“A gente percebe que tem muita conversa a ser feita até chegarmos a um consenso. A omissão da Prefeitura não pode continuar.”–Caros Augusto (PV), na edição digital do dia 6 de setembro doJornal do Commercio

Depois que o prefeito Geraldo Júlio (PSB) gravou vídeo dizendo que a regulamentação do Uber é um assunto do Congresso Nacional e que vai intensificar a fiscalização para garantir aos taxistas a prerrogativa exclusiva do “transporte público individual remunerado de passageiros”, conforme a Lei 12.468/2011, o tema ganhou espaço central no debate político-eleitoral do Recife. Os candidatos de oposição fizeram então várias manifestações públicas sobre o Uber.

OTruco Eleições 2016– projeto de checagem de informações daAgência Pública, feitoem parceria com aMarco Zero Conteúdoem Recife – considerou as declarações do candidato Carlos Augusto (PV) genéricas. Por isso, pedimos o Truco, um desafio público para que o candidato forneça mais detalhes sobre sua proposta.

Em email enviado às 18h44 do dia 8 de setembro à assessoria do candidato, o Truco Eleição 2016 detalhou o modelo de regulamentação implantado na maior cidade do país (São Paulo) e fez cinco perguntas a Carlos Augusto, dando prazo máximo de 24 horas para que ele as respondesse. O retorno veio no dia 9 às 15h57.

1. O candidato concorda que é necessário encontrar um modelo de cobrança por parte do Poder Público Municipal para o funcionamento de operadores de aplicativos do tipo Uber no Recife?

É importante que o Poder Público Municipal encontre um modelo de funcionamento eficiente e, sobretudo, pacífico entre Uber e Táxi.

2. A cobrança deve estar vinculada à organização de fluxo de veículos pela cidade, considerando o estímulo a que as operadoras do tipo Uber disponibilizem veículos em áreas sub atendidas pelos táxis?

O modelo deve refletir as necessidades do Recife com um todo, equilibrando as relações de transporte e de mobilidade.

3.O candidato pretende exigir dos aplicativos tipo Uber o cadastro na Prefeitura e o repasse de informações como faz a gestão paulistana? Quais informações considera que são essenciais para o conhecimento e o controle do sistema pela gestão municipal?

Como o modelo ainda está em estudo, só poderemos afirmar exatamente como serão os detalhes da regulamentação do serviço ao final desses estudos.

4. O candidato concorda que os taxistas devem ter uma compensação financeira por parte do Poder Público Municipal para reduzir a desigualdade de custo operacional em relação ao Uber? O aumento de subsídios ofertados pela Prefeitura na outorga ou na cobrança de impostos são opções? Qual deles e em que patamar?

Em nenhum dos municípios que regulamentaram o Uber há previsão de mais subsídios aos taxistas.

5. A Prefeitura de São Paulo estipulou um limite de 27 milhões de quilômetros a serem rodados pelos automóveis da Uber por mês, o equivalente ao realizado por 5 mil taxis. Como avalia esta medida? Acredita que ela pode ser aplicada também em Recife, em outros patamares, para dar limites à expansão do serviço? Segundo a Associação das Empresas de Táxis do Município de São Paulo existiam 33.794 táxis registrados na cidade em agosto de 2015. O site da Prefeitura do Recife informa que estão cadastrados para circular na capital pernambucana 6.125 táxis.

Como meio de encontrar a melhor solução para a nossa cidade, estamos estudando a fundoas regulamentações dos outros municípios, observando o que vem e o que não vem dando certo. Faremos o melhor para conciliar as atividades dos táxis e do Uber.

(Laércio Portela)

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