala e é um dos fundadores da Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (Adrecu).

Formada por jovens de origem rural como Vunjanhe, graduado na Universidade Eduardo Mondlane, a Adecru promove os direitos humanos levando informação à parcela mais pobre do país – com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,393 em 2013, um dos mais baixos do mundo e inferior à média da África subsaariana, de acordo com o Banco Mundial. Conforme o relatório da FAO, divulgado em outubro do ano passado, 25% dos moçambicanos passam fome, e a desnutrição crônica atinge 40% das crianças menores de 5 anos de idade. Na área rural, dois terços dos habitantes vivem abaixo da linha da pobreza e mais de 60% são analfabetos, segundo o relatório.

Jeremias Filipe Vunjanhe, funcionário da UNAC – União Nacional de Camponeses, caminha pelas ruas de Maputo (Foto: Alexandre Campbell)

Vunjanhe conhece a rotina de trabalho com a enxada de cabo curto na machamba (roça) para garantir achima, a papa de milho branco que é a base da alimentação moçambicana, e as hortaliças vendidas no mercado para completar a renda. Foi assim que conseguiu estudar – as escolas só são gratuitas até o fim do 7o ano e o material escolar é por conta do aluno. Ele também é funcionário da União Nacional de Camponeses (Unac) – que congrega mais de 100 mil agricultores familiares moçambicanos e vem constatando que as promessas de desenvolvimento podem trazer ainda mais pobreza para os que vivem da terra. Mesmo quando o PIB cresce mais de 7% ao ano, como acontece em Moçambique desde 2001.

Com investimento total de US$ 8,5 bilhões, equivalentes a 60% do PIB do país africano, o projeto Carvão Moatize, da mineradora Vale, é visto hoje como uma grande promessa frustrada de melhoria de vida da população. De 2009, quando a primeira mina de carvão a céu aberto começou a ser construída, à recente inauguração do Corredor Logístico de Nacala, com potencial para exportar entre 30 a 40 milhões de toneladas de carvão por ano, 3.165 famílias foram expulsas de suas terras pela companhia brasileira (1365 em Moatize e 1800 no corredor de Nacala). Outras 10 mil famílias “foram impactadas de outras formas, e as indenizações estão sendo realizadas de acordo com o que estabelece as leis vigentes em Moçambique e no Malavi”, conforme e-mail da assessoria de imprensa da Vale.

Do lado da geração de empregos, porém, a conta do megaprojeto é modesta. Com a conclusão das obras de ampliação das minas, que elevaram o potencial anual de produção de 11 milhões para 22 milhões de toneladas de carvão por ano, e do corredor logístico que atravessa o norte do país (e o vizinho Malavi) até o porto de Nacala-a-Velha no Índico, a companhia tem hoje apenas 2 mil trabalhadores próprios no país – 1.860 deles, ou 93%, moçambicanos – e cerca de 9 mil trabalhadores terceirizados, segundo sua assessoria de imprensa. De acordo com o Relatório de Sustentabilidade da Vale de 2013, porém, apenas 35% dos cargos de liderança são ocupados por moçambicanos.

Sul-Sul

Moçambique foi um dos primeiros países visitados por Lula ao assumir o poder em 2003. O então presidente da Vale, Roger Agnelli, estava na comitiva presidencial. Um dos pilares da política Sul-Sul defendida pelo ex-presidente é a entrada de empresas nacionais no continente africano, que criaria possibilidades de desenvolvimento para os países pobres ao mesmo tempo em que abriria oportunidades para o capital nacional. Em artigo assinado na Folha em maio de 2003, três meses antes da visita, o então chanceler Celso Amorim já falava em “um grande interesse moçambicano em contar com a participação do Brasil no projeto de exploração de carvão de Moatize”.

Como revelariam os e-mails trocados pela embaixada de Maputo e Brasília entre 2003 e 2004, obtidos e publicados pela jornalista Amanda Rossi no livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, a Vale contou com o empenho sem limites do Itamaraty para obter a vitória na concorrência internacional pela concessão da mina de carvão em Moatize. Do perdão da dívida de Moçambique com o Brasil, prometido por Fernando Henrique Cardoso mas concretizado no governo Lula, a favores pessoais aos envolvidos no processo de concessão.

O contrato para explorar carvão por 25 anos (renováveis por mais 25) foi assinado, em junho de 2007, no mandato do presidente Armando Guebuza (2005-2015), favorecendo a companhia brasileira com uma série de isenções tributárias. Agnelli se tornaria próximo do ex-presidente moçambicano, um dos homens mais ricos do país, a ponto de fazer parte de seu Conselho Internacional, e continuou fazendo negócios no continente mesmo depois de ter deixado a presidência da Vale, em 2011. Em 9 de maio daquele ano, um domingo, Guebuza e Agnelli detonaram a primeira carga de explosivos que deu início à exploração de carvão na mina de Moatize.

Da esquerda para a direita: Alfredo Abilio Razão Algundia, 30 anos, Bissai Castro Amoda, 31 anos, e Ajuda Saeme Camunda, 24 anos, trabalhadores que concederam entrevista na olaria em Chipanga (Foto: Alexandre Campbell)

As comunidades ficaram com as más notícias. Até a chegada da Vale, o carvão era extraído por uma pequena empresa, a Carbomoc, em minas subterrâneas, mas a mina a céu aberto expulsou os moradores dali. “O governador [Ildefonso] Muananthata disse para nós: vocês estão a cagar em cima do dinheiro, vocês tem que sair”, contam Alfredo Abílio Razão Algundia, Bissai Castro Amoda e Ajuda Saeme Camunda, oleiros de Chipanga, uma das quatro comunidades expulsas pela Vale. A mesma frase seria repetida à Pública por Rapido Bencham, um ancião expulso da mesma comunidade, reassentado no bairro 25 de Setembro, na periferia de Moatize.

Hoje Chipanga Premium HCC é a marca do carvão metalúrgico exportado pela Vale pelo porto de Nacala-a-Velha, no oceano Índico, que substituirá o uso do porto da Beira, compartilhado pelas outras mineradoras, com a entrada em operação do novo corredor logístico. Em entrevista à Pública, em novembro do ano passado, o ex-chanceler Celso Amorim defendeu a ação pró-Vale no governo Lula como “estratégica” para suprir as necessidades brasileiras de carvão metalúrgico, insumo essencial da indústria siderúrgica. De acordo com o site da empresa, os cerca de 4 milhões de toneladas exportados anualmente do início da produção até o ano passado foram para a Ásia oriental, Índia, Europa e Américas. A assessoria de imprensa não forneceu os dados solicitados sobre a porcentagem desse carvão que veio para o Brasil.

Já os reassentamentos da Vale em Moatize, em especial a vila de Cateme, que abriga 716 famílias em área rural, estão entre os campeões em violações de direitos humanos em remoções, de acordo com organizações como a Human Rights Watch (HRW), que em 2013 publicou o relatório “O que é uma casa sem comida?”, sobre os reassentamentos das mineradoras estrangeiras em Tete. Falta de água potável, insegurança alimentar, separação de famílias, descumprimento de promessas sobre áreas e qualidade de solo para agricultura, projetos de geração de renda e estrutura das casas oferecidas estão entre os problemas listados pela ONG.

No final de 2014, o relatório da HRW e a atitude da Vale perante as recomendações da ONG estavam entre os casos apresentados no Fórum Business and Human Rights da Onu em Genebra. Em entrevista concedida à Pública por email, Nisha Varia, diretora da HRW e autora do relatório, disse que visitou os reassentamentos em maio de 2014 e constatou que a Vale havia tomado “algumas atitudes concretas para mitigar os problemas apontados no relatório”. O principal passo foi “providenciar aos moradores de Cateme uma quantia em dinheiro para que comprassem mais um hectare de terra em um lugar escolhido por eles com solo e quantidade de água adequados ao plantio”. Mas, acrescentou: ” mesmo que todas as recomendações do relatório sejam contempladas, o que vai exigir mais esforços da companhia, os erros cometidos ali foram tão grandes que pode levar anos para que as comunidades consigam se reerguer”, recuperando a autossuficiência que tinham antes da remoção.

Apesar de insistentes pedidos da Pública, a Vale não quis indicar um porta-voz da empresa para falar sobre os reassentamentos. Leia aqui a nota enviada pela empresa por email sobre o assunto.

Mina da Vale em Moatize, em 2013 (Foto: Amanda Rossi)

A riqueza que agrava a pobreza

A falta de oferta de empregos e de investimento regional está entre os motivos apontados pela pesquisadora Fátima Fernandes Mimbire, do Centro de Integridade Pública (CIP), para explicar por que “é complicado falar em benefícios” trazidos pela mineração, apesar do indiscutível crescimento econômico do país.“Na região onde esses recursos são explorados, há um grande número de remoções e, como não se exige nada das empresas estrangeiras, que são aliadas da elite política do país, as comunidades vivem esse desenvolvimento como um pesadelo”, explica a pesquisadora da ONG sediada em Maputo, que reúne diversos bancos de dados sobre o país. “Por outro lado, os empregos para a mão de obra local são provisórios, acabam quando as obras ficam prontas, enquanto a mão de obra qualificada, permanente, é trazida do país de origem”, ela diz.

Em artigo publicado na Review of African Political Economy, o doutor em economia Carlos Nuno Castel-Branco, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Iese), mostra que, apesar de Moçambique ser um dos três países africanos com maior investimento estrangeiro,a porcentagem da população moçambicana abaixo da linha da pobreza – 54,7% – se mantém inalterada desde 2003.O motivo? “Cerca de três quartos da taxa de crescimento do PIB e das exportações são determinados por grandes empresas intensivas em capital, que empregam pouco [25 mil trabalhadores em todo o país], focadas no complexo mineral-energético”, diz o economista Castel-Branco, acrescentando que o foco da produção não está nas necessidades da população, mas na demanda externa por commodities.

Os pesquisadores do CIP e do Iese observam também que o endividamento público só aumentou nesse período, outra preocupação importante em um país que depende de ajuda internacional para financiar cerca de um terço de seu orçamento. O que se explica tanto pelo investimento estatal prioritário nos projetos das multinacionais como pelos subsídios concedidos a essas empresas sob forma de renúncia fiscal. “Por exemplo, uma Vale tem por aí oito a dez anos a pagar metade do IRPC [Imposto de Renda para Pessoas Colectivas], além de desconto no IRPC da distribuição dos dividendos, dedução de prejuízos fiscais, e mais uma série de benefícios”, detalha a pesquisadora do CIP. “Ou seja, o Estado está a perder receitas que poderiam ir para áreas necessitadas como educação e saúde”, diz. Moçambique tem 42% da população analfabeta e expectativa de vida de 52 anos de idade.

Fátima sublinha que os prejuízos para os moçambicanos que vivem nas áreas exploradas pelas multinacionais são ainda maiores. “As mineradoras se aproveitam da fragilidade institucional do país para desrespeitar os padrões mundiais para os reassentamentos. É só visitar Cateme, o reassentamento da Vale, para ver o quanto esse processo tem sido desumano, cruel”, afirma a pesquisadora.

Pessoas no rio Zambeze, que banha a cidade de Tete Foto: Alexandre Campbell)

Na terra arrasada das mineradoras

Na cidade de Tete, as mulheres ainda lavam roupa no rio Zambeze, povoado de crocodilos e hipopótamos, indiferentes ao trânsito na ponte Samora Machel, um dos sintomas do aquecimento da economia trazido pela mineração. Enquanto a população de Moçambique cresceu 21% entre 2007 e 2014, na província de Tete o aumento foi de 35%, passando de 1,7 milhão para 2,4 milhões no mesmo período. No distrito de Moatize, onde ficam as reservas de 2,5 bilhões de toneladas de carvão, a população ultrapassa 300 mil pessoas, superando os 200 mil habitantes da capital provincial, Tete.

De dentro do chapa – a lotação precária que faz o transporte público tanto em Maputo como em Tete – não há como deixar de notar o esgoto correndo a céu aberto nas ruas de terra, lotadas de gente, a alguns quarteirões do centro. Mas é fácil encontrar um hotel cinco-estrelas, um bom restaurante ou um supermercado moderno onde se vende cerveja importada para “os brasileiros de Tete” e quase não se escuta o Nyungwe (nhugué), o idioma banto falado por 400 mil pessoas nas duas margens do rio Zambeze.

De acordo com dados do Cadastro Mineiro, divulgados pela Human Rights Watch, o governo de Moçambique aprovou pelo menos 245 concessões mineiras e licenças de exploração na província de Tete até outubro de 2012, cobrindo aproximadamente 34% de toda a sua área. Em Moatize, cerca de 80% da terra foi designada para concessões de mineração e licenças de exploração. Somadas às licenças então em andamento, essa porcentagem sobe para 60% do território de Tete.

Mapas retirados do site da Human Rights Watch

“Foi no comecinho dos anos 2000, com a alta mundial do carvão. Ninguém sabia o que estava a chegar. De repente foi tudo tomado pelas mineradoras. Olhando para a geografia de Tete, é impressionante. Parece que não temos mais espaço nem para reassentar as pessoas. Estamos agora a correr atrás dos prejuízos ambientais, sociais e econômicos que estão a impactar as comunidades”, conta Rui Caetano, na sede da organização fundada e dirigida por ele, a AAAJC – Associação de Apoio e Assistência Jurídica às Comunidades. “Nosso papel essencial é de conscientização da comunidade sobre os seus direitos. Eu sempre digo que o conhecimento provoca conflitos, então nós provocamos conflitos”, explica, risonho, o moçambicano de Tete, que passa do português para o nhugué para atender as muitas ligações telefônicas. Quando retoma a conversa, ele explica que atua também juridicamente em defesa da população local em parceria com a Liga Moçambicana de Direitos Humanos.

“Nós temos uma lei que consideramos uma das mais progressistas do mundo e que assegura a posse da terra por uso das práticas costumeiras. Basta estar a ocupar um espaço há mais de dez anos, a comunidade tem posse da terra. Não precisa ter um documento, é dona da terra. Mas existe a outra face que diz: a terra pertence ao Estado; em caso de utilidade pública, pode-se expropriar a terra. Aí é onde as coisas não estão muito bem-feitas. Mesmo com o documento em papel, quando há a necessidade de instalar um investimento público, que interessa ao Estado, eles expropriam a terra. Nós temos muitos casos aqui na província de Tete com relação à Vale, Rio Tinto, as empresas indianas estão aqui, a Jindal, todas essas empresas expropriaram terras dos camponeses. Umas reassentaram. E os reassentamentos sabes que foram polêmicos pela qualidade das casas, pela qualidade dos solos, pelos lugares onde as pessoas foram enviadas”, comenta.

A organização de Rui assessorou organizações internacionais como a Oxfam e a Human Rights Watch em pesquisas sobre as comunidades removidas pelas mineradoras em Tete. Além de pioneiro, o processo de remoção da Vale foi o que expulsou mais gente: 1.365 famílias a partir de 2009. Mais do que a anglo-australiana Rio Tinto (84 famílias em 2011 e 595 em 2013) e a indiana Jindal (484 famílias a partir de 2014) somadas. Das 1.365 famílias expulsas pela Vale, 1.004 foram reassentadas, 106 famílias receberam “compensação assistida” (compra de outra casa) e 254 famílias, “compensações simples” (dinheiro) por “casas, quintas e prédios comerciais na área do Plano do Reassentamento”, de acordo com a mineradora.

O prejuízo para as comunidades começou com a divisão em dois reassentamentos diferentes: o 25 de Setembro, com 288 casas para famílias com ocupações “urbanas”, na periferia da cidade de Moatize; e a Vila de Cateme, distante 37 km dali, com 716 casas para os que viviam do cultivo da terra. Uma separação que não faz sentido no modo de vida daquela população, como explica Rui. “As famílias rurais são extensas e, conforme a cultura, não monogâmicas, há toda uma forma de elas se organizarem geograficamente nesse sentido. Além disso, é comum que alguns membros da família trabalhem na cidade enquanto outros ficam nas machambas, ou que façam os dois trabalhos para melhorar a renda familiar”, diz. “As pessoas tiveram que escolher entre ter uma área para as machambas ou morar perto da cidade, enquanto antes elas plantavam e viviam a poucos quilômetros do mercado. Muitos idosos, por exemplo, foram para o assentamento urbano para ficar perto dos filhos e dos serviços de saúde e aí ficaram sem as machambas”, conta.

Rui Caetano Vasconcelos da AAAJC (Foto: Alexandre Campbell)

“Eu acompanhei o reassentamento da Vale desde que eles começaram a fazer as primeiras pesquisas, em 2005. E o reassentamento da Vale foi um reassentamento fraudulento. A nós, as organizações, não foi permitido participar do processo de decisão. As reuniões que eles faziam com a comunidade eram apenas para comunicar: ‘Olha, aqui há recursos, vocês vão ter que sair, mas vamos colocar as comunidades em outros sítios com condições melhores do que essas’. Era uma consulta enganosa. E as pessoas, dentro da ignorância e na perspectiva de que ‘sua vida vai melhorar’, aceitam: ‘Vou ter uma casa nova, um emprego’. Sabíamos que o emprego não era permanente, era temporário, só para a construção da Vale. Havia aquelas empresas terciárias que absorviam mão de obra – pedreiros, carpinteiros, motoristas – e agora não é mais necessária. Na fase do funcionamento, precisam de pessoas qualificadas.” Dados dos sindicatos apontam para 12 mil pessoas que passaram para o desemprego, conta Rui. “Agora, a comunidade está a saber que, afinal de contas, foi uma farsa. O discurso da Vale era enganoso, não havia emprego nenhum, o desenvolvimento que havia era só pra eles. Nós passamos por esses bairros, vocês viram. Essa é uma cidade mineira. Não tem saneamento básico, calçamento… Justifica? É muita hipocrisia mesmo”, diz o diretor da AAAJC.

Rui não isenta as autoridades moçambicanas da responsabilidade pelo sofrimento das famílias expulsas pela Vale. “Eles [governantes] estão com a Vale, sempre estiveram. Quando houve o primeiro protesto por causa dos problemas no reassentamento de Cateme, em 10 janeiro de 2012, e as pessoas bloquearam a ferrovia da Vale e paralisaram o comboio de carvão, o protesto foi barbaramente reprimido pela Força de Intervenção Rápida da polícia, comprometida em proteger a logística da Vale sempre que há greves e manifestações”, afirma.

No dia 19 de fevereiro passado, a mesma Força de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique abriu fogo contra os grevistas da Vale em Tete, “em uma aparente tentativa de fazê-los voltar ao trabalho”, de acordo com a imprensa de Moçambique. A greve acabou no mesmo dia, como “fruto do diálogo entre trabalhadores, a Vale, sindicato e governo”, diz a companhia.

Linha férrea que passa perto de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Protestos públicos, jantares privados

Os protestos de 2012 resultaram na detenção de 14 reassentados e seis feridos graves e repercutiram na Rio+20, realizada em junho do mesmo ano. Com a pressão dos movimentos sociais, Vunjanhe, barrado sem explicações no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, conseguiu retornar a tempo de denunciar na conferência as violações aos direitos humanos, os danos ambientais e o desrespeito às regras internacionais dos reassentamentos das mineradoras estrangeiras em Moçambique.

Enquanto isso, como noticiou a imprensa de Moçambique, o presidente Armando Guebuza jantava na casa de Murilo Ferreira, o novo presidente da Vale.

Em julho de 2012, logo depois da Rio+20, a Vale assinou um memorando de entendimento com o governador da província de Tete para realizar reparos e adicionar fundações em todas as casas (mal) construídas pela empreiteira Odebrechet, aumentar as oportunidades de capacitação e fornecer dez árvores frutíferas para cada família nos reassentamentos de Cateme e 25 de Setembro. Em outubro do mesmo ano, porém, em uma carta ao presidente Guebuza, 28 ONGs do país tiveram de repetir as queixas de “infraestrutura de má qualidade, más condições de habitação, concessão de terra imprópria para a prática de agricultura, dificuldade de acesso à água potável, falta de transportes” que persistiam nos reassentamentos da Vale. Em abril de 2013, os protestos que bloquearam a ferrovia se repetiram, dessa vez noticiados pela imprensa brasileira.

Quando estivemos na vila de Cateme, em agosto de 2015, as casas estavam sendo remendadas pela segunda vez, agora pela empresa moçambicana Ceta, de propriedade de um preposto do ex-presidente Armando Guebuza. Foi também a Ceta que fez as obras do reassentamento de 25 de Setembro e do bairro vizinho, reservado aos funcionários moçambicanos da companhia. Não tivemos acesso ao bairro dos funcionários brasileiros da Vale nem à área de operações da empresa, apesar do pedido para visita feito três semanas antes da viagem. Sheila Cheman, da assessoria de imprensa da Vale Moçambique, enviou a seguinte resposta: “infelizmente não estamos nesta fase abertos a visitas externas devido a questões estratégicas, pois a nossa postura é low-profile e muito orientada para produção”.

Baobá em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Camponeses no exílio

Os imensos embondeiros – que conhecemos como baobás – dominam a paisagem do vale do Zambeze, com seus largos afluentes, entre Tete e Moatize. Estão com as folhas secas no inverno, mas as famílias guardam o malambe – o fruto amarelo do baobá, rico em vitaminas e sais minerais – para misturar no mingau de chima que alimenta Rapido Bencham, 74 anos, enquanto ele trabalha na carpintaria do quintal de sua casa, no reassentamento 25 de Setembro, na periferia de Moatize.

Raul Luís Pensado, da AAAJC, faz o papel de intérprete. Pergunta em nhugué, tentando vencer o barulho da serra, se ele pode nos contar a sua história. O homem magro e rijo para de cortar a madeira e nos olha por cima dos óculos. Quando responde, o tom é de inconfundível mau humor. Pensado traduz: “Aparece pessoa, conta, aparece pessoa, conta. A vivência é assim, colocaram a gente nessa casa”, diz.

Ele nos aponta umas cadeiras no quintal, e Pensado toma coragem de puxar conversa de novo. Depois nos conta que a família dele – são quatro filhos e seis netos – é natural de Chipanga, como seus avós e bisavós. Ele tem saudade do rio, da casa em que morava, das árvores, da vida com a comunidade unida. “Aqui tem muito desemprego, jovem sozinho, isso pode trazer criminalidade”, traduz Pensado. “A mãe quer dizer alguma coisa”, atalha, chamando a atenção para a mulher de Rapido, que se aproxima. Sanista Massavula aperta nossas mãos e nos olha com tristeza no fundo dos olhos. A voz dela é aguda, parece zangada. Quando acaba de falar, ele traduz: “Eles estão a dizer que somos analfabetos, que somos brutos e então vão buscar pessoas de Maputo para trabalhar [na Vale]. Agora estão vedando a mata, porque ali ainda dá para se viver da mata, apanhando lenha, maçanica [maçãzinha da qual se faz compota], malambe, e aqui tem que pagar até pela água, que é pouca. Antes era o rio, cada um ia pegar”.

Rapido Becham, 74 anos, e sua esposa Sanista Massavula no assentamento 25 de Setembro em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Pensado conta que eles se sentiram enganados porque receberam indenização pequena demais pelamachamba e porque disseram que iam receber uma casa melhor. Rapido faz questão de mostrar as rachaduras na parede, os panos cobrindo as janelas, o telhado de zinco. “Me puseram aqui porque disseram ‘ele é carpinteiro, tem ocupação’, mas quando chegamos não encontramos os bens que tínhamos. Pensei que ia morrer, deixar em Chipanga uma casa boa para os meus filhos, com sombra, fruta, mandioca, mapira, feijão, amendoim. Mas é isso que estão a ver, quando chove, pinga aqui dentro”, diz.

Peço que ele me conte como foi que ficou sabendo que teria de deixar sua casa. “Chegaram nas casas e começaram a escrever. Por número na porta. Apareceu o governador e disse: ‘Vocês saiam porque estão a sentar em cima de riqueza, a cagar em cima de dinheiro’. Se recusavam, eles diziam: ‘Vamos trazer máquina Caterpillar e empurrar essas casas’. Levavam para o restaurante, galinha assada, cervejinha. E aí diziam que estava tudo bem, mandavam entrar no autocarro, a máquina já estava lá para derrubar a casa”, conta, traduzido por Pensado. “Criamos comissão dos moradores para negociar com a empresa e o governo. O que faltou? Eles serem sérios na linguagem. Não apanharam nada do que foi prometido”, continua o carpinteiro. “Não nos entregaram um papel, um documento, a nossa vida, pra eles, é um jogo.”

Pensado explica que, em junho de 2013, as famílias do reassentamento 25 de Setembro paralisaram o processo de reabilitação das casas, protestando contra a qualidade das obras. Enquanto os moradores fechavam as passagens para o estaleiro [canteiro de obras] da Ceta, encarregada das obras de reabilitação, a polícia cercava o bairro. Depois traduz para o nhugué o que contou para nós. Rapido finalmente abre um sorriso. “

Quando houve protesto, a Ceta se retirou, tirou as máquinas e saiu correndo”, ele diz, finalmente abrindo um sorriso.

Precisa fazer alguma coisa que tenha resultado, que traga a mudança, é a nossa esperança”, sentencia.

Rio em Moatize (Foto: Alexandre Campbell)

Tristeza em Cateme

Entre Tete e Moatize, passamos por comunidades que tiram areia do rio, lenha das matas, barro para fazer tijolos. Chipanga era uma dessas aldeias e, mesmo com as casas demolidas, alguns dos antigos oleiros acampam por lá, dormindo nas tendas improvisadas até fazer a queima dos tijolos. A indenização que eles receberam da Vale quando foram expulsos não é o suficiente para substituir a renda que tinham mensalmente. Eles precisam fabricar e vender os tijolos para fazer as compras em Moatize e levar para as famílias, que vivem a 37 km da cidade.

Na vila de Cateme não há emprego, nem roça, nem fruta, nem mesmo sombra. Também não há peixe para pescar, nem rio pra beber e tomar banho. Aqui a água sai aos trancos dos fontanários de metal para encher os galões de plástico amarelo como a terra seca que enche os olhos de poeira e desolação. Os cabritos e galinhas não estão à vista. E ninguém aparece para oferecer hortaliças e milho assado, como acontece sempre que paramos o carro nas aldeias de Moçambique.

Pessoas pegando água em Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

No mercado de Cateme, uma construção pequena e nova no meio do nada, as hortaliças oferecidas para a freguesia escassa são compradas em Angônia, a 250 quilômetros dali, como me conta Anista Socosse Chagaca. O marido trabalhava na Vale, mas está desempregado, e ela pega quatro conduções para comprar as hortaliças por um preço melhor e revender ali. “Muita gente ainda não consegue produzir porque sua machamba está em terreno rochoso”, explica. “A nossa zona era mais preferida, tínhamos de tudo, mas tivemos que vir para cá, o que fazer? Somos pessoas acostumadas a trabalhar”, diz a mulher, removida em 2010 de Mithete, com nove filhos para criar.

Mercado de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Antes de chegar à aldeia coberta de areia vermelha, tivemos que perder um bom tempo na sede da Administração Distrital (prefeitura) para conseguir uma permissão para visitar o reassentamento. Depois que ficou tristemente famoso, as autoridades moçambicanas passaram a exigir que os líderes comunitários só falassem com jornalistas e ativistas da sociedade civil que tivessem “credenciais” para visitar Cateme. Conseguimos apenas um protocolo de espera – não havia nenhuma autoridade ali – o suficiente para que o secretário local da Frelimo, José Lapisson, 42 anos, aceitasse nossa presença por ali. Ele deixa claro que ainda está zangado com a Vale e com o governo. “Eu tenho duas famílias – duas esposas – e aqui me deram uma casa só, como vou fazer?”, reclama em português antes de conferir a identidade de Pensado, da AAAJC. “Ah, você é, como se diz mesmo? Da sociedade civil?”. Ele confirma e explica que sou jornalista brasileira, fazendo um trabalho em Moçambique. Por fim, ele permite que eu ligue o gravador e me conta sua história.

“Eu estava lá desde o início, quando o presidente Chissano fez uma reunião em Tete e pediu para ajudar a empresa. Em 2005, eles já estavam chegando, para fazer as pesquisas, e do princípio até no fim eu trabalhei muito com a Vale. Mas não recebi nada da empresa, nem obrigado. Eu que andava a mobilizar as pessoas que eles precisavam remover na minha comunidade, Mithete, a primeira a sair. A equipe estava a andar comigo no campo, eu começava com eles às 7h até às 17h e tanto, eu andava com sete a oito carinhas da Vale, ia em todas as zonas. Ninguém que não me conhece. Eu a dizer para eles: ‘olha naquela casa não podemos chegar agora’. Porque eu conheço o defeito de cada pessoa. Sabia a hora certa de falar com cada um, de convencer a aceitar. Mas as promessas estão a me doer agora, fomos prometidos e a empresa não cumpriu”, afirma.

José Lapisson, 42 anos, em sua casa rachada de Cateme (Foto: Alexandre Campbell)

Ele aponta para a casa onde vive. “Vocês olham aqui. Tem uma sala, um quarto. O que disseram? Vão a receber uma casa com dois quartos, uma sala. Quando viemos aqui foi ao contrário. Outra coisa: prometeram-nos quando forem pra lá vão ser beneficiados com alimentação. Porque no ano de remodelação de lá para cá viemos atrasados, não dava mais tempo para cultivar. Passamos a fome. Outro caso: andaram a distribuir as machambas e recebemos nas rochas, que não interessa a ninguém. Não tem como semear. Depois o tipo das casas, não é o tipo que nós queríamos. Prometeram boas casas, e o que você vê? Rachas. Tudo rachado. Discutimos tanto, prometeram duas vezes e mandaram uma empresa chamada Ceta. Reabilitaram as casas duas vezes. E reclamamos: nem vale a pena reabilitar essas casas. Deveriam entregar dinheiro para cada pessoa construir sua casa. Mas aí dizem: vocês querem dinheiro, querem dinheiro”, balança a cabeça.

Os vizinhos vão se aproximando sem disfarçar o riso. Um deles, grita: “Chefe, chefe, não está bom?”. Ele finge não ouvir e continua. “Prometeram um campo de futebol melhor que na cidade. E depois esse campo foram fazer em Moatize. Na vila. Prometeram vamos dar um transporte coletivo, machimbombo. Vieram aqui, de fato, mas só circulou um ano. Só agora mandaram outro mas vem de tarde somente. De manhã não. E se vai à vila de tarde vai dormir aonde? E viram como está a estrada?”

Moradora de Cateme cozinhando a chima (Foto: Alexandre Campbell)

Uma roda vai se formando. As reclamações se multiplicam. Tem famílias que estão sem machambadesde 2010, dizem. Recentemente a empresa finalmente cumpriu a promessa de indenizá-los em um hectare de terra – eles haviam prometido lotes de 2 hectares para as machambas mas só entregaram um.

Joaquim Afonso Chafatar, 55 anos, toma a palavra. Conta que é cego, mas nem por isso deixou de participar das manifestações de 10 de janeiro de 2012. “Me jogaram gás e eu não conseguia saber por onde ir”, conta. Ele diz que protestou por causa dos filhos. “Deram a escola primária, secundária que é boa, mas nem todos conseguem dinheiro para pagar o fardamento (uniforme) os livros, cadernos. Prometeram empregos para os jovens e aqui todos os jovens estão desempregados. Vai trabalhar aonde? O que nós vamos fazer aqui? A Vale não empregou ninguém. Empregaram pequeninho e precisavam de jovens que tinham 12a [equivalente ao último ano do Ensino Médio] E todos vão ter essa classe? Esse jovem com 12a não poderia ter um auxiliar? Só a pessoa que tem 12a tem direito de trabalhar?”, pergunta indignado.

O sol vai se pondo na aldeia empoeirada. Não há nada para comprar ali, nem o caril (a “mistura” de carne, legumes ou feijão) para acompanhar a chima. Temos que ir embora. Antes de se despedir, Lapisson diz, como quem se desculpa: “Eu sou secretário do partido do governo, mas isso não quer dizer que eu também não tenha sido enganado. Me dói ver minha comunidade assim. Essa empresa explorou-nos mesmo. Mas não tínhamos escolha. Alguns ficaram em Mithete. Agora estão a beber água turva, água contaminada, a política deles é de terra arrasada”.

Comunidade de Cateme, reassentamento provocado pela Vale (Foto: Alexandre Campbell)

Afinal, o que aconteceu com a Frelimo?

Impactada pela realidade de Cateme e com a fala do secretário da Frelimo – há sempre um representante do partido do governo em todas as comunidades – procuro o antropólogo José Luís Cabaço, 74 anos, em busca de explicações. Descendente de portugueses, com formação em sociologia na Itália e doutorado de antropologia na Universidade de São Paulo, ele nunca se conformou com as cenas de camponeses castigados com palmatória e de homens acorrentados indo para o chibalo (trabalho forçado) que assistiu na infância em Moçambique. Juntou-se aos revolucionários da Frelimo e chegou a ser ministro do governo Samora Machel, mas se afastou do governo da Frelimo no final dos anos 1980.

“O grande erro que nós cometemos após a independência foi exatamente tentarmos modernizar o país com  rapidez”, diz. “Como agora?”, pergunto. A resposta é incisiva. “A gente fazia muitas asneiras mas sempre se preocupava com o que estava acontecendo com o povo. O povo hoje não existe para a Frelimo, sinceramente não existe. Existe o dinheiro só”.

Dá um gole no café, antes de explicar: “Os pais dos ministros são camponeses, o meus não eram, mas os deles são. Como eles podem, por exemplo, não compreender o problema dos reassentados, se eu compreendo? A população, tradicionalmente, aqui, está profundamente ligada à terra. E a terra significa propriedade da família, o local aonde estão enterrados os mortos e aonde você estabelece a sua ligação com a ancestralidade; significa os laços de solidariedade que foram criados ali naquela comunidade ou naquela região. Quando você desloca uma população, a coisa que vão retirar é a casa, mas o que as populações vão perder é essa capacidade de sobrevivência, que é mais espiritual”, diz.

“O problema é que aqui não há um processo de desenvolvimento, o que se faz é um projeto de desenvolvimento. Que põe de lado tudo que é história, tudo que é cultura, tudo que é a essência da vida das pessoas. E as pessoas reagem. O único desenvolvimento possível neste país é um desenvolvimento em que as relações da modernidade, seja ela qual for, são absorvidas paulatinamente, lentamente e gradualmente pelas populações, e elas, no seu próprio patrimônio cultural, integram o fator desenvolvimento. Então, elas partem pra um processo de desenvolvimento a partir da sua própria cultura, da sua própria história, não esse projeto imposto pelo governo”, aprofunda.

Comento com ele que no Brasil ainda se vê a Frelimo como “esquerda” e a Renamo, como “direita”. “Nem uma coisa nem outra. A Renamo é basicamente um movimento de camponês. As pessoas esquecem que uma guerra civil de 16 anos tem uma dinâmica… O início da guerra com a Renamo é a continuação da guerra colonial, porque é a confrontação com o colonialismo, nesse caso já não português, mas sul-africano, britânico. Mas a Renamo depois cria uma dinâmica própria, ela vai se impondo como partido da tradição, o partido da sociedade camponesa. Quer dizer, de forma muito bruta, a Renamo é o partido da tradição e a Frelimo é o partido da modernidade. Da má modernidade”.

E, nós, brasileiros, somos imperialistas?, insisto. “Os capitalistas brasileiros são imperialistas como os capitalistas de qualquer país. Mas eu acho que a política do governo brasileiro não é imperialista”, diz. “A gente é que tem que defender e dizer ‘não queremos este tipo de investimento aqui, vão se embora!’. Mas não há nada disso, por corrupção e por incompetência, as duas coisas. A Frelimo desaprendeu completamente. A esquerda hoje em Moçambique são os movimentos sociais e a sociedade civil”, define.

José Luis Cabaço, antropólogo (Foto: Alexandre Campbell)

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por Eliza Capai, Natalia Viana

para Agência Pública

Do seu amplo escritório no oitavo andar do prédio que sedia a operação da Odebrecht em Angola, Antônio Carlos Dahia Blando observa, numa manhã de setembro de 2015, as avenidas circulares do bairro de Talatona, a zona sul de Luanda, apinhada de Toyotas 4×4 prateados que margeiam os prédios de luxo, envidraçados, ao lado dos quais um exército de gruas anuncia os empreendimentos que estão por vir. “Luanda Sul é nossa criação”, diz. Pouco antes, ao chegar ao local, o executivo solta galanteios a todas as funcionárias – faz piadinhas, beija as mãos da secretária, faz questão de tomar os braços da jornalista – enquanto avisa: “Tenho que sair às 11h30, reunião com o ministro da Administração do Território. Um homem muito bom, muito capaz mesmo”.

Dahia, superintendente da gigante brasileira em Angola, é um homem moreno, de óculos, com um sorriso suave que encarna o “espírito de servir”, mandamento número um da companhia que tem no país africano sua segunda maior operação fora do Brasil. O mandamento, ali, significa servir bem o seu principal cliente, o governo do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos. Segundo maior exportador de petróleo da África, Angola é tido como um dos países mais corruptos do mundo, tem quase 36% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, e possui a pior taxa de mortalidade infantil, ao mesmo tempo que a filha primogênita do presidente, Isabel dos Santos, é celebrada como a mulher mais rica do continente.

No país desde 1984, ano em que assinou o contrato para construir a hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht conquistou uma invejável fidelidade do Estado angolano. Construiu muitas das principais obras estratégicas depois da independência e é, ainda hoje, a maior empregadora privada do país, com 12 mil funcionários, além de 5 mil subcontratados, segundo seu relatório anual. Em 2014, US$ 1 em cada US$ 10 dólares gastos pelo governo em infraestrutura foi parar nos bolsos da Odebrecht. “Ano passado o governo angolano investiu US$ 15 bilhões em infraestrutura. A gente teve uma atuação importante: US$ 1,5 bilhão é um número significativo, basicamente em função de projetos grandes como Cambambe, Laúca e a refinaria de Lobito”, detalha Dahia.

Cambambe é a segunda maior hidrelétrica do país, em processo de renovação e ampliação. A refinaria de Lobito traz a promessa de finalmente Angola produzir derivados do petróleo em vez de apenas exportar o óleo cru. Laúca é a cereja do bolo: maior obra de construção civil no país, promete dobrar a capacidade de fornecimento de energia. Hoje, apenas 30% da população tem luz, e mesmo assim recalcitrante, obrigando quase toda a economia a rodar à base de geradores. “A gente cresceu cerca de 30%, 35% graças aos empreendimentos da área de energia”, diz Dahia. “Mas nesses 30 anos foram os pequenos projetos onde colocamos a bandeira Odebrecht, Odebrecht, Odebrecht que fizeram a nossa história.”

Essas “bandeiras” estão por toda parte. Os varredores das ruas do bairro da Maianga, no centro de Luanda, trazem uniformes laranja com o logotipo da Odebrecht. Nos outdoors por toda a cidade, o logo ilustra anúncios de condomínios de luxo onde uma casa pode custar US$ 3 milhões para os filhos da pequena elite e diretores de multinacionais estrangeiras. Na baía de Luanda, diante das demolições de antigas favelas, ou musseques, lá está de novo a placa da Odebrecht, contratada para construir a nova avenida Marginal. Aliás, boa parte da capital foi erguida por ela: construiu as principais estradas de Luanda – Via Expressa, Estrada do Samba, autoestrada periférica – e fez o parco sistema de saneamento e distribuição de água. A rede de supermercados Nosso Super, espalhada por todo o país, é sua concessão. Ela é uma das donas da maior operação diamantífera angolana, a quarta maior mina de diamante kimberlito do mundo. É dela o único açúcar fabricado no país – da marca “Kapanda”, embalado em saquinhos brancos e vermelhos, produto da usina Biocom, uma sociedade com a estatal Sonangol e um influente general.

Dahia despede-se da reportagem lendo com candura um trecho da TEO,Tecnologia Empresarial Odebrecht, livro escrito pelo patriarca Norberto Odebrecht no século passado, a bíblia do núcleo duro do conglomerado empresarial, que ele guarda num armário do escritório, com anotações nos cantinhos das páginas. Em três volumes, a TEO versa sobre “a tarefa empresarial de identificar, conquistar, satisfazer o cliente e com este criar laços duradouros” e ensina: “O ato mais nobre de um Ser Humano é servir a seu semelhante”.

Todo ano o patrono Emílio Odebrecht se reúne com o presidente angolano no palácio, em Luanda, por cerca de duas horas para prestar contas sobre os negócios em andamento. Suas declarações à saída são assunto de manchete dos veículos oficiais. “Uma vez ao ano nos encontramos com o Presidente da República, para o ponto de situação das metas traçadas no ano anterior e perspectivar os próximos 12 meses”, afirmou ao portal Angop em setembro de 2014.

A Odebrecht integra também a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos, a Fesa, a maior ONG de Angola, fundada pelo mandatário com a missão de consolidar o progresso social, cultural e científico. Além da companhia brasileira, o conselho fiscal da fundação é integrado por três estatais angolanas e a petrolífera Texaco, entre outras. “Não vemos conflito de interesses, tendo em vista que a Fesa é uma instituição sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento do povo angolano, sob diversas vertentes, e que não está subordinada ao governo”, diz a empresa.

A parceria de longa data rendeu uma homenagem inesperada em meados de 2013, quando o reservado presidente, na sua primeira entrevista em 22 anos, citou uma – apenas uma – empresa: a Odebrecht. “De Angola saíram muitos escravos que foram enviados para o Brasil, portanto, há uma participação angolana na formação da nação brasileira. Há afinidades de vário tipo, por conseguinte há relações pessoais entre os dois países. Por isso as relações são de forte amizade, de alguma cumplicidade. E são relações econômicas que se estendem em várias áreas de atividade. Estão aqui empresas fortes, como sublinhou, como é o caso da Odebrecht, desde os tempos mais difíceis da guerra e que tem dado uma contribuição enorme no processo de construção de Angola. Participou no grande esforço de reconstrução nacional e agora tem procurado reinvestir parte do que ganha cá para realizar vários negócios que são úteis, naturalmente, para Angola.” O estatal Jornal de Angola, único diário do país, em sua versão impressa suprimiu a menção “relações pessoais” e “alguma cumplicidade”.

Alguma cumplicidade

“O dia foi de festa em Capanda. Nessa época do ano, ao amanhecer uma espécie de névoa encobre a barragem e as águas revoltas do rio Kwanza e cria uma atmosfera de sonho. Os que se tinham empenhado com teimosia para a realização daquele projeto faziam contas à vida e não despregavam a vista do local. Angola estava finalmente em paz e havia a perspectiva de desenvolvimento com disponibilidade de energia.” Assim o vistoso livro publicado pela Odebrecht em celebração dos 25 anos no país descreveu o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Capanda em 2002. As cerimônias não acabaram aí; em 2005, duramente os eventos de celebração de 30 anos desde a independência, José Eduardo dos Santos e diversos ministros inauguraram a primeira fase da barragem da hidrelétrica. Cinco anos depois, em 2010, o presidente voltou para inaugurar o arranque das primeiras turbinas.

A promessa, como já se viu, não se concretizou: mais de dois terços da população angolana seguem sem luz. Mas a história de Capanda, primeira grande obra da empreiteira no país, ainda hoje é recontada em tons épicos na literatura institucional da Odebrecht.

Para ganhar o contrato, a empresa contou com apoio da ditadura brasileira durante os governos dos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. “É uma empreiteira brasileira que cresceu na ditadura. O grande salto da Odebrecht foi início da década de 1970, durante o governo Geisel”, explica o historiador Pedro Campos, autor do livro Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar. Ele mostra que a construção das usinas nucleares de Angra valeu à Odebrecht a confiança dos generais. “São obras do escopo da segurança nacional, contratos que os militares não deixariam para qualquer um. Era a empresa em que os militares confiavam para fazer isso.”

Em 1975, o governo Geisel havia sido o primeiro a reconhecer a independência de Angola. Ao mesmo tempo, a Odebrecht começava a se internacionalizar, a partir de um contrato no Peru. Mas Capanda foi um salto e tanto: para viabilizá-la, a Odebrecht literalmente convenceu o governo ditatorial a financiar a operação.

“A superação da questão do financiamento da obra foi alcançada quando Marc Altit, que atuava como diretor de desenvolvimento de negócios na área internacional da Odebrecht, estruturou um contrato inovador, com muitas variáveis e um mecanismo de garantia: o petróleo produzido em Angola. A ideia foi apresentada ao governo brasileiro, que, embora resistisse à novidade, via com bons olhos a perspectiva de contar com uma fonte fiável de petróleo numa fase em que os preços internacionais estavam elevados e havia grande disputa pelo produto”, relata Luiz Almeida, que na época era vice-presidente de Desenvolvimento Internacional da Odebrecht, em uma publicação institucional. O atualmembro do Conselho de Administração prossegue: “Em abril de 1983, o ministro Delfim – o mais importante membro da comitiva do presidente do Brasil, João Batista Figueiredo, em visita oficial ao México – fez a gentileza de me receber no hotel em que estava hospedado, em Cancún, e afirmou que, ao regressar ao Brasil, formalizaria a autorização para a operação de crédito para Capanda, a ser compensado com barter de petróleo angolano para a Petrobras.” Segundo a tese de doutorado de Joveta José, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a linha de crédito brasileira para a construção de Capanda acabou absorvendo recursos superiores a US$ 1,5 bilhão. Outros contratos semelhantes haviam sido estruturados pela ditadura no Iraque. O país enviava petróleo e recebia em troca obras de infraestrutura.

Do lado de lá, a Odebrecht convenceu o governo angolano de que seria mais proveitoso construir uma nova hidrelétrica do que ampliar a de Cambambe, já em funcionamento. “Trabalhamos para mostrar ao governo angolano que o investimento prioritário deveria ser em Capanda. Quando a decisão foi tomada, fui convidado ao gabinete do ministro do Plano, Lopo do Nascimento, que me deu pessoalmente a notícia de que Capanda tinha sido colocada como prioridade, porque fora convencido por nossos argumentos”, descreve Luiz Almeida. Outro argumento irrecusável era a oferta do governo russo de financiar os serviços e o equipamento enviado pela empresa estatal Technoexport, que já era sócia da Odebrecht no Peru. Faltava ainda algo essencial: construir o próprio cliente. Luiz relata ter convencido o ministro de Energia e Petróleos a estabelecer uma autarquia estatal para ser responsável pela obra. E facilitou um convênio com a estatal Furnas para auxiliar tecnicamente na implementação da nova entidade, o Gamek – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza.

Angola estava, àquela altura, em meio a uma guerra civil em que diferentes guerrilhas disputavam o controle do território. A Unita, apoiada pelas forças do governo do apartheid, na África do Sul, e pelos Estados Unidos, controlava parte do leste do país, enquanto o governo marxista do MPLA tinha controle sobre a capital, Luanda, com apoio cubano. Uma empreitada no interior do país só seria possível com amplo apoio do lado que seria o vencedor militar da guerra. “Autorizado por Emílio Odebrecht, liguei para o coronel António dos Santos França N’Dalu, então chefe do Estado-Maior das Fapla [Forças Armadas Populares de Libertação de Angola], amigo com quem eu compartilhava conversas e histórias”, prossegue o relato de Luiz Almeida. N’Dalu se tornaria o “general dos generais”, servindo duas vezes como vice-ministro da Defesa.

“Após um breve silêncio, o coronel N’Dalu afirmou que implementaria as medidas necessárias para a segurança da construção da usina. E assim, finalmente, chegamos a Capanda”, descreve Luiz Almeida. N’Dalu estabeleceu um gabinete militar comandado pelo capitão Jorge Silva “Sapo”, membro do Estado-Maior da Frente Centro da Fapla. Com a nova posição estratégica, “Sapo” foi promovido a major (tem fotos dele).

Capanda era alvo estratégico na guerra e chegou a ser interrompida duas vezes. Em novembro de 1992, foi ocupada por tropas da Unita. Oito funcionários foram sequestrados, e as negociações para a soltura foram encabeçadas pelo próprio Emílio Odebrecht, com apoio da Cruz Vermelha e de dois aviões Hércules C-130 das Forças Armadas Brasileiras.

Em 1997, as equipes da Odebrecht voltaram à área para recuperar o estaleiro. Em 1999 a obra foi novamente interrompida por causa de bombardeios. Retomadas em 2000, culminaram com o enchimento do reservatório em 2002, no fim da guerra civil. No meio tempo, Jorge Silva “Sapo” tornou-se ainda mais que um aliado da Odebrecht – em, 1992 o angolano ingressou nos quadros da Odebrecht e foi enviado para Cuba, para trabalhar num posto de confiança junto ao Superintendente da empresa no país.

Membros da Odebrecht e das Fapla visitam o local onde Capanda será construída. No centro, Jorge Silva “Sapo” . Foto: Odebrecht

Na guerra pelos diamantes

Quatro anos depois do início das obras de construção de Capanda, a Odebrecht iniciava seu segundo negócio no país, em uma indústria que a empresa até hoje opera só em Angola – a exploração de diamantes. Os episódios dessa atuação merecem bem menos destaque na propaganda institucional, mas permitem entender a profunda conexão da empresa brasileira com o alto escalão e o generalato angolanos.

Um dos poucos relatos foi dado por Paulo Lacerda, diretor da Odebrecht em Angola entre 1988 e 1992: “Com o objetivo de ampliar a geração de divisas para Angola, apresentamos à Endiama [estatal diamantífera] o projeto de Luzamba, para exploração de minas de diamantes na Lunda Norte, contrato que foi assinado em abril de 1991. Após 16 meses, em agosto de 1992, a produção de Luzamba duplicou a exportação de diamantes de Angola”, diz.

A operação durou apenas 15 meses, até ser alvo da Unita. Numa área de 3 quilômetros no rio Cuango, era a maior unidade de produção de diamantes do país, mostrando-se importante fonte de divisas durante a guerra civil – e marcando de vez a empresa brasileira como não apenas parceira do governo, mas parte interessada na guerra.

Na mesma época, relata Renato Baiardi, um executivo antigo, de confiança da família Odebrecht, que hoje é membro do Conselho de Administração. “Quando o conflito foi retomado em 1992, perguntei às autoridades locais como poderíamos apoiá-los. Eles pediram que enviássemos com urgência alimentos para a tropa e a população, especialmente de Luanda. Contratamos, então, um Boeing 747 nos Estados Unidos, que pousou em Luanda, carregado de alimentos, para atender ao pedido”, diz ele. “Esse caso é útil para demonstrar que nosso relacionamento com Angola extrapola qualquer outro, o que nos faz comprometidos e nos leva também a investir no país.”

O controle das áreas diamantíferas pela Unita, após a expulsão dos brasileiros, foi o que deu sobrevida à guerra civil angolana após a derrota do regime do apartheid.

Expulsa de Luzamba, no final daquele mesmo ano, a Odebrecht entrou definitivamente no ramo diamantífero ao assinar em 1993 o contrato para a implantação da mina de Catoca, em outra região, na Lunda Sul, da qual participa até hoje, com 16,4%, em sociedade com a Endiama, o grupo estatal russo Alrosa e o grupo israelense Lev Leviev. Catoca, hoje, é o primeiro kimberlito em exploração em Angola e a quarta maior mina de diamantes desse tipo do mundo. Segundo relatório de 2014, Catoca vendeu 82 milhões de quilates, respondendo por 84,7% do volume de produção em Angola, e teve um lucro líquido de US$ 126 milhões.

Segundo o pesquisador Mathias Alencastro, autor da tese de doutorado A política do diamante na periferia de Angola, da Universidade de Oxford, a entrada da Odebrecht na mina de Catoca obedecia a uma demanda estratégica do MPLA. “Era uma região tomada por produção artesanal, porque Catoca tinha a particularidade de os diamantes estarem muito perto da superfície. O MPLA precisava de uma empresa que fosse o braço industrial do Exército. O que eles criaram ali é um mecanismo de governança do território que passava pelo controle da mina de diamantes. Basicamente o MPLA angolano privatizou para a Odebrecht a responsabilidade de reconstruir o Estado nessa região.”

Para Mathias, a entrada no ramo dos diamantes foi fundamental para a trajetória da empreiteira. “A Odebrecht no final da guerra civil era considerada uma ‘muleta’ do Estado. Isso se deve essencialmente a dois grandes, digamos, sacrifícios, que foram Capanda e Catoca. Esse legado de legitimação do Estado angolano no momento em que ele era considerado por investidores internacionais não só marxista-leninista, mas beligerante, é muito mais importante do que o legado industrial da Odebrecht.”

Se há poucas informações sobre a atuação da Odebrecht em Catoca, ainda menos se sabe sobre outra parceria com a

Endiama, a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola (SDM), instituída por decreto presidencial em 25 de agosto de 1995 (Baixe aqui o decreto e a ata de constrituição da SDM: Página 1, 2 e 3), numa divisão de 50% para cada empresa – a Odebrecht investiu US$ 20 milhões na época. A SDM assumiu as antigas operações de Luzamba abandonadas em 1992, na região de Lunda Norte. A área, de cerca de 3 mil km2, foi durante anos o segundo maior produtor de diamantes de Angola.

A partir de 2006, violações brutais de direitos humanos na área administrada pela SDM foram sistematicamente denunciadas pelo jornalista investigativo angolano Rafael Marques. Um de seus relatórios, “Operação Kissonde”, relata como, em fevereiro de 2005, empresas privadas de segurança assumiram a responsabilidade de combater o garimpo ilegal no Cuango. A empresa Alpha-5, então contratada pela SDM, controlava a sede municipal, punindo de maneira perversa quaisquer garimpeiros artesanais que encontrasse. “No caso particular da Alfa-5, documentam-se vários casos em que as vítimas são obrigadas a ter relações homossexuais entre si, tendo chegado ao extremo de se forçar um genro a violar o seu sogro”, diz o relatório (baixe a íntegra aqui). Todas as violações são identificadas com data, local e nome das vítimas e testemunhas. Os relatos são assombrosos. Algumas vítimas contam ter sido obrigadas a trabalhar nuas dentro da sede da empresa mineira da Odebrecht. Outras mencionaram ter sido obrigadas a fazer sexo entre si por “33 efetivos da Alfa-5, 7 soldados das Forças Armadas e 5 elementos da Segurança Industrial da SDM”. A Alpha-5, na época, mantinha um posto de controle dentro da sede da SDM.

A Odebrecht negou veementemente as denúncias. “Em relação às operações da empresa mineira SDM na região do Cuango, na província de Lunda Norte, é necessário mencionar que nem a SDM nem a Odebrecht têm nenhum registro da ocorrência de situações descritas como ‘violações de direitos humanos’ no relatório”, afirmou em comunicado o então superintendente em Angola, Luiz Mameri. Questionada pela Pública sobre a sociedade, a Odebrecht afirmou que a sociedade ainda existe, mas está inativa há cinco anos. Em 2006, a mina se exauriu. Ninguém foi punido pelos abusos de direitos humanos registrados.

Em outro investimento diamantífero que figura em passant na literatura institucional da Odebrecht, a empresa brasileira manteve sociedade com dois filhos do presidente angolano – Welwitschea José dos Santos, a Tchizé, e José Eduardo Paulino dos Santos, o cantor Córeon Dú – e um genro, conforme comprovam registros do Diário da República (baixe aqui, em PDF) e do registro da empresa (baixe aqui) obtidos pela Pública. A lei angolana estabelece que toda empresa estrangeira tem que ter um sócio nacional. Aprovado por decreto presidencial em 27 de maio de 2005, o Consórcio Muanga era uma sociedade entre a Endiama (51%), a Odebrecht Mining Services (19%), a SDM (20%) e a Di Oro Sociedade de Negócios Limitada (10%), dos filhos de José Eduardo dos Santos. A empresa, que antes era do ramo de “alta-costura”, adaptou-se para a assinatura do contrato, que previa um investimento mínimo de US$ 10 milhões das duas empresas da Odebrecht, que assumiram “inteiramente o investimento por sua conta e risco”. Em 2010, o consórcio recebeu, por decreto presidencial, mais dois anos para operar a mina. A produção de diamante aluvião, que chegou a ser anunciada para 2006, nunca se concretizou, segundo a Odebrecht. Procurada pela reportagem, a empresa negou a sociedade: “A Odebrecht não é, nem nunca foi, sócia dos filhos do Presidente da República de Angola. As campanhas de pesquisa diamantífera realizadas no Projeto Muanga demonstraram a sua inviabilidade económica e a concessão não foi desenvolvida”, escreveu a assessoria de comunicação.

“Os generais, hoje, são milionários. E eles entraram nos negócios através do petróleo e dos diamantes. As empresas privadas que operavam nas Lundas eram dos generais. Foi uma privatização da segurança do Estado”, explica Mathias Alencastro.

É o caso do general António dos Santos França N’Dalu, o “general dos generais”, antigo conhecido da direção da Odebrecht, que, depois de ter servido como embaixador nos Estados Unidos, virou homem de negócios, atuando, em especial, no ramo de diamantes. Desde 2005, N’Dalu é o presidente não executivo da operação angolana da De Beers, a maior empresa diamantífera do mundo. É um dos sócios da empresa de segurança Teleservice (10% das ações) com outros generais, empresa acusada de violações de direitos humanos na região das Lundas. A Teleservice chegou a ser contratada pela Odebrecht para fazer a segurança patrimonial durante a construção de um condomínio em Luanda, o Kizomba, para a petrolífera Esso em 2012.

Angola é o quinto produtor mundial de diamantes, gerando 8% da produção mundial. Em 2014, a produção chegou a 8,6 milhões de quilates, alcançando um total de US$ 1,2 bilhão, segundo o Ministério da Geologia e Minas. Os diamantes são o segundo maior produto de exportação, atrás do petróleo com larga distância.

Depois de ter anunciado a intenção de se afastar do setor diamantífero, no fim da década passada, a Odebrecht abriu uma nova sociedade com a Endiama para explorar a mina de diamantes do Luaxe, na região de Lunda Sul, que pode duplicar a produção nacional. A Odebrecht tem 7,5% das ações. Luaxe, considerada a maior mina de kimberlito do mundo, fica a apenas 20 quilômetros de Catoca.

De mãos dadas com o Estado

Depois de anos estudando o comportamento das construtoras brasileiras durante a ditadura e o seu processo de internacionalização, o historiador Pedro Campos chegou à seguinte conclusão: “São empresas que vivem da relação com o Estado”. Para ele, a principal vantagem da Odebrecht não é a qualidade da sua engenharia. Longe disso. “A marca da Odebrecht não é essa. É ser uma potência política. Ela sabe desenvolver relações com o aparelho do Estado e ser atuante em muitas frentes – como é o caso com as Forças Armadas, Congresso, partido. A expertise está mais nisso”, diz.

Em uma economia como a angolana, controlada por um Estado autoritário, a Odebrecht tem uma trajetória comum às maiores empresas internacionais que passa, necessariamente, por uma profunda aliança com as elites. “Em Angola, se uma companhia se torna íntima do poder, vai ter acesso a praticamente qualquer oportunidade que apareça”, explica o pesquisador português Ricardo Soares de Oliveira, professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra. “Podem ser oportunidades da sua área de especialização inicial, por exemplo, a construção civil, mas podem ser diamantes, podem ser restaurantes, podem ser hotéis, pode ser import/export, pode ser agricultura, pode ser o que for”, diz o autor, que dedicou os últimos dez anos a entender a dinâmica econômica do país após o fim da guerra civil.

Esse modus operandi não ocorre por acaso. O autor do aclamado livro Magnífica e miserável: Angola desde a guerra civil vê uma estratégia planejada de concentração de poder pelo presidente José Eduardo dos Santos dentro de um estado autoritário que lhe rendeu um controle sem paralelo na África. “A economia política da reconstrução gerou muitas oportunidades, muitos contratos, e esses contratos foram adquiridos por pessoas próximas do poder. É claro que a Odebrecht, sendo uma presença já muito antiga no país, e tendo uma relação particularmente privilegiada com o palácio presidencial, teve acesso a essas oportunidades a uma escala muito diferente de outros operadores em Angola.”

Talvez o mais cristalino resumo sobre como funciona a economia angolana venha de uma descrição da ex-embaixadora brasileira Ana Lucy Cabral Petersen. Ao detalhar as oportunidades para empresários brasileiros, ela escreveu em um despacho diplomático de 13 de março de 2011: “Boas conexões e parceiros locais influentes são fundamentais para a concretização de investimentos em Angola. Sócios locais estratégicos, como a Sonangol, ex-ministros, generais e empresários próximos ao Presidente, facilitam a aprovação de projetos e dirimem entraves burocráticos. Bons contatos na Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), que dá o aval a grandes projetos de investimento, são também fundamentais”.

As ligações da Odebrecht em Angola

Para a pesquisadora Anna Saggioro, do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais (Lieri), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é impossível dissociar o poder do presidente com o poder da Odebrecht. “A gente vê o grau de autoritarismo do governo angolano, e a gente não pode escolar a Odebrecht desse autoritarismo. A Odebrecht atua junto com o governo angolano em uma série de empreendimentos e também nas suas ligações internas. Não podemos simplesmente dizer que é apenas uma empresa que segue as regras”, avalia.

Ricardo Soares diz que, como pesquisador, é muito difícil analisar a atuação da Odebrecht no país, pois há pouca informação e transparência. “As especulações sobre a relação da Odebrecht com a elite angolana são inteiramente legítimas. Se a Odebrecht está preocupada com a sua reputação, só tem que clarificar a natureza dessas relações. Até que ponto eles são lucrativos, qual é a lógica desses projetos? Por exemplo, eu gostava que a Odebrecht colocasse disponível uma lista exaustiva de seus negócios. Tenho uma lista de exemplos, e não há mês que passe que não venham dizer que a Odebrecht está, afinal, metida aqui ou ali.”

Um país em obras

De fato, são tantos os contratos e investimentos públicos e privados que é muito difícil obter uma lista completa dos empreendimentos da Odebrecht em Angola, ou avaliar os lucros auferidos ao longo de tantos anos. A reportagem pediu essa listagem, mas não foi atendida. A receita total da empresa no país não consta do seu relatório anual 2014, diferentemente do valor gasto com projetos sociais e ambientais, nitidamente visível: US$ 17 milhões em 2014. O que consta, ali, é apenas o “valor econômico distribuído” – impostos, salários, pagamento de fornecedores, investimentos na comunidade, custos operacionais e de financiamentos – no total de US$ 1.851.780.000. À Pública, a assessoria de comunicação da Odebrecht afirmou que a receita foi da ordem de US$ 1,8 bilhão. Ou seja, nenhum lucro. Sobre esse questionamento, a empresa retrucou: “A conclusão não é correta. A Odebrecht teve lucro em Angola e tem todas as suas contas auditadas por auditor independente. Como se sabe, as operações da Odebrecht em Angola são executadas por companhia de capital fechado e não está sujeita à obrigação de publicar as suas contas. De qualquer forma, as contas consolidadas do negócio de Engenharia e Construção da Odebrecht são disponibilizadas para os seus stakeholders”.

Leia aqui todas as respostas da Odebrecht

Ao longo de meses de pesquisa, a Pública elaborou uma lista extensa – porém provavelmente não exaustiva – dos contratos e investimentos da empresa brasileira ao longo de 32 anos em Angola. Veja na linha do tempo:

Entre as obras, há diversos “elefantes brancos”, imensas construções que não geraram a prometida riqueza às suas populações. Para o pesquisador Mathias Alencastro, a multiplicação de projetos da Odebrecht em Angola cumpre um papel estratégico. “Ela cria a sensação de um movimento de reconstrução permanente, de que o país está mudando, que é a grande retórica que o MPLA criou para sufocar as contestações, legitimando seu poder autoritário. O que importa é que os projetos sejam anunciados, não que sejam bem-sucedidos”, analisa.

Em 2006, a Odebrecht aceitou mais um pedido presidencial ao entrar em uma nova área de negócios: supermercados. Inicialmente, o contrato cobria a construção e implementação da Rede Nosso Super, com 32 lojas em todas as províncias do país e dois centros de distribuição e logística. O objetivo era nobre: prevista para ser operada pelo Estado angolano, a rede deveria absorver a produção local de camponeses. Não foi o que ocorreu. Executado ao abrigo do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição (Presild), com assessoria da Odebrecht, a rede acabou entrando em crise por má gestão, sofrendo desabastecimento, com boatos de falência, e suas lojas foram fechadas no fim de 2011. O programa, da forma como estava concebido, não era sustentável, pois tinha custos bastante elevados, reconheceu a ministra do Comércio, Idalina Valente. Seis anos depois de ter entregado as lojas ao governo, a Odebrecht recebeu a concessãode exploração da rede, na qual grande parte dos produtos é importada. Segundo reportagem do jornal O País, há incapacidade de fornecimento de produtos nacionais. “O abastecimento tem sido débil. Temos recebido produtos, uma vez ou outra. No Nosso Super sempre foi assim. O fornecimento e o abastecimento continuam a ser os mesmos. Nada mudou. Só subiram os preços”, informou ao jornal uma funcionária do Nosso Super.

Outro exemplo de investimento frustrado é o aeroporto internacional de Catumbela, na província de Benguela, oeste do país, que fica a apenas 20 quilômetros de outro aeroporto, o 17 de Setembro, este encravado na zona mais elevada da cidade. O aeroporto “internacional” foi inaugurado em 27 de agosto de 2012 com fanfarra: o próprio presidente foi ao local para o evento, realizado a quatro dias das eleições presidenciais. Ambicioso, o projeto previa colocar Benguela no mapa internacional, com rotas de voo de diversos países e capacidade para atender mais de 900 pessoas por hora. O investimento total, segundo o site Rede Angola, foi de US$ 250 milhões – metade garantido via empréstimo do BNDES. Mas, dois anos depois da inauguração, faltavam ainda o terminal de carga, instalações para alfândega e montagem de equipamentos. Por isso, até hoje a Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) não certificou o aeroporto. Hoje, atende apenas voos domésticos para Luanda. “Não temos voos suficientes para aproveitar o potencial que existe na província de Benguela”, reconheceu o ministro de Transportes no ano passado. O outro aeroporto, que antes atendia vôos nacionais, hoje só abre alguns dias da semana e é usado por autoridades e vôos privados.

Aeroporto de Catumbela. Foto: José Alves/ Rede Angola

Uma obra contratada para revolucionar a baía de Luanda – a Marginal Sudoeste – também está parada. O primeiro projeto, a construção de pontes para permitir a construção da marginal (baixe aqui o decreto presidencial), recebeu financiamento de R$ 21 milhões do BNDES. Mas a marginal, em si, nunca saiu do papel. Hoje, o trecho reservado a ela, de 8 quilômetros entre a praia do Bispo e o largo da Corimba, na baía da capital angolana, parece um cenário apocalíptico: onde antes havia um musseque com milhares de pessoas, o bairro da Chicala, sobraram destroços das casas, derrubadas violentamente por tratores por noites a fio; sobre elas, alguns antigos moradores fizeram barraquinhas para vender comida e refrigerantes.

“A construção da Via Marginal Sudoeste foi dividida em duas etapas. A primeira, objeto do financiamento citado, foi concluída em agosto de 2012. A Construtora Norberto Odebrecht também foi contratada para execução da segunda etapa do empreendimento, que contempla os trabalhos de aterro hidráulico, proteção costeira, pavimentação, iluminação pública e outros. Esta etapa ainda não foi iniciada”, explicou por e-mail o coordenador de sustentabilidade da Odebrecht, Paulo Campos.

Foi Paulo, um elegante e gentil executivo carioca, quem ciceroneou a reportagem durante uma viagem de quatro dias, em setembro do ano passado, à maior zona contínua de atuação da empresa no país, às margens do caudaloso rio Kwanza. Um verdadeiro mergulho no coração da Odebrecht em Angola.

Passeio no rio da Odebrecht

O carro 4×4, cinza-chumbo, chega antes das 6 horas da manhã. A saída de Talatona, cujo traçado urbano é composto de longos desvios nas suas avenidas de mão única, não ajuda. Antes de conseguirmos sair de Luanda, engarrafamento, caos, atropelamento – passa pelo menos uma hora. Aos poucos, a paisagem se transforma, os musseques, candongueiros (vans) e zungueiras (mulheres que vendem verduras nas bacias que trazem à cabeça) vão dando lugar a terrenos secos, repletos de embondeiros, ou baobás, árvore-símbolo de Angola.

Chegar à província de Malanje, onde corre o médio Kwanza, a bordo de um carro da Odebrecht significa a certeza de acesso não só aos canteiros de obras como às comunidades nas redondezas. Acesso que parece fechado para todos aqueles que não contam com tal sorte. E não é que a reportagem não tenha tentado. “Não temos nenhum trabalho nas comunidades afetadas”, explicou-me por telefone a representante da ONG Adra – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, que defende direitos dos camponeses. “Mas apresentamos um projeto para a Odebrecht e, quem sabe, vamos começar em breve um trabalho lá.” No mesmo dia, um jornalista local desculpou-se por não poder nos levar até as comunidades: apenas visitas registradas e autorizadas pelo governo podem circular livremente.

A estrada é errática: no começo, uma pista foi desativada pela construtora chinesa, enquanto as duas mãos dividem um espaço exíguo. De repente, o asfalto acaba. “A empresa que ia construir faliu”, explica o motorista Frederico Huambo, que viaja toda semana diversas vezes para o leva e traz da Odebrecht. O asfalto volta no último terço, construído pela Odebrecht.

Chegando à usina de Cambambe, um vistoso paredão marca a última etapa da reabilitação, com elevação de 30 metros do dique e ampliação da represa em 2 km2.

As turbinas de Cambambe. Foto: Eliza Capai/Agência Pública

A obra promete aumentar em dez vezes a capacidade da usina, construída pelos portugueses na época colonial,chegando a uma potência máxima de 960 MW de energia.

Somos recebidas com um farto café da manhã no restaurante VIP da obra. Lá fora, um belo deque de madeira dá vista para o reservatório e a parte de trás do vertedouro. O consórcio liderado pela Odebrecht, junto às empresas Voith, Alstom e Engevix, recebeu o maior desembolso feito até agora pelo BNDES para Angola: US$ 464,4 milhões. De repente, nos apressam: “Precisamos ir, temos muito o que ver”. Ao nos aproximarmos de um edifício branco, alguém comenta: “As crianças estão esperando”. Quando abrem a porta – somos um grupo de cerca de dez pessoas, incluindo os diretores –, cerca de 20 crianças estão de pé olhando para nós. Ato contínuo, começam a cantar forte, desafinadas, batendo palmas num esforço treinado para nos impressionar. “Sejam bem-vindos, vossa presença é um prazer”.

A professora acompanha com um pandeiro. “Uma salva de palmas. As crianças do projeto Xalenu Kyambote são todas aqui da vila, temos a sala de alfabetização para crianças, temos curso também de informática, inglês e francês”, diz a professora, sob aplausos. As crianças continuam cantando quando fechamos a porta. Na sala contígua, três mulheres estão sentadas à máquina de costura, entretidas. Ganhamos um caderno e uma bonequinha de pano como lembrança. O desfile de projetos sociais segue: a Odebrecht beneficia 67 famílias com um programa de agricultura familiar, o PAF. “Todos os vegetais dos refeitórios vêm daqui”, diz o gerente de contrato Gustavo Belitardo. “Fazer hidrelétrica pra quem precisa é a maior satisfação que pode ter.”

No início da noite, chegamos a Laúca, uma cidade inteira no meio da savana. De longe, se vê o clarão amarelado de energia elétrica, onde não há nem uma chama em quilômetros. Somos hospedadas na espaçosa casa de convidados, com quartos luxuosos, ar-condicionado, TV de tela plana – e um cartãozinho de boas-vindas, ao lado de uma caixinha do Boticário com um sabonete rosado e hidratante de marshmallow.

“Tá parada”

Numa manhã calorenta, o tour do dia será conhecer a Biocom, principal e mais vistoso empreendimento do Pólo Agroindustrial de Capanda, projeto considerado prioritário pelo governo angolano, com uma área de 411 mil hectares. A Odebrecht foi contratada para administrar o pólo por US$ 49 milhões, em abril de 2011, segundo o Diário da República (baixe aqui o decreto). A cerimônia de assinatura teve a presença dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca e Urbanismo e Construção, amplamente divulgada na controlada imprensa angolana.

No entanto, a paisagem desoladora – os pequenos vilarejos de casas de barro dão lugar a um imenso vazio – demonstra que o projeto está longe de render os frutos prometidos. De repente, avistamos uma fazenda – a placa que indica “Pugo Andongo”. Paulo Campos pergunta para o motorista Frederico Huambo: “Não tá acontecendo nada aí na Fazenda Pungo Andongo, né?” “Tá parada”, responde Frederico.

A fazenda, de 33 mil hectares, chegou a ser o cartão-postal do pólo. Foi inaugurada em 2006 – novamente com a presença do presidente José Eduardo dos Santos. A promessa de revolucionar a agricultura angolana ganhou destaque nos jornais, e uma parceria com a Embrapa, para a reprodução de sementes e treinar técnicos angolanos em experimentação agrícola, foi bastante celebrada nacomunicação institucional da Odebrecht. O site oficial mostra como últimos “resultados” da Pungo Andongo a safra de 2010-2011, que produziu cerca de 5 mil toneladas de milho. O que aconteceu depois? Não se sabe. “Não existem informações oficiais sobre a execução desse projeto nem sobre o que se está a produzir”, critica Carlos Cambuta, coordenador de projetos da Adra. “A verdade é que estamos a caminhar para o terceiro, quarto, quinto ano do PAC e ainda não temos visto os resultados. Pode ser que tenham estudado, mas os resultados não foram compartilhados.”

A Embrapa explicou à Pública que assinou um memorando em 2008 com a Odebrecht para viabilizar o convênio, mas ele venceu em 2013 sem ser executado. A Odebrecht limitou-se a informar que “a fazenda Pungo Andongo é objeto de uma concessão para implantação de um pólo avícola e está em fase de estudos”.

á a Biocom nos recebe em pleno funcionamento. A usina de cana-de-açúcar nasceu grandiosa, em 2008, com a promessa deproduzir 60% do açúcar consumido em Angola, uma produção de 256 mil toneladas por ano. Somente seis anos e US$ 1 bilhão de investimentos depois, ela fez sua primeira plantação experimental, de 3,2 milhões de toneladas em 2014. Mas a grande estrela do Pólo Agroindustrial ganhou triste notoriedade no Brasil nos últimos anos: em junho de 2014, depois de uma reportagem do jornalista João Fellet, da BBC, foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil por manter cerca de 400 empregados brasileiros em condições análogas à escravidão, mediante aliciamento e tráfico internacional de pessoas. Os trabalhadores denunciaram sujeira nos banheiros e cozinha, longas jornadas de trabalho e o isolamento – no meio do PAC, eram vigiados por seguranças armados.

Em 1o de setembro de 2015, a Odebrecht foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 milhões aos trabalhadores. No dia seguinte, chegamos à usina. Fernando Koch, diretor de sustentabilidade da Biocom, um brasileiro com anos de trabalho na Odebrecht, está irritadíssimo. “Isso é um absurdo. Não é verdade”, repete. “Os angolanos estão com vergonha da nossa imprensa”, diz. O telefone toca diversas vezes, com mais pedidos de entrevistas sobre o caso. Ele vocifera: “As provas que nós juntamos no processo não foram em momento algum mencionadas pelo juiz”. A Odebrecht recorreu, negando todas as acusações.

No entanto, o fato mais grave – e reconhecido pela empresa – tem raiz na profunda aliança com o Estado angolano. Contratados para trabalhar durante alguns meses, os operários chegavam a Angola com um visto ordinário, e seus passaportes eram entregues ao Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME). Sem os passaportes, os funcionários alegaram ter cerceado seu direito de mobilidade. “A lei que diz que empresas de interesse nacional têm o direito de expatriar pessoa com o visto ordinário para que o visto de trabalho seja tramitado em Angola”, conta Koch. “O período que a pessoa fica sem o passaporte, ela tem um recibo do SNE que tá lá dizendo que ele pode circular tranquilamente pelo país.”

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por Anna Beatriz Anjos
para a Agência Pública

Mal havia começado, 2016 já ficou marcado como o ano em que Joaquín Archivaldo Guzmán Loera, mais conhecido como El Chapo, foi preso pela terceira vez por autoridades mexicanas. Era 8 de janeiro quando, em tom de vitória, o presidente Enrique Peña Nieto anunciou sua captura, após operação na cidade de Los Mochis. A euforia é compreensível: seis meses antes, o narcotraficante, considerado o mais poderoso do país e um dos líderes do Cartel de Sinaloa, havia fugido de um presídio de segurança máxima por meio de um túnel de 1.500 metros, humilhando o governo e suas estratégias de combate às drogas e aos cartéis.

Três meses antes da prisão, o ator e diretor norte-americano Sean Penn havia encontrado Loera e o entrevistado para a revista Rolling Stone depois de ao menos um mês de planejamento e negociação. A intermediária do processo foi a atriz Kate del Castillo, que desde agosto de 2014 troca cartas e mensagens de texto com El Chapo. O resultado da empreitada (leia aqui) repercutiu largamente no México e nos Estados Unidos e suscitou discussões sobre sua finalidade social.

El Chapo após sua prisão, no dia 8 de janeiro (Foto: Reprodução/Rolling Stone)

A jornalista mexicana Anabel Hernández, de 44 anos, e que há 15 investiga o narcotráfico em seu país, descreve o produto do trabalho de Sean Penn como a “crônica de uma aventura” com Loera. “Para as pessoas que vivem no México e todos os dias são vítimas do cartel, para os jornalistas que desempenham um trabalho de investigação de anos, as informações trazidas por Sean Penn não representam nenhuma novidade – são, na verdade, bastante superficiais”, destaca. Para ela, o cerne da questão do Cartel de Sinaloa – e de todos os outros – não foi pautado pelo ator em seu artigo: a rede de corrupção que protege os traficantes e viabiliza seu negócio. “Evidentemente, Sean Penn não conhece a fundo o tema do qual trata sua crônica”, critica.

Autora do livro Los Señores del Narco (2010), uma investigação sobre os laços entre agentes estatais – de policiais a políticos – e empresários e o crime organizado no México, Hernández relembra as ameaças de que foi vítima após a publicação da obra e que motivaram sua mudança para a Califórnia, onde vive desde 2014. Confira:

Em entrevista recente, você afirmou que o governo de Enrique Peña Nieto nunca teve o real interesse de prender El Chapo. Por quê?

El Chapo esteve preso durante muitos anos e o Cartel de Sinaloa permaneceu intacto no México. Por isso, gente como Joaquín Guzmán Loera ou Ismael Zambada, os dois líderes do Cartel de Sinaloa, conservaram tanto poder. Quando o governo de Enrique Peña Nieto recapturou Joaquín Guzmán Loera em fevereiro de 2014, fez com que a sociedade mexicana e o mundo acreditassem que o Cartel de Sinaloa havia acabado, que El Chapo Guzmán estava completamente neutralizado, que era seu fim. O que não disse à sociedade mexicana nem ao mundo é que, enquanto El Chapo esteve na prisão de segurança máxima El Altiplano, pôde fazer o que queria; a cadeia se converteu em um segundo escritório do Cartel de Sinaloa. O governo de Enrique Peña Nieto, até seu mais alto nível, sabia dessa informação, tinha essa informação, e, no entanto, nada fez para realmente combater El Chapo. Quando o traficante esteve preso pela primeira vez nesse governo, Peña Nieto não desmantelou a rede criminosa – de proteção política, policial e militar – de que desfruta El Chapo; tampouco confiscou propriedades, contas bancárias, empresas. Eu fiz solicitações de informação ao governo do México por meio da Lei de Transparência, pedindo todas essas informações; também as solicitei à Secretaria da Fazenda e nunca tive nenhuma resposta. Nunca foi de fato desmantelada sua estrutura econômica [do Cartel de Sinaloa], por isso El Chapo conseguiu escapar da prisão de segurança máxima em julho de 2015. Entre aquela data e agora, nada mudou, inclusive agora, que El Chapo está no cárcere supostamente submetido às autoridades, a estrutura criminal do Cartel de Sinaloa segue intacta, pois é muito maior que El Chapo. O governo de Enrique Peña Nieto não combate essa corrupção que protege El Chapo e o cartel; não importa onde o narcotraficante esteja, no México ou nos Estados Unidos, seguirá conservando seu poder, e o cartel seguirá traficando.

Como funciona o Cartel de Sinaloa e qual o seu futuro a partir de agora, com El Chapo teoricamente sob poder do Estado mexicano?

O Cartel de Sinaloa tem dois líderes. Um é Joaquín Guzmán Loera e o outro é Ismael El Mayo Zambada. Quando, em fevereiro de 2014, El Chapo foi recapturado e encarcerado, El Mayo Zambada assumiu o controle geral do cartel, e havia gente muito próxima de El Chapo que vigiava seus negócios dentro da organização – Dámaso López Núñez é seu verdadeiro operador nesse sentido. Agora que ele está preso novamente, será Dámaso López Núñez quem operará seus negócios dentro do cartel. Nele, há duas grandes ramificações: a de El Chapo e a de El Mayo Zambada. Os dois o integram, mas cada um tem seus próprios homens de confiança, sua própria estrutura criminal, e compartilham o negócio. Às vezes, traficam a droga no mesmo barco, caminhão ou avião, e às vezes não. Juntos, eles e outros traficantes compõem o Cartel de Sinaloa. Agora que El Chapo está preso, quem zelará por seus interesses é Dámaso López Núñez, homem de sua confiança, que conhece absolutamente toda a rede criminal do negócio. Dámaso López Núñez foi, por muitos anos, policial no México; conheceu El Chapo na cadeia de Puente Grande, em Jalisco, e, como funcionário do presídio, ajudou Loera a corromper toda a penitenciária e, depois, a escapar. Este homem é uma figura muito importante dentro do cartel.

O que a prisão de El Chapo significa para a guerra às drogas levada a cabo pelo governo mexicano? Simboliza uma vitória?

Não, absolutamente não. Temos que analisá-la em um contexto muito mais amplo que El Chapo. Supostamente, quem iniciou a guerra às drogas no México foi o ex-presidente Felipe Calderón, em dezembro de 2003. Já são quase 13 anos de guerra contra o narcotráfico no México. Muitos narcotraficantes foram assassinados ou estão presos, alguns foram extraditados para os Estados Unidos. Mas nada disso fez com que diminuísse a produção de drogas no México. Depois de 13 anos, produz-se no país mais maconha, mais heroína e mais metanfetamina do que em toda a sua história. Os índices de produção estão mais altos do que nunca, assim como os de tráfico e violência – segue morrendo gente todos os dias. Essa guerra nunca significou uma diminuição de poder dos cartéis e da possibilidade de negociação das drogas, porque não importa que El Chapo, El Mayo Zambada ou qualquer outro traficante estejam presos se a estrutura criminal segue intocada nas ruas, nos bairros, nas empresas. Esse é o ponto fundamental. Por isso, a captura de El Chapo não significa nada; para que significasse, teriam que acontecer muitas coisas que o governo do México já rejeitou. Quando decide pela extradição de El Chapo para os Estados Unidos, o que está fazendo em relação ao problema? Deixando incólumes as redes criminosas. E isso é muito perigoso, porque, se vai para os Estados Unidos, El Chapo deixa no país seus negócios, amigos, policiais, militares, governadores, todos que o protegem, e estes mantêm a rede criminosa.

Acredita que, com a prisão de El Chapo, o governo mexicano quer passar uma mensagem à população? Se sim, qual seria esse recado?

Penso que falta descobrirmos ainda muitas coisas sobre como ocorreu essa prisão. Há muitas dúvidas e lacunas. Parece-me que estamos diante de uma situação de propaganda política. O presidente enviou a mensagem de que o fato significa uma vitória, mas não é uma vitória – de novo, ele engana a sociedade, fingindo que há realmente justiça e lei no México, quando agiu exatamente no sentido oposto, enviando o criminoso ao governo norte-americano. Não vejo de fato outra mensagem clara a não ser a da impunidade, a mensagem de que “mandamos os criminosos aos Estados Unidos e ficamos aqui com o negócio”.

A jornalista Anabel Hernández precisou deixar o México e se mudar para a Califórnia após ameaças de morte (Foto: Divulgação)

Em outra entrevista, no fim de 2015, você defendeu que El Chapo é um homem bastante primitivo e incapaz de planejar uma fuga espetacular por um túnel. Como ele conseguiu alçar o Cartel de Sinaloa ao status de maior do México?

Essa é realmente a história importante por trás de tudo isso – e o que os governos do México e Estados Unidos, e de qualquer outro lugar do mundo, não querem abordar. El Chapo é um homem que apenas sabe ler e escrever. As pessoas que assistiram ao vídeo em que ele tenta responder às perguntas de Sean Penn e da atriz Kate del Castillo podem constatar como é: um homem que não formula grandes ideias, que não tem grandes planos na vida, cujo único negócio e solução é produzir milhões de dólares em drogas. O que confere poder a El Chapo e ao Cartel de Sinaloa é a fortuna que têm no México e no mundo, são as redes de corrupção que lhes permitem penetrar qualquer fronteira – do Brasil, Argentina, Chile, Equador, Uruguai, Bolívia, Colômbia – para transportar a droga, lavar dinheiro, estabelecer empresas ilícitas ou legais – porque o cartel tem muitas empresas legais mundo afora. Com milhões de dólares, um personagem tão primitivo quanto El Chapo pode comprar pessoas que pensam por ele, que realmente planejam o tráfico de acordo com as melhores rotas ou meios de transporte, que sugerem “por que não construímos um túnel [para fugir da prisão]?”. El Chapo demoraria toda a sua vida para desenhar um túnel como o que utilizou para escapar, não tem a capacidade mental e profissional para fazê-lo. Há muita gente que vive na legalidade – banqueiros, empresários, engenheiros, advogados, deputados, senadores, governadores, presidente da República – que trabalham para o cartel e criam as ideias que El Chapo, por si mesmo, não pode ter.

Qual a relação entre o narcotráfico no México e a corrupção de agentes do Estado?

O poder e status de El Chapo no México simbolizam a grande corrupção existente no México, são sua face mais nítida. O México é tão corrupto que até um camponês que apenas sabe ler e escrever pode se transformar no traficante mais poderoso do país. E a economia mundial é igualmente tão corrupta que também tem protegido esse homem e o ajudado a ser o traficante mais poderoso do mundo, segundo muita gente.

Em sua análise, a descriminalização e regulamentação do uso de drogas é uma das soluções para enfraquecer o narcotráfico no México e no mundo?

Eu, na verdade, penso que isso não seria o fim dos cartéis. Essas organizações não se limitam ao tráfico e drogas, dedicam-se também ao tráfico de pessoas, à pornografia infantil, à pirataria, a uma gama de negócios criminosos. Se o tráfico cessa, não significa que os cartéis desaparecerão. Além disso, o cartel tem mostrado a capacidade de reinventar seu negócio. Por exemplo: quando, no Colorado, se começou a legalizar a produção, comercialização, distribuição e consumo de maconha, o Cartel de Sinaloa foi capaz de criar pílulas sintéticas que geram o mesmo efeito que a maconha, mas custam muito menos que a droga legalizada – nos Estados Unidos, ela ainda é muito cara. O preço da oferta e a demanda serão um tema que continuará pautando o negócio. A legalização poderia ser um passo importante para combater os cartéis, mas o primeiro combate teria que ser à corrupção, que protege os traficantes, e à lavagem de dinheiro, além da destruição de contas bancárias das pessoas envolvidas no negócio. Depois, viria a legalização, mas primeiro havendo também campanhas massivas contra o consumo de droga. No México, e em muitos países da América Latina, não podem simplesmente implementar a legalização. Isso seria um desastre humanitário e social. Os governos não devem fazer isso. Não podem condenar gerações de pessoas a isso. É preciso ter um plano. É muito triste, mas, quando se fala de legalização, parece que querem proteger o negócio das drogas e condenar a sociedade a um grande consumo, em vez de destruir o negócio ilegal.

Como analisa a entrevista de Sean Penn a El Chapo e a reação que causou nas pessoas e autoridades?

Não está claro com que propósito Sean Penn tentou fazer essa crônica. Ele tentou explicar publicamente, mas me parece que suas explicações são bastante ambíguas. Ele tem o direito de escrever o que quer e de se reunir com quem deseja, mas eu definitivamente não chamaria isso de entrevista. O que ele publicou é uma crônica de sua aventura com El Chapo, essa é a minha impressão. O escândalo que o fato suscitou me parece totalmente desproporcional. É muito grave que os meios de comunicação, sobretudo no México, estejam mais preocupados com o encontro entre Sean Penn, Kate del Castillo e El Chapo do que com os militares e governadores que protegem o narcotraficante. Porque não são Sean Penn e Kate del Castillo que protegem El Chapo, o ajudam a escapar da cadeia e se esconder do governo. É evidente que a reação foi inflada por diferentes meios. E o substantivo dessa história não é a crônica escrita por Sean Penn, mas sim a rede de proteção que está por trás de El Chapo, todos os crimes que cometeu com a cumplicidade de muitos funcionários públicos – não só no México, em várias partes do mundo. Evidentemente, Sean Penn não conhece a fundo o tema do qual trata sua crônica. Eu, como leitora e conhecedora do tema do Cartel de Sinaloa e da guerra às drogas, tenho a impressão de que Penn não comunicou o que queria, nada do que escreveu é novo. O texto não acrescenta nada ao debate sobre as drogas, não desnuda o poder de El Chapo nem o que está por trás dele.

Muitos jornalistas têm dito que a entrevista não serve ao interesse público, mas apenas para divulgar e mitificar ainda mais a figura do narcotraficante. Além disso, afirmam que Sean Penn esteve a todo o momento nas mãos de El Chapo, já que as respostas foram gravadas e que o entrevistado escolheu as questões a que queria responder. Qual é sua opinião sobre isso?

A crônica sobre a aventura [de Sean Penn com El Chapo] não traz nada novo. Para as pessoas que vivem no México e todos os dias são vítimas do cartel, para os jornalistas que desempenham um trabalho de investigação de anos, as informações trazidas por Sean Penn não representam nenhuma novidade – são na verdade bastante superficiais. O erro maior do artigo é sua superficialidade, não aprofunda nada.

Como é a situação dos jornalistas que como você investigam os cartéis e o narcotráfico no México? Você já foi ameaçada de morte – poderia contar um pouco mais sobre essa situação?

No México, há centenas de jornalistas que têm feito um trabalho exemplar, que arriscam a vida para investigar as cumplicidades dos governos com o narcotráfico, para denunciar os negócios dos traficantes. Eu, particularmente, investigo o Cartel de Sinaloa e El Chapo há 15 anos, e não sob esse ponto de vista sensacionalista, de inflar um personagem, induzir as pessoas a pensar que El Chapo é um criminoso brilhante, um gênio do crime. Já falei com sua gente, li suas cartas, conversei com quem sei que ele conversa todos os dias, e sei que é um homem primitivo, um violador, que consome drogas, que para ele tudo pode ter um preço. Quando publiquei Los Señores del Narco, fui ameaçada de morte não por El Chapo, não por seus sicários, mas por gente que trabalhava no governo de Felipe Calderón e, ao mesmo tempo, para El Chapo. Este é o ponto fundamental do meu livro e do narcotráfico: são mais perigosos os homens que, sim, têm inteligência, poder político, militar, policial e que estão a serviço dos traficantes do que os próprios traficantes. Pode-se liquidar El Chapo com uma bala, mas as redes de corrupção são integradas por centenas de pessoas que andam uniformizadas ou como empresários. Esses são mais perigosos porque podem se mimetizar, se esconder entre cidadãos normais, enquanto cometem crimes terríveis. É sobre isso que trata meu livro, e por isso é tão sensível no México. Por isso as ameaças de morte não são de El Chapo, mas de funcionários públicos que o protegiam. Está provado no México que os jornalistas são mais atacados pelos funcionários públicos corruptos do que pelos próprios traficantes, a quem não importa o que dizem os jornalistas. São os agentes estatais e os empresários os cúmplices que estão na legalidade e têm muito a perder com esse tipo de denúncia.

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Por Rodrigo Soberanes
para o CIPER-Chile

Em 13 de dezembro terminou a campanha de arrecadação de recursos que a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) faz entre seus fiéis com a promessa de que, se fizerem sacrifícios, superarão a miséria e multiplicarão seus bens. Nesse dia, o bispo Couto viajou para a Fogueira Santa, em Israel, com os pedidos dos doadores. O fundador da Iurd, Edir Macedo, um dos homens mais ricos do mundo, segundo a revista Forbes, construiu um império milionário no Brasil

Na tela gigante, uma mulher brasileira conta que vendeu todos os móveis de sua casa. Como a quantia que obteve não era suficiente, recolheu latas de alumínio nas ruas para juntar US$ 3 mil e entregá-los em “sacrifício” a Deus. Quando chega ao fim o testemunho em forma de vídeo, as luzes do templo acendem e iluminam os rostos de cerca de 400 pessoas dispostas a buscar o próprio milagre.

O bispo Edir Macedo durante a inauguração do Templo de Salomão, em São Paulo (Foto: Demétrio Koch)

É 22 de novembro em Santiago, domingo, o dia mais importante das celebrações da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), mais conhecida como Pare de Sufrir, o nome de seu famoso programa de televisão. Do lado de fora do templo, na rua Nataniel Cox nº 59, ao lado da grande bandeira chilena da Plaza de la Ciudadania, no centro da capital chilena, o domingo transcorre calmamente. Do lado de dentro, explode a euforia coletiva de quem esperou uma semana inteira para escutar o bispo brasileiro Francisco Couto explicar seus métodos para alcançar Deus – e os muitos milagres que Ele pode realizar por pessoas que enfrentam problemas financeiros ou de outra sorte.

A Iurd – cujo fundador, Edir Macedo Bezerra, 70 anos, multimilionário, foi acusado e absolvido por lavagem de dinheiro no Brasil – está em plena expansão no Chile, com o investimento de mais de US$ 6 milhões na construção de sua nova catedral e a compra de mais espaços na televisão e no rádio.

Em questão de dias, este teatro de fachada descolorida, localizado no primeiro andar de um edifício na rua Nataniel Cox, será coisa do passado para a Iurd. O piso pegajoso e as poltronas de madeira serão substituídos, em cerca de dois meses, por um templo moderno, com capacidade para mais de 2 mil pessoas. A Iurd está também em busca de aumentar o alcance de seu programa Pare de Sufrir, transmitido atualmente pelo Telecanal. Recentemente, tentaram, sem sucesso, comprar um espaço no canal Televisión Nacional. Segundo fontes da rede estatal consultadas pelo Ciper, a venda de programas publicitários não se ajusta às políticas do canal.

Máquina de dinheiro

O maquinário para obter recursos trabalha rapidamente. Veja-se a chamada “Campanha de Israel”, de dezembro, na qual pedem aos fiéis que “voluntariamente” façam o “sacrifício de suas vidas” em troca do milagre que se traduzirá em dinheiro. Um sacrifício em que se incita os fiéis a vender tudo o que têm para entregar o dinheiro à igreja. Sem contar a ninguém, porque é um trato entre “você e Deus”.

A fórmula faz parte da chamada teologia da prosperidade e consiste, conforme observou o Ciper, em oferecer bem-estar econômico a troco de sacrifícios a Deus, também mensurados em dinheiro. A estratégia funciona tão bem que a Iurd está presente em 200 países. Edir Macedo aparece desde 2013 na lista da revista Forbes como dono de uma fortuna de US$ 1,1 bilhão e é considerado pela publicação como um dos líderes religiosos mais ricos do mundo.

Desde sua fundação no Brasil, em 1997, a Iurd construiu seu sucesso em meio a polêmicas alimentadas por episódios como o que presenciamos no domingo 22 de novembro, em que pessoas em situações de extrema precariedade econômica ou afetadas por problemas pessoais graves foram persuadidas a se desfazer de todos os seus bens para pagar por um milagre.

Domingo, 29 de novembro, catedral da Iurd na Nataniel Cox. O bispo Francisco Couto está de pé sobre o palco, de onde todos podem enxergá-lo. É alto e se veste de maneira impecável: calças azuis, colete e gravata. Sua articulação e presença de palco são notáveis.

Não demora dez minutos para que os fiéis comecem a murmurar orações com os braços para o alto e as mãos estendidas, como se tocassem algo invisível. Às 10h15, cerca de 400 pessoas estão prontas para se tornar dizimistas.

Quinze assistentes – mulheres de vestido cinza e homens com calças azuis e camisas brancas – estão dispostos em filas nos corredores laterais do templo, vigiando os fiéis e cuidando da logística da cerimônia: pedindo que levantem as mãos, caminhando pausadamente quando o momento é solene e apressadamente quando têm de distribuir folhetos de propaganda sobre as doações. Apelidados de “obreiros”, são jovens que se preocupam muito com a aparência e se postam ao pé do palco com bolsas azuis para receber o dinheiro. O público faz filas para lhes entregar o dízimo.

Francisco Couto relembra que aqueles que não possuem dinheiro vivo podem dar seu dízimo através de seus cartões de crédito ou débito na máquina que leva um de seus “obreiros”. Feita a doação, o aparelho imprime um comprovante de venda em nome da Iurd.

Agora, o bispo coloca uma das bolsas azuis no pé de um baú dourado, localizado também sobre o palco, e inicia uma oração de cinco minutos para que Deus recompense com mais dinheiro no futuro aqueles que “fizeram um sacrifício”. O tecladista coloca uma música de fundo e ajuda o bispo a criar a atmosfera celestial que regozija os dizimistas.

A música para e o bispo Couto vocifera um sonoro “Graças a Deus!”. Escutam-se aplausos ensurdecedores, seguidos sem interrupção por um lembrete do mesmo bispo: o dinheiro que quase todos os presentes haviam acabado de entregar é endereçado a Deus, e não à Iurd.

“Um salto no Chile em 2016”

Segundo Francisco Couto, que chegou ao país há dois anos, vindo do Brasil, a Iurd “dará um salto no Chile em 2016” com a construção do novo templo. É um projeto planejado por mais de dez anos e está a dias de se concretizar.

Em 30 de setembro de 2004, a igreja iniciou sua expansão quando comprou uma propriedade próxima à estação de metrô Unión Latinoamericana. De acordo com as escrituras, o vendedor era a Sociedade Imobiliária Quimera Limitada, que cobrou pela transação UF 62.600, cerca de US$ 1,7 milhões à época. Pouco mais de um ano depois, em 24 de outubro de 2005, a igreja adquiriu um prédio perto dali, na rua Abate Molina nº 60. A empresa Rentaequipos Comercial, dona do imóvel, recebeu, naquela data, UF 34.313 pela venda, que equivaliam então a mais de US$ 1,1 milhões.

Com dois prédios sob sua propriedade, em 23 de outubro de 2007, o representante legal da Iurd, pastor José Roberto Aguilera Inostroza, apresentou à Prefeitura de Santiago pedido de autorização de construção. O projeto incluía a permissão para demolir um edifício levantado na década de 1960.

Nos documentos apresentados à Direção de Obras da Prefeitura, calcula-se que a construção custaria o equivalente a UF 76.390 à época, quantia igual a quase US$ 3 milhões. Entre os terrenos e as obras, o orçamento chegaria ao valor de UF 172.703, que atualmente corresponderiam a mais de US$ 6,2 milhões.

A arquiteta Paulina Rica Mery, encarregada da construção do templo, conta que as novas instalações servirão também para formar “jovens teólogos” que difundirão pelo Chile a doutrina da Pare de Sufrir.

No planejamento da obra, ao que o Ciper teve acesso, percebe-se a magnitude do “salto” que a Iurd pretende dar no país: a superfície total da construção é de 10.826 metros quadrados (mais de dois campos de futebol); a capacidade do templo principal é de 2.132 pessoas, incluindo deficientes físicos; há 29 apartamentos para hospedagem e 54 vagas de estacionamento. Somando os espaços de escritórios, refeitórios, alojamento e do templo, em um mesmo dia o local pode sediar um evento com 2.668 pessoas. O plano é que as instalações tenham oito andares. “É uma construção moderna que se adapta aos novos tempos. Não contém imagens nem símbolos religiosos a não ser a cruz. É um lugar de ativa operação social. A cor da fachada é terra-cobre e significa a integração à idiossincrasia chilena”, explica a arquiteta Paulina Rica.

A empresa construtora do novo templo é a IDC, da Argentina. Em fevereiro de 2014, o representante legal da Iurd, Aguilera Inostroza, fundou uma sociedade no Chile, também chamada Construcciones IDC Limitada, com o engenheiro argentino Daniel Adolfo Carrera, que aportou 99% do capital.

Agora, Aguilera Inostroza é parte de uma construtora na qual investiu simbólico 1% (segundo o Diário Oficial) e, por isso, está em condições de desenvolver no Chile projetos de construção, aluguel de equipamentos ou ferramentas, prestar serviços profissionais de arquitetura e “a realização de todas aquelas atividades comerciais ou industriais complementares ou anexas ao eixo principal”.

Fachada do novo templo da IURD no Chile (Foto: Ciper)

Apesar da enorme catedral que estão construindo, “Reinaldo”, o pastor do templo desta igreja em Ñuñoa – um dos 14 que a Iurd possui em Santiago, além dos 19 em outras regiões chilenas –, não está satisfeito com a recepção que a igreja teve no país. Tem encontrado – diz – “corações fechados”, o que os impede por enquanto de se estabelecer como esperavam. Mas assegura que os esforços não cessarão.

A nova sede da Iurd está quase pronta, e o velho Teatro Continental na rua Nataniel Cox está disponível para um novo locatário a partir deste mês, segundo confirmou ao Ciper a imobiliária GYG Propriedades.

A nova catedral é um objetivo que a Iurd alcançou por meio da fé, afirma diante dos fiéis o bispo Francisco Couto: “Porque ter fé é estar seguro do que não se pode ver. E nós não temos dinheiro, mas temos fé”. Couto fala aos fiéis enquanto os prepara para o momento das doações, a atividade mais importante do ano: a “Campanha Fogueira Santa de Israel na Fé de Gideão”.

A mulher das latas

Uma semana antes, no sábado 14 de novembro, Ciper presenciou no mesmo templo da Nataniel Cox uma sessão mais íntima. Nesse dia, quem presidiu a cerimônia foi outro pastor, de menor hierarquia que Couto, que pediu que um grupo de nove mulheres de idade avançada e sapatos gastos se aproximasse ao palco. São mulheres que andam a pé pela vida e, nesse dia, compareceram ao “Culto das causas impossíveis”.

Entre elas, há uma senhora que chega apressada. Em seus braços, leva várias latas de alumínio recolhidas pelas ruas e que ela tenta, também com pressa, guardar em uma sacola plástica, porque a fala do pastor já havia começado. Desta vez, ele – um jovem de calças pretas e camisa branca de mangas dobradas – não está sobre o palco, e sim no mesmo nível dos fiéis. Olhando-as fixamente, pergunta ao grupo de mulheres evidentemente cansadas: “Vivem mal, têm problemas, como estão?”. Em coro, todas respondem que sim, passam por situações ruins.

O pastor está à frente da mulher que chegou com as latas de alumínio e lhe fala sobre a vida dos fiéis: “É como a água, não como o vinho”, afirma, com uma voz que denota o esforço para parecer empático.

– O que sabe a água? – pergunta.

– Nada, nada, nada – respondem as mulheres em coro.

– Veem? Assim estão suas vidas.

O pastor segue tentando convencê-las de que a única coisa que precisam fazer para converter água em vinho, de que a única condição para que suas vidas deixem de ser insípidas, é “obedecer a Deus” e, sobretudo, “sacrificar-se por Ele”. Chama atenção que, a partir daí, o jovem pastor continua sua fala imitando a forma de falar dos pastores brasileiros: muda o “s” por “sh” e o castelhano pelo portunhol.

A essa altura, o grupo de mulheres já está entregue: todas obedecem a cada um dos passos que indica o pastor. Fecham os olhos e levantam os punhos, desferem pequenos golpes no ar e sacodem timidamente seus corpos enquanto o pastor desenha moinhos de vento com seus braços, invocando a presença de Jesus Cristo, Deus e do Senhor. “Não aceito a miséria, a dor, a doença…!”, grita o pastor.

As mulheres, também em voz alta, repetem suas palavras.

“Não aceito”

Uma pesquisadora que incluiu a Iurd em seus estudos de doutorado – e que pediu ao Ciper que não revelasse seu nome – descreve os métodos utilizados pelo bispo Edir Macedo como “pragmáticos e modernos”, porque evitam, por exemplo, que os fiéis se cansem com as leituras da Bíblia, as quais precisam, por sua vez, ser interpretadas e analisadas.

Já em 1991, o jornal Folha de S. Paulo publicava um testemunho de Macedo que ilustrava o “não aceito” repetido nos templos da Iurd ao redor do mundo como um não aceitar as condições adversas da vida e se dedicar à fé: “Minha segunda filha nasceu com lábio leporino, uma grande deformação que praticamente eliminava o céu da boca. Eu sofri, eu gemi, ela não foi uma alegria – foi uma tristeza, uma agonia. No dia em que ela nasceu, eu decidi que não ficaria mais na igreja em que estava e que iria partir para anunciar o Deus que me fora revelado”.

Neste sábado, 14 de novembro, no Chile, pode-se observar um pastor praticando, no templo da Nataniel Cox, os ensinamentos de Macedo com o grupo de mulheres de sapatos gastos. O pastor pega uma Bíblia e diz aos fiéis: “Aqui” – e dá tapinhas sobre a capa do livro – “há mais de 8 mil promessas, mas vocês se perguntam por que suas vidas não se encaixam nelas”.

O pastor continua sua fala destacando a passagem bíblica de Gideão, que obedeceu a Deus e se livrou do medo de defender Israel dos ataques dos midianitas, vencendo exércitos de “centenas, milhares e milhões” com um grupo de apenas 300 soldados. E termina direto no ponto: obedecer a Deus, dentro deste templo que antes foi um cinema com poltronas de madeira, significa entregar o dízimo.

“Se ganha 1 milhão, doa mil; se ganha mil, doa cem; se ganha cem, doa dez”, sentencia o pastor. Em seguida, o homem pega uma bolsa azul e pede às mulheres que se aproximem para depositar suas moedas. Todas o fazem, incluindo a mulher que se sustenta coletando e vendendo lixo.

Fé em Gideão e a Lei de Culto

A Iurd diz a seus fiéis que Gideão foi capaz de escutar Deus e tomar a iniciativa de formar um exército, ignorando os “incrédulos” inaptos para a “batalha” de enfrentamento aos opressores. Gideão representa o “não aceitar” a miséria, a desgraça e demais calamidades que os pastores e bispos costumam citar em seus discursos.

No templo da Nataniel Cox, é recorrente escutar como bispos e pastores incentivam centenas de pessoas a serem como Gideão, liderando as próprias batalhas para se libertar de seus problemas. E esse sacrifício consiste em vender todas as suas propriedades, reunir o dinheiro, colocá-lo em um envelope e ofertá-lo a Deus através das mãos terrenas do pessoal da Iurd.

Segundo o Manual Criminológico para Investigar Seitas, da Polícia de Investigações chilena (PDI), a entrega dos bens dos fiéis a um grupo é uma das características das seitas. Outro traço são os líderes carismáticos. Também difundem “ideias de astúcia, audácia e heroísmo”. Relação de ruptura e desconfiança em relação à sociedade e compensações claras e próximas são outras características sectárias que o manual da PDI identifica. O texto foi elaborado pelo capelão evangélico da PDI, David Muñoz Condell, e editado pela instituição para a leitura de seus detetives.

As descrições do manual da PDI se assemelham muito às práticas que o Ciper observou durante mais de um mês nos templos da Iurd. Embora o grupo venha sendo observado com apreensão por algumas igrejas evangélicas tradicionais e autoridades, até agora não enfrentou problemas, pois formalmente cumpre as exigências mínimas que impõe a lei chilena.

A Iurd chegou ao Chile no início dos anos 1990. Em setembro de 1995, o Ministério da Justiça recusou sua solicitação para se tornar pessoa jurídica, mas, surpreendentemente, dois meses depois, quando a Controladoria já havia tomado a decisão, mas ainda não havia publicado o decreto do Diário Oficial, resolveu deixar o documento oficial sem efeito e conceder a autorização.

A razão alegada para a mudança de opinião foi o respaldo das principais organizações evangélicas, que asseguraram não se tratar de uma seita. É o que consta no decreto que autorizou a Iurd a se tornar pessoa jurídica: “Numerosas organizações religiosas evangélicas do nosso país, tais como o Conselho de Pastores Evangélicos do Chile e o Comitê de Organizações Evangélicas, respaldam a solicitação de personalidade jurídica para a Igreja Universal do Reino de Deus, expressando seu apoio e confiança na mencionada entidade, assinalando que esta não é uma seita, mas uma Igreja Evangélica cujos objetivos não são contrários à moral, à ordem pública e aos bons costumes”.

O Ministério da Justiça voltou a conceder a autorização à Iurd em 2002, quando a Lei de Culto passou a permitir que as igrejas evangélicas, que até então tinham personalidade jurídica de direito privado, pudessem ser entidades de direito público, um privilégio antes reservado apenas à Igreja Católica. O Estado chileno não exige prestação de contas à Iurd, como tampouco o faz com outras 2.680 instituições religiosas de direito público existentes, de acordo com informações da Oficina Nacional de Assuntos Religiosos (Onar), vinculada ao Ministério da Secretaria-Geral da Presidência.

Como a Lei de Culto não estabelece nenhum tipo de controle financeiro sobre as igrejas e não as obriga a entregar informações sobre seus dirigentes, o Ministério da Justiça não exerce fiscalização sobre a Iurd. Um controle que, por lei, deve realizar sobre outras organizações sem fins lucrativos: “Não conta este Ministério com faculdades legais para exercer a vigilância e fiscalização a respeito das igrejas de direito público”, lê-se no site do órgão. O nome do representante legal da Iurd no Chile só é conhecido porque foi necessário informá-lo por causa de alguns trâmites municipais, e não porque algum ente público o tenha em um registro oficial.

Propaganda da campanha Campanha Fogueira Santa de Israel na Fé de Gideão (Foto: Ciper)

A lei está em vias de ser modificada e a Onar trabalha no assunto com outros atores. O Ciper teve acesso à prévia do anteprojeto de lei que a presidente Michelle Bachelet apresentará ao Congresso.

No artigo 15, o rascunho diz que as entidades religiosas “deverão informar ao Ministério da Justiça a nomeação de seus ministros de culto com o objetivo de manter atualizado o registro”. No artigo 16, se estabelece que devem ser informadas também as mudanças nos estatutos, enquanto o artigo 17 indica que “as omissões, inconsistências ou imprecisões, fruto do não cumprimento da obrigação de informar, serão tributadas pelo Ministério da Justiça”.

No entanto, as formas de obter dinheiro, como as que utiliza a Iurd, não foram questionadas até o momento. O anteprojeto tampouco define, por enquanto, os mecanismos de controle de suas finanças. O rascunho não contesta também atividades como a campanha de Gideão, que aconteceu no Chile em dezembro e promete milagres expressivos no caso de sacrifícios econômicos em benefício da igreja: pessoas inválidas que voltam a caminhar, portadores de câncer ou HIV/aids se curando por completo ou crianças mortas voltando à vida, segundo o discurso da Pare de Sufrir.

Um pacto secreto com Deus

A mecânica do templo da Nataniel Cox consiste em que somente os que de fato estejam convencidos peguem um envelope estampado com uma passagem bíblica. Em seu interior, encontrarão um papel com um espaço onde escreverão “meu pedido” a Deus, e que deve corresponder ao “tamanho de sua capacidade de sacrifício” – a quantidade de dinheiro que estão dispostos a colocar no envelope – da qual ninguém deve saber, pois é um “trato entre Deus e você”.

Os obreiros colocam os envelopes em uma pequena pilha de pedras em cima do palco – que representa o monte Carmelo – para que os fiéis subam e peguem com as próprias mãos. Forma-se uma fila que só para de andar quando alguém fica em dúvida diante dos envelopes, como se estivesse pensando em fazer ou não o sacrifício.

As “batalhas” dos adeptos da Pare de Sufrir duraram até 13 de dezembro. Tiveram dias para preparar seu sacrifício e evitar “o diabo e os incrédulos” que tentaram impedir seus atos de fé, como diz Francisco Couto, que busca a aprovação do público perguntado “amém?” – e “amém!” lhe respondem.

Um dos instrumentos de arrecadação de dinheiro utilizados pela IURD no Chile. Os fieis devem depositar uma nota em cada aba (Foto: Ciper)

“Têm até o 13 de dezembro para economizar. Ninguém mais deve ter esse envelope. Não devem contar a ninguém sobre seu sacrifício. É um diálogo entre vocês e Deus. Ignorem as piadas dos incrédulos. Vocês terão uma batalha como a de Gideão até 13 de dezembro, Satã tentará fazer com que duvidem de seu sacrifício, tentará fazê-los retroceder”, adverte o bispo brasileiro no palco. 

A Iurd foi questionada e se viu envolvida em processos judiciais contra seu fundador, Edir Macedo, no Brasil. Ainda assim, o controverso líder não esconde que sua empresa oferece salvação e milagres em troca de dinheiro. Em novembro de 2012 escreveu em seu blog: “Deus é justo e não deixará os que se sacrificam sem uma justa recompensa. Se você espera algo de Deus que ainda não chegou, há apenas dois motivos: seu sacrifício não foi verdadeiro ou seu sacrifício foi verdadeiro e Deus está preparando para que saiba lidar com as coisas grandes que chegarão”.

Ao menos para Edir Macedo a fórmula tem rendido grandes recompensas. Em 2013, comprou 49% das ações do Banco Renner do Brasil. Macedo não possui licença técnica para operar no mercado financeiro do Brasil, mas ainda assim levou a cabo essa operação que, de acordo com a Forbes, começou em 2009. Além disso, a revista o classifica como um produtor de meios de comunicação, já que é dono da Rádio e Televisão Record. O bispo vive em Atlanta, nos EUA, e é proprietário de uma filial da emissora de TV Telemundo, a W67CI.

Em 2014 inaugurou em São Paulo uma réplica da igreja do rei Salomão, que custou aproximadamente US$ 200 milhões. A Iurd se associa também a um partido político, o PRB, que nas últimas eleições legislativas do Brasil elegeu 21 deputados federais e 32 estaduais nas Assembleias Legislativas pelo país.

É esse o caminho, seguido no Brasil e em outros países onde a igreja já deu “o salto”, que agora buscam no Chile, segundo a pesquisadora que estuda a Iurd.

Críticos anônimos e as pistas invisíveis da Pare de Sufrir

Em 2005, o advogado chileno Eduardo Villarroel recebeu testemunhos de pessoas que haviam participado da campanha de Gideão entregando todo o seu patrimônio à Iurd e se sentiam enganadas. Villarroel, que representava o então deputado Iván Moreira, do partido União Democrática Independente, apresentou uma denúncia que terminou arquivada. Os acusadores não quiseram assinar como autores da ação, que acabou não avançando. “A denúncia saiu, foi divulgada àquela época, mas a discussão não foi adiante, os juízes… aí ficaram. A Igreja Universal não respondeu nada. Me deu a impressão de que houve algo oculto que começou a enterrar isso. Nós tínhamos todos os antecedentes, porque os querelantes tinham muito medo. Se tivessem assinado, a história teria sido diferente”, afirmou o advogado Villarroel ao Ciper.

Chegar ao cerne da Pare de Sufrir e seguir seus passos é difícil. É uma organização sem fins lucrativos capaz de gastar mais de US$ 6,2 milhões em um enorme templo sem levantar suspeitas ou objeções. De fato, na PDI informaram ao Ciper que não há neste momento nenhuma investigação contra a igreja. E o mais grave que constatou a reportagem é que aqueles que poderiam conceder alguma informação sobre quem controla a Iurd não o fazem por medo.

Se buscamos seus fundadores nos registros oficiais chilenos, nenhum deles aparece com um patrimônio compatível aos milhões que a igreja recebe e opera. A prosperidade que professam não está registrada em seu nome. A Iurd tem somente um domicílio legal no Chile, o da Nataniel Cox, nº 59, o velho imóvel que estão a ponto de abandonar. Ali, há registros de atividades organizacionais religiosas e vendas a varejo em armazéns especializados.

Esta cédula, em que os fieis devem anotar seus pedidos, viaja a Israel com o pastor Couto (Foto: Ciper)

Seu representante legal, o “pastor Roberto”, tem duas residências registradas no Diretório de Informação Comercial (Dicom), uma em San Miguel e outra em Peñalolén – ambas na região metropolitana de Santiago –, mas não há propriedades em seu nome na capital chilena. O representante anterior, José Luis Godoy Flores, tem um perfil similar.

Jaime Mallea Illezca, o primeiro arquiteto da nova catedral, disse ao Ciper que deixou de ser o responsável pela obra, mas se recusou a explicar por quê. No local, há um cartaz no qual aparece o nome do arquiteto Ricardo Alegría Barba, porém esse profissional também respondeu que não supervisionou a construção do edifício e declinou a esclarecer a situação.

Uma fonte do governo que esteve entre os detratores da Iurd quando esta chegou ao Chile recorda que, à época, houve um debate sobre a origem dos recursos da Pare de Sufrir: uns diziam que não era importante, outros falavam em “lavagem física e espiritual do dinheiro”. Esse ponto foi mencionado por duas fontes que pediram para permanecer anônimas e destacaram que, diante da falta de fiscalização, existe o risco de que certas organizações religiosas que movimentam grandes quantidades de dinheiro recorram a más práticas, já que ninguém pesquisa a origem de seus fundos nem seu destino. Lembraram também o que ocorreu por décadas no Chile com a Colonia Dignidad, a seita fundada pelo alemão Paul Schäfer que utilizou o benefício da isenção tributária para fazer todos os tipos de negócios ilícitos, incluindo tráfico de armas.

Os questionamentos dos métodos da Iurd existem há 25 anos, quando ela desembarcou no Chile: “Havia críticas teológicas que seguem vigentes, como o uso de dinheiro de pessoas deslumbradas, o jogo com os sentimentos e histerias coletivas que criam para em seguida pedir doações. Quem assiste às cerimônias se torna cumpridor de qualquer exigência que façam os pastores, ainda que tal exigência fira sua dignidade. Há antecedentes suficientes para que se inicie uma investigação judicial, mas as supostas penas do inferno freiam as denúncias dos fiéis enganados”, adverte um especialista em organizações religiosas que conhece bem o funcionamento da Iurd.

Assim se faz um “milagre”

Manhã de domingo, 22 de novembro. No interior do templo na rua Nataniel Cox, o bispo Francisco Couto relata aos fiéis que no dia anterior o fundador da Iurd, bispo Edir Macedo, falou, direto do Brasil, de uma mulher que apanhava “até sangrar” e era ameaçada de morte pelo marido. Por isso – disse –, ela vendeu todos os seus móveis e fez uma oferenda à Iurd. Em troca, Deus fez com que seu marido se arrependesse de espancá-la. E o bispo celebrou que essa senhora tenha recuperado o amor do homem que a agredia e a ameaçava. Couto contou a história até esse ponto naquele dia, pois o testemunho completo do que havia ocorrido com a mulher brasileira estava reservado para o domingo seguinte, 29.

Templo de Salomão, inaugurado pela Igreja Universal em 2014 na capital paulista (Foto: Demétrio Koch)

No domingo, 22 de novembro, não houve vídeos, a não ser um episódio que parecia fazer parte de um reality show caribenho. Quando Couto terminou de relatar o que havia dito Edir Macedo no dia anterior, pediu que subisse ao palco uma mulher de menos de 30 anos, que carregava um bebê nos braços, acompanhada por um homem de idade parecida, seu marido. Em seguida, solicitou que contassem aos presentes sobre seu “sacrifício”.

Ela começou a contar sua história. Relatou que havia tentado se matar, que sua vida estava muito vazia e que já não restava outro caminho. Até que fez uma oferenda a Deus: colocou uma grande quantidade de dinheiro em um envelope que entregou à Iurd para que levasse suas orações à Fogueira Sagrada de Israel. O “pedido” que havia feito era que Deus afastasse seus pensamentos ruins e também lhe arranjasse um marido. “Então, você é um produto dessa oferenda!”, exclamou, quase gritando no palco, o bispo Couto, enquanto apontava para o marido da jovem.

Nesse momento, o marido tomou a palavra e relatou que, depois que se casaram, decidiram fazer a mesma oferenda da mulher brasileira agredida pelo esposo: venderam sua mobília e entregaram o dinheiro à Iurd.

O homem contou que dormiam no chão e desenhavam ali a casa de seus sonhos e os carros que queriam comprar. De alguma maneira que não especificaram, Deus lhes deu esse e outros milagres, incluindo oito propriedades, um veículo modelo 2016 e uma filha (haviam se submetido a vários tratamentos de fertilidade sem resultado).

Dois sacrifícios para a Fogueira Santa em troca de muitos milagres. A lição foi reforçada uma e outra vez: para ele, era necessário dar tudo o que tinham, porque a Iurd disse que, quando se faz um trato com Deus, se trata de um “tudo ou nada”.

Domingo, 29 de novembro. No templo da Nataniel Cox estão cerca de 400 pessoas. Na última fileira está sentada a senhora que vimos chegar com as latas recolhidas da rua. Neste domingo, entretanto, ela não vem do trabalho. Seu visual está impecável: a cor rosa de seu gorro combina com o batom que aplicou aos lábios para a ocasião.

Entra o bispo Francisco Couto. Todos se levantam. Desta vez, não há falas iniciais. Apagam-se as luzes e, na tela gigante sobre o palco, é possível assistir ao testemunho da mulher brasileira que era agredida pelo marido. Suas palavras são traduzidas para o castelhano. Nas imagens, estão ela, seu esposo e um bispo da Iurd que os entrevistava.

Ela detalha as surras que levou, e o marido acena positivamente com a cabeça quando o bispo pergunta se estava endemoniado. Também diz “sim” quando lhe pergunta se sua vida mudou depois que a esposa vendeu os móveis para juntar o dinheiro necessário ao “sacrifício”. A mulher brasileira, então, retoma seu relato e diz que em determinado momento decidiu que seu “sacrifício” deveria ser ainda maior. Para isso, recolheu, em um só dia, centenas de latas nas ruas na tentativa de conseguir mais R$ 300.

O vídeo chega ao fim. As luzes do templo se acendem ao mesmo tempo em que o bispo Couto grita “Graça a Deus!” e os fiéis fazem tremer o local com seus aplausos. A senhora das latas também bate palmas.

Nesse momento, Couto faz um anúncio. Mudando seu tom habitual por outro que remete à intimidade, diz aos fiéis que “o Espírito Santo” elegeu a Igreja Iurd do Chile – entre todas as outras da América Latina – para representar o continente na Fogueira Santa, em Israel. E que será ele mesmo a fazer essa importante viagem para levar os “pedidos” daqueles que fizeram seu “sacrifício” ao mesmo lugar onde Gideão realizou suas façanhas. Será cansativo, explica, demorará 24 horas “entre viagens e períodos de espera em aeroportos, mas não importa”.

Se os planos da Iurd do Chile se concretizaram, Francisco Couto viajou no domingo, 13 de dezembro, em um avião até Israel. De acordo com ele, levaria os “pedidos” de todos os fiéis, entre os quais estava o da senhora das latas. Ela saiu do templo e regressou caminhando à sua casa. Quanto ao dinheiro dos “sacrifícios”, ninguém sabe onde foi depositado.

Reportagem originalmente publicada no site Ciper-Chile e republicada em português na Agência Pública. Leia aqui o texto original em castelhano. Traduzido por Anna Beatriz Anjos.

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por Eliza Capai, Natalia Viana
da Agência Pública

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por Eliza Capai, Natalia Viana
na Agência Pública

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por Andrea Dip
para Agência Pública

Homens de terno e mulheres de saia com a Bíblia na mão vão enchendo o auditório. Alguém regula o som do violão e dos microfones. A música que celebra “júbilo ao Senhor” estoura nos alto-falantes, e a audiência canta junto. Em um púlpito no palco, os pastores abrem o culto com uma oração fervorosamente acompanhada pelos fiéis.

Uma descrição comum de um culto evangélico não fossem os pastores, deputados, falando de um o púlpito improvisado no Plenário Nereu Ramos da Câmara dos Deputados de um país laico chamado Brasil. E se o (até então) presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), anunciado do púlpito ao entrar no recinto pelos pastores João Campos (PSDB/GO) e Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ), não tivesse deixado de lado a agenda oficial para participar da celebração e tirar selfies com pessoas que se amontoavam ao seu redor.

Certamente seria bem menos estranho se logo atrás de mim, no fundo do auditório, assessores de parlamentares não estivessem fazendo piadas de cunho homofóbico e rindo alto durante boa parte do evento, que se tornou show com a chegada da aclamada cantora gospel Aline Barros, vencedora do Grammy Latino 2014 e um dos cachês mais altos do mundo gospel brasileiro. Ela tinha viajado do Rio a Brasília com o marido, o ex-jogador de futebol e hoje pastor e empresário gospel Gilmar Santos, especialmente para cantar e orar naquela manhã de quarta-feira no Congresso. Ao final do culto/evento, todos receberiam um CD promocional de Aline.

Aline Barros entoou alguns de seus sucessos com o auxílio de um playback, antes da pregação do marido. O tema é a luta do profeta Elias contra Jezebel, a princesa fenícia que se casou com o rei de Israel e, uma vez rainha, perseguiu e matou profetas israelitas. A imagem da mulher poderosa de alma cruel é usada por dezenas de sites religiosos, que comparam Jezebel à presidente Dilma Rousseff, ameaçando-a de acabar como a rainha, comida por cães.

“Em Tiago capítulo 5, versículo 17, está escrito que Elias era um homem como nós. Ele orou e durante três anos e meio não choveu. Depois ele orou de novo e Deus manda vir a chuva”, diz o pastor Gilmar, dirigindo-se aos parlamentares. “Muitas vezes a gente tem orado ‘Deus sacode esse país, traz um avivamento, faz algo novo’. Deus está fazendo. Mas a forma que Deus está fazendo nem sempre é do jeito que a gente quer, da nossa maneira. Muitas vezes a gente queria que Deus fizesse chover dinheiro do céu, que fizesse anjo carregar a gente no colo pra levar a gente pra todos os lados e queria pedir pra Deus pra sentar numa rede, pra ele trazer um suco de laranja e operar, trabalhar. ‘Manda fogo, destrói aquele endemoniado, aquele idólatra.’ Mas Deus não faz dessa forma.” Por que Deus escondeu Elias? Por que Deus tem escondido muitos de vocês e ainda não estão nos jornais como sonharam ou não tiveram reconhecimento como sempre sonharam? […] Deus está te escondendo, querido. No momento certo tudo vai acontecer, você vai ser exaltado. Deus sabe como honrar. […] Pode ser o momento mais difícil do seu mandato, mas continua confiando. Muitas pessoas podem estar vivendo uma seca nesse país. Nosso país pode estar vivendo o momento mais seco da história. Vidas secas. Mas o céu nunca vai estar em crise. Nunca tem crise, nunca tem crise.”

Sem crise

O número de evangélicos no Parlamento cresceu, acompanhando o aumento de fiéis. Segundo os últimos dados do IBGE, que são de 2010, o número de evangélicos aumentou 61% na década passada (2000-2010). Por sua vez, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), encabeçada pelo deputado e pastor João Campos, agrega mais de 90 parlamentares, segundo dados atualizados da própria Frente – os números podem variar por causa dos suplentes – o que representa um crescimento de 30% na última legislatura.

A mistura de política e religião é a marca da atuação dos pastores deputados. Campos, por exemplo, é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, autor do projeto de lei apelidado de “cura gay” e defensor destacado da redução da maioridade penal, como a maioria da chamada “bancada da bala” – em 2014 ele recebeu R$ 400 mil de uma empresa de segurança para sua campanha. Cavalcante ex-diretor de eventos do pastor Silas Malafaia, seu padrinho na fé e na política, é presidente na Comissão Especial que trata do Estatuto da Família.

Encorajada por Eduardo Cunha, que assumiu a presidência da Câmara dizendo que “Aborto e regulação da mídia só serão votados passando por cima do meu cadáver”, a bancada evangélica tem conseguido levar adiante projetos extremamente conservadores, como o Estatuto da Família (PL 6.583/2013), que reconhece a família apenas como a entidade “formada a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou de união estável, e a comunidade formada por qualquer dos pais e seus filhos”, que deve seguir para o Senado nos próximos dias. A PEC 171/1993, que usa passagens bíblicas para justificar a redução da maioridade penal, também foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado, sem previsão de votação. O próprio Eduardo Cunha é autor do PL 5.069/2013, que cria uma série de empecilhos para o direito constitucional das mulheres vítimas de violência sexual realizarem aborto na rede pública de saúde. Esse está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Também foi nesta legislatura que a bancada conseguiu barrar o trecho que trata do ensino da ideologia de gênero nas escolas no Plano Nacional de Educação.

Manifestação contra a redução da maioridade penal em julho, no Rio de Janeiro / Foto: Mídia Ninja

Ainda segundo os dados fornecidos pela FPE, a maioria dos parlamentares pertence a igrejas pentecostais: a Assembleia de Deus é a que mais congrega esses fiéis, seguida pela Igreja Universal do Reino de Deus, que tem como figura de destaque o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Também tem representantes no Congresso as igrejas Sara Nossa Terra e a Igreja Quadrangular.

Como acontece com os partidos na política, os membros também trocam de denominação. Eduardo Cunha recentemente trocou a Sara Nossa Terra pela Assembleia de Deus, onde já estavam os colegas João Campos e Marco Feliciano. Entre os membros das protestantes históricas estão Jair Bolsonaro (batista) e Clarissa Garotinho (presbiteriana).

O sociólogo e escritor Paul Freston, professor catedrático em religião e política da Wilfrid Lauries University, do Canadá, explica que as igrejas pentecostais se diferenciam das protestantes históricas principalmente pela ênfase da crença nos dons do Espírito Santo, como “falar em línguas” e agir em curas e exorcismos. “Por ser uma forma mais entusiasmada de religiosidade, depende menos de um discurso racional, elaborado. Você pode não saber ler ou escrever, pode ser alguém que não ousaria fazer um discurso racional em público, mas sob influência do Espírito você fala. Por isso pode-se dizer que a igreja pentecostal também tem esse poder de inverter as hierarquias sociais”, explica o professor. E destaca: “Por ser mais próxima da cultura do espetáculo e menos litúrgica, também são as igrejas pentecostais que se dão melhor com as mídias”.
Nos gabinetes

“A Frente Parlamentar Evangélica [FPE] tem exercido um papel muito importante em contribuir com o processo legislativo porque ela priorizou algumas bandeiras que são relevantes para a sociedade brasileira como, por exemplo, a defesa da família tradicional”, diz João Campos, que recebeu a Pública em seu gabinete de número 315 no anexo IV da Câmara, após muitos dias de negociação com seu assessor. “Outra bandeira nossa é a defesa da vida desde a concepção, os direitos do nascituro, a proibição do aborto, do infanticídio, os direitos da mulher também, mas principalmente os direitos do ente humano que está sendo gerado. Temos uma postura clara a favor da reforma política, sobre a reforma tributária e sobre a violência que tem inquietado a sociedade”, continua o deputado.

O segredo do sucesso? “A gente atua a partir desses temas, e isso faz com que a Frente seja ouvida no Parlamento. A Frente nem é a que congrega o maior número de parlamentares, mas é uma das mais ouvidas. Porque não é a quantidade, é a atuação dela”, diz com orgulho. Pergunto sobre sua trajetória política e religiosa, em que momento as duas se misturam. Ele me conta que aos 16 anos já era líder de jovens em sua igreja (Assembleia de Deus) e há quase 20 foi ordenado pastor. Também fez carreira na Polícia Civil de Goiânia. Começou como escrivão de polícia, se tornou delegado, participou de greves – “sempre fui muito ativo”, diz. Passou a atuar na classe, foi presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, até que “naturalmente” se candidatou a deputado federal. “Eu sempre exerci liderança na igreja e na segurança pública. E essas duas vertentes apoiaram minha candidatura e me elegeram”, resume Campos, 53 anos, atualmente no quarto mandato como deputado federal. Quando pergunto se a igreja tem sido um ambiente fértil para a formação de líderes políticos, ele desconversa: “A igreja tem ocupado um espaço e se colocado mais na política tendo ela própria como referência”.

Sua colega de bancada evangélica, Clarissa Garotinho (PR), é uma jovem deputada federal que tem política e religião no pedigree. A filha dos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho é da Igreja Presbiteriana, como todos de sua família. E, como fez a mãe, todas as vezes que seu pai, Anthony Garotinho, mudou de partido, ela o acompanhou “mesmo a contragosto”, confessa. E não foram poucas vezes: o radialista de sucesso começou a carreira política no PT, depois foi para o PDT, para o PSB, PMDB e PR.

Clarissa fala do jogo da política com a naturalidade de quem viveu isso em casa desde pequena, mas faz questão de dizer que nunca foi pedir voto em igreja. “Visitei algumas igrejas quando me convidaram, mas não foi o foco da minha campanha.” Descreve o início de sua carreira política como a de líder estudantil que se tornou diretora da UNE e foi eleita vereadora – a contragosto do pai, sublinha. “Nessa época, eu tinha me formado em jornalismo e fiz estágio com a Xuxa no programa dela a convite da Marlene Matos. A Marlene me convidou para ir para um programa na rádio Globo, eu já era gerente comercial da empresa dos meus pais, e ele não queria que eu entrasse na política. Dizia que a vida dos políticos ficava muito exposta, que dava muita dor de cabeça. Comecei a campanha sozinha, eu e a juventude do partido. Pensava: ‘Meu pai foi governador, minha mãe foi governadora, eu não posso perder uma eleição de vereadora porque, se eu perder, eu vou estar comprometendo o nome deles”, conta.

De vereadora Clarissa passou a deputada estadual e em 2014 foi eleita deputada federal com a maior votação obtida entre as mulheres. Sobre sua atuação na bancada evangélica, ela diz que só participa das atividades quando acha necessário. “Quando houve algumas manifestações na parada gay que satirizaram a imagem de Cristo. Nesse ponto, a bancada reuniu inclusive católicos. Quando tem alguma causa que a gente entende que precisa se unir, eu participo das reuniões.”

Pergunto sua opinião sobre o aborto, e sua expressão se fecha: “Tem temas que para nós não são negociáveis. Eu sou contra o aborto”. Sem que eu pergunte, emenda: “Mas você quer saber do Cunha? Eu não apoiei o Eduardo Cunha para presidente da Câmara só porque ele era evangélico. Não basta ser evangélico e eu presbiteriana para eu votar se acho que a postura dele como político não é boa pra representar a Câmara e não é boa para o Brasil. Fui uma das poucas deputadas evangélicas que não votou nele. Fizeram reuniões com os membros da bancada pra apoiar, mas eu não participei. Não gosto do estilo dele de fazer política. Ele usa chantagem pra conseguir vantagens, é o chanteageador geral da República. O Eduardo é considerado um deputado muito temido aqui. Dizem que ele é vingativo, que tem um temperamento difícil. E ele ainda tem muito apoio aqui apesar dos escândalos”.

Eduardo Cunha 

Quando estive no Congresso, cada vez que Eduardo Cunha entrava em uma sala da Câmara dos Deputados era cercado por um séquito e não raramente aplaudido de pé, apesar dos escândalos, e não apenas os mais recentes. Cunha, que começou sua carreira como tesoureiro do comitê eleitoral de Collor, chegou à presidência da Telerj, de onde saiu em 1993 em um escândalo de superfaturamento, quando foi descoberto que havia assinado um aditivo de US$ 92 milhões a um contrato da Telerj com a fornecedora de equipamentos telefônicos NEC do Brasil (então controlada pelo empresário Roberto Marinho). Foi quando se aproximou do então deputado mais votado do Rio de Janeiro e dono da rádio evangélica Melodia, Francisco Silva. Por indicação de Silva, tornou-se presidente da Companhia Estadual de Habitação na gestão de Anthony Garotinho, da qual também foi afastado em meio a denúncias de irregularidades em contratos sem licitação e favorecimento a empresas fantasmas. A passagem pelo rádio, onde tinha boletins diários que acabavam com o bordão “O povo merece respeito”, tornou sua voz conhecida e se lançou a candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados nas eleições gerais de 2002, quando foi eleito com o apoio de Garotinho e 101.495 votos nas urnas. Em 2003, entrou no PMDB e foi eleito deputado federal e hoje cumpre seu quarto mandato consecutivo. Em 2014 foi o terceiro candidato mais votado do Rio de Janeiro, com 232.708 votos.

O sociólogo Paul Freston, que estuda as relações entre política e religião, pesquisou a biografia de Cunha e de seu mentor, Francisco Silva. “Ele começa politicamente pela mão do Francisco Silva, que já era uma pessoa estranha porque tinha uma identidade evangélica pessoal muito tênue. O que ele tinha era uma rádio evangélica. E basicamente usou a força da mídia para se lançar politicamente. Ele se dizia membro da Congregação Cristã, o que não fazia muito sentido porque é a igreja mais arredia, que não se envolve com política, com mídia, não paga pastor. E a própria Congregação fez uma declaração na época dizendo que desconhecia esse cidadão.”

O polêmico pastor, escritor e psicanalista Caio Fábio – fundador e ex-presidente da Associação Evangélica Brasileira (AEVB), líder e mentor da igreja Caminho da Graça – acrescenta outras informações ao perfil de Cunha: “Eu o conheço há 20 anos, desde que o pessoal o chamava de ‘Eduardinho’. Desde quando ele trabalhava para o deputado Francisco Silva. Esse indivíduo de crente não tinha nada. Francisco comprou a rádio Melodia, criou uma igreja radiofônica chamada Cristo em Casa que não congregava ninguém, não reunia ninguém, não tinha relacionamento com ninguém. Era tudo no rádio e você dava o dízimo para esse ente abstrato. O Eduardo era o assessor dessa figura. Ele teve função importante na loteria esportiva do Rio de Janeiro, em autarquias diversas até chegar ao governo Garotinho. Ele dá nó em pingo d’água. O mais inteligente deles é burro perto do Eduardo Cunha. Ele é um dos caras mais ardilosos, mais jogadores, mais sutis que eu já conheci”.

Recentemente, Cunha trocou a igreja Sara Nossa Terra, para qual foi levado por Silva, pela Assembleia de Deus. A primeira tinha pouco mais de 1 milhão de fiéis, enquanto sua igreja atual tem mais de 13 milhões de seguidores, segundo o IBGE. A ramificação da igreja escolhida por Cunha foi a Madureira, cujo presidente é o bispo Manoel Ferreira, acusado de coronelismo por membros de sua igreja por ter tornado seu cargo vitalício e denunciado por um pastor de sua igreja em uma matéria da revista IstoÉ por usar laranjas para abrir a Faculdade Evangélica de Brasília, dar golpe nos sócios e sonegar milhões em impostos (ele nega as acusações). Em agosto deste ano, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou Eduardo Cunha de indicar a igreja do filho de Manoel, Samuel Ferreira, para receber parte da propina de ao menos US$ 5 milhões destinada a ele referente aos contratos para viabilizar a construção de dois navios-sonda usados pela Petrobras.

“Eu estou dizendo há 25 anos que Manoel Ferreira já se envolveu com tudo. É um gângster religioso. E curiosamente é para onde o Cunha foi”, acusa o pastor Caio Fábio. 

O começo de tudo

A igreja pentecostal começou a se envolver na política brasileira na década de 1960 através da Brasil para Cristo, que elegeu um deputado federal em 1961 e um estadual em 1966. Depois disso, porém, a igreja só voltaria a eleger candidatos na década de 1980, como explica Paul Freston: “A maior participação vem em 1986, no fim do regime militar, com a Assembleia Constituinte. A Assembleia de Deus é o motor disso inicialmente, e se organiza desde a cúpula para ter um candidato oficial em cada estado, um deputado. Eles se organizam e tentam apresentar esse candidato nas igrejas, falar pras pessoas votarem nele. É o que dá origem à bancada evangélica, é a primeira vez que se fala nisso. E a grande novidade é que a maioria é pentecostal”.

Os pentecostais deslancharam na política com a Igreja Universal do Reino de Deus, que criou um plano político mais estruturado dentro da instituição, segundo a autora da tese “Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”, Bruna Suruagy (leia a entrevista completa aqui). “No início da década de 1990, a Igreja Universal começou a atuar com um plano político estruturado”, explica. Em sua pesquisa, Bruna chegou ao seguinte desenho do plano político da Universal: “A cúpula da igreja, formada por um conselho de bispos da confiança de Edir Macedo, indica candidatos em um procedimento absolutamente verticalizado, sem a participação da comunidade. Os critérios para a escolha desses candidatos geralmente têm base em um certo recenseamento que se faz do número de eleitores em cada igreja ou em cada distrito. E cada templo, cada região, tem apenas dois candidatos que seriam o candidato federal e o estadual. Ela desenvolve uma racionalidade eleitoral a partir de uma distribuição geográfica dos candidatos e a partir de uma distribuição partidária dos candidatos. Isso mudou um pouco agora porque existe um partido que é da Universal, o PRB, que fica cada vez mais forte no Congresso”, explica, destacando também a importância da mídia religiosa como interface entre a igreja e a política.

A Pública fez contato com a assessoria de imprensa da Igreja Universal e obteve como resposta a que a instituição não se pronunciaria a respeito “porque não se envolve com política”. Ao insistir para obter a entrevista, a assessoria pediu que as perguntas ao bispo Edir Macedo fossem feitas por e-mail e não respondeu mais. Mesmo o site do PRB, que tem grande parte dos filiados ligados à Universal, incluindo o presidente do partido, Marcos Pereira, não deixa clara essa conexão entre o partido e a igreja. Mas, entrevistado pelo deputado federal Celso Russomanno ao vivo durante a festa de dez anos do PRB, no dia 25 de agosto, diante da plateia do auditório Nereu Ramos, Pereira revelou que sua carreira e o PRB caminharam de braços dados com Edir Macedo. Ele contou que é bispo da igreja desde 1999, foi vice-presidente da Rede Record de Televisão em 2003, ano em que também se tornou sócio da LM Consultoria Empresarial – holding que controla todos os negócios da Igreja Universal do Reino de Deus – e então se tornou presidente do PRB em 2011.

Modelo brasileiro

Ainda segundo a pesquisadora Bruna Suruagy, a Universal se tornou um modelo para outras igrejas brasileiras justamente porque a cada novo mandato havia um aumento significativo dos parlamentares. “A Assembleia de Deus, que hoje tem a maioria dos deputados, não funcionava assim”, diz. Ela explica que isso não significa que o funcionamento institucional das duas denominações seja o mesmo. “A Assembleia é uma igreja com muitas dissidências e muitas divisões internas, por isso não é possível estabelecer hierarquicamente os candidatos oficiais. As igrejas têm fortes lideranças regionais e uma fragilidade do ponto de vista nacional. A sede não tem tanta força e, por isso, eles criam prévias eleitorais. As pessoas se apresentam voluntariamente ou são levadas pela própria igreja, e ainda há a ideia de que alguns são indicados por Deus porque mobilizam grandes multidões, ou contagiam, como dizia Freud, o que também termina sendo um critério. Então tem uma lista, depois uma pré-seleção que passa por um conselho de pastores – isso em cada ministério, porque a Assembleia é uma igreja que tem várias subdivisões internas. É interessante que os que pretendem se candidatar assinam um documento se comprometendo a apoiar o candidato oficial caso ele não seja escolhido, para evitar candidaturas independentes e para manter a fidelidade que se tem na Universal.”

O sistema de escolha de candidatos é confirmado pelo pastor Caio Fábio, enquanto conversamos no belo jardim de sua casa, em Brasília. “A maioria dos políticos que temos hoje foi produzida em berço pentecostal. Portanto, eles nascem do único poder que habita esse ambiente que é o do carisma pessoal. E esse carisma não tem absolutamente nada a ver com inteligência, instrução ou cultura. Por carisma entende-se a capacidade de comunicação popular intensa, tanto mais poderosa quanto menos escrupulosa seja. São em geral pastores, bispos e apóstolos. A Universal é um caso à parte, assim como as igrejas neopentecostais, que são igrejas pós-macedianas, porque o projeto político lá é totalitário, vem do Macedo a determinação de quem é e quem não é”, critica. “As igrejas reformadas [também conhecidas como protestantes históricas] são democrático-representativas. A cada cinco anos no máximo, tem uma eleição de pastores. As episcopais [pentecostais] são mais por sucessão, indicação do bispo. E, se os demais acolherem, eles são afirmados. Nas pentecostais, os pastores vão colocando seus filhos na linha sucessória na igreja e na política. Aconteceu assim com Malafaia, por exemplo. O pai dele era pastor e o filho também é. Os protestantes históricos são mais silenciosos, mas não quer dizer que não sejam homofóbicos, por exemplo. O Bolsonaro frequenta uma igreja batista e é… O Bolsonaro.”

Freston, por sua vez, não vê influência do modelo americano, como os chamados cinturões bíblicos, na política brasileira. Para ele, o crescimento da bancada evangélica tem mais a ver com nosso modelo político. “Quando a imprensa e os acadêmicos começaram a notar a presença dos pentecostais na política, houve algumas interpretações sobre ser cópia dos Estados Unidos, que já tinha a direita cristã, e a ideia de que isso estava surgindo no Brasil, incentivado por esse modelo. Mas eu sempre achei que correspondia muito mais às peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro. Porque você tem o crescimento pentecostal em muitos países do mundo, na América Latina toda, em muitos lugares na África, em alguns lugares da Ásia. Mas só no Brasil você tem esses fenômenos de bancadas nos Congressos. Essa aproximação com a direita é mais recente e tem a ver com essa nova direita, que não tem medo de se chamar de direita”, diz o sociólogo.

Outra característica de nosso sistema eleitoral, a de representação proporcional com listas abertas, favorece os candidatos carismáticos, os “puxadores de voto”, que passam a ser cobiçados pelos partidos. “Eles dizem ‘vamos por o pastor candidato que ele traz mais 2 ou 3 mil votos para a gente’. Mas esse cara traz 60 mil votos e se elege sozinho! Esse sistema favorece a eleição desses pentecostais. E muitos países que tem crescimento pentecostal não têm isso. No Chile, por exemplo, onde o pentecostalismo também cresceu muito, você quase não teve políticos evangélicos porque é outro sistema eleitoral. Aqui os líderes pentecostais souberam maximizar suas possibilidades dentro desse sistema.”

E o que querem os políticos evangélicos?

Mais do que os temas morais como aborto, violência, drogas e sexualidade, são os interesses institucionais que unem a bancada evangélica segundo os pesquisadores. “A conquista de dividendos para as igrejas como a manutenção de isenção fiscal, a manutenção das leis de radiodifusão, a obtenção de espaços para a construção de templos e a transformação de eventos evangélicos em culturais para obtenção de verbas públicas estão nesse páreo”, explica Bruna Suruagy. Paul Freston dá um exemplo: “Na época da Constituinte, teve a questão do mandato do Sarney, do quinto ano. Para conseguir esse quinto ano, ele comprou muita gente no Congresso. A moeda de troca para muitos pentecostais era uma rádio, coisas ligadas à mídia”.

Um estudo realizado pelo Instituto de Estudos da Religião (Iser) em 2009 mostrou que de 20 redes de televisão que transmitiam conteúdo religioso, 11 eram evangélicas e 9 católicas. Apenas a Igreja Universal controla mais de 20 emissoras de televisão, 40 de rádio, além de gravadoras, editoras e a segunda maior rede de televisão do país – a Rede Record.

O pastor Silas Malafaia / Foto: Reprodução

Larissa Preuss, autora da tese de doutorado “As telerreligiões no telespaço público: o programa Vitória em Cristo e a estratégia de mesclar evangelização e preparação política”, destaca a enxurrada de pastores eletrônicos na televisão brasileira nas décadas de 1980 e 1990. “O RR Soares é o mais antigo, está no ar desde o fim dos anos 70, e o Silas Malafaia entra em 1982. Ele é quem fala mais explicitamente sobre política na televisão, apesar da maior articulação política ser da Universal”, lembra.

A pesquisadora conta que estudou os programas de Malafaia de 2014 para entender a relação de seus discursos com as eleições. “Ele assume que existe uma briga política e deixa claro que quer influenciar e por isso não se candidata. Ele fala diretamente ao público, mas também fala muito aos líderes religiosos, tanto que Malafaia dá cursos de formação de pastores em locais como a Escola de Líderes da Associação Vitória em Cristo (Eslavec) e está construindo um império, hierarquizando igrejas dentro da Assembleia de Deus, que não tem essa cultura. O Malafaia se coloca no lugar do profeta, que é aquela autoridade que unge o rei e denuncia o sacerdote, e isso é muito forte. Ele incentiva os líderes a influenciar seus fiéis para que Deus possa agir na política.”

A hipótese de Larissa é que os pastores midiáticos migram para a política justamente para garantir as concessões de radiodifusão. “Porque as outorgas são ratificadas ou podem ser abolidas pelo Congresso. Então é uma retroalimentação: eles estão na televisão, influenciam a eleição de certos candidatos que vão garantir sua permanência na televisão. A informação hoje é poder. A imagem é uma moeda valiosa. E os evangélicos estão na política como nunca. Basta dizer que o tema da última Marcha para Jesus foi ‘faxina ética’”. 

Municipal

E não é só em âmbito federal que a bancada evangélica tem se fortalecido. O número de projetos de leis temáticos também tem crescido entre os vereadores e deputados estaduais evangélicos, que recentemente também barraram a discussão de gênero em planos municipais de educação em várias cidades, incluindo a capital paulista. E não é só isso. A pastora e deputada estadual Liziane Bayer, do PSB do Rio Grande do Sul, protocolou em abril o PL 124/2015, que prevê o ensino do criacionismo nas escolas públicas e privadas do estado. Liziane, cujo slogan de campanha foi “compromisso com a fé, a família e a vida”, conta que começou a se interessar por política e a conversar sobre o assunto no grupo de mulheres de sua igreja. Ela diz que sabe que o projeto é polêmico, mas defende o ensino do criacionismo para dar uma opção aos alunos. “Eu acho o comunismo ruim, mas ele é ensinado nas escolas. O criacionismo pode ser visto da mesma forma, mas, até pra que tu digas que não é correto, tem que saber”, opina.

Em Cuiabá, o vereador Marcrean dos Santos (PRTB) criou um projeto que virou lei para feriado evangélico na cidade (Lei n° 5.940/15); em Itapema (SC), o vereador Mouzatt Barreto (DEM) também criou um PL para obrigar a leitura da Bíblia nas aulas de história das escolas públicas e particulares; em São Paulo, o vereador Carlos Apolinário, que em 2011 conseguiu que a Câmara aprovasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”, vetado pelo então prefeito Gilberto Kassab, apresentou um projeto de lei para criar banheiros públicos em restaurantes, shoppings, cinemas e em casas noturnas para gays, lésbicas, bissexuais e transexuais e chegou a declarar que “não é possível minha mãe entrar em um banheiro e encontrar um homem vestido de mulher”.

Em Manaus, a vereadora Pastora Luciana (PP),  que prefere ser chamada de pastora – “vereadora é só uma promessa, pastora é pra eternidade” –, é autora de três projetos temáticos: O PL 125/15, que visa autorizar por lei manifestações religiosas como palestras e pregações nos terminais de ônibus da capital com o uso de caixas de som; o 075/15, que propõe a instituição de uma capelania na Guarda Civil Metropolitana, e o PL da Cristofobia, que prevê multas para quem tiver “atitudes discriminatórias em face da religião cristã, palavras e práticas agressivas contra a figura de Jesus Cristo, ameaças, estereótipos pejorativos, induzir ou incitar a discriminação contra a Bíblia Sagrada”. Mas o projeto de lei mais bizarro é do vereador de Santa Bárbara do Oeste Carlos Fontes (PSD). O PL 29/2015 proíbe a implantação de microchips em seres humanos, comparando-os à marca da besta prevista no livro de Apocalipse (veja a entrevista em vídeo que gravamos com o vereador).

A MARCA DA BESTA from Agência Pública on Vimeo.

“Se a presença de um evangélico na política melhorasse a política, humanizasse a política, as igrejas seriam édens, oásis, paraísos de bondade humana, altruísmo, inclusão, tolerância, misericórdia, de amor de verdade, equidade, solidariedade. Mas, enquanto o diabo continuar a existir pra eles da forma como existe, eles podem continuar roubando porque o diabo pagará a conta das acusações. Em nome de Deus, a canalhice é santificada”, conclui Caio Fábio.

Colaborou Guilherme Peters

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