A roda de conversa aconteceu na quarta-feira, 3 de dezembro, com lideranças da pesca artesanal de diferentes estados do nordeste que estiveram no navio para compartilhar suas vivências em defesa dos territórios pesqueiros e “maretórios”, termo criado pela comunidade pesqueira que define o território das marés, ou seja, o espaço de terra e mar como manguezais, estuários e praias. A discussão girou em torno das consequências do derramamento de óleo que aconteceu em todo litoral brasileiro em 2019 e, segundo os participantes do evento, deixaram marcas que, até hoje, afetam as comunidades pesqueiras.

De acordo com os participantes, o impacto do derramamento de óleo ainda se refletem na subsistência das famílias que vivem da pesca. Sumiram as clientelas, os comerciantes também deixaram de comprar e os problemas de saúde apareceram aos montes.

Edilson Xavier, pescador da Colônia Z-5, de Tamandaré, no litoral Sul de Pernambuco, esteve na linha de frente na coleta do petróleo derramado no mar naquela época e desenvolveu problemas de pele graves. Além da doença, também enfrentou o preconceito do médico local, que ignorou suas queixas e sintomas. “Eu trabalhei de 5 da manhã à 5 da tarde no mar, contendo óleo com os tambores que o Ibama cedeu pra gente. E uns 15 dias depois eu fiquei todo estourado, andando de ponta de pé”, contou.

Quase que por unanimidade, as lideranças presentes falaram de falta de assistência, seja médica, seja financeira, seja por reparação dos danos ao território. Andrea Rocha do Espirito Santo, do Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras e coordenadora da campanha Mar de Luta, uma iniciativa em defesa da pesca e do seus povos, que foram invisibilizados no processo do derramamento de petróleo, conta que a campanha atua na busca pela reparação integral e socioambiental que o crime causou.

“O meio ambiente não se recuperou, a vida das pessoas não se recuperou. E esse crime caiu no esquecimento. A gente não tem o resultado das investigações, o resultado do processo, de quem causou isso e muito menos a dimensão da justiça. Quem causou esse crime precisa pagar por isso, precisa ser responsabilizado”, afirmou a coordenadora.

Um dos grupos de trabalho da Campanha também trabalha com a incidência política e jurídica que atua com o Governo Federal e órgãos de justiça para pautar as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras da pesca. Mas, até o momento, não houve um retorno positivo.

O olhar pra capital

Durante o encontro, Edson Fly, jornalista e cofundador do Coletivo Caranguejo Uçá, localizado no território pesqueiro Ilha de Deus, em plena capital pernambucana. Fez o alerta para descaracterização da cidade como um “maretório”. Ele destaca que os espaços ocupados por empreendimentos como o Porto do Recife, o Novo Hotel e o Cabanga Iate Clube, representam ameaças constantes às comunidades pesqueiras artesanais, provocando processos de privatização das águas e descaracterização dos territórios.

Para ele, a pesca artesanal enfrenta forte pressão e precisa de atenção especial, já que se trata de uma atividade que carrega tecnologias e riquezas ancestrais. “Por mais que a gente queira reportar coisas massas que acontecem, a única coisa, sinceramente, positiva que acontece, que deve ser exaltada, é a luta das companheiras e dos poucos companheiros da pesca artesanal. Porque quando se trata de políticas públicas, quando se trata de projetos de desenvolvimento e quando se trata de espaços ou territórios a serem sacrificados, são sempre os nossos territórios”, avalia.

Do Morro ao Mar

A atividade fez parte da campanha “Do morro ao mar: justiça climática pras comunidades que resistem”, que tem percorrido diferentes cidades do Brasil discutindo justiça climática com quem vive em territórios pesqueiros vulneráveis. Mariana Andrade, coordenadora da frente de oceanos do Greenpeace, explicou a importância de debater a justiça climática com moradores e moradoras das periferias urbanas, das encostas e da beira-mar por eles serem os primeiros a sentirem os impactos dos desequilíbrios ambientais, mas os que pouco contribuem para o agravamento da crise climática.

“A gente viu a necessidade de identificar ainda mais essa proximidade para escutar o que está acontecendo nos territórios. Esse pessoal vem carregado de muitas lutas, são lutas de diferentes lugares, são lutas parecidas, mas são sempre lutas. E uma luta contra uma expansão de diferentes tipos de indústrias que ameaçam esses territórios e ameaçam a sobrevivência, a saúde e os modos de vida dessas pessoas”, explica Mariana.

Mariana também aponta que hoje, uma das principais causas do greenpeace é impedir o avanço da indústria de petróleo na foz do Amazonas, que se for realmente instalada, vai afetar todos os territórios que possuem influência das águas. “A gente sabe que mesmo a foz do Amazonas parecendo tão distante, não é desconectada de nenhuma dessas lutas. Então quando a gente fala disso, a gente também está falando de uma luta do pessoal do Nordeste, do pessoal do Sudeste que já enfrenta o avanço da indústria do petróleo em diferentes níveis”, conta.

Mulheres das Águas

No mesmo dia (02) em que a embarcação internacional chegou ao Recife, o Ministério da Saúde e o Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram, em Itapissuma, no litoral norte pernambucano, a estratégia Mais Saúde para as Mulheres das Águas, voltada ao fortalecimento do cuidado e do acesso à saúde de pescadoras artesanais, ribeirinhas e populações costeiras e marítimas.

A cerimônia contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. A iniciativa atende a uma reivindicação histórica dessas comunidades, apresentada à primeira-dama em agosto de 2025, durante visita à Colônia Z-10.

Segundo Janja, a ação representa o resgate de uma pauta de luta de cinco décadas das mulheres das águas. Já o ministro Alexandre Padilha destacou que as necessidades de saúde em territórios como Itapissuma são distintas das de grandes centros urbanos, defendendo equipes adaptadas à realidade local, com médicos, enfermeiros e agentes comunitários preparados para atender às demandas específicas das trabalhadoras das águas.

De acordo com o Ministério da Saúde, o investimento no programa será realizado de forma progressiva. Em 2026, estão previstos R$ 33,8 milhões para a alteração da tipologia de 72 equipes de Saúde da Família Ribeirinha. Nos anos seguintes, com o credenciamento de novas equipes, o montante poderá ultrapassar R$ 260 milhões até 2028, direcionados à contratação de mais profissionais, estrutura e cuidado às comunidades atendidas.

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Após quatro anos desde o início do derramamento de petróleo cru no litoral brasileiro, um recente estudo do  Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), aponta uma série de impactos em espécies marinhas já percebidos como consequência de um dos maiores crimes ambientais em mares tropicais. 

A pesquisa, publicada no periódico internacional Marine Environmental Research, revelou problemas como a ingestão de óleo, alterações nas proporções de sexo e tamanho, anormalidades em larvas e ovos, alterações comportamentais e aumento de mortalidade. Além disso, as consequências do desastre também ainda são sentidas pelas populações litorâneas. O estudo buscou detectar esses danos e apontar quais dados ainda são deficientes sobre o ocorrido nas áreas ambiental e científica. 

Um dos dados apontados pelo estudo foi a extensão das áreas atingidas de cada ecossistema. Segundo a pesquisa, dez diferentes ecossistemas foram prejudicados pelo óleo, sendo os principais:

• Estuários (4.929,74 km² de área atingida)
• Florestas de mangue (489,83 km²)
• Prados de ervas marinhas (324,77 km²)
• Praias (185,30 km²)
• Planícies de maré (63,64 km²),
• Corais de águas profundas (45,95 km²)
• Corais de águas rasas (9,69 km²)

De acordo com o estudo, os recifes de corais estão entre os ecossistemas com menor extensão de áreas atingidas pelo óleo, contudo, foram os ambientes mais estudados e por isso, são regiões onde foram detectados mais impactos.

“Os recifes tiveram a menor área impactada, diferente dos estuários e manguezais, que tiveram mais quilômetros atingidos. Contudo, foram os ambientes mais estudados devido a sua relevância como o ecossistema marinho mais diverso e, por isso, onde foram detectados mais impactos. Isso pode se atribuir ao acesso mais fácil dos pesquisadores a esses ambientes”, explica o professor Marcelo Soares, do Labomar, um dos autores do artigo. Ele assina a publicação com a professora Emanuelle Fontenele Rabelo, pesquisadora na Ufersa.

O pesquisador também destaca que “por lógica, a gente imagina que quanto menos óleo recebeu, menos impacto há naquela área, só que o resultado é diferente disso. Depende muito do ambiente. As praias receberam mais óleo que os recifes, mas são constantemente lavadas pelas marés, ondas e correntes, assim como também foi mais fácil fazer a retirada desses óleo na areia da praia, com relação aos recifes”.

Alteração na fauna

A pesquisa também revelou dados mais minuciosos sobre o estado das espécies: alterações mutagênicas e morfológicas de espécies, contaminação por metais e hidrocarbonetos tóxicos, mudanças nas taxas de sobrevivência, diminuição na riqueza geral das espécies e aumento oportunista de organismos mais tolerantes a óleos.

Os dados também alertam para regiões prejudicadas que abrigam pelo menos 35 espécies ameaçadas de extinção, dentre eles elasmobrânquios (subclasse que inclui tubarões e raias), peixes, invertebrados, aves migratórios, tartarugas marinhas e mamíferos marinhos.

“Esse impacto do óleo soma-se a outros impactos que essas espécies estão sofrendo, como caça, pesca e destruição de habitat. Ainda não temos dados para estimar se houve redução da população dessas espécies”, alerta o pesquisador.

O trabalho dos pesquisadores também concluiu que a maior parte dos estudos que se dedicam especificamente sobre as espécies atingidas tiveram grande foco nos chamados organismos bentônicos, que vivem em associação com o fundo do ambiente aquático, de onde tiram seus recursos de alimentação.

“Quando o óleo chega a uma região, esses organismos bentônicos são os primeiros a sofrerem danos ecológicos. Assim, nosso estudo mostra efeito em diferentes organismos e diferentes ecossistemas, o que demonstra o impacto significativo desse crime ambiental contra o litoral brasileiro”, ressalta Marcelo Soares, ao explicar que observar esses organismos é importante porque eles costumam servir como bons indicadores de impactos ambientais.

Lacunas

Embora já exista uma quantidade significativa de pesquisas que investigam o derramamento do petróleo cru e seus impactos, ainda há muitas perguntas sem respostas, principalmente quando se pensa em consequências que ainda serão observadas em longo prazo, já que é um desastre que ocorreu há um tempo considerado recente. 

“Faltam estudos de médio e longo prazo, de 5 a 10 anos, para ver se as populações de animais se recuperaram. Além disso, outros ambientes precisam ser estudados (como recifes mais profundos e bancos de algas calcáreas) para se entender melhor os impactos. Estudos de contaminação nas cadeias alimentares também são necessários, bem como sua relação com a saúde humana”, lista o professor Marcelo Soares.

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Com financiamento oferecido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e World Wide Fund for Nature (WWF), os cientistas realizaram expedições marítimas para produzir imagens dos bancos oceânicos da Bacia Potiguar, em uma profundidade onde a luz solar consegue penetrar. O material coletado expõe tanto os riscos de um eventual acidente de extração de petróleo quanto a riqueza da biodiversidade presente em toda a Cadeia Fernando de Noronha e nas áreas próximas ao Atol das Rocas.

Além disso, a pesquisa utilizou análises das correntes marítimas para demonstrar que as áreas ofertadas em leilão formam um ecossistema responsável pela conectividade ecológica dos recifes situados no limite norte da área de corais da costa brasileira, exatamente no limite com trechos mais profundos do oceano, onde a luz solar não penetra.

“A ideia dos mapeamentos e monitoramentos dessas áreas é propor medidas de ordenamento pesqueiro e enfatizar cada vez mais a importância desse ecossistema para o Nordeste e para o Brasil”, explicou Mauro Maida, professor e pesquisador do departamento de Oceanografia da UFPE que participou do estudo.

As expedições tiveram como foco a coleta de dados de três bancos oceânicos da Cadeia Fernando de Noronha,localizados na altura do litoral do Rio Grande do Norte. Os bancos, nomeados de Sirius, Baião e Maracatu, apresentaram uma vasta formação de recifes de corais e uma grande pluralidade de espécies, como é possível visualizar nas imagens a seguir. Todas as informações disponibilizadas nas legendas das imagens foram retiradas do estudo desenvolvido pela UFPE.

“Um recife de coral é a base do ecossistema, é como se fosse uma floresta. Em uma floresta você tem as árvores como base do ecossistema e no recife você tem os corais. Assim como em uma floresta, o recife de corais é a moradia de centenas de espécies que dependem de uma estrutura para sobreviver. É no recife de corais que estão todos os principais recursos da vida marinha”, explicou Maida.

Através das imagens foi possível perceber que os recifes mapeados nos bancos Sirius, Maracatu e Baião se assemelham aos recifes do Atol das Rocas e do Arquipélago de Fernando de Noronha, o que indica que os montes marinhos da Cadeia Fernando de Noronha são ecologicamente conectados pelas correntes oceânicas que fazem parte de um mesmo ecossistema recifal. Sendo assim, as consequências negativas que uma exploração de petróleo consegue causar a essas áreas também podem atingir áreas de preservação ambiental.

Ecossistemas conectados

Em uma animação produzida pelo estudo da UFPE é possível visualizar os blocos que foram a leilão pela ANP e a proximidade com a área de preservação ambiental do Atol das Rocas.

“Alguns dos blocos leiloados nesta última rodada da ANP estão sobre os bancos submarinos, o que é uma coisa muito contraditória, porque além de você ter toda a ameaça a natureza, você precisa perfurar muito mais para chegar no petróleo, já que as composições dessas cadeias montanhosas submarinas são majoritariamente vulcânicas. Ou seja, isso significa um custo adicional na engenharia que precisaria ser montada para chegar até o assoalho oceânico dessas áreas”, explicou o pesquisador Moacyr Araújo.

Integrante da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais, Araújo participou da pesquisa sobre o ecossistema dos montes da Cadeia de Fernando de Noronha e previu o impacto ambiental que a exploração de petróleo poderia causar na região, através do mapeamento das correntes marítimas submarinas.

O estudo da circulação superficial e subsuperficial das águas na região da Bacia Potiguar mostrou que a área engloba um regime de correntes responsável pela conexão ecológica entre os montes oceânicos presentes em toda extensão da Cadeia Fernando de Noronha. Portanto, a Bacia Potiguar é capaz de transportar plânctons, larvas e propágulos para toda a cadeia, facilitando, assim, a migração de nutrientes e diversas espécies nadadoras.

O transporte das águas superficiais na Bacia Potiguar acontece de leste a oeste, através da corrente Sul Equatorial, e em maior profundidade, de oeste para leste, devido a ação da subcorrente Sul Equatorial. Por isso, um possível derramamento de óleo em qualquer uma das áreas da Cadeia Fernando de Noronha põe em risco todo os ecossistemas da região.

“Quando a gente fala em derramamento de óleo a gente sempre imagina aquele derramamento que acontece na superfície, como o que aconteceu em 2019, que atingiu as praias do Norte e Nordeste e um pedaço do Sudeste, mas a gente precisa considerar todo o sistema de circulação ao longo da coluna d’água e não apenas na superfície. No momento da exploração do petróleo, quando o assoalho submarino é perfurado, podem acontecer pequenos vazamentos e o óleo é levado diretamente para a coluna d’água, e, a partir desse momento, ele é transportado pelas correntes superficiais, impactando toda uma região de alta biodiversidade”, enfatizou o pesquisador.

Desastre ambiental seria de grandes proporções

Na 17ª rodada de leilões, a ANP disponibilizou para exploração cinco áreas localizadas sobre os blocos submarinos Touros, Sirius e Guará, todos da Cadeia Fernando de Noronha.

Cerca de 50% da área de base do banco Sirius, que é composto majoritariamente de superfície vulcânica – considerado um material magmático raro, e os topos rasos dos bancos Guará e Touros, que abrigam uma vasta extensão de recife de corais, fazem parte das cinco áreas que a ANP está oferecendo. Uma decisão que coloca em risco toda a fauna e flora marinha do Nordeste brasileiro, como aponta o estudo desenvolvido pelos pesquisadores da UFPE.

Os estudiosos alertam para o risco de um desastre ambiental na Cadeia Fernando de Noronha com proporções semelhantes ao Deepwater Horizon, um desastre industrial ocorrido em 2010, no Golfo do México, que resultou no derramamento de aproximadamente 4,9 milhões de barris de óleo e é considerado o maior desastre da indústria do petróleo. A estimativa foi realizada através de modelagens de risco desenvolvidas pelos pesquisadores.

“Além do impacto biológico, na biodiversidade marítima, um derramamento de óleo que alcance Fernando de Noronha causaria impactos socioeconômicos enormes, decorrentes principalmente da indústria do turismo e da pesca na região. Essas regiões próximas a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas são locais que têm uma biomassa muito elevada porque é justamente onde ocorre a penetração da luz e dos nutrientes, por isso são áreas riquíssimas para a comunidade pesqueira”, explicou Moacyr Araújo.

Para o pesquisador, a exploração de petróleo é uma atividade de alto custo e alto risco ambiental e, por isso, deve ser substituída por medidas que visam gerar uma energia sustentável. “A exploração de petróleo deve ser restrita ao máximo porque nós estamos em uma época de transição energética. Agora mesmo, diversos líderes se reuniram na COP 26 para discutir ações sobre a mudança climática e restringir ao máximo a exploração de combustíveis fósseis como o petróleo. Devemos investir em energia fotovoltaica, energia eólica, bioenergia, formas alternativas e seguras para o meio ambiente”, disse.

Preocupados com a emergência ambiental, ativistas e pesquisadores seguem mobilizados para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) retire os blocos da Bacia Potiguar e da Cadeia de Fernando de Noronha das áreas ofertadas em leilões, e buscam sensibilizar a sociedade civil sobre a importância da preservação do ecossistema marítimo.

“Nós fizemos um estudo todo baseado em imagens do ambiente para que as pessoas se sensibilizem e entendam que ali não estão apenas pedras, tem um monte de bichos que vivem ali. O Brasil tem uma consciência marítima muito pequena, muita gente pensa que o mar é uma coisa inesgotável, mas ele tem sofrido bastante”, declarou o pesquisador Mauro Maida.

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O óleo foi enterrado no local na manhã do dia 23 de setembro de 2019, quando as centenas de voluntários começaram a retirar o petróleo da água e dos arrecifes, mas as autoridades não sabiam o que fazer com aquilo. Mesmo sob os protestos de Estevão Santos da Paixão, da Onda Limpa, e dos técnicos de outra ONG, o Instituto Meu Mundo Mais Verde, as escavadeiras da prefeitura levaram o petróleo misturado com areia para as valas recém-abertas. A operação só foi interrompida quando chegaram os caminhões caçamba mobilizados pelo Governo do Estado para levar o óleo para a Central de Tratamento de Resíduos de Igarassu.

Desde aquele dia, retirar o óleo do terreno onde trabalha diariamente se tornou uma obsessão para o coordenador da Onda Limpa. Ele fez denúncias tanto públicas quanto formais em relação a falta de iniciativa da prefeitura para remover o material. “Depois que fui ao Ministério Público cobrar que a prefeitura retire o óleo que deixaram enterrado aqui, começaram a me perseguir, cobrando licenças ambientais para que a Onda Limpa continue a fazer o trabalho ambiental e querendo demolir o prédio que usamos para armazenar nossos equipamentos de trabalho”, queixa-se Estevão da Paixão. O prédio em questão são as ruínas do hotel inacabado que marca a paisagem na extremidade sul da praia.

Data marcada para a remoção

Durante dois anos, Estevão teve de conviver com o mau cheiro dos gases tóxicos produzidos pelo petróleo, a exemplo do benzeno e tolueno, mas em maio deste ano o problema ficou mais evidente. Com as fortes chuvas, o óleo começou a escorrer em direção à areia da praia. Pesquisadores e professores do departamento de Química da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram ao local e comprovaram que o solo estava viscoso e liberando os hidrocarbonetos, substâncias químicas que podem provocar câncer.

Na sexta-feira, dia 10 de setembro, Estevão recebeu a notificação de que teria de retirar o trailler da ONG e outros objetos do terreno para que a equipe pudesse escavar e retirar os vestígios de óleo, o que vai acontecer na quinta-feira, 16. O secretário-executivo de Meio Ambiente do Cabo de Santo Agostinho, Geraldo Miranda, confirmou a data e deu detalhes da operação. “Finalmente obtivemos as autorizações necessárias junto à CPRH e ao Ministério Público. Com ajuda da equipe que estava presente na época em que o óleo chegou ao litoral, vamos fazer o procedimento para limpeza. Já sabemos em quais trechos do terreno estão as valas e que são superficiais, ou seja, não são muito profundas”, explicou Miranda.

De acordo com o secretário, “como haverá movimentação de muitos profissionais e circulação de veículos, avisamos previamente ao responsável pela ONG”. Ontem, Estevão reclamou que afastou o trailler, mas que os fiscais da prefeitura foram lá para dizer que ele teria de retirar tudo do terreno. Geraldo Miranda admite a tensão que existe entre os funcionários da prefeitura e Estevão, mas que “vai fazer o possível para apaziguar os ânimos”.

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Carta aberta dos povos e comunidades tradicionais sobre a fome, derramamento de petróleo e a covid-19

Nós, povos e comunidades tradicionais viemos por meio desta Carta de Reivindicações relatar a
gravíssima situação pela qual passam nossas comunidades e famílias: estamos passando fome, em
muitas de nossas casas não há o que comer, nos falta alimento no prato e não temos tido condição
de trabalhar, em um cenário de isolamento social e prestes a completar dois anos do derramamento
de petróleo, a maior tragédia-crime da história deste país.

Nossos territórios habitados por pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, quilombolas,
extrativistas, camponeses e uma diversidade de trabalhadores e trabalhadoras de muitos e diversos
ramos; são historicamente impactados por empreendimentos. Tais como: a indústria do petróleo,
usinas eólicas, termoelétricas, especulação imobiliária, turismo predatório e a carcinicultura.

Cotidiana e historicamente nossos direitos humanos são violados e nossa natureza é destruída.
Dessa forma, tem sido cotidiana e histórica nossa resistência às tentativas de nos exterminar.
Esse quadro foi profundamente agravado a partir de setembro de 2019, quando fomos impactados
pelo maior derramamento de petróleo do Atlântico Sul, o maior crime ambiental da história do país.

Esse episódio impactou estruturalmente as comunidades, pois impediram que nós pudéssemos
consumir e comercializar nossos produtos: peixes, mariscos, ostras, caranguejos, bem como, os
outros crustáceos que conseguíamos extrair do mangue; o artesanato, as geléias, as polpas, etc.. Os
impactos provocados tiveram efeitos imediatos em nossas vidas: (1) os produtos da pesca e da
mariscagem foram danificados; (2) sem a comercialização de nosso pescado ficamos
impossibilitados de comprar gêneros básicos para a alimentação, constituindo assim, um quadro
grave de fome nos nossos territórios; (3) nós mulheres tivemos a perda de nossa autonomia
financeira; (4) percebemos um grande aumento de casos de adoecimento mental em nossas
comunidades; (5) muitos e muitas de nós ficamos adoecidos. Quem foi o responsável pelo
derramamento do petróleo? Quais são os danos 2 causados a nossa saúde e a de quem teve contato
direto com esse material tóxico? E ao meio ambiente? Estes danos são reversíveis? Durarão por
quanto tempo? O pescado consumido nos contaminou? Por que não houve acionamento do Plano de
Contingência? Qual o interesse da base governista no Congresso Nacional em não aprovar a
renovação da CPI do derramamento de petróleo, encerrada sem um relatório final? Estas perguntas
ainda ecoam sem respostas.

Pior, não houve uma política de reparação ampla e justa, capaz de minimizar momentaneamente os
efeitos do derramamento. A Medida Provisória 908/2019 só considerou como beneficiários aqueles
e aquelas que possuem Registro Geral da Pesca (RGP), porém este número não retrata o universo de
pescadores, pescadoras e marisqueiras. Desde 2012 nossos pedidos estão travados. A lista dos
beneficiários para recebimento do auxílio não tinha critérios definidos e, em Sergipe, apenas 7.282
pescadores o receberam.

Antes de nos recuperarmos dessa situação e sem recebermos respostas, nem qualquer reparação
pelos danos sofridos, fomos surpreendidos pela chegada da pandemia da Covid-19 em março de 2020.

Como principal indicação para evitar a contaminação pelo coronavírus, recomendou-se que
ficássemos em casa e que evitássemos aglomerações, o que provocou o fechamento das feiras livres.
Novamente perdemos a condição de comercializar nossos produtos e de trabalhar dignamente e as
dificuldades trazidas pelo derramamento do petróleo foram agravadas. Durante o primeiro pico da pandemia (meio do ano de 2020), a equipe técnica do Programa de Educação Ambiental com Comunidades Costeiras constatou, após pesquisar 57 comunidades em 12 municípios do litoral (costa sergipana e municípios do norte da Bahia), que 58% dessas estavam com dificuldade de comercializar os produtos vindos da pesca e mariscagem. Destacamos esse dado
porque é referente ao mês de setembro, ou seja, ali fazia um ano do derramamento de petróleo.

Além disso, naquele momento as feiras já haviam sido liberadas, o que significa que a situação
chegou a ser muito pior entre março e maio de 2020.

No atual momento, a pandemia da Covid-19 ainda sofre graves rebatimentos da sua segunda onda e
mais do que nunca escancara a situação de agravamento da fome no Brasil. Uma pesquisa realizada
pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede
PENSSAN) entre outubro e dezembro de 2020 demonstrou que mais de 116 milhões de pessoas
conviveram com algum grau de insegurança alimentar no período. Isso significa que mais da
metade dos domicílios 3 brasileiros sofreram algum tipo de privação. Segundo o estudo, o índice
exato de famílias nessa situação chegou a 55,2%. Nas nossas comunidades esta situação não tem
sido diferente, cotidianamente temos visto famílias em situação de fome, inclusive nossas crianças e
adolescentes.

Isso ficou evidenciado em um diagnóstico participativo que nós, lideranças de Povos e
Comunidades Tradicionais, realizamos entre o mês de março e abril de 2021: em 27 comunidades,
pertencentes a 10 municípios em Sergipe (Brejo Grande, Pacatuba, Pirambu, Aracaju, São Cristóvão,
Itaporanga D’Ajuda, Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba) e Bahia (Jandaíra), identificamos
2.374 famílias necessitadas de alimentos. Considerando que a média do número de integrantes da
família no Nordeste brasileiro é de 4 pessoas, temos cerca de 10.000 pessoas passando fome! Hoje
este número é maior e se ampliarmos os territórios em um novo diagnóstico teremos ainda mais
gente nossa sem a garantia de ter comida no prato na próxima refeição! Nós que historicamente
somos responsáveis por colocar cerca de 70% do pescado e 70% dos alimentos proveniente da
agricultura nos pratos de vocês, estamos sem ter o que comer!

Assim, exigimos dos órgãos competentes:

• Garantia de alimentação para nossas famílias – crianças, jovens, adultos, idosos – que compense os danos provocados pelo derramamento de petróleo e pela pandemia (créditos, PNAE, PAA – federal e estadual – e outras políticas que respondam ao direito à alimentação para os povos);

• Reparação financeira para pessoas dos povos e comunidades tradicionais – pescadores, pescadoras e marisqueiras – que não têm RGP, mas que foram prejudicadas pelo derramamento do petróleo;

• Acesso às cestas básicas dignas para nossa existência (mais do que subsistência) até haver condições de retomar nossos trabalhos em segurança;Auxílio emergencial federal pelo Covid-19 que seja adequado para manter a vida e ter condições de manter o isolamento durante a duração da pandemia (manter um mínimo de R$600,00 mensal até finalizar esta conjuntura).

Sergipe, 24 de maio de 2021

Assinam esta Carta:

1. Fórum de Povos e Comunidades Tradicionais de Sergipe;
2. Associação Remanescente Quilombola Dom José Brandão de Castro;
3. Associação Comunitária da Comunidade Remanescente de Quilombo Bongue;
4. Associação Comunitária de Desenvolvimento do Povoado Mosqueiro;
5. Associação Comunitária do Desenvolvimento do Povoado Caueira;
6. Associação Comunitária do Povoado Massadiço
7. Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Brejão dos Negros Santa Cruz;
8. Associação das Catadoras de Mangaba e Indiaroba – ASCAMAI;
9. Associação das Catadoras e Catadores de Mangaba do Município de Barra dos Coqueiros
   (ACMBC);
10. Associação das Pescadoras e Marisqueiras de Porto do Mato, Estância;
11. Associação de Artesãos do Município da Barra dos Coqueiros;
12. Associação de Catodores e Catadoras de Mangaba Padre Luis Lemper;
13. Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mussuca/Balde;
14. Associação de Desenvolvimento Comunitário do Povoado Colônia Miranda;
15. Associação de Desenvolvimento Sócio Comunitário Porto Ouricuri;
16. Associação de Filhos e Moradores de Mangue Seco – Jandaíra – BA;
17. Associação de Moradores do Distrito de Santa Terezinha;
18. Associação de Moradores do Loteamento Senhor Bonfim;
19. Associação de Moradores do Povoado Coqueiro (AmoCoqueiro);
20. Associação de Moradores do Povoado Ribuleira Grande e Adjacências;
21. Associação de Moradores e Amigos do Caípe Velho;
22. Associação de Moradores e Pescadores e Agricultores do Povoado Tibúrcio e
    Circuvizinhança;
23. Associação de Moradores para o Melhoramento do Povoado Muculanduba;
24. Associação de Moradores para o Melhoramento do Povoado Ouricuri;
25. Associação de Pescadores Artesanais Tradicionais da Comunidade Resina – Brejo Grande;
26. Associação de Pescadores Artesanal Profissional de Estância e Povoados;
27. Associação de Pescadores da Atalaia Velha;
28. Associação de Pescadores e Pescadoras da Coroa do Meio;
29. Associação do Quilombo Porto D’Areia da Cidade de Estância – SE;
30. Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Abadia;
31. Associação dos Pescadores e Marisqueiras de Ponta de Itabatinga;
32. Associação dos Pescadores São Pedro de Santana dos Frades;
33. Associação dos Povos Tradicionais da Praia do Saco;
34. Associação dos Produtores Familiares de Água Bela – Jandaíra, Bahia;
35. Associação dos Remanescentes de Quilombo Dona Paqueza Piloto;
36. Associação dos Remanescentes Quilombola do Território Luziense;
37. Associação dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra – ASTRAJAN;
38. Associação dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra-ASTRAJAN;
39. Associação para o Melhoramento do Povoado Curimã;
40. Associação pela Cidadania dos Moradores e Pescadores de Terra Caída – ASPECTO);
41. Associação Quilombo Maloca, Aracaju – SE;
42. Associação Quilombola de Brejo Grande;
43. Associação Remanescente de Quilombo Curuanha da Cidade de Estância;
44. Associação São Pedro;
45. Centro de Estudos Bíblicos Ecumênicos – CEBI;
46. Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC;
47. Centro de Promoção de Desenvolvimento Sustentável Osogunlade, São Cristóvão – SE;
48. Colônia de Pescadores do Conde;
49. Colônia de Pescadores Z-16 – Brejo Grande, Sergipe;
50. Colônia de Pescadores Z-66 – Jandaira, Bahia;
51. Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras – CPP;
52. Cooperativa de Bugueiros da Região de Mangue Seco, Coqueiro e Costa Azul;
53. Frente Nacional de Mulheres no Hip Hop;
54. Grupo de Mulheres Produtoras Quilombola- GRUMAQ;
55. Grupo Escolinha Esportiva de Cachoeira;
56. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sócio Ambiental – IDESA;
57. Instituto de Educação, Cultura e Promoção da Igualdade Social Dona Sul;
58. Movimento Camponês Popular – MCP;
59. Movimento das Catadoras de Mangaba – MCM;
60. Movimento das Marisqueiras de Sergipe – MMS;
61. Movimento de Luta pela Terra – MLT;
62. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC;
63. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA;
64. Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos – MTD-MOTU;
65. Movimento Quilombola de Sergipe;
66. ONG Criliber – Criança e Liberdade;
67. ONG Raios de Sol;
68. Pastoral da Criança, Paróquia Nossa Senhora de Abadia e Santo Antônio – Jandaíra, Bahia;
69. Pastoral da Juventude Rural – PJR-SE;
70. Rede Sergipana de Agroecologia – RESEA;
71. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo Grande;
72. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacatuba;
73. Território Quilombola Brejão dos Negros;
74. União das Associações do Município de Estância – UNAME

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