Essa é a maior quantidade de feminicídios já registrados em Pernambuco desde 2017, quando o então governador Paulo Câmara assinou o decreto que instituiu o feminicídio na classificação dos crimes violentos letais. Dos 88 casos, 15 foram no Recife, seis em Jaboatão dos Guararapes e cinco em Caruaru. A maioria das vítimas tinha entre 35 e 64 anos (38,64%).

Leia, no final desta reportagem, uma entrevista com a premiada socióloga pernambucana Ana Paula Portella.

Confira aqui reportagem sobre estupro na última década em Pernambuco.

O Brasil também bateu recorde de feminicídios em 2025, foram 1.568, um crescimento de 4,7% em relação a 2024. O estudo do Fórum detalha com dados o que se repete em todo o país: mulheres negras são as mais expostas à violência letal de gênero (62,6%); na maioria dos casos, o agressor é parceiro ou ex-parceiro íntimo (apenas 4,9% foram assassinadas por desconhecidos); e os crimes, em sua maioria, acontecem dentro de casa (66,3%).

“A evolução das taxas de outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal, estupro e tentativa de feminicídio, também vêm aumentando de forma consistente nos últimos anos, o que indica que o corpo das mulheres segue sendo visto como território alheio, que poderia ser ameaçado, agredido, sexualmente violentado e assassinado”, destaca o Fórum em nota técnica.

Para analisar esse cenário, a Marco Zero entrevistou socióloga pernambucana Ana Paula Portella, doutora em Sociologia e mestra em Saúde Pública com mais de três décadas de atuação em pesquisa aplicada, avaliação de políticas públicas, violência de gênero, segurança pública e direitos humanos. Especialista em violência letal contra mulheres, feminicídio, interseccionalidade (gênero, raça e classe) e análise de políticas públicas, ela é autora do livro Como morre uma mulher?.

A publicação é resultado da tese de doutorado de Ana Paula e ganhou o prêmio de Melhor Tese da América Latina e do Caribe conferido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. O livro analisa os contextos e as dinâmicas de produção da morte violenta de mulheres, incluindo os feminicídios, além de propor e aplicar um modelo de análise de dados em contextos de ausência de informações essenciais, como é o caso de muitos bancos de dados do sistema de segurança e justiça.

Marco Zero – Nunca se debateu e se deu tanta visibilidade aos casos de violência contra mulher. Por outro lado, as reações estão cada vez mais agressivas e os casos de violência de gênero não param de crescer. Como isso se explica?

Ana Paula Portella – Existe um debate anterior a isso, que é se a violência de fato está aumentando ou se ela está sendo mais registrada, mais visibilizada e melhor classificada. Casos que, há um tempo, não seriam vistos como feminicídio hoje estão sendo classificados como feminicídio, porque existem protocolos e medidas dentro do sistema de segurança e justiça que orientam seus agentes a observarem os casos de morte violenta feminina de outra maneira e identificarem, nesses casos, o que é feminicídio e o que não é feminicídio.

Esse é um debate, a gente não tem como responder a essa pergunta neste momento e eu não conheço pessoas que estejam fazendo estudos para identificar se realmente a gente tem um aumento de casos ou se a gente tem uma melhora na visibilização do problema e na classificação dos casos.

De qualquer maneira, isso não importa, porque, como a gente está tratando de violência letal, é uma coisa que não deveria acontecer. Então um único caso é excessivo. Essa questão do aumento ou da redução, na minha perspectiva, é irrelevante porque temos que trabalhar com a perspectiva de uma sociedade que não tenha nenhum caso de violência letal contra as mulheres. E temos aqui em Pernambuco número muito maior do que um. Estamos em torno de 300 casos, se não me engano, de violência letal e, entre esses, cerca de 80 feminicídios.

De qualquer maneira, respondendo diretamente a essa preocupação dos casos mais graves, dos casos aparentemente mais violentos do que o que a gente tinha no passado, eu acho que vale a pena chamar a atenção para o recrudescimento do conservadorismo que tem acontecido no mundo inteiro e, aqui no Brasil também, nesses últimos dez ou 15 anos.

Todo esse avanço da extrema-direita — e tivemos aqui o governo Bolsonaro, que institucionalizou esse avanço no Governo Federal — traz com ele uma revalorização e um fortalecimento dos valores conservadores de gênero. Temos toda uma exacerbação das diferenças entre homens e mulheres, de uma maior valorização daquilo que é masculino, daquilo que é viril, daquilo que é violento. E com todo o debate em torno da liberação e do uso das armas de fogo, existe uma exaltação desses padrões, tanto do ponto de vista institucional e político, no campo da extrema-direita, como no campo da moral e da religião, por meio das igrejas neopentecostais.

Isso certamente cria um terreno fértil para a relegitimização da violência contra as mulheres, mas também do contexto de dominação dos homens contra as mulheres. Essa visão sobre as mulheres de que os homens são superiores, de que eles são melhores e que, por isso, têm e podem deter o poder de vida e morte sobre mulheres e crianças. Essas masculinidades agressivas e tóxicas têm sido fortalecidas nesse período. E esse é o período também que a gente vê crescer essa coisa no mundo virtual, desses ambientes da deep web, de debates, de jogos e de conversas, das quais participam majoritariamente meninos e homens jovens.

Esse é um ambiente que tem crescido entre as crianças e entre os meninos adolescentes sem supervisão parental, então é como se tivesse aberto um grande portal nos últimos anos, onde os meninos são efetivamente educados para serem homens a partir desses portais. Então se abre um campo de sociabilidade onde esses meninos têm exemplos a partir dos quais eles podem moldar a sua própria identidade masculina, em que não se tem supervisão nem dos pais nem de outros adultos nem de instituições. Então, ele está correndo livre. O que temos visto é que eles estão caminhando para esse campo do tradicionalismo, do tradicionalismo e do conservadorismo. Esses são ambientes que também valorizam a violência em todas as suas formas.

Apesar do crescimento das denúncias e da busca por informação e acolhimento — prova é que o 180, a cada ano, bate recorde de registros —, ainda é muito difícil interromper o ciclo de violência contra as mulheres. Por quê?

Interromper o ciclo da violência depende de coisas muito sensíveis. Uma mulher que está envolvida em uma situação abusiva precisa, em primeiro lugar, ter consciência de que essa relação é abusiva, precisa perceber e entender que ela está confundindo amor com abuso. Isso requer tempo, conhecimento, informação e apoio externo.

Além disso, mesmo que ela consiga diferenciar e perceber que a relação de fato é abusiva, ela precisa ter uma rede de apoio sólida, consistente e capaz de conter a reação agressiva masculina que fatalmente vai surgir no momento que ela decidir sair dessa relação. Essa rede de apoio tem que ser tanto pessoal e familiar como institucional, porque a contenção da reação masculina não é uma coisa simples. Não é simples conter um homem que está decidido a matar alguém. Nesse contexto que estamos vivendo, esses homens estão decidindo matar as mulheres e matar seus filhos. A situação está realmente ficando mais grave nesse sentido.

Nem todas as mulheres têm acesso a esse tipo de rede — e as mulheres sabem disso e precisam se proteger. Muitas não saem da situação porque sabem que, no momento em que saírem, esse homem vai reagir e ela não tem a quem recorrer. Daí a importância das políticas públicas, da ação do sistema de segurança e justiça, das medidas protetivas, das casas de acolhimento, dos centros de referência. É importante que a mulher saiba que isso existe para saber a quem pode recorrer.

É bom a gente lembrar também que boa parte dos casos de feminicídio acontece justamente quando a mulher pede a separação, depois que ela pede a separação ou depois que ela sai de casa. As mulheres que estão nessas relações sabem disso e procuram se proteger, então é importantíssimo que a sociedade tenha consciência disso e que os círculos próximos dessa mulher se constituam como uma rede de apoio e que isso seja dito muito em voz alta, que ela saiba ‘olha, você pode contar comigo, eu estou percebendo que a sua situação é ruim, então venha para cá’. Que as pessoas conversem sobre isso e se disponham a protegê-la, como também as políticas públicas, que, para a nossa sorte e graças ao movimento feminista nos últimos 40 anos, já existem aqui no país.

O ideal é que a relação abusiva seja interrompida no início, nos seus primeiros sinais, de modo que não dê tempo e não se permita que o homem cultive a sua reação mais violenta e agressiva. Mas, no início, é justamente o momento mais difícil da mulher perceber que a relação é abusiva porque os sinais são ambíguos. Então ela confunde isso com amor. É uma situação que só pode ser resolvida quando a sociedade brasileira como um todo compreender o que é uma relação abusiva, quando todas as pessoas conseguirem identificar esses sinais e quando tivermos realmente essas redes de apoio eficazes para proteger as mulheres e as crianças.

As mulheres negras são a maioria das vítimas de feminicídio. Como o racismo estrutural impacta a vida dessa população e por que, no caso delas, é mais difícil quebrar esse ciclo de abusos?

O racismo estrutural impacta a vida das mulheres imensamente. É, sem dúvida, o tipo de relação de poder e de dominação mais forte e poderoso na sociedade brasileira. Eu diria até que é mais poderoso do que as relações de gênero, mas atua de uma maneira muito articulada com as questões de gênero. Se a gente observar as condições em que vivem essas mulheres, vamos ver que elas têm redes familiares e redes sociais mais frágeis, vivem em condições materiais mais precárias.

Para uma parte importante delas, especialmente as mais jovens, têm menor acesso à informação e ao conhecimento que poderia facilitar procurarem ajuda e buscarem proteção para a violência. Isso as deixa numa situação muito mais frágil do que as mulheres que não são negras e que estão em condições materiais melhores.

Além disso, a questão racial é frequentemente usada como base para o exercício de poder e da dominação. Quando o homem quer destratar uma mulher ou quando as pessoas, em geral, aqui no Brasil, numa sociedade que tem um racismo tão alto e tão vigoroso, a questão da raça é utilizada frequentemente como medida de desvalor, como forma de xingamento, de diminuir essa mulher.

Eles já usam o fato de a gente ser mulher como algo ofensivo. No caso das mulheres negras, você vai ter a junção da questão do racismo e da misoginia atuando conjuntamente para desvalorizar essa mulher, para submetê-la e oprimi-la, o que vai deixá-la em uma situação de muito maior fragilidade do que aquela que não sofre o efeito do racismo.

A questão do racismo é tão essencial que a gente verifica que a maior proporção de vítimas da violência de gênero é de mulheres negras, jovens e pobres que vivem em situação de precariedade social.

A maioria dos feminicidas é o marido, o namorado, o amante ou o ex. O que isso revela sobre o comportamento dos homens e a estrutura da sociedade?

Eu acho que revela muito claramente que a gente vive numa sociedade patriarcal. Essas situações em que os homens matam as mulheres e matam as crianças significam que eles se compreendem como detentores do poder total sobre a vida da família. E isso é a descrição mais clara do patriarcado. A sociedade ainda é complexa, contraditória, é ambígua. A gente convive, ao mesmo tempo, com contextos progressistas, avançados e contextos conservadores, mas, no que se refere ao campo conservador, isso é um evidente traço da permanência das relações patriarcais na sociedade. Ainda tem muita luta pela frente para desfazer isso.

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“Nós sempre tratamos o estupro como um caso subnotificado. Esse número tem uma tendência de ser de seis a oito vezes maior do que o que está colocado”, diz a coordenadora-executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) e conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Edna Jatobá.

O aumento na quantidade de pedidos de ajuda através da Central de Atendimento à Mulher Ligue 180 reflete a realidade — e também o aprimoramento do serviço de informação e acolhimento. Em 2024 (dado mais recente publicado pelo Ministério das Mulheres), o 180 registrou um total de 31.030 atendimentos oriundos de Pernambuco, um aumento de 40,6% em relação a 2023.

O Instituto Patrícia Galvão e o Instituto Locomotiva mostram, em números, o que quase todas as mulheres sentem: é cada vez mais perceptível que não existem espaços totalmente seguros para elas. Em pesquisada realizada pelas duas instituições no ano passado, 82% das entrevistadas declararam ter “muito medo” de sofrer um abuso sexual. Esse percentual era de 78% em 2020.

O temor também está presente na hora de decidir ou não pela denúncia. Muitas têm medo do agressor, sentem vergonha e temem ser desacreditadas, além de haver ainda muita falta de informação sobre os direitos das mulheres. Um outro levantamento publicado, no ano passado, também pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva mostra que oito em cada dez vítimas de violência sexual não buscaram nenhum atendimento.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, publicado recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, comprova que ainda é imensa a dificuldade de se punir os agressores. Das 67.157 perícias sexológicas realizadas em 2024, apenas 9,8% resultaram em laudos positivos.

Estupro de vulneráveis bate recorde no Brasil

Quem tem menos de 14 anos é considerado vulnerável pela legislação brasileira, que reconhece que crianças não têm capacidade de consentir sobre relações sexuais, independente de vínculo ou autorização familiar. Em 2024, o Brasil registrou 67.204 casos de estupro de vulneráveis, a maioria do sexo feminino e negra, de acordo com a 19ª edição do Anuário do Fórum. A taxa nacional chegou a 31,6 casos por 100 mil habitantes, o maior número da série histórica.

Na visão da organização, “casos recentes que mobilizaram o debate público reforçam a importância de compreender a dimensão desse problema e de garantir que a proteção da infância seja tratada como prioridade absoluta pelo Estado e pela sociedade”. A decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos que manteve relações com uma menina de 12 anos, chocou grande parte do país e gerou uma reação nacional. Depois o desembargador reviu a decisão e condenou o criminoso. Agora, o próprio magistrado será investigado por suspeita de abuso sexual.

Edna detalha que existe uma tendência maior de notificação dos casos envolvendo crianças e adolescentes graças um sistema garantidor de direitos mais bem estruturado, com serviços vinculantes, conselhos tutelares e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mas, na visão dela, a sociedade não está preparada para enfrentar o debate do estupro. Prova é, segundo destaca, a dificuldade para aprovar, no final de 2024, a resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A medida estabelece um protocolo específico para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, incluindo a garantia da interrupção legal da gravidez quando decorrente de estupro.

A resolução prevê, por exemplo, o treinamento de profissionais para identificar situações de violência sexual e a garantia de um atendimento rápido, sigiloso e livre de preconceitos, priorizando o cuidado e o respeito à vítima. “Essa resolução sofreu muita resistência, da Câmara de Deputados, do Senado, da igreja e até do próprio Governo Federal inicialmente, mesmo sendo um governo de esquerda”, relembra.

“Quando temos um tribunal de Justiça e setores do judiciário que entendem como consensual uma relação entre um homem de 35 anos e uma menina de 12 anos e absolvem isso, como aconteceu em Minas Gerais, temos a prova cabal de que a nossa sociedade anui, legitima o estupro, especialmente praticado contra crianças e adolescentes”, avalia Edna.

“O crime de estupro é muito difícil de detectar sem a ajuda da sociedade. Porque acontecem dentro das residências, dentro das famílias, dentro do lugar onde essas meninas e mulheres deveriam se sentir mais seguras. Existe uma proteção muito grande aos agressores e uma baixíssima proteção às vítimas de violência sexual. Temos uma inversão de valores”, observa.

“E quando tentamos, a partir dos órgãos de controle e dos órgãos colegiados, fazer alguma coisa para diminuir essa distorção, essas iniciativas são rechaçadas pela sociedade a partir do manto do conservadorismo”, aponta a especialista. “Precisamos preparar a sociedade para esse debate e que ele seja realizado à luz da ciência e da garantia de direitos, e não refém do extremismo religioso”, frisa.

Elas não estão seguras dentro de casa

A casa da vítima ainda é o cenário onde mais situações de violência são registradas. De acordo com a edição 2025 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 65,7% dos casos de estupro em 2024 aconteceram dentro das residências, sendo que 45,5% dos autores do crime eram parentes e 20,3% eram parceiros ou ex-parceiros íntimos.

“O Anuário mais uma vez qualifica os dados, mostrando que a violência de gênero continua associada ao ambiente doméstico, à desigualdade racial e a ciclos de abuso. Mas os casos mais recentes se destacam por trazer um elemento que não pode ser ignorado: a intensidade e a crueldade dos ataques”, diz o Fórum.

Na avaliação de Edna, do Gajop e do CNDH, é preciso olhar para esse tipo de crime como uma questão de segurança pública, mas não só. Para ela, é urgente que a sociedade fortaleça a educação de gênero e a educação sexual, ainda muito rechaçada pelas escolas, além de fortalecer o acesso de mulheres e meninas à informação sobre direitos e canais de denúncia.

Ela também destaca que é preciso fortalecer as mães dessas meninas com políticas públicas que também passem pela geração de renda e de proteção para quando há necessidade de retirada imediata das vítimas dos espaços de denúncia para quebrar o ciclo de continuidade das violências.

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Segundo a organização do evento, a escolha de Olinda para sediar a manifestação este ano reforça a intenção de descentralizar a mobilização e destacar a luta das mulheres cis, trans e corpos dissidentes por direitos e dignidade.

Entre as principais reivindicações, estavam o fim da escala 6×1 e a rejeição à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que pretende restringir o direito ao aborto legal. A PEC 164/2012, um dos principais alvos de críticas, pretende proibir e criminalizar ainda mais o aborto, mesmo nos casos já previstos em lei, obrigando mulheres e meninas a manterem gestações resultantes de violência sexual.

A manifestação também denunciou a sobrecarga de trabalho imposta às mulheres, principalmente as negras, que enfrentam jornadas exaustivas e, muitas vezes, solitárias. Por isso, a luta pelo fim da escala 6×1 surge como um pedido urgente de melhores condições trabalhistas.

Outras pautas levantadas durante o ato incluíram a luta por tarifa zero e transporte público seguro, educação laica, saneamento básico e justiça climática. Além disso, o combate ao feminicídio, transfeminicídio e lesbocídio foi reforçado como um dos muitos itens da campanha do 8M.

Primeira vez

Além das militantes e ativistas que sempre participam e também promovem a organização do ato, o 8M deste ano também contou com a presença um grupo de mulheres e meninas que, pela primeira vez, estiveram em uma manifestação do tipo. Elas vieram do Córrego do Sargento direto para as ruas de Olinda, onde encontraram dezenas de outras mulheres que já foram em sua comunidade debater ou ministrar palestras.

De acordo com a jornalista Martihene Oliveira, coordenadora da organização Coletivo Sargento Perifa, falou que esse encontro provocou uma reação inesperada: “Elas ficaram encantadas por encontrar as ativistas que já estiveram no Córrego do Sargento. Estamos formando uma nova geração de mulheres da comunidades que irão participar das lutas”, explicou Oliveira.

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A Marco Zero foi para a rua entender o que levou essas mulheres tão diversas e, ao mesmo tempo, tão conectadas a ocuparem as ruas da capital do estado governado, pela primeira vez na história, por duas mulheres (a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause) e também líder de feminicídios no Nordeste no ano passado, como mostramos em matéria publicada nesta quinta (7). Em 2023, 92 mulheres foram assassinadas em Pernambuco pelo fato de serem mulheres. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança.

“Para mim, é importante o movimento das mulheres em busca de direitos e oportunidades e as mulheres negras em busca de equidade”. É com essas bandeiras que a professora Queite Diniz, 48 anos, participa há dez anos de atos feministas. As bandeiras que ela leva às ruas são as que estão fincadas também dentro de casa, na Vila Torres Galvão, em Paulista. Queite, que põe em prática suas referências de aprendizado, estava no 8M com as duas filhas, as estudantes Maria Antônia Diniz, 21 anos, e Maria Vitória Diniz, 17 anos.

“Acho extremamente importante, enquanto mulher jovem negra, ocupar esses espaços, estar aqui botando o pé na rua e mostrando que a gente está insatisfeita com as condições que nos são dadas, principalmente por ser a mulher negra que está na base da pirâmide, a que sofre mais”, comenta Maria Antônia. Ela começou a participar dos movimentos de mulheres em 2018, ainda adolescente.

Exaltando o respeito à diversidade, é na rua que mães e filhas se reafirmam. “Para mim, é importante fazer valer o que estudo na teoria e incentivar minhas filhas a darem continuidade a esse movimento”, reforça Queite.

Em todo o Brasil, movimentos e coletivos feministas, mulheres das cidades, do campo, das águas e da floresta, de partidos e sindicatos, se organizaram para tomar as ruas neste 8 de Março. No Recife, o ato teve concentração às 15h e saiu em marcha por volta das 17h, com batucadas, bandeiras, carro de som e toré.

Para a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), organizadora do evento, o tema deste ano mostra que “estas consignas inscrevem o feminismo na luta política nacional e a ocupação das ruas revela sua força, na disputa do país pela esquerda”.

É também na rua que a muçulmana Najdaty Andrade, 55 anos, educadora social e grafiteira, do projeto Cores do Amanhã, no bairro do Totó, na zona oeste, faz valer suas lutas e seu lugar no mundo. “Hoje, para além de estar aqui em favor dos direitos das mulheres, estou lutando em favor das mulheres muçulmanas”. Ela lembra que o grupo tem direitos, mas eles estão sendo violados.

“A gente não tem às vezes o direito de exercer nossa fé e nossa crença abertamente, mesmo sendo um país laico. Mas independente de crença, raça, gênero e fé, temos nossos direitos e lutamos por eles. Para que a gente possa sair com nossos hijab (lenços) sem sermos importunadas na rua”, reivindica.

Para Amanda Karaxu, 37 anos, indígena Karaxuwanassu, de Igarassu, na Região Metropolitana, o que a motiva é a luta coletiva. “A gente tem visto o crescimento do feminicídio, a falta de políticas públicas e o silenciamento nos espaços de poder — e eu tenho sofrido isso constantemente”, denuncia. Pedagoga, estudante de ciências sociais, Amanda é mãe de três filhos.

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As organizadoras pretendem reunir mais de 2 mil mulheres das diversas comunidades do Cabo de Santo Agostinho e de cidades do entorno, como Ipojuca e Escada. Além da caminhada e das discussões de gênero, raça e território que o evento propõe, também vai haver os shows com a cantora Ava Guimarães e o Coral Orquestra Fantasia da Juventude Lírica.

Para Izabel Santos, coordenadora geral do CMC, a caminhada é um ato político e de comemoração. “Neste dia vamos afirmar os nossos direitos e denunciar todas as violências de gênero e lutar por novas conquistas. Além disso, vamos comemorar os 40 anos da nossa instituição que é pioneira na implementação e monitoramento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em Pernambuco”, afirmou.

O Centro de Mulheres do Cabo foi fundado em 1984, com o objetivo de combater a violência de gênero na cidade, estendendo a atuação e se tornando referência da luta pela vida das mulheres em todo o estado, com participação nos conselhos municipais de educação e saúde, e no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

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Ao fim da manifestação, a governadora Raquel Lyra, a vice Priscila Krause e as mulheres que compõem o primeiro escalão do governo desceram para a porta do Palácio do Campo das Princesas e, surpreendentemente, misturaram-se às militantes feministas. Pouco antes, ela havia prometido receber as lideranças das organizações, mas as coisas não aconteceram exatamente como havia sido combinado. Ela desceu e ficou diante das representantes dos movimentos que, em meio à multidão, leram um documento com reivindicações para a implementação de políticas públicas de enfrentamento da violência de gênero contra mulheres.

Entre os itens apresentados estavam a criação de programas de empregabilidade para mulheres, fortalecimento das instituições de saúde e segurança para as mulheres. A governadora propôs a criação de um grupo de trabalho para definir as políticas públicas com, sem detalhar qual seria sua composição ou cronograma de atividades.

No meio do caminho do Treze de Maio, as militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que estavam acampadas na praça do Derby, desde segunda-feira, dia 6, juntaram-se à multidão.

8 de março, data do calendário político

Não foram só as organizações da luta das mulheres que marcaram presença no ato. Servidoras públicas e professoras que integram o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) participaram defendendo a campanha salarial educacional de 2023, com reajuste de salários e pagamento do piso da carreira.

Ao lado delas, estavam as ativistas contra o encarceramento em massa de mulheres com faixas e bandeiras onde se lia que “a prisão é uma questão feminista”. Com essa afirmação as mulheres do movimento Liberta Elas defendem os direitos de presidiárias e ex-presidiárias, que enfrentam diversas violências dentro e fora do cárcere. Para Alane Pereira, do Liberta Elas, a importância de estar no ato é levantar temas “como a presença de agentes penais homens nas cadeias femininas, a dificuldade das ex-presidiárias em conseguir emprego e voltar ao mercado de trabalho”.

Adriana do Nascimento, que também participa da organização da Marcha das Margaridas – mobilização nacional de mulheres camponesas -, comentou sobre o simbolismo da articulação entre as lutas conjuntas do campo e da cidade: “Somente somando forças podemos ampliar nossos espaços e estabelecer um diálogo com a governadora e a vice, pois é importante que duas mulheres estejam à frente do estado”.

Representante da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans-PE) na comissão organizadora do ato, Maria Daniela lembrou o fato do estado ter uma das maiores taxas de homicídios de travestis e transexuais. “Não é à toa que Pernambuco tem tantas mortes de pessoas trans. Precisamos estar juntas para combater isso”, afirmou.

O protagonismo das mulheres negras no ato do 8 de março já é rotina. Luísa Carolina, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco chamou a atenção para o fato das celebrações do Dia Internacional da Mulher estar acontecendo novamente em ambiente democrático: “É preciso destacar que este 8 de março acontece numa democracia em reconstrução. O papel das mulheres nesse novo modelo de democracia é fruto de nossa luta histórica por acesso a direitos”.

• Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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A cada dia morrem em média quatro mulheres no país vítimas de violência de gênero, machismo, e misoginia, em uma sociedade que vive ainda as marcas das desigualdades, do racismo, do patriarcado e do conservadorismo, herdados dos tempos coloniais. Mulheres são desumanizadas todos os dias.

Hoje é dia de irmos às ruas em vários estados do Brasil para clamar por uma sociedade justa. Lutamos com e pelas mulheres negras, indígenas, quilombolas, lésbicas, trans e travestis, contra a vulnerabilidade social e as desigualdades históricas de classe, raça e gênero – tríade indissociável.

O desmonte nos últimos anos das parcas políticas públicas de cunho antirracista e não sexista têm trazido consequências na vida de mulheres e meninas. Na economia, vivemos sob a Emenda Constitucional nº 95/2016, motriz do desfinanciamento das áreas sociais, aprofundadas pela pandemia. A vulnerabilidade extrema da população não foi suficiente para sua revogação.

No que tange à política educacional, o país tem remado contra a maré. Políticas como a militarização das escolas e a reforma do ensino médio são exemplos de ações estatais avessas à educação como prática da liberdade. Uma coloca na gestão escolar o aparato do Estado mais doutrinador, violento e verticalizado: a polícia militar; e a outra, construída sem gestão democrática e na contramão das demandas dos secundaristas, reduz o direito à educação a uma lista de matérias inadequadas, precariza ainda mais o trabalho docente, sem financiamento suficiente. É a educação que “só trabalha para reforçar a dominação”, como ensinou bell hooks.

A Lei 10.639/2003, que inclui no currículo oficial das redes de ensinos a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, completou 20 anos em 9 de janeiro e pouquíssimo se avançou na equidade racial na educação básica. Será que teríamos em nossas instituições educacionais maior consciência sobre o racismo e sobre a necessidade de garantia dos direitos de meninos e meninas negras se tivéssemos o antirracismo como pauta central nos livros didáticos, nas atividades pedagógicas e nos projetos político-pedagógicos? Educar estudantes para agir contra as diversas discriminações é prepará-los para transgredirem a opressão histórica.

Olhar para a política pública educacional é crucial para romper esses ciclos de violações de direitos, garantindo às meninas e mulheres, da creche ao ensino superior, uma educação pública e gratuita de qualidade, que seja radicalmente inclusiva, antirracista, não sexista, democrática. Nossa legislação – da Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação – é precisa, forte e dá o caminho para isso. Não precisamos inventar a roda, precisamos é de um Estado que faça valer nossos direitos. E seguiremos nas ruas, nas escolas, nas universidades e na política, até que cada uma de nós os tenha garantidos.

*Paula Ferreira é antirracista, pedagoga, e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala) e do Comitê Pernambucano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

**Andressa Pellanda é feminista antirracista, educadora popular, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala), e doutoranda em Ciências no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP).

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[pullquote]“Eu tenho sido uma mulher por muito tempo. Seria estupidez não estar do meu próprio lado”,  Maya Angelou, escritora negra norte-americana sobre as razões pelas quais não tem medo de se identificar como uma feminista[/pullquote]

Com o lema “Pela Vida das Mulheres, Nenhum Direito a Menos”, o ato segue com a proposta dos últimos anos de denunciar a vulnerabilidade das mulheres à violência, que segundo o movimento tem se agravado no contexto de crise após o golpe de 2016. “O governo golpista de Michel Temer está conduzindo um conjunto de políticas que tem aumentado o desemprego e precarizado ainda mais as vidas de toda a população, atingindo especialmente as mulheres. Estamos nas ruas porque não aceitamos mais tanta violência contra nós!”, denunciam as feministas em carta política.

A articulação feminista reúne dez eixos temáticos que buscam dar conta das principais trincheiras e diferentes locais e contextos em que as mulheres brasileiras estão inseridas. Estão em evidência o enfrentamento ao racismo; o fim da violência contra as mulheres; as reformas da previdência e trabalhista; o Direito a creches; o fundamentalismo; o encarceramento das mulheres e a necessidade de uma nova política de drogas; a descriminalização do aborto; o Direito à Água, Terra e Moradia; a organização e participação das mulheres na política; e a LBTfobia. Cada um dos temas será debatido em rodas de diálogo no parque. Segundo a organização, o ato deverá sair em marcha às 16h30 em direção à Praça do Derby, onde haverá apresentações culturais e intervenções de artistas locais.

Marcha das mulheres no 8 de Março de 2017, no Recife.

“Os dez eixos foram construídos no processo coletivo, em plenárias. Nos últimos anos, o 8 de março tem sido unificado, especialmente aqui em Pernambuco que tem tradição em construção conjunta”, explica Mônica Oliveira, da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, que também participa da coordenação do ato. As pautas escolhidas refletem a diversidade das mulheres envolvidas na construção, apontando para a sociedade “o que hoje é mais premente, mais prioritário na agenda de luta feminista”, diz.

Para ela, o movimento de mulheres nunca esteve tão unificado. “Tem se ampliado o número de pessoas que passam a compreender melhor o que é a luta das mulheres por direitos. Somos mais de 50% da população. Mas eu acho que a sociedade passa a enxergar a mulher para além da pessoa do cuidado, que tem a obrigação de cuidar de todo mundo. Mas que também precisa ser cuidada”, defende.

Cidades seguras para mulheres

Caminhar pelas ruas nunca foi um ato tranquilo para mulheres. Por isso, o direito à cidade, à terra, à água e moradia como garantias da segurança e da vida das mulheres se somam às pautas até então entendidas como “históricas” das feministas. Em Pernambuco, 2017 foi o ano em que o feminicídio chegou às rodas de conversa e capas de jornal, no entanto, grande parte dos mais de 300 homicídios de mulheres não têm visibilidade. Os dados Secretaria de Defesa Social (SDS) também registram 2.134 vítimas de estupro e 33.188 casos de violência doméstica e familiar.

“Do ponto de vista da violência, mais de 80% das mulheres são assassinadas em Pernambuco são mulheres negras. Elas são afetadas pelo machismo, mas também pelo racismo”, explica Mônica. Segundo ela, com a crise, situações de violência doméstica e familiar tendem a se agravar. Nesse contexto, são as mulheres negras e em situação de pobreza as mais vulneráveis. “As mulheres negras ficam sendo empurradas para mais pobreza”.

Na contramão do que aponta a realidade, contudo, a postura dos governos pioram a condição de insegurança, como foi o caso de Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara defendeu publicamente orientações da SDS que partem da ideia de que as mulheres devem tomar cuidado para não serem vítimas de violência. Os movimentos de mulheres criticaram duramente, denunciando a culpabilização das mulheres por crimes cometidos contra elas mesmas. “Pernambuco é o estado que puxou os índices de homicídio para cima (em 2017), com aumento nos crimes contra mulheres. E você tem menos centros de referência, você tem delegacias especializadas fechando. A violência aumenta e os serviços diminuem”, critica Mônica.

Corpo é fronteira

O direito sobre os corpos das mulheres é uma das fronteiras a serem derrubadas, defendem os movimentos feministas. O direito ao aborto seguro e legal é uma das reivindicações que pode reduzir consideravelmente a morte de mulheres negras no país, por exemplo. No Brasil, pesquisas apontam que mais de 200 mil mulheres morrem devido a abortos clandestinos, realizados em grande parte por mulheres negras e pobres.

Dados da Pesquisa Nacional de Aborto 2016 demonstraram que uma em cada cinco mulheres com 40 anos já realizou pelo menos um aborto ao longo da vida. “Criminalizar o aborto não inibe sua prática, mas aumenta o número de abortos clandestinos e inseguros, em condições precárias. As mulheres morrem porque não têm direito a assistência nos serviços de saúde ou por serem abandonadas ao chegar a esses serviços, independente de terem provocado ou não o aborto”, argumentam.

Paralisação Internacional de Mulheres

Cento e sete anos depois da instituição da data que hoje marca as lutas das mulheres por direitos, é alarmante que algumas bandeiras políticas e econômicas dos movimentos de mulheres sejam as mesmas, com nova cara. As manifestações do 8 de março se somam a outras, internacionais. Na América Latina e países de outros continentes, diversas mulheres vão participar da paralisação. O objetivo é dar visibilidade ao papel e trabalho das mulheres – muitas vezes não remunerado, como é o caso do trabalho doméstico.

No Brasil, o chamado à paralisação aponta para os efeitos negativos da reforma da previdência para as mulheres. “A Previdência Social é até hoje a única política social que reconhece – formalmente – que existe dupla jornada de trabalho das mulheres e que o trabalho de reprodução social é um trabalho”, diz o manifesto político.

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