Como contrapartida, Pernambuco se comprometeu a garantir a infraestrutura de água, esgoto e energia elétrica da Escola, capaz de receber 6,2 mil pessoas, além de implantar 7,4 quilômetros da Estrada de Mussurepe, restaurar 24,2 quilômetros da rodovia PE-027 e fornecer bases para a instalação de redes de fibra óptica, assim como áreas de convivência e lazer.

Após pressão de ambientalistas, o Exército recuou e anunciou, no início do ano, uma redução da área de desmatamento prevista para a construção da Escola, de 150 ha para 90 ha. Quando o negócio foi anunciado, em 2021, a previsão era desmatar 180 ha. Movimentos e organizações em defesa do meio ambiente vêm batalhando pelo desmatamento zero e por uma alternativa locacional para que nenhuma árvore de mata atlântica regenerada seja derrubada.

A vinda do presidente Lula (PT) a Pernambuco, em janeiro, já havia garantido que o investimento viria mesmo para Pernambuco e mostrou a união entre os governos federal e estadual e o Exército para concretizar o projeto.

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Depois da recepção na pousada com sucos e frutas., a pedalada seguirá até o Parque Aldeia dos Camarás, no Km 10. Os ciclistas que vêm de Chã de Cruz, Paudalho e região poderão se encontrar com o restante do grupo no próprio parque. Às 10h, haverá uma parada para um refresco e frutas na Galeria Catavento, localizada em frente à Pizzaria Tomassa e, em seguida, os grupos de pedal poderão percorrer as diversas trilhas de Aldeia.

“A Estrada de Aldeia está em estado de abandono. Trafegar por ela já é perigoso e pedalar ainda mais. O pavimento está péssimo, acostamentos inexistem e as condições de mobilidade para pedestres e ciclistas atentam à vida, e, só temos uma certeza, a de que essa situação se agravará  ainda mais agora no período de chuvas. Nosso objetivo é chamar a atenção do novo governo estadual sobre a negativa categórica do governo anterior em não construir uma ciclovia na Estrada de Aldeia, o que foi posto para a empresa que ganhou a licitação e está desenvolvendo o projeto executivo de engenharia da estrada”, explica Herbert Tejo, presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia.

O que é o FSA

O FSA completará em 2023, 20 anos de existência. É uma entidade sem fins lucrativos, com atuação na Região de Aldeia, distrito de Camaragibe, cujo objetivo é promover, acompanhar e avaliar ações para a melhoria da qualidade de vida, o fortalecimento da cidadania, o desenvolvimento socioambiental, estimulando  o comprometimento da comunidade com a segurança e preservação do meio-ambiente, tendo como base o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

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Mas, nesta quinta-feira, 2 de dezembro, o Exército surpreendeu e terminou deixando a gestão Paulo Câmara (PSB) na berlinda ao revelar, durante uma audiência pública, que ainda não há um projeto pronto nem uma localização definida para construção da instituição.Pernambuco disputou com outros estados a sede da Escola de Sargentos, que deve ser construída na Mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

Espécie de santuário, a Mata do Cimnc é tratada como a “Amazônia da Região Metropolitana do Recife”. Com 7,5 mil hectares de mata atlântica regenerada, é a maior faixa contínua acima do rio São Francisco de um dos biomas mais ameaçados do planeta. A mata também abriga importantes mananciais que abastecem barragens da área metropolitana, com destaque para a de Botafogo, historicamente problemática.

Para assegurar a vinda da instituição, o governador se comprometeu a investir mais de R$ 320 milhões. O dinheiro, segundo Câmara, seria para financiar obras de infraestrutura no entorno da área onde será erguida a estrutura, que prevê a concentração de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares.

Estão previstos, além da escola, parque de tiros, vila olímpica, vila militar condominial, com 24 prédios de 24 apartamentos cada um, dez quadras poliesportivas, dois ginásios cobertos e estacionamento com pátio de formaturas.

Veja aqui a apresentação feita pelo Governo de Pernambuco

No entanto, segundo revelou o General Francisco Carlos Machado Silva, durante a audiência, ainda “não há um projeto pronto da nova Escola de Sargentos”. O vídeo que circulou, disse ele, é apenas um “vídeo conceito”, que viabiliza uma ideia inicial do que se pretende fazer. Apesar disso, o militar afirmou que a previsão é utilizar 2% do campo de instrução, o que representa menos de 0,5% da APA.

Durante toda sua fala, ele assegurou que as construções serão ambientalmente sustentáveis, com o que há de mais moderno em termos tecnológicos, e que haverá compensações ambientais. “É possível que se trate do mais importante legado educacional, social, econômico e ambiental a ser construído pelo Exército possivelmente em toda a sua história”, anunciou.

Carlos Machado frisou que a mata só existe hoje graças ao trabalho das Forças Armadas porque antes o local era cana-de-açúcar e pasto. “Nossos campos de instrução são preservados por normas, a preservação é de total interesse para as nossas atividades”, complementou o general.

Uma operação aritmética simples mostra que 2% da Mata do Cimnc equivale a 150 hectares de mata atlântica, algo em torno de 170 mil árvores. A questão, defendem especialistas, vai muito além desse cálculo. Envolve fauna, flora e o abastecimento de água da população, além da previsão que já existe de não se construir prédios dentro da APA.

Mas o cálculo por si só já se mostra preocupante. Isso porque estima-se que 95% dos fragmentos residuais de mata atlântica em Pernambuco não atingem nem 5 ha.

A professora e presidente do Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe, Cinthia Lima, chamou a atenção para o fato de ​um plantio de compensação ambiental levar cerca de 50 anos para atingir o estágio sucessional de uma floresta madura. “A floresta em pé cria água, todo mundo sabe”, protestou, preocupada com os rios, riachos e nascentes na região.

Muitas dúvidas

O evento desta quinta (2) foi puxado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC), e só aconteceu depois de muita pressão da sociedade civil e de ambientalistas. Organizações e o próprio Conselho Gestor da APA Aldeia-Beberibe reclamam que não foram consultados previamente sobre o projeto da Escola de Sargentos.

A audiência terminou com mais perguntas do que respostas. A principal delas é, se não há projeto, então em que se baseou o governo de Pernambuco para se comprometer em investir R$ 320 milhões?

“O que ficou evidenciado é que o governo do estado se comprometeu com algumas contrapartidas para o projeto, principalmente de acesso rodoviário e outras infraestruturas na área de saneamento e abastecimento, e se retirou de campo”, criticou o engenheiro e presidente do Fórum Socioambiental de Aldeia, Herbert Tejo, em conversa com a Marco Zero no pós-evento.

Ele se refere ao fato de a audiência não ter tido nenhum secretário de estado ou respectivos representantes. Em outras palavras, não havia como debater com o governo de Pernambuco pelo simples fato de não haver representantes. Não havia ninguém do alto escalão executivo.

O único membro do governo presente foi o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Paes, que disse entender que ainda não há uma definição sobre quem será o órgão ambiental responsável pelas licenças, se a CPRH ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Nós não tínhamos o que hoje a gente ouviu aqui do Gal Carlos Machado, que ainda não existe projeto de escola, não existe projeto arquitetônico. Existe, sim, a meu ver, uma definição com relação à locação”, comentou Paes.

A codeputada das Juntas (Psol) Carol Vergolino, presente na audiência, provocou a gestão estadual: “O governo que lançou, na COP26, o ‘PE Carbono Zero’, reafirmando o compromisso com a redução das emissões de gases, está investindo milhões na Escola de Sargentos que vai suprimir vegetação da unidade de conservação”.

“O Sr. Djalma Paes, da CPRH, reconhece que não conhece o projeto, no entanto o governo de Pernambuco já sinalizou que vai investir mais de R$ 300 milhões. Vai colocar milhões no que nem sabe o que vai ser?”, questionou.

A audiência na Alepe seria para debater também alternativas locacionais. Segundo o Fórum Socioambiental de Aldeia, há pelo menos outros dois locais que poderiam abrigar a Escola de Sargentos sem tanto impacto ao meio ambiente, sendo um em Paudalho e outro em Araçoiaba. Porém, sem a presença de representantes do estado, isso não foi possível. “Ontem não houve debate sobre alternativas locacionais, não havia com quem debater”, conclui Herbert.

O que diz o governo de Pernambuco

A Marco Zero procurou a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pelo assunto. A pasta enviou uma nota que, em partes, é semelhante ao material enviado à reportagem quando publicamos a primeira matéria sobre o empreendimento.

Confira a nota da Seplag na íntegra:

A Secretaria de Planejamento e Gestão informa que a etapa concluída para a instalação da nova Escola de Sargentos foi a escolha de Pernambuco por parte do Exército, entre diversos outros Estados que também pleiteavam referido investimento. A viabilização desse complexo militar irá gerar significativo impacto econômico e social positivo para o Estado, a partir da geração de novos empregos diretos e indiretos, desenvolvimento econômico e social e fortalecimento do nosso polo educacional. O detalhamento do projeto e respectivos cronogramas são as etapas que começarão a ser elaboradas a partir de agora, em reuniões entre o Governo e Exército, para o desenvolvimento e execução do melhor projeto para nosso Estado.

A Marco Zero também enviou alguns questionamentos à Secretaria de Meio Ambiente. Sobre a ausência de representantes no evento da Alepe, a pasta disse que a assembleia convidou o Conselho Estadual de Meio Ambiente. “Por tratar-se de discussão acerca do licenciamento, ficou definido que a CPRH seria de maior utilidade no esclarecimento das dúvidas”.

“É importante esclarecer que o Exército não apresentou o projeto, apenas a intenção de realizar o empreendimento. Nós informamos que, a partir do projeto protocolado na CPRH, é que seria submetido a avaliação e licenciamento de acordo com a legislação vigente”, diz a secretaria.

“O Exército não definiu a área onde será instalada, pois essa área ainda não foi solicitada através de licenciamento, que é o documento que dá partida a análise do licenciamento à luz da legislação”, afirmou também, ​dizendo que a pasta “segue a legislação que define que supressão de mata atlântica só pode ser autorizada se não existir alternativa locacional”.

A Marco Zero também entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que repassou a demanda para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). Fizemos contato, mas não recebemos qualquer retorno até o fechamento desta publicação.

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Um deles é a Escola de Sargentos de Armas (ESA), projeto que deve ser instalado ao sul da Mata do Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti (Cimnc), na Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

A Mata do Cimnc é tratada como uma espécie de santuário. Ela abriga cerca de 8 mil hectares de mata atlântica regenerada, um dos biomas mais ameaçados do planeta. Trata-se da maior faixa contínua de mata atlântica acima do rio São Francisco.

Desconhecido para muitos pernambucanos, no local vive uma grande variedade de fauna e de flora e tem servido de área para compensação ambiental de outros empreendimentos, como o Camará Shopping, em Camaragibe, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).Ou seja, é uma área de preservação que costuma ser beneficiada para receber os investimentos de compensação de empresas que causam danos ambientais em outras áreas.

Além disso, a Mata do Cimnc abriga importantes mananciais que abastecem barragens da Região Metropolitana do Recife (RMR), com destaque para a de Botafogo, historicamente problemática e que alimenta Olinda e parte da área norte da RMR. Basta acompanhar no noticiário a crise hídrica que os moradores dessas regiões enfrentam.

A barragem está ligada ao Rio Catucá, que fica dentro da mata, com uma área significativa dentro de onde está projetada a construção da ESA. O temor é que haja impactos num rio que já é muito frágil, com pouquíssima mata ciliar.

Até agora, não há mais detalhes sobre a implantação, o cronograma e os estudos de impacto ambiental. O governo estadual diz que o projeto ainda está em fase inicial e que as partes irão sentar para traçar os próximos passos. Acontece que o local definido é extremamente sensível e, até o momento, a questão ambiental não foi colocada em pauta junto à sociedade.

O projeto do Arco Viário proposto pelo estado, que viola o plano de manejo da APA, segundo defendem especialistas, passaria na frente da área escolhida para a Escola de Sargentos.

O projeto da Escola de Sargentos

Pernambuco foi o estado escolhido para sediar o novo projeto do Exército numa disputa com Rio Grande do Sul e Paraná. O anúncio foi feito no final de outubro pelo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira. A previsão de inauguração é daqui a três anos.

Entre os critérios de decisão, estava o compromisso de investimentos do estado de Pernambuco de R$ 320 milhões em infraestrutura e também a área oferecida pelo governo, entre os municípios de Abreu e Lima, Paudalho, Tracunhaém, Araçoiaba, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Igarassu.

A reportagem solicitou acesso ao projeto ao Exército, mas não obteve retorno até agora. Também solicitou à assessoria do Palácio do Governo e à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A resposta de ambas foi a mesma: por se tratar de um projeto do Exército, sugeriram que entrássemos em contato com o Exército. Quando houve o anúncio da escolha por Pernambuco, no entanto, a gestão comemorou com apresentação e cobertura da imprensa.

Pelas informações do power point usado pelo Governo do Estado no evento de apresentação para a mídia e também em vídeos institucionais disponíveis no Youtube, a ESA deve concentrar cerca de 10 mil pessoas, entre alunos, professores, pessoal de apoio e familiares. O projeto, que deve ocupar uma área de mais de mil metros quadrados, contempla, além da escola, parque de tiros, vila militar condominial, com 24 prédios de 24 apartamentos cada um, dez quadras poliesportivas, dois ginásios cobertos e estacionamento com pátio de formaturas.

• Conheça detalhes do projeto:

• Também é possível baixar a apresentação em Power Point usado pelo Governo de Pernambuco:

Ambientalistas e servidores em alerta

O Fórum Socioambiental de Aldeia, associação comunitária de moradores e amigos da APA Aldeia-Beberibe, fundada há 18 anos, vem chamando a atenção para os possíveis impactos do projeto e se queixa da falta de informações e debates.

O engenheiro e presidente do fórum, Herbert Tejo, diz que a associação não é contra a Escola de Sargentos e até comemorou a novidade no mês passado, pois vê o empreendimento como importante para Pernambuco e o Nordeste. Porém, existe a preocupação quanto ao meio ambiente e a falta de diálogo. O fórum relata também não ter conseguido acesso ao projeto.

A associação contesta a localização da escola. Segundo Herbert, com base em estudos realizados pelo fórum, há outras possibilidades de terras, inclusive locais onde há apenas cana-de-açúcar, no entorno da Mata do Cimnc, e não dentro dela.

“Há pelo menos duas alternativas, ao nosso ver, que aparentam ser viáveis. Mas precisamos debater isso publicamente”, insiste. O fórum estima que cerca de 150 hectares podem ser desmatados por conta das construções. “Se esse empreendimento abrir precedentes para construção de edifícios na Mata do Cimnc, como evitar que se construa edifícios na APA?”, provoca Herbert, citando as leis de mata atlântica e proteção de mananciais.

O Conselho Gestor da APA, do qual o fórum é membro, já solicitou uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Wanderson Florêncio (PSC). O pedido foi aprovado, mas até agora não se concretizou.

À Marco Zero, a comissão disse que a previsão seria o próximo dia 30, mas, por conta do retorno da casa às atividades presenciais, não será mais possível, devido a mudanças de agendas da Alepe. A nova data deve ser definida até esta quinta-feira, 11 de novembro. A reportagem não conseguiu contato com o deputado Florêncio.

Nesta quinta, 11 de novembro, a assessoria de imprensa do deputado Florêncio informou que a audiência pública foi agendada para o dia 2 de dezembro, às 14h30.

Outra entidade que vê o projeto com preocupação e insiste pelo debate público é o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente de Pernambuco (Sintape), que, entre outros, representa trabalhadores da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

“Dentro da CPRH, ainda não chegaram estudos que tratem desse projeto. Mas existe uma grande preocupação, sim, de um grupo de técnicos que trabalham voltados para a APA”, revela o presidente do Sintape, Antônio Angelim. Em nota, a CPRH disse que, para definir os estudos ambientais necessários à instalação da ESA, é preciso ainda analisar o projeto. Mas já citou que leis devem estar implicadas.

Confira a nota da CPRH na íntegra:

De acordo com informações do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental, para a definição dos estudos ambientais necessários e pertinentes é preciso analisar o projeto, considerando suas características, seu porte e sua localização. No caso em tela, a partir da inauguração do processo de licenciamento ambiental, além da legislação relativa à exigibilidade de EIA/RIMA ou outros estudos ambientais, deverá ser observada a legislação relativa à proteção da Mata Atlântica e das Áreas de Proteção de Mananciais da Região Metropolitana do Recife, bem como o Plano de Manejo da APA Aldeia-Beberibe e o Decreto Estadual que instituiu os Corredores Ecológicos naquela localidade.

Já a Seplag, informou que ainda não há novidades além da etapa de confirmação para a instalação da ESA em Pernambuco e que detalhamentos do projeto e respectivos cronogramas ainda serão definidos.

Confira a nota da Seplag na íntegra:

A Secretaria de Planejamento e Gestão informa que, até o momento, a etapa concluída para a instalação da nova Escola de Sargentos foi a escolha de Pernambuco por parte do Exército. O Estado foi escolhido após concorrer com o Rio Grande do Sul e o Paraná. Detalhamentos do projeto e respectivos cronogramas serão definidos a partir de agora. Ainda este mês, serão realizadas as primeiras reuniões entre o Governo do Estado e o Exército para definição dessas etapas.

O governador Paulo Câmara (PSB) encerrou nesta terça, 9 de outubro, sua participação na COP26 reafirmando, junto a outros líderes, o compromisso pela neutralidade da emissão de gases do efeito estufa, como o carbono, até 2050.

A RESPOSTA DO EXÉRCITO

Após nove dias de contato, a assessoria de imprensa do Exército enviou à Marco Zero uma nota oficial. Confira a nota na íntegra:

Atendendo à sua solicitação, formulada por meio de mensagem eletrônica de 8 de novembro, o Centro de Comunicação Social do Exército informa que o Plano Diretor da nova Escola de Sargentos do Exército em Recife (PE) não foi finalizado, portanto não há definição exata da(s) área(s) a ser(em) ocupada(s) pelas instalações.

Historicamente, a existência de áreas sob administração do Exército é fator preponderante para a preservação ambiental e a recuperação dos biomas brasileiros, a exemplo dos campos de instrução mantidos em todas as regiões
do país. Especificamente em relação ao novo estabelecimento de ensino do Exército Brasileiro, cabe destacar que o projeto irá prever a construção de instalações ambientalmente sustentáveis, adotando medidas como o uso de energia renovável; a destinação correta de resíduos e o tratamento de efluentes; e o aproveitamento de água da chuva.

Por fim, cabe ressaltar que todos os empreendimentos a cargo do Exército Brasileiro atendem às normas ambientais vigentes quanto à Compensação Ambiental e Florestal, que é um mecanismo legal para retornar e minimizar os
impactos que podem ser causados ao ambiente (Art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e regulamentada pelos Art. 31 a 34 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002).

Atualizado em 17/11/21, às 17h40

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