Boa parte do leite usado na produção dos derivados do Engenho do Queijo, do município de Junqueiro, é proveniente de fazendas da família que estão sobrepostas à Terra Indígena do povo Kariri-Xocó, no agreste alagoano.Em abril deste ano, o presidente Lula (PT) homologou, por decreto, a ampliação da área da Terra Indígena da etnia, dos atuais 600 hectares para mais de 4 mil hectares, na fronteira com Sergipe, região do Rio São Francisco. O caminho para a demarcação ainda será longo e marcado por disputas com fazendeiros.

As informações da campanha indígena baseiam-se em extenso material investigativo produzido pelo De Olho nos Ruralistas – Observatório do Agronegócio no Brasil, no dossiê “Arthur, o Fazendeiro”, que revelou a extensão do império agropecuário dos clãs Lira e Pereira, donos de 115 fazendas nos dois estados nordestinos. Um dos destaques da publicação é a luta do povo Kariri-Xocó, incluindo o episódio de destruição de matas ancestrais na Terra Indígena em 2016.

Como têm mostrado a Apib e a Apoinme, com base na apuração do De Olho nos Ruralistas, o invasor Adelmo Pereira, tio de Arthur Lira, foi um dos principais protagonistas desse conflito, que já dura três décadas e continua após sua morte. Ao lado do irmão João José Pereira, conhecido como “Prefeitão”, Adelmo tentou suspender o processo demarcatório da TI Kariri-Xocó em duas oportunidades, em 2002 e 2007.

Entre esses herdeiros, está também o prefeito do município de Craíbas, a 60 quilômetros de Junqueiro, o primogênito Teófilo José Barroso Pereira, que teve suas contas de campanha rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última eleição.

Caso haja a derrubada do veto ao Marco Temporal no Congresso, cuja votação está marcada para esta quinta-feira, 14 de dezembro, as famílias de Arthur Lira estariam amparadas legalmente para dizer que as áreas de produção não pertencem aos Kariri-Xocó.O parlamentar é um dos maiores defensores da tese jurídica que ameaça populações originárias ao defender que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Em entrevista à Marco Zero, o advogado e coordenador-executivo da Apib e Apoinme, Dinaman Tuxá, lembra que há um “problema sistêmico” no Nordeste e, em Alagoas, há fatores ainda mais específicos, uma vez que importantes agentes políticos do cenário nacional são daquele estado. É o caso de Arthur Lira e também de Renan Calheiros. “São mentores e atores que tentam a todo custo articular a paralisação ou a não demarcação dos territórios dos povos indígenas do estado de Alagoas”, diz o baiano Dinaman.

Apesar do avanço do ato do presidente Lula este ano com o reestudo da área Kariri-Xocó, Dinaman avalia que “isso por si só ainda não garante a posse plena da comunidade sobre o seu território”. “Ainda é preciso uma série de atos administrativos, principalmente de desintrusão e delimitação para que se conclua de fato o processo demarcatório”, explica.

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As candidaturas indígenas no Brasil tiveram um aumento de 32% em relação a 2018, mostra uma pesquisa do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com o coletivo Common Data. Do total de 27.951 candidaturas registradas para as eleições deste ano, 172 pessoas se autodeclaram indígenas no Brasil. Numericamente, são 42 candidaturas a mais que em 2018.

Considerando a proporção de indígenas entre todas as candidaturas, houve um aumento de 0,47% para 0,62%. Parece pouco, mas é um aumento significativo porque mostra que os indígenas estão com representação porporcional à população nessas eleições. No censo de 2010, o IBGE indicou que 896.917 indígenas vivem no Brasil, equivalente a 0,5% da população brasileira.

Essa representação, porém, não acontece em todas as regiões do Brasil. As candidaturas estão concentradas na região Norte (41,86%) seguido por Nordeste (20,34%), Sudeste (19,18%), Centro-Oeste (11,04%) e Sul (8,72%) . Ainda segundo o Censo de 2010, dos 896.917 indígenas que vivem no Brasil, 342.836 estão na região Norte (38,22%); 232.739 (25,94%) no Nordeste; 143.432 no Centro-Oeste (15,99%); 99.137 no Sudeste (11,05%) e 78.773 no Sul (8,78%), o que revela como a população indígena principalmente no Nordeste e no Centro-Oeste ainda segue sub representada em termos de candidaturas.

Em relação aos estados, o destaque é para Roraima, com 27 candidaturas, e Amazonas, com 18. Pernambuco tem 8 candidatos e candidatas autodeclarados indígenas, o maior número do Nordeste. Alagoas e Goiás aparecem no estudo negativamente como os estados com menor número de candidaturas indígenas, apenas uma em cada estado.

Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Sarapó Pankararu, os quase quatro anos de governo Bolsonaro, e de ataques à causa indígena, foram um alerta. “Percebemos a necessidade da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Apoinme de dialogar para que a gente pudesse colocar nomes nossos na politica, para buscar esses espaços de poder e de representação. Para que possamos ter a nossa voz dentro do congresso e das assembleias legislativas”, afirmou, em entrevista à Marco Zero. “Um exemplo muito claro de perseguição que nós indígenas sofremos é o caso do cacique Marcos Xucuru, que foi eleito em Pesqueira e foi perseguido desde sempre, não podendo assumir a prefeitura”, disse.

No começo deste mês, o TSE confirmou a inelegibilidade do cacique Marcos Xukuru e determinou novas eleições em Pesqueira (PE). Ele foi impedido de assumir o cargo por conta de uma condenação de 2015 na Justiça Federal por crime contra o patrimônio privado, no incêndio de uma residência particular em 2003, depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto em um dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena.

Nestas eleições, o movimento indígena em Pernambuco fez uma articulação forte para uma candidatura coletiva com representantes, incluindo dois caciques, de cinco etnias: atikum, fulni-ô, pankararu, kambiwa e truká. A candidatura se chama Coletivo Indígena de Pernambuco, é para a Assembleia Legislativa e sai pelo partido Rede Sustentabilidade. “É a forma que estamos vendo de conseguir espaço, de ter garantia de fala e de que vai ter alguém como nós, que sente as mesmas dores. Temos pensado que nós mesmos temos que estar nos espaços de diálogo, de poder, onde se decide as coisas. Aqui em Pernambuco a Assembleia Legislativa é um local que decide a política do nosso estado e a gente precisa estar lá, sendo nós mesmos os protagonistas da nossa história” diz Sarapó.

É nas assembleias estaduais que se encontram o maior número de candidaturas indígenas, segundo a pesquisa Inesc/Common Data. Quase 60% (59,88%) são para deputado(a) estadual e 31,97% para federal (31,97%). O número de indígenas é mínimo ou inexistente para cargos majoritários: não há nenhum candidato ou candidata para a presidência, apenas uma vice-presidente, duas candidaturas ao senado e duas a um governo estadual, com quatro candidaturas à vice-governador(a).

Maioria escolheu partidos de esquerda

A pesquisa na base da dados do TSE também mostrou que das 172 candidaturas de pessoas indígenas, 98 estão concentradas em partidos de esquerda (56,97%). Com 24 candidaturas, o PSOL ocupa o primeiro lugar entre os partidos, seguido do PT (22). O PCB e o Unidade Popular, no campo da esquerda, são os partidos com menos indígenas entre os candidatos, ambos com apenas uma candidatura. Os partidos de centro lançaram 19 candidaturas indígenas (11,04%), concentradas no PROS, que lançou 06 candidatos e candidatas. Já na direita, foram 55 candidaturas indígenas (31,97%), com destaque para o PL, partido do presidente Bolsonaro, com 11 nomes.

Ainda que os homens sejam a maioria, a equidade fica a poucos percentuais: são 82 (47,67%) mulheres candidatas e 90 (52,32%) homens candidatos. É um percentual de mulheres bem acima do total de candidaturas, onde as mulheres correspondem a apenas 33,5% das candidaturas.

Há, porém, um fator observado na pesquisa: o maior percentual de suplentes e vices é de mulheres indígenas. São 6 mulheres (ou 7,41%) na condição de suplente ou vice. “É um percentual muito maior do que encontrado em outros estratos de gênero/raça: a média, geral de suplentes em relação a raça é de 2,45%. Essa discrepância entre a média de suplentes/vice mulheres indígenas e a média de suplentes/vice geral possibilita a leitura que a candidatura de mulheres indígenas ainda não são prioridade dos partidos”, diz trecho da nota técnica do Ines/Common Data.

O estudo destaca também que duas candidatas indígenas ao Congresso Nacional utilizaram nas suas candidaturas o seu nome social. São candidaturas ideologicamente opostas: a tenente Silvia Waiapi (PL), do Amapá, é apoiadora de Bolsonaro, e Indinarae Siquieira (PT), do Rio de Janeiro, é uma ativista da causa trans.

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