Segundo o juiz eleitoral da 147ª Zona Eleitoral Lauro Pedro dos Santos Neto, a foto apresentada não foi aceita por estar “com adornos”. Acontece que a mesma legislação assegura “a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas”. Além de que o “adorno” usado por Janielly está em parte dentro da roupa e não faz qualquer referência ao partido político ou à coligação e muito menos dificulta a identificação da candidata.

Confira o que diz o trecho do art. 27, inciso II, da Resolução TSE nº 23.609/2019:

d) características: frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitor.

“Sou mulher de terreiro, Jeje-Nagô, do candomblê e juremeira do Terreiro das Salinas, em São José da Coroa Grande (Litoral Sul de Pernambuco), há pelo menos 15 anos. Meu casamento foi na tradição e minhas filhas também são criadas na tradição. O meu sagrado nos detalhes é muito importante, as voltas fazem parte da minha construção política”, argumenta Janielly. “É preciso atestar que o estado é laico, não existem só pastores e irmãos e irmãs, e que é necessário construir um poder legislativo que alcance a todos”, critica.

A candidatura precisou parar todo o trabalho gráfico, as impressões e as agendas de live por causa da intimação, que também solicitou mudança no nome na urna, que, segundo o juiz, também infringia a legislação eleitoral. A defesa alegou que a própria legislação permite o uso da indumentária religiosa e que a foto escolhida atende a todos os requisitos. O pedido foi acatado pelo juiz Lauro Pedro dos Santos Neto nesta quinta-feira (15) e a candidata conseguiu manter a foto.

Na avaliação da advogada eleitoralista Yanne Teles, a questão em torno da foto e do nome são colocadas de uma forma subjetiva e discricionária. Ela reforça que a primeira parte do inciso da lei permite que se use, por exemplo, as contas, como no caso de Janielly. “Além disso, o ‘adorno’ tem uma cor neutra, não tem cor ao ponto de caracterizar o partido nem número para caracterizar a legenda”, acrescenta. Yanne alerta que esse tipo de situação pode ser enquadrada como uma violação aos direitos da candidata.

A questão do nome ainda está tramitando. Por enquanto, o novo nome na urna da chapa Revolução Preta é Janielly Azevedo. Um novo pedido de mudança, para Janielly da Revolução Preta, ainda está em análise.

O movimento para tentar barrar as candidaturas coletivas na justiça têm argumentos semelhantes: a iniciativa feriria a legislação que fala sobre nome e foto na urna e poderia confundir o eleitorado e não há previsão legal para esse tipo de chapa. Porém, por outro lado, também não há proibição.

Existe, portanto, um vácuo. Há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso (nº 379/17), da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), para legitimar os mandatos compartilhados, mas a matéria ainda está em tramitação.

O post Justiça Eleitoral de Jaboatão tenta barrar foto na urna de mulher preta de terreiro apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Na mira desse vácuo estão minorias que têm nas iniciativas compartilhadas o principal caminho para chegar à política institucional. A maioria dessas chapas é formada por mulheres pretas e periféricas e pessoas LGBTQI+.

Na última quinta-feira (1), a Marco Zero Conteúdo mostrou o caso da candidatura Nossa Cara (Psol-CE) à Câmara de Fortaleza. Desde então, o número de casos não parou de crescer. Em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, a Bancada Coletiva Igaraçuara (Psol-PE), formada por duas mulheres e um homem, também foi alvo da justiça.

Ministério Público do Ceará tenta impugnar candidatura coletiva de mulheres pretas

Na semana passada, a cocandidata Dricka Andrade, que fez o registro no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), foi convidada a comparecer ao fórum eleitoral da cidade e intimada a mudar o nome da candidatura por estar em desacordo com o artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n°23.609/2019.

O que diz o artigo?

O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

O trio decidiu então mudar o nome para Dricka da Bancada Igaraçuara, mas a mudança também não foi aceita. Agora a disputa segue na Justiça e a pressão, dizem as chapas coletivas, seguirá também nas ruas. O Psol irá lançar esta semana uma campanha em prol das iniciativas compartilhadas.

“Eu particularmente entendo que a juíza não quer ver os três corpos representando essa candidatura coletiva dentro do legislativo de Igarassu. Esse é o meu entendimento, ela não quer que aconteça essa revolução na política em Igarassu, que é reacionária e patriarcal e uma política herdeira do coronelismo e do machismo”, protesta Dricka, negra, feminista, empreendedora local, produtora e articuladora cultural.

“Esse é um modo de as minorias e a população preta e periférica se organizar para conseguir ir além e ter suas vozes ecoadas com mais força”, complementa Lex Cavalcanti, cocandidata, feminista, pedagoga e educadora patrimonial. “Há, por exemplo, nomes como Eduardo da Ong e Jacó do Povo. Então não pode ter Dricka da Bancada Igaraçuara?”, questiona.

Otho Paiva, o terceiro cocandidato, é pai, estudante de direito e trabalha como assistente jurídico. Integrante do Coletivo Catucá, reitera que o trio irá recorrer nos próximos dias para manter o nome.

O mandato coletivo não existe juridicamente. De acordo com a legislação, apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada. A coletividade acontece por detrás da urna e da tribuna.

Por exemplo, só pode realizar atos parlamentares e votar nas sessões a pessoa que apareceu na urna eletrônica com nome e foto. É ela quem tem a posse do mandato. Se deixar o cargo, quem assume é o suplente, e não um membro do grupo.

Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso (nº 379/17), da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), para legitimar os mandatos compartilhados, mas a matéria ainda está em tramitação.

No Recife, a candidatura Pretas Juntas (Psol-PE), formada por Elaine Cristina e Débora Aguiar, mães antiproibicionistas, também foi notificada para mudar o nome. Há casos também no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No Crato, interior do Ceará, a candidatura coletiva Sementes também está sendo questionada.

Em Goiânia, a Mandata Coletiva Agora É Que São Elas, formada por quatro mulheres, se viu obrigada a mudar o nome para Cíntia da Agora É Que São Elas e, no momento, aguarda a avaliação da alteração.

“Pode um nome estranho, mas não pode o que a gente quer e está trabalhando?”, questiona Cíntia Dias, cientista social graduada, voluntária da educação popular, feminista, sindicalista e ativista de movimentos sociais. Ela já havia se candidatado em 2010 a deputada estadual e diz que só foi possível pensar numa disputa eleitoral novamente através de uma iniciativa coletiva para fazer frente a opressões, violências e o bolsonarismo que dominam a capital de Goiás.

Ela está junto com Beth Caline, mulher travesti, Cristiane Lemos, professora e pesquisadora da Universidade Federal de Goiás (UFG), e Valéria da Congada, defensora histórica das causas do movimento negro e das religiosidades.

Exemplos de experiências coletivas bem-sucedidas do ponto de vista da conquista do mandato e da quebra de barreiras são as deputadas estaduais Juntas (Psol-PE) e a Mandata Coletiva (Psol-SP). É também nesses casos que as defesas das chapas coletivas em 2020 estão se apoiando.

O post Justiça eleitoral lança ofensiva contra candidaturas coletivas apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O número de iniciativas compartilhadas cresceu nestas eleições, extrapolando inclusive o campo progressista, onde o movimento surgiu de forma orgânica e ganhou espaço no último pleito, em 2018. Esse crescimento agora pode vir acompanhado por reações institucionais como essa que aconteceu com a Nossa Cara e pelo risco de minar candidaturas coletivas.

Na legislação, não existe previsão para esse tipo de chapa. Apenas uma pessoa recebe o registro, disputa a eleição, presta contas e, em caso de vitória, é diplomada. Existe uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso (nº 379/17), da deputada Renata Abreu (Pode-SP), para legitimar os mandatos compartilhados, mas a matéria ainda está em tramitação.

O artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n°23.609/2019 diz que “O nome para constar da urna eletrônica terá no máximo 30 (trinta) caracteres, incluindo-se o espaço entre os nomes, podendo ser o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente”.

Mas o que para a promotora cearense é uma questão de rigor da lei e evita propaganda inverídica e que o eleitorado seja induzido ao erro achando que está votando em três pessoas, para as candidatas pode ser visto como uma tentativa de apartá-las do processo eleitoral atacando o modelo que escolheram para fazer política.

A candidatura coletiva foi uma forma escolhida pelas três para conseguir participar da disputa eleitoral e enfrentar as dificuldades cotidianas desse processo e da política institucional através da união e das pautas que as atravessam. Para mulheres negras e de periferia, esse tem sido muitas vezes o único caminho possível. Exemplos de experiências coletivas bem-sucedidas do ponto de vista da conquista do mandato e da quebra de barreiras são as deputadas estaduais Juntas (Psol-PE) e a Mandata Coletiva (Psol-SP). A Gabinetona, em Belo Horizonte, é outra caso, mas diferente no formato, por reunir quatro mandatos parlamentares em um mandato coletivo.

Na ação, a promotora Ana Maria argumenta também que, em Ata de Convenção do Psol, não constam os nomes de Louise e Lila. Ela entende que, caso quisessem concorrer à vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, deveriam ser filiadas a um partido, ser escolhidas em convenção e apresentar individualmente seus respectivos registros de candidatura.

“As demais ‘candidatas agregadas’ podem até fazer propaganda para a Candidata/Requerente e lhe emprestar apoio, no entanto, a divulgação de uma candidatura tripla implicará em uma situação de fato sabidamente inverídico, induzindo o eleitorado a erro”, diz o texto da peça.

O registro da candidatura e a foto a aparecer na urna são de Adriana e é ela, portanto, o alvo da ação. Ela ficou sabendo da novidade através de um contato feito pela Marco Zero Conteúdo para solicitar entrevista nesta quarta-feira (30). Na sequência, acionou o advogado do Psol no Ceará e montou uma assessoria jurídica junto com outras parceiras para preparar uma defesa. O prazo para contestação é de sete dias, contados a partir da quarta (30).

Adriana irá se amparar na subjetividade da lei e nas experiências do mandato das Juntas (Psol-PE), formado por cinco codeputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), registrado no nome de Jô Cavalcanti. Em 2018, o nome que apareceu na urna foi “Juntas”.

“Sabemos que inúmeros motivos são construídos para a manutenção de uma lógica onde nós, mulheres pretas e periféricas, sejamos afastadas do espaço de disputa da política institucional”, diz a nota publicada pela Nossa Cara no Instagram nesta quinta-feira (1).

O advogado do Psol no Ceará Walber Nogueira acrescenta que, apesar de não existir uma permissão para as candidaturas coletivas, também não há uma proibição. Sobre o argumetno da indução ao erro, ele defende exatamente o contrário, que ter o nome coletiva na urna é mais uma forma de mostrar a realidade da proposta.

Ele cita que há outra candidatura coletiva, no Crato, interior do estado, chamada Sementes, também do Psol, e que, até o momento, não sofreu qualquer ação de impugnação. “Sabemos que é uma outra zona eleitoral. Mas, do ponto de vista jurídico, a justiça eleitoral é uma só, apesar de ser exercida por pessoas diferentes. É estranho que, dentro do mesmo estado, tenhamos um Ministério Público que vê a candidatura coletiva como irregular e outro que vê como regular”, argumenta.

Confira a nota da Nossa Cara na íntegra:

A candidatura coletiva Nossa Cara foi surpreendida na noite de ontem (30/10), com a informação da existência de um pedido de impugnação do registro de candidatura pelo Ministério Público Estadual (MPE) 117 ª Zona Eleitoral. Na ação, o MPE apresenta a argumentação que não haveria respaldo jurídico para uma candidatura no modelo coletivo e que as cocandidatas estariam induzindo o eleitorado fortalezense ao erro.

No entanto, as experiências de mandatos coletivos e compartilhados são uma realidade. Até 2018, existiram quase 100 candidaturas coletivas espalhadas pelo Brasil. Atualmente existe uma mandata coletiva de codepudatas em exercício, as Juntas, em Pernambuco. Tecnologia de ocupação da política desenvolvida e aplicada pelo mundo, os mandatos coletivos têm conseguido fortalecer os debates sobre a reforma política e ampliam a lógica de democracia participativa.

Sabemos que inúmeros motivos são construídos para a manutenção de uma lógica onde nós, mulheres pretas e periféricas, sejamos afastadas do espaço de disputa da política institucional.

Os espaços de poder pensados sem a real intervenção das maiorias sociais sentem o peso de iniciativas que chegam para desorganizar suas tão velhas engrenagens e propor o novo. Esse processo inclui o modo como são formuladas as leis, a operação e interpretação das mesmas, que seguem a lógica colonialista onde nossos modos de fazer a política acontecer não são incorporados a esse velho modelo.

Lemos isso como um ataque direto ao modelo que escolhemos para fazer política, um modelo que agrega corpos negros, periféricos, LGBTQIA+, de trabalhadoras e trabalhadores que ousam subverter a lógica dos lugares pré-estabelecidos, que reserva lugares para os mesmos nomes perpetuando uma história de ausências de acesso e direitos para o nosso povo.

A velha cara da política diz que se renovar assume uma face de perseguição e amedrontamento, mas nós não recuaremos. Queremos a Nossa Cara na Política! Somos muitas e vamos juntas construir uma Fortaleza.

LEIA TAMBÉM: Plataforma mapeia candidaturas feministas pelo Brasil

Professora e ativista questiona prioridades do MP

Na avaliação de Evorah Cardoso, professora, ativista, co-diretora do #MeRepresenta e integrante do #VoteLGBT e da Rede Feminista de Juristas (deFEMde), há uma questão de subjetividade no tema em questão. “E como se esse fosse o grande problema a ser fiscalizado nestas eleições”, provoca. Ela acredita numa perseguição à ideia de mandatos coletivos e diz que não se pode descartar a possibilidade de racismo institucional. O #MeRepresenta é uma organização, com plataforma online, formada por coletivos de mulheres, pessoas negras e LGBT+ em busca de promoção da igualdade.

“Em vez de o Ministério Público estar preocupado em fiscalizar recursos para candidaturas negras, está preferindo fazer uma cruzada contra as candidaturas coletivas. Corre-se o risco de minar várias dessas iniciativas este ano e isso pode ser uma perda de mobilização histórica, sobretudo para mulheres negras”, comenta a advogada paulistana.

Em comunicado à imprensa esta semana sobre o assunto das candidaturas eleitorais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, comenta que “Pela legislação em vigor, a candidatura é um ato individual. A Justiça Eleitoral examinará as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade de apenas uma pessoa. Acresça-se que somente um nome será admitido na urna eletrônica e será votado, vindo a assumir o cargo e a exercer as funções a ele inerentes, acaso eleito”.

“Particularmente, vejo com simpatia a iniciativa, por estar convencido de que, duas ou mais pessoas especializadas, imbuídas num mesmo propósito, poderão prestar à sociedade, serviços mais abrangentes e de forma mais eficiente. Ocorre que, pela legislação em vigor, ainda não é possível a candidatura compartilhada”, complementa.

Procurado pela reportagem, o MPCE enviou uma nota. A reportagem não conseguiu entrevista com a promotora Ana Maria.

Confira a nota do MPCE na íntegra:

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 117ª Zona Eleitoral, confirma que já foi protocolada a Impugnação desde o dia 27 de setembro de 2020. O prazo final para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE) e os demais Tribunais julgarem as impugnações de registro de candidatura é dia 26 de outubro de 2020. No caso em exame, a impugnação da candidatura de ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA, ao cargo de vereadora, pelo partido PSOL, foi somente em relação ao nome da Urna, a saber, “Nossa Cara”, que não identifica a candidata e não obedece ao artigo 25 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n° 23.609/2019. Em 30 de setembro de 2020, através do Mural Eletrônico, foi feita a citação da candidata para, no prazo de sete dias, contestar a impugnação. Em redes sociais constam propagandas eleitorais e postagens da candidata Adriana Jerônimo, apelidada por “Nossa Cara” em referência à candidatura coletiva envolvendo mais duas pessoas, em total discrepância com a legislação eleitoral, que não prevê tal situação. Após a impugnação do nome, o Ministério Público Eleitoral adotará medidas para que não sejam divulgadas informações inverídicas na propaganda eleitoral, ou seja, propaganda de pessoas que não ostentam a condição de candidata.

LEIA TAMBÉM: O que mudou para as eleições de 2020

Conheça as mulheres da candidatura coletiva Nossa Cara

Adriana Gerônimo

Com 30 anos, Adriana é mãe de duas meninas e “militante fazedora de política no cotidiano”, como ela mesma define. Assistente social de formação, vive na comunidade Lagamar e também luta na disputa por equipamentos públicos – passou um ano para conseguir uma vaga na creche para a filha mais nova. Também milita no movimento por moradia e segurança pública na esfera popular.

Louise Santana

Com 30 anos, formada em pedagogia, está professora substituta numa escola pública da periferia de Fortaleza e é estudante de direito na Universidade Federal do Ceará (UFC). Cresceu no loteamento Santa Terezinha, na regional cinco, uma das mais precarizadas da cidade. Cristã, entrou cedo na movimento popular a partir da igreja, de associações de bairro e do movimento estudantil. Depois se organizou no movimento de mulheres. Em 2012, foi vítima de violência doméstica, fato que também faz parte da sua construção de luta social. Atualmente atua na Rede de Mulheres Negras do Ceará e na luta do movimento por direito à moradia.

Lila Salú

Com 32 anos, iniciou a militância aos 14 atraves do movimento hip hop e depois trilhando os caminhos com os movimentos LGBTQIA+ e feminista negro. Faz parte do grupo Tambores de Safo, que milita a partir da arte e da percussão. Nascida e criada na favela da Verdes Mares, hoje é moradora do conjunto Jardim União, no bairro Passaré. Estudante de bacharelado em humanidades na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira). Além de ativista, é tia, irmã e filha a pauta a luta da mulher preta, trans, sapatão e da quebrada que ocupa o espaço de referência dentro de casa e do cuidado, sobretudo de crianças e idosos, além da questão da violência contra mulheres, crianças e adolescentes.

O post Ministério Público do Ceará tenta impugnar candidatura coletiva de mulheres pretas apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.