O arcebispo de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Roque Paloschi, não tem dúvida das consequências da nomeação do ex-missionário evangélico Ricardo Lopes Dias para Coordenadoria de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Para ele, o governo federal adota uma “política neocolonialista e etnocida” e desrespeita princípios constitucionais. Ao mesmo tempo, “abandona a perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos”, assinala.

Recém nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, Lopes Dias atuou entre 1997 e 2007 na Missão News Tribes do Brasil (MNTB), organização com origem nos Estados Unidos, que promove a evangelização de indígenas brasileiros desde os anos 1950.

O Brasil tem 110 povos indígenas em situação de isolamento, notadamente na fronteira brasileira com o Peru, no Estado do Acre, e no Vale do Javari (AM). Dom Roque lembra que esses povos estão com sua sobrevivência ameaçada com a liberação de mineração em terras indígenas.

Quatro décadas atrás, a presença da New Tribes em terras indígenas na Amazônia preocupava sertanistas da Funai e, por algumas vezes, fora denunciada a Brasília. Como vê a possível autorização para que essa organização evangelize povos indígenas?

Dom Roque Paloschi – No Brasil, vai se firmando a postura autoritária e incredível de um governo, que segue as orientações do capital econômico, em detrimento da nossa Lei Magna, a Constituição Federal. É claro, que este governo está retomando a pauta de governos militares e que a política indigenista brasileira é pensada e implementada de forma a não comprometer os projetos de desenvolvimento social e econômico do país, especialmente aqueles relacionados a novas frentes econômicas ou de defesa das fronteiras. Essa estratégia acentua-se particularmente nas regiões Amazônica e Centro Oeste do Brasil, a partir da década de 1960, do século passado.

Há resistência entre lideranças indígenas à nomeação do novo coordenador de índios isolados pela Funai…

As organizações indígenas estão repudiando veementemente a indicação do senhor Ricardo Lopes Dias para chefiar a área de índios isolados, sobretudo, a política que se encontra por detrás desta nomeação. As organizações afirmam o seu temor diante (conforme dizem) de “crimes de genocídio e etnocídio que serão cometidos contra os nossos parentes isolados e de recente contato, caso se concretize a nomeação de uma pessoa ligada às atividades de proselitismo religioso para o setor da Funai que atua com esses nossos parentes”.

No final dos anos 1970, a própria Funai abria os olhos para examinar as consequências da New Tribes na Amazônia. E agora?

Sim, no passado houve denúncias de comunidades indígenas em relação a essa organização, e na época a própria Funai tomou providências. As organizações indígenas e indigenistas estão atualmente se posicionando e repudiando tais políticas do governo que, desde que assumiu, não deixou de ter posturas, práticas e políticas anti-indígenas, através de decretos, medidas provisórias, restringindo os direitos garantidos na Constituição Federal. O que mais nos preocupa nesse cenário político é a falta dos princípios constitucionais e o abandono da “perspectiva técnico-científica, do respeito ao direito de existência livre desses povos, com seus próprios usos, costumes, crenças e tradições, em seus territórios devidamente reconhecidos e protegidos”. Assumindo uma política neocolonialista e etnocida, como forma de liberar os territórios onde habitam estes povos, para a exploração econômica por fazendeiros, mineradores e empreendimentos econômicos.

Entre outras frases de cunho racista, o presidente da República disse entender que “o índio mudou, está evoluindo, e cada vez mais é um ser humano”. O que o senhor diz a respeito disso?

Os 110 povos indígenas livres/isolados que habitam o território brasileiro, sobretudo na Amazônia, estão seriamente ameaçados em sua integridade física, cultural e territorial. É uma política que promove a morte destes povos. Essa afirmação, infelizmente parte de uma visão etnocêntrica e preconceituosa. Pessoas que utilizam esse discurso se colocam como referência e reduzem o ser humano, diferente, plural como ameaça potencial aos esquemas pré estabelecidos. Esse pensamento que se propaga ao longo dos séculos é perigoso, pois promove políticas de discriminação e de extermínio de povos, raças e culturas diferentes. Existe hoje um discurso que fomenta ações criminosas, ilegalidades, a devastação da natureza e até a prática de genocídio. No caso do Brasil, esse pensamento e política levaram as instituições e a legislação indigenista a assumirem políticas que tratassem os povos indígenas como um inferior a educar, “que seriam incorporados à comunhão nacional”, terminando por naturalizar sua exploração e massacre.

Entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, jogaram arsênico nas roupas dos índios Nambikwara do Vale do Guaporé. Hoje em dia, de que maneira ocorrem massacres?

O Relatório Figueiredo (1967), encomendado pelo Ministério do Interior, de mais de 7.000 páginas e 30 volumes foi redescoberto em novembro de 2012. Ali há denúncias da introdução deliberada de varíola, gripe, tuberculose e sarampo entre os índios”. A retórica e as políticas em curso do atual governo são desrespeitosas e desconstituem a Constituição Federal, abrindo o nosso território para o capital econômico internacional. Não pode ser a favor da vida e nem da democracia, que promove o respeito à diversidade dos povos, raças e culturas. Que o Estado, com suas estruturas, se coloque na defesa dos direitos humanos e da natureza.

O Cimi tem conhecimento de alguma perspectiva da exploração de minérios e metais em território indígena?

Segundo dados já divulgados no site do Cimi (21/01/2010), existem 3.773 requerimentos minerários, que afetam 31 Terras Indígenas e 17 Unidades de Conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são sete registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação. Cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3.053, é para pesquisa. O preocupante é essas pesquisas, na realidade abrem ainda mais o caminho para a exploração mineral ilegal e invasões em massa, que pelo atual cenário político vem ocorrendo de forma frequente e violenta para os povos indígenas.

Como o senhor analisa esta frase do presidente: “Se eu fosse rei de Roraima, com tecnologia, em 20 anos teria uma economia próxima do Japão. Mas 60% está inviabilizado (sic) por reservas indígenas e outras questões ambientais”?

Sem fazer muito comentário, diria que tal frase mostra a política do governo, em relação ao cuidado com território nacional, o seu comprometimento com os grupos econômicos, com o capital internacional e a falta de compromisso com o povo brasileiro, no atendimento às políticas de saúde, educação, lazer, segurança e bem estar social. O povo não necessita que cresça a economia de alguns, em detrimento à pobreza de muitos.

O que melhor resultou o Sínodo da Amazônia e quais são as preocupações do Papa Francisco em relação aos indígenas brasileiros e da América?

O Sínodo da Amazônia foi um passo importante para a igreja buscar novos caminhos de evangelização e por uma ecologia integral, para isso é indispensável que entremos nesta dinâmica de conversão integral, deixar práticas colonialistas antigas e com os povos na Amazônia. Aprender, desaprender e reaprender novos caminhos para uma ecologia integral, no respeito à pessoa, a natureza e a Casa Comum. No documento final do Sínodo da Amazônia, a Igreja, assumiu ser aliada dos povos indígenas e amazônicos, no compromisso incondicional em suas lutas na defesa da vida, dos territórios e dos direitos. A preocupação do Papa Francisco e dos bispos no território Pan Amazônico, em relação aos povos indígenas, diz respeito às ameaças constantes que eles sofrem em seus territórios, à exploração exacerbada da terra e dos territórios, os deslocamentos forçados, a falta de políticas públicas e, sobretudo, o desrespeito à vida, às tradições e ao direito de viver de acordo com seus modos próprios de vida e o avanço do capital econômico.

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Era 1h35min da madrugada quando o arcebispo metropolitano de Porto Velho e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Roque Paloschi, respondeu às tentativas de contato da Marco Zero Conteúdo. Após participar de dois exaustivos dias de reunião em Belém (PA), ele concedeu entrevista antes de partir, às 2h30, para Machadinho d’Oeste, na divisa de Rondônia com Mato Grosso, a 302 quilômetros de Porto Velho, enfrentando mais uma viagem que duraria quatro horas de carro.

Dom Paloschi pegou a estrada novamente para abrir mais uma semana pastoral no interior. Machadinho é um dos municípios que mais devastam e queimam em Rondônia. Ali, de 2017 para cá, soldados do Batalhão Ambiental da PM do estado já enfrentaram grileiros armados e utilizando radiocomunicadores.

Ele lamentou as restrições do Governo Federal aos órgãos ambientais brasileiros, impedindo que eles cumpram suas finalidades e a Constituição Federal. Ele relaciona essas restrições ao roubo de madeira das Terras Indígenas Uru-eu-wau-wau e Karipuna em Rondônia, alertando para situações semelhantes nos estados do Acre, Maranhão, e na região Sul do Amazonas. “É um conjunto de ações criminosas que se implementam, de fato, à revelia da lei. Dão mostras de que está em curso no País uma nova fase de esbulho possessório de terras indígenas demarcadas, homologadas, registradas”, disse.

Mesmo assim, o arcebispo transmitiu palavras de estímulo aos órgãos policiais fiscalizadores e se manifestou esperançoso: “Que não se deixem pressionar e façam o seu trabalho para identificar os verdadeiros responsáveis por toda essa devastação que está acontecendo no meio ambiente”.

Como o senhor avalia as sucessivas ações de incêndios, aparentemente integradas, na floresta na região sul do Pará?

Dom Roque Paloschi – Está bastante evidenciado que os desmatamentos e queimadas provocadas na região amazônica têm sua origem na ganância nos setores devastadores do meio ambiente, de modo especial o latifúndio e as corporações empresariais ligadas aos interesses do agronegócio e da mineração. Há tentativa do Sr. Presidente de responsabilizar e criminalizar as ONGs e os pequenos agricultores por essas ações criminosas. Isso é totalmente descabível. Aos poucos, a sociedade vai percebendo essa situação. Nossa esperança é que os órgãos policiais não se deixem pressionar e façam o seu trabalho para identificar os verdadeiros responsáveis por toda essa devastação que está acontecendo no meio ambiente não apenas na região amazônica, mas em outras regiões do Brasil.

A atual operação contra o fogo no Acre e em Rondônia seria suficiente para atenuar os graves efeitos das queimadas este ano?

Os efeitos das queimadas na Amazônia Ocidental Brasileira são devastadores. Junto com elas há um processo de desmatamento e grilagem das terras públicas, incluindo terras indígenas já demarcadas e homologadas e registradas. Não são ações como essas que resolverão o problema, é preciso ações estruturantes para que se supere essa grave crise, essa situação penosa, difícil, em relação à proteção dos territórios indígenas. Infelizmente não se percebe isso no governo, que tem feito promover a ocupação, a invasão dessas terras.

De que maneira o senhor analisa as restrições do próprio Presidente da República ao trabalhado fiscalizador, no momento em que acontecem queimadas e se repetem derrubadas de madeira nobre?  

As ações do senhor Presidente da República têm impedido o trabalho de fiscalização dos órgãos do Estado Brasileiro, entre eles o Ibama, o ICMBio e outros que têm responsabilidade institucionais e constitucionais. É uma atitude bastante duvidosa, anticonstitucional que atenta contra o estado democrático de direito e contra as obrigações do próprio presidente. Essas restrições atentam contra o princípio administrativo do Estado Brasileiro, portanto, são ações profundamente lastimáveis que nos deixam bastante preocupados, exatamente por se tratar de ações do mais alto mandatário do poder executivo federal. Isso tem impacto muito forte nas ações desses órgãos, porque impedem que eles cumpram suas finalidades. Essas ações acabam servindo de incentivo para aqueles grupos de pessoas que têm interesse em provocar esse tipo de crime de devastação, e fazem isso de forma bastante livre, porque são incentivados e sabem que não haverá punição.

As Terras Indígenas Karipuna e Uru-eu-wau-wau estão há algum tempo invadidas por madeireiros. Eles já entraram em outras áreas?

Sim, outras terras estão atacadas aqui no Estado de Rondônia, nos estados do Acre, Maranhão, no Sul do Amazonas. É um conjunto de ações criminosas que se implementam, de fato, à revelia da lei. Dão mostras de que está em curso no País uma nova fase de esbulho possessório de terras indígenas demarcadas, homologadas, registradas. São povos que viviam milenarmente em situação tranqüila e agora se veem com conflitos fundiários em sua volta, numa situação de extrema insegurança, de vulnerabilidade, com possibilidades reais de gravidade e mortes. O risco também que se sente, de prováveis genocídios, é inaceitável para o País. Muitas dessas terras estão sendo invadidas, e como é sabido, existem povos sem contato, os chamados povos invisíveis, e esses estão muito mais vulneráveis,  sujeitando-se ao extermínio.

Diante da atual de tudo isso, há luz no fim do túnel? Se houver, como salvar as terras indígenas e a pequena agricultura?

Os povos indígenas, junto com pequenos agricultores e quilombolas, uma grande capacidade de resistência ao longo da história. Foram eles responsáveis por derrotar o projeto integracionista da ditadura militar. Essa integração que os militares queriam seria a negação dos direitos desses povos. Nós temos plena confiança que os povos indígenas organizados, com apoio da sociedade civil, das pessoas que respeitam direitos originários, farão frente a esse projeto de morte que o governo Bolsonaro representa. Essas forças de destruição, de morte, não querem respeitar os direitos dos primeiros habitantes dessas terras. Povos indígenas têm o direito de ter o seu projeto de vida respeitado e implementado por políticas sociais. Se fazem necessários projetos de formação, articulação, mobilização de todos os setores da sociedade que têm consciência e compromisso com a vida e respeito aos direitos das pessoas, porque está em jogo também a casa comum, a população, a vida, e nessa hora nós não podemos ficar indiferentes.

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