Além do pagamento dos salários, do 13° e das férias de dezembro, que também estão atrasadas, os jornalistas do Diario de Pernambuco cobram a regularização dos depósitos do INSS e o FGTS de todos os funcionários. Faz pelo menos três anos que esse recolhimento não está sendo feito corretamente. “A situação é insustentável. As pessoas estão vindo a pé para trabalhar porque não têm mais dinheiro para pagar passagens. Estão pedindo empréstimos em bancos e acumulando dívidas. Muitos não conseguiram matricular filhos na escola”, conta a diretora do Sinjope Cláudia Eloi.

Regularizar a folha de pagamento dos funcionários custaria cerca de R$ 1 milhão à empresa, nas contas do Sinjope. No fim do ano passado, o jornal mais antigo em circulação da América Latina tirou a sua versão impressa das ruas a partir do dia 22 de dezembro para economizar R$ 1,5 milhão com a compra de papel. Esse dinheiro serviria para sanar os débitos com os profissionais da casa, mas o periódico voltou a circular no último dia 8 sem que qualquer esforço de pagamento aos trabalhadores fosse esboçado por parte da administração.

A suspensão da versão impressa não sanou os problemas financeiros, nem aliviou a carga de trabalho dos profissionais da redação. Por causa do enxugamento do quadro, que passava de 150 pessoas em 2015 e atualmente opera com a metade desse volume, a qualidade do ambiente de trabalho também ficou comprometida. No começo do ano passado, 30 jornalistas foram dispensados também sob a justificativa do equilíbrio financeiro. Como essa equalização das contas nunca ocorreu, os jornalistas que ficaram ainda convivem com o medo diário de novas demissões.

No ano passado, a Marco Zero Conteúdo acompanhou uma audiência entre os jornalistas e o presidente do Diario de Pernambuco, Alexandre Rands, no Ministério Público do Trabalho (MPT). Alexandre é irmão de Maurício Rands, que foi candidato ao governo do estado no ano passado e se afastou do jornal durante a campanha. De forma bastante fria, o empresário chegou a dizer, na época, que os funcionários tinham que escolher entre as demissões ou um acordo coletivo para a redução temporária dos salários sem garantia de manutenção dos cargos. “Ou a gente quebra, ou a gente corta!”, disse.

Após as eleições, Maurício Rands voltou para a redação com a missão de equilibrar as contas, que no ano de 2017 fecharam com prejuízo de R$ 1 milhão. Até agora, contudo, as intervenções aparentemente não surtiram resultado. Um exemplo é a dívida que o governo do estado tem com o jornal, que é avaliada em R$ 900 mil. Em audiência recente entre a administração pública e os gestores da empresa, o governo informou o pagamento de R$ 220 mil da dívida total. O valor inicialmente foi contestado pela administração do Diário de Pernambuco, que posteriormente voltou atrás e confirmou o recebimento. Uma nova audiência entre as partes deve acontecer em breve.

A conta dos passaralhos

Nas conversas das redações, o passaralho é a palavra usada para definir as demissões em massa de jornalistas. É uma realidade infelizmente cada vez mais recorrente para a categoria no Brasil.

Em Pernambuco, a crise dos negócios jornalísticos e o panorama econômico e político do país aceleraram o ritmo das demissões no ano passado. Além dos cortes no Diario de Pernambuco, o Sistema Jornal do Commercio demitiu 25 pessoas e cortou as horas extras fixas por extensão de jornada, que representam aproximadamente 40% da remuneração dos profissionais. As medidas foram anunciadas entre o Natal e o Ano Novo.

A quem não aceitou ficar apenas com o salário-base foi oferecida a opção da demissão com o pagamento dos direitos trabalhistas. Ou seja, as demissões prosseguiram e, segundo o Sinjope, a lista final que vai mostrar o real tamanho do enxugamento do Sistema Jornal do Commercio só deve se concretizar no próximo mês. Em todo o Brasil, as redações demitiram 2.327 jornalistas desde 2012 de acordo com levantamento do VoltLab. Os dados estão atualizados até agosto do ano passado, ou seja, não contabilizam as demissões no SJCC, por exemplo. Já as empresas de mídia dispensaram quase oito mil profissionais no país.

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Já prestes a dar à luz, Eliene descobriu que seu plano de saúde do Hapvida foi suspenso junto com o do marido quando ele foi dispensado, na semana passada, da Qualiman Engenharia, empresa que atuava nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Na última segunda-feira (9), a empreiteira comunicou por e-mail a demissão de mais de mil operários da Rnest ao Sindicato da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE). A informação chegou para os operários pelo Whatsapp.

Demitidos sem qualquer aviso prévio, às vésperas do Natal, todos os trabalhadores da Qualiman perderam o benefício do plano de saúde imediatamente, assim como Michael e Eliene. Muitos estavam com cirurgias marcadas, em alguns casos para o tratamento de doenças adquiridas por acidentes de trabalho. Eles não receberam sequer o 13º salário e o pagamento das rescisões contratuais.

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Sem o devido acompanhamento médico, os hormônios da gestação podem desencadear o crescimento do tumor na hipófise de Eliene. Entre as consequências mais graves há o risco de perda da visão. O momento do parto é a hora mais delicada para a saúde dela porque, a partir da retirada da placenta há uma liberação massiva de hormônios no corpo da mulher, que estimulam funções como a produção de leite.

Nesta quinta-feira (20), Eliene faria a primeira consulta da chamada reta final do pré-natal. Nessa fase os encontros com a obstetra passariam a ser semanais, em razão da iminência do parto. Mas a consulta foi desmarcada pela Hapvida, que alegou a suspensão do plano por inadimplência da Qualiman. “Já tínhamos escolhido o hospital Vasco Lucena (na Boa Vista) para o parto, que seria conduzido pela médica que me acompanhou toda a gestação. A cesariana foi recomendada pelo alto risco da gestação. Agora não sei mais onde nosso filho vai nascer, nem em que condições”, queixou-se a gestante.

Documento mostra negativa do plano de saúde

Pagar R$ 6 mil pelo parto no hospital particular não é uma alternativa viável para o casal, que não tem reservas financeiras. Os dois moram  de favor na casa da mãe de Eliene, no bairro de Afogados. Sem o salário de Michael ou qualquer tipo de indenização, sobra apenas o salário de auxiliar administrativa de Eliene, que ainda está trabalhando. “É pouco para todas as nossas despesas. Todo dinheiro que recebi na Qualiman foi investido para comprar o enxoval do bebê. Tinha planos de construir um primeiro andar para morarmos com nosso filho”, contou Michael Douglas.

Restou a opção do SUS, mas o primeiro contato com a rede pública deixou o casal inseguro. “Saímos do hospital preocupados. Passamos cinco horas na espera para sermos atendidos por uma médica que mal prestou atenção na minha mulher. Ela tratou o caso como algo comum”, comentou Michael. “Meu medo é que ela seja forçada a ter um parto natural no SUS e tenha complicações. Tenho medo de perder minha esposa e meu filho”, disse.

A situação também está afetando a saúde do próprio Michael que, de tanto nervosismo, teve uma queda de pressão no começo da semana. Operador de guindastes, Michael, conhecido pelos colegas como Hulk, estava na Qualiman há um ano e sete meses. Antes ele trabalhou no consórcio Alusa, atualmente chamado de Alumini.

A Alusa, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, era responsável pela construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) da Rnest, mas rompeu o contrato com a Petrobras em 2014, alegando divergências contratuais. A saída da empresa do canteiro da Rnest deixou um rastro de mais de quatro mil demissões em Suape e um passivo trabalhista que até agora não foi totalmente sanado.

Depois de ser dispensado pela Alusa, Michael ficou dois anos desempregado. Fez bicos como garçom até que o contrato da Petrobras com a Qualiman foi anunciado no ano passado, justamente para a conclusão da obra abandonada pela Alusa. Mas, no último dia 9, a Qualiman comunicou a rescisão do acordo por causas semelhantes às da empreiteira anteriormente responsável pela obra. A empresa diz que as divergências contratuais com a petrolífera causaram um prejuízo de R$ 104 milhões este ano.

Somadas as rescisões dos 1.026 demitidos na semana passada com os trabalhadores da empresa desligados entre setembro e novembro, que também não receberam os direitos trabalhistas, a Qualiman tem um passivo trabalhista de aproximadamente R$ 16 milhões em Suape. A empresa tentou parcelar o pagamento em 24 meses, mas a opção foi negada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), em audiência no começo desta semana. Contudo, ainda não há previsão para a liberação do pagamento aos trabalhadores, embora a Justiça do Trabalho de Ipojuca tenha determinado, na última segunda-feira (17), o depósito de R$ 4,3 milhões por parte da Petrobras, para pagamento de parte dos débitos trabalhistas.

Trabalhadores dormiram na frente do sindicato para aguardar homologações (Foto: Sintepav-PE)

Na última terça-feira (18), o Sintepav-PE fez um mutirão para homologar as rescisões dos trabalhadores da Qualiman. A intenção é agilizar a liberação do FGTS e do seguro desemprego para amenizar o martírio dos profissionais. “O desespero das pessoas é tão grande que muitos dormiram na frente do sindicato, aguardando as homologações no dia seguinte. Tem pais de família passando necessidade, não há respeito ao trabalhador”, comentou o diretor sindical Leodelson Bastos. “Todo mundo lembra do que aconteceu com os trabalhadores da Alusa, que foram demitidos sem nada. Muita gente ficou passando fome em Suape e a história está se repetindo”, acrescentou.

Por ser membro da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, fato que garante estabilidade ao profissional -, Michael Douglas foi orientado a não fazer a homologação com o sindicato. O presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, disse que vai se reunir com a Qualiman para discutir a questão da manutenção do plano de saúde coletivo da Hapvida para os funcionários que optarem pela continuidade do benefício. “O problema é que a gente não sabe quando vão liberar isso. Nosso caso é urgente. Como nós, outras pessoas também foram prejudicadas pela suspensão do plano”, desabafou Michael.

Demissão X Plano de Saúde

Quando a Alusa demitiu mais de quatro mil pessoas da Refinaria Abreu e Lima, em 2014, os planos de saúde de todos os funcionários foram cancelados imediatamente. Gestantes, membros da CIPA e pessoas que tinham estabilidade por doenças de trabalho também foram cortados do benefício. Eduardo Falcão foi o advogado trabalhista que acompanhou a maioria dos processos de ex-funcionários da Alusa contra o plano Bradesco Saúde. “Na época, todos os que entraram na Justiça conseguiram liminar de retomada do benefício”, comentou.

Ele explica que os contratos de assistência médica variam, mas há o entendimento geral de que a continuidade do benefício deve ser ofertada ao usuário em caso de desligamento da empresa contratante. “Cabe ao profissional optar por continuar no benefício e arcar com as despesas”, explicou.

Para planos de saúde coletivos feitos por empresas, como é o caso dos funcionários da Qualiman, há regras específicas. Em cartilha sobre o tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixa claro que “o beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial demitido ou exonerado sem justa causa ou que decidiu se aposentar tem direito a manter o plano de saúde oferecido pela empresa se contribuiu mensalmente para o pagamento do plano de saúde contratado a partir de 1999”.

O beneficiário tem 30 dias para informar se deseja ou não ficar com o plano. Em casos de inadimplência – como argumentou o Hapvida ao casal Michael e Eliene – o prazo para a suspensão do benefício é de 60 dias. Ou seja, nenhum desses prazos foi observado no caso dos trabalhadores da Qualiman na Refinaria Abreu e Lima.

A Qualiman não se pronunciou sobre a suspensão dos planos, nem sobre o pagamento das rescisões dos seus funcionários. A Petrobras e o plano Hapvida também não se posicionaram atéa publicação desta matéria. O Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) informou que a suspensão do plano de saúde será tratada na próxima audiência sobre o caso dos trabalhadores da Qualiman, marcada para 9 de janeiro. O órgão ingressou na ação movida pelo Sintepav-PE contra a Qualiman na Justiça do Trabalho de Ipojuca, para fiscalizar o andamento do processo. O pedido do MPT-PE de que a Petrobras fosse incluída na ação como ré foi negado pela 2º Vara de Trabalho de Ipojuca.

Michael e Eliene pretendem celebrar o Natal com os seus familiares. “Somos cristãos, por isso é um momento especial para nós”, explicou Eliene. “É um pouco frustrante não poder dar um presente a quem você ama, mas estamos conformados com uma comemoração mais modesta. Temos sorte. Muita gente está em situação pior do que a nossa”, considerou Michael. O Réveillon será na igreja. Isso se Mikael não resolver levar os pais para a maternidade antes da chegada do ano novo.

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A Qualiman, que atua na Rnest desde 2017, informou ao sindicato que a decisão foi baseada no não cumprimento de obrigações contratuais por parte da Petrobras. Essas diferenças teriam causado um prejuízo de R$ 104 milhões à empreiteira durante este ano. Atualmente, a Qualiman é a maior empregadora da refinaria, de acordo com o Sintepav-PE. Ela ocupou o espaço deixado pela Alumini Engenharia (ex-Alusa), anteriormente responsável pela construção do Snox e de outras estruturas, depois que a empresa teve desentendimentos com a Petrobras sobre valores de contrato.

A saída da Alumini do canteiro da Rnest, em 2014, deixou aproximadamente 5 mil pessoas desempregadas e sem o pagamento de verbas rescisórias. Na época, a Alumini, uma das investigadas pela Operação Lava Jato, reclamava um débito de R$ 1,2 bilhão da Petrobras. Em recuperação judicial, a Alumini ainda não pagou a totalidade dos débitos trabalhistas aos ex-trabalhadores da Rnest.

O desmonte da refinaria deixou mais de 40 mil pessoas desempregadas a partir de 2014, somando as demissões de todas as empreiteiras que atuavam na construção. A desmobilização de mão de obra foi comparada à construção de Brasília, pelo governo do estado e, até hoje, deixou marcas profundas nas populações dos municípios do entorno de Suape. “As pessoas passaram fome, ficaram sem ter onde morar”, lembrou o diretor sindical Leodelson Bastos. “A Qualiman mandou um comunicado para o sindicato dizendo que vai pagar os direitos trabalhistas, mas nós já vimos esse filme. A empresa já estava com o décimo terceiro dos funcionários atrasado. Existe inclusive uma decisão do Ministério Público do Trabalho para que eles (a Qualiman) paguem até o próximo dia 14”, acrescentou.

Bastos antecipou que o sindicato entrará com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho para garantir que o pagamento dos direitos trabalhistas seja priorizado na disputa entre a Qualiman e a Petrobras. Nesta terça-feira (11), o sindicato realizará assembleia com os trabalhadores sobre a situação, em Suape.

Refinaria

A conclusão da unidade de abatimento de emissões (Snox) da refinaria é necessária para que o empreendimento passe a operar em carga total. Até agora apenas metade da refinaria (Trem 1) foi concluída e a capacidade operacional está limitada ao refino de 100 mil barris de petróleo/dia, por determinação do licenciamento operacional concedido pela Agência de Meio Ambiente (CPRH). O total seria 115 mil barris/dia em cada linha ou trem de produção.

Atualmente a Petrobras procura parceiro privado para concluir as obras do segundo trem de refino do empreendimento bilionário, cuja construção se arrasta há anos. A Qualiman não foi investigada pela Lava Jato, mas já foi citada no processo do Cade que apura formação de cartel em licitações conduzidas pela Petrobras.

A reportagem pediu um posicionamento oficial da Qualiman sobre a rescisão contratual e o destino dos trabalhadores, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria. A Petrobras enviou a seguinte nota:

A Petrobras informa que recebeu, no dia 09/12/2018, às 20h16 (horário local), notificação de rescisão contratual da empresa Qualiman Engenharia e Montagens Ltda, contratada para a conclusão das obras da Unidade de Abatimento de Emissões (SNOX) da Refinaria Abreu e Lima, a partir de 10/12/2018. A empresa alegou dificuldades financeiras de prosseguir com as obras do empreendimento.

A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda. A companhia está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras.

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“Ou a gente quebra, ou a gente corta”, disse taxativo Alexandre Rands, presidente do Diário de Pernambuco desde 2015, durante mesa de negociação com os trabalhadores e o sindicato da categoria, na última sexta-feira (16), no Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE). Demonstrando um bem-estar desconcertante que contrastava com o ambiente carregado de apreensão, o empresário apresentou ao procurador do MPT-PE Marcelo Crisanto, condutor da reunião, sua síntese do desequilíbrio financeiro da companhia.

Várias vezes, em seu discurso, Rands defendeu o fechamento do jornal como melhor alternativa. Disse estar “totalmente arrependido” de ter entrado no negócio, no qual já teria colocado mais de R$ 20 milhões do próprio bolso. A calma superficial do gestor experiente só foi quebrada quando um dos diretores do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope) questionou a possibilidade de os profissionais terem acesso às contas da empresa, na tentativa de buscar soluções.  Visivelmente irritado e dizendo que se sentia agredido, Rands disparou: “Vou abrir tudo pra você. Se você descobrir que eu não roubei nenhum tostão daquele jornal, aí você me acha um comprador para aquela porcaria!”

Enquanto fundava seu discurso em números, contudo, o empresário mostrava indiferença ao  drama dos seus empregados, que sofrem com salários atrasados. Até agora, apenas 50% da segunda quinzena de fevereiro foi paga. Recolhimentos do FGTS e do INSS também estão retidos e, agora, não restam mais perspectivas nem de recebimento dos direitos trabalhistas acumulados ao longo dos anos. “Não sei se o senhor faz 50% da sua feira ou atrasa 50% do colégio do seu filho. O jornal acabou de contratar um novo executivo. Ele ganha salário ou é voluntário?”, provocou uma trabalhadora, lembrando a nomeação recente de Pierre Lucena como vice-presidente comercial da empresa.

Presidente do Diário de Pernambuco, Alexandre Rands teve que dar explicações ao MPT-PE sobre o recorrente descumprimento de direitos trabalhistas pela empresa. Foto: Júlio Jacobina

“Existem pessoas aqui com mais de 20 anos de jornal. Todos construímos juntos a empresa, é o nosso patrimônio e nossa casa. É como se derrubassem a nossa casa e nós não tivéssemos nem a casa do vizinho para nos acolher”, definiu Cláudia Eloi, diretora do Sinjope.

Contas que não fecham

No ano passado, informou o presidente Alexandre Rands, o Diario de Pernambuco gerou um prejuízo mensal de mais de R$ 1 milhão. Quando assumiu, o empresário disse já ter encontrado o jornal sob ameaça de fechamento. Na época, iniciou um plano de recuperação baseado no enxugamento de 38% dos custos e manutenção dos ganhos. Os cortes de despesas foram sentidos, é claro, pelos trabalhadores. Doze jornalistas foram demitidos no começo do ano passado e muitos deles ainda não receberam a totalidade de suas rescisões trabalhistas. Mesmo com sacrifício dos profissionais as contas não voltaram ao azul, porque “a receita caiu mais do que o esperado”, justificou o empresário.

A queda da receita tem origens na crise geral dos jornais, além da redução de investimentos do setores público e privado. No ano passado, o Governo do Estado teria deixado de pagar R$ 6 milhões ao Diario e, este ano, mesmo com eleições, já anunciou uma frustração de faturamento de outros R$ 195 mil. O Governo Federal também teria um débito de R$ 700 mil com a empresa imersa em débitos trabalhistas e junto a fornecedores. Este ano, a previsão de prejuízo do jornal já chega a R$ 895 mil. “A gente tem dívidas de energia, de papel, de tinta. Em 2015, o rombo acumulado já era de R$ 12 milhões”, detalhou Rands, explicando que a venda do único bem, o parque gráfico, não seria uma alternativa economicamente viável para sanar as contas porque geraria um encarecimento da operação, que precisaria recorrer a uma gráfica terceirizada.

Demitir 30 profissionais da redação, entre o fim deste mês e começo do próximo, seria uma opção para reduzir folha salarial em até R$ 475 mil. Ainda assim a empresa continuaria com um prejuízo mensal de R$ 125 mil. Além disso, os profissionais seriam dispensados sem pagamento da multa de 40% e do FGTS. “Não temos dinheiro para pagar as verbas rescisórias, cuja soma é de R$ 3,5 milhões”, enfatizou o presidente da empresa. No caso do fechamento do jornal, o montante das rescisões seria de R$ 11 milhões.

O presidente do Diario chegou a propor a emissão de debêntures (títulos de dívida emitidos por empresas privadas) para que as pessoas possam receber daqui a dois anos. A alternativa foi rechaçada imediatamente pelo procurador do trabalho Marcelo Crisanto. “Não há amparo legal para essa proposta”, salientou.

Jornalistas sem esperança

A falta de avanço nas negociações deixou os jornalistas sem esperança. No fim da reunião, o procurador do MPT levantou a possibilidade de um acordo coletivo para a redução temporária dos salários com garantia de manutenção dos empregos e a administração do Diario sugeriu reduções transversais, proporcionais ao salário – perde mais quem ganha mais. “Eles (os gestores) vão apresentar o plano detalhado na próxima segunda-feira (19) ao sindicato. Para valer, entretanto, o acordo precisa ser aprovado pela categoria em assembleia”, lembrou o presidente do Sinjope, Juliano Domingues.

Encurralados, os jornalistas do Diario podem até aceitar ganhar menos temporariamente para manterem os empregos, mas isso não garantirá salários pagos em dia. Uma decisão neste sentido também não afastaria totalmente a possibilidade de demissões antes da assinatura do acordo ou depois dele, sequer garante a sobrevivência do jornal que é um patrimônio de Pernambuco e parte importante da história do jornalismo no Brasil.

História

Fundado em 1825, o Diario de Pernambuco pertencia ao grupo Diário Associados de Assis Chateaubriand, que já foi a maior empresa da imprensa no Brasil. Em 2015 foi vendido ao Sistema Opinião de Comunicação, comprado posteriormente pelo grupo Hapvida. Ainda em 2015, Alexandre Rands assumiu o controle da empresa com 78% das ações.

A operação gerida por ele atualmente também inclui os portais Pernambuco.com e diariodepernambuco.com.br, além do jornal Aqui PE. Desde 2016, a versão impressa do Diario de Pernambuco foi reduzida, de duas edições nos fins de semana para apenas uma ‘superedição’.

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