Há uma semana, na quarta-feira, 15 de agosto, a Prefeitura do Recife anunciou o nome dos moradores que foram contemplados para receber os apartamentos do Conjunto Habitacional Encanta Moça 1 e 2, no Pina. Das 600 unidades, 384 serão destinadas a famílias moradoras de palafitas previamente cadastradas; 125 para famílias afetadas pela construção da Via Mangue; e 91 para pessoas que vivem em áreas não edificáveis na área do projeto de urbanização Rio Pina. E os apartamentos já foram sorteados entre os contemplados. 

Assim que a lista saiu, moradores da comunidade usaram os grupos de Whatsapp e redes sociais para identificar possíveis irregularidades. Claudia Souza, marisqueira e integrante da Coletiva Cabras, de 44 anos, por exemplo, mora em uma palafita com a irmã Rosângela Rosa, e vai receber o auxílio moradia de R$ 300, pois não foi contemplada com o apartamento do conjunto habitacional. 

Esse valor não condiz com a realidade de aluguéis da região, afinal a comunidade está entre o Pina e Boa Viagem, conhecidos por serem bairros ricos e caros para morar. O valor é considerado insuficiente para custear a moradia no local e nem em outro território com o mínimo de segurança, o que aumenta a possibilidade dessas famílias irem morar em áreas de risco.

Com a promessa de ser direcionada a um dos novos habitacionais que serão construídos posteriormente na região, Claudia teme pela inviabilidade de garantir o seu trabalho na catação de mariscos por causa da logística. “A gente não tem alimentação certa, se comer de manhã não come de tarde. E aqui, graças a Deus, a gente come de manhã, de tarde e de noite, porque a gente vai na maré logo ali, pega o bote, faz a catação do sururu, vende e se alimenta. E a gente morando fora, como vai ganhar? Como vai sobreviver?”, indaga Claudia. 

Nas publicações das redes sociais da prefeitura do Recife e do prefeito João Campos anunciando a lista dos beneficiados, diferentes comentários apontam que pessoas que não moram nas áreas citadas pela gestão foram incluídas para receber as unidades. “Vocês precisam reaver [sic] essas pessoas, pois estão na listagem filhos de líderes da comunidade que não moram em palafitas”, denunciou a professora Amanda Amaral, na postagem do perfil do prefeito.

A prefeitura está prestes a iniciar a implementação do projeto Rio Pina desapropriando pelo menos mil famílias que vivem em uma área de 3,5 hectares que vai da comunidade da Areinha ao Jardim Beira Rio. O valor de R$ 65 milhões será investido na construção de diversos equipamentos, como pista de cooper, praça, ciclovia, parque infantil, áreas para piquenique e contemplação, academia, quiosques, Via Parque, Unidades de Beneficiamento de Pescados (UBPs), Mercado do Peixe, píer e rampas para marisqueiras. 

Nestes locais, diferentes realidades vão ser afetadas. Os moradores questionam, além do valor das indenizações, a falta de transparência e como a comunidade pesqueira e marisqueira vai conseguir trabalhar se tiverem de viver em outros bairros. “Recentemente, a gente apresentou uma carta para o prefeito na Caravana da Periferia dizendo pro mesmo que o projeto Rio Pina era um projeto que queria desapropriar mais de mil famílias e que a gente não iria aceitar isso. A comunidade em peso está totalmente desassistida, sem saber qual a data que elas vão ser retiradas”, afirma Ana Menezes, também ativista e diretora geral da Coletiva Cabras. 

De acordo com a prefeitura do Recife,”dentro do processo de escuta, novos elementos foram incluídos para atender às demandas dos pescadores e marisqueiras”. Sobre as indenizações, “cada imóvel é avaliado individualmente e recebe um valor que varia de acordo com questões como existência de documentação legal, área construída e benfeitorias realizadas pelos moradores. Os valores oferecidos são baseados em tabela atualizada anualmente e validada pelos órgãos de controle, como Tribunal de Contas do Estado e Caixa Econômica Federal”. A nota da prefeitura, no entanto, não informou quando e como essas famílias serão retiradas e indenizadas. 

Por se tratar de uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis), o diálogo com a população é necessário para realizar esse tipo de projeto, mesmo com a insatisfação e a resistência dos moradores, a prefeitura afirma que “o projeto foi amplamente discutido e validado pela comunidade”, o que contradiz as constantes queixas e denúncias realizadas. 

Em Areinha, bem próximo ao conjunto habitacional Encanta Moça, existem residências construídas há mais de 50 anos que, inclusive, já receberam o aval para garantir o título de posse e encontram-se em processo de regularização fundiária. Esta é uma das áreas onde há residências em locais considerados “não edificáveis” e que serão incluídas no processo de desapropriação. “A gente tem a nossa casa, que foi construída do jeito da gente e a outra alternativa seria a indenização por benfeitorias, mas a gente sabe que o que eles pretendem vai ser bem abaixo de qualquer outro imóvel dentro da área”, lamenta a advogada Edilene Simão, moradora da comunidade. 

Hoje, as famílias lutam para garantir que a desapropriação não aconteça, pois já existe um trâmite em curso para que os moradores da área recebam os títulos de propriedade, oferecidos pelo programa propriedade legal, realizado pela Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), estatal subordinada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). “Também tem um decreto da prefeitura para que haja essa regularização fundiária e age de forma antagônica querendo tirar as pessoas”, afirma o contabilista Robson Gustavo, morador da área que acompanha o processo de regularização dos moradores.

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Territórios são construídos também por suas memórias, histórias e sonhos. Assim, quem vive nas periferias de Recife tem seus vínculos afetivos atravessados pela trajetória repleta de desigualdades desde o seu nascimento e ao longo de toda a sua formação. A “cidade anfíbia”, como diz João Cabral de Melo Neto, tem em seu retrato a marca de um Recife desigual, já em 1953, quando o poeta publicou seu poema O Rio.  

Ao percorrer o caminho das águas que cortam e conectam a capital, João Cabral desenha, neste mesmo caminho, as paisagens provocadas pelas explorações e contrastes entre sobrados e mocambos, campo e cidade, asfalto e alagados, trazendo, inclusive, o tipo de visibilidade com a qual os territórios periféricos que (re)existem na cidade podem contar: as estatísticas de morte.

Hoje, 68 anos depois da publicação do poema, Recife continua fazendo jus às palavras do poeta, sustentando o título que nenhuma cidade se orgulha: capital brasileira da desigualdade. E isso não é novidade para Recife, afinal, nos censos demográficos do IBGE de 1991, 2000 e 2010, a cidade já ocupava o primeiro lugar no ranking de capitais mais desiguais.

À beira do mar e cenário de um dos cartões postais mais conhecidos da capital, a praia de Boa Viagem, os bairros da Zona Sul recifense não são diferentes do resto da cidade em relação a este fenômeno. Levantamento dos casos de adolescentes baleados na Zona Sul, realizado pelo Instituto Fogo Cruzado de 2018 a 2021 demonstra que a desigualdade se reflete nos números da violência. 

De acordo com o Fogo Cruzado, os bairros da Cohab, Pina e Ibura são os três primeiros no ranking de violência contra adolescentes concentrando juntos 69% das ocorrências. Já Boa Viagem, o mais rico dos bairros da região, apresenta 5% dos casos. Foram 38 adolescentes baleados, 95% dos atingidos eram do sexo masculino. A maior parte dos incidentes foram registrados onde o índice de vulnerabilidade social é maior, ou seja, nas comunidades.

No entanto, nas comunidades da Zona Sul, o poeta João Cabral é contrariado: não há apenas estatísticas de morte nesses bairros marcados pela violência, pois há muito o que contar da vida da população desses locais. 

Muitos Recifes fazem o Recife

O contraste se reflete na própria paisagem urbana do Recife e, em particular, da Zona Sul: arranha-céus e escadarias, prédios luxuosos e barracões, vias movimentadas, mangues e pontes não muito longe de becos e ruelas. Essa proximidade das diferenças é parte da estrutura socioespacial do Recife. 

Parte deste contraste se intensifica após os desastres das enchentes ocorridas nas décadas de 1960 e 1970, quando as construções de habitações verticais voltadas para a classe média se acentuaram, sob o redirecionamento de interesse do mercado imobiliário para a Zona Sul livre das inundações do rio Capibaribe (Boa Viagem, Setúbal e Pina). Enquanto isso, a população pobre seguia instalando-se em áreas de morro do Ibura e Jordão Alto, planícies alagáveis e margens de rios e canais, sobretudo, às margens do rio Jordão e bacia do Pina.

Estima-se que 53% da população total do Recife vive em Comunidades de Interesse Social (CIS) – áreas predominantemente ocupadas por populações de baixa renda e com precariedade de infraestrutura urbana – , muitas destas CIS estão localizadas dentro do perímetro de 74 Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); mas pelo menos 304 comunidades estão fora da proteção das ZEIS, segundo dados do Plano Local de Interesse Social (2018).

No Recife, as ZEIS foram previstas na Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo em 1983. Na mesma década, por iniciativa de setores do movimento popular e da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife, ocorreu a instituição da Lei do Plano de Regularização Fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), em 1987. Experiência pioneira no Brasil, a nova lei, além de proteger as áreas contra a especulação imobiliária e garantir que os assentamentos habitacionais populares tenham acesso à terra e à urbanização, contribuiu para promover a participação direta da população nas etapas de planejamento e implantação da urbanização e regulamentação fundiária das Zeis.

Entretanto, comunidades que não estão inseridas no perímetro da ZEIS são territórios onde não existe a perspectiva de regularização fundiária e urbanística que o instrumento permite. Na Zona Sul da cidade do Recife, composta por oito bairros, há 114 CIS, mas apenas 15 são ZEIS. Vamos conhecer a realidade de três dessas comunidades cujos moradores trabalham, lutam e continuam a sonhar para não serem apenas estatísticas de morte.

Sonhos em Coqueiral

Uma dessas comunidades sob proteção da ZEIS é Coqueiral. Localizada às margens da Rua Dom João VI/Canal do Jordão, na altura de Boa Viagem, está nos limites do bairro da Imbiribeira e é rodeada por grandes terrenos e galpões comerciais. Os moradores contam com um posto de saúde e uma creche municipal, porém não há escolas públicas, nem na sua vizinhança imediata. A presença da creche no território é recente, após a insistência das mulheres da comunidade. O acesso a equipamentos de educação pública no local sempre foi uma dificuldade. “A gente sempre teve que sair daqui para levar as crianças longe”, conta Janaína Salustiano, que tem dois filhos em idade escolar.

Segundo Janaína, há anos a comunidade reivindica o acesso à educação e lazer no local. “A gente sempre questionou sobre isso, uma escola aqui dentro, que não tem. Uma praça, um lazer para as crianças brincarem não tem. No domingo as crianças não tem onde brincar. O espaço é muito curto. O terreno que hoje é dessa escola grande, era aberto e as crianças tinham acesso, jogavam, mas a escola comprou e saiu botando muro.” Seu filho, Pedro Vinícius, caminha em média seis quilômetros por dia para se locomover de casa para a escola Santos Dumont. Já Maria Clara estuda na escola Sargento Camargo, chega a caminhar três quilômetros no percurso até a escola, na rua Antônio Falcão, bem perto da praia.

“Nós somos uma comunidade meio esquecida. Geralmente só em tempo de eleição que os políticos passam, mas nada melhora, continua do mesmo jeito. E quando chove é muito sofrimento, tem que pendurar as coisas em cima dos móveis pra não perder os objetos… As crianças por dentro da água, rato passando… Fazer o quê? É a rotina da gente.” lamenta Janaína.

Vivendo na comunidade desde 2002, ela nasceu em Barreiros, na Zona da Mata, veio para a capital para trabalhar como empregada doméstica no apartamento de uma família na avenida Engenheiro Domingos Ferreira, em Boa Viagem. Após algum tempo vivendo no lugar em que trabalhava, Janaína foi apresentada à comunidade do Coqueiral por uma amiga, lá ela conheceu o rapaz que mais tarde se tornou o seu marido, com quem teve filhos.

Hoje, com três filhos, Janaína conta histórias que circulam no território, de como a ocupação começou: “a comunidade era uma vala, um mangue, as pessoas começaram a invadir porque não tinham um lugar melhor pra morar. Então, foram fazendo aterro e cada um construiu sua casa. O canal era um braço do rio Jordão. Os antigos contam que passavam de um lado para o outro se equilibrando pela tubulação de água. Quando eu vim morar aqui, já existia essa ponte. Nessa época, a maioria das casas era de alvenaria, tinha poucas casas que eram de tábua.”

Seu filho, Pedro Vinícius, mora em Coqueiral desde que nasceu. Ele fala com muita esperança nas possibilidades de futuro e, com brilho no olhar, sobre “recuperar a alma da favela”. Aos 17 anos, como muitos jovens rapazes, seu sonho é ser jogador de futebol. Ele treina na Escolinha do Arsenal Futebol e Talentos, que acolhe adolescentes e jovens de várias comunidades da zona sul, e compartilha seus planos, caso a carreira no futebol não engate como esperado: “eu sei que é não é fácil, então, se não der certo, eu quero entrar nas Forças Armadas. E também ver uma terceira opção. Tem muita gente que chega até na quinta, sexta opção, né? Então, eu tô tentando terminar o ensino médio, quando terminar, eu vou tentar o Exército, ou a área de designer gráfico, que eu gosto bastante também.”

O jovem comenta sobre os cenários difíceis das comunidades e expõe algumas das necessidades que são comuns a territórios periféricos: “a gente precisa de uma favela mais organizada. Ter mais ruas calçadas, ter iluminação melhor, porque aqui nos becos é tudo muito escuro. Precisa também de alguma área de lazer, alguma coisa para a comunidade”.

Entra Apulso, símbolo de resistência

Em comparação a outras comunidades do entorno, a comunidade Entra Apulso é uma região diferenciada em relação a acesso a serviços, pois tem duas escolas – uma municipal e outra estadual -, mais uma creche comunitária, que acolhe cerca de 100 crianças. Há também um posto de saúde e uma quadra de uso comunitário.

Recentemente a comunidade recebeu obras de pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário, uma reivindicação antiga dos moradores, que, até 2020, conviviam com esgoto a céu aberto. A obra entregue pela Prefeitura do Recife foi parte da medida mitigadora do vizinho Shopping Center Recife. Hoje, caminhar em Entra Apulso é encontrar, em seus becos e vielas pavimentados, crianças brincando de bicicletas, skates, patins.

Outra iniciativa importante, que potencializa a melhoria e a convivência comunitária no local, é o projeto Pulsa Bairro, do Instituto Shopping Recife, que constrói em conjunto a revitalização em pontos espalhados pela comunidade, através de pinturas homenageando personagens e elementos importantes da história do local, mutirões de limpeza, implementação de micro áreas de lazer, instalação de lixeiras, educação ambiental, entre outras ações, buscando incentivar as boas práticas coletivas.

Dona Luzinete Alves, moradora há mais de 50 anos, é uma das homenageadas do projeto, como representação de parte da história viva do local. Ela viu Entra Apulso se estabelecer, tendo vivenciado a sua ocupação. Luzinete conta que veio de Nossa Senhora do Ó, no Litoral Sul, para morar no Pina, aos 5 anos de idade, junto com sua tia, que a criava. Aos 9 anos foi morar em Boa Viagem, num território conhecido por Mata Sete. Luzinete explica que um braço de Maré separava Mata Sete de Entra Apulso. Ela lembra que atravessava uma ponte para transitar e descreve exatamente a localização: “do canal pra lá era Mata Sete, do canal pra cá era Entra Apulso ”.

Com as remoções que estavam ocorrendo na região em função da especulação imobiliária e obras de impermeabilização do canal, a área em que se encontrava Entra Apulso, um imenso alagado, foi sendo ocupada, além das famílias vindas do interior, pelas famílias que estavam sendo removidas nas redondezas. Mas, a conquista do espaço em Entra Apulso também não foi fácil, “a gente construía de noite e era expulso de dia”, conta Luzinete, “foi justamente essa insistência que deu nome ao lugar”.

Histórias do Encanta Moça

À beira do manguezal do Pina, o “Encanta”, como chamam seus moradores, está a pouco menos de quatro quilômetros do centro do Recife, e forma junto com o Bode, Areinha e Beira Rio a área da ZEIS desde 1983. O bairro tem 30 mil habitantes, mas apenas 2.650 estão prestes a receber os títulos de posse. 

Seus moradores têm acesso a dois postos de saúde, escolas municipais e uma creche na localidade. A escola estadual mais próxima fica em Brasília Teimosa, comunidade vizinha. Moradores também contam com uma policlínica, que fica nas imediações da ZEIS. Entre as avenidas Domingos Ferreira e Antônio de Góes, a mobilidade é o ponto forte do lugar, o que atrai o interesse das grandes construtoras e imobiliárias do Recife.

Alagamentos são comuns no bairro, o que tem consequências graves, pois o esgotamento sanitário é precário. Nélson de Lima convive com esses problemas desde que nasceu. Hoje, ele representa o bairro na Comissão de Urbanização e Legalização da Posse da Terra (Comul), eleito pelos moradores. 

A maior preocupação do líder comunitário tem a ver com os alagamentos e o manguezal: a questão das moradias em palafitas. “Tem gente que mora há 18, 20 anos por não ter pra onde ir”, conta. Há uma expectativa de que as pessoas que moram nas palafitas do Bode sejam realocadas para os 600 apartamentos dos Habitacionais Encanta Moça I e II, que estão sendo construídos no terreno do antigo Aeroclube, com previsão de entrega para este ano. 

Moradores reclamam da falta de transparência do poder público. A proposta prevê a entrega de 600 apartamentos em 2022, mais um projeto de urbanização com centro comunitário, parque infantil, quadra e outros equipamentos. No entanto, além da indefinição por parte da prefeitura sobre as famílias que serão beneficiadas, o volume de palafitas supera o número de apartamentos ofertados. No último levantamento, havia mais de 800 famílias vivendo em situação de vulnerabilidade no Bode. E ainda, das 600 residências previstas, espera-se que 163 unidades sejam entregues para os moradores que foram desapropriadas para a construção da Via Mangue e hoje recebem auxílio moradia.

Segundo Nelson, até então não houve discussões conjuntas com a comunidade local. “São 11,9 hectares. É uma área muito grande, caberia muito mais residências, essa proposta não vai atender a demanda que existe”. Outro alerta sobre o projeto é a proposta de urbanização das margens do Rio Pina, que têm deixado os habitantes inquietos com a possibilidade de mais remoções para a construção de uma “orla” no Bode. Um conselho de moradores foi criado para acompanhar os desdobramentos e insistir no diálogo com o poder público. 

* Karinne Costa, 27 anos, é formada em comunicação social pela FBV com especialização em arte-educação pela PUC. Há 6 anos, desenvolve projetos sociais nas áreas de educação, cultura e esportes na comunidade de Entra Apulso, em Recife-PE, e integra o Coletivo Resistir é Pulsar, que atua com foco na valorização da história oral e amplificação das narrativas locais sob a ótica de quem vive no território (Instagram: @resistirepulsar).

Esta reportagem é resultado da bolsa para o laboratório-escola Dados em Narrativas Jornalísticas, realizado em parceria pela Marco Zero Conteúdo, Instituto Fogo Cruzado, Escola de Comunicação da Universidade Católica de Pernambuco e Fundação Friedrich Ebert.

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