Seis meses após o ocorrido, Jonas ainda se queixa de dores nos olhos e luta para superar um trauma que, segundo ele, nunca vai passar. “Até hoje quando eu passo por aquela ponte [Ponte Princesa Isabel] eu lembro de tudo que aconteceu, só eu sei o que passei. Meus filhos adoeceram, minha mãe passou um bom tempo sem nem conseguir olhar pro meu rosto porque começava a chorar. Até hoje, quando eu lembro daquele dia, eu sofro, mas eu tenho fé que Deus vai me ajudar”, declarou o trabalhador.

Após passar por algumas cirurgias para retirar todos os estilhaços da bala que atingiu o seu olho, Jonas agora está realizando os procedimentos necessários para confeccionar o molde da prótese do globo ocular e segue buscando formas de conviver com a perda e com o trauma causado pela violência policial. Para ele, a justiça e a punição para os envolvidos é um dos caminhos para encontrar conforto.

“Nada vai apagar o que aconteceu, nem trazer meu olho de volta, mas eu espero pelo menos que quem fez isso pague, até para que eles (policiais) aprendam a cumprir o dever deles que é proteger a gente e não isso que fizeram comigo”, disse Jonas Correia.

Policial atirador foi indiciado

A Polícia Civil de Pernambuco concluiu três inquéritos instaurados para apurar o que ocorreu na manifestação do dia 29 de maio. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), um dos policiais indiciados, Reinaldo Belmiro Lins, foi responsável pelo disparo que atingiu o olho de Jonas Correia e irá responder por lesão corporal gravíssima e omissão de socorro. Já os outros dois inquéritos dizem respeito ao disparo de spray de pimenta contra a vereadora Liana Cirne (PT). Todos os inquéritos foram remetidos ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Em nota, o MPPE afirmou que

“a 29ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital remeteu na última terça-feira (30/11) à Vara da Auditoria Militar de Pernambuco denúncia em desfavor de Reinaldo Belmiro Lins pelas práticas de lesão corporal grave que produziu debilidade permanente de sentido (artigo 209, §1º do Código Penal Militar) combinado com o artigo 9º, inciso II-C do Código Penal Militar (crime cometido por militar em serviço contra civil). Lembramos que o processo é público e pode ser consultado pelo NPU 0126795-82.2021.8.17.2001 no site do TJPE”.

Após o ocorrido do dia 29 de maio, a Secretaria de Defesa Social afastou 16 policiais de suas atividades, entre eles 13 praças e três oficiais da Polícia Militar. Além disso, o então secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e o ex-comandante da Polícia Militar, Vanildo Maranhão, deixaram seus cargos.

Jonas Correia ficou sabendo do inquérito contra o policial que efetuou o disparo em sua direção através da ligação feita pela Marco Zero Conteúdo. “Eu sei que a família desse policial deve estar sofrendo também, mas ele tem que pagar pelo que fez. O que mais me revoltou é que nenhum deles [policiais] me socorreu, eles me viram lá no chão e ao invés de me proteger, que é o dever deles, eles me deixaram lá”, afirmou o autônomo.

Além de Jonas, o adesivador de carros Daniel Campelo da Silva também foi atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar na manifestação do dia 29 de maio e teve o olho esquerdo comprometido. Questionamos a Secretaria de Defesa Social sobre as investigações do caso de Daniel, e, em nota, o órgão afirmou que “o inquérito que investiga a ocorrência que vitimou Daniel Campelo da Silva está em andamento, próximo de sua conclusão”.

Tentamos contato com Daniel, através de sua filha Evelyn Maria, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos resposta. À filha, Daniel informou que conversaria com o seu advogado antes de decidir se concederia entrevista, o que acabou não acontecendo. 

Além dos disparos de balas de borracha, que resultaram na perda dos olhos de Jonas e Daniel, no dia 29 de maio, os policiais do Batalhão de Choque da PMPE realizaram a prisão de três pessoas: Ítalo Gomes (que prefere ser chamado e identificado como Afroito), Maristela Lourenço e Douglas Gomes. Na ocasião, o delegado Gilmar Rodrigues imputou a Afroito e Maristela os delitos de descumprimento a medidas sanitárias, desobediência e desacato da ordem de autoridade.

No entanto, em junho, o delegado Breno Maia arquivou o processo e alegou que “os inúmeros vídeos divulgados amplamente pela imprensa e compartilhados pelas redes sociais mostram que o protesto estava ocorrendo de forma pacífica, com maciça utilização de máscaras e promoção do distanciamento social por parte dos manifestantes.  Embora não se tenha imagens de quem originou o confronto (se os policiais ou os manifestantes) é possível vislumbrar que a ação institucional se deu de maneira desproporcional ao comportamento dos manifestantes”. 

Já a Douglas Gomes foram imputados os crimes de desacato, desobediência e dano ao patrimônio público. Tentamos contato com Douglas e com seus advogados, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

“Eu só queria voltar a trabalhar”

Em maio deste ano, Jonas Correia fechou um acordo com o Governo do Estado e passou a receber uma indenização. “Entramos em acordo com o governo e solicitamos a indenização referentes aos danos morais e às lesões corporais sofridas por Jonas. Fechamos o acordo e ele tem sido cumprido”, afirmou o advogado Rafael Alcoforado, da Defensoria Pública de Pernambuco.

Ainda assim, o autônomo pretende voltar a ter uma vida ativa e está procurando um emprego. “Eu só queria voltar a trabalhar, porque eu não gosto de ficar parado. Eu tenho dois filhos para criar, tenho minha esposa e sempre fui atrás do meu dinheiro, não quero depender de ninguém”, declarou Jonas.

Enquanto aguarda a cirurgia de aplicação da prótese, Jonas não pode procurar emprego pois ainda sente dores e desconfortos no olho, mas afirma que mesmo nessas condições pretende voltar em breve ao mercado de trabalho.

O trabalhador, que possui experiência como auxiliar de serviços gerais, pedreiro e porteiro, aproveitou a entrevista para pedir ajuda para conseguir um emprego formal e afirmou que: “qualquer trabalho que aparecer, independente da função, já vai me ajudar, eu só não quero mais ficar parado”.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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O perfil do 16º Batalhão da PM, sediado na antiga rodoviária do Cais de Santa Rita, no instagram foi um dos primeiros a postar uma sequência de fotografias de rapazes arremessando pedras retiradas da obra da calçada da rua da Aurora. As postagens induzem ao erro, pois sugerem que teria sido o que provocou o ataque, quando, na verdade, aconteceu quase uma hora depois que as primeiras bombas e tiros foram disparados na ponte Duarte Coelho.

O pequeno grupo que fugiu em direção ao Ginásio Pernambucano, na Aurora, foi empurrado naquela direção por um dos grupos de policiais em formação. Àquela altura, o Batalhão de Choque já havia tomado a ponte que liga as avenidas Guararapes e Conde da Boa Vista e o trabalhador Daniel Campelo já havia sido baleado no olho esquerdo.

A acusação de baderna, sem qualquer vídeo ou fotografia, vem frequentemente acompanhada por slogan sádicos que enaltecem a violência, tão ao gosto bolsonarista: “É pau. O Choque é mau”. Essas palavras, com pequenas variações, aparecem em centenas de comentários ou montagens postadas pelos policiais.

Também é frequente o argumento de que os policiais estavam em missão de fazer valer o decreto do governador que proíbe aglomerações. No perfil do 16º BPM, um advogado sugere que se use conteúdo do site do Ministério Público em favor dos policiais acusados. Curiosamente, o local onde houve a concentração do protesto foi a praça do Derby, exatamente em frente ao quartel onde funciona o Comando Geral da PM, que não tomou nenhuma medida para impedir a “aglomeração”. Nenhuma postagem analisada menciona esse fato.

Governador na mira

Os perfis dos policiais também não perdoam o governador Paulo Câmara por ter afastado o comandante da operação e os policiais que jogaram spray de pimenta nos olhos da vereadora Liana Cirne (PT). Nesta questão, os argumentos parecem fazer coro com o deputado estadual bolsonarista Joel da Harpa (Progressistas) que gravou vídeo criticando a decisão. A nota oficial da diretoria da Associação dos Cabos e Soldados da PM teve conteúdo praticamente igual.

As acusações contra o governador também são insinuam que ele teria conhecimento do planejamento do Batalhão de Choque e estaria sabendo das ações que seriam tomadas pela PM para que seu decreto de medidas restritivas fosse respeitado.

“Contra o comunismo”

O perfil não oficial da Rocam (sigla para Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas), porém, manteve no ar durante algumas horas, desde o sábado, uma pista do envolvimento do regimento com grupos bolsonaristas. Até o final da manhã deste domingo, 30 de maio, os perfis no instagram e no twitter tinham como descrição a palavra de ordem de extrema-direita “Contra o comunismo”. No início da tarde, depois que os prints viralizaram, o administrador mudou o perfil, publicando uma postagem mais na defensiva, explicando que a Rocam não estaria ao lado da direita nem da esquerda, mas da “ordem”. As postagens do perfil também saíram em defesa da repressão aos manifestantes do protesto contra Bolsonaro.

Nos stories do instagram de vários policiais dos Batalhões de Choque e de Rádio Patrulha, responsáveis pelos atos mais violentos do sábado, foram feitas postagens que sugerem que muitos deles sabiam o que aconteceria. Numa delas, espingardas para balas de borracha, bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta aparecem com a frase “Vamos de muvucão hoje”. A tradução livre seria algo como “Vamos fazer confusão”, por exemplo.

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Atingido à queima roupa por balas de borracha, um dos líderes do Movimento de Luta e Resistência Popular e do Movimento Negro Unificado, Marcelo Gerson de Paula foi socorrido pela então companheira Dalva Veridiano com o olho direitopara fora da cabeça. O nariz, destroçado. “Peguei um dos panos que a gente estava molhando para as crianças conseguirem respirar e amarrei na cabeça dele”, relembra Dalva.

Dalva, Carraly e Marcelo. Foto: Arquivo pessoal

Não havia como retirar Marcelo, naquele estado, pela janela do primeiro andar. Dalva se abraçou com ele e os dois, acompanhados de um adolescente, saíram pela porta principal do casarão, com o Batalhão de Choque na frente. Marcelo, sangrando e com o rosto desfigurado, segundo o relato dos moradores, foi jogado ao chão e chutado pelos soldados, que o algemaram em seguida. Catorze anos depois de perder o olho direito pela ação truculenta da polícia, Marcelo Gersonterá que cumprir quatro anos de prisão. Está detido no Cotel desde a quinta-feira (14) passada condenado em segunda instância por incêndio e danos a propriedade. Também foi condenado pordesacato, desobediência, incitação ao crime e resistência à prisão, mas estes crimes já prescreveram.

O caso teve repercussão nacional, com jornais da época descrevendo a desocupação como uma “praça de guerra”. Na Folha de S. Paulo, a reportagem cita que osmoradores jogaram garrafas e coquetéis molotov contra a polícia. O vidro de uma viatura foi quebrado. Sobre o incêndio, os moradores afirmam que foi causado por faíscas das bombas de efeito moral usadas pelo Batalhão de Choque e por uma fábrica caseira de fogos que ficava ao lado do prédio. Na versãoda polícia, a que foi para os jornais, os próprios moradores teriam ateado fogo na casa.

O laudo pericial que está no processo criminal contra os sem-teto é inconclusivo ao indicar a real origem do incêndio. Na sentença, proferida em primeira instância em julho de 2011, Marcelo Gerson foi condenado por uma “prova indiciária”: quando uma circunstância provadaleva por indução a se concluir a existência de outra circunstância. Para concluir que Marcelo foi o responsável pelo incêndio, o texto da sentença cita que uma das testemunhas”declarou que ao chegar no local encontrou o chão encharcado de gasolina e pedaços de vidro, provavelmente para que o fogo pudesse se propagar com mais rapidez”. Como era provado que Marcelo Gerson era um dos líderes da ocupação, a juízaMaria Margarida de Souza Fonseca concluiu que ele seria o responsável também pelo incêndio. O que os jornais da época não discutem – e a sentença não traz nenhuma menção – é que o ferimento causado em Marcelo Gerson foi mesmo provocado por uma bala de borracha.

Por uma sucessão de violências e descasos, Marcelo Gerson acabou sendo vítima do Estado por duas vezes, pelo mesmo dia de cão. No Hospital da Restauração, para onde foi levado após ser detido, ficou dois dias algemado à cama, recebendo apenas curativos. Dalva teve que dar entrada na emergência para poder ficar ao lado dele. À época secretário-executivo de Justiça de Pernambuco, o advogado Cláudio Carraly acompanhou Elias Gomes, então secretário da pasta, em uma visita a Marcelo. “O secretário, ao vê-lo naquele estado, pediu a imediata retirada das algemas. Era uma situação degradante”, lembra Carraly.

Com a visita do secretário e matérias nos jornais, Marcelo finalmente foi para a sala de cirurgia no terceiro dia. O olho já estava perdido. Além do rosto, ele também tinha fraturas nas costelas e hematomas. Ao sair do hospital, Marcelo já havia conseguido um habeas corpus. Deixou o hospital como um homem livre – mas com um inquérito pendente.

Sem prótese, sem indenização

Na época, o Batalhão de Choque era comandado pelo coronel Luiz Meira, conhecido pela brutalidade dos atos e o desrespeito aos direitos humanos – foi denunciado no ano seguinte pelo Ministério Público de Pernambuco por abuso de autoridade contra estudantes durante um protesto. A desocupação do casarão foi ainda mais problemática: a Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco estavam em negociação avançada para a retirada dos moradores do imóvel e inclusão no auxílio-moradia.

Fernanda Patrícia entrou no Movimento Luta e Resistência Popular em 2005, um ano após ele ser fundado por Marcelo. “Aquele foi o pior dia da minha vida”, relembra. “Começou pacificamente, com o oficial de justiça chegando e dizendo que a gente tinha que sair. Dissemos que a gente estava em negociação com a prefeitura. Ligamos várias vezes para a prefeitura, mas ninguém chegou por lá. Foi aí que veio o Batalhão de Choque e começaram a nos agredir com palavrões. Um companheiro se revoltou e jogou um tijolo lá de cima (do segundo andar do casarão). Aí começaram as bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha”, conta Fernanda.

Além de Marcelo, quatro pessoas foram presas em flagrante naquele dia. Todas foram liberadasuma semana após a desocupação. Além de Marcelo Gerson, Acauã Rodrigues de Souza também foi preso na quinta-feira passada, condenado também pelo que ocorreu na desocupação do casarão da Rua Velha. Acauã foi citado por testemunhas como sendo o braço direito de Marcelo na resistência à desocupação. O Ministério Público pediu a retirada dos outros três do processo, por falta de provas.

Famílias que moravam no casarão

Ainda à espera de um habitacional

Quando o Movimento de Luta e Resistência Popular entrou no casarão da Rua Velha, ele já estava abandonado há mais de 15 anos. Das 30 famílias que ocuparam o casarão em 2005, dezoito conseguiram e permanecem até hoje no auxílio-moradia, recebendo R$ 200 mensais. Na época, foi prometido um terreno no Ibura para as famílias, onde seria construído um habitacional.

“A legislação diz que o auxílio-moradia deve ser dado por cinco anos. Estamos há 14 anos no auxílio e até hoje nada do que foi prometido pela prefeitura foi cumprido”, conta Fernanda Patrícia. Por falta de documentação, algumas famílias não conseguiram entrar no benefício. “Tem uma companheira nossa que está morando debaixo do viaduto do Cabanga. É uma situação difícil”, lamenta.

Dalva, que foi companheira de Marcelo por 17 anos, acredita que ele não sabia exatamente o que era o processo que estava correndo contra ele. Logo após a repercussão negativa da violência na desocupação, representantes do Governo do Estado entraram em contato com Marcelo. Ofereceram uma prótese ocular. “Como teria que ser feita uma nova cirurgia, e era só por uma questão estética, que não iria trazer a visão dele de volta, ele resolveu não fazer. Ele tem pressão alta e a cirurgia seria um risco”, conta.

Depois disso, Marcelo foi chamado para uma espécie de acordo na Polícia Militar. Ele não processaria o Estado pelos danos físicos, e o inquérito contra ele seria extinto. “Ele não queria saber de dinheiro”, conta Dalva, sobre a falta de indenização. Marcelo foi sozinho para a reunião. Voltou para casa dizendo que estava tudo certo, mas sem nenhum papel para comprovar. “Ele também disse que talvez tivesse que ser chamado outras vezes, para prestar depoimento”, lembra Dalva.

Sem ter lugar fixo onde morar, com três filhos de outro relacionamento de Dalva, o casal se mudava constantemente, para onde tivesse emprego e aluguel barato. Moraram em Caetés, em Abreu e Lima, por dois anos. Foi para lá que a correspondência referente ao processo teria ido. Em 2009, Marcelo Gerson teria dado um único depoimento para a Defensoria Pública, que o representou.

“Não sei até que ponto ele prestou esse depoimento achando que era testemunha, e não réu”, diz Carraly. “Quando fui ser secretário em Jaboatão dos Guararapes, levei Marcelo para a coordenação de igualdade racial. Ele tinha um cargo público, com uma agenda conhecida até 2012. Por que não foram atrás dele nessa época?”, questiona.

Trabalhando como segurança de barraqueiros em Gaibú, Marcelo ainda continuava ativo na luta por moradia digna. Na terça-feira passada, ele havia ido ao Ministério Público de Pernambuco com outros ativistas para ver como estava o acompanhamento das promessas de moradia para 18 daquelas famílias que ocuparam o casarão. Na quarta-feira, um oficial de justiça bateu na porta dele. Teria que comparecer ao Fórum do Recife. Quando chegou lá, no dia seguinte, foi preso e levado ao Cotel.

Os filhos de Dalva, que Marcelo Gerson criou desde pequenos, não conseguiram visitar o pai no domingo passado. “Como o nome dele não está na identidade deles, foram barrados. Nem ao menos conseguiram deixar roupas e comida para Marcelo”, lamenta Dalva.

Juridicamente, agora há pouco a se fazer. Marcelo Gerson já foi condenado em segunda instância e a condenação é de prisão por quatro anos, o que significa que não pode ser revertida em penas alternativas. Acauã está sendo acompanhado por um advogado. O Gabinete de Assessoria Jurídica para Organizações Populares (Gajop) entrou no caso de Marcelo na semana passada. Os advogadosdevem começar nesta semana a analisar o processo para ver o que pode ser feito. “Ainda é cedo para dizer que ações os advogados irão tomar, mas por enquanto estão analisando a possibilidade de tentar o regime semi-aberto, já que é permitido pelo tempo da pena”, explica a coordenadora executiva do Gajop, Edna Jatobá.

Ativistas e amigos de Marcelo Gerson estão se articulando para fazer pressão política. Uma petição online pede assinaturas para divulgar o caso e pedir a libertação dele. “Nos últimos anos estamos vendo uma crescente criminalização dos movimentos sociais pela Justiça. Isso não pode acontecer. Um confronto em uma situação de luta por moradia e dignidade humana não pode ser julgado da mesma forma que um assalto. Movimentos sociais não são criminosos”, critica Carraly.

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