O julgamento aconteceu na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital na última quarta-feira (7). O caso aconteceu por volta das 12h30 do dia 2 de outubro de 2021, na avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife. Integrante das comissões de Advocacia Popular e de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pernambuco, Isabela estava no exercício de sua função ao final do ato que pedia o impeachment de Bolsonaro.

De acordo com testemunhas, Luciano, que dirigia um Jeep Renegade de placa QYJ2E95, furou o bloqueio feito pelos manifestantes, arrastou e atropelou Isabela por mais de 50 metros, passando por cima da perna esquerda dela. Depois fugiu sem prestar socorro à vítima. Na sequência, o agressor registrou um Boletim de Ocorrência na Central de Plantões da Capital por dano e depredação de patrimônio porque teve o carro amassado e o vidro quebrado.

Isabela, hoje com um bebê de colo, sofreu traumatismo craniano e enfrenta uma perda funcional de 50% da perna esquerda, da qual Luciano passou por cima com o Jeep, que pesa cerca de uma tonelada e meia. Foram duas cirurgias para implantar 15 pinos e quatro placas de titânio. A advogada ficou de cadeira de rodas e depois de muletas, que usa até hoje quando tem crises de dor. “O dia [do julgamento, quarta-feira, 7 de agosto) não começou fácil, tive que voltar ao pior dia da minha vida. O dia que eu enfrentei a morte e consegui. Olhar para o rosto de quem me causou o trauma que ainda tento superar foi bem difícil. Eu consegui vitória da morte, mas a minha vida ainda está na luta de superar o trauma e as sequelas físicas e emocionais”, declarou Isabela à reportagem.

A vítima tem forte atuação como advogada das comissões da OAB-PE. Ela foi uma das pessoas que ajudaram o homem baleado no olho pela Polícia Militar no protesto contra Bolsonaro do dia 29 de maio de 2021, no centro do Recife.

“Eu não nasci PCD (Pessoa com Deficiência), me deixaram PCD. Fora as consequências emocionais, ainda tem as físicas. Mas, no final, o dia foi justo comigo. Consegui ter justiça graças à luta que não foi só minha para essa vitória. Advogadas/os, amigas/os e companheiras/o de luta me ajudaram. Eu tive que levar meu filho para aquele tribunal e isso me abalou muito, mas, ao mesmo tempo, me deixou mais forte ainda para encarar novamente aquela pessoa. Sem a ajuda de tanta gente, eu não estaria aqui nem conseguiria essa vitória. A vitória não é minha, é de um bocado de gente e da minha família que caminha comigo na luta. Eu só consigo agradecer e agradecer”, completou Isabela.

Na sentença, o juiz Abner Apolinário da Silva declarou: “Percebe-se que as consequências do crime são graves, haja vista o ataque a uma vida humana e os traumas psicológicos causados na família, que contribuem para o recrudescimento do clima de violência que aflige a população do estado. O desrespeito à vida do semelhante, predisposição à violência e o desprezo às leis de convivência social restaram sobejamente demonstrados, de sorte a não serem desdenhados por este juízo”.

Segundo a advogada de Isabela, Anna Beatriz da Silva, a defesa do acusado usou como estratégia a tentativa de fazê-lo responder apenas por lesão corporal, o que não foi aceito pelo juiz. Ela relata ainda que, a princípio, os advogados de Luciano tentaram induzir que a vítima subiu no capô e estava batendo no carro, configurando, segundo a defesa, uma ameaça ao motorista.

“Ele ficou utilizando o carro como uma arma, acelerando para cima dos manifestantes”, contestou a criminalista. Segundo ela, os advogados do agressor também tentaram politizar o debate durante o júri. “A comissão de Advocacia Popular não organiza manifestação. Quem organiza manifestação são os movimentos, são os coletivos. A comissão acompanha, é requisitada para acompanhar, para garantir os direitos de manifestação”, enfatizou Anna, em entrevista à MZ.

O delegado responsável, Elielton Barbosa da Silva Xavier, em seu relatório final, havia indicado que o caso tratava-se de legítima defesa e que Luciano deveria ser punido pelo excesso doloso, pela lesão corporal. Mas essa tese não passou, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) teve um entendimento diferente e ofereceu a denúncia à Justiça para que o motorista Luciano respondesse por tentativa de homicídio qualificado.

Luciano, na época dos fatos, era réu primário. A Marco Zero entrou em contato com três advogados que compõem a equipe de defesa do condenado, mas não conseguiu entrevistar nenhum deles. O espaço segue aberto.

Na sentença, consta que “a defesa, por sua vez, requereu a absolvição do acusado sob a tese de inexigibilidade de conduta diversa e subsidiariamente aplicação de privilégio”. Isto é, a tese de que o réu não poderia ter agido de forma diferente, uma vez que se sentiu ameaçado pelos manifestantes e estava com medo. Como estratégia, os advogados de Luciano mostraram vídeos de protestos em Israel, nos Estados Unidos e no Brasil, com imagens de quebra-quebra e falas sobre “efeito manada”.

Na época do caso, Luciano disse, em entrevista ao portal G1: “se ela não tivesse se pendurado no capô, nada disso teria acontecido” e “se eu tivesse parado para socorrer, seria espancado, pelo calor da situação”. “Se eu tivesse vindo na velocidade, eu não tinha apenas atropelado ela, teria atropelado várias pessoas. Só passei por ela porque ela se pendurou no meu carro. Começaram a dar um monte de pancada no carro, […] então fiquei com medo. Me senti ali agredido. Fiquei com medo de ficar e acontecer uma coisa pior”, afirmou na mesma entrevista.

“Na verdade, ele foi quem gerou a ameaça”, rebate Anna. A advogada relembra ainda que o crime aconteceu no dia 2 e o motorista só levou o veículo para ser periciado no dia 5. “O que aconteceu com o carro durante esses dias, a gente não sabe. Então não foi preservada a prova, os vestígios desse crime”, argumenta, contrariando a tese de que os manifestantes quebraram o Jeep.

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Reunido, um grupo se organizou para bloquear o trânsito na avenida Martins de Barros, na altura da ponte Maurício de Nassau, para atravessar a via com segurança e continuar em direção ao local de lançamento da Frente. Nesse momento, o motorista estava com o carro em cima da faixa de pedestres e, segundo as testemunhas, revoltou-se porque queria passar. Uma discussão foi iniciada e ele empunhou uma arma contra o grupo, segundo relatos da Comissão de Advocacia Popular da OAB-PE. Algumas pessoas cercaram o veículo na tentativa de conter os ânimos. A confusão escalou e ele, então, avançou com o veículo para cima da vítima, que não teve tempo de sair.

Para se proteger, ela se agarrou ao capô do carro e conseguiu levantar as pernas para cima. O condutor arrastou a advogada de 29 anos por cerca de 100 metros e freou bruscamente. Foi quando ela caiu no chão e ele passou por cima com o Jeep que pesa quase duas toneladas, atropelando as pernas e machucando a cabeça dela, que bateu no chão. A ativista foi socorrida e levada a um hospital particular no Recife. O quadro dela é estável, ela está consciente e teve múltiplas fraturas, além da pancada forte na cabeça. O nome da vítima não será informado nesta reportagem para preservá-la.

Pouco depois, o grupo de advogados da comissão de Advocacia Popular da OAB, que presta assistência jurídica às manifestações Fora Bolsonaro, informou que o nome do motorista é Luciano Matias Soares, também proprietário de veículo. Ele consta no site oficial do TRE como candidato a vereador pelo Partido Social Cristão (PSC) em 2012, quando obteve apenas 419 votos. No registro de sua candidatura, porém, informou a data de nascimento de 10 de fevereiro de 1973, exatos dez anos a menos do que consta na documentação dos órgãos de trânsito. Após o atropelamento, ele se evadiu do local. O carro não tinha qualquer identificação política ou partidária.

Uma consulta da placa no site do Detran revela que carro está com o IPVA de 2021 atrasado e acumula quase R$ 3 mil em multas de ao menos oito infrações de trânsito. As multas são por transitar pela contramão, excesso de velocidade, avançar sinal vermelho, estacionar em local proibido, dirigir usando celular e transitar na faixa de ônibus.

Até às 16h15min, a equipe da Marco Zero fez ligações telefônicas e por whatsapp para 11 números de telefones disponibilizados pelas equipes de assessoria de imprensa tanto da Secretaria de Defesa Social quanto da Polícia Civil de Pernambuco. Nenhuma ligação foi atendida. Assim, foram enviados e-mails com o seguinte conteúdo:

“Estamos acompanhando o caso do atropelamento intencional na rua Martins de Barros, ocorrido pouco depois de meio deste sábado, ao final da manifestação Fora Bolsonaro. Gostaríamos de confirmar se o proprietário do veículos de placas QYJ2E9, Luciano Matias Soares, se apresentou à central de plantões e registrou boletim de ocorrência informando que a vítima se jogou no capô do seu carro? Por fim, gostaríamos de saber qual unidade da Polícia Civil ficará a cargo das investigações?”

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