Moradores relatam que, no feriado do Dia do Trabalhador, “nadaram”, dentro de casa, com lixo, ratos e cobra, literalmente. Para muita gente, a cheia deste ano foi pior que a provocada pelas chuvas de maio de 2022. Agora, as famílias temem pelo aumento dos casos de arboviroses e leptospirose, como acontece todos os anos.

A Marco Zero esteve nas comunidades de Peixinhos, na semana passada, para acompanhar a situação. Debaixo da ponte Campina do Barreto, que liga Recife a Olinda, só o que restou, do lado olindense, foram entulhos e os porcos, em meio a muita sujeira e um odor forte de lixo misturado com bicho morto que não passa. “É o cheiro da cheia”, definem os moradores.

A última vez que o Beberibe passou por uma dragagem foi em 2013, penúltimo ano da segunda gestão do então governador Eduardo Campos (PSB). Antes disso, uma dragagem tinha sido realizada em 1982. A calha do rio está bastante obstruída por resíduos sólidos, restos de construção, vegetação, troncos, galhos, sedimentos e plantas flutuantes. Por isso, a cada ano, o nível da água sobe mais quando chove forte, invadindo até mesmo casas mais distantes das margens, que são ocupadas por moradias irregulares.

Na sexta-feira (8), com o período chuvoso já tendo começado, a governadora Raquel Lyra (PSD) anunciou mais um serviço emergencial de limpeza do Beberibe, entre as pontes Dalva de Oliveira e avenida Cidade de Monteiro, no Recife — o que ajuda, mas não resolve o problema.

A gestão fez o mesmo há exato um ano: era dia 19 de maio quando o governo iniciou a limpeza (também emergencial) do rio, começando justamente por Olinda. Agora, mais uma chuva forte veio, outras estão à caminho e o questionamento das famílias de Beira Rio, Nova Esperança, Embalo, Condor e Cabo Gato é um só: “cadê a dragagem?”.

Em agosto de 2024, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) celebrou o anúncio da dragagem que, segundo o discurso dela, estaria na iminência de ser licitada. “A dragagem no rio Beberibe já está com edital de contratação publicado e estamos garantindo R$ 84 milhões em obras … Vamos remover sedimentos acumulados no leito do rio e assim contribuir para melhorar a qualidade de vida dessa população que vive na divisa com a cidade do Recife”, anunciou Krause em seu perfil no Instagram.

Quase dois anos depois, no entanto, a obra capaz de resolver boa parte do problema dessas famílias ainda não saiu do papel, apesar de a empresa contratada em fevereiro de 2025 já ter realizado os devidos estudos técnicos e elaborado os projetos executivos. 

O governo informou, em nota, que está agora em fase final do processo licitatório para definição da empresa responsável pela execução do serviço, que será realizado entre o Recife e Olinda, da avenida Cidade do Monteiro, em Porto da Madeira, até a Escola Aprendizes de Marinheiro.

No mês passado, a licitação da dragagem foi parar no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que determinou a suspensão do processo, por meio de medida cautelar, em razão da ausência de documentação ambiental relacionada aos serviços previstos no edital. Saiba mais no final da reportagem.

Em comunicado à imprensa, a gestão disse que a nova ação emergencial de limpeza “visa diminuir os riscos de inundação durante o período chuvoso, beneficiando todas as comunidades existentes ao longo do curso do rio. A operação inicia nesta sexta (8) e seguirá pelo tempo necessário, até que sejam concluídos os trabalhos em todas as áreas do rio. Os equipamentos empenhados na operação são quatro retroescavadeiras, oito caminhões caçamba e uma escavadeira”.

Com a ação, o governo prevê a retirada de 2 mil metros cúbicos de lixo, entulhos, vegetação aquática e demais materiais que potencializam os transbordamentos e as inundações.

Rio Beberibe agoniza

Com as chuvas mais recentes, em alguns pontos da comunidade a água arrastou tudo que havia dentro das casas. Foi o caso de Socorro Maria Fernandes, de 57 anos. Analfabeta, ela vive com o pai acamado, de 88 anos. “Consegui colocar meu pai na casa da minha irmã. Ele terminou adoecendo, está com uma diarreia que não passa, eu não sei o que é. Esses dias, dormindo, começou a chamar pela minha mãe, já falecida, dizendo ‘Lica, cuidado com a cheia’”, conta a dona de casa.

Objetos, móveis e eletrodomésticos de Socorro foram levados para o quintal pela força da correnteza. Só o que ela conseguiu salvar foi uma geladeira. “Eu fiquei com a água na cintura e os ratos nadando e subindo pelas paredes”, detalha.

Um dos principais cursos d’água da região metropolitana, o rio Beberibe nasce em Camaragibe e passa por Recife e Olinda, percorrendo 24 km, até se juntar ao rio Capibaribe e desaguar no Atlântico. No lado recifense, estão os bairros Campina do Barreto, Porto da Madeira, Beberibe, Dois Unidos e Linha do Tiro. Já do lado olindense, estão Águas Compridas, Caixa D’água e Peixinhos.

Nesse curso, o rio arrasta bastante poluição, em meio ao saneamento básico precário e a construções irregulares, muitas inseridas em Áreas de Preservação Permanente (APP), por causa da falta de soluções habitacionais e de planejamento urbano. Quem vive às margens do Beberibe divide espaço com o lixo e a criação de porcos e cavalos, que ajudam no sustento.

Larissa Gomes da Cunha, de 19 anos, vivia com o filho de um ano e nove meses na beira do rio. Perdeu tudo. A reportagem esteve na casa dela, só havia lama e pedaços de objetos agora imprestáveis. Quando conversou com a MZ, Larissa estava no abrigo montado pela prefeitura na Escola Estadual Monsenhor Arruda Câmara. Sem moradia, ela não sabia para aonde ir depois do encerramento das atividades do abrigo, que chegou a receber mais de 400 pessoas no sábado (2).

Na casa de Aldeci Maria da Silva, de 54 anos, até cobra apareceu. “Minha neta, de 12 anos, pede o tempo todo ‘vó, vamos sair dessa casa’. Mas vamos para onde?”, questiona a faxineira, que ganha menos de um salário mínimo por mês.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh), “está prevista a implantação de 464 unidades habitacionais em área localizada ao lado da Compesa, no bairro de Peixinhos, bem como aproximadamente 700 unidades habitacionais adicionais, atualmente em fase de prospecção, destinadas ao atendimento da demanda identificada”.

Para quem vive em Olinda, o valor do auxílio-moradia é de apenas R$ 260 mensais. Atualmente, de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, 778 pessoas recebem o valor, em toda a cidade.

Dragagem vai parar no TCE

Após a suspensão da licitação da dragagem pelo conselheiro Ranilson Ramos, no mês passado, através de uma medida cautelar, por causa de documentos ambientais, o Governo do Estado foi autorizado, no último dia 5, a dar prosseguimento ao processo licitatório, também por meio de cautelar, que agora seguiu para homologação na Segunda Câmara do TCE-PE, no próximo dia 19.

Depois do recurso apresentado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e pela Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab/PE), o conselheiro relator dos processos da Seduh autorizou a retomada.

A nova decisão levou em consideração a apresentação de medidas de viabilidade ambiental autorizadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), além da situação de emergência decretada pelo Governo de Pernambuco em municípios do Estado no dia 2 de maio. O Tribunal de Contas informou que continuará acompanhando tanto a licitação quanto a execução dos serviços de dragagem do rio Beberibe.

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O crescimento urbano na metrópole do Recife esteve frequentemente acompanhado de problemas de ordem social, econômica e ambiental que levaram à exposição da população mais pobre a diversas condições de vulnerabilidade, que tendem a se agravar devido às mudanças climáticas. O que assistimos neste ano de 2024 no Rio Grande do Sul já ocorreu no Recife em diversas ocasiões, como a cheia de 1975 que é lembrada até hoje. No contexto em que vivemos, diariamente vemos se confirmarem os impactos previstos do câmbio climático, com a ocorrência cada vez mais frequente e intensa de eventos extremos, como chuvas, inundações, deslizamentos e o aumento do nível da água do mar. Assim, cabe-nos questionar: o risco inerente aos aspectos climáticos é ampliado pelas condições de pobreza e precariedade nas cidades? Ou seria o contrário, nos lugares de extrema pobreza, as situações de precariedade urbana são exacerbadas pelas mudanças climáticas?

A cidade do Recife tem um histórico no qual os melhores locais para se viver sempre foram disputados (e conquistados) pelas camadas sociais de maior poder aquisitivo, enquanto que restaram as terras menos atrativas (morros ou áreas alagáveis, como mangues e bordas de rios) para as camadas de baixo rendimento. Segundo levantamento realizado pelo Governo Federal, o Brasil tem 1.942 municípios com grande suscetibilidade, com áreas frágeis, mais predispostas a desastres como deslizamentos de terras, enxurradas e inundações. Entre esses estados, Pernambuco é o terceiro com maior proporção da população residente em áreas de risco, 11,6% do total.

No Recife e na sua região metropolitana, os moradores das cidades presenciam todos os anos os transtornos causados pelas chuvas fortes, principalmente a ocorrência de alagamentos e deslizamentos. No entanto, essas consequências não são sentidas igualmente por todas as pessoas. Se, por um lado, os edifícios em altura com garagens nos pavimentos próximos ao solo são uma alternativa para morar na várzea inundável pelas classes de maior rendimento, por outro, as construções improvisadas nas encostas e margens de rios não são uma boa alternativa, porém é a única que existe para grande parte das classes de mais baixa renda.

A vulnerabilidade, como o grau de fragilidade de indivíduos ou comunidades, não é apenas resultante da exposição a riscos ambientais, mas uma condição que decorre também de processos históricos e sociais de consolidação das cidades. Assim, a vulnerabilidade pode ser ao mesmo tempo social e ambiental. No Recife, cidade das mais desiguais do país, essa situação ficou bastante evidente com os eventos climáticos ocorridos em maio de 2022, em que comunidades periféricas, precariamente consolidadas, foram fortemente atingidas por inundações e deslizamentos que levaram ao colapso do solo encharcado nas terras altas, inundaram áreas baixas, destruíram parte das moradias e acarretaram perdas de vidas humanas.

Esse foi o caso de Vila Arraes e Jardim Monte Verde, duas comunidades fortemente atingidas por inundações e deslizamentos provocados pelas chuvas. No mês de maio de 2022, morreram mais de 20 pessoas em Jardim Monte Verde, num total de mais de 130 mortes em toda região metropolitana.

Neste contexto de mudanças climáticas, muito se tem dito que a cidade precisa e deve ser resiliente, por isso precisamos entender melhor: o que é ser resiliente?

Comumente, este termo é traduzido com a capacidade que as pessoas, as organizações humanas ou as cidades têm de se recuperar, se reconstruir, após um acidente ou desastre. Entretanto, já se compreende que este “renascer das cinzas” não é mais suficiente. É preciso ir além, o verdadeiro desafio é reduzir ou erradicar as situações de risco, conviver com elementos que são vistos como hostis e causadores de problemas, como as águas das chuvas e dos rios. Objetivamente, construir sobre morros e sobre as águas (em palafitas, casas flutuantes ou sobre pilotis) é possível, se isso for feito de modo seguro e capaz de produzir um habitat de qualidade e culturalmente apropriado. Mas, para que isso aconteça, defendemos que o planejamento urbano, o controle urbanístico-ambiental e as medidas para reduzir a desigualdades e vulnerabilidades devem estar a serviço dos que mais precisam, os moradores dos assentamentos precários e vulneráveis.

As comunidades e as zonas de especial interesse social (CIS e Zeis, como são chamadas) são os territórios que necessitam receber a atenção prioritária das gestões municipais. Sua urbanização, com implantação de infraestruturas e serviços urbanos de qualidade, com melhoria ambiental e qualificação das moradias e dos espaços públicos devem ser realizadas urgentemente.

Em ano de eleição municipal, oferece-se uma oportunidade aos futuros gestores da metrópole de considerar e, acima de tudo, reconsiderar propostas de intervenções urbanísticas que contribuam e promovam a resiliência climática e o direito à cidade. O urbanismo como campo profissional dedicado à organização e melhoramento das condições de vida nas cidades, é uma ferramenta a ser mobilizada para mitigar os impactos do clima e proporcionar cidades mais equitativas, saudáveis e com menos riscos para a população. É preciso valorizar e resgatar os esforços que deram origem ao Manual de Ocupação dos Morros desenvolvido pelo Programa Viva o Morro (Convênio Nº 082/1999), cuja produção é fruto de um esforço conjunto da universidade pública, das prefeituras municipais da Região Metropolitana do Recife, do Governo do Estado de Pernambuco e da sociedade civil, com apoio de profissionais de múltiplas disciplinas.

O manual citado apresenta uma série de ações de resposta e prevenção aos acidentes em locais de risco, aplicáveis às regiões de morros do Recife e da RMR. São ações a longo prazo que envolvem estruturação do espaço urbano, dotando-o de infraestrutura urbana, regulação e controle da ocupação habitacional compatível com a fragilidade ambiental dos morros. O manual também busca romper com paradigma predominante de que os morros são inacessíveis e não favoráveis à urbanização e mudar a forma como são vistos e tratados pelos agentes públicos. Entende-se que os morros constituem um espaço parcialmente edificável, que precisa de orientação técnica para serem lugares de moradia seguros se requalificados, a partir da análise crítica de práticas consolidadas por parte da construção pública ou auto promovida pela população (FIDEM, 2004).

Mas por que estamos resgatando esse manual?

Primeiro, o material é um excelente exemplo de produção que considera o contexto local, abrangendo questões relativas ao relevo, geologia, clima, modo de construção e a cultura e a condições de habitar os morros da RMR. Segundo, o material vai ao encontro dos objetivos das atuais bases federais com o retorno do ministério das Cidades em 2023 e a criação da Secretaria das Periferias (Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023).

De acordo com o artigo IV do decreto de criação, compete à Secretaria da Periferia “coordenar e apoiar as atividades relacionadas à redução de desigualdades e de riscos de desastres e as ações destinadas ao enfrentamento de necessidades habitacionais nos territórios urbanos vulneráveis, com foco na urbanização de assentamentos precários, na regularização fundiária urbana e na melhoria habitacional”. Com a criação do Programa Periferia Sem Risco, a recém instituída secretaria também já se posiciona diante das mudanças climáticas, cujo objetivo é fortalecer o desenvolvimento de capacidades locais de infraestrutura, planejamento, informação e participação social para enfrentamento das desigualdades e redução das vulnerabilidades relativas a riscos de deslizamento e inundação nas periferias brasileiras.

Deixamos aqui uma reflexão final: entendemos que relançar a luz sobre o Manual de Ocupação dos Morros nos permitiria perceber que não estamos na estaca zero frente às mudanças climáticas. Muito já foi feito e muito ainda está à espera da oportunidade para ser resgatado e aplicado nos territórios periféricos. Sabemos que habitar os morros reflete o dilema de muitas metrópoles brasileiras de Norte a Sul do país, cujo crescimento decorre de processos históricos de ocupação pelas populações mais carentes. Sugerimos irmos além da escala local e considerar também o potencial do Programa Viva os Morros, com adaptações, para aplicação em outros contextos nacionais.

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