Por pouco mais de uma hora e meia, o presidente respondeu a uma dezena de perguntas dos jornalistas. Direta ou indiretamente, o tema principal na mesa do café da manhã com a imprensa foi a ameaça à democracia que vem do bolsonarismo raiz e truculento, mas que também tem aliados no mercado financeiro, na mídia corporativa, nas Forças Armadas e no Congresso Nacional.

O que ficou evidente é que a ameaça ao estado democrático de direito tem muitas caras, mas uma estratégia em comum: desgastar o governo Lula, minando sua agenda econômica e social.

O presidente contou um pouco como tem mobilizado sua energia política para fazer frente aos movimentos de desestabilização. O mais recente deles veio do Banco Central, agora autônomo, que manteve a taxa de juros em 13,75%, o que pode, do ponto de vista do governo, paralisar a economia e comprometer a agenda de Lula de combater a fome, gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

O presidente do BC, Campos Neto, foi indicado por Bolsonaro e referendado pelo Senado. “Não é só meta de inflação, tem que ter meta de crescimento, senão fica um ser humano com uma perna só. Ele (Campos Neto) não deve explicações a mim, ele deve ao Congresso Nacional, que o indicou. Eu espero que o Haddad (Fernando, ministro da Fazenda) esteja vendo, esteja acompanhando, que esteja cioso pra saber o que tem que fazer”.

Lula também criticou a postura de setores do chamado “mercado”, que pressionam o governo a reduzir gastos e adotar uma política de ajuste fiscal, mas que tem pouco compromisso com as questões sociais.

“O mercado precisa ter sensibilidade. Não é só para ganhar dinheiro, mas permitir que os outros possam ganhar alguma coisa. O mercado, às vezes, fica esperando que a gente se faça confiar. Tantas vezes parece que a gente tem que pedir ao mercado: ‘goste de mim, me deixe governar, me deixa fazer as coisas para as quais eu fui eleito e a gente tem que fazer’. Temos que construir uma narrativa contrária à do mercado”.

O presidente citou nominalmente o megainvestidor Jorge Paulo Lemann, um dos maiores acionistas das Lojas Americanas, empresa acusada de fraudar os balanços e que soma um rombo de 40 bilhões de reais. “Eu as vezes fico chateado quando faço esse discurso (de investimento no social) e dizem que o mercado ficou nervoso. O mercado ficou nervoso quando o Lemann quebrou a Americanas? Deu um desfalque de 40 bilhões? Eu não vi. Mas para aumentar dois reais do salário mínimo, o mercado fica nervoso? Precisamos construir as nossas narrativas para que a gente não abra mão daquilo para o qual a gente foi eleito”, reiterou.

Uma outra frente que o presidente tem se empenhado em colocar nos eixos são as Forças Armadas. Ele contou que teve conversa com os comandantes da Marinha, da Aeronáutica e do Exército e alertou que não é prudente que nenhuma instituição do Estado esteja envolvida na política, citando Forças Armadas, Ministério Público e o Itamaraty. “Não podem fazer da sua atividade privilegiada, de Estado, um partido político. Eu disse pro general (Tomás Miguel) que, lamentavelmente, o Exército de Caxias foi transformado no Exército de Bolsonaro, o que não é uma boa coisa pra esse país”.

O general Tomás deu declarações públicas, antes mesmo de ser nomeado para o comando do Exército, contrárias à politização das Forças Armadas.

Segundo o presidente Lula, as Forças Armadas aprenderam uma lição. “Se cada um ficar no seu lugar, se cada um cumprir a sua missão, esse país volta à normalidade. É para isso que eu quero contribuir no meu mandato. O Judiciário julga, o Legislativo legisla e o Executivo executa. Se cada um fizer isso, vai dar tudo certo. Se cada um quiser se meter nas coisas dos outros, não vai dar certo”.

O discurso propagado nas redes sociais contra a política e os políticos diz muito como chegamos até aqui, com o avanço do autoritarismo no Brasil, na visão de Lula. “O que nós vivemos no Brasil foi a negação da politica, dizendo que a política não presta, que todo político é ladrão, que o Congresso não presta. Mas a gente só precisa levar em conta que o Congresso de hoje é o estado de humor e a qualidade de informação que o povo tinha no dia da eleição. Não podemos ficar lamentando. Precisamos tentar consertar daqui a quatro anos outra vez”.

Da prisão à Casa Branca

Questionado sobre a volta por cima que deu ao sair da prisão, reconquistar seus direitos políticos e vencer a eleição presidencial, Lula falou do passado e o quanto ele pesa agora em suas decisões políticas. “Na verdade, quando eu fui para a Polícia Federal, eu fui para provar a culpa dos meus acusadores. Provar que meus acusadores foram imorais no meu julgamento. Foram levianos no meu julgamento. Provei não só a minha inocência, mas a culpabilidade deles. Agora, vida que segue. Não vou esquecer, mas não vou colocar isso na mesa das negociações para governar o Brasil. Se você colocar na mesa esse sentimento, você não governa o Brasil. Muitos dos meus acusadores negavam a política e viraram políticos”.

Na próxima quinta-feira (9), o presidente Lula terá encontro de chefe de Estado com o presidente norte-americano Joe Biden, em Washington. Será a primeira vez que os dois se encontrarão pessoalmente desde a eleição de Lula. Um dos temas principais da pauta é a preservação do meio ambiente e a crise climática. Mas o presidente brasileiro também pretende tratar de temas que estão diretamente ligados à democracia no mundo, discutindo regulação da plataformas digitais, propagação de discursos de ódio, mentiras e desinformação nas redes sociais. Ele defende que a questão seja levada a vários fóruns internacionais, como o G-20 e os Brics (termo utilizado para designar o grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Lula não acredita que Biden possa pedir seu apoio para o esforço de guerra na Ucrânia porque o compromisso do Brasil é com a paz. Ele informou já ter tratado do assunto com o chanceler alemão Olaf Scholz e com o presidente francês Emamanuel Macron. “Precisamos criar um grupo dos 20 para discutir a questão da paz como tivemos o G-20 para discutir a crise econômica de 2008. Hoje não temos ninguém discutindo a paz. Os Estados Unidos não discutem a paz e a Europa toda está envolvida na guerra direta e indiretamente. Quem pode negociar a paz são os países que não estão envolvidos na guerra: China, Índia, Brasil, México. Dirigentes políticos que podem conversar com os dois lados”.

No final do café da manhã com a mídia independente, ficou a promessa do ministro da Comunicação Paulo Pimenta e do próprio Lula de que outros encontros virão e que os grupos de mídia serão convidados a participar de fóruns de debate do governo com a sociedade civil para formatar uma política de fomento ao setor.

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Conteúdo verificado: Tuíte diz que a autonomia aprovada para o Banco Central significa que “diretores indicados pelo mercado financeiro vão decidir o destino da economia”.

Ao contrário do que sugere um tuíte verificado pelo Comprova, o projeto de autonomia do Banco Central, recentemente aprovado no Congresso Nacional, não prevê indicação de diretores do BC pelo mercado financeiro. O próprio autor do tuíte, o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2020, pelo PSOL, e coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Guilherme Boulos, afirmou ao Comprova que ela é uma interpretação e que não deve ser entendida literalmente. Essa verificação foi feita atendendo a solicitação de leitores.

Especialistas ouvidos pelo Comprova explicaram que a diretoria do Banco Central – órgão responsável pela emissão de moeda, definição da taxa de juros e fiscalização do sistema financeiro no país – vai continuar sendo indicada pelo presidente da República, mas, agora, terá que passar pelo crivo do Senado, e só poderá ser removida do cargo com a anuência do Legislativo. Isso, segundo o economista Hélio Berni, da faculdade IBMEC de Belo Horizonte, significa que o órgão terá mais espaço para implementar políticas mais duradouras.

Além disso, o professor Flávio Constantino, do Departamento de Economia da PUC Minas, lembra que a possibilidade de pressão do mercado financeiro sobre o Banco Central já existia, independentemente da aprovação do projeto de autonomia. “Se o sistema financeiro cobrar do presidente da República, e se o presidente da República ceder a essas pressões, aí corremos o risco, sim, do Banco Central fazer políticas voltadas para o mercado, que vão beneficiar instituições financeiras, por exemplo”, pondera.

Contatado pelo Comprova, Guilherme Boulos disse que a postagem tem caráter de análise política, e não é literal. “É uma análise dessa relação já existente das nomeações no banco com os interesses do mercado, com as vontades do mercado, ela só vai se aprofundar, porque você vai reduzir os mecanismos de controle democrático”, afirmou.

Como verificamos?

Procuramos Guilherme Boulos, e pedimos uma explicação mais detalhada sobre o que ele quis dizer com o tuíte.

Para entender melhor o funcionamento do Banco Central e como funciona o projeto de autonomia, entrevistamos o professor Flávio Constantino, do Departamento de Economia da PUC Minas, e o professor Hélio Berni, do IBMEC-BH.

Também buscamos informações nos sites oficiais da Câmara e do Senado, sobre a tramitação do texto aprovado pelos parlamentares, e consultamos matérias publicadas em diversos veículos de imprensa sobre a iniciativa e a relação dela com o governo Bolsonaro.

Verificação

• O que prevê o projeto de Autonomia do BC

O PL 19/2019, de autoria do Senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi aprovado na Câmara dos Deputados, em segundo turno, neste mês de fevereiro. Até a publicação desta verificação, o texto aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

A principal mudança prevista no texto é na forma de indicação dos diretores e da presidência do Banco Central – que passa a ocorrer a partir do terceiro ano de mandato do presidente da República. Os nomes devem passar por uma sabatina no Senado, e tem um período fixo no comando do BC, de quatro anos. Atualmente, o cargo é de livre nomeação do chefe do executivo. O presidente do banco já precisa ser aprovado pelo Senado, mas pode ser escolhido pelo governo federal em qualquer ponto do mandato, e também pode ser demitido sem restrições.

O professor Flávio Constantino, do Departamento de Economia da PUC Minas, ouvido pelo Comprova, explica que o Banco Central tem como atribuições cuidar da moeda, da taxa de juros e da supervisão do mercado financeiro. As políticas decididas pelo órgão, segundo o professor, precisam levar em consideração a possibilidade de aumento da inflação ou de criação de uma recessão econômica, caso sejam equivocadas, e ainda lidam com as expectativas e pressões do governo – que controla o Ministério da Economia (ou Fazenda, em gestões anteriores) – e da sociedade.

A ideia de ampliar a autonomia do Banco Central existe no Brasil desde os anos 1970, e se respalda, entre seus apoiadores, em experiências adotadas em outros países. Segundo Flávio Constantino, nações como Reino Unido, Estados Unidos, Nova Zelândia e Alemanha realmente conseguiram, por exemplo, reduzir a inflação no longo prazo, com a adoção dos modelos de independência. Isso não significa, porém, que o mesmo resultado será alcançado no Brasil, já que toda a conjuntura econômica é relevante. “Esses países não tinham uma preocupação, como temos no Brasil, de um quadro de forte desigualdade – a diferença de quem é mais rico no Brasil supera mais de vinte vezes [em renda] quem é mais pobre, enquanto nesses países isso não passa de oito, nove vezes – então é um quadro social diferente do que nós temos no nosso país”, explica.

• Crítica Política

Segundo o autor do post, Guilherme Boulos (PSOL), o post tem caráter de análise política das consequências da autonomia do Banco Central. “Na prática, hoje, os diretores do Banco Central já são indicados pelo mercado financeiro, obviamente não é indicação formal, não vai existir nunca lei como atribuição para o mercado financeiro indicar os diretores. Então, não dá pra ler com literalidade aí”, explica.

O ex-candidato avalia que na atual conjuntura da autarquia já há uma ‘tradição dos presidentes serem indicados numa porta giratória pelo financeiro e de boa parte da diretoria também’, usando como exemplo o atual presidente Roberto Campos Neto, que teve passagem pelo Banco Santander.

• O Banco Central no governo Bolsonaro

A intenção de ampliar a independência do Banco Central foi manifestada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) logo no primeiro ano de mandato à frente do Executivo, e o governo chegou a enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o tema.

Recentemente, o presidente disse que o projeto – que faz parte da pauta liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes – era importante, mas que iria analisar o texto final, acordado entre os congressistas durante a tramitação, e que poderia vetar parte do conteúdo aprovado.

• O autor do post

O autor do tuíte verificado, Guilherme Boulos, é integrante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), e foi candidato, pela legenda, à prefeitura de São Paulo, nas eleições de 2020. Boulos também é o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST).

No dia 15 de fevereiro, Boulos reiterou as críticas ao projeto de autonomia do BC em um artigo publicado na Folha de S. Paulo.

Durante a campanha política, no ano passado, ele foi alvo de boatos que diziam que ele obrigaria moradores de São Paulo a receber moradores de rua em casa e que ele sairia do país, se não fosse eleito. Os dois conteúdos foram checados pelo Comprova, e classificados como falsos.

Por que investigamos?

Em sua terceira fase, o Comprova investiga conteúdos duvidosos relacionados às políticas públicas do governo federal e à pandemia do novo coronavírus que têm grande alcance nas redes sociais. A postagem de Guilherme Boulos alcançou 14 mil curtidas e 2.119 compartilhamentos até o fechamento desta checagem, e a verificação do conteúdo foi sugerida por leitores ao Comprova.

Apesar de ser uma análise política, não é possível avaliá-la como informação precisa, e alguns leitores entenderam o tuíte de forma literal.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

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