Nas primeiras horas da manhã deste domingo, 23 de maio, a tranquilidade do final de semana das aproximadamente 70 pessoas da Ocupação João Mulungu, na avenida Ivo do Prado, centro de Aracaju, foi destruída por bombas de efeito moral e uma retroescavadeira. O trator derrubou o muro do prédio e permitiu a entrada de dezenas de policiais do Batalhão de Choque da PM sergipana.

A operação de reintegração de posse executada pela PM destruiu até mesmo uma biblioteca comunitária, construída pelos moradores e moradoras da João Mulungu. Livros infantis, revistas, jornais, CDs e carteiras escolares, que evidenciam a preocupação daquelas famílias com a educação, foram arremessados no terreno do prédio ou na calçada avenida.

Além da desocupação violenta, sete integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) foram algemados, detidos pela Polícia Militar e estão sendo acusados de diversos crimes.

Desde outubro do ano passado, quando ocuparam o prédio, as famílias da ocupação e o MLB deram início às tentativas de negociação com a prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe sobre o direito à moradia e a possibilidade de garantir uma nova função ao prédio abandonado e com mais de R$ 12 milhões de dívidas junto ao poder público. O fato do edifício pertencer à construtora Cosil, de propriedade da família de Danusa Silva, esposa do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), tornou o diálogo mais tenso. O nome original do imóvel, inclusive, é Edifício Danusa.

Acordo violado

Há duas semanas, a situação parecia estar se encaminhando para um desfecho favorável às famílias da ocupação, pois o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), fez um acordo com o MLB e prometeu que iria lutar em favor da desapropriação do prédio. Antes disso, a construtora Cosil e a prefeitura conseguiram na Justiça a reintegração de posse e, atropelando os esforços do vereador, conseguiram junto ao Governo de Sergipe que a operação acontecesse num domingo em plena pandemia.

Eleito pela quarta vez numa ampla coligação de partidos à esquerda e à direita no espectro político (PCdoB / PSD / PDT / MDB /PV / PP / PSC / Solidariedade / Republicanos), Edvaldo Nogueira tem no governador Belivaldo Chagas (PSD), o seu mais importante aliado político. A desocupação violenta, no entanto, provocou mal estar não apenas com o presidente da Câmara Municipal.

A vice-governadora Eliane Aquino (PT), reagiu publicamente: “Foi com extrema surpresa e indignação que recebi a notícia do despejo das famílias da ocupação João Mulungu, no Centro de Aracaju, na manhã deste domingo. Num momento tão grave de pandemia, uma ação dessas não deveria ocorrer, muito menos da maneira como ocorreu”.

*Jornalista, professor universitário e integrante do conselho diretor do Coletivo Intervozes

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A expectativa era de que a ocupação, na quinta (10), durasse um ou dois dias. Os estudantes sabiam que rapidamente sairia uma decisão judicial em favor da reintegração de posse. E foi isso o que aconteceu em menos de 24 horas. Mas uma ação coordenada entre professores, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e a própria Reitoria da UFPE impediu qualquer intervenção de força contra os jovens e garantiu a permanência deles no prédio da Faculdade de Direito do Recife por 186 horas.

O desfecho da ocupação histórica ocorreu às 17h desta sexta-feira (18). Os estudantes deixaram o prédio uma hora antes do tempo acordado com a Reitoria, portando cartazes contra a PEC 55, o ministro Mendonça Filho e o governo Temer. No mesmo instante o prédio era vistoriado por representantes da universidade, MP, DPU e advogados dos ocupantes. Ao final, o próprio diretor Francisco Queiroz reconheceu que “os estudantes deixaram tudo limpo e organizado como os servidores fazem durante o período de aulas”. “Está tudo certo”, admitiu ao assinar o termo de recebimento do prédio da Faculdade de Direito.

“Sinto orgulho desses jovens”, disse o professor da Faculdade de Direito e juiz do trabalho, Hugo Melo, um dos principais defensores do diálogo da Universidade com os estudantes. “Acho que foi muito vitorioso o que aconteceu aqui hoje. Um acordo negociado entre estudantes e universidade, sem a necessidade de ação judicial e consolidando os interesses das duas partes”, avaliou Luani Melo, defensora pública da União. “Isso significou o entendimento de que as manifestações estudantis são legítimas”.

Negociação e ganhos

O acordo firmado com a Reitoria garantiu o abono das faltas dos alunos durante todo o período da ocupação. Esta decisão será válida para todos os campi da UFPE. Nenhum aluno vai responder a processo administrativo por conta da ocupação. A Universidade também se comprometeu a arquivar todos os processos que estão tramitando contra estudantes, incluindo os da ocupação da Reitoria no ano passado. Os servidores em greve não terão o ponto cortado.

Também ficou acertada a participação de dois representantes dos alunos de cada um dos 12 centros acadêmicos da UFPE (Recife, Vitória de Santo Antão e Caruaru) nas reuniões do Conselho Universitário. A primeira reunião com esta nova formação aconteceu na manhã da sexta.

“Vejo com muita esperança essa mobilização dos estudantes. A sociedade brasileira está meio anestesiada”, resumiu o professor Hugo Melo.

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