Os espéculos são instrumentos básicos, necessários para exames ginecológicos, inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) e, principalmente, para a realização do teste diagnóstico de Papanicolau, fundamental na prevenção do câncer de colo de útero. Por ser de baixa complexidade, o exame pode ser realizado em postos ou unidades de saúde da rede pública, mas a falta do instrumento está impedindo que isso aconteça.

Na USF Diógenes Ferreira Cavalcanti, em Nova Descoberta, por exemplo, as duas equipes que compõem o atendimento da unidade receberam apenas 24 espéculos, 12 para cada equipe – para serem usados durante um mês. Como o instrumento é descartável, isso significa que apenas 24 mulheres das comunidades do Alto da Brasileira e do Reservatório, atendidas na unidade, poderão ser examinadas ao longo do mês. Sete mil pessoas vivem nas duas comunidades.

Quem dá a informação é o médico preceptor Rubens Cavalcanti, de 35 anos, que atua no posto de saúde de Nova Descoberta. “ A coordenação de saúde da mulher nos enviou essa quantidade e, pelo baixo número de espéculos disponíveis,  informou que a distribuição seria feita assim, mensalmente. Com essa quantidade que temos, decidimos usá-los para exames citopatológicos, não sendo utilizados para exames clínicos. Estamos fazendo o absurdo de encaminhar as pessoas para ginecologia, o que é uma pena. Na Atenção Primária à Saúde, a gente pode resolver cerca de 85% dos problemas de saúde da população num primeiro atendimento, ainda nas unidades básicas”.

O perfil dos médicos residentes classificou como “escárnio” a cota de 12 espéculos por mês. “Recife já foi conhecida por atingir boas metas de realização de exame preventivo. Mas essa realidade mudou. Fornecer material para realizar apenas 3 exames por semana coloca as equipes de saúde da família na desesperadora situação de ter que escolher qual pessoa vai fazer o exame e qual não vai (…) é o mesmo que escolher quem pode morrer”.

Os residentes têm razões para se preocupar. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA) em 2020, a estimativa de novos casos no Brasil atualmente é de 16.590. A detecção precoce do câncer de colo de útero é de extrema importância para evitar a sua incidência e mortalidade. Os testes realizados nas Unidades de Saúde da Família estão dentro de uma fase pré-clínica, que através do exame preventivo Papanicolau, identificam lesões que antecedem o desenvolvimento do câncer, que, quando diagnosticado na na sua fase inicial, tem chances de cura de 100%.

Problema na cidade toda

O problema não está restrito à Nova Descoberta.

 Na USF Professor Olinto de Oliveira, no Caxangá, não há espéculos para a realização de exames ginecológicos preventivos. Já na Upinha Vila Arraes, na Várzea, foram entregues nas últimas semanas 12 espéculos para divisão entre três equipes de Saúde da Família que realizam o exame preventivo na unidade. O atendimento é realizado para quem chegar primeiro.

A agente e integrante do conselho gestor da USF Professor Olinto de Oliveira, Maria Betânia da Silva, 54, informou que não há espéculos na unidade mesmo depois das denúncias feitas no instagram, pela equipe de residentes. Segundo ela, as pessoas que vão até lá para fazer algum exame que precise do uso do espéculo, voltam para casa sem atendimento. “Na unidade onde eu trabalho não tem espéculos, nós não recebemos nenhum, mesmo depois das denúncias que têm sido feitas nos últimos dias. E a quantidade que outras unidades estão recebendo agora é irrisória. São pouquíssimos espéculos para serem divididos entre duas ou três equipes”.

O médico Bruno Pessoa, 33, faz parte de um grupo de preceptores de residência médica da Secretaria de Saúde do Recife. Especialista em Medicina de Família e Comunidade, ele confirma a falta de espéculos e outros materiais fundamentais para o atendimento da população na unidade onde trabalha, a USF Cosme e Damião, na Várzea. “A prefeitura está com uma política implícita de desincentivo à Atenção Primária. Há pelo menos um ano, o fornecimento de espéculos está suspenso na unidade onde atuo”.

Coincidentemente, após a denúncia ter sido feita, 15 espéculos foram entregues na Unidade Cosme e Damião. A respeito disso, Bruno Pessoa comenta que o número é insuficiente para a demanda de exames que precisa atender. “Os 15 espéculos que chegaram não dão conta de um dia de oferta de exame de prevenção de colo uterino. Os espéculos são a ponta do iceberg. Falta tudo, é uma política de desinvestimento”.

Tem, mas tá faltando

A Secretaria de Saúde do Recife afirmou ter entregue, há pelo menos 20 dias, os espéculos nas Unidades de Saúde do município, mas, até o fechamento desta matéria, não informou a quantidade distribuída e nem a frequência das entregas. 

As Unidades de Saúde da Família compõem a rede da Estratégia Saúde da Família, que, de acordo com Ministério da Saúde, é responsável pela “reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS)”. Cada equipe que atua nas unidades é composta por, no minimo, um médico ou médica, enfermeira/o, técnica/o ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários vinculados às respectivas comunidades. Essas equipes prestam o primeiro atendimento à população, sendo a porta de entrada para atendimentos mais complexos, oferecidos pelo SUS. 

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Em um contexto de provável redução de recursos, João Campos aposta num equipamento exclusivo para as crianças, no Ibura, zona sul, enquanto somente metade da cidade está coberta por uma unidade de saúde da família e o acesso a hospitais referenciados têm a atenção básica como porta de entrada. Para entender o peso desses grandes hospitais no orçamento da saúde, o Hospital da Mulher, gerido por uma Organização Social (OS), a Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer, consumiu, em 2019, R$40 milhões, enquanto toda a manutenção da rede básica de saúde custou R$ 52 milhões.

A manutenção da rede básica implica na distribuição de recursos para uma extensa lista de programas importantes: o Programa de Saúde da Família, as Unidades Básicas Tradicionais, a Academia da Cidade, equipes e insumos para a rede de saúde bucal, o Programa Agente Comunitário de Saúde, as práticas integrativas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), a população em situação de rua e o Mãe Coruja.

João Campos tem um problema concreto para resolver. Ele comandará a primeira gestão após a mudança na política de financiamento da atenção básica anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em vez de o dinheiro federal chegar aos municípios de acordo com a quantidade de habitantes, ele será repassado com base na quantidade de pessoas inscritas no sistema, com matrícula, cartão do SUS e vínculo com uma equipe de saúde da família. Porém, com uma cobertura de apenas 50% na capital, a conta das promessas corre o risco de não fechar.

Quando a medida foi promulgada, em 2019, a prefeitura correu para cadastrar o máximo de recifenses. Mas aí veio a pandemia e essa missão ficou comprometida. Para tornar ainda mais complexa a situação, a prefeitura resolveu mudar o sistema de cadastro, tendo que capacitar os trabalhadores, e, segundo quem atua na rede, não está havendo acompanhamento efetivo da gestão, que está distante dos distritos sanitários. Também não há Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) suficientes para cumprir a missão.

“Estou passando por uma reterritorialização da unidade em que trabalho por que eu e uma companheira médica imploramos porque os dados do e-SUS não correspondem à realidade. Os cadastros estão defasados e dependemos disso para que o financiamento não seja cortado em janeiro. E ninguém está falando nisso”, desabafa uma médica de saúde da família que preferiu não ser identificada.

“Nosso mapa de território de abrangência é absolutamente desconhecido pela prefeitura, cuja base de dados é de 2014. Então estamos tentando, a partir dos cadastros do e-SUS alimentados pelos ACSs, definir a quantidade de pessoas por equipe”, detalha, lamentando também a falta de planejamento, acompanhamento e conhecimento específico na área porque muitos cargos gerenciais estão ocupados por comissionados. “Tem Agente Comunitário de Saúde que tem 80 pessoas cadastradas quando deveria ter 600”, contabiliza a médica reforçando que não há quem cobre.

“Os ACSs ainda estão em capacitação para uso dos tablets, muitos não sabem nem criar um e-mail, então é demorado. Hoje eles fazem o cadastro em uma ficha e passam para um computador. Alguns mandam para o distrito, que tem um digitador. O ano é 2020 e ainda estamos trabalhando com a possibilidade de um digitador”, acrescenta.

Numa cidade em que equipes de saúde da família chegam a cobrir 4,5 mil pessoas, há um “colapso gerencial” na atenção básica do Recife, define o médico do SUS e professor de saúde da família na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Rodrigo Cariri. Para o doutorando na Fiocruz Pernambuco, há um enorme desafio estrutural, num cenário de desmantelamento do SUS e ausência de retaguarda federal.

Com uma demanda reprimida enorme por conta dos atendimentos eletivos que pararam na pandemia, Cariri afirma também que “a gestão perdeu o contato com trabalhadores junto a suas equipes”. “Em 2020, as equipes de saúde da família abandonaram todas as metas. Na minha equipe, fomos fazer exame de citologia oncótica no mês passado porque eu insisti. Mas, ainda assim, fazemos somente de cinco a 10 exames por semana numa população de mil mulheres que estão há um ano sem fazer o exame anual”, relata.

Na saúde mental, contabiliza Cariri, já são seis meses sem atendimento. “Os Caps (Centro de Atenção Psicossocial) não estão admitindo ninguém, nem o ambulatório. Só há a emergência do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano, com um movimento grande”, diz o professor. A preocupação se agrava ainda mais por conta da proximidade de João Campos com a ala evangélica que defende as comunidades terapêuticas e com a notícia de que o governo Bolsonaro pretende revogar uma série de portarias que estruturam a política de saúde mental no Brasil, em vigor desde a década de 1990.

A pirâmide invertida da saúde

Filho do ex-governador Eduardo Campos e bisneto do ex-governador Miguel Arraes, João Campos disse na campanha que pretende, além de construir o hospital da criança, expandir a atenção básica construindo novas Upinhas, priorizando territórios que ainda têm um vazio na atenção básica e piores indicadores. O atual prefeito Geraldo Julio (PSB) prometeu erguer 20 Upinhas, mas só entregou 15.

Especialistas e parte da oposição avaliam que o projeto de saúde de Geraldo Julio, que João Campos prometeu continuar, é insustentável financeiramente, além de ter um grande problema: com uma cobertura de saúde da família que não contempla a todos, quem não está cadastrado também não consegue acessar os hospitais referenciados.

Um exemplo concreto é Passarinho, na zona norte, que, descoberto de referência, não entra nas estáticas. Uma mulher do bairro não consegue, por exemplo, acessar o Hospital da Mulher. Sendo a atenção básica a porta de entrada, cria-se assim uma pirâmide invertida, com estruturas de excelência no topo, mas uma base estreita de acesso.

Na avaliação da médica sanitarista, professora do Centro de Ciências Médicas da UFPE e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Bernadete Perez, João Campos deixou evidente que a estratégia será novamente a de “apostar em grandes marcas”.

Ela, que também faz parte da Rede Solidária em Defesa da Vida, grupo multidisciplinar criado na pandemia, critica a falta de apostas em equipamentos como os hospitais pediátricos Helena Moura – que nunca teve o investimento merecido, nem na gestão PT -, localizado na Tamarineira, zona norte, e o Cravo Gama, fechado e que tem projeto pronto em parceria com o estado. Seriam possibilidades de investir na pediatria com equipamentos existentes, sobretudo para atenção hospitalar e urgência e emergência. Isso sem contar com Barão de Lucena, Imip, Hospital de Areias e Barros Lima.

“Investir em atenção básica é reduzir a demanda para média e alta complexidade. Se ampliar de forma resolutiva a capacidade de resolver problemas nos territórios, você diminui a necessidade de internação, sobretudo de crianças”, mostra.

A impressão que Bernadete teve na campanha é que a aposta de João Campos para a atenção básica são as Upinha, que, de acordo com ela, não têm sustentabilidade financeira porque custam mais sem ter uma alta resolutividade. São 24h, mas não contam, por exemplo, com apoio diagnóstico, terapêutico e leito de retaguarda. “É uma lógica que parte do gerencialismo, não há continuidade”, avalia.

A médica aposta que a resolutividade da Unidade de Saúde da Família, se houvesse uma melhor estrutura, com equipes completas e de retaguarda, conseguiria solucionar o que as UPAs fazem, a exemplos de sutura, drenagem de abscesso, raio x, exames de coleta, leitos de observação, inserção de DIU e pequenos procedimentos.

A médica defende que o trabalho deveria ser apostar numa garantia de cobertura de pelo menos 80%, com ampliação a partir de áreas de maior risco, garantindo acesso e continuidade, com a inauguração de serviços novos a partir da atenção básica tendo uma vigilância integrada das pessoas nos territórios.

O assessor parlamentar do mandato do vereador de Ivan Moraes (Psol) André Araripe tece críticas semelhantes, com foco nos recursos que podem diminuir, uma vez que a atenção básica, para receber mais do governo federal, precisaria de expansão. Porém o dinheiro municipal deverá com João Campos continuar seguindo para as grandes obras, que custam mais para serem erguidas e também mantidas.

Araripe lembra ainda que os hospitais da mulher, do idoso e da criança não existem no modelo do SUS como caracterização da atenção básica. São feitos com os cofres municipais. As Upinhas, por sua vez, são uma criação do PSB e também não existem no SUS, que, lembra o assessor, deveria ser igual do Oiapoque ao Chuí. A prefeitura do Recife investe 17% em saúde, mais do que os 15% exigidos. É uma das capitais que mais investem em saúde percentualmente.

“Mas com o quê?”, provoca. “Com mega obras que consomem muito dinheiro do município, mas não abrangem a todos”. “Essa é uma crítica muito difícil de ser feita, parece ir de encontro a um hospital para crianças. Mas no fim das contas, é um plano que aumenta a desigualdade”, observa.

Longe dos territórios

Na pandemia, o Recife, aponta o médico e professor Rodrigo Cariri, fez mapeamento de zona quente com drones e outros “fetiches tecnológicos”, mas não tem como ir para a rua andar e analisar a situação no chão. “O paciente faz o teste, recebe o resultado e tchau”, resume. Não há vigilância efetiva nem rastreio de contatos. Na avaliação dele, isso tem a ver com o modelo de gestão “gerencialista focal”, que prioriza algumas áreas em detrimento da micropolítica nos territórios.

“Eles (o PSB) vendem que são empresariais, gerenciais e não fazem aparelhamento político. O resultado é o distanciamento dos trabalhadores e da população. A gestão se comunica com os trabalhadores via WhatsApp”, informa comentando que recentemente a prefeitura lançou a Mostra de Saúde da Família Municipal e foi pelo app que os profissionais ficaram sabendo.

A questão da vigilância é um ponto fraco da gestão PSB no Recife e que se agravou com a pandemia. “Estamos vendo muitos pacientes circulando quando deveriam estar em isolamento. Sabemos disso porque estamos dentro da comunidade. Tem a ver com a vigilância que não está sendo efetiva e nós não conseguimos fazê-la porque não está bem integrada”, explica um médico do distrito sanitário IV, que abarca parte da zona oeste.

A prefeitura utiliza o sistema Atende em Casa, exclusivo para Covid-19, mas que não dialoga com o sistema e-SUS, que estrutura as informações da atenção básica. Isso complica ainda mais o acesso ao histórico e o acompanhamento dos pacientes. “Se o paciente foi atendido, por exemplo, em outro município ou pelo estado, em uma UPA, não há convergência das informações. Isso dificulta o monitoramento dos pacientes e dos contactantes”, detalha o profissional. Como o próprio SUS coloca, “a qualificação da gestão da informação é fundamental para ampliar a qualidade no atendimento à população”.

O médico exemplifica na prática: recentemente ele atendeu, na unidade em que trabalha, uma mulher com problema de saúde que não era Covid-19. Ela estava acompanhada na recepção de uma familiar que estava com o vírus, havia sido atendida numa Upinha, mas estava circulando por não estar mais com os sintomas naquele momento. Alguns dias depois, o profissional ficou sintomático e, na mesma semana, recebeu por WhatsApp a informação de que a paciente que ele atendeu também havia positivado.

“As pessoas são atendidas num ambiente em que não existe continuidade e não se conhece a família. A gente não tem telefone para fazer os atendimentos remotos a que fomos orientados. O que funciona mais é o WhatsApp mesmo”, complementa o médico dizendo que a prefeitura orientou o trabalho remoto, mas não deu condições para isso. Alguns médicos compraram um chip e colocaram num aparelho exclusivo para essa finalidade, para não misturar com o pessoal.

Outro ponto tem sido o relaxamento das medidas de biossegurança: “Está havendo muita dupla entrada nos serviços (sem separação de pacientes suspeitos de Covid-19), misturando o negócio. E aí há um desafio: mostrar que a pandemia ainda está aí inclusive para o pessoal da própria saúde. As pessoas estão cansadas, os protocolos estão sendo quebrados. Já começamos a ter infecção cruzada dentro dos serviços, como foi o meu caso. Se houver o repique, isso terá que ser reestruturado”.

Nem Prefeitura do Recife nem João Campos se posicionaram

A Marco Zero Conteúdo procurou a assessoria de imprensa de João Campos no dia 4 de dezembro para ouvir o novo prefeito eleito. Porém, até o momento a reportagem não recebeu retorno. Deixamos aos nossos leitores a lista de perguntas enviadas:

• Como João Campos pretende ampliar o percentual de cobertura de saúde da família?
• Com a mudança na regra de financiamento feita por Bolsonaro para envio de verba para atenção básica – não mais baseado em número de habitantes, e sim em população cadastrada -, como João Campos irá garantir que não haja queda de repasse federal?
• De onde virá o recurso para manter os hospitais da mulher e do idoso e ainda ampliar Upinhas e construir o hospital da criança?
• Qual a previsão de investimento e manutenção anual do hospital da criança?
• Há previsão para realização de concurso para ACS?
• Médicos que entrevistei relataram baixa vigilância e monitoramento nos territórios e colocaram isso como um problema no combate à Covid-19, com uma gestão que, segundo os profissionais, focou pouco na questão territorial e de acompanhamento de pacientes positivados e contactantes. Como João Campos avalia?

A Marco Zero Conteúdo também procurou a Secretaria de Saúde do Recife através da assessoria de imprensa. Igualmente não teve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem deixa aqui a lista de perguntas que ficaram sem respostas:

• Qual foi a última vez que a PCR fez concurso para ACSs?
• Médicos que entrevistei relataram que o sistema do Atende em Casa não dialoga com o sistema e-SUS, o que dificultaria a convergência de informações e o trabalho de monitoramento e vigilância de pacientes e seus contactantes. Como a PCR avalia isso?
• Médicos também colocaram que a PCR orientou o atendimento remoto, mas não deu condições para isso. Muitas vezes o que funciona entre eles e os pacientes é o WhatsApp pessoal ou um chip que o próprio profissional comprou. Como a PCR avalia isso?
• Como está o cadastro de usuários da atenção básica no Recife após a mudança de regra feito por Bolsonaro para envio da verba federal aos municípios? Houve mudança no sistema de cadastramento? A PCR pode esclarecer como isso está se dando?

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Os brinquedos espalhados na ladeira de barro que leva até a casa da agricultora e comerciante informal Cleide Alves dão indício de que tem criançada no terreiro. Um coral de gritos e risadas indica o paradeiro de Izabella, Estefany, Henrique, Bia e Lexton. Os cinco brincam numa área onde uma construção de madeira inacabada serve de abrigo para a casinha de lençóis, bicicletas e bonecas. O mormaço que exala do chão do meio dia do Assentamento Sítio Tejipió II, área rural de São Lourenço da Mata, com a maior taxa de mortalidade por coronavírus no Estado, parece não importunar o quarteto. Neste universo lúdico infantil, a falta de água, transporte, saneamento, infraestrutura e até uma pandemia de proporção mundial seguem invisíveis aos olhos de quem vive um permanente distanciamento social.

A família de Cleide mora no Assentamento Sítio Tejipió II há pouco mais de dois anos. Recifense e ex-moradora de rua, ela se mudou para lá em busca do sonho de ter o próprio teto e chão para plantar. Ao lado do companheiro, Edson Pereira, de 49 anos, dos filhos, Adriana, Adriano, Ana Beatriz, 24, 22 e 5 anos, respectivamente, e dos quatro netos, Cleide tem passado a quarentena driblando adversidades que já faziam parte da rotina da família, mas que se agravaram desde que o isolamento social foi decretado como medida emergencial de combate à Covid-19 em março passado.A determinação necessária, no entanto, não freou os números da cidade que ocupa uma posição de destaque no ranking de vítimas fatais pelo novo coronavírus em Pernambuco. Na sexta (22), eram 43 óbitos, além de 315 casos confirmados, entre graves e leves, numa cidade onde não há Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nem hospital de campanha funcionando. Os 40 leitos anunciados pela Prefeitura ainda não foram inaugurados.De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a inclusão do município no decreto que intensifica as medidas restritivas foi baseada em critérios epidemiológicos. Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda concentram o maior número absoluto de casos e óbitos, configurando o epicentro da doença em Pernambuco. Mas, de acordo com nota da SES, “São Lourenço da Mata, com 291 mortes por milhão de habitante, possui a maior taxa de mortalidade do Estado, estando entre os 20 municípios do Brasil com as maiores taxas de mortalidade pela Covid-19”.

O sinal vermelho disparou com o anúncio da morte do presidente da Câmara dos Vereadores, Cícero Pinheiro (PTB), em 11 de abril. A repercussão da notícia e os primeiros números da contaminação no município não foram acompanhados por medidas imediatas mais extremas, o que podia ser comprovado pelo fluxo intenso de pessoas nas ruas do Centro, onde até cortejo de velório podia ser visto pela avenida principal. Só na última semana, depois do decreto do Governo do Estado restringindo o trânsito de veículos, aumentando a fiscalização em estabelecimentos comerciais e reduzindo a circulação de pessoas em cinco cidades, entre elas São Lourenço da Mata, é que a rotina começou a mudar. O “lockdown”, no entanto, não diminuiu as dificuldades de uma parcela da população desassistida por serviços essenciais.

Com a quarentena obrigatória, a renda da casa de Cleide ficou comprometida. Ela, a filha Adriana e o companheiro, Edson Pereira, fazem parte dos 38 milhões de brasileiros que vivem do trabalho informal e que tiram o sustento da rua. Edson guarda e lava carro, Cleide e a filha vendem pipoca e água mineral em Santo Amaro, Centro do Recife, para onde se deslocavam diariamente. Beneficiárias do Bolsa Família, as duas foram contempladas com o auxílio emergencial, mas contam que a primeira parcela de R$ 1.200,00 não foi suficiente para cobrir os custos familiares. No dia da visita da reportagem, por exemplo, Cleide não tinha gás para cozinhar. O fogão a lenha, feito do lado de fora, ainda estava quente do almoço. “A gente tem contado com a ajuda dos vizinhos que sempre doam alimentos, mas nem uma cesta básica recebemos até agora”, diz Adriana, que precisa descer a ladeira para ter acesso ao sinal de wifi do vizinho mais próximo. A comunidade não conta com água encanada e, por isso, a família costuma lavar roupa com água da cacimba que fica há alguns metros da casa que Cleide conseguiu erguer com materiais que ia achando na rua. Atualmente, a única entidade que presta alguma assistência às famílias do assentamento é a associação dos moradores, constituída há um ano.

Erick Arruda é guia turístico, pai de cinco adolescentes e um dos primeiros assentados da área de 22 mil hectares e conta que a localidade não tem acesso aos serviços mais básicos. Para ele, o descaso tem relação com a situação de irregularidade. “Já buscamos as secretarias de Assistência Social, Saúde e até a Celpe para instalar energia, mas ninguém olha pra gente”, denuncia ele, que é presidente da associação dos moradores. O Assentamento Sítio Tejipió II já se chamou Manoel Aleixo (o Ventania) em homenagem ao líder camponês que foi dirigente do Partido Comunista Revolucionário (PCR). Nascido em São Lourenço da Mata, Ventania foi assassinado sob tortura pela ditadura militar. “Terra para quem nela trabalha” era um dos famosos jargões do ativista que é referência na luta pela reforma agrária no Brasil e batizou o assentamento, que mesmo após a mudança do nome, ainda é conhecido como Manoel Aleixo.

A ocupação da área contou com o apoio do Movimento de Lutas Populares (MLP), que perdeu credibilidade depois de ser acusado de cobrar valores indevidos aos assentados, segundo conta Erick. Com a saída do MLP das terras, uma assembleia geral deliberou pela fundação da associação de moradores para atuar na defesa dos interesses da comunidade. O novo nome foi escolhido em referência ao rio Tejipió, que deságua na redondeza. De acordo com Erick, o terreno já foi reclamado na Justiça, que concedeu reintegração de posse à empresa proprietária, mas esta não teve como bancar os custos com a retirada das casas. Desde então, a comunidade luta para ser reconhecida judicialmente e busca sensibilizar o Poder Público tendo como base as dívidas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) acumuladas pela empresa, que já declarou falência.

“Temos pareceres favoráveis à nossa permanência emitidos pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. As 300 famílias que vivem aqui não têm para onde ir e a retirada teria um grande impacto social”, alega Erick, que diz já ter enviado ofícios para várias secretarias municipais. A Celpe também foi procurada pela associação, que busca regularizar a energia da área, mas nada foi feito. “O argumento principal é a ação que está em trâmite. Dizem que não podem gastar com instalações em um terreno que pode vir a ser desapropriado”, explica. À noite, o breu só não é maior porque os moradores fizeram gambiarras para iluminar alguns pontos. Outra dificuldade, que é a principal queixa dos moradores, é a falta de atendimento médico. “Nenhum posto é autorizado a abrir prontuário pra gente. Nunca recebemos visitas de agentes de saúde. Desde que começou essa pandemia, a comunidade nunca foi assistida, nem uma cesta básica chegou. Aqui, temos idosos com tuberculose, crianças soropositivas, que estão no grupo de alto risco, mas somos invisíveis”, lamenta Erick.

“Implementar política de assistência social do município voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco e vulnerabilidade social” está entre as atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Lourenço descritas no site institucional da gestão, que tem à sua frente o prefeito Bruno Pereira (PTB). De acordo com Kely Morgana, que comanda a pasta, muitos esforços têm sido feitos para conter o avanço do coronavírus na cidade. Sobre a situação do Assentamento Sítio Tejipió II, ela diz que um cadastramento dos moradores estava marcado para acontecer no último mês de março, mas a pandemia adiou a visita de técnicos da Secretaria de Assistência Social. Ainda segundo ela, os moradores do local têm direito a acessar todos os serviços oferecidos à população, mas confirma que o processo judicial que tramita na Justiça é empecilho para a realização de mais ações.

Saúde com cobertura limitada

A ausência de uma política pública dedicada às áreas mais vulneráveis não é denunciada apenas pela população. Agente de endemias desde a seleção simplificada de 2012, Márcio (nome fictício) alega que, mesmo com a crise sanitária vigente, não há orientação nem uma política eficiente no combate ao coronavírus e no atendimento à população. “Eu só tenho máscara para trabalhar porque paguei do meu bolso. As máscaras que foram entregues aos agentes não foram suficientes e não podemos ficar muito tempo com a mesma. Nunca recebi álcool em gel. Também não houve capacitação ou adoção de um protocolo pra gente desempenhar um trabalho com mais excelência. Cada um trabalha do seu jeito. Se depender da Prefeitura, a gente já tava morto”, desabafa. Ele também alega subnotificação de casos por falta de diretrizes que orientem o trabalho de quem atua nos territórios. “Cada um faz do jeito que quer. Muita gente morre e não é computado. Falta informação para a população e pra gente também”.

Desde as primeiras notificações de Covid-19, a Secretaria de Saúde implementou iniciativas com o objetivo de conter o avanço do vírus na cidade, segundo informa a secretária Gislayne Calado. Em caráter emergencial, foram criados seis leitos com respiradores para estabilização de pacientes. Os casos mais graves são encaminhados para o Recife. Para ela, o número de óbitos que colocaram São Lourenço entre as cidades com maiores níveis de mortalidade, não tem relação com a falta de UTI. “Atualmente (18/05), dos 358 pacientes notificados no município, apenas quatro precisaram de UTI”, exemplifica. De acordo com a secretária, a cidade recebeu os repasses de R$ 800 mil e R$ 216 mil dos governos Federal e do Estado, respectivamente. O dinheiro foi investido na contratação de profissionais de saúde, aquisição de EPI como máscaras e material de divulgação informativo sobre prevenção, além da estruturação de 40 novos leitos no Hospital Municipal Petronila Campos, que ainda não foram equipados e devem ser entregues à população só no final desse mês. A secretária não soube informar o número de EPIs adquiridos ou de novos profissionais contratados, nem os gastos com os novos leitos, informações que também não estão disponíveis no portal de transparência do município. A reportagem solicitou o valor dos gastos, mas, segundo a Prefeitura, os recursos ainda serão calculados no final do mês para atualização dos dados.

O Instituto Juventude Criativa, que está à frente de várias ações contra a gestão municipal, aponta falta de transparência e clareza nas informações sobre gastos e faz críticas à gestão.“Apesar das constantes denúncias, infelizmente, ainda nos deparamos com diversas reclamações referentes à área de saúde em São Lourenço da Mata, o que ocorre desde antes da pandemia. A gestão é omissa e coloca os interesses partidários acima dos interesses coletivos ”, avalia Anderson Coutinho, ativista pelos Direitos Humanos, fundador e diretor de relações Institucionais do Instituto Juventude Criativa. A entidade atende pelo menos 500 famílias de bairros como Matriz da Luz, Penedo, Morro da Macaca e Pixete por meio de ações que gerem qualificação profissional, emprego e renda, principalmente para os jovens. Programas como o “Saber mais”, que atende 42 crianças, e “Meninos de Ouro no Boxe”, com 100 beneficiários, estão entre as ações. O Instituto também tem promovido iniciativas para ajudar as comunidades locais mais socialmente vulneráveis. “Fomos a primeira instituição do Brasil a conectar idosos semianalfabetos ao cadastro do Auxílio Emergencial do Governo Federal”, conta Coutinho. Para ele, “carro de som não tem respeito com a população. A Prefeitura precisa investir em mobilizadores sociais”. Embora a Secretaria de Assistência Social afirme que materiais educativos foram distribuídos, gente de bairros até mais estruturados como Parque Capibaribe (Muribara), com 43 casos de Covid-19 confirmados, diz que nunca recebeu os informativos.

No Assentamento Sítio Tejipió II, os moradores vivem por conta própria desde que começou a pandemia, mesmo que já haja casos suspeitos na comunidade. A falta de informação fica comprovada numa conversa com a comerciante Taciana Nicolau, de 39 anos. Ela trabalha numa mercearia dentro do assentamento e faz atendimento sem máscara porque recebeu uma mensagem via Whatsapp que informava sobre a contaminação dos ítens adquiridos pelo governo brasileiro na China, uma fake news que foi desmentida pelo Ministério da Saúde. “Eu mesma não confio não”, insistiu Taciana. A secretária de Saúde Gislayne Calado confirmou que a comunidade é desassistida por causa de sua situação de irregularidade. “A área é descoberta pela atenção primária. A população pode ser atendida em unidades básicas de saúde, mas não pode fazer prontuário”, reconheceu.

Apesar de considerar a estrutura atual da Saúde boa “dentro da realidade do município”, Gislayne admite que a demanda populacional é superior à capacidade de atendimento. Ela nega que não exista um protocolo de orientação dos profissionais que atuam na rua no combate ao coronavírus. “No momento, não temos como fazer capacitações para evitar aglomeração, mas os enfermeiros das unidades de saúde, que são multiplicadores das informações, recebem todas as orientações e repassam aos agentes”, garante. Além do Hospital Petronila Campos, que possui três respiradores, São Lourenço da Mata também conta com a UPA Professor Fernando Figueira, com 11 leitos, todos equipados com respiradores que estão divididos entre sala vermelha, amarela e de isolamento. Há ainda 19 Unidades Básicas de Saúde e 26 equipes de saúde da família ativas, segundo o município, que comemora 103 casos de coronavírus curados.

Entre as medidas tomadas pela Prefeitura para combater o contágio do vírus na cidade estão: instalação de pias públicas para higienização das mãos, ações educativas na rua (350 horas de carro de som), fiscalização do comércio, aquisição de materiais e equipamentos, higienização de postos de saúde e prédio públicos. Recentemente, a Prefeitura foi acusada de superfaturamento das cestas básicas destinadas à população no período de pandemia, mas negou as acusações em nota que está disponível no perfil do Instagram do chefe do executivo municipal. De acordo com a Secretária de Assistência Social, já foram distribuídas cerca de duas mil cestas com produtos não perecíveis e 16 toneladas de alimentos in natura (macaxeira, banana, batata doce). A entrega das cestas gerou tumultos e muitas reclamações nas redes sociais.

Kely Morgana, responsável pela pasta de Assistência Social, pontua que desde que as ações de combate ao contágio iniciaram, a Secretaria montou uma força tarefa para cadastrar pessoas que não estavam no Cadastro Único, disponibilizando pontos de atendimento descentralizados. Ela também afirma que a gestão tem utilizado recursos próprios para aquisição de alimentos já que o Governo Federal não subsidia esse tipo de custo. Segundo ela, o único repasse que a Secretaria recebeu, até agora, foi uma parcela única no valor de R$ 16 mil, que estão sendo usados para auxílio funeral e de moradia e, que, segundo ela, são insuficientes. “A dificuldade é muito grande e precisamos de auxílio do Governo Federal para investirmos em alimentação. Nesse momento, o povo precisa de comida e saúde”, pontua Kely Morgana, que desconhecia os valores repassados pelos governos federal e estadual citados pela secretária de Saúde.

Após o fechamento da matéria, a Secretaria de Comunicação enviou um documento onde listava uma série de medidas e realizações da gestão, algumas delas não informadas pelas secretarias e até divergentes como o número de cestas distribuídas e os recursos repassados à gestão. O chefe do poder municipal baixou seu salário em 50% e do secretariado em 25% para economizar e utilizar os recursos no combate à Covid-19. A nota também menciona a compra de três ventiladores pulmonares, distribuição de mil litros de álcool em gel, imunização de 22 mil moradores contra influenza e a entrega de 1000 kits de alimentação para comerciantes e ambulantes, que estão sem poder trabalhar.

Três barragens e torneiras vazias

Em um contexto pandêmico, a água está entre as principais ferramentas de combate ao contágio desenfreado de um vírus que fez o mundo todo girar em outra velocidade.

A higienização constante das mãos está no topo das recomendações da Organização Mundial de Saúde, mas, em alguns bairros de São Lourenço da Mata, a irregularidade do abastecimento dificulta o cumprimento de uma medida que pode salvaguardar vidas. Embora o direito à água potável e ao saneamento seja reconhecido pela Organização das Nações Unidas, no Brasil, cerca de 15% da população não tem esse acesso garantido.

A torneira vazia já faz parte do cotidiano de quem vive tanto na área urbana quanto rural de São Lourenço da Mata. Anderson Costa, educador social de 36 anos, mora em um dos 540 apartamentos do Condomínio Guilherme Ushôa II, que fica no bairro Rosina Labanca, um dos mais populares da cidade. O educador apresentou sintomas da Covid-19 e precisou ficar em isolamento doméstico por 15 dias. “Eu comecei a sentir falta de ar e febre no dia 25 de março, estava trabalhando em Jaboatão e preferi buscar socorro lá mesmo. O motorista da empresa me levou”, conta ele, que recebeu atendimento na UPA de Barra de Jangada. O receio de Anderson em procurar ajuda médica na sua cidade está relacionado ao fato de ele considerar a prestação de serviço ineficiente. “Sempre foi precário e, agora, só piorou. Quando meu filho mais novo nasceu, tentei marcar pediatra, mas só tinha vaga para um ano e meio depois. Infelizmente, não é novidade. Lembro da minha infância toda, minha mãe saindo com a gente bem cedinho para ir para algum hospital no Recife”. A irregularidade e o abastecimento reduzido de água também é motivo de queixa. “Às vezes, ficamos cinco dias sem um pingo de água na torneira. Mas, normalmente, temos água duas vezes ao dia, uma hora pela manhã e uma hora à noite”.

No Parque Capibaribe, Muribara, Penedo e Tiúma, a população também tem acesso limitado à água. Anderson Coutinho, do Instituto Juventude Criativa, considera que a escassez de água nas casas não deveria ser uma realidade na vida de quem mora em uma cidade rica em lençóis freáticos. “Nós temos três barragens localizadas dentro do nosso território, mas a falta de saneamento dificulta a instalação dos encanamentos da Compesa”. Para Coutinho, as ações de melhoria andam a passos lentos e expõem a população a mais vulnerabilidade diante do vírus. Para garantir mais higienização nas casas dos moradores de bairros populosos, o Instituto Juventude Criativa mobilizou doações que custearam a distribuição de água por carros pipas nos bairros Rosina Labanca, Caiará, Nova Tiuma 1 e 2.

Embora abrigue outras duas barragens, Tapacurá e Matriz da Luz, de acordo com a Compesa, São Lourenço da Mata é abastecida pelo Sistema Várzea do Una, que chega a cerca de 85 mil pessoas, por meio da Estação de Tratamento de Água (ETA) Várzea do Una. A localidade de Matriz da Luz é abastecida por um manancial de mesmo nome. A Compesa disse ainda que “São Lourenço da Mata tem um calendário de abastecimento de um dia com água e seis dias sem, em virtude de um crescimento populacional acelerado e maior do que a projeção estimada para a capacidade de distribuição das atuais redes”. O órgão afirmou que, periodicamente, são realizadas manutenções nas unidades elevatórias para incrementar o abastecimento dos bairros. Para o bairro Parque Capibaribe, está prevista a aquisição de novos conjuntos de motobombas que aumentarão a vazão da água distribuída.

A Companhia informou que também executou recentemente interligações e desobstruções de rede em várias ruas do bairro Rosina Labanca, além de outras ações para melhorar o abastecimento. Em parceria com o Grupo Tigre, por meio do seu Instituto Carlos Roberto Hansen, e a FortLev, a Compesa também iniciou a distribuição gratuita de 800 caixas d’água de 500 litros nas áreas com maior incidência de casos da Covid-19 da RMR, conforme base de dados do Ministério da Saúde, contemplando famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social. Em São Lourenço da Mata, a distribuição está sendo realizada nos bairros Capibaribe, Centro, Nova Tiúma, Tiúma e Pixete.

Para o Assentamento Sítio Tejipió II, que a Compesa não conseguiu identificar na base de dados, não há previsão de doações e os moradores da comunidade vão continuar percorrendo alguns metros para apanhar água. Acompanhamos o percurso de Carlos Antônio, de 37 anos, vizinho de Cleide , que também está desempregado. Para lavar louça, tomar banho e higienizar a casa, só andando até a cacimba onde a água é mais límpida.

Dois meses de espera para alunos da rede municipal

A criatividade dos netos de Cleide preenchem os dias sem aula desde que a rede municipal, obedecendo decreto do Governo do Estado, suspendeu as aulas. Já fazem dois meses e nenhum dos 13 mil estudantes matriculadas na rede de ensino municipal recebeu kit alimentação como ocorreu em cidades como Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes e Recife. Para mães faveladas, a paralisação escolar não representa apenas que seu filho vai ficar sem aula, significa que ele vai ficar sem comida. A merenda escolar faz muita falta na vida de quem tem poucos recursos para compor uma cesta básica mais completa como Iris Cavalcanti, mãe de Yasmim (13), Fábio (12) e André Luís (8). A manicure, que também se vira como faxineira, está parada por causa da pandemia. “O que ajuda são as coisas que semeio. Macaxeira, batata doce e milho ajudam na alimentação diária e, assim, a gente vai vivendo”, conta ela, que é beneficiária do Bolsa Família e recebeu o auxílio emergencial.

“Está sendo muito difícil não só para mim como pra todo mundo. Qualquer ajuda nesse momento é bem vinda. As crianças estão desamparadas. Elas só têm mesmo a escola para momentos de aprendizado e estão sofrendo porque já estavam habituadas com a rotina de escola. Espero que isso não venha a impedir o desenvolvimento delas. Em outras locais, as crianças estão tendo pelo menos o amparo de aulas online, mas São Lourenço da Mata ainda não oferece. Estamos sem acolhimento”, desabafa Iris, enquanto os meninos brincam de bola de gude na frente do barraco onde moram. A estrutura da construção de tábuas e lonas ameaça ceder.

Enquanto, no Recife, centenas de campanhas são realizadas para fornecer alimentos e material de higiene pessoal para famílias de áreas de fragilidade social, a população de São Lourenço da Mata ainda aguarda mais gestos de solidariedade. Uma das poucas ajudas que chegaram de fora aconteceu com apoio da Central Única das Favelas de Pernambuco, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, que enviou mais de 400 cestas básicas, 3 mil máscaras e 500 kits de higiene pessoal. O Instituto Juventude Criativa, entre outros parceiros, fizeram a distribuição, mas nenhuma cesta chegou ao assentamento onde Iris mora.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as aulas online ainda não estão disponíveis porque todo o material pedagógico precisou ser elaborado e está na fase da revisão pela Secretaria de Comunicação. A gestão estuda a possibilidade de produzir material impresso para alunos sem acesso à internet. A secretária de Educação, Lourença Félix, explicou que o atraso na entrega dos kits se deve aos trâmites das licitações. “É um processo muito burocrático porque se trata de verba federal e as pessoas não entendem isso. É necessário fazer levantamento de itens, cotações. A verba que recebemos também não é suficiente para atender a demanda. Vamos gastar muito mais do que os R$ 96 mil que são repassados e vamos ter que complementar com recursos próprios”. Segundo ela, o processo está adiantado e até o início de junho, quase três meses após a suspensão das aulas, os alunos devem receber os kits.

Com os pés e a enxada fincados no chão de quem sabe que a fome não espera, Cleide vê na agricultura familiar a única forma de garantir comida no prato da criançada. O terreno em volta do barraco de três cômodos, é onde ela deposita as sementes e raízes que vão alimentar a família mais pra frente. Milho, macaxeira, batata-doce, feijão e melancia são cultivados na terra de onde também brota olhos d’água para irrigar a plantação. “Tô trabalhando na roça porque daqui pra frente ninguém sabe como vai ser”, comenta ela com resiliência. Sobre a cama remendada no quarto-sala, a menina Izabella ignora as coisas do futuro e se diverte assistindo a animação infantil “Tá chovendo hambúrguer” enquanto a avó torce para que chova na plantação.

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