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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
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		<title>Ministério Público, PM e Prefeitura de Olinda pactuam que polícia não pode agir com violência, mas blocos devem terminar às 19h</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Jan 2023 18:26:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[agressão a troça]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Em reunião do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta (25), com representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Prefeitura de Olinda para tratar da segurança das prévias de Carnaval e da dinâmica da folia, ficou acordado que os blocos devem encerrar os desfiles às 19h. Também ficou acordado que a polícia não [&#8230;]</p>
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<p>Em reunião do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta quarta (25), com representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Prefeitura de Olinda para tratar da segurança das prévias de Carnaval e da dinâmica da folia, ficou acordado que os blocos devem encerrar os desfiles às 19h. Também ficou acordado que a polícia não pode agir com violência nem com ameaças, como aconteceu no último domingo (22) durante o encerramento do desfile da T.C.M John Travolta, tradicional troça da cidade, com 45 anos de fundação.</p>



<p>O horário limite das 19h tinha sido divulgado pela gestão do prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) como uma “orientação” repassada pela Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo de Olinda (Sepactur) às agremiações. Agora, junto ao MPPE, ficou batido o martelo.</p>



<p>Segundo comunicado do Ministério Público, “o pactuado entre os envolvidos na folia, quanto ao horário de término dos cortejos, se deve à constatação da importância de medidas para a garantia da segurança da população e da tranquilidade no Sítio Histórico após determinado horário, inclusive para os moradores do local”. E ressalta: “Entretanto, a finalização das manifestações e cortejos não pode implicar em intervenções extremadas, destacando-se a necessidade de compreensão com a ocorrência de eventuais imprevistos na programação e, com isso, o possível atraso para o bloco finalizar seu cortejo”.</p>



<p>O MPPE diz ainda que “a PM, porém, não deve intimidar integrantes do bloco com prisão ou apreensão de instrumentos musicais, caso o tempo de desfile se exceda, devendo relatar o descumprimento ao MPPE e à Prefeitura, para que as providências pactuadas no acordo sejam adotadas, com a notificação da agremiação para ajustamento das suas próximas apresentações e, eventualmente, aplicação das sanções previstas no acordo entre as partes pelo descumprimento (advertência,multa,etc)”.</p>



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            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/acao-truculenta-de-pms-interrompe-cortejo-de-troca-em-olinda-e-acende-alerta-para-toque-de-recolher-nas-previas/" class="titulo">Ação truculenta de PMs interrompe cortejo de troça em Olinda e acende alerta para &#8220;toque de recolher&#8221; nas prévias</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/violencia/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Violência</a>
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        </div>

		


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