“É muito ruim olhar para os quatro cantos e não ver o que comer”, afirma Zilma Maria da Silva, de 59 anos, que mora no bairro dos Coelhos, área central do Recife. Situações como essa são recorrentes em sua casa sempre que o mês chega à metade. Nesse período, a dispensa da idosa, que é responsável por um neto de 17 anos, fica vazia. Dona Zilma tem como única fonte de renda R$ 600 do Auxílio Brasil, que para ela, nunca deixou de ser o Bolsa Família. Deste total, R$ 110 são reservados para a compra dos remédios para as crises de asma. Com R$ 490, ela compra um botijão de gás e alimentos baratos. 

“O que compro mais é ovo e fubá. Dá para passar só 15 dias, depois, a gente vai para a casa da minha filha para comer lá”, afirma. Algumas vezes, Zilma não pode sequer contar com a ajuda da filha e aí, só resta a sorte para aliviar a barriga dela e do neto. Hoje, em Pernambuco, o número de idosos que vêm a óbito com um quadro de desnutrição associado é maior do que o de crianças com idade entre 0 e 5 anos. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, em 2020, foram registrados 268 óbitos de idosos com quadro de desnutrição associado, contra sete óbitos de crianças na mesma condição. Isso quer dizer que morrem quase quarenta vezes mais idosos do que crianças na primeira infância, com quadro de desnutrição.

A nutricionista clínica e especialista em gerontologia, Luisiana Lamour considera o dado importante, pois em linhas gerais, define que a desnutrição joga contra a saúde do idoso e a favor da enfermidade. “A desnutrição está associada à fragilidade, à diminuição da imunidade, torna o idoso suscetível a infecções e enfermidades. Pode não estar associada à causa direta [do óbito], mas indiretamente, sim”, explica. A especialista avalia que é raro identificar esse quadro, “há muita subnotificação sobre a presença da desnutrição como causa associada ao óbito do idoso”, frisa. Com experiência clínica, Luisiana afirma que tem recebido um número cada mais alto de pacientes idosos com quadro de desnutrição extremamente grave. “E não pense que são só idosos com baixa renda, não! Há idosos com renda, mas com falta de acompanhamento especializado”, observa. 

De acordo com a gerontologista e integrante do setor de relações Institucionais da Pastoral da Pessoa Idosa (PPI), Áurea Barroso, a falta de acompanhamento especializado é apenas uma dentre as lacunas nas políticas públicas para que os idosos se tornem alvos fáceis da desnutrição. “Falta uma política pública eficiente de combate à desnutrição. Há um desinteresse pela questão dos idosos. A ideia é ‘vamos investir nos jovens, pois eles são a força produtiva’. Os idosos são importantes, muitos são arrimo de família, há alguns que se aposentam e vão trabalhar para manter a família. As crianças têm uma rede de proteção, mas os idosos, não. Quando não tem renda, não tem o BPC [Benefício de Prestação Continuada], fica difícil assegurar uma alimentação segura”, explica. 

A falta de renda também é a causa da fome que castiga Margarida do Nascimento, de 65 anos, também moradora do bairro dos Coelhos. Responsável pela neta Vitória de Castro, de cinco anos, cuja mãe se encontra detida em uma colônia penal feminina, Margarida também conta apenas com os R$ 600 do Auxílio Brasil.

“O dinheiro não dá. Eu compro gás, compro salsicha, compro aos pouquinhos, porque não dá para fazer uma feira. Muita vezes já dormimos com fome, eu e ela’, confessa, apontando para a neta no canto da sala. Mesmo assim, quando começa a segunda quinzena do mês, sem alimento e sem renda, avó e neta apelam para a fé. “Essa semana, por sorte, veio um senhor e deu fubá e uns três pacotes de macarrão”, relembra. Dona Margarida revela que entregou a documentação ao filho mais velho e, até hoje, aguarda o deferimento da solicitação.

Mesmo idosas e em condição de privação alimentar, as avós Margarida e Zilma cuidam, sozinhas, de uma casa, dos seus netos. Essas atividades requerem bastante energia e vigor mental. “E dizem que os idosos não são importantes, essas avós são arrimo de família, são muito importantes”, contesta Áurea. Ainda segundo ela, é preciso ampliar o Benefício de Prestação Continuada e toda a rede de proteção social e de saúde voltada aos idosos. 

“A primeira coisa é ampliar o BPC para 60 anos e melhorar as condicionalidades, não ter esse critério de renda per capita de até um quarto de um salário mínimo. Outra coisa, é investir na atenção básica e na proteção social, no acesso aos medicamentos, na questão primária, evitando que essa população idosa não chegue na média e na alta complexidade. Investir no Centro-Dia, onde os idosos conseguem alimentação, recebem acompanhamento multiprofissional’ , observa. O critério atual para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada é ter no mínimo 65 anos e comprovar renda per capita inferior a um quarto de um salário mínimo.

Mortalidade infantil em queda

Para entender porque, diferente do que tem ocorrido no fim da vida, na primeira infância a desnutrição já não é uma ameaça tão presente, é preciso olhar para a história recente do Brasil. A nutricionista e doutoranda em Saúde Pública, Marília Santana, afirma que essa trajetória foi impulsionada pelo curso de um conjunto de políticas sociais e de saúde. “A instituição do SUS, a criação das unidades básicas de saúde nos territórios, perto das crianças, posteriormente, as políticas de segurança alimentar resultaram na diminuição das mortes por desnutrição aguda ou com esse problema associado”, analisa.

Marília relembra que, nos anos 1980, a história do Brasil era intensamente marcada por altas taxas de mortalidade infantil. Nas décadas de 1950 e 1960, prossegue ela, as regiões Norte e Nordeste do Brasil tinham quadros de desnutrição gravíssimos, que atingiam até 20% da população. “Hoje, a gente tem números de menos de 5%. O Bolsa Família, a própria alimentação escolar, as cisternas, o acesso à água garante uma boa alimentação, que vão impactar de forma positiva neste quadro. Hoje a gente tem um perfil populacional que migrou da carência nutricional para um perfil que também preocupa muito, que é de uma população com excesso de peso, com obesidade”, conclui.

A nossa reportagem fez contato com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco para saber se a notificação dos óbitos de idosos, com quadro associado de desnutrição é feita regularmente. Perguntamos ainda se o órgão oferece serviços de acompanhamento especializado à questão nutricional deste público e se há políticas públicas voltadas para estimular  a inserção dos idosos nos programas de transferência de renda. Até o fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta do órgão. Se houver retorno às nossas demandas, o texto será imediatamente atualizado.

*Adriana Amâncio é jornalista freelancer, com 12 anos de atuação na cobertura de pautas nas áreas de direitos humanos, meio ambiente e gênero.

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A campanha pela derrubada do veto havia começado em setembro, articulada por integrantes e entidades parceiras do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), uma ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além deste veto, outros sete não relacionados ao tema foram derrubados hoje.

Uma das entidades diretamente envolvidas na campanha e na pressão junto aos senadores foi a Articulação do Semiárido Brasileiro. Naidison Batista, da coordenação nacional da ASA, considerou o resultado da votação no Senado como “histórica”. Segundo ele, “o veto de Bolsonaro ao reajuste das verbas do PNAE tirou das crianças a perspectiva de melhoria na alimentação escolar. É uma desumanidade, a merenda está limitada a biscoito e ki-suco”.

O reajuste nos recursos do PNAE “nos traz a possibilidade de, a partir de janeiro, iniciar o processo de tirar nossas crianças da situação de fome”. Para Batista, que coordena o Movimento de Organização Comunitária (MOC), em Feira de Santana, na Bahia, o aumento de recursos para a merenda escolar traz outros desdobramentos além da segurança alimentar das crianças e adolescentes.

“Como 30% dos alimentos precisam vir da agricultura familiar, milhões de famílias agricultoras de todo o país voltarão a ter espaço para vender os produtos de suas lavouras. Além disso, o comércio local nos municípios será reaquecido e a aprendizagem das crianças irá melhorar sem a ameaça da fome no ambiente das escolas”, prevê Batista, um dos fundadores da ASA.

62 milhões

Em setembro, quando Bolsonaro vetou o aumento – equivalente a um corte no orçamento para a merenda das crianças -, o ÓAÊ e a Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (Fian Brasil) lançou uma nota técnica informando que Pernambuco pode começar 2023 com um rombo de R$ 62,3 milhões no orçamento da educação caso o veto fosse mantido, prejudicando 1,6 milhão de estudantes da educação básica.

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“O maior espetáculo do pobre da atualidade é comer”.

 Quarto do Despejo, de Carolina Maria de Jesus

O ano é 2022, mas esse artigo poderia se referir ao período colonial no País.  Hoje a fome aflige 125,2 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a 58,7% da população brasileira, segundo os dados divulgados em 8 de julho de 2022 pelo 2° Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

De acordo com a pesquisa anterior, de 2020, a fome no Brasil havia retornado aos patamares similares aos de 2004. Em 2022, a realidade é ainda pior. De 9% dos domicílios com moradores passando fome, saltamos para 15,5%, correspondendo a 33,1 milhões de brasileiros/as, o que nos leva aos níveis da década de 1990.

Isso ocorre no contexto de uma pandemia, mas ela não é maior culpada pelo Brasil voltar a esses números extremamente altos de pessoas com fome; soma-se a ela o desmonte sistemático das políticas públicas, a crise econômica, a falta de reforma agrária e o fortalecimento do latifúndio, a carestia dos alimentos e o aprofundamento das desigualdades sociais, o que faz do Brasil um dos países mais desiguais do mundo. O resultado disso tudo nos dois últimos anos são mais 14 milhões de pessoas passando a conviver com a fome cotidianamente.

O Brasil sempre foi um país da geografia da fome, como nos alertava Josué de Castro, desde a década de 1940. Na história brasileira – do período colonial até o desenvolvimento do capitalismo e a formação da República – a carestia, fome, privação e falta de acesso a direitos sempre estiveram presentes no cotidiano do povo trabalhador. Nunca tivemos uma destruição das estruturas tradicionais de concentração de terras, renda e riqueza e de opressão racista do nosso povo.

O Brasil é um país moldado pela exploração negra e indígena, um moinho de gastar gente, como diria Darcy Ribeiro. Esse peso da nossa construção histórica não é nosso passado apenas; é o presente, é parte da compreensão da luta de classes hoje. Desde a Lei de Terras (1850) até os dias atuais, o povo negro segue sem acesso à terra e comprimido nas favelas de todo Brasil.

A compreensão do problema da fome, portanto, passa não só por um olhar atento aos desmontes e à destruição de direitos aplicados desde 2015 para cá, como também à longa duração histórica do nosso país. A fome no Brasil tem cor. O rosto da pessoa que passa fome é, majoritariamente, o de uma mulher negra. É necessário um entendimento profundo das razões disso.

A fome tem cor e gênero

“Daria um filme

Uma negra e uma criança nos braços

Solitária na floresta de concreto e aço”

Negro Drama (Racionais MC´s)

Em setembro de 2022, em São Paulo, uma mãe foi presa por furtar R$ 21,69 em comida para os seus cinco filhos. A escritora Carolina Maria de Jesus, em seu livro Quarto de Despejo, é certeira quando afirma que “a fome também serve de juiz”.

De acordo com os dados levantados na pesquisa da Rede PENSSAN, a fome é desproporcionalmente maior entre mulheres, pessoas negras, habitantes de zonas rurais e moradores das regiões norte e nordeste. Fica mais uma vez evidente que a fome tem cor, gênero e classe.

Enquanto 53,2% dos domicílios onde a pessoa de referência se autodeclara branca vivem em segurança alimentar, nos lares com responsáveis de raça/cor preta ou parda ela cai para 35%. Em outras palavras, 65% dos lares comandados por pessoas pretas ou pardas convivem com restrição de alimentos em algum nível. Ou seja, seis a cada dez domicílios cujos os responsáveis se identificam como pretos ou pardos vivem com algum grau de insegurança alimentar, seja leve, moderada ou grave.

Em 2021, um estudo feito pela Integration Consultinge comprova o que já é fácil de inferir: 76% das pessoas que passam fome no Brasil são negros e negras e a grande maioria vive em favelas. Comparando o inquérito de 2020 com o de 2022, a fome saltou de 10,4% para 18,1% entre os lares comandados por pretos e pardos.

No período das duas pesquisas, as diferenças são ainda mais alarmantes quando a comparação é entre os lares chefiados por homens e os lares chefiados por mulheres. Nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11,2% para 19,3%. Nos lares que têm homens como responsáveis, a fome passou de 7,0% para 11,9%. Um dos fatores que explicam essa diferença é a desigualdade salarial entre os gêneros.

As mulheres comandam cerca de 48% dos lares brasileiros, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), e na esmagadora maioria, são mães solos, as únicas responsáveis por suprir as necessidades de famílias inteiras. Quando falta comida, os conflitos tendem a aumentar, e é sobre as mulheres que recaem as pressões por mediar os conflitos da panela vazia. A mulher negra está na base da exploração dessa sociedade extremamente desigual e a fome é uma das manifestações do encontro violento entre machismo, racismo e capitalismo. 

O racismo estrutural e a fome

O fato da maioria em situação de fome e miséria no Brasil ser negra, como já podemos constatar, não é um acaso; é consequência de um sistema que tem no racismo uma das bases fundamentais da exploração e reprodução das desigualdades socioeconômicas que, olhando mais de perto, se mostram como desigualdades também sociorraciais.

O professor, filósofo e doutor em Direito e autor do livro O que Racismo Estrutural? Silvio de Almeida, uma das referências sobre o tema no país, define que “todo o racismo é estrutural porque o racismo não é um ato, é um processo em que as condições de organização da sociedade reproduzem a subalternidade de determinados grupos que são identificados racialmente”.

“O grande valor do conceito de racismo estrutural é a compreensão de que o racismo não é um desvio da estrutura, mas sim, a própria estrutura. É a ética pela qual se fundamenta de maneira estruturante as relações desiguais entre pessoas brancas e pessoas negras, ou indígenas”. A fala é de Bruna Rocha, pesquisadora da Semiótica Antirracista.

Falar que o racismo é estrutural tornou-se moda, mas é preciso tirar as consequências práticas e políticas desse conceito. Como as duas citações acima mostram, o racismo é base, fundamento, da dinâmica da sociedade capitalista brasileira. Isso significa, dentre outras coisas, um brutal processo de desumanização da população negra e redução da empatia com nosso sofrimento e dor. O rosto da fome é o rosto de uma mulher negra e mãe solteira – mas esse rosto comove?

A fome, a violência policial, a moradia precária, a falta de acesso aos direitos básicos, fatores que afetam a população negra, não provocam comoção e indignação geral. Ao contrário, no país que viveu mais de 300 anos de escravidão, ainda é comum se questionar se existe racismo hoje ou, em alguns setores da esquerda, falar que a questão racial é uma mera “questão identitária”. Se na esquerda brasileira é comum falar da fome como um drama que precisa de respostas, é mais raro entender a dimensão racial do fenômeno da fome e tirar as consequências políticas dessa constatação.

Que consequências políticas são essas? A questão racial é um elemento de totalização e compreensão universal de explicação do que é o Brasil e a nossa luta de classes. Não é uma “questão identitária” ou um “tema de nicho”. É um dos centros dinâmicos de reprodução do capitalismo brasileiro e suas mazelas. Logo, o antirracismo deve ser eixo estruturante de todo e qualquer projeto de esquerda/socialista/comunista/anarquista e afins.

Não existe “projeto nacional” sem o antirracismo no centro do debate. Não se trata, por exemplo, de termos uma secretaria de igualdade racial e pronto. Trata-se, isso sim, de pensar a dimensão antirracista de todas as políticas públicas. Antirracismo passa pela reforma agrária, segurança e soberania alimentar e combate à fome; passa pela democratização da mídia e recuperação do investimento público na cultura; passa pela defesa das nossas empresas estatais – em particular a Petrobras -, recuperação de direitos trabalhistas, fim do teto de gastos e das políticas de austeridade, etc.

A luta contra a fome é uma prioridade máxima da nossa conjuntura. Mas essa prioridade precisa ser encarada com concretude. A fome não é apenas a falta de renda suficiente para comprar os alimentos. Essa, sem dúvida, é uma das dimensões do problema. Mas a fome se liga diretamente com a concentração de terras; a produção não de comida, mas sim de commodities para exportação; o domínio dos grandes monopólios capitalistas sobre o orçamento público; os ataques e tentativas de extermínio contra a população indígena, camponesa e quilombola; a destruição ambiental e a total falta de incentivo à agricultura baseada na agroecologia; a captura de órgãos como a Embrapa pelo agronegócio e muitas outras mazelas.

Em suma, a fome responde a um processo de duas dimensões interligadas: a falta de emprego e renda de milhões de brasileiros – sendo a maioria a população negra – para comprar comida e a estrutura produtiva agrária do país, cada vez mais concentradora, anti-meio ambiente, antipopular e antinacional.

O que defendemos? Um programa radical de combate à fome que seja antirracista, baseado em uma reforma agrária profunda fundamentada na agroecologia e em um modelo de desenvolvimento que coloque a preservação da natureza como uma de suas preocupações centrais, afastado da lógica capitalista do lucro a qualquer custo.

Temos força política para colocar em marcha, no Brasil e em Pernambuco, esse programa? Hoje, no imediato, não. Mas estamos construindo essa força política. E nesse trabalho, seu voto é parte do processo. Vote em candidaturas que tenham compromisso radical com a luta antirracista e saibam que esse país não tem futuro enquanto a questão racial – e o antirracismo revolucionário – não for o centro do debate público.

*Educador e comunicador popular, professor e militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB). -candidato a governador de Pernambuco nas eleições de 2022.

**Militante do movimento negro e presidente do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Pernambuco.

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