O projeto executado na comunidade se baseia no que os técnicos da organização chamam de WASH, uma sigla que significa, em português, água, saneamento e higiene. Desse modo, dez residências onde vivem aproximadamente 50 pessoas serão reformadas para garantir a qualidade para uma moradia digna. As obras e reparos estão sendo feitas nas paredes e telhados, adequação de pisos, escadas, rampas de acesso, substituição de instalações elétricas e/ou hidrossanitárias, construção e reformas de banheiros.

“A gente já fez melhorias aqui no Coque, mas resolvemos voltar porque é a comunidade que tem o IDH mais baixo da Região Metropolitana de Recife e também pelo histórico de luta. A gente sempre faz relação com a luta pela moradia, contra a especulação imobiliária que, por ser área Zeis – Zona de interesse social -, que deveria ser protegido contra a especulação imobiliária, mas nos últimos anos estão tentando desmontar a política, e aí o capital está querendo falar mais alto”, explica a assistente social da Habitat Brasil, Araceles Domingos.

Os critérios utilizados para escolher as famílias foram renda, idade, quantidade de filhos, gênero e condições da habitação. Na residência da dona de casa Elza Maria Nascimento, de 55 anos, há um exemplo das soluções encontradas na arquitetura popular pela necessidade. À medida que os filhos foram nascendo e crescendo, novos pavimentos foram surgindo, hoje são três pavimentos para ao menos nove pessoas, entre filhos e netos.

“Era muita pingueira mesmo e, quando chovia, descia para a casa de baixo e o pessoal ficava reclamando, porque molhava as coisas deles lá embaixo. Aí eu não tinha condições para ajeitar, mas Deus mandou esse programa no mês do meu aniversário”, desabafa Elza. na casa dela, as maiores alterações serão a troca de telhado, mas, também reparos como pintura, troca da instalação elétrica e das calhas.

No pavimento térreo, uma das moradoras é a filha de Elza. Rebeca Evelin Nascimento, de 23 anos, vive com as duas filhas, em três cômodos onde mal dá para cozinhar por falta de estrutura. Com o programa, vai ter a cozinha reformada, a abertura de uma janela para melhorar a ventilação, troca de portas, além de outros pequenos reparos. “Eu tô muito feliz. Essa foi uma grande ajuda, porque a gente estava precisando muito e a gente não tinha condições de fazer isso. Então, veio uma boa hora”, declara a jovem.

A poucas ruas da família Nascimento, mora a pensionista Maria de Lourdes, de 60 anos, a realidade se assemelha à anterior, pois, no mesmo terreno, há seis moradias de diferentes gerações da mesma família. Na casa de Maria, será colocado um novo piso, aumento das paredes, divisão dos cômodos e construção de um banheiro. “Eu não podia fazer (a reforma), sou pensionista e meu dinheiro é muito pouco. E agora eu espero ser feliz na minha casa”, afirma.

As obras são realizadas em até duas semanas e contam com a execução de duas empresas parceiras da Habitat, a Dona Obra e a Mesquitas. O programa já beneficiou mais de 2.500 famílias em todo o país e é apoiada pela Fundação Salvador Arena.

De acordo com o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), de 2019, o Recife possui mais de 70 mil moradias em situação de déficit habitacional. Estes dados consideram domicílios precários, interpretados como rústicos e/ou improvisados, coabitações, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em imóvel alugado (quando o imóvel possui um número superior a três pessoas por dormitório).

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O evento, que se espalha por vários polos do território, é resultado de uma articulação em rede de diversos coletivos como o Neimfa, o Coquevídeo, o Revelar.si e a Casinha. Todas as atividades são abertas e gratuitas e a programação completa pode ser conferida no instagram @maninfestações.

O dia de abertura conta com oficinas de graffiti, dança pop e de beleza negra (afro realce) e, ainda, com a exibição da animação infantil pernambucana Bia Desenha e a apresentação do Maracatu Nação de Oxalá. Na quarta-feira (11/5), além oficinas de trança, dança do oeste africano e twerk, acontece também a roda de diálogo “Juventudes, periferias e formação humana”, na sede do Neimfa.

Outros destaques da programação são o Cine Coque, composto por nove filmes, todos produções de realizadorxs e coletivos locais, que acontece na quinta-feira (12/5) às 18h, na Academia da Cidade, e a mesa “Não é dia de negro: contra o genocídio, viver apesar de tudo”, a ser realizada no dia 13 de maio, no Neimfa, com participação Sarah Marques, Joelma Lima e Joice Paixão. O encerramento cultural conta com o Coco do Coque e o coco Raízes do Coque, além de Mun Há, Dj Boneka e o show de Barbarize, um dos expoentes da música pernambucana contemporânea.

“Desejamos nos posicionar ao lado de outras juventudes periféricas como produtoras de cultura e inventoras de outras forma de fazer política”, afirma Mekson Dias, um dos organizadores do evento. “Na medida em que nos localizamos como potência, nos unimos e nos reconhecemos como tal, mudamos a forma como o mundo nos olha, porque mudamos a forma que olhamos a nós mesmos”, completa.

A Marco Zero Conteúdo é apoiadora do festival e divulgará as atividades de todos os dias do evento em parceria com o ManINfestações.

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No momento do acidente, a menina almoçava na calçada, em frente a sede do projeto Mão Amiga, que no final da manhã realizava uma festa de Dia das Crianças com entrega de brinquedos e recreação. O enfermeiro e um dos organizadores do evento, Jonata Bruno Santos, socorreu a menina que na hora estava acompanhada de outra garota e um menino, porém ambos conseguiram escapar sem gravidade.

Segundo ele, a vítima teve politraumatismo, incluindo fraturas no maxilar, na bacia e na cabeça. A menina foi levada consciente, mas com hemorragia intensa, para o Hhspital do Imip e, em seguida, transferida para o Hospital da Restauração.

“A comunidade toda está muito revoltada porque não é de hoje que denunciam as péssimas condições dessas placas e falta de manutenção. Há vários relatos em outras localidades de queda dessas estruturas e nada foi feito, agora, infelizmente, aconteceu essa tragédia”, afirmou Jonata.

Em nota publicada nas redes sociais, o projeto Mão Amiga lamentou o ocorrido e informou que irá cobrar providências da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a vítima e sua família. A entidade também exige que o órgão federal tome as medidas de manutenção dos muros do metrô para evitar novas ocorrências com vítimas.

Tentamos obter posicionamento do Metrorec e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), mas até o momento da publicação deste texto não havíamos conseguido estabelecer contato. A matéria será atualizado assim que isso acontecer.

• Leia a nota na íntegra a nota da ong Mão Amiga:

Por mais respeito, segurança e cuidado com as crianças do Coque.

Na tarde deste sábado (16) aconteceu uma tragédia plenamente evitável.

Uma placa do muro do metrô caiu sobre uma criança de 8 anos. A criança está internada no HR em estado muito grave. Estamos na torcida pela sua pronta e perfeita restauração.

Quem conhece o Coque, uma área ocupada por famílias trabalhadoras, sabe que não existe uma única área de lazer para as crianças da comunidade. O lazer das crianças do Coque é na rua ao lado do muro do metrô.

A comunidade exigirá da CBTU, empresa federal que administra o Metrô do Recife, tudo que puder ser exigido em decorrência desta tragédia e, além disso, exigirá as devidas medidas de manutenção e de precauções para que novas tragédias como essa não voltem a acontecer na vida das nossas crianças.

Nosso grito por justiça será ouvido!

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Se procurarmos olhar a pandemia como um fenômeno complexo – sem cair na tentação de simplificar ou generalizar a situação – não será difícil perceber que a Covid-19 não é “só” uma questão de saúde pública; é também um problema de natureza social, governamental, ética, ecológica. É, acima de tudo, um problema de política cósmica. Isso significa uma série de coisas, dentre elas, gostaria de destacar o fato de que muitas dessas consequências desastrosas que estamos passando com o coronavírus não são novas. Há muito tempo estamos sofrendo com os descasos em saúde, em educação, saneamento. A pandemia na verdade contribuiu para potencializar e intensificar, colocando numa escala mundial e acelerada, problemas que os espaços e sujeitos periféricos precisam lidar no seu cotidiano.

O que estamos querendo dizer é o seguinte: seria muito arriscado pensar que antes do vírus vivíamos num paraíso. Uma das coisas que as vozes das favelas querem fazer ressoar, por meio desse surto mortal que não para de se alastrar, é que esse fenômeno brutal nos trouxe de volta para nossa existência real. “Bem-vindo ao deserto do viral”, onde parasitas especialistas te roubam a saúde, te oferecem o medo e te sequestram a vida.

Nesse sentido, não seria muito inteligente achar que basta conter o coronavírus que tudo estará magicamente resolvido e, com isso, poderemos voltar àquela mortífera normalidade sustentada em grandes doses de delírios. Precisamos entender que a situação já estava ruim com o crescente sucateamento do SUS, com a privatização de bens comuns, com a falta de investimento em educação e pesquisas, com a escassez de políticas públicas, com o avanço do aquecimento global, com a prioridade no bem-estar pessoal em detrimento do coletivo, etc, etc, etc. E quem vive no Brasil de verdade – que digam os moradores de nossas comunidades – sabe muito bem o que significa “voltar” para a realidade.

Por isso, no Coque, uma das maiores periferias da região metropolitana de Recife, e imagino que em outras favelas, a história de luta, enfrentamentos e resistência não é atual e não começou em meados de março de 2020. Antes da Covid-19 outras classes de parasitas já nos perseguiam. A questão é que quando a gente não cuida do que está ruim a situação só tende a piorar. O que não dá mais é ver os governos e parte de nossa população tratar da situação de forma unilateral, como se o Brasil fosse uma grande massa homogênea – não é!

Quando vamos entender que nossa sociedade é plural, repleta de microperspectivas e formas singulares de existências? Precisamos pensar estratégias mais inteligentes, com perspectivas mais amplas e heterogêneas. É urgente a necessidade de levarmos em consideração os diferentes modos de vida, e compreender essas vidas a partir de seus mundos próprios. Entretanto, não é isso que acontece. Não por acaso, uma das maiores dificuldades que as periferias precisam enfrentar é a insistente repetição da nossa história sócio-política: há aqueles poucos que podem viver – ou ter maiores condições para isso – e aqueles muitos que são deixados para morrer, sem condições básicas nem para sobreviver.

O descaso governamental – como o desgoverno federal – com as causas sociais não tem, entretanto, impedido as periferias de inventarem suas próprias formas de fazer política para continuar resistindo aos problemas que aparecem. Na comunidade do Coque, e em muitas outras periferias do Recife e do Brasil, o enfrentamento à pandemia vem sendo feito principalmente com estratégias de auto-organização, política da amizade e redes de solidariedade – algo, inclusive, que é muito característico em nossas favelas. Até porque a forma como os governos, via de regra, pensam as soluções não leva em consideração situações específicas que atravessam a realidade de nossas comunidades. Tem quesitos que só são deixados para serem pensados muito depois, quando a situação já está caótica.

Desde o início do combate ao vírus temos nos perguntado muitas coisas, como: o isolamento físico é necessário sim, mas e quem não tem as condições adequadas para manter-se em casa? A higiene é de fundamental importância, mas e quem não tem acesso à saúde e ao saneamento básico? Aumentar a imunidade com boa alimentação é imprescindível para combater melhor o vírus, mas e quem não tem como gerar renda no isolamento porque é autônomo e atua no trabalho informal? Vamos ter que esperar mais quantas epidemias? Vamos precisar enterrar quantos mortos? Será necessário superlotar quantos sistemas de saúde para aprender que estamos diante de um problema estrutural? A pandemia está escancarando a sujeira que a gente costuma colocar nos espaços subterrâneos.

O que nos resta? Enfrentar esse problema como sempre fizemos: procurando nos apoiar, nos ajudar, nos fortalecer, vendo quem precisa do que, trazendo informações mais contextualizadas e de forma cuidadosa; enfim, articulando forças, movimentos, pessoas e, sobretudo, corações por meio de uma rede amiga e solidária. Mas não sem cobrar o que é preciso e não sem nos colocar inquietações que são necessárias. Em momentos assim precisamos dizer: a periferia não é lugar para matar, nem espaço para morrer! O direito à vida digna não pode ser privilégio de uns, mas uma condição real para todes – humanos e não humanos.

É isso que temos procurado fazer no NEIMFA, em parceria com outras organizações e movimentos sociais como AVIPA, MABI, Rede Coque Rexiste, Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste. Afinal, política não é um exercício exclusivo dos políticos e as periferias têm criado ações interessantíssimas no enfrentamento ao coronavírus – e mesmo antes dele. De modo bem pragmático, a gente tem procurado adotar, por um lado, estratégias de combate que buscam pressionar e denunciar todo tipo de descaso, negligencia e indiferença do governo para com as comunidades – daí a nossa parceria com o CPDH, por exemplo, e com as mídias alternativas e contrahegemônicas para gritar o que normalmente é silenciado e dizer o que normalmente não se diz. A gente não quer e nem vai ficar de braços cruzados enquanto nosso povo está sendo ameaçado.

Por outro lado, temos utilizado estratégias de potencialização das vidas, procurando promover o cuidado uns com os outros, o trabalho em articulação, a força comunitária, lembrando sempre que o desejo e o direito pela vida atravessam a todes nós. Nesse momento, mais especificamente, temos procurado tecer essa rede de cuidado por meio de anuncicletas que circulam pelas ruas da comunidade informando sem criar pânico, passando mensagens de apoio, fazendo campanhas para arrecadar doações em dinheiro, assim como material de limpeza e produtos de alimentação, fortalecendo o supermercado local, estimulando entre as pessoas que por aqui costuram a confecção de máscaras de tecido e mais recentemente começamos a montar um grupo de atendimento psicossocial e atenção à saúde mental para que as famílias da comunidade possam ter acesso a atendimentos psicológicos, ainda que de forma remota.

Em redes como essa temos aprendido a agir de forma integrada e interdependente, percebendo que a verdadeira política está na capacidade de como eu e tu cuidamos dos outros e em como nós comprometemo-nos com o mundo. Esse, me parece, tem sido o modo periferia de enfrentar e o modo favela de lidar com o que se passa já há muito tempo: na troca, na partilha, no encontro, na doação, no fazer junto ainda que distantes, na solidariedade. Quando as coisas ficam difíceis lembramos um ao outro que temos a nós mesmos! Tanto damos, quanto nos doamos. Isso é um dos indicadores mais potentes de política que se articula e se exerce principalmente entre os pobres: ela é comunitária, não privativa; e estar em comunidade é saber-se em laços de amor e amizade. Aqui a gente sempre sabe que em algum lugar, não importa o momento, tem alguém disposto a partilhar de nossa alegria e de nosso sofrimento. Apesar do isolamento físico, descobrimos que não estamos e nem precisamos nos sentir sozinhos.

Se todo sintoma é sinal, esse pequeno ser parece está a nos dizer, que nosso destino, que só haverá destino, quando formos capazes de vivê-lo em comum, como agora e com os menores – com as classes de seres mais pobres. É tempo de gerar lucidez para descentrarmos de uma vez a lógica que insiste em focar no equilíbrio fiscal em detrimento do compromisso social. Tempo para entender que a preocupação com o lucro não pode ser maior do que a preocupação com a vida – qualquer que seja ela. Hora de saber que “fazer sua parte” não é suficiente, é preciso aprender a fazer junto! Porque a forma que coletivamente escolhemos viver, diz diretamente do modo como podemos morrer. O mundo, e seus outros, precisam significar alguma coisa para nós! E as periferias carregam uma sabedoria capaz de nos ajudar nesse quesito.

Já passou da hora para entender, e por isso gostaríamos de relembrar, que, como bem observado por Ludwig Wittgenstein, “Nenhum clamor de tormento pode ser maior que o clamor de um homem. Ou, mais uma vez, nenhum tormento pode ser maior do que aquilo que um único ser humano pode sofrer. O planeta inteiro não pode sofrer tormento maior do que uma única alma”. Por que? Porque cada vida importa: a minha, a sua, a nossa!

*Coordenador do NEIMFA, integrante da Rede Coque (R)existe, psicólogo social, doutor em Educação, morador da comunidade do Coque, no Recife.

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Partindo da ideia de que não dá para pensar o ativismo político sem pensar na potência das vivências nos territórios, o Ocupa Política se espalhou pela periferia do Recife e de Olinda na tarde e noite da sexta  (30), realizando oficinas, conversas e atividades culturais no Centro, no Coque, na comunidade do Bode, na Ilha de Deus e em Xambá. Em comum, a afirmação das identidades locais como caminhos de resistência e a construção de estratégias para subverter os espaços institucionais de poder.

Bairro do Recife

O Bairro do Recife concentrou o maior número de oficinas, oito, com temas variados. No Museu Afro, o Coletivo Humanista de Pernambuco realizou uma encontro com técnicas de fortalecimento pessoal para ativistas. Em dias em que as notícias ruins parecem superar em muito as boas, a oficina mostrou a necessidade do autocuidado. O coletivo também dá aulas de não violência em escolas. Vinícius Pereira e Domênica Rodrigues foram os facilitadores. “É impossível não ser afetado, mas ativistas têm que entender que as dores são nossas, mas não nos pertencem”, disseram.

Para quem pensa em sair candidato nas próximas eleições, a Oficina de Comunicação Digital para Campanha Política foi de grande importância, com Flávia Moreira, que trabalhou na vitoriosa campanha da Bancada Ativista à Assembleia Legislativa de São Paulo. Na aula, ela mostrou estratégias para se comunicar efetivamente com o eleitor. Uma dica preciosa foi que é preciso definir quem é seu público e quem quer se candidatar no próximo ano deve correr: é preciso começar desde já a movimentar suas redes sociais, produzir conteúdo e, mais importante, saber quem é seu público alvo e expandi-lo.

A oficina IndianizaBH teve que mudar de lugar e de horário. Ao chegar na Praça do Arsenal, local previamente marcado, a oficineira Avelin Buniaca Kambiwa considerou o lugar inadequado. A oficina foi então para o Incitti, pertinho do lugar previamente marcado. Avelin apresentou o trabalho que faz junto ao mandato coletivo da Gabinetona, em Belo Horizonte. É um projeto de letramento indígena nas escolas, onde ela repassa conhecimentos indígenas e faz o que chama de “contracolonização”. “Ou nos pintam como o indígena ingênuo, a Iracema, ou como o indígena alcoólatra, doido, o capeta. A nossa condição de ser humano é negada. Quem deve decidir o que os indígenas querem, o que é bom ou ruim para os indígenas são os indígenas, e mais ninguém”, afirmou Avelin.

Oficina sobre letramento indígena

Coque

No caminho entre o centro e a zona sul, o Coque é um território que sofre há décadas com o estigma da violência. Fato refletido inclusive no corriqueiro ato de se pegar um uber ou um táxi: muitos recusam a corrida. A comunidade, no entanto, não desiste e segue na resistência por uma vida mais tranquila. O Núcleo Educacional Irmãos Menores de Francisco de Assis (Neimfa) é um dos espaços dessa resistência e foi o local que acolheu as oficinas do Ocupe Política.

Alvaneide Carvalho conversou sobre política e artes com crianças de 1 até 13 anos. “Fui mostrando desenhos de pessoas e explicando que política é feita por pessoas. E deve ser feita para todas as pessoas”, afirmou. O coletivo Manguecrew deu uma oficina de grafitagem tendo como tela o muro do Neimfa. Quinze jovens participaram da ação, entre eles Beatriz da Silva e Daniele de Oliveira. “Nós desenhamos um personagem negro. Um personagem forte e resistente”, descreveu Beatriz. No encerramento, o maracatu Estrela Dalva encheu de batuque a noite no Coque.

Bode e Ilha de Deus

A tarde da sexta no Bode foi para discutir “A macropolítica da cultura periférica de aquilombamento”. A comunidade de tradição pesqueira está cravada no bairro do Pina e integra a paisagem da Zona Sul do Recife junto com shopping, empresariais e espigões condominiais. Lá, cerca de 7 mil famílias – sendo que mil delas ainda vivem em palafitas – aguardam há décadas por requalificação e conjunto habitacional, no terreno do antigo aeroclube do Recife, às margens da expressa Via Mangue.

Para Gilmara Santana, da Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas (ANJF), o tema da macropolítica tem que ser visto como forma de subversão de poder, para sobrevivência e salvação. “O único instrumento de política que tenho é a minha voz. E a minha democracia é o meu corpo em trânsito”, diz ela, lésbica, do Cabo de Santo Agostinho e também integrante da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco.

O acelerador social local Stilo, do Coletivo Pão e Tinta, reforça que “a institucionalidade foi feita para nos manter longe, mas é nosso lugar também”. “Não queremos mais ser público-alvo, queremos estar nos lugares de decisão. Em 2020, queremos saber quais são as campanhas pretas e periféricas que vão colocar a cara nos santinhos”. O encontro aconteceu na Livroteca Brincante do Pina, um marco da resistência do Bode, que ficou abandonado por mais de uma década em consequência de disputas políticas. Hoje o local é ocupado pela população e por iniciativas locais como o Pão e Tinta e o Palafitt Produções.

Já na Ilha de Deus, com a forte presença da resistência feminina, o tema do encontro foi “Território e regularização fundiária”. À beira da Bacia do Pina, a comunidade fica num dos maiores parques de manguezais urbanos do Brasil.

“Nossa experiência de capilaridade política e habilidade de construir comunidades, que a gente trouxe nos navios negreiros, é o que tentamos resgatar com nossos mandatos coletivos e na política, na importância de resgatar a memória de uma cultura que continua viva”, disse Andreia de Jesus, deputada estadual da Muitas em Minas Gerais.

Xambá

Terreiro de Xambá

No território do Terreiro de Xambá, em Olinda, a programação do Ocupa Política trouxe a história de resistência do primeiro quilombo urbano do Nordeste, que tem a família da nação Xambá de candomblé à frente desde a década de 30. Desde a perseguição à religiosidade de matriz africana até a conquista do Centro Cultural de Xambá, espaço que também foi ameaçado pela construção de um terminal de ônibus no bairro.

Além de conhecer o terreiro e a história, uma roda de conversa sobre fé, feminismo e política colocou no mesmo espaço os anseios e reflexões de anciãs do terreiro e jovens evangélicas progressistas.

Marileide Alves, produtora cultural e filha de Santo do Terreiro de Xambá, citou a resistência materializada pelas mãos das mulheres como a força da casa Xambá. “O terreiro é de Iansã e foi pelas mulheres que se chegou aos dias atuais por conta de suas articulações politicas, na comunidade, entre os filhos e as filhas de santo”.

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Mesmo a prefeitura tendo efetuado pagamentos às duas empresas licitadas, entre 2009 e 2013, no total de mais de R$ 4 milhões,  a obra, super atrasada, foi abandonada. Quase uma década depois, já no segundo mandato do atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que assumiu em 2013, a construção constrange o poder público municipal.

O Vila Brasil II, que seria erguido na mesma área, sequer teve um tijolo assentado até hoje, mesmo a prefeitura tendo anunciado, no final de 2017, que havia garantido recursos junto ao governo federal. Na época, o anúncio falava em mais de R$ 80 milhões através do Ministério das Cidades para unidades habitacionais nos bairros do Recife, Bongi, Tejipió, Cordeiro e Joana Bezerra.

A demora é tanta que, em 2016, um grupo de 120 famílias de outros bairros, que não faziam parte do cadastro para o Vila Brasil, resolveram ocupar a obra para pressionar a prefeitura por uma solução habitacional. A ocupação recebeu o nome de Solange Souza, líder comunitária do Rosarinho, na Zona Norte.

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A reportagem da Marco Zero Conteúdo esteve no Vila Brasil na primeira semana de dezembro. Os oito dos 14 blocos do projeto inicial que chegaram a ser erguidos, alguns já com cerâmica, mas atualmente em estado de degradação e com materiais de construção furtados, ficam num terreno tomado por mato alto e muita sujeira, próximo à ponte Joaquim Cardoso. Sem contar as cisternas abertas, potenciais focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Confira a apresentação do projeto original:

O projeto tornou-se um dos principais retratos da negligência e falta de vontade política em resolver o problema do déficit habitacional estimado em mais de 71 mil domicílios em 2017 na capital de Pernambuco. O número é do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com base nos dados do Censo Demográfico, da Fundação João Pinheiro e da Secretaria Executiva de Habitação e Urbanização Social.

O habitacional Vila Brasil I deveria ter campo de futebol, jardim, área de lazer, estacionamento e centro comunitário. Regina Célia, de 48 anos, é uma das 448 famílias cadastradas para receber um apartamento. Da casa onde mora com um quarto sem janela onde dorme com o neto, na Comunidade da Ponte Joaquim Cardoso, no Coque, ela olha todos os dias para o conjunto inacabado. A promessa de um apartamento com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, numa área de 40,71 m², hoje é apenas um simples papel de cadastro com pouca informação.

Regina exibe o único documento que tem de comprovação de cadastro para o Habitacional Vila Brasil I (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

Sem poder trabalhar, com o salário mínimo que recebe do Benefício de Prestação Continuada Regina também sustenta a filha, Beatriz de Santana, cujo marido está preso, e três netos pequenos. Diabética, já perdeu dois dedos dos pés, além de conviver com uma lista de problemas de coluna e ter passado por duas cirurgias, uma em cada perna, que lhe renderam grandes cicatrizes.

“Sabe esse cheiro ruim? É do chiqueiro que tem aqui atrás de casa”, explica, enquanto procura o papel de cadastro em meio a documentos desorganizados numa bolsa,  salvos de uma inundação recente, quando a casa ainda tinha coberta de tábua.

Regina vive numa pequena casa de quarto sem janela ao lado do terreno onde o Habitacional Vila Brasil foi abandonado (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

APENAS PROMESSAS

Em maio de 2009, João da Costa, acompanhado de secretários municipais e assessores, chegou a visitar a comunidade Vila Brasil – definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em 2014 -, explicou aos moradores o andamentos dos trabalhos e declarou, na ocasião, que já tinha “assegurado o dinheiro para a realização das obras”. Logo depois, a licitação foi lançada. Em outubro, a vencedora para execução do projeto foi a Edificarte Construtora e Incorporadora. Os recursos viriam do Ministério das Cidades, repassados pela Caixa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2010, a Edificarte recebeu um aditivo do contrato, de nº 125, de cerca de R$ 4 milhões, fazendo o valor do projeto crescer 21%, passando dos R$ 19,55 milhões, montante que aparece no extrato de contrato publicado no final do ano anterior, para R$ 23,66 milhões. A justificativa? “Execução de serviços extras e excedentes”.

Detalhe: nesse mesmo ano, a Comunidade Vila Brasil sofreu um incêndio agravando ainda mais a situação de algumas famílias ribeirinhas, que então passaram a receber auxílio-moradia.

Tanto em 2011 quanto em 2012, a construção do Conjunto Habitacional Vila Brasil I aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na área que aborda planos para “melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental”.

A partir de 2019, João da Costa voltará à cena política. Ele ocupará uma das vagas de vereador do Recife abertas com a eleição do titular para a Assembleia Legislativa.

UMA PROMESSA AFUNDADA É POUCO…

Em 2013, quatros anos depois do primeiro anúncio, a promessa aparece novamente, desta vez atrelada a um outro projeto que igualmente afundou: a navegabilidade do Rio Capibaribe. Logo no início do primeiro ano da gestão do PSB, Geraldo Julio e o então governador Eduardo Campos assinaram um convênio, durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do rio, para construção de habitacionais que abrigariam, ao todo, 832 famílias. E lá estava ele de novo: o Vila Brasil e suas 448 famílias abandonadas voltavam a ser mencionadas numa cerimônia oficial.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinam convênio, em 2013, para construção do Habitacional Vila Brasil I (foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

O acordo previa que a PCR retirasse das margens do rio todas as palafitas e a população ribeirinha entre as pontes Velha e Joaquim Cardoso, nos bairros dos Coelhos e de São José. A medida permitiria ao Estado construir uma estação de navegabilidade próxima à Estação Ferroviária Central do Recife. O valor anunciado ainda era o mesmo de três anos antes, perto de R$ 24 milhões.

No segundo semestre, o poder público municipal abriu uma nova licitação para o Vila Brasil I, desta vez para “execução dos serviços de conclusão da construção de 128 unidades habitacionais e sua infraestrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna”. A vencedora foi a DHF Engenharia, com contrato de quase R$ 5 milhões e prazo de execução de nove meses.

Em 2014, começam os trâmites para licitação do Habitacional Vila Brasil II. A vencedora foi a HBR Engenharia. Mas, apesar de Geraldo Julio ter reafirmado, em 2017, que os recursos estavam garantidos juntos ao governo federal, nada consta como pago à empresa no Portal da Transparência do Recife.

Levantamento do mandato do vereador Ivan Moraes (Psol) feito com dados do Portal da Transparência do Recife mostra que já foram efetivamente pagos pela prefeitura um total de R$ 4,18 milhões, sendo R$ 3,81 para a Edificarte e R$ 370 mil para a DHF.

Nossa reportagem tentou contato com as três empresas envolvidas, mas não conseguiu contato através dos telefones que constam no cadastro da Receita Federal. Mas seguimos abertos para contatos que possam surgir depois da reportagem através do e-mail marcozero@marcozero.org.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação do Recife foi contactada pela reportagem pela primeira vez na quinta, 13, para explicar o abandono o Vila Brasil e falar sobre a possibilidade de uma possível retomada. Até agora, mesmo após ligações e novos emails, a gestão municipal não se posicionou.

ABANDONO VIRA OCUPAÇÃO

Frases pintadas nos muros do Habitacional Vila Brasil mostram a revolta popular (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

Em 2016, como protesto por moradia digna, um grupo de 120 famílias ocupou a construção do Vila Brasil. A prefeitura na época, em troca de uma saída rápida e pacífica, realizou um cadastro e prometeu a construção de um outro habitacional, que também nunca saiu da promessa. Entre tantas artes que estampam as paredes do abandono no Vila Brasil, a frase “Casa sem gente, gente na rua”, no que seria o bloco D, também simboliza a luta da ocupação que se chamou Solange Souza, líder comunitária do bairro do Rosarinho, na Zona Norte.

Daise da Silva, 32 anos, é uma das recifenses que participaram da Ocupação Solange Souza e forma cadastradas pela prefeitura e aguardam até hoje uma solução para sair da casa onde mora no Coque.

Daise fez parte da Ocupação Solange Souza, foi cadastrada e aguarda desde 2016 por uma solução (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

No último dia 10, o Movimento Revolucionário Cidadão, do qual a ocupação faz parte, realizou um protesto na Av. Norte contra o atraso do pagamento do auxílio-moradia referente a um habitacional no bairro do Jordão, que também não ficou pronto, e por uma solução em relação à promessa feita durante a ocupação do Vila Brasil em 2016.

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