Essa comunidade quase isolada, com pouco mais de 2 mil moradores, é toda enfeitada: era final de julho, mas ainda havia bandeirinhas de São João nas ruas. Há flores nos canteiros, sítios com muros de pedras e casarios do século passado. A chapada do Araripe se ergue bela e grandiosa, abraçando a vila. “Aqui é um pedacinho do céu”, resume a octogenária Irene Pereira, com um sorriso no rosto.

Tabocas também é um dos poucos lugares do Brasil onde a epidemia da peste não foi esquecida. Em poucas horas na cidade é possível se juntar um carrossel de histórias sobre a devastação que a doença provocou. “Todo mundo aqui perdeu um avô, uma bisavó, um tio para a doença”, diz o produtor cultural Bibi Saraiva, uma espécie de historiador da comunidade.

Na calçada, conversando com amigos, o aposentado Chico Romeiro lembra que o pai contava que perdeu um irmão para a peste. “Quando meu tio morreu, criança ainda, meu avô e outros parentes se revezavam na cova dele, armados, para que ninguém exumasse o corpo para tirar o fígado”, diz. Na verdade, na época, se tirava um dedo dos mortos para confirmar se havia sido de peste mesmo, explica a pesquisadora da Fiocruz-PE Alzira Almeida.

Há registros de casos de peste na Chapada do Araripe desde 1919. “Mas a de 1935 foi registrada como a pior. Talvez tenha tido só uma outra epidemia tão violenta como essa só, que foi a de 1927/28 em Triunfo. E que é uma história também com pouca documentação”, afirma a jornalista e historiadora Cláudia Parente, que escreveu uma dissertação de mestrado em História sobre a peste em Tabocas.

Nascido em 1935, Paulo Manoel é hoje um dos moradores mais antigos de Tabocas. Ele lembra que os pais falavam que os ratos proliferavam nos paióis onde ficavam as colheitas do milho. “No sítio onde eu nasci, morreu muita gente, e morria rápido. Começaram a tocar fogo nos paióis de milho, para não empestear demais no povo. Era o que meus pais falavam”, lembra.

Tabocas era tão isolada na época que apenas quatro mortes por peste foram registradas no cartório mais perto, a 17 quilômetros dali. “Todas as quatro mortes eram de mulheres, e teve uma que foi registrada quase um ano após morrer”, conta Cláudia, que fez a busca nos cartórios da cidade para a dissertação. Foi em uma tese de doutorado de 1942, do cearense Marcelo da Silva Júnior, que a jornalista e historiadora encontrou o número de 195 mortes pela peste de 1935 em Tabocas, mas essa é a única fonte.”Se hoje não se tem certeza de quantas pessoas morreram na covid-19, imagine naquela época”, diz.

O mais provável é que nunca se saiba ao certo quantas pessoas morreram na epidemia de Tabocas. Os moradores de Tabocas relatam que quando os doentes morriam eram enterrados às pressas, nos próprios sítios onde moravam. “Em vários sítios e fazendas ainda hoje achamos cruzes, marcando o local onde as pessoas foram enterradas”, conta a professora Veralúcia Sampaio.

Durante vários anos, Veralúcia, que também é escritora, documentou com os alunos da escola do distrito a história de Tabocas. As epidemias de peste estavam sempre presentes na fala dos moradores mais velhos. Os relatos pareciam com as da idade média: casas com as portas batendo ao vento, porque todos os moradores dentro estavam mortos.

Quando a peste chegou ao Brasil, na terceira pandemia, já se sabia que era causada por uma bactéria e que era a pulga do rato que transmitia para o ser humano. Alexandre Yersin, o cientista que primeiro isolou a Yersinia pestis, também criou um soro antipestoso. Aqui no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz foi criada para combater a peste e o próprio Oswaldo Cruz também fez um soro antipestoso. Mas a eficiência desses soros nunca foi comprovada.

Na chamada fase portuária – quando a peste atingiu as capitais – os soros foram usados, com resultados não muito animadores. Mas havia o controle dos ratos e das pulgas. “Em Tabocas, não tinha tratamento para os doentes, não tinha o veneno rodenticida, contra roedores, nem inseticida contra pulgas. A sulfadiazina, que é muito eficaz, só foi descoberta na década de 1940 e, logo depois, a estreptomicina. Esses medicamentos é que foram heroicos no controle da peste. Tratando o doente, já se quebra a corrente de passar de pessoa para pessoa”, explica a pesquisadora Alzira Almeida.

Na epidemia de peste de Tabocas foi o rato doméstico o principal responsável por espalhar a doença. “A eliminação dos ratos e das pulgas controlou a epidemia. Depois do silêncio da peste na década de 1950, quando se pensou até que havia sido erradicada de Exu, a doença voltou nos anos 1960, mas não teve tantos casos em Tabocas, porque havia métodos eficazes de controle”, diz Alzira.

O revolucionário que morreu de peste

Na seca dos anos 1930, a Chapada do Araripe, do lado do Crato, foi a terra da comunidade messiânica Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, liderada pelo beato José Lourenço, com proteção de Padre Cícero. Lá, camponeses pobres cultivavam a terra e dividiam a colheita. Era um lugar também que tinha água, o que atraiu muitos retirantes. Quando o protetor da comunidade faleceu, a comunidade passou a ser perseguida por ser “comunista”.

Em maio de 1937, no governo de Getúlio Vargas, Caldeirão foi palco do primeiro ataque da Força Aérea brasileira dentro do Brasil. Não se sabe ao certo quantas pessoas morreram, mas a comunidade se dispersou. O beato José Lourenço fugiu para Exu e morreu de peste bubônica em uma epidemia em 1946.

Uma epidemia esquecida

Apesar de ter causado tanto impacto no sertão de Pernambuco, a epidemia da peste foi esquecida. “É uma história fascinante, de como uma doença consegue promover um impacto tão grande nas pessoas. Mas no próprio município de Exu os moradores não conhecem essa história. Como memória não é algo fácil de se preservar, se você não tiver registro, se perde”, explica Cláudia Parente.

Natural de Exu, a jornalista conhecia a história da epidemia porque o pai trabalhou no Instituto Aggeu Magalhães e era amigo dos pesquisadores Alzira e Célio Almeida. Era uma história que ela sempre quis contar e decidiu que seria um bom tema para o mestrado. Um dos principais trunfos dela foi ter conseguido entrevistas com os últimos remanescentes da época, como Zé de Libana, que tinha 106 anos em 2016, quando foi entrevistado por Cláudia. “Dava uma febre de repente que o ‘cabra’ ficava da qualidade de fogo e se apagava logo. Eu nunca vi uma doença daquela na minha vida. Só vi aquela”, contou sobre a peste.

Outra entrevista muito interessante na dissertação é a de Maria Batista Filha, que, mesmo tantos anos depois, não pronunciava o nome “peste”, por medo de invocar a doença. Ao citar a doença na entrevista, ela se benzia três vezes e falava “armaria’, ‘armaria’, ‘armaria’, a bubônica!”. “Existem duas epidemias: a da doença e a da representação dela. Tem como ela é, biologicamente, e como ela é no imaginário do povo. Toda doença tem uma carga de culpa, de pecado”, explica Parente.

As entrevistas foram essenciais para entender o que ocorreu em Tabocas, já que não foram encontrados registros do Governo do Estado e havia poucos dados do Governo Federal. “E por que não se tem registro? porque não é interessante para nenhum governo registar algo que representa um fracasso. Em 1935, o Brasil produzia o soro antipestoso. Não era tão eficaz, mas foi usado no Rio de Janeiro. E se sabia que havia tido uma epidemia anos antes em Triunfo, com mais de 2 mil mortes, um absurdo em uma cidade tão pequena, por que não existia um serviço de vigilância em Exu? Houve falha do governo. No caso de Tabocas, quando o socorro chegou, o povo já havia morrido. Sem os testemunhos da população, teria sido muito difícil fazer esse trabalho”, diz.

A pesquisa de Cláudia mostra que o Jornal do Commercio publicou apenas duas notas sobre a peste de 1935 em Exu. Nos outros dois grandes jornais da época, Diário da Manhã e Diario de Pernambuco, a epidemia serviu para troca de farpas políticas. “Os jornais têm o registro que o fato aconteceu, mas houve o uso político da epidemia, como aconteceu com a covid-19, usando a doença para disputar a narrativa política. O Diário da Manhã era do governador da época, CarlosdeLimaCavalcanti, então era teatro. E o Diario de Pernambuco fazia oposição ao governador”, comenta Parente.

Abandonadas pelo poder público, a população de Tabocas encontrou conforto na religião: a chegada de uma imagem de São Sebastião, que virou padroeiro do distrito, é vista até hoje como o fim da epidemia. A imagem segue na igreja de Tabocas. A memória da peste também, ainda que poucas pessoas fora de lá tenham tido interesse em saber disso. “Às vezes as pessoas querem esquecer. Quando você estuda memória, você também estuda esquecimento. Mas não entendi que houve esse esquecimento provocado por um trauma nas pessoas de Tabocas. Elas se dispuseram a falar. Não haviam falado antes porque ninguém nunca quis ouvir. Nunca ninguém havia ido lá para saber, para ouvi-los”, diz Cláudia.

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“A pandemia vai ser declarada final mas vai ficar endêmica em alguns locais, alguns países vão ficar com o coronavírus. O Brasil com certeza vai, a América toda, provavelmente. O conceito de epidemia compreende um intervalo de tempo, é uma grandeza temporal. E seis meses é tempo suficiente para dizer que ‘adotamos’ o vírus. Surtos são grandezas temporais pequenas, em semanas. Estamos há quase 30 semanas com o coronavírus. O pico de óbitos em Pernambuco já passou, o de infecção, estamos com ele, ficamos com ele”, explica Jones Albuquerque.

Desde o começo de agosto, a ocupação das UTIs de Covid no estado têm se mantido em cerca de 70%. “E o que seria um novo surto, nesse cenário endêmico? Seria os óbitos aumentarem. Por isso que esse feriadão é uma grande incógnita sobre o futuro da epidemia. Não temos mais como nos livrar do vírus. Temos que reforçar as medidas sanitárias, mas, sem vacina, vamos conviver muito tempo com o coronavírus”, diz o epidemiologista.

As incertezas epidemiológicas

Se você acompanha as notícias sobre coronavírus, já deve ter ouvido falar em Rt ou em taxa de transmissão. É aquele número que indica o ritmo de contágio: se está acima de 1, a epidemia está crescendo. Abaixo, diminuindo. Nesta semana, o Imperial College de Londres – que vem fazendo constantes previsões sobre o espalhamento da Covid-19 – calculou em 0,90 a taxa de transmissão no Brasil. Foi a mais baixa desde abril. Isso significa que 100 pessoas passariam a doença para outras 90, e assim sucessivamente.

“Em tese, assim a epidemia iria se resolver”, conta Jones. Esse cálculo, porém, tem se mostrado instável. Pernambuco, por exemplo, chegou a ter na primeira semana de setembro um Rt de 0,7. Mas, na quarta-feira (16), já estava em 1,2. Ou seja: epidemia acelerada. “O Rt não funcionou no mundo. E por quê? porque a Covid demandou um sistema de testagem muito rápido, o que é normal em pandemias. Mas a latência dos testes de Covid chega a 21 dias, é tempo demais”, explica Jones.

Um dos problemas também é o tipo dos testes usados em Pernambuco. Pouco mais de 50% é de teste rápido: ou seja, avaliam se o paciente já teve contato com o vírus, e não se está infectado naquele momento, como os testes do tipo RT-PCR. “Estamos olhando para o passado e não para o presente”, aponta Jones.

“Outro problema é que, como tudo na vida, há uma margem de incerteza”, observa Wayner. “Quando se divulga um número de taxa de infecção, vamos dizer 1, o que não se fala é que há uma margem que pode ir, digamos, de 0,6 a 1,4. É uma diferença grande”, explica Wayner.

“É uma taxa melhor usada para doenças estabelecidas, em que todos os parâmetros são bem conhecidos, como o sarampo”, pondera. “Estava falando com um colega do Rio de Janeiro e, no ápice da pandemia, ele colocava em um dos parâmetros que eram 15 dias de internação. Mas, na prática, depois viu que eram apenas três dias. Os pacientes chegavam tão mal que logo morriam. Isso interferia no Rt“, conta.

Um dado mais confiável e de fácil entendimento são as médias móveis mostradas na televisão. Mas elas também têm suas limitações. Pernambuco, por exemplo, está há várias semanas em estabilidade ou queda de óbitos. Mas na média móvel desta semana aparece em alta: isso porque o Governo do Estado decidiu retirar 65 óbitos de pacientes que vieram de outros estados, mas morreram aqui. Com isso, baixou as médias anteriores, que chegou a ficar em 15, tendo agora uma alta artificial, com 22 óbitos por dia nesta sexta-feira (18).

Imunidade coletiva ainda distante

Na teoria, uma epidemia só acabaria quando a taxa de transmissão estivesse em 0. Para isso, deveria haver proteção das pessoas suscetíveis ao vírus, com imunidade coletiva, ou ao controle das fontes de transmissão. Neste último, o coronavírus impõe uma tarefa muito difícil, por conta do alto percentual de infectados assintomáticos.

Alguns locais fizeram esforços hercúleos. Na semana passada, Hong Kong testou quase um quarto da população de 7,5 milhões habitantes. Quarenta e dois assintomáticos foram encontrados e isolados. Mesmo assim, os casos não chegaram a zero, mas estão em um patamar baixíssimo: nesta quinta-feira, foram registrados apenas nove.

Sem uma vacina, a imunidade coletiva, no caso da Covid-19, implica em uma conta nefasta com centenas de milhares de mortos – o que, de certa forma, está ocorrendo no Brasil com nossos mais de 135 mil mortos.

Uma pesquisa sorológica da Universidade Federal do Maranhão estimou que 40% dos habitantes daquele estado tiveram contato com o vírus. Em Pernambuco, em um cálculo a partir do número de mortos no estado, os dois epidemiologistas entrevistados acreditam que o percentual deve ficar em torno de 35 a 40%. “Não há razões para acreditar que aqui seria muito diferente do Maranhão”, diz Wayner.

Entre as muitas questões em aberto sobre o coronavírus, está qual seria a porcentagem para que a imunidade coletiva seja atingida. Mesmo sem essa respostas, epidemiologistas consideram que é cedo achar que Pernambuco ou o Recife já chegaram nesse patamar.

Autor do livro As regras do contágio: Por que as coisas se disseminam – e por que param de se propagar, o epidemiologista norte-americano Adam Kurchaski citou o (mau) exemplo do Maranhão em longo fio no Twitter sobre imunidade coletiva. Com essa faixa de 35-40% já haveria uma redução na velocidade da epidemia.”Mesmo que a epidemia esteja descontrolada e eventualmente termine em imunidade de rebanho, medidas de controle ainda podem reduzir o dano da doença a longo prazo”, escreveu.

E o longo prazo, em locais como Pernambuco, significa que até que uma vacina eficaz seja aprovada, e que boa parte da população seja vacinada, teremos que conviver com a Covid-19 assim como, há décadas, convivemos com a dengue. As medidas de contenção para o coronavírus, porém, são mais dolorosas: sem aglomerações, com máscaras, higienização das mãos, evitando locais fechados etc. “Eventualmente, poderemos ter surtos da Covid-19, com um aumento de mortes. Aí o estado deveria puxar as rédeas novamente na reabertura”, sugere Jones.

Mesmo sem uma vacina, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que só esteja amplamente disponível em 2022, a ciência fará com que a convivência com o vírus seja menos sofrida. De março para cá, por exemplo, houve muitas descobertas e avanços no tratamento. O que se pensava ser um vírus meramente respiratório, hoje sabemos que é multissistêmico, atacando de neurônios ao coração e até o sistema imunológico. “O HIV está aí há 40 anos sem uma vacina, mas ninguém morre mais de Aids se for medicado. Nesses seis meses de epidemia aprendemos muito sobre o vírus. O tratamento melhorou e a mortalidade também caiu. Teremos que conviver, claro, com as medidas sanitárias”, diz Wayner. A epidemia pode ter passado, mas o vírus, pelo jeito, vai ficar por um bom tempo.

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Dário Kopenawa foi um dos participantes da mesa-redonda online promovida pelo Museu Paraense Emílio Goeldi entre pesquisadores e lideranças indígenas. A mesa fez parte da programação da instituição paraense na Semana dos Povos Indígenas.

Em sua fala, Kopenawa detalhou as circunstâncias da primeira morte por covid-19 de um índio brasileiro, no da 8 de abril. “Era um jovem que estudava português na cidade de Alto Alegre. Foi levad para o Hospital Geral em Boa Vista, mas foi mandado pra casa porque os médicos disseram que ele tinha malária”. O rapaz morreu na viagem de volta.

A morte do rapaz acionou o sinal de alerta. “Estamos monitorando o que está acontecendo com a saúde do povo Yanomami por rádio, as notícias de aldeia em aldeia são repassados pela nossa rede de radiofonia”, informa Kopenawa. Os yanomami contam com 33 centrais de rádio para se trocarem informações diariamente.

Durante a discussão, o historiador Márcio Meira, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), ajudou a contextualizar a fala de Kopenawa. “O coronavírus está nos fazendo sentir exatamente como os indígenas se sentem desde que o português chegou trazendo a gripe, a tuberculose, o sarampo e a varíola: sem nenhuma imunidade”.

Meira lembrou que a primeira informação histórica de uma epidemia devastadora para os índios brasileiros é de 1690, registrada pelos padres jesuítas. Uma das mais documentadas foi a epidemia de gripe que matou 25% da etnia Zo’é no início de 1982 a 1988, após contato com missionários evangélicos.

Índios isolados

De acordo com Meira, a desarticulação entre a Funai e a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde é uma das dificuldades a serem superadas para enfrentar a covid-19. “Essa dificuldade é maior, principalmente, para atender aos índios voluntariamente isolados”. O risco para os índios isolados é maior porque, desde 2015, iniciou-se o processo de reaproximação desses grupos, intensificados no governo Bolsonaro.

Para dar ideia da falta de coordenação entre os dois órgãos federais, Meira citou o fato do Ministério da Economia ter liberado R$ 10 milhões para conter a pandemia entre os povos indígenas e que a Funai ainda não conseguiu usar.

Até 1999, a Funai era responsável pela saúde indígenas, mas a criação de um subsistema no SUS gerou a criação de 34 Distritos para atender as terras indígenas. Desde então, a estrutura não mudou e está bastante sucateada.

“O enfrentamento da pandemia teria que ser feito com articulação e com diálogo entre as autoridades sanitárias e as entidades indígenas, afinal, pela sua experiência histórica, eles têm seus próprios conhecimentos e estratégias para lidar com doenças epidêmicas”, afirmou Meira.

SUS distante

O distanciamento social diante de uma nova doença também é uma das estratégias adotadas pelos índios. Um exemplo disso foi dado pelo médico Douglas Antônio Rodrigues, da Escola Paulista de Medicina. “A primeira vez que fui a uma aldeia foi exatamente a do cacique Raoni, durante uma epidemia. Chegamos lá e estava vazia. Não tinha ninguém. Todos estavam espalhados na floresta, em pequenos grupos, longe uns dos outros”.

Na prática, a falta de articulação mencionada por Meira se dá pela pouca conexão entre o SUS e os 34 distritos de saúde indígena.

Rodrigues explica: “No contexto da saúde municipalizada, a tendência é os municípios encararem o subsistema de saúde indígena como algo que não faz parte do SUS. Então, a grande dificuldade é o acesso aos hospitais, aos leitos de alta complexidade, às UTIs”.

Assim, conforme Rodrigues, se as distâncias entre as aldeias e os centros urbanos podem ser um fator positivo para evitar que a doença alcance os povos indígenas, a desarticulação seria um fator que pode matar.

Quatro mortes

Durante a mesa-redonda do Emílio Goeldi, o antropólogoTiago Moreira dos Santos, analista de desenvolvimento do Instituto Socioambiental (ISA) detalhou como a ONG, em parceria com o projeto de dados abertos Brasil.io, está fazendo o monitoramento da pandemia entre os povos indígenas. A parceria entre as duas instituições usa como fonte de informação, os boletins da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Esses dados indicam que, na tarde de domingo, 26 de abril, havia 85 casos de covid-19 em 151 terras indígenas, com quatro mortes, sendo duas delas na região do Alto Solimões, uma na área rural de Parintins e uma em território yanomami. Os distritos do Alto Solimões, da região metropolitana de Manaus e de Parintins concentram 78 casos.

Tiago apresentou também o índice de vulnerabilidades das terras indígenas ao coronavírus. Para calcular esse indicador, o ISA e o Brasil.io consideraram “dados de vulnerabilidade social, disponibilidade de leitos hospitalares, números de casos por município, número de óbitos, perfil etário da população indígena, vias de acesso e outros fatores relacionados com a estrutura de atendimento da saúde indígena e mobilidade territorial”.

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Um sistema já deficitário pode colapsar, segundo especialistas, se medidas urgentes não forem tomadas. Novamente os mais afetados pelas políticas de austeridade serão os mais pobres e já vulneráveis.

Segundo um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de 2016 para cá. Ao longo de duas décadas, os danos são estimados em R$ 400 bilhões. “A autoproibição orçamentária que foi criada em 2016 é um suicídio econômico, político e social”, define o conselho.

O próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, evidenciou a urgência ao solicitar ao Legislativo, na semana passada, a liberação de R$ 5 bilhões para o SUS.

O ex-ministro da Saúde no governo Dilma, Arthur Chioro, em conversa com a Marco Zero Conteúdo, avalia que o Brasil teve uma primeira fase de combate à pandemia relativamente bem-feita, aquela que dependia basicamente de informação e acumulação de experiência na saúde pública. Mas, nesta atual fase de mitigação, ele se mostra preocupado e acredita que é necessário enfrentar a lacuna de recursos para ter eficiência.

“Vejo hoje todos elogiando o ministro da saúde, mas essa retórica inicial serviu para atenuar uma inoperância dessa segunda fase”, declara sobre o trabalho efetivo de coordenação da resposta da Pasta, lembrando que Mandetta foi um dos operadores que atuaram na liberação de emendas parlamentares num esforço pró-Reforma da Previdência.

“Cadê os R$ 13,4 bilhões que foram perdidos em 2019 no orçamento da saúde? Onde estão os médicos do Mais Médicos que eles diziam que era politicagem? Só estarão atuando efetivamente no final da epidemia? Cadê os respiradores, os leitos de UTI, o material de proteção?”, provoca Chioro.

Ele reafirma que, da unidade básica aos laboratórios oficiais, todos estão sofrendo os efeitos dos cortes. Sobre a postura do presidente Bolsonaro, Chioro é taxativo: “É uma desonra ao cargo de chefe da nação, não tem outra expressão, é um imbecil com faixa presidencial”.

Com a população brasileira envelhecendo, a tecnologia avançando, a inflação setorial crescendo e as condições de vida da população, sobretudo dos trabalhadores, se degradando desde o golpe, é mais do que óbvio que o sistema público precise de mais recursos. No entanto, as medidas dos últimos anos estão na contramão dessas necessidades.

Divisão desigual dos recursos

A EC 95 impede que aumentos de arrecadação e ganhos reais vindos de um possível crescimento econômico sejam transferidos automaticamente para despesas de ações e serviços públicos de saúde. A rigor, a medida só permite que os gastos sejam reajustados pela inflação oficial do período.

“O sistema de saúde, que já tem um déficit histórico, possui um investimento per capita anual muito baixo e desigual nos territórios, incluindo recursos da união, estado e município. Há municípios em que o gasto por pessoa é de R$ 5 mil. Em outros, R$ 280. É necessário um investimento que leve em conta a desigualdade brasileira. Mas só é possível fazer isso se houver recurso. Senão vamos continuar fazendo uma ação e descobrindo outra”, alerta Islândia Carvalho, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco.

“Nunca tivemos uma oportunidade tão grande quanto essa do coronavírus de denunciar publicamente a situação e rever as decisões”, avalia Ana Paula Soter, médica sanitarista, e doutoranda em Saúde Coletiva pela Unifesp.

Em um exercício com Bruno Moretti, economista e pós-doutor em sociologia pela UnB, Ana Soter calcula que se houvesse desvinculação de receita para a saúde, o SUS seria um terço do que é hoje. “Imagine enfrentar uma pandemia com o sistema dois terços menor. Seria caminhar para uma barbárie”, alerta.

A desvinculação de recursos da União, estados e municípios proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desobriga que os entes estaduais destinem 12% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saúde e entes municipais 15%. E não se trata somente de leitos de UTI, mas de investimentos em pesquisa, insumos básicos, medicamentos, recursos para atenção básica e uma distribuição que leve em consideração as desigualdades regionais, explica a médica sanitarista.

Mobilização para reverter perdas

Ana Paula, que também é ex secretária-executiva do Ministério da Saúde no Governo Dilma e integrante do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas vinculado ao PT, detalha que a força de mobilização e articulação de parte da classe médica e de uma fatia do Congresso tem pressionado por uma mudança urgente de rumos no financiamento da saúde neste momento.

Ela, também assessora parlamentar do Senador Humberto Costa (PT), espera que num momento de comoção como este a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que está no Supremo Tribunal Federal (STF) em à emenda do teto de gastos também gere resultados.

O Conselho Nacional de Saúde declarou que, diante do quadro, é urgente que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare como inconstitucional qualquer medida que retira dinheiro da saúde. Não só por causa do Covid-19, mas também pela necessidade constante de enfrentar a piora recente da mortalidade infantil e outras doenças, como dengue, sarampo, sífilis, HIV/Aids e tuberculose, além de desastres socioambientais como o de Brumadinho e o derramamento de petróleo no Litoral do país.

A cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, que, há anos, sofre com essas outras doenças, terá que enfrentar a pandemia de Covid-19 com 300 equipes de saúde da família a menos, extintas durante a gestão Crivella, 100 equipes incompletas e boa parte dos trabalhadores contratados por Organizações Sociais (OS) demitidos. Os números são da Rede Nacional de Médicos e Médicas Populares.

A rede coloca em questão a degradação das condições de vida da população desde a crise econômica mundial de 2008 no Brasil, o golpe de Estado de 2016 e a eleição de Jair Bolsonaro em 2018. “Aumento do desemprego, da informalidade e de vínculos trabalhistas frágeis, enfraquecimento do sistema de proteção social por meio da reforma trabalhista, da reforma da previdência e do congelamento do orçamento da Saúde até o ano de 2036 são medidas que contribuíram para a situação atual”.

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Sinal de alerta na saúde e desamparo social

Centro de reabilitação da FAV incorpora vários tratamentos (Crédito: Izabele Brito/Fundação Altino Ventura)

90% das famílias de crianças com microcefalia em Pernambuco vivem com um salário mínimo, geralmente do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Nadja se dedica integralmente à filha Alice (Foto: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Ameaça constante

“No começo do surto houve um investimento, mas agora deixou de ser prioridade. Se os cortes se confirmarem, o impacto na produção acadêmica pode atrasar a vacina contra o Zika, que ainda está sendo testada, e pesquisas importantes para antecipar complicações das crianças com microcefalia que podem orientar tratamentos”, considera Tereza Maciel, da Fiocruz.  

Leia alguns trechos das respostas enviadas pela secretaria de Saúde de Pernambuco: 

Sobre os atendimentos: As unidades de atendimento estão em todas as 12 Regiões de Saúde, ou seja, cada uma das Regiões conta com no mínimo um serviço estadual de referência para reabilitação e isto tem um impacto importante para estas famílias, que não precisam percorrer grandes distâncias para garantirem o atendimento. Atualmente, essa distância foi reduzida para menos de 50 quilômetros de distância. Sobre treinamentos e profissionais de saúde na rede pública Com o intuito de qualificar e padronizar o atendimento em todos os serviços de saúde que atendem as crianças com microcefalia, todas as equipes multidisciplinares dos serviços de referência para as crianças com SCZ/microcefalia receberam capacitação para prestar esse tipo de assistência. Entre 2016 e 2018, cerca de 3 mil profissionais de saúde de diversas especialidades e de diversos serviços, como das Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs), participaram de capacitações que abordaram temas como os atendimentos de urgência e emergência, estimulação precoce, reabilitação e o cuidado na puericultura. Entre as atividades, aulas teóricas e presenciais na AACD, unidade de referência de reconhecida expertise em reabilitação. Sobre home care pelo SUS O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil não possui home care no seu rol de procedimentos, que é estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS). O que existe é o serviço de assistência domiciliar, de responsabilidade dos municípios. Sobre rol de procedimentos O rol de procedimentos vem sendo ampliado de acordo com as necessidades apresentadas pelas crianças. A rede tem ofertado sessões de fisioterapia, cirurgias (gastrostomia, procedimentos ortopédicos), aplicação de toxina botulínica, entre outros. Importante reforçar que os tratamentos e planos terapêuticos são indicados pelas equipes multiprofissionais de acordo com a necessidade e evolução de cada paciente. Além disso, o Núcleo de Apoio às Famílias de Crianças com Microcefalia atua permanentemente para monitorar e acompanhar, de modo regionalizado, as crianças notificadas durante toda a linha do cuidado, além de prestar apoio às famílias e desenvolver estratégias para garantir seus direitos.

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