Ela é filha de assentados da reforma agrária e cresceu nas fileiras do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De Caruaru, no Agreste do estado, Rosa Amorim, 25 anos, foi escolhida pelo movimento para disputar um cargo legislativo. Ocupar a política institucional não era pretensão do MST – nem de Rosa. Mas muita coisa mudou no Brasil nos últimos anos. A perda de direitos e a fome de 33 milhões de brasileiros fez os dirigentes dos sem-terra reprogramarem a rota e lançarem, nestas eleições, 15 candidaturas próprias ao redor do Brasil pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Rosa é uma delas.

Jovem, negra, lésbica, atriz e estudante de teatro, ela é a síntese da pauta de transformação da sociedade no campo e na cidade pregada pelo MST – que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vê como seu principal inimigo e tenta criminalizar a qualquer custo. Foi pelo perfil e histórico de lutas que Rosa foi escolhida para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um espaço historicamente de baixa representatividade dos movimentos sociais, num cenário em que o Executivo estadual também dialoga pouco com os movimentos.

“O MST, há muito tempo, não vem lutando só pela terra. A gente compreende que a luta pela reforma agrária é uma luta do campo e da cidade. Porque não tem como pensar o campo sem pensar a cidade. Porque, se o campo não planta, a cidade não janta”, cita Rosa. Ela concedeu entrevista à Marco Zero esta semana e contou sobre suas propostas, suas estratégias e seus desafios.

É nessa costura campo-cidade e na necessidade de renovação do quadro político que entra o nome de Rosa Amorim. Desde cedo envolvida no movimento estudantil, ela é militante do Levante Popular da Juventude e diretora de cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE). No Recife, está à frente de iniciativas políticas de solidariedade do MST, que, durante a pandemia, doou, no Brasil, 10 mil toneladas de alimentos para as periferias, além de ter construído diversas cozinhas solidárias.

Somente na capital pernambucana, o movimento tem inserção em mais 50 comunidades. Rosa construiu a campanha Mãos Solidárias e coordena o Armazém do Campo no centro da capital, loja de produtos orgânicos e agroecológicos da reforma agrária, onde também funcionam mercado, livraria e bar.

Ela é filha de Jaime Amorim, da direção nacional do MST e da coordenação da Via Campesina Internacional, e de Rubneuza Leandro, militante da educação que ajudou a formular a concepção de educação no campo e participou da primeira turma de formação de nível superior do MST. Na entrevista, a reportagem pediu que ela falasse também da mãe, já que as pessoas, de modo geral, se referem mais ao seu pai. “Tem uma frase da minha mãe que eu gosto muito: ‘é possível plantar feijão e ser doutor’”.

Combate à fome e desapropriação de terras

“A gente não quer só doar alimento, a gente precisa organizar o povo. Então é através da questão da fome e da distribuição de comida que a gente vem tocando os trabalhos de base”, explica. Entre as principais propostas da sua plataforma política, está incentivar o governo e os parlamentares de Pernambuco por um compromisso de combate emergencial à fome.

“Hoje, o MST tem nove cozinhas comunitárias espalhadas pela Região Metropolitana do Recife e a gente precisa fazer com que o Estado, que tem condições, crie restaurantes populares”, defende. “Não adianta dizer que o feijão está caro, que o arroz está caro, porque o povo chega no mercado e a conta não fecha no final do mês. Isso vai demorar para a gente ter uma mudança novamente na qualidade de vida da população. Então é preciso criar restaurantes para que as pessoas tenham onde se alimentar”, reforça.

Um outro ponto que Rosa defende como pauta é a criação de um mecanismo estadual para desapropriação de terras. “Queremos que o estado de Pernambuco compre terras para fins de reforma agrária, através de um órgão específico responsável pelo processo de democratização das nossas terras, que regulamente e dê destinação”, coloca.

Rosa tem uma verba de campanha enxuta, em torno de R$ 200 mil. É menos da metade do que têm outros nomes do PT que, junto com ela, têm expectativa de votação expressiva pelo partido, como Doriel Barros e João Paulo, ambos com verbas na casa de R$ 500 mil.

Com uma militância bastante orgânica e jovem, a campanha de Rosa tem ocupado espaços e eventos de rua no Recife com bandeirões do MST e batucadas, usando como um de seus símbolos o boné vermelho do movimento, que ganhou o desenho de uma rosa na lateral, a marca dela. No interior, Rosa tem realizado plenárias e encontros em diversos municípios com agricultores e agricultoras familiares.

“Uma carne assada, mas também uma boa salada orgânica”

Filiada ao PT em março deste ano, para concorrer às eleições, Rosa destaca a mudança de discurso de Lula. “Lula antes falava que o povo brasileiro no governo dele comia uma picanha no final de semana. Lula hoje quer que o povo volte a comer a sua carne assada, mas também uma boa salada orgânica”, compara ao ser perguntada sobre que demandas o movimento tem colocado à mesa nas negociações com Lula nessa nova relação construída nos últimos anos.

“Quem produz essa salada orgânica e quem vem lutando por uma comida sem veneno é o MST. E qual é o meio principal hoje de escoação da nossa produção? São as nossas cooperativas”, acrescenta Rosa, falando do entendimento com Lula de que o desenvolvimento dos assentamentos, dos acampamentos e da agricultura familiar passa por ter os próprios meios de produção e de escoamento. O MST é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e da América Latina.

Outro ponto de pactuação com Lula é a criação de um Ministério da Reforma Agrária, que cuide da agricultura familiar, com um olhar específico para o campo, e não de desenvolvimento agrário.

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A criação da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar de Pernambuco (Peater) e seu plano correspondente, ocorreu há quase nove anos pela Lei n° 15.223 de 2013. A ATER com gratuidade, qualidade e frequência – perspectivas que foram incorporadas nos princípios e objetivos da política -, tem sido uma pauta recorrente das organizações e movimentos sociais do campo em Pernambuco e no Brasil.

A política estadual de ATER tem sua correspondência no âmbito nacional, embora tenha sido esfacelada pelos governos Temer e Bolsonaro. Em Pernambuco, a redução do orçamento nos últimos anos mostra o quanto essa política está fragilizada e aquém do papel que deveria cumprir para o desenvolvimento sustentável do nosso estado. Coordenada pelo Instituto Agropecuário de Pernambuco (IPA), nos últimos 10 anos houve uma redução de aproximadamente R$ 100 milhões investidos no setor. Segundo dados do Portal da Transparência do Estado, as despesas de custeio caíram de R$ 169 mi em 2014, para R$ 85 mi em 2020. A maior queda registrada está nos recursos para investimento, que caíram de R$ 31 mi em 2012 para 5,31 mi em 2020. No que se refere aos recursos para Extensão Rural, investidos de forma direta no trabalho com os agricultores e agricultoras, os valores saem de R$ 19 milhões em 2012 para R$ 51 mil em 2014, resultado do fim de convênios com o Governo Federal e sem reposição por parte do orçamento estadual. Desde 2015, a Extensão Rural conta apenas com o trabalho dos profissionais e poucos projetos ainda em curso, sem recursos para investimentos nas ações complementares, inclusive em novas tecnologias.

O trabalho de ATER tem um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável com a produção agroecológica de alimentos, da inclusão social e produtiva e da geração de trabalho e renda para a população camponesa. Diante do contexto de empobrecimento, fome, mudanças climáticas e desemprego em Pernambuco e no Brasil, o papel da ATER se torna ainda mais relevante para a agricultura familiar no estado, considerando o fato de ser o estado com o maior número de desempregados do país.

Segundo o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE, o estado de Pernambuco tem 232.611 estabelecimentos da agricultura familiar, mas apenas 33.041 (6%) recebem assistência técnica oficial. O último concurso público feito pelo Governo do Estado para contratação de profissionais efetivos da ATER foi no ano de 2005, sendo o quadro hoje não chega a 250 profissionais. Esses dados deixam ainda mais distante a efetivação da política estadual que define, como princípio, em seu Art. 3° Inciso II a“universalização dos serviços de ATER, com gratuidade, qualidade e continuidade” e em seu Art. 5° Inciso XVIII o objetivo de “universalizar os serviços de ATER em Pernambuco”.

Embora ainda controverso, as orientações das chamadas públicas de ATER estabelecem uma relação de 100 famílias para um técnico/a extensionista, calculo que garantiria, um assessoramento capaz de gerar mudanças nas vidas das famílias agricultoras. Essa relação nos remete a dimensionar uma necessidade de aproximadamente 2.320 profissionais da ATER Pública ou complementar para universalizar a ATER em Pernambuco. No que pese o estado não conseguir garantir sequer uma composição mínima de três profissionais das “principais” áreas da ater – agrária, ambiental e social, para atuar como equipe nos municípios.

Os relatos de escutas às comunidades e falas de vários extensionistas mostram que há um verdadeiro abandono da política de ATER por parte do governo estadual. Profissionais qualificados e comprometidos não têm as condições mínimas de trabalho – faltam transporte para ir às comunidades rurais, uma cota insuficiente de combustível que varia entre R$ 85,00 à R$ 200,00, e escritórios sucateados e sem estrutura, ausência de um plano de trabalho estruturador que remeta a uma abordagem integrada e descontinuidade dos planejamentos realizados, sendo limitado o trabalho a metas numérica de agricultores assistidos e acesso a crédito.

Há relatos ainda de profissionais perseguidos por gestores municipais por não atuar conforme “os interesses da gestão” local, ou mesmo sendo coagidos a atuar nos redutos eleitorais de prefeitos e vereadores aliados das forças políticas que comandam o IPA ou têm mandatos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O fato é que os órgãos públicos, que deveriam cumprir papel de gestão das políticas públicas de estado, são moedas de troca ou acomodação político-eleitoral nos governos, em total descumprimento aos requisitos técnicos para os cargos de direção, e aqui faço referência específica aos governos do PSB, tendo como exemplo o IPA e a Secretaria da Mulher. Nota de Repúdio publicada no último dia 24 de março, pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (Sintape), explicita essa situação.

Dados históricos mostram que a pobreza é percentualmente maior no meio rural, quando comparada à população urbana. No entanto, ao que parece, falta o reconhecimento e visão estratégica do papel da agricultura familiar e camponesa na produção agroecológica de alimentos para combater a fome e garantir a segurança alimentar e nutricional da população, na preservação e recuperação ambiental para o enfrentamento à emergência climática e à crise hídrica, e na geração de trabalho e renda no campo. Nessa perspectiva, ainda parece prevalecer, em meio à crise humanitária em curso, uma aposta conservadora e atrasada da revolução verde e da indústria da seca, hoje representados pelo agronegócio, o hidronegócio, a mineração e construtoras, que destroem a caatinga, a mata atlântica e os manguezais, contaminam os solos, os rios, os alimentos, geram desigualdades, injustiças, violências, doenças e a morte.

A ATER parece ser vista apenas como algo complementar e de pouco valor. Parece não fazer parte da estratégia para o desenvolvimento sustentável do estado de Pernambuco. Os estabelecimentos da agricultura familiar em Pernambuco geram ocupação para mais de 578 mil pessoas e tem participação de 37,28% no valor da produção agropecuária pernambucana. Ampliar o número de técnicos extensionistas, aproveitando as dezenas de profissionais formados pelas instituições públicas e da sociedade civil, definir a agroecologia como abordagem político-metodológica, garantindo ainda uma política de valorização dos servidores e de suas condições de trabalho, certamente promoveria um ciclo virtuoso e próspero no estado.

Ciclo que geraria empregos diretos, produção de alimentos saudáveis, geração de trabalho e renda para a população do campo, inclusão social, saúde e benefícios ambientais fundamentais para o momento que vivemos. No entanto, nos parece que esse não é o projeto que o poder político hegemônico tem hoje para Pernambuco. Vale lembrar que nesse momento de pré-campanha eleitoral colocar essa pauta no debate é fundamental. E tão fundamental quanto o debate é entender que o mundo rural de Pernambuco já não acredita no modus operandi do Governo de Pernambuco, e nem dá para acreditar nas forças da direita associadas às bancadas do Boi, da Bíblia e da Bala que tem suas correspondências do Congresso Nacional, na Alepe e em diversas prefeituras de todas as regiões do nosso estado.

*Sertanejo e militante do Movimento Agroecologia Urgente.

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Até domingo, 3 de junho, dois mil agricultores, técnicos agrícolas, ativistas de movimentos sociais e professores universitários de todo o País irão discutir como encontrar estratégias para, no confuso contexto político atual, levar a população dos grandes centros urbanos a compreender e defender a importância de produzir alimentos saudáveis de maneira socialmente mais justa, garantindo a biodiversidade e o respeito à natureza.

A Marco Zero Conteúdo irá acompanhar o Encontro, a convite da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), instituição formada por 23 redes estaduais e regionais, compostas por centenas de grupos, associações e ONGs, além de 15 movimentos sociais de atuação nacional.

Para o coordenador do Centro Sabiá, Alexandre Pires, para realizar o objetivo de “unir campo e cidade” é preciso ir além de apenas convencer o público urbano. “Sentimos que é possível chegar a um número cada vez maior de pessoas estabelecendo o diálogo com os grupos de comunicação contra-hegemônicos, a mídia independente. No entanto, já estamos iniciando um processo de produzir alimentos nas cidades, aplicando os fundamentos da agroecologia em verdadeiras roças urbanas”.

De acordo com Pires, as melhores e mais consolidadas experiências de produção de alimentos nas grandes cidades estão em Florianópolis, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Mesmo sendo novidade até mesmo para o Centro Sabiá, a equipe da ONG fundada há 25 anos para desenvolver a Agricultura Agroflorestal no interior do estado, agora acompanha a produção de verduras e hortaliças conduzida pelas mulheres da comunidade da Palha do Arroz, na beira do fétido canal do Arruda.

As entidades das redes agroecológicas apostam num amplo leque de ações para chegar aos moradores das cidades. Está virando rotina ações em conjunto com os sindicatos de categorias profissionais das grandes cidades.

“A inclusão da merenda escolar produzida com produtos da agricultura familiar na pauta de reivindicações de professoras e demais trabalhadores da educação é resultado desse relacionamento”, explica Pires. O mesmo raciocínio vale para as discussões sobre o direito ao saneamento com o movimento comunitário e sindicatos.

Outra tática é procurar artistas conhecidos nas cidades para “apadrinhar” experiências de agroecologia. Chico César gravou a música Reis do agronegócio, Lia de Itamaracá marcou presença na IX Marcha da Vida das Mulheres na Paraíba, Isaar acompanha de perto a experiência do Centro Sabiá na cooperativa de mulheres na Palha de Arroz.

A soma de todas essas ações, segundo Alexandre Pires, tem por finalidade “construir afinidades na luta pela democracia, demonstrando que a luta do campo e da cidade, apesar de parecerem diferentes, é a mesma”.

Um dos pontos altos desse processo de “construção de afinidades” teria sido, para o coordenador do Centro Sabiá, o Ocupe Campo-Cidade, em abril de 2015, quando MST, Núcleo de Agroecologia e Campesinato da UFRPE, Movimento dos Atingidos por Barragens, Pastoral da Juventude Rural, Rede Coque e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Comércio Informal (SINTRACI), se juntaram ao Ocupe Estelita. Em um dia, pelo menos cinco mil pessoas passaram pelo Cais José Estelita para participar de uma série de oficinas de bioconstrução, feira de orgânicos, aulas públicas e debates e exibição de filmes.

Cenário adverso principalmente para as mulheres

O IV Encontro Nacional de Agroecologia acontece sob expectativas completamente diferentes dos três encontros anteriores. Na última edição, em Juazeiro (BA), os agricultores familiares contavam com a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), anunciada pela então presidente Dilma Rousseff em plena Marcha das Margaridas de 2011. Para quem não tem intimidade com os movimentos sociais do campo, a Marcha das Margaridas é uma manifestação anual, que acontece desde 2000 em Brasília como forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindicalista Margarida Maria Alves, assassinada em 1983 por usineiros na Paraíba.

A PNAPO e seu desdobramento imediato, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, construído com a participação das entidades do campo, viraram letra morta após o golpe. O Plano considerava a mulher agricultora como protagonista para garantir a produção de alimentos saudáveis, daí terem sido elas as maiores prejudicadas no governo Michel Temer.

Não à toa, horas antes da abertura oficial do Encontro, haverá uma plenária específica das mulheres agricultoras, que são 50% do público do IV ENA.

Entre as participantes, o ambiente é de luta para recuperar as conquistas tomadas pelo golpe. A técnica Beth Cardozo, do Centro de Tecnologias Alternativas (CTA), de Viçosa, na Zona da Mata de Minas Gerais, explica que o desmantelamento das políticas para as agroecologia e as mulheres do campo foi logo percebido na formação dos ministérios: “Nós dialogávamos com uma diretoria específica no MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário]. O que existe agora é uma coordenação sem autonomia, sem recursos, sem status, dentro da Sead [Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário], que por sua vez faz parte da Casa Civil”.

Assim, segundo Beth, a primeira coisa a se perder foram as políticas integradas. “Um exemplo: a diretoria de políticas de gênero dialogou com a Secretaria de Políticas para Mulheres e criou uma estratégia de combate à violência contra a mulher vinculada à agricultura familiar. Isso não existe mais”, denuncia a técnica do CTA.

Beth, que faz parte do Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA, ressalta a importância do papel da mulher para a agroecologia: “A maioria das iniciativas de fazer a transição para a agroecologia parte das mulheres, isso se explica em parte por conta da ausência dos homens por força da migração em busca de trabalho, em parte pela preocupação da mulher com a saúde dos filhos. Ela quer alimentos variados e saudáveis, não quer veneno na mesa de casa”.

Por conta disso, antes do golpe, 50% dos recursos da assistência técnica tinham de beneficiar mulheres, 30% dos recursos para folha de pagamento tinham de ser usados para contratar técnicas agrícolas; 30% das verbas de capacitação custeavam atividades com e para mulheres.

Sem dinheiro para assistência técnica

O dinheiro para a assistência técnica rural destinado à agricultura familiar já foi parar em outras mãos. Em fevereiro, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) recebeu R$ 184 milhões da Sead que, em tese, deveriam ser destinados à agricultura familiar. Nenhum centavo irá para as centenas de instituições cujo foco de trabalho é a agricultura orgânica e a agroecologia. Todo o montante está sendo repassado para as empresas estaduais de assistência técnica, as Emater, que tradicionalmente atende às cadeias produtivas do agronegócio, com uso de venenos e fertilizantes químicos.

Beth Cardozo conta que, com o golpe, centenas de contratos ainda em vigor do MDA com ONGs simplesmente foram ignorados. “Em todo o Brasil, milhares de técnicos agrícolas cujo trabalho e conhecimento contribuíram para que famílias fizessem a transição da agricultura tradicional para a orgânica ou agroecológica, nunca receberam salários por serviços já prestados”, conta a técnica.

As entidades, recorda ela, procuraram a Anater para saber se aqueles milhões não seria usados para honrar os contratos existentes. “Disseram que aqueles recursos não tinham relação alguma com os contratos do MDA”, afirma. O mesmo MDA que virou Sead, que havia repassado os R$ 184 milhões para a Anater.

Procurada pela Marco Zero, a Anater respondeu de imediato com a mensagem que reproduzimos na íntegra:

“A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) é uma instituição autônoma, de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública, cujo papel é coordenar o serviço de assistência técnica e extensão rural do país. Para isso, ela recebe recursos do Governo Federal, que são repassados às empresas públicas prestadoras de Ater (as Emateres) através de instrumento específico de parceria, e às empresas privadas (cooperativas, associações etc), através de chamadas públicas.

Sendo assim, não está sob a responsabilidade da ANATER o pagamento de nenhum contrato firmado por órgãos do governo, a exemplo dos realizados pelo MDA, citado em sua mensagem, mas somente pelos novos contratos, firmados diretamente pela ANATER com as entidades prestadoras de Ater, públicas ou privadas.

Em relação aos contratos firmados pela ANATER, informamos que os projetos já estão sendo realizados em 21 unidades da Federação, em parceria com as Emateres. Também estão em andamento três chamadas públicas para entidades privadas prestadoras de Ater, que irão beneficiar cerca de 30 mil famílias de agricultores, e quase 400 municípios, observando o atendimento ao percentual mínimo de 50% de mulheres rurais e 25% de jovens do público total”.

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Sertões das Américas

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Essa relação direta, sem intermediários, vem construindo opções saudáveis e responsáveis de produção, comercialização e consumo.

A movimentação ganhou força a partir de 2000, se baseia nos princípios da economia solidária e tem um nome: consumo responsável. Há Grupos de Consumo Responsável organizados em vários estados brasileiros.

Em entrevista exclusiva ao blog Agência Solidare (reproduzida pelo Marco Zero Conteúdo), a economista Thais Mascarenhas, coordenadora de Projetos do Instituto Kairós − Ética e Atuação Responsável, ONG que tem como foco a educação, assessoria e pesquisa em consumo responsável e comércio justo e solidário, explica que “os Grupos de Consumo Responsável são consumidores e produtores organizados que se propõem a transformar seu ato de consumo em um ato político, visando à sustentabilidade da própria experiência e do bem-estar do planeta”.

CONFIRA A ENTREVISTA:

Thais Mascarenhas. Foto: Reprodução

O que é consumo responsável e que o diferencia do consumo tradicional?
Thais – O consumo responsável é um conjunto de hábitos e práticas que fomentam um outro modelo de desenvolvimento, comprometido com a redução da desigualdade social. Seu objetivo é melhorar as relações de produção, distribuição, aquisição e uso de produtos e serviços, de acordo com os princípios da economia solidária, soberania alimentar, agroecologia e o comércio justo e solidário. É a valorização e a vivência de atitudes éticas para a construção conjunta de um novo panorama social e ambiental.

O consumo responsável adota critérios que, muitas vezes, as pessoas não levam em conta, quando optam por escolher um determinado produto. Ao invés do mais gostoso, mais bonito, ou mais útil, precisamos levar em conta se o produto que se vai comprar é realmente necessário. Além disso, o consumidor deve considerar quais os caminhos que aquele produto percorreu até chegar as prateleiras e que suas escolhas diárias afetam a sua qualidade de vida, a sociedade, a economia e a natureza.

Ou seja, o consumidor precisa levar em conta além da produção e da distribuição as questões sociais e ambientais?
Sim. Por isso, é importante que o consumidor olhe para o produto além do que está ali na sua frente. É preciso saber como ele foi produzido, as condições de trabalho de quem o fabricou e considerar ainda como os trabalhadores o produziram, levando em conta a parte social e as questões ambientais.

Muitas vezes, um produto é fabricado levando em conta todos esses pontos que você citou. Mas, como enfrentar a questão da distribuição desses produtos, controlado em sua maioria pelas grandes empresas do setor, até que eles cheguem ao consumidor final?
Precisamos olhar especificamente para o sistema de distribuição também. É que, às vezes, a produção é feita de maneira solidária, mas, quando chega na distribuição, acaba beneficiando outros atores, que monopolizam esses canais de distribuição, que não levam em conta aqueles que fabricaram os produtos e também não se preocupam em buscar um preço acessível a mais consumidores.

Praticar um consumo responsável, na verdade, é refletir criticamente sobre o seu consumo e tentar buscar esse tipo de informação e considerar esse tipo de critério nas suas escolhas.

Responsável x consciente

Quando essa visão ou conceito de consumo responsável chegou ao Brasil?
O Instituto Kairós começou a trabalhar com esse tema em 2000. Antes, havia algumas poucas instituições que trabalhavam com o tema. Mas de outra forma. O conceito de “consumo consciente”, por exemplo, vai menos na linha de entender como o produto foi produzido e distribuído e mais no sentido individualista. Mais no sentido de discutir alguns hábitos de consumo e não entra no questionamento no modo de produção. Mesmo porque algumas dessas instituições têm parceria com empresas que produzem esses produtos. Já o “consumo responsável” olha o produto desde a sua produção e busca questionar o modo de produção e distribuição atual e construir alternativas.

Nesse caso, qual deve ser o comportamento do consumidor responsável?
Ele precisa buscar informações importantes sobre o que compra e usa. Avaliar não comprar produtos de empresas que exploram seus trabalhadores, por exemplo. O boicote é bastante comum na Europa e nos Estados Unidos. Além disso, deve denunciar essa situação para não fortalecer esse tipo de produção. Tem os famosos 4Rs: reduzir, reusar, reciclar e repensar o seu consumo. O Kairós, quando começou a trabalhar com consumo responsável, tinha um foco muito na formação de professores e multiplicadores. Mas a gente foi vendo que, na verdade, só problematizar o consumo não era suficiente. Era preciso também procurar e ajudar a encontrar alternativas a esse modo de produção e de distribuição tradicional.

E a movimentação pelo consumo responsável encontrou alternativas? Quais?
A partir disso, a gente se aproximou do movimento de economia solidária, que tem justamente essa proposta de um modo de produção onde não existe patrão nem empregados, mas trabalhadores que, em suas cooperativas ou associações, decidem coletivamente o que e como produzir e como vão se organizar para fazer aquele trabalho. O que buscamos agora é encontrar meios para fortalecer esse modo de produção.

Economia solidária

E como foi essa aproximação com a economia solidária?
O Kairós foi se aproximando da economia solidária atuando mais no movimento mesmo. Em termos de projeto, o Kairós se focou em projetos ligados à agricultura familiar. Tivemos dois projetos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outro com a prefeitura de São Paulo. O objetivo era fazer essa discussão do consumo responsável para quem estava produzindo na agricultura familiar e para os técnicos que trabalham com os agricultores. Trabalhamos os conceitos do consumo responsável e a questão da diversificação dos meios de distribuição e comercialização. Agora estamos com um projeto com o Ministério do Trabalho para o fortalecimento de uma rede de Grupos de Consumo Responsável.

E qual a importância da economia solidária para o consumo responsável?
A economia solidária é o caminho que mais se alinha com essa proposta do consumo responsável. Não funciona como o capitalismo tradicional, pois ela não visa ao lucro, mas à melhoria da renda e da qualidade de vida dos trabalhadores. Com a economia solidária, trabalhamos o acesso a outros canais de comercialização, como a venda pelos agricultores familiares para a alimentação escolar das escolas públicas, que, por lei, são obrigadas a comprar 30% do que consomem da agricultura familiar.

Há aí várias dificuldades, porque as escolas precisam entender o que o produtor do entorno tem disponível e os agricultores conseguirem fazer um planejamento maior da produção para ter uma frequência de entrega daqueles produtos naqueles volumes para as escolas. E a nutricionista tem que adaptar o cardápio para esses produtos que são fornecidos pela agricultura familiar.

É possível fazer isso? De que maneira?
Para um agricultor familiar colocar o seu produto no mercado convencional é muito difícil, pois as condições de vendas são muito ruins. O que trabalhamos com eles é que diversifiquem esses canais de comercialização ou encontrem meios alternativos, que seria a venda para as escolas públicas ou nas feiras, por exemplo. E que as feiras não sejam apenas um local de vendas, mas também de encontro de pessoas, de formação, de socialização, que os consumidores e vendedores possam trocar receitas.

Essas feiras têm uma proposta que as diferencia das feiras tradicionais?
Sim. Por exemplo, agora estamos trabalhando com a Feira Orgânica do Modelódromo do Ibirapuera, que é uma feira bem diferente das outras feiras, já que quem está vendendo são os próprios produtores. Ou seja, há um encontro direto entre os produtores e os consumidores. É uma feira semanal, que acontece sábado de manhã e que sempre tem atividades formativas, um chef ensinando a fazer uma receita gostosa e saudável, um bate-papo com nutricionistas ou algum especialista relacionado a algum tema como a saúde, agricultura, produtos orgânicos etc.

Feira de Orgânicos do Centro Esportivo do Modelódromo, na região do Parque Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. Foto: Fábio Arantes/Fotos Públicas

O que é vendido nessas feiras?
Produtos orgânicos ou que estão em transição para o orgânico: frutas e hortaliças e produtos beneficiados como suco, molho de tomate etc.

E como o agricultor familiar e o próprio consumidor podem se organizar para que o consumo responsável possa ser adotado por um número cada vez maior de consumidores? Existe um levantamento sobre isso?
Não temos um acompanhamento sistemático disso. Fizemos um trabalho no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e São Paulo. Fizemos uma cartilha do controle social na alimentação escolar e de como o público pode se organizar para que essa compra aconteça, e ela deve ser cobrada pela sociedade civil. E também materiais sobre as outras estratégias de comercialização. São três as estratégias que a gente trabalha: feiras, alimentação escolar e organização de Grupos de Consumo Responsável, que são iniciativas de consumidores que, a partir dessa discussão sobre o consumo, se juntam para viabilizar canais de acesso alinhados com seus princípios.

Cooperativismo de consumo

O que exatamente são e como funcionam esses Grupos de Consumo Responsável?
Experiências de consumidores e produtores organizados que querem transformar o seu ato de consumo em um ato político visando à sustentabilidade da própria experiência ao bem-estar do planeta. Importante lembrar que em diversos momentos da história há a formação de organizações para aquisição de bens e serviços. Há referências de que o chamado cooperativismo de consumo surgiu no século 19, na Inglaterra, como uma das primeiras manifestações dos trabalhadores contra a exploração que sofriam por parte dos patrões.

Essa forma de organização do consumo serviu, durante décadas, como alternativa para o abastecimento de pessoas em diversas partes do mundo, até cair em decadência em consequência do predomínio pelos modelos de distribuição em massa (super e hipermercados) a partir da metade do século 20.

Quantos Grupos de Consumo Responsável existem hoje em todo o País?
O Kairós tem mapeado cerca de 20 grupos em todo o País, quase a metade deles no Estado de São Paulo. Esses grupos de consumo atuam ou no que classificamos de redes singulares ou em redes capilares. Redes singulares são grupos formados por um coletivo de consumidores que são responsáveis pela gestão e distribuição de produtos (entrega/retirada) e que se relacionam diretamente com os produtores. Uma rede capilar é um grupo de consumo formado por diferentes núcleos de consumidores, que são responsáveis pelas entregas aos consumidores. Um exemplo de rede capilar é o MICC (Movimento de Integração Campo Cidade), que fica na zona leste da cidade de São Paulo. É um grupo super interessante porque trabalha com consumidores de baixa renda.

Esse grupo, especificamente tem o apoio da igreja. Começou em 1986, na Vila Alpina. Esse grupo começou a fazer um trabalho em um assentamento, nos arredores de São Paulo e organizaram essa logística das cestas para a cidade de São Paulo. Começou com essa ideia de integrar campo e cidade a partir da produção do campo que é levada para a cidade. Hoje eles entregam cestas para cerca de 1.000 famílias, com variedades de hortaliças com preços bem baixos. Tem alguns pontos de entregas onde as famílias do bairro vão buscar.

O fortalecimento do consumo responsável e a sua expansão entre os consumidores é uma consequência da atuação dos movimentos sociais?
Sim, ele vem se fortalecendo nos últimos anos. Há políticas públicas específicas voltadas para isso e, de outro lado, tem o movimento social crescendo, pressionando e se articulando, e se fortalecendo e encontrando novas saídas e novas soluções para os desafios que vêm aparecendo.

Entrevista publicada originalmente no blog Agência Solidare, especializado em Economia Solidária

 Saiba mais

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[li]Para saber quais e onde são as feiras orgânicas em Recife, conheça o mapa elaborado pela Sociedade Vegetariana Brasileira: www.svbrecife.org/mapa-de-feiras-organicas[/li]
[li] Quem estiver fora do Recife, pode usar o mapa disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) para descobrir qual é a feira mais perto de sua casa: feirasorganicas.idec.org.br[/li]
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