Confirmado para comandar uma pasta na Esplanada dos Ministérios, o deputado federal pernambucano Silvio Costa Filho (Republicanos) é um político tarimbado. Aos 41 anos, filho de ex-deputado, vai completar duas décadas no exercício de mandatos parlamentares. Até aqui, tem no currículo uma experiência no Poder Executivo, como secretário de Turismo na gestão do ex-governador Eduardo Campos. Na ocasião, Silvinho – como é chamado – protagonizou o que ficou conhecido como o “escândalo dos shows fantasmas”. É réu em quatro processos – um na Justiça Federal de Pernambuco e três na Justiça estadual.

À época, o Ministério Público de Pernambuco apresentou denúncia da não realização de apresentações de artistas e bandas que foram pagas com dinheiro público. Anos depois, o estado de Pernambuco reconheceu as irregularidades e devolveu à União R$ 21 milhões, entre 2012 e 2014. A Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), estatal vinculada à pasta comandada por ele, devolveu outros R$ 27 milhões.

A Empetur era presidida à época por José Ricardo Diniz, professor e empresário do setor educacional indicado ao cargo pelo grupo político do deputado. A denúncia também rendeu ação penal no âmbito da Justiça Federal contra Diniz. Silvinho era também o presidente do Conselho de Administração da Empetur, além de secretário de Turismo. 

Na Justiça Federal, a ação a que o futuro ministro responde tramita com o número 0806096-60.2014.4.05.8300. Como o Estado reconheceu as irregularidades e devolveu os recursos à União, o processo será enviado à Justiça estadual. Poderá gerar um novo ou ser vinculado a um dos três processos que já estão abertos em desfavor de Silvinho. Os registros no TJPE são: 

0002645-45.2016.8.17.2990 

0055282-54.2021.8.17.2001 

0047954-78.2018.8.17.2001

Durante a apuração desta reportagem, mantivemos contato com a assessoria de Imprensa do deputado federal, que assumiu o compromisso de enviar nota com posicionamento do parlamentar, o que só aconteceu após a reportagem ser publicada.

Segue a íntegra da nota enviada pelo gabinete de Silvio Costa Filho:

“O processo relatado foi remetido da Justiça Federal para a Justiça de Pernambuco por já existir uma mesma ação com o mesmo objeto que já tramitava na esfera estadual (processo n° 0083449-14.2014.8.17.0001, 4ª vara da fazenda estadual), consoante consta no último parágrafo da decisão exarada pelo juízo da 7ª vara federal. (anexo 01).

Neste sentido, o processo que tramitava na supramencionada 4ª vara da fazenda estadual de Pernambuco teve a pedido da própria autora da ação, a procuradoria geral do estado (PGE) de Pernambuco, a exclusão de Silvio Costa Filho do referido processo seguindo a tomada de contas 1304887-9 do TCE/PE, que não aplicou qualquer responsabilidade por dano ao erário ou multa. Assim, o juízo da 4ª vara da fazenda estadual de Pernambuco em sentença prolatada decidiu pela exclusão do parlamentar do processo, ISENTANDO-O DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E PEDINDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO.

Com relação ao processo n°.0002645-45.2016.8.17.2990, a defesa preliminar foi feita e o judiciário NÃO ACOLHEU A AÇÃO. Já o processo de nº 0055282-54.2021.8.17.2001 foi remetido para a 2ª Vara da Fazenda por declínio de competência. No entanto, a ação não foi recebida para deputado e o processo foi ARQUIVADO. Quanto ao processo n° 0047954-78.2018.8.17.2001, remetido para 6ª Vara da Fazenda também por declínio de competência, o parlamentar foi EXCLUÍDO DO PROCESSO, ISENTANDO-O DE QUALQUER RESPONSABILIDADE.

Em relação ao nosso período como secretário de estado tive todas as minhas contas aprovadas. Em relação aos convênios, fui inocentado pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e Poder Judiciário. Não há nada que desabone a minha conduta ética.”

Sobre o primeiro processo, a Justiça sequer se pronunciou ainda sobre o recebimento e o processo segue aberto, com Silvio Costa Filho na condição de réu. O próximo procedimento é a Justiça Estadual verificar se abre novo processo, já que é uma ação do MPF e não do Estado de Pernambuco.

Sobre o 0002645-45.2016.8.17.2990, originado de uma ação do MPPE, e que envolve outros deputados, seguem as diligências. O processo não foi arquivado e está tramitando.

Sobre o 0055282-54.2021.8.17.2001, segue em tramitação e ele segue como réu. A Justiça devolveu para o Ministério Público se pronunciar e o juiz ainda não decidiu.

O processo 0047954-78.2018.8.17.2001 está vinculado a uma outra ação, em que, de fato, ele foi excluído do processo. Mas a respeito do processo impetrado pelo MPF em 2018, o juiz está aguardando a devolução de posicionamento do MPPE pra se posicionar. O prazo do MPPE terminou agora em 2 de agosto. E ele permanece como réu.

Contas rejeitadas pelo TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregulares as contas de 2008 da Empetur. Os supostos shows integravam a programação dos festejos natalinos e Verão Pernambuco, em 2008 e 2009, respectivamente. Os eventos eram financiados com recursos de convênio com o Ministério do Turismo. Segundo a auditoria técnica, artistas que foram supostamente contratados pelo Executivo estadual negaram ter realizado apresentações nos referidos eventos, como a Banda Brucelose e o cantor Netinho. 

Ainda de acordo com o relatório, nenhum dos prefeitos dos municípios apontados como sede dos shows atestou a realização das festas. Dentre as irregularidades apontadas, estão inexigibilidade e dispensa indevidas de licitação e não comprovação da realização dos eventos previstos nos contratos, embora os pagamentos tivessem sido efetuados. 

Biografia omite experiência no Turismo

Políticos costumam divulgar quais funções exerceram ao longo da vida pública. Ainda mais se o cargo for no primeiro escalão do Poder Executivo. O perfil publicado no site do deputado, porém, não faz menção à passagem como secretário de Turismo da gestão Eduardo Campos, mencionando apenas que, em 2007, foi “Secretário de Estado”. Ele foi titular da pasta de 2007 até 1º de dezembro de 2009, quando deixou o cargo e retornou à Assembleia Legislativa como deputado estadual para evitar “constrangimento” ao governo.

Apoio a Lula no Congresso

Dirigente do Republicanos em Pernambuco, o deputado tem trabalhado para garantir ao governo na Câmara o maior número possível de votos dos 41 parlamentares da bancada em temas importantes, a exemplo da reforma tributária. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) confirmou o que já vinha sendo especulado nos bastidores: Lula decidiu convidar para a Esplanada Silvio Costa Filho e André Fufuca (PP-MA). 

“Já tem uma decisão do presidente de trazer esses dois parlamentares que representam bancadas importantes no Congresso. A previsão é que ocupem os ministérios do Desenvolvimento Social, do Esporte ou o de Portos e Aeroportos”, disse Padilha, em evento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. O anúncio oficial deve acontecer na segunda quinzena de agosto. 

O apoio do grupo do deputado ao PT não acontece só agora. O pai, Silvio Costa, foi defensor da presidente Dilma Rousseff durante todo o processo de impeachment e, em 2016, Silvinho foi candidato a vice na chapa à Prefeitura do Recife encabeçada por João Paulo.  

Pedagogo, empresário e a favor da “educação domiciliar”

Silvinho está no início do segundo mandato na Câmara. Na legislatura anterior, fez acenos ao então presidente Jair Bolsonaro por meio de elogios a medidas econômicas. Foi o relator do projeto que deu autonomia ao Banco Central. Nas votações em plenário, Silvinho disse sim à proposta que permitiu ao produtor rural e gerente de fazenda andar armado em toda a propriedade, e não apenas na sede. 

Formado em pedagogia e empresário do setor de educação, com sociedade no Grupo Educacional do Carpina e Grupo Educacional da Estância, Silvinho também votou a favor do projeto que autoriza a educação domiciliar. O homeschooling era uma das bandeiras da extrema direita e do então ministro da Educação Milton Ribeiro, que deixou o cargo após a denúncia de exigir propina em barras de ouro. À época, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação publicou nota técnica classificando a proposta como erro grave, de sérias consequências.

• Abaixo, PDFs com os acordãos do Tribunal de Contas da União determinando a devolução dos recursos:
  
  

*Jornalista com 19 anos de atuação profissional e especial interesse na política e em narrativas de garantia, defesa e promoção de Direitos Humanos e Segurança Cidadã.

Uma questão importante!

Se você chegou até aqui, talvez saiba que colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro. Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para realizar tudo que planejamos com um mínimo de tranquilidade. Doe para a Marco Zero. É muito fácil. Você pode acessar nossa página de doação ou, se preferir, usar nosso PIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Apoie o jornalismo que está do seu lado

O post Futuro ministro, Silvio Costa Filho é réu em processos do escândalo dos “shows fantasmas” em Pernambuco apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Em 1971, o então pároco de Serrita, padre João Câncio, o procurou e, juntos, deram forma à Missa do Vaqueiro no Sítio Lajes, onde Jacó trabalhou e foi encontrado morto, a 35 quilômetros do centro da cidade, no caminho para Exu. Câncio era um padre progressista, cheio de ideias, que incorporava a cultura da região nas suas missas. Nas mãos do “padre vaqueiro” e de Gonzagão, a missa era não só uma homenagem a Jacó, mas um grito contra as injustiças e impunidades contra o povo mais pobre, em meio a tantas brigas sangrentas por terras e poder político no Sertão.

O que se desenvolveu ao longo dos anos 1970 e 80 é um mosaico da iconografia sertaneja: a figura do vaqueiro trajado de couro, o cortejo a cavalo, o altar com as peças de couro no ofertório. Ainda havia as músicas especialmente compostas para a ocasião por Janduhy Finizola, os poemas e repentes de Pedro Bandeira, também um dos fundadores da missa, os lindos e quase infinitos aboios. Tudo envolvido na liturgia católica, na comunhão do religioso com o sagrado gonzagueano.

À missa, foram se incorporando shows de artistas do forró pé de serra. Foi, por muito tempo, uma festa e uma celebração para os vaqueiros, suas famílias e os aficionados pela ideia do Nordeste vivo, resiliente, festeiro e justo de Gonzaga e seus seguidores.

Corta para 2023.

O comentário em Serrita é sobre a maior Missa do Vaqueiro já vista. É número para todo lado: 500 vaqueiros no cortejo, mais de 400 mil pessoas nos quatro dias de eventos. E o show de Gusttavo Lima? o maior já visto por ali, um público de 120 mil pessoas, mais de 3h de congestionamento para sair do Parque João Câncio, no Sítio Lajes. “Foi um exagero, uma coisa nunca vista por aqui”, diz o vaqueiro Mário Artur, que participa da Missa do Vaqueiro desde a primeira edição.

Faz tempo que o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito (MDB), não vem tendo uma vida fácil com a Câmara de Vereadores, formada por uma maioria de aguerrida oposição. Já houve até ameaça de impeachment. Na madrugada de quarta para quinta-feira, ele teve um trunfo: foi chamado ao palco por Gusttavo Lima, e, ao lado da primeira dama, discursou para o público. “A prefeitura agradece seu show. Você está realizando um sonho de muitos serritenses, obrigado por tudo, por ter adotado a cultura do vaqueiro, nossa história”, falou no microfone.

Havia, no entanto, uma liminar que proibia que o prefeito subisse ao palco, usando a Missa do Vaqueiro com possíveis fins políticos. Há uma briga judicial ao redor do evento deste ano: de um lado, a Fundação Padre João Câncio, que por 22 anos fez a produção da festa, do outro, a prefeitura de Serrita, que conta com o apoio do Governo do Estado e da Diocese de Salgueiro.

No cerne da questão, a descaracterização da Missa do Vaqueiro de um evento tradicional sertanejo, com o vaqueiro como protagonista, para um mega festival de música, no estilo da gigantesca ExpoCrato. E um gasto vultoso, que ultrapassa os R$ 3 milhões, em um cidade com apenas 18,2 mil habitantes e 54,5% da população vivendo com menos de um salário mínimo por mês.

Uma missa apressada, quase sem aboios nem repente

Os shows no palco principal se encerraram na noite de sábado. A Marco Zero esteve na Missa do Vaqueiro no domingo pela manhã. Muitos quilômetros antes do Sítio Lajes começa a movimentação intensa de carros, ônibus e caminhões carregando gente e animais. Nos acostamentos, homens, mulheres e crianças seguem montados em seus cavalos.

São imagens bonitas: algumas centenas de metros antes da entrada do Parque João Câncio, os vaqueiros, vaqueiras – ou, na verdade, qualquer pessoa que tenha uma montaria disponível – vão chegando para esperar o cortejo até o palco onde é feita a missa.

Se esperou até que a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania) – ambas cobertas por bandeiras de Pernambuco – se posicionassem em seus cavalos brancos, ao lado do prefeito de Serrita e do deputado estadual Aglailson Victor (PSB). Esse quarteto foi à frente das centenas de vaqueiros e vaqueiras durante todo o trajeto. Assistiram também boa parte da missa montados em seus cavalos. Na parte final, subiram ao palco.

Recém-chegado à diocese de Salgueiro – da qual a paróquia de Serrita faz parte – o bispo Dom José Vicente já começou a celebração se desculpando. Era a primeira vez dele ali, mas ia precisar fazer uma missa enxuta pois, sem se aperceber das longas distâncias do Sertão, havia marcado um compromisso em Araripina – que fica a 178 quilômetros de Serrita – às 16h.

Logo depois, cometeu uma gafe: chamou Francisco Assis Domingos de filho de Raimundo Jacó. Não é: Assis Vaqueiro, como é conhecido, estava no palco representando os vaqueiros, mas não é parente do primo de Gonzagão. Único filho ainda vivo de Raimundo Jacó, Vicente Jacó não compareceu à missa deste ano.

A matéria não acaba aqui, mas interrompemos sua leitura para lembrar que colocar em prática um projeto jornalístico ousado custa caro.

Precisamos do apoio das nossas leitoras e leitores para continuar apurando, escrevendo, fotografando e publicando com um mínimo de tranquilidade.

Doe para a Marco Zero. Você pode acessar nossapágina de doaçãoou, se preferir, use nossoPIX (CNPJ: 28.660.021/0001-52).

Na missa, os vaqueiros não pegaram o microfone – apenas um, para uma rápida leitura bíblica. O tradicional coral de aboios mal foi ouvido. A diocese não quis que músicas originais, compostas para a missa por Janduhy Finizola, fossem executadas. “Não será permitida a ‘Toada de Gado’ e o ato a que se destina”, diz mensagem da diocese enviada para Helena Câncio – que se casou com João Câncio nos anos 1980, quando ele abandonou a batina, e comanda a fundação que leva o nome do marido.

Desde o ano 2000, ela estava à frente da organização da Missa do Vaqueiro. Com as exigências do novo bispo, ela desistiu de participar da missa neste ano. Outra mudança drástica estabelecida pela paróquia de Serrita e a diocese foi no ofertório: “Os vaqueiros poderão depositar indumentárias e apetrechos próprios dos vaqueiros, contudo, em silêncio e sem manifestação. Não serão lidos textos”, diz outra mensagem da diocese enviada para Helena.

Ainda que tolhida, houve emoção na missa, principalmente para quem estava ali pela primeira vez. Do altar, se via um mar de vaqueiros e vaqueiras trajados de couro. Velhos, moços, meninas. Chocalhos ressoavam no ar nas respostas ao rito.

O mais bonito mesmo foi a hora do ofertório, certamente por ser a única com alguma participação dos vaqueiros e vaqueiras. Sem sair da sela dos cavalos, eles cruzam o palco e fazem das suas peças de couro uma oferta ao altar. Com os aboios dos vaqueiros e os repentes deve ser muito mais emocionante. Mesmo assim, é um momento intenso, com perneira, gibão, alforje, colete, chapéu, chicote, luvas, botas e outras peças sendo montadas uma a uma no altar.

Ao final da missa, que durou menos de duas horas, o bispo Dom José Vicente relembrou o tão importante e inadiável compromisso em Araripina para avisar que não tiraria fotos com os fiéis. Estava apressado.

Ficou a dúvida: algo deveria ser mais importante para um bispo da diocese de Salgueiro do que a Missa do Vaqueiro, a mais famosa do sertão?

A disputa pelo legado de Câncio e Gonzaga

No mesmo ano em que Gonzagão morreu, faleceu também João Câncio. A Missa do Vaqueiro ficava órfã em 1989 – Pedro Bandeira não se envolvia tanto na produção. Ao longo de 53 anos, o evento teve algumas organizadoras. A Fundação Quinteto Violado foi a responsável de 1976 a 1983. “Depois outra fundação tomou conta. Neste ano, o prefeito convidou o Quinteto e ficamos muito felizes”, contou o vocalista Marcelo Melo. A última vez do grupo no evento havia sido em 2014.

Na época em que o Quinteto Violado organizava a festa, não havia estrada com asfalto, nem energia elétrica no Sítio Lajes. Tinha que levar gerador. Apesar de dizer que não quer se envolver na polêmica entre a Fundação e a prefeitura, Marcelo considera que há uma descaracterização do evento. “É uma festa que tem a ver com o grito de justiça do vaqueiro e por melhores condições de trabalho. Sempre batalhamos nesse caminho. Mas esses shows não têm nada a ver com a nossa realidade. Agora, tem a mídia que domina sobre a juventude e quer esse tipo de música, mas que não tem identidade cultural com a região. O importante é a emoção, a identificação cultural. A festa é para o vaqueiro”, diz.

Quando o Quinteto Violado parou de produzir a festa, o padre João Câncio assumiu tudo. Mas houve um afastamento quando ele se casou e, por conta das represálias da Igreja Católica, deixou o Nordeste. Quando faleceu, a missa também ficou por 11 anos sem uma produção. Nesses hiatos, foi a paróquia de Serrita quem assumiu, junto com a prefeitura, a Missa do Vaqueiro. Desde 2000 a Fundação João Câncio fazia quase tudo, privilegiando artistas regionais, do forró pé de serra.

O imbróglio entre a Fundação e a prefeitura de Serrita começou ano passado quando Aleudo Benedito tomou para si a organização da festa, com apoio do Governo do Estado e da paróquia, conduzida por um sacerdote de perfil conservador. Teve show de Wesley Safadão nos dias de festa pagã, mas quem organizou a missa em si foi a Fundação, com o então bispo Dom Magnus Henrique Lopes, que abraçava a causa do vaqueiro – ele foi transferido neste ano para a diocese do Crato (CE).

Em 2023, o prefeito foi mais longe. Tentou mudar o nome das festividades de Missa do Vaqueiro para “Festa do Jacó”. Como não tem a maioria da Câmara de Vereadores, não conseguiu. Mas montou uma área vip em frente e ao lado do imenso palco dos shows – coisa digna do carnaval no Marco Zero – com cobrança de ingressos. E não foi só Gusttavo Lima quem veio: teve show de Nattan – estouradíssimo no Brasil, com mais de 30 shows no mês de junho –, Simone, ex-dupla de Simaria e que está com tudo nos eventos do governo Raquel Lyra, Xand Avião, Priscilla Sena, entre outros.

A Fundação, então, entrou na Justiça questionando a cessão da prefeitura para explorar comercialmente o Parque Estadual João Câncio, como é chamado hoje o Sítio Lajes.

Na pequena cidade, há uma propagação imensa de boatos, difamando ambas as partes. Quase sempre, os boatos envolvem desvios de verbas públicas para festa. Uma das causas de boatos contra a Fundação é o não pagamento de muitos dos fornecedores da festa de 2019.

Helena Câncio afirma que não recebeu os R$ 500 mil então prometidos pela Empetur naquele ano. “Esse dinheiro era para fazer absolutamente tudo. Da limpeza do parque até a produção de shows. Desde 2015, o projeto vinha sofrendo com glosas (faturamentos recusados) de valores relativamente altos. Mas sempre comprovamos por A mais B os investimentos da Empetur, que na verdade nem davam para cobrir tudo. Em 2019, o Governo do Estado não pagou um real e estamos devendo”, lamenta.

Na missa, em entrevista à MZ, o prefeito Aleudo Benedito afirmou que a festa deste ano teve um custo total de mais de R$ 3 milhões e que desde o ano passado a Empetur triplicou o investimento na festa, passando para R$ 1,5 milhão. A prefeitura bancou os outros 50%, segundo ele. “Fizemos tudo sem jamais prejudicar o erário público do município, mantendo as contas e nossas obrigações em dia”, garantiu. “As atrações foram pagas uma parte pelo município e outra parte pela Empetur”, disse. No dia seguinte à festa, ele anunciou nas redes sociais o pagamento de 50% do 13º salário dos servidores da prefeitura.

A Marco Zero entrou em contato com a Empetur para saber o motivo das contas de 2019 da Fundação João Câncio não terem sido aceitas e também quanto foi investido na Missa do Vaqueiro deste ano. Assim que chegar a resposta, esta matéria será atualizada.

Sobre as críticas à descaracterização da Missa do Vaqueiro, o prefeito afirma que o público deu a resposta. “São opiniões contrárias a tudo isso que vivenciamos. A nossa gestão está transformando e dando uma roupagem nova aqui para toda estrutura desse evento. E o que aconteceu este ano? Colocamos o maior público. Buscamos recursos junto ao Governo do Estado, ao Governo Federal e agora Serrita já está incluída no calendário de eventos nacionais”, afirmou.

Como se nota, há novamente uma tentativa de tensionar as mudanças na festa para a disputa entre tradição e modernidade, tão comum ultimamente nas festas tradicionais nordestinas – vide o São João de Caruaru. É como se no Nordeste tudo tivesse que ceder às poderosas e irresistíveis forças populares do sertanejo, mantendo apenas um tiquinho de sua essência. Vale lembrar que recentemente um levantamento feito com Google Trends e YouTube mostrou que Pernambuco é o estado com o menor interesse em música sertaneja, com apenas 15% das buscas.

(E aqui a repórter abre um parênteses: uma boa forma de “modernizar” a Missa do Vaqueiro seria fiscalizar os maus tratos contra os animais. Sol a pino, e dois imensos bois Nelores, visivelmente extenuados, eram usados para que as pessoas tirassem fotos em cima deles. Um dos bois tinha uma argola no nariz e nela colocaram uma corda que o prendia a uma estaca. Exausto, o boi se deitou no chão e ficou com o focinho levantado, pois a corda era muito curta para que pudesse abaixar a cabeça. Uma maldade.)

Sem leite e sem saúde, mas com Gusttavo Lima

Há dúvidas se é mesmo a afinidade com o gosto do público o que leva uma prefeitura de 18,2 mil habitantes no Sertão a gastar tanto na contratação de sertanejos como Gusttavo Lima e Simone. O Ministério Público solicitou da prefeitura de Serrita o fornecimento de vários documentos, incluindo planilha de todos os gastos com a festividade.

O MPPE afirma que serviços públicos básicos essenciais estão sendo postergados por alegação de incapacidade financeira do município de Serrita. Há diversos procedimentos extrajudiciais instaurados na Promotoria de Justiça de Serrita envolvendo demandas relacionadas à prefeitura. “Há, ainda, ações civis públicas ajuizadas perante o Poder Judiciário contra o município de Serrita para garantir tratamentos de saúde, fornecimento de leite, além de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia à população que necessita”, diz nota do MPPE.

O Ministério Público também recomendou que a prefeitura faça a atualização imediata de seu portal de transparência, divulgando informações sobre licitações e contratações públicas, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Ao ser questionada pela Marco Zero sobre a descaracterização da Missa do Vaqueiro, a governadora Raquel Lyra, disse que não tem participado das discussões. “Nosso propósito como governo é garantir que o evento possa acontecer. E a gente espera que haja sempre conciliação entre todos os atores envolvidos, que são super importantes na manutenção desta tradição, que são o poder público, o terceiro setor, a família do padre João Câncio, de Raimundo Jacó. Que possam estar todos juntos ano que vem e essas brigas sejam superadas”.

O post Missa do Vaqueiro vira megaevento com show de Gusttavo Lima e briga na Justiça apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Se os temas da descaracterização e da elitização do Carnaval no estado são muito pouco debatidos, uma outra questão relevante tem passado ao largo de qualquer discussão pública: a cessão de espaços públicos a empresas privadas para a exploração econômica no período de Momo.

Em 2018, dois megaeventos vão ocupar a área pública do Memorial Arcoverde, no Complexo de Salgadinho, durante o Carnaval: o Carvalheira na Ladeira e o Camarote Olinda. Os dois funcionavam até o ano passado em espaços privados da Avenida Olinda, no Varadouro. A mudança de local serviu para ampliar a capacidade de público e o consequente faturamento das duas iniciativas.

Instalações do Carvalheira na Ladeira no dia da visita da reportagem da Marco Zero Conteúdo, quarta-feira, dia 31 de janeiro. Foto: Inês Campelo

Silêncio do Poder Público

Durante uma semana, a reportagem da Marco Zero Conteúdo pediu informações à assessoria de comunicação da Secretaria de Turismo de Pernambuco sobre a cessão do terreno do Memorial e não recebeu qualquer dado.

Solicitamos os termos dos contratos de cessão, a data de assinatura, o período de vigência, com quais empresas especificamente foram celebrados e quais as contrapartidas financeiras e de outros tipos que esses entes privados ficarão obrigados pela utilização do espaço público.

A assessoria de comunicação informou que havia preparado uma nota oficial para encaminhar à Marco Zero, mas que não tinha conseguido submeter o seu conteúdo à aprovação do secretário Felipe Carreras seis dias após a solicitação. Pedimos uma entrevista com o secretário. Sem sucesso.

A solução foi buscar as informações no Diário Oficial do Estado, mas não encontramos qualquer menção à cessão das áreas nas edições de dezembro, janeiro e começo de fevereiro.

Essa não é a primeira vez que tentamos jogar luz sobre esse tema. No Carnaval de 2017 discutimos a ocupação dos espaços públicos por empresas privadas no desfile do Galo da Madrugada e pelo Camarote Parador, que funciona na área não operacional do Porto do Recife, e também no entorno do palco principal no Marco Zero (centro do Recife).

Instalações do Camarote Olinda no espaço público do Memorial Arcoverde na sexta-feria, dia 2 de fevereiro. Foto: Laércio Portela

Contrapartida privada

Parte das informações que deveriam nos ter sido repassadas pelo Governo do Estado foram fornecidas pelo empresário Eduardo Carvalheira, que recebeu a reportagem da Marco Zero na quarta-feira (31) nas instalações do Carvalheira na Ladeira, no Complexo de Salgadinho.

Eduardo disse que firmou contrato de cessão do terreno com a Empetur (assinado pelo gerente geral comercial da empresa pública Antônio Carlos Cavalcanti de Farias) no início de janeiro com vigência de 40 dias. Segundo afirmou, está pagando R$ 325 mil pelo “aluguel” de uma área de 12,6 mil metros quadrados, “mais ISS e taxas”.

Questionado sobre o faturamento dos cinco dias de evento, o empresário dessa vez não falou em valores : “Vamos faturar menos do que merecemos por tudo o que estamos promovendo aqui”. A conta é alta, afinal, serão pelo menos 8 mil pessoas por dia acompanhando os shows.

A poucos dias do início do Carnaval os ingressos para o Carvalheira na Ladeira estavam sendo vendidos online por R$ 350,00 e R$ 600,00 para cada dia. O espaço vai apresentar vinte shows no palco principal entre a sexta-feira (9) e a terça-feira (13). Entre as atrações de fora estão Pablo Vittar, Simone e Simaria, Saulo, Latino, entre outros.

No Camarote Olinda os shows acontecerão entre os dias 11 e 13 e os ingressos estavam sendo vendidos na semana pré-carnavalesca por R$ 320,00 e R$ 600,00. Pisarão no palco Wesley Safadão, Léo Santana, Alok, Henrique e Juliano e mais seis artistas nacionais.

Eduardo Carvalheira explicou que, além do pagamento, está realizando uma série de melhorias no local de instalação do Carvalheira na Ladeira, como o desentupimento das canaletas, a limpeza e retirada de entulhos acumulados (já teria recolhido mais de 100 toneladas), lavagem e pintura em áreas do entorno (de parte inferior do viaduto que passa sobre o Memorial e da passarela), e o plantio de 23 mudas de ipês roxos, brancos e amarelos. “Vamos deixar um legado para a Empetur. O lugar vai estar muito mais qualificado para a realização de outros eventos”.

Na sexta-feira (2), a Marco Zero visitou as instalações do Camarote Olinda, tentou contato com os organizadores do evento e passou as demandas de entrevista para a assessoria de comunicação, mas não tivemos retorno. Comandam o Camarote Olinda os produtores Carlitos Asfora, Dodi Teixeira, Felipe Lucena, Eduardo Campello e Guilherme Pitt.

Eduardo Carvalheira informou que está pagando R$ 325 mil pelo “aluguel” do espaço no Memorial. Para ele, o Carvalheira na Ladeira é um grande divulgador da cultura local para os turistqs. Foto: Inês Campelo

Legislação prevê autorização

A área do Memorial Arcoverde faz parte do entorno do Sítio do Patrimônio Histórico de Olinda e por isso a sua utilização para eventos privados precisa de autorização do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, segundo definido na portaria número 026/2015. O pedido para realização do evento deve ser protocolado na Secretaria de Patrimônio e Cultura com 30 dias de antecedência.

Após o recebimento de toda a documentação requerida, uma equipe multidisciplinar, composta por Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Iphan, Crea/Cau e secretarias da Fazenda, Administração, Planejamento e Controle Urbano, Patrimônio e Cultura, deve fazer uma vistoria técnica ao local. Vistoria que teria ocorrido na quinta-feira, 25 de janeiro.

Na prática, o processo tem a coordenação da Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural da Prefeitura de Olinda. A reportagem recebeu de integrantes da Secretaria explicações gerais sobre os procedimentos regidos pela Lei 5.603/2001 (Lei do Carnaval), alterada em 2015, mas não teve respondidas as indagações sobre as datas em que foram protocolados os pedidos de autorizações de funcionamento dos eventos no Memorial e da aprovação desses pedidos pelo Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda, a Secretaria tampouco respondeu se as autorizações não deveriam anteceder a assinatura dos contratos.

Além do Carvalheira na Ladeira e do Camarote Olinda, outros dois megaeventos privados vão movimentar o Carnaval no eixo Recife-Olinda: o Camarote Parador, na região não operacional do Porto do Recife, também área pública concedida aos organizadores, e o Carnaval Boa Viagem, no Pina, no terreno que fica na Avenida Antônio de Góes ao lado do JCPM, com produção do empresário Bruno Rêgo.

O maior de todos os eventos, na semana pré-carnavalesca, é o Olinda Beer, que esse ano juntou milhares de pessoas na área do estacionamento do Centro de Convenções no domingo, 4 de fevereiro. Em sua 21ª edição, o Olinda Beer é uma criação do produtor Augusto Acioli e do atual secretário estadual de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras.

Sobre turismo e lei do mercado

Durante a entrevista concedida à reportagem da Marco Zero, o empresário Eduardo Carvalheira aproveitou a oportunidade para mostrar os documentos com as solicitações de autorização para ocupar o Memorial encaminhados por ele para a CPRH, o Iphan e a Secretaria de Meio Ambiente Urbano e Natural da Prefeitura de Olinda ainda em novembro de 2017.

Questionado se a iniciativa de promover um megaevento fechado no caminho da entrada de Olinda não comprometeria o sentido do Carnaval popular e inclusivo da cidade, Carvalheira foi enfático: “Vivemos em um Estado Democrático de Direito. Não há qualquer prejuízo das nossas instalações para o Carnaval nas ladeiras de Olinda”.

Ele vê o empreendimento como propagador da cultura pernambucana. “Sou a atividade cultural privada que mais promove o Carnaval para a juventude. Quarenta e cinco por cento do nosso público é de turistas. Trazemos artistas de fora, mas também vão subir no nosso palco Alceu Valença, Maestro Spock, Maestro Forró, Elba Ramalho, Silvério Pessoa. Quem vem de fora é apresentado a tudo isso e vai divulgar nos seus estados de origem tudo o que viu e curtiu aqui”.

Ele contratou o curador Guilherme Patriota para selecionar outras 20 atrações locais que vão se apresentar no palco principal e em espaços alternativos dentro do Camarote. A lista inclui apresentações do Papangú de Bezerros, dos Caretas de Triunfo, Banda de Pífano de Caruaru, Caiporas de Pesqueira e mais Cavalo Marinho, Maracatus e Bonecos Gigantes de Olinda.

“As pessoas procuram o Carvalheira porque querem ver as atrações, conhecer nossa cultura, mas querem fazer isso com conforto e segurança. É claro que isso tem um custo, beneficia uma classe social. Mas essa é a regra do mercado. E eles têm a opção de vir para cá ou para as ladeiras de Olinda. Muitos, inclusive, vêm para o Carvalheira, mas também brincam o Carnaval em Olinda”.

A sociedade precisa saber as regras do jogo

Para a professora de pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE, Norma Lacerda, a falta de transparência das autoridades compromete o acompanhamento que a população deveria fazer do uso dos espaços públicos da cidade, especialmente quando estes espaços são cedidos à iniciativa privada. “Eles têm a obrigação de repassar esses dados. Têm que tornar claras para a sociedade quais são as regras do jogo, se tinham outras empresas interessadas nesses espaços, como é calculado o valor (financeiro) de uso, se esse valor é uma cota-parte do faturamento. Tudo isso tem que ser divulgado”.

Por ter a mesma compreensão da professora, a reportagem da Marco Zero Conteúdo vai solicitar todas as informações sobre a cessão de espaços públicos no Carnaval de Recife e de Olinda ao Governo do Estado e às duas prefeituras por meio da Lei de Acesso à Informação. A Lei 12.527/2011 permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, solicitar informações a órgãos e entidades públicas. A lei vale para os três Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo tribunais de contas e Ministério Público.

Licitação para cessão de espaços públicos é revogada

No dia 6 de janeiro um aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado parecia que ia finalmente tornar mais transparente  a cessão de espaços públicos a empresas privadas para a exploração econômica no período de Carnaval. Três terrenos iriam a leilão no dia 22 de janeiro na modalidade pregão presencial. O principal deles, na área da Fábrica Tacaruna, com mais de 23.265,62 metros quadrados, tinha lance mínimo de R$ 74.400,00 . O aviso era assinado pela pregoeira Marcela Magalhães de Freitas.

Mas em 18 de janeiro, uma nova publicação no Diário Oficial tirava do pregão os outros dois terrenos que também tinham sido colocados à disposição para cessão onerosa: quatro casarões de números 670, 680, 690 e 700, na Avenida Sigismundo Gonçalves, no Carmo, em Olinda, com área de 886,79 metros quadrados e lance mínimo de R$ 8.650,00; e um espaço de 1.498,56 metros quadros na Praça Sérgio Loreto, com lance mínimo de R$ 10.200,00. A revogação era assinada pelo gerente Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria Estadual de Administração, Daniel Bastos de Castro. No mesmo dia 18, o Diário Oficial trazia nova data para o pregão presencial do terreno do Memorial: 31 de janeiro.

Dois dias depois, em 20 de janeiro, a licitação foi completamente cancelada com a revogação da cessão onerosa do terreno da Fábrica Tacaruna.

A Marco Zero Conteúdo entrou em contato com a assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Administração questionando as razões da anulação do edital, se os terrenos seriam cedidos a empresas por outra modalidade e quais as contrapartidas exigidas pelo Poder Público? A Secretaria informou, por meio de nota, que os pregões dos terrenos “foram revogados devido às solicitações das prefeituras do Recife e de Olinda para a exploração dos mesmos durante o período de Carnaval”. Explicava ainda que o espaço da praça Sérgio Loreto seria disponibilizado à imprensa para a cobertura do Galo.

 

O post Cessão de espaços públicos para megaeventos privados no Carnaval exige transparência apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.