Pesquisadores cobraram retirada do post

A indignação dos seguidores da Fundaj nas redes sociais foi a mesma dos seus próprios funcionários. Assinada por Coletivo de Pesquisadores da Fundaj, uma carta aberta rebate os argumentos citados no post do dia 22 de abril e pede que a instituição retire a publicação do ar.

“Não é preciso gastar muitas linhas para explicar que é consenso, há décadas, nas análises historiográficas e sócio-antropológicas que, se de fato os portugueses foram recebidos de maneira amistosa pelos indígenas com quem primeiro se encontraram, sua chegada em terras americanas desdobrou-se em inenarrável violência, promovendo seguidos massacres, perseguições, desterritorializações, conversões religiosas forçadas, mortes por epidemias, estupros e outras formas de violência, em um genocídio sem precedentes na história moderna”, diz trecho da carta.

O documento também afirma que a Fundaj “se desprestigia ao reproduzir acriticamente propaganda ideológica, de interesses duvidosos, produzida pela Secom em Brasília, desconsiderando a própria história da Fundação e a expertise de seus pesquisadores para a teoria social”.

Confira a íntegra da carta aberta:

PESQUISADORES DA FUNDAJ MANIFESTAM-SE A RESPEITO DA POSTAGEM COMEMORATIVA DO 22 DE ABRIL NAS REDES OFICIAIS INSTITUIÇÃO

Nós, pesquisadores e pesquisadoras da Fundação Joaquim Nabuco, recebemos com surpresa e indignação o teor da publicação comemorativa feita pela Instituição em suas redes sociais no dia 22 de abril de 2022. A postagem apresenta uma versão deliberadamente deturpada e sem embasamento histórico e sócio-antropológico sobre a chegada dos portugueses nas terras que seriam posteriormente colonizadas e denominadas de Brasil. O texto exalta a relação da esquadra de Cabral com a Ordem de Cristo, sugerindo um caráter civilizatório e missionário aos (nobres) interesses portugueses. Exalta, ainda, que “o encontro entre índios e portugueses foi pacífico, amigável e marcado pelo mútuo interesse”, completando que em decorrência deste evento “a receptividade, a alegria e a boa acolhida ainda são marcas do povo brasileiro”. A chegada dos portugueses deveria, segundo essa versão, ser comemorada acriticamente como um ato de boa fé, progresso e união.

Não é preciso gastar muitas linhas para explicar que é consenso, há décadas, nas análises historiográficas e sócio-antropológicas que, se de fato os portugueses foram recebidos de maneira amistosa pelos indígenas com quem primeiro se encontraram, sua chegada em terras americanas desdobrou-se em inenarrável violência, promovendo seguidos massacres, perseguições, desterritorializações, conversões religiosas forçadas, mortes por epidemias, estupros e outras formas de violência, em um genocídio sem precedentes na história moderna. Também é de amplo conhecimento geral que a expansão colonial europeia sobre as Américas e o restante do mundo, com apoio da Igreja Católica, era guiada por interesses econômicos, geopolíticos e de dominação, culminando, entre outros efeitos, no vergonhoso tráfico de escravizados africanos, no extermínio de diversos povos nativos e no início de uma escalada de devastação ambiental que se acelerou nos séculos seguintes.

Também não é preciso muitas linhas para dizer que a estrutura social colonial segue presente nas desigualdades sociais atuais, e que a miséria, a fome, a violência de classe, de raça e de gênero, a devastação ambiental, além da crescente xenofobia, assolam o presente do Brasil, não sobrando espaço, infelizmente, para a caracterização simplista dos brasileiros como “povo receptivo, alegre e acolhedor”. Neste exato momento, por exemplo, é amplamente divulgado pela imprensa, por lideranças indígenas e por pesquisadores, que as terras Yanomami e Munduruku, na Amazônia brasileira, entre outras, seguem sendo invadidas por garimpeiros, violentando os indígenas, destruindo a floresta e contaminando os rios em busca de ouro. No Mato Grosso do Sul, seguem os assassinatos de lideranças Guarani-Kaiowá que lutam, em posição de extrema vulnerabilidade, por seus territórios.

Também é de amplo conhecimento público o Relatório Figueiredo, documento oficial de 7000 páginas, produzido em 1967 a pedido do Ministro do Interior, relatando matanças, torturas e toda forma de violência praticadas contra povos indígenas pelo Serviço de Proteção ao Índio e por fazendeiros nas décadas de 40, 50 e 60 no Brasil, violências que prosseguiram nas décadas seguintes na tentativa de liberar o território nacional dos povos indígenas e “integrá-los” forçadamente à sociedade nacional. A Constituição Brasileira de 1988 reconhece a injustiça histórica contra os povos indígenas e determina a regularização de seus territórios.

Assim, a ideia de “descobrimento” pacífico e fundador de um Brasil cordial em nada nos ajuda a entender a História brasileira e a produzir um futuro melhor para este Brasil desigual, plural, violento e contraditório em que tentamos viver. Isso sabe bem o público que frequenta e acompanha as diversas atividades culturais, intelectuais e de formação oferecidas pela Fundaj, essa respeitável instituição especializada na pesquisa em ciências humanas. Tanto que na manhã do dia 23/4, um dia depois da publicação da referida postagem no Instagram @fundajoficial, somavam-se 860 comentários críticos, alguns incrédulos, por conhecerem a história e a seriedade da Instituição, outros avisando que estavam deixando de seguir a Fundaj nas redes sociais. Isso demonstra o quanto a Instituição se desprestigia ao reproduzir acriticamente propaganda ideológica, de interesses duvidosos, produzida pela SECOM em Brasília, desconsiderando a própria história da Fundação e a expertise de seus pesquisadores para a teoria social.

Assim, nós, pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco afirmamos que a referida postagem desrespeita a própria Fundação Joaquim Nabuco, sua história, seu acervo e a produção intelectual de seus pesquisadores e pesquisadoras atuais e de todos os grandes intelectuais que já passaram por essa Instituição. A Fundaj pode fazer- e faz- melhor ao produzir material crítico, intelectualmente autônomo e cientificamente embasado sobre temas das ciências humanas. Assim o fazem seus profissionais.

Por fim, vale lembrar que, no Museu do Homem do Nordeste, em sua exposição permanente, encontramos uma imagem de corpo inteiro do Cacique Xicão Xukuru, assassinado em 20 de maio de 1998 no processo de luta territorial do povo Xukuru, em Pernambuco. Por não apurar adequadamente este crime, o Brasil foi condenado em 2018 pela Corte Interamericana de Direitos Humanos a indenizar o Povo Xukuru. Esta imagem de Xicão substituiu, há alguns anos, uma imagem de um índigena pintado por Debret, que lá estava anteriormente, a pedido das lideranças indígenas que naquele período interagiam com o Museu. Sugerimos que fiquemos com essa imagem, ao invés das caravelas brasonadas da Esquadra de Cabral, para pensarmos o dia 22 de abril de 2022.

Coletivo de Pesquisadores da Fundaj

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O post Pesquisadores da Fundaj reagem a post que afirma que “encontro entre índios e portugueses foi pacífico” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O laudo técnico sobre a vegetação ainda diz que encontrou muitas plantas com pragas, doenças e parasitas, como infestações de cupins. Há uma série de recomendações, como podas e eliminação de ninhos de marimbondo.

No estudo de impacto ambiental, as ações mitigadoras propostas pelo Atacado são, digamos, bem discretas. Para o problema da alteração na qualidade do ar, a proposta é colocar plantas filtradoras, como lírio da paz e espada de São Jorge. Para a alteração na percepção ambiental do empreendimento pela comunidade local, a medida mitigadora proposta é “paisagismo no muro”.

Antes da pandemia, havia um audiência marcada na Câmara dos Vereadores para discutir a obra. Atualmente porta-voz do grupo de moradores, o estudante de Direito Ricardo Bandeira de Melo diz que a prefeitura concedeu a licença prévia “na calada da noite”, ainda que o projeto tenha sido entregue há mais de um ano para análise.”Somos cidadãos de bem, tranquilos. Durante o pandemia estamos de mãos atadas, mas eles (os sócios do Atacado) podem bater na portinha do prefeito”, reclama.

Para ele, não é apenas o trânsito dos carros que vai piorar, uma vez que por ali já é normalmente engarrafado. “O barulho de uma loja desse porte e a movimentação não combina com o bairro. A loja vai ter dois andares subterrâneos. Qual o impacto dessa escavação no terreno, no lençol freático do rio Capibaribe? Há estudos que dizem que em dois ou três anos os poços artesianos da região vão secar”, diz.

Do lado do terreno do Atacado, há três residenciais gigantescos, com mais de 30 andares. Para Ricardo, eles não oferecem os mesmos riscos que a loja. “Um prédio é muito mais agradável. E não faz barulho, não tem caminhões, é muito diferente”.

Nas mãos de João Braga

Na prefeitura, o destino do Atacado está nas mãos de uma única secretaria. Em janeiro, a Secretária de Mobilidade e Controle Urbano, comandada por João Braga, ficou maior: passou a abrigar também o licenciamento ambiental, concentrando toda a aprovação de empreendimentos. No final daquele mesmo mês, o Atacado dos Presentes deu entrada na licença prévia. “Essa mudança no licenciamento não foi por conta desse projeto, nem por conta de nenhum outro. Era um desejo antigo da prefeitura que conseguimos concretizar, depois de muita luta por conta do corporativismo dos servidores”, diz Braga, acrescentando que a pasta “ganhou produtividade” com a mudança.

Para o secretário, o projeto do Atacado cumpre o caminho regular. O empreendimento ainda vai passar pelo Comissão de Controle Urbanístico (CCU) e, por último, pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), presidido pelo próprio Braga. “Ainda tem as análises dos órgãos competentes, como a CTTU. O CDU é que vai aprovar ou não e ainda pode acrescentar algumas demandas”.

O secretário conta que o projeto do Atacado foi apresentado aos moradores no começo de dezembro, na igreja do bairro, em reunião com cerca de 200 pessoas. “Um pessoal mais pobre viu no empreendimento a questão do emprego, outra viu a questão urbanística”, lembra.

Para Ricardo Bandeira de Melo, naquela reunião houve uma tentativa de angariar apoio da comunidade através da promessa de empregos futuros. “A parte mais simples do Poço acredita que vai gerar uma quantidade enorme de empregos”, diz o estudante, que rechaça a insinuação de que o movimento contra o Atacado seja elitista. “Somos a favor de desenvolvimento econômico. Mas esse não é o lugar. Aqui é tudo pequeno, tudo agradável, tudo menorzinho. E não tem nenhum aristocrata no grupo, pelo que eu saiba”, diz, acrescentando que os comércios de bairros vizinhos também serão impactados pela chegada da loja. “Em Casa Amarela temos o centrinho e todo mundo vai lá comprar as coisas. Os pequenos e médios comerciantes de lá vendem as mesmas bugigangas que o Atacado vende”, diz.

Morador da comunidade do Poço da Panela há mais de 35 anos, o eletricista predial André Luiz Feitosa, mais conhecido como Boy, tem uma visão mais pragmática da loja. “Não vejo nenhuma expectativa no pessoal da comunidade em geração de emprego. Se fosse para querer nosso apoio com emprego, eles estariam fazendo pesquisa, entregando formulário, nada disso aconteceu. Se fizessem isso, o povo ia chegar junto deles”, conta.

Boy acredita que as ruas centenárias do bairro não têm estrutura para o vai e vem de caminhões que uma loja do porte de um Atacado dos Presentes necessita. “Mesmo aquelas ruas onde não tem tombamento não aguentam caminhão, não foram feitas para isso. E vai ser bronca o barulho de carga e descarga o dia todo. Agora, a questão de compras vai ser bom, fica mais perto. Não vai mais precisar ir para Casa Amarela ou para Torre”, diz Boy, que ficou sabendo pelos jornais da construção do Atacado.

Na reunião com moradores, os sócios do Atacado não compareceram. Foi o arquiteto da obra quem representou o grupo Luna. Os empresários também não falaram com a imprensa.

A multa de R$ 1 milhão

Até saber que o imenso terreno de esquina seria um Atacado, Boy achava que ali ainda pertencia à Casa de Saúde São José. Um belo casarão ocupava aquele terreno, que estava em fase final para se tornar um Imóvel Especial de Preservação (IEP). Em 2009, foi demolido na surdina. O mesmo CDU que vai decidir sobre a construção ou não da loja do Atacado, retirou o pedido de preservação do imóvel da pauta de uma reunião daquele ano. Outra reunião só aconteceria um mês depois. Nesse meio tempo, o casarão foi derrubado.

O que seria construído no lugar era uma loja da rede de supermercados Carrefour. Mas os moradores do Poço mostraram força. Conseguiram que a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Pernambuco (OAB-PE) entrasse com uma ação civil-pública contra a Prefeitura do Recife e o Carrefour pela demolição do imóvel. Em 2015, ganharam a primeira sentença: R$ 1,578 milhão de multa para ser dividida entre os dois réus. O valor baixou para R$ 1 milhão na segunda instância e o processo está hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado Elvânio Jatobá, morador do bairro, foi o responsável em fazer a ponte para que a OAB entrasse com a ação cívil-pública. “A prefeitura não poderia ter concedido licença alguma para nenhum empreendimento no terreno. Na sentença o juiz de primeiro grau afirma que não poderá ser concedida nenhuma autorização enquanto não for feita o pagamento do dano, à União. A Prefeitura e o Carrefour entraram com recurso no STJ, que ainda não foi julgado”, explica.

Em parecer de abril, o Ministério Público Federal (MPF) tem o mesmo entendimento, se mostrando contra a concessão de licenças até que a multa seja paga. “Permitir uma construção sem o processo ser extinto seria uma premiação para a derrubada do casarão”, diz Jatobá. Para ele, a prefeitura não poderia nem mesmo ter concedido a licença prévia, que ainda não é uma permissão para construção. “Mas já autoriza a derrubada de árvores. A prefeitura não poderia conceder qualquer autorização”, reclama.

Com o processo, na época, o Carrefour desistiu de ter uma loja no terreno. O julgamento no STJ ainda não tem data para acontecer. “E no mês de julho os tribunais superiores estão de férias. Só voltam em agosto. Talvez por isso essa movimentação da prefeitura justamente agora”, acrescenta o advogado.

Tonca e a Fundaj entram em cena

Sem Antônio Campos, a polêmica do Atacado dos Presentes não teria agora voltado à tona. Por conta dele, vários sites republicaram o release em que Fundaj pede que a obra seja barrada e que diz que a loja vai prejudicar o processo tombamento do conjunto arquitetônico da Fundação. Ele também solicitou que a Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Poço da Panela se estenda até a Fundaj. Ao lado de Ricardo Bandeira de Melo, deu entrevista para a televisão.

Foi por conta do primeiro e único protesto dos moradores do Poço contrários ao Atacado dos Presentes que Antônio Campos ficou sabendo da construção, isso há um ano. De lá pra cá, talvez tenha sido o opositor mais ativo do projeto da loja.

Em agosto do ano passado, solicitou que a prefeitura compartilhasse com a Fundaj todos os estudos do empreendimento (são de livre acesso no site) e, em carta aberta, pediu que “seja debatido na sociedade os efeitos do funcionamento de uma loja de 12,1 mil m² num dos bairros mais tradicionais do Recife, e de relevância ambiental e cultural da nossa Cidade”. Também anunciou que estava “constituindo uma comissão de especialistas para acompanhar o tema”.

Enquanto o grupo de moradores falava sobre outros assuntos ou sobre o vai e vem do casal de gaviões que habita um pinheiro (e não foi incluído no estudo de impacto ambiental, que contabilizou outras dez espécies de aves no terreno), Antônio Campos solicitava ser incluído, como cidadão, no processo contra a Prefeitura e o Carrefour como amicus curiae, que é alguém ou uma instituição com profundo interesse naquela questão jurídica. Teve seu pedido negado pelo STJ em janeiro.

Nesses dias, passado mais de um mês da concessão da licença prévia pela prefeitura, fez chegar ao grupo o documento – disponível no site de licenciamento da Prefeitura do Recife. E uma comissão de especialistas montou um pedido formal para a prefeitura. Também enviou cartas para o secretário João Braga e para a Fundarpe.

Braga disse que encaminhou a carta que recebeu para a Procuradoria da prefeitura e que não vai analisar se há uma questão política envolvida – Tonca, como é chamado, é ferrenho opositor do PSB. “Ele pode se manifestar como diretor ou presidente, não sei como chama lá, da Fundaj. É um direito dele se pronunciar. Vou aguardar a orientação da procuradoria”, afirmou.

Reservadamente, o comentário é de que Antônio Campos almeja que o terreno seja transformado em um parque público ou um museu em memória de abolicionistas ligados a Joaquim Nabuco. E, quem sabe, passe a integrar o conjunto arquitetônico da Fundaj.

Na terça-feira, Campos publicou um texto no site da Fundaj em que reclama da prefeitura não ter consultado a instituição sobre a construção. E mostrou seu entendimento para o que significa “Atacado dos Presentes”, que descreveu como um paradoxo que parece uma ironia. “Quando uma loja se chama Atacado dos Presentes e se insere de modo a causar transtornos numa rua ou num bairro, dá um presente de grego. Quanto ao “Atacado” talvez possa se referir mais a ataque do que a simples alternativa ao varejo”.

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Maria Luiza Lira Maroja Cruz , 30 anos, foi nomeada para a Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor) no dia 10 de junho. Ela é filha de Rita Maria de Lira Maroja Pedrosa, atual companheira de Antônio Campos.

Rita Lira e Antônio Campos (Foto: Malu Didier Fundaj)

Com um cargo de DAS 101.4, Maria Luiza recebe um salário bruto de R$ 10.373,30. Seu trabalho como coordenadora está relacionado à gestão de cursos e formações promovidas pela Fundação, que é atribuição da Difor. Compete à diretoria, por exemplo, planejar e executar atividades de formação como programas de pós-graduação mantidos pela Fundaj. Também manter programas de cooperação nacional e internacional.

A nova coordenadora teria formação em relações internacionais, inglês fluente e vivências em viagens internacionais, segundo fonte ligada à Fundaj, que vê indícios de favorecimento na nomeação. Inicialmente, Maria Luiza teria assumido uma função ligada a relações internacionais dentro do gabinete de Antônio Campos, relatou a fonte, mas foi nomeada pouco depois para um cargo com salário mais alto. A reportagem não conseguiu acesso ao currículo da gestora, cujo nome é associado a uma empresa de mentoria e algumas operações comerciais, como uma loja de calçados, nas pesquisas do Google.

Nomeação de Maria Luiza Maroja (Fonte: Diário Oficial da União)

Antes de Maria Luiza, quem ocupava a coordenação-geral era Maria do Bom Parto Ferreira Bulamarque Prôa, doutora em História Social e Civilizações pela Université Blaise Pascal, Clermont-Ferrand II, França (2011) e a Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Ela é irmã de Nádia Maria Ferreira de Araújo, assessora de longa data de Mendonça Filho (DEM). O ex-governador dava as cartas na Fundaj enquanto comandava o Ministério da Educação no governo Temer. Maria do Bom Parto também é cunhada de Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio, marido de Nádia.

Diretor é ex-assessor de FBC

Como diretor da Difor, acima de Maria Luiza, está Wagner Augusto de Godoy Maciel. O cargo tem salário bruto de R$ 13.623,39. Maciel é advogado e foi chefe de gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho, que articulou a indicação  de Antônio Campos para a Fundaj junto ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, após a saída de Ricardo Vélez, o antigo gestor da Pasta Federal.

Wagner Maciel foi chefe de gabinete de Bezerra Coelho (Reprodução internet)

Vélez havia nomeado Alfredo Bertini para o cargo em janeiro deste ano. A escolha de Bertini desagradou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por ser um nome associado à esquerda em Pernambuco. Com a saída de Vélez, a troca de comando da Fundaj começou a ser especulada. A articulação feita por Fernando Bezerra Coelho para garantir a entrada de Tonca é fruto da aproximação dos políticos, após rompimento dos dois com o PSB do governador Paulo Câmara, a quem fazem oposição. Tonca, inclusive, é brigado com a viúva do seu irmão, Renata Campos.

Aparelhamento

Desde 2016, as indicações políticas para preenchimento de cargos estratégicos na Fundaj vêm se intensificando, muitas vezes em detrimento de critérios técnicos, como defendem os servidores da casa. Os cargos no órgão, que têm salários altos, sempre foram disputados, mas a situação ficou mais turbulenta quando Mendonça Filho (Democratas) controlava o ministério da Educação durante o governo Temer.

Em março de 2018, o professor Luiz Otávio Cavalcanti, que tinha sido nomeado por Mendonça para a presidência da Fundaj, entregou o cargo depois da demissão de uma coordenadora e de estagiários. A diretora-administrativa Ivete Pereira ficou à frente das atividades até a chegada de Bertini em janeiro de 2019.

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Manual de aparelhamento da Fundaj

As constantes trocas de comando e a dança das cadeiras nos cargos comissionados prejudicam as atividades da instituição. No caso da Difor, por exemplo, as mudanças recentes atrasaram a assinatura de contratos. Dos quatro cursos que estavam programados para este mês, apenas um estaria sendo realizado, relatou uma fonte que trabalha na Fundaj e  preferiu não se identificar.

Em resposta à Marco Zero Conteúdo, a Assessoria de Imprensa da Fundaj informou que a nomeação de Maria Luiza Lira Maroja Cruz seguiu critérios de qualificação técnico profissional e currículo. Informou ainda que a nomeação atende “aos critérios legais expressos no Decreto n º 9.727/2019, de 20 de março deste ano, bem como a Lei nº 8.112/90 , ressaltando que não existe nenhum óbice apontado no Artigo nº 117 da lei nº 8.112/90.” A Assessoria ressaltou ainda que o “presidente da Fundaj, Antônio Campos, não é casado, portanto não há que se falar em nepotismo, o que é vedado somente nos casos expressos na Súmula Vinculante  nº 13 do STF”.

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