Para acabar com as atividades do terreiro, alguns vizinhos praticam atos constantes de violência contra os religiosos, arremessando pedras no telhado e jogando lixo e restos de comida na casa. Ataques que acontecem constantemente e são até respaldados pela polícia, como conta Janielly Azevedo: “Os policiais foram muito agressivos e nos ameaçaram dizendo que se a gente não parasse de tocar eles iam levar os atabaques e outros instrumentos, mas a gente sabe que isso não é permitido”.

De acordo com a Ialorixá, é comum que os policiais tentem interromper os encontros e toques do terreiro sob a alegação de que os religiosos estariam infringindo a Lei 16.243/1996, que determina o horário que é permitido utilizar som em um volume mais alto a fim de evitar a perturbação do sossego.

“Isso se repetiu várias vezes. A última vez era quatro horas da tarde e nós estávamos fazendo um toque para Oyá, agradecendo pela saúde da minha filha, quando os policiais chegaram. Eu pedi o protocolo da ligação e eles não tinham, então nós nos recusamos a parar. Na rua estava tendo outra festa na casa de um vizinho e nessa festa tinha até um paredão de som, mas eles [policiais] só vieram na nossa casa”, disse Janielly.

“Como o Ibura é uma comunidade, uma favela, as forças de segurança do Estado não consideram as leis, aqui a polícia é sempre agressiva”, completou a Ialorixá.

Vida em risco

Foi no dia 30 de junho de 2022 que o ato mais violento já praticado contra o Terreiro Ègbé Omo L’omi aconteceu. Os integrantes do grupo de coco Abre Caminho, composto por participantes do terreiro, ensaiavam na casa quando uma bomba feita com restos de cano PVC foi jogada no quintal. Com a explosão da bomba, todos os vidros dos basculantes da residência foram quebrados. Felizmente, ninguém ficou ferido.

“Nós tentamos ir na delegacia prestar queixa no dia seguinte, mas nenhuma delegacia recebeu a gente para fazer o boletim de ocorrência alegando que ele deveria ser feito online, então nós fizemos online, mas no site aparecia como se quem tivesse estourado a bomba tivesse sido eu”, contou Janielly Azevedo.

A Ialorixá procurou a Defensoria Pública de Jaboatão dos Guararapes para prestar queixa do ocorrido, mas a repartição estava em recesso. Janielly conseguiu promover um momento de escuta na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas lamenta que o processo de investigação e punição contra o responsável pelo atentado não seja tratado como prioridade na justiça: “nunca tem uma medida concreta que nos faça sentir realmente seguros e é por isso que nós expomos nas redes sociais e continuamos nos articulando”, disse.

Além do atentado com a bomba, no dia 28 de junho, alguns vizinhos arremessaram pedras contra a casa no momento em que acontecia um evento do Coletivo Periféricas na frente do terreiro. Participantes estavam assistindo a um documentário quando a violência aconteceu.

Os frequentes atos de violência colocam em risco a vida de dezenas de pessoas que frequentam o espaço quase diariamente, pois, além de ser a residência onde Janielly mora junto com sua companheira, quatro filhas e um genro, o Terreiro Ègbé Omo L’omi é sede do Coletivo Periféricas, Coletivo Espaço Cultural das Marias e Coco Abre Caminho. Além disso, o local é responsável por uma ação solidária semanal de doação de 150 cestas básicas para famílias da comunidade do Ibura e do entorno.

Para Janielly, a violência contra os terreiros é um projeto apoiado pelo próprio poder público. “Jaboatão foi tomada pelo fundamentalismo, pelo fascismo, é tanto que você não encontra fomento à cultura em canto nenhum da cidade. Não tem Carnaval, não tem São João, não tem nada, agora se a gente for fazer um culto em ação de graças a gente consegue apoio, sabe? E tendo uma gestão que apoia ainda mais esse autoritarismo e não estimula a consciência de um estado laico para promover o respeito à diversidade das crenças, as pessoas se sentem respaldadas para praticar violência e racismo religioso contra povos de terreiro”, afirmou a Ialorixá. Janielly e outros integrantes do terreiro desconfiam que os principais responsáveis pelas violências são pessoas evangélicas da vizinhança.

No entanto, na contramão dessa violência, a união entre os povos de terreiro para promover cultura e educação para a população negra e periférica segue sendo o principal projeto de Janielly e de todos os integrantes do Terreiro Ègbé Omo L’omi, que juntos promoveram um festival contra o racismo religioso, realizado no dia 16 de julho. Na ocasião, foi possível perceber a força da Ialorixá em centralizar diversas atrações artísticas e culturais na periferia e proporcionar um ambiente acolhedor, amoroso e pacífico no meio da rua que também é cenário de violência.

“Além de sermos um espaço físico e religioso, a gente é um espaço da cultura e promover um festival de arte cheio de atrações é a forma que encontramos de não nos calar diante de todas as violências”, disse Janielly.

Descaso e impunidade

No dia 1º de janeiro de 2022, o Terreiro das Salinas, localizado em São José da Coroa Grande, litoral sul de Pernambuco, sofreu um incêndio que destruiu toda a sua estrutura.

Religiosos do terreiro afirmam que o incêndio foi criminoso, porém, quase oito meses após o ocorrido, a Polícia Civil, responsável pelo caso, não deu nenhuma resposta sobre as investigações. De acordo com Babalorixá Lívio Martins, alguns integrantes do terreiro foram ouvidos pela polícia, mas, recentemente, quando o órgão foi procurado para dar retorno sobre as investigações, pediram mais 90 dias para apresentar as conclusões do processo.

“Segue a impunidade, segue um sentimento de descaso e de apagamento e um entendimento de que nós, povos negros de terreiro, estamos de fato desamaparados pelas políticas públicas que não são efetivas, não são construídas de acordo com as nossas perspectivas e que muitas vezes está em comunhão com esse racismo estrutural que rege nosso país”, declarou o Babalorixá.

Apesar de ser uma construção bioecológica de pau a pique e palha – que contribui para que o fogo se alastre rapidamente – , integrantes do terreiro da Salinas, que estiveram no local do incêndio, declararam que havia um cheiro muito forte de material inflamável e a cor da fumaça era muito escura. Além disso, muitas imagens de santos estavam quebradas e havia indícios de que as fechaduras foram forçadas, o que aumenta a suspeita de que o incêndio foi fruto do racismo religioso.

Após o ocorrido, o território sagrado de tradição Jeje-Nagô ainda não conseguiu voltar às atividades. “O espaço está sendo reconstruído aos poucos, mas ainda estamos com muito medo em voltar a cultuar e sermos violados tendo em vista que o estrago além de material foi psicológico, porque muitos materiais destruídos foram passados para mim pelos meus ancestrais e esses objetos não têm preço”, afirmou Lívio Martins. O Babalorixá do Terreiro das Salinas disse ainda que, após o incêndio, sofreu ameaças através de ligações e isso aumentou ainda mais a sua insegurança.

Esta reportagem foi produzida com apoio doReport for the World, uma iniciativa doThe GroundTruth Project.

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Mesmo diante desses dados, a vereadora Missionária Michele Collins (PP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, propôs e insistiu em defender um projeto que, na prática, estimula a criminalização das mulheres, sobretudo as pretas e pobres, maiores vítimas de abortos realizados de forma inadequada, insegura e sem qualquer assistência médica, psicológica ou espiritual.

Graças a uma forte articulação de parte da bancada progressista nos últimos dias, numa votação de 20 contra nove (houve nove ausências), a matéria foi rejeitada pela Câmara, que vinha se mostrando bastante conservadora em votações anteriores. O clima esquentou durante a sessão virtual, com a presença de mais de 130 pessoas no chat. A vereadora Michele Collins (PP) chegou a chamar as mulheres que abortam de “assassinas”.

Ela foi uma das parlamentares que protestaram na porta do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), em 2020, para tentar impedir o procedimento abortivo numa criança de 10 anos que engravidou vítima de estupros sucessivos que sofria do próprio tio. A menina precisou se esconder na mala de um carro para driblar a violência dos atos.

O debate foi pesado entre os parlamentares da esquerda Dani Portela (Psol), Liana Cirne (PT), Cida Pedrosa (PCdoB) e Ivan Moraes (Psol) e parte da bancada conservadora evangélica, com destaque para Fred Ferreira (PSC), Felipe Alecrim (PSC) e Renato Antunes (PSC).

“Tivemos uma bela vitória hoje”, disse Cida Pedrosa (PCdoB), uma das principais articuladoras contra o projeto. “Houve uma sensibilização para construir um consenso para as nossas bandeiras. Um consenso possível a cada batalha, já que não temos consensos globais”, comentou após a audiência.

“Se a bancada conservadora tem medo da palavra orientação sexual, então a gente muda o nome para bem viver. Por que não se propõe então a Semana de Construção pelo Bem viver?”, provoca. “E é impossível bem viver engravidando aos 12 anos”, reforça a vereadora. Cida insistiu, a todo tempo, que o que estava em votação não era ser contra ou a favor do aborto, mas a vida das mulheres pretas e pobres e o combate a algo que, na verdade, já é proibido por lei.

“Isso é a tribuna de uma casa legislativa, não é um púlpito de uma igreja religiosa”, soltou a vereadora Dani Portela (Psol), para quem um projeto como esse “é um estimulo à criminalização do aborto”. Ela lembrou que, somente em 2019, chegamos a um total de 66.123 casos de estupro e estupro de vulnerável registrados em delegacias de polícia. Desses casos, 85,7% eram mulheres e 57,9% dessas vítimas tinham no máximo 13 anos de idade, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

A vereadora Liana Cirne (PT), por sua vez, chamou a atenção para o fato de o projeto de Michele, na casa desde o ano passado, sequer excepcionava o aborto legal previsto em lei desde 1940, em casos de estupro ou que colocam a vida da gestante em risco. “São casos como o do Cisam que serão reproduzidos (em caso de aprovação)”, colocou. Liana lembrou a pesquisa nacional do aborto de 2010, publicada em 2014, que mostra que uma em cada cinco mulheres abortam, inclusive as católicas e evangélicas, num país que não tem renda básica nem política habitacional.

“Ficamos imaginando o tipo utópico de mulher que aborta e deixamos de olhar para a realidade. É Ingriane que aborta e morre com um talo de mamona no útero sem pedir auxílio espiritual porque sabe como vai ser tratada”, ponderou, em memória da jovem gestante de quatro meses que veio a óbito por conta de um procedimento feito em casa.

O vereador Ivan Moraes (Psol) também se posicionou: “Tenho certeza de que se homens pudessem engravidar, o aborto já estaria legalizado para todo mundo no Brasil há bastante tempo”. “Gravidez a pulso é tortura”, bradou. Ele lembrou que o PLO não passou nas comissões de Mulheres nem Direitos Humanos. Passou e foi aprovado apenas na de Constituição, Legislação e Justiça.

Os argumentos da extrema-direita

Do outro lado, estava parte da bancada fundamentalista. Os argumentos foram sentido de que “ser a favor do aborto é ser contra a vida”. Michele Collins (PP) tentou defender que o projeto não era contra as mulheres, mas uma proposta de educação e conscientização sobre o tema do aborto.

“O projeto é em defesa da vida sim, em defesa de pessoas, de crianças inocentes que estão no ventre da sua mãe e que morrem por nada. Morrem simplesmente porque mulher não quer ter”, defendeu. E criticou os movimentos sociais feministas: “Infelizmente, quando tem esses movimentos feministas, as jovens que vão são aquelas que gostam e fazem aborto. E fazem aborto por nada, parece que vivem trabalhando para isso, o trabalho delas é esse, ir contra”, afirmou.

Michele colocou à mesa a lei da adoção dizendo que “É muito fácil, tem a criança e dá a criança, mas não mata a criança. Não seja uma assassina, mulher”, disse a vereadora.

Na sessão, também apareceram frases como “O que me incomoda é saber que muitas crianças não tiveram a oportunidade de nascer”, do vereador Renato Antunes (PSC); “Crianças brutalmente assassinadas no útero” e “O maior destruidor do amor e da paz é o aborto”, do parlamenta Felipe Alecrim (PSC); e “falar em aborto é falar em morte, destruição de família e destruição da sociedade”, do vereador Fred Ferreira (PSC).

Como votaram os vereadores

• Contra: Aderaldo Pinto (PSB), Andreza Romero (PP), Cida Pedrosa (PCdoB), Dani Portela (Psol), Doduel Varela (PSL), Eriberto Rafael (PP), Fabiano Ferraz (Avante), Felipe Francismar (PSB), Hélio Guabiraba (PSB), Ivan Moraes (Psol), Joselito Ferreira (PSB), Júnior Bocão (Cidadania), Liana Cirne (PT), Marco Aurélio Filho (PRTB), Natália de Menudo (PSB), Paulo Muniz (Solidariedade), Rinaldo Júnior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Tadeu Calheiros (Podemos) e Zé Neto (Pros).

• A favor: Alcides Cardoso (DEM), Ana Lúcia (Republicanos), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC), Fred Ferreira (PSC), Júnior Tércio (Podemos), Luiz Eustáquio (PSB), Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC).

• Ausentes: Alcides Teixeira Neto (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Davi Muniz (PSB), Dilson Batista (Avante), Eduardo Marques (PSB), Jairo Brito (PT), Osmar Ricardo (PT)*, Waldomiro Amorim (Solidariedade) e Wilton Brito (PSB).

• O presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB), só vota em caso de empate.

* O vereador Osmar Ricardo está de licença médica por causa de problemas cardíacos.

Atualizado às 08h07min de 22 de setembro

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As postagens da escola incitam os pais a defenderem as crianças do “ataque” dos homossexuais: “Famílias cristãs, estejam atentas! Nossas crianças estão sendo atacadas (…) este é apenas um dos muitos ataques que enfrentam todos os dias sem antes estarem preparados”. Em seguida ao alerta, recorre a uma linguagem bélica para anunciar a criação de um tal Centro de Treinamento de Pais Cristãos “com o intuito de nos armamos contra estas e outras setas inflamadas do inimigo”.

As reações foram imediatas. Ainda no sábado pela manhã, o professor de Biologia da Universidade de Pernambuco e morador de Aldeia, Filipe Aléssio, foi um dos primeiros a pedir que seus seguidores nas redes sociais denunciassem a publicação ao Instagram. No domingo à tarde, as postagens ainda estavam disponíveis no feed do perfil da escola, indicando que o Facebook, empresa que controla o Instagram, não considerou as denúncias.

A publicação homofóbicas e outras postagens já tinham recebido mais de 3.300 comentários, quando a média das demais publicações da escola não passa de poucas dezenas. Pelo menos 11 das pessoas que confrontaram a Ecco Prime nas redes sociais confirmaram a formalização das denúncias no MPPE e na secretaria de Educação.

Uma delas foi a jornalista Sylvia Siqueira Campos. No final da tarde de domingo, ela, que é vizinha da escola, estava finalizando uma denúncia formal que será assinada por um coletivo de pessoas físicas e jurídicas. “Não queremos moralizar a denúncia, porque este caminho é frágil. É preciso reivindicar os dispositivos legais nos quais se baseiam a educação de um estado laico, por isso estamos encontrando as bases na Lei Estadual de Educação e na jurisprudência do STF, além dos argumentos sobre a incitação à violência”, afirma Sylvia.

Para a ativista, que integra a rede internacional pela educação articulada pela paquistanesa Malala Yousafzai, prêmio Nobel da Paz. “o que a escola fez está muito distante de ‘liberdade de opinião’. A liberdade de opinião existe quando não fere o direito de existência e de segurança da vida da outra pessoa”.

Bolsonarismo e propaganda

Ao longo do domingo, foi a vez de parlamentares evangélicos, pastores fundamentalistas e perfis autodeclarados fascistas partirem para o contra-ataque, elogiando a iniciativa, atacando os hambúrgueres “comunistas” da franquia de lanchonetes e entupindo a seção de comentários do perfil do site de notícias Aldeia da Gente, que publicou nota de repúdio contra a Ecco Prime.

Alguns bolsonaristas, como a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo, do PSL de Santa Catarina, também aproveitaram para romper o silêncio em que estavam desde sexta-feira, quando foi revelado na sessão da CPI da Covid que Bolsonaro estaria a par do esquema de superfaturamento da vacina Covaxin.

Respaldada pelo apoio da extrema-direita, a escola também reafirmou seu posicionamento usando os versículos 26 a 32 do capítulo 1 da Carta aos Romanos como argumento: “A Bíblia diz que a homossexualidade é pecado, é não natural e não normal”, concluindo com um pedido de orações pela escola. A nota da escola não faz referência, contudo, aos versículos 23 e 24 do capítulo 7 da mesma carta de São Paulo aos Romanos nem ao segundo livro de Samuel, trechos frequentemente usados como argumento de que não há pecado algum na homoafetividade.

Nas postagens originais, a Ecco Prime International Christian School (sim, esse é “nome completo” da escola), aproveitou para fazer propaganda de suas estratégias contra as tais “setas inflamadas” do inimigo. Para vencer a ameaça representada pelos sanduíches da norte-americana Burger King, a Ecco Prime anunciou que também conta com aliados vindos dos Estados Unidos: direto de Ohio, um pastor chamado Tedd Tripp foi convidado para ir até Aldeia explicar presencialmente como os pais cristãos podem evitar que seus filhos e filhas se tornem gays, lésbicas ou trans por apenas R$ 267,00 ou em 12 vezes de R$ 26,00 no cartão de crédito.

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O post Escola que fez postagem homofóbica contra publicidade de lanchonete é denunciada ao Ministério Público apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A tentativa de impedir um direito garantido por lei em uma situação grave como é a de uma mulher vítima de estupro pode até chocar, mas não se engane, pois as ameaças ao direito ao aborto legal no Brasil não começaram agora. 

A mais recente investida em forma de portaria, publicada pelo Ministério da Saúde exatamente 12 dias após a realização do aborto legal da menina levada do Espírito Santo para Pernambuco, faz parte de uma estratégia maior e mais antiga para para retirar das mulheres brasileiras todas as possibilidades de ter acesso a esse direito. 

No Brasil, país com mais de 200 milhões de pessoas, onde 51% da população é de mulheres, existem 40 serviços de saúde que realizam o atendimento e procedimento de aborto legal. São mais de 104,772 milhões de mulheres que podem vir, um dia, a precisar de atendimento nos três casos em que o aborto é legal: quando são vítimas de estupro, quando a gravidez oferece risco de vida à mulher ou quando o feto é anencéfalo (isto é, quando não há formação do cérebro).

Até 28 de agosto de 2020, qualquer mulher que estivesse em uma das situações permitidas por lei, em especial após ter sido estuprada, não precisava ir à delegacia ou pedir autorização à Justiça para ser atendida e ter acesso a um direito garantido desde 1940. Hoje, no entanto, depois da publicação da Portaria Nº 2.282, que torna obrigatória a notificação à polícia pela equipe médica, quando há indícios ou confirmação de estupro, a mulher vítima precisa enfrentar uma via crucis para realizar o procedimento. 

Portaria é grave ameaça

Uma análise elaborada pelo Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) sobre o conteúdo da Portaria Nº 2.282, conclui que, na prática, a determinação dificultaria o acesso de mulheres ao procedimento do aborto legal. O aumento da burocracia e a obrigação na notificação policial colocam em risco a saúde das mulheres.

Para Masra Abreu, assessora técnica do Cfemea, a portaria não deve ser entendida apenas como uma reação ao caso da criança capixaba ter tido o direito garantido, apesar dos esforços de fundamentalistas no Espírito Santo e em Pernambuco. Ela percebe uma articulação mais ampla. “Toda nosso papel e reflexão vem de um acumulado de não só ver os projetos de lei, mas também de ver como isso se efetiva em política pública ou não. “Uma vez que teve um grande apelo midiático para garantir o direito da menina e as instituições agiram contra a investida do Governo Federal – a gente está falando da justiça local, procuradoria, de alguns servidores públicos que atuaram diretamente no caso para garantir o direito da criança – eu acho que a portaria é uma ação orquestrada. Foi também uma reação porque não conseguiram coagir no caso da menina, mas nitidamente é uma tentativa de dificultar, de reverter as leis que estão em vigor, de pôr um pé na porta dos serviços de aborto legal e impedir, retroceder no direito das mulheres e, no caso que vimos em agosto, no direito das crianças, das meninas”, argumenta.

Pela portaria, quando uma mulher chegar no centro médico e houver indícios de estupro, os profissionais de saúde devem “manter os indícios do crime”. Ou seja, a mulher que deveria ser acolhida e encaminhada aos procedimentos de contracepção e medicação contra doenças teria que esperar a chegada da polícia.

Além disso, a portaria prevê que a mulher terá que passar por quatro fases para realização do aborto legal que mudam as regras em vigência até então, que são baseadas no acolhimento e escuta de mulheres que sofreram violências sexuais. 

Um grave alerta feito por organizações é a previsão de que, a partir de agora, a equipe médica “deverá informar acerca da possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia, caso a gestante deseje, e essa deverá proferir expressamente sua concordância, de forma documentada”. Sobre esse ponto, a análise do Cfemea destaca que “essa possibilidade consta no caput de uma dezena de PLs que propõem retiradas de direitos para o atendimento as vitimas de violência sexual, e neste caso, impõe a mulher constrangimento e violência psicológica, lidando de forma perversa com um momento de extrema vulnerabilidade e sofrimento pelos quais as mulheres estão passando”. 

Na terceira fase estabelecida pela portaria, cuja redação diz que é necessária “a assinatura da gestante no Termo de Responsabilidade ou, se for incapaz, também de seu representante legal, e esse termo conterá advertência expressa sobre a previsão dos crimes de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e de aborto (art. 124 do Código Penal), caso não tenha sido vítima do crime de estupro”, estabelece mais um obstáculo para a mulher. 

Cai por terra, portanto, o entendimento construído ao longo de anos sobre como amparar vítimas de violência sexual. “É uma ação coordenada da agenda política conservadora e fundamentalista desse governo de acabar com os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres que já estão legalmente garantidos”, afirma Abreu.

Segundo ela, apesar de a portaria representar um grave retrocesso, juridicamente ela é insustentável. “Ela retrocede em várias normativas que foram conquistadas nas últimas décadas no atendimento ao aborto legal. Entre elas a Lei nº 12.845/2013, do governo Dilma, que estabelece o atendimento às mulheres vitimas de violência com todo procedimento acordado e discutido com o movimento de mulheres, com servidores que entendiam a situação e as necessidades das mulheres que chegavam no serviço, não que chegavam no serviço precisando de um delegado de polícia”.

Reação no Congresso

A Bancada Feminista Antirracista e parlamentares entraram com Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) para revogar a portaria na Câmara Federal e organizações de classe entraram com ações para que o Superior Tribunal Federal (STF) julgue a inconstitucionalidade da questão. A expectativa que o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Mais (DEM), coloque em pauta e vote o PDL o quanto antes, já que no entendimento de organizações que defendem o direito ao aborto legal e a descriminalização das mulheres, essa é apenas uma ação de uma agenda política conservadora e fundamentalista.

Depois de votado e aprovado no Congresso o PDL ainda vai para votação no Senado. “Tem um caminho que é longo e de várias amarras políticas e pressões políticas. Quando mais tempo passa e não acontece, mais difícil fica ter força de sustar a portaria”, alerta. 

“A mulher tem que passar por uma via crucis dentro do serviço de saúde que a gente já sabe que é muito difícil. Quando um ministério cria esses procedimentos, empurra demanda para a clandestinidade. A maioria das mulheres já não chegam aos serviços de saúde porque passam por várias violências dentro desse serviço. Essa portaria não sendo revogada, sustada, a gente vai ter um aumento em casos de aborto ilegal, clandestino e consequentemente o aumento do número de mortes, se situações de risco para as mulheres”, explica.

Os dados sobre aborto e suas complicações (incluindo a morte de mulheres) são incompletos no Brasil. A partir de cruzamento de dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM), Nascidos Vivos (Sinasc) e Internação Hospitalar (SIH) no intervalo de dez anos – de 2006 a 2015, uma pesquisa chegou ao número de 770 óbitos maternos registrados como tendo o aborto como causa oficial. Contudo, se considerassem as fichas que mencionam o aborto mas apresentam outras razões de morte, o número poderia ser 29% maior, ou seja, de 993 vítimas nesse período. Tudo isso sem levar em conta as subnotificações.

Fundamentalistas no Congresso Nacional

A profissionalização e complexidade dos projetos e tentativas de retirar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres vem acontecendo pelo menos há dez anos no Congresso, de acordo com a análise de Masra Abreu. Desde o início da década de 2000, o Cfemea estuda e alerta como a ação fundamentalista vinha de organizando e institucionalizando. Ela aponta 2007 como um marco, pois foi  quando o Governo Lula firmou o Tratado do Vaticano com a Igreja Católica, que garantia condições especiais à comunidade católica no Brasil.

“O revés disso foi toda uma investida de pastores como Silas Malafaia, Edir Macedo, querendo equiparação para a comunidade evangélica. Então, nesse momento histórico você tem o início de uma configuração de uma forca política conservadora dentro do Congresso para garantir questões deles. Isso foi se configurando como o que a gente chama hoje de Bancada da Bíblica”, explica Abreu.

A organização da comunidade evangélica para exigir concessões e intensificar a atuação e o modo de agir no Congresso é uma das origens da formatação da chamada bancada da Bíblia. “Ela foi se estruturando ideologicamente em projetos morais, que dizem ser em defesa da família, da vida. A partir disso a gente vê, de lá para cá, um aumento grande de números de projetos de lei que tentam criminalizar o direito da mulher ao aborto legal”, conta. 

Há também uma mudança significativa do modelo dessas tentativas: as ações antes isoladas e fracas passaram a ser feitas com qualidade por profissionais. “Antes disso a gente tinha deputados fundamentalistas que apresentavam projetos dessa agenda. Mas, a partir do início desta década, a gente percebe uma estrutura institucional que apresenta projetos qualificados e cada vez mais fortes politicamente”, explica. 

Um exemplo são as PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tentam alterar a Constituição Federal para inserir a ideia de já existe vida desde a concepção de fetos – o que acabaria com o direito ao aborto legal mesmo em casos de estupro.

Foi assim que figuras como Damares Alves, atual ministra do governo Bolsonaro, se forjaram e conheceram profundamente as engrenagens e funcionamento do Congresso Nacional.

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Dos bastidores para o ministério

Para Masra Abreu, as ações e palavras de Damares não têm nada de aleatórias, nem as ações encabeçadas por ela são meras cortinas de fumaça. “A ação de Damares é um pilar desse governo. E o tempo que ela teve de Congresso confere a ela muito status de leitura do timing e da costura política que tem que se fazer para aprovar uma lei que retrocede direitos. Ela, por exemplo, trabalhou mais de 20 anos no Congresso fazendo assessoria para a bancada cristã fundamentalista”, explica. 

Durante todo esse período, a bancada fundamentalista não só cresceu, como passava sem críticas ou opositores fortes no Congresso ou Governo. “Isso não começou com Bolsonaro. Damares está há 20 anos no Congresso fazendo assessoria parlamentar para projetos fundamentalistas que ela defende hoje. Bolsonaro era da base do governo Lula, do governo Dilma. Ele sempre foi um deputado idiota, mas nunca ninguém o tirou de lá. Ele foi alavancado, inclusive socialmente, por essa pauta”, analisa Abreu.

Para ela, portanto, é preciso enxergar o perigo da portaria para além de uma ação de resposta. Ela chama atenção para o desmonte silencioso que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, aliado a outros ministérios, tem feito com políticas públicas que garantiam proteção e direitos às mulheres. “Há uma devassidão principalmente nas políticas de combate à violência contra a mulher, desmonte dentro do ministério da saúde, onde a gente tinha politicas publicas sérias na questão da Aids e DST, na questão da saúde da mulher. Está tudo interligado”, alerta.

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A Renovação Carismática

A Renovação Carismática Católica é um imenso movimento nacional e internacional e vai tendo vários desdobramentos. É um movimento orgânico, o que significa que ele tem suas secretarias, organização interna, ministérios, diretorias, grupos. Diferentes organizações. Tem seus grupos de oração, que são a base, tem as organizações municipais, estaduais, federais e depois se organiza por grupos temáticos. Até politicamente há representantes. Ao lado do movimento carismático, como um desdobramento, há toda uma lavra de jovens cantores, de grupos que cantam nas missas, que vão crescendo à sombra de sacerdotes que cantam, os padres cantores. Então, a renovação carismática tem três grandes pilares: evangelização pela mídia, evangelização com a ajuda da música e a vida no Espírito Santo. Esses padres cantores também vão ter apelo com os jovens, e vão cantar e ter seus grupos. O primeiro foi o padre Marcelo Rossi, temos também o padre Fábio de Melo, o Reginaldo Manzotti. Uma grande ala de sacerdotes, jovens e religiosos e religiosas que se dedicam, nos anos 90, a evangelizar através da música.

Novas comunidades católicas

Junto com isso vão nascendo grupos que surgem na Renovação Carismática, mas vão criar suas próprias organizações. Vão surgir mais ou menos 1,5 mil novas comunidades católicas. Podemos colocar duas como centro: a Shalom e a Canção Nova. A Shalom, de Fortaleza, é uma das grandes comunidades que surgem no Nordeste. E se espalha. A Canção Nova nasce em Guaratinguetá (São Paulo) e se espalha por todo o Brasil. As duas são internacionais, vão exportar missionários para a Europa, África, Estados Unidos, Israel. Tem outra que se chama Ave Maria, não tem a força da Shalom, mas é internacional também.

Essas comunidades nascem com um carisma. O que é carisma? É alguma missão do Espírito Santo que convoca um indivíduo ou grupo e o grupo vai e faz essa missão. A missão da Canção Nova, por exemplo, é evangelizar pelos meios de comunicação. Ela nasce no ano de 1978. Padre Marcelo cresce na Canção Nova, padre Fábio de Melo cresce na Canção Nova. São filhotes dela. Outra comunidade forte é a que nasce com o padre Eduardo Dougherty, que é um sacerdote que tem o canal Século 21. Um canal católico, que oferece muitos programas carismáticos e não carismáticos. Ele está tão forte como a Rede Vida, a Canção Nova, como aqueles grupos que se reuniram com Bolsonaro em maio para solicitar ajuda e apoio para aumentar a concessão de suas redes no Brasil.

São todos renovação carismática? Quando se pensa em espiritualidade, sim. Mas são todos organizados pela Renovação Carismática? Não. A Renovação Carismática como movimento organizado é um. O padre Marcelo, com o império que ele tem em São Paulo, é outro, independente. Manzotti é outra coisa. A espiritualidade carismática é a obediência ao Papa, a devoção à Nossa Senhora, a fé no Sacramento, a reza do terço e a confissão. Esses são os cinco pilares da renovação carismática.

O pentecostalismo na Igreja Católica

Tudo está atravessado por uma agenda. A agenda das questões feministas, da moralidade, da homossexualidade, do aborto. Tudo o que tem a ver com sexualidade, moral e bons costumes é uma agenda que perpassa aos grupos conservadores em geral. Eles podem ser conservadores católicos, evangélicos ou não religiosos. É a defesa de um tipo de família, heteronormativa, onde a sexualidade é somente para procriação. Uma agenda que percebe uma família mononuclear, não uma família extensa onde entra madrinhas, tias, mães solteiras. Esse tipo de família não é aceita, mas tolerada. Isso é um componente que atravessa todos os grupos conservadores. Esses grupos se colocam na defesa desse determinado tipo de família. É um traço do conservadorismo moral. Enquanto espiritualidade, em que se parecem os pentecostais evangélicos e as novas comunidades católicas? Se parecem na espiritualidade ligada ao Espírito Santo.

O pentecostes é a vinda do Espírito Santo (Ato dos Apóstolos, 2:42, que descreve o encontro dos apóstolos de Jesus Cristo com o Espírito Santo) e que é a base do pentecostalismo: línguas de fogo, que significa o fogo do Espírito Santos, que dá energia; o trecho “faz missionários para ir por todo mundo”; o fato de que eles estavam reunidos em oração e também que falavam em línguas (glossolalia) que só eles entendem.

Esse fenômeno de pentecostes é antigo e acompanha todo o cristianismo. Mas é no século XX que ele ganha muitíssima força no catolicismo a partir dos Estados Unidos, em 1978. Antes, os protestantes tinham tido a experiência pentecostal com a Azusa Street, que é um movimento que nasce no final do século XIX, passa por todo os Estados Unidos e chega ao Brasil. Wiliam Joseph Seymour, um pastor afro-americano, lidera o movimento. Em 1910, o pentecostalismo protestante chega ao Brasil, em Belém do Pará.

O padre Eduardo Dougherty e o Padre Haroldo é que inauguram o pentecostalismo católico no Brasil, com a Renovação Carismática, que nasce em Campinas (SP). Há o elemento do Espírito Santo tomar conta da pessoa, que canta e dança. Há também os elementos de exorcismo, quando espíritos do mal se apossam da pessoa. E para sair só com exorcismo, e só pode ser realizada por um padre na Igreja Católica. Nas evangélicas, a Universal do Reino de Deus começou com esses exorcismos. E com a ideia de que o espírito do mal iria se apossar de todos aqueles das religiões afro-brasileiras. Aí vem um fortíssimo ataque a essas religiões, sobretudo a umbanda.

Financiamento das comunidades

As comunidades não falam em dízimo, é uma nomenclatura das paróquias. Eles falam em contribuição. Elas solicitam dinheiro para manutenção das obras. A Canção Nova, por exemplo, tem diferentes maneiras de arrecadar dinheiro. Tem o clube dos ouvintes, em que colaboram com a rádio. Tem a colaboração por boleto bancário para pagar a manutenção do canal. Você vai ter o apoio dos colaboradores, se fala muito em “sócios”, que recebem uma revista. Há coisas mais criativas, como ter uma maquininha para passar o cartão, assim como tem nas igrejas pentecostais evangélicas.

Protestos religiosos

Em outubro de 2017, quando o Sesc de São Paulo trouxe a palestra de Judith Butler (filósofa norte-americana, uma das principais teóricas do feminismo) havia muitos grupos católicos e evangélicos protestando contra a vinda dela, com cartazes, dizendo que ela iria falar pró aborto – a palestra era sobre a ascensão do fascismo. Mas foi colocado assim. No Aeroporto de Congonhas houve agressão física quando ela foi embora. E identificaram grupos religiosos. De lá para cá, tenho observado que os grupos aumentam na maneira de se posicionar. São grupos que se colocam junto com o Pró-Vida, que é uma movimentação internacional dos Estados Unidos muito forte da direita norte-americana, ligada a Trump, aos republicanos. Esses grupos atravessam toda a América Latina, fazem muitos protestos em clínicas de aborto legal nos EUA, ficam na porta com crianças (a pesquisadora indica o documentário Jesus Camp sobre o assunto).

A ala pró-vida católica no Brasil discute a questão do aborto e muito provavelmente tem conexões com o grupo norte-americano, mas tem vida própria, tem uma pauta própria. As conexões são muito fluídas, os iguais se encontram: vão se conectando um com o outro pelas pautas. Se você vai a um carnaval promovido pelas novas comunidades, vai encontrar gente da Renovação Carismática. Se permeiam.

Agenda política

As novas comunidades católicas são muito diversas. Tem a Canção Nova e a Shalom com milhares de pessoas e também pequeniníssimas comunidades. As novas comunidades se unem para apoiar políticos que se posicionem contrários ao aborto ou que não passem a homofobia como crime. Todos esses grupos têm uma articulação: se não têm pernas para colocar um candidato, apoiam um político já eleito. É só pegar políticos católicos – como o ex-deputado federal Salvador Zimbaldi (PROS-SP) – que você vê que a pauta pró-vida é fundamental. Eles têm pauta comuns com os evangélicos. É só ver que agora em 2020, em plena pandemia, houve uma urgência em se discutir gênero.

Radicalização dos grupos religiosos

O que nós estamos observando é um movimento mundial. A radicalização dos grupos de extrema direita é pautada pela violência, pela supremacia racial, pela supremacia sexual, onde a masculinidade vence qualquer tipo de emancipação feminina, onde o machismo é a maneira de se relacionar socialmente. Onde o autoritarismo ignora a complexidade da sociedade.

Eles estavam aí e a gente não via? Eu acho que eles estavam na surdina, não se manifestavam com a radicalidade e o apoio social que estão tendo. Se há avanços dos direitos democráticos, onde cotas raciais, direitos feministas e a pauta social vão caminhando juntos, em um processo democrático, há reações contrárias muito diversas. Porque há grupos que não querem a igualdade social, não querem a desconcentração de renda, o avanço da igualdade social, a pauta feminista.

Não podemos imaginar uma radicalização única. O que temos são diferentes grupos que se radicalizam em torno de uma mesma pauta. Quando a gente está andando no Galo da Madrugada, por exemplo, há grupos que estão ali por razões diferentes. Temos uma ascensão da ultra direita no mundo que passa por Trump, pela Hungria, Polônia, Iraque, Afeganistão, os países árabes, América Latina… Cada um tem sua agenda: existe o grupo da agenda econômica, a agenda das questões morais, do autoritarismo político. E na avenida, todos se juntam no Galo da Madrugada: contra a democracia, contra os avanços democráticos.

Agora, eles vão gritando e se radicalizando. E vão se mostrando de acordo com a conjuntura. O grupo pró-vida teve seus cinco minutos de glória em frente ao Cisam (centro médico no Recife que realizou o aborto legal numa criança de 10 anos de idade estuprada pelo tio) . Os grupos ecoam, agendas vão se ajudando. Eles sempre estiveram por aí. O que nós estamos observando é que os grupos se empoderam dependendo também da força política que eles vão tendo. E também do clima político. E o que se vivencia no mundo é uma extrema radicalização político-ideológica em torno da direita. Quanto mais lenha você coloca, menos você sabe quem iniciou a fogueira. Os grupos se encontram felizes e contentes quando a pauta é pró-vida, mas se separam quando a discussão é quem vai ganhar um canal de televisão.

Autoritarismo na Igreja Católica

O autoritarismo nasce de dois pilares: a ignorância e a falta de contato. Então são grupos muito fechados, que acreditam que a verdade está só com eles. Que Deus fala diretamente para eles, sem intermediação. São grupos radicais. A própria Igreja Católica fica muito preocupada em como trabalhar com esses grupos. Porque são grupos que se colocam contra a própria igreja. Têm um pensamento branco ou preto: está comigo ou está contra mim, não tem discussão. É isso que faz o fundamentalismo religioso.

Veja que eles só falam de Bento XVI ou João Paulo II e não querem saber do Papa Francisco. São dois papas da doutrina e esses grupos levam isso ao extremo. Existe um movimento de ultra direita na Igreja Católica que fala que o papa Francisco é o Anticristo. Há cinco cardeais no mundo que são contra o papa e pedem a renúncia dele. São norte-americanos e europeus, mas com filhotes no Brasil, que ainda estão tímidos e não se colocam em público.

Esses grupos não nascem e crescem sozinhos. Eles nascem em um caldo e têm muitas conexões entre eles, e se fortalecem entre eles. O que estamos vendo é um longo processo de 30, 40 anos de crescimento. E agora as condições políticas e culturais do mundo os favorecem. Por exemplo, não acreditam no coronavírus. A negação da ciência sempre acompanha os grupos radicais, porque são grupos que pensam em uma única direção. Só há uma verdade.

A força de um grupo social depende da força do grupo social contrário. Quanto mais crescer uma sociedade civil pró-democracia mais os grupos do autoritarismo diminuem. Se nas instâncias governamentais e políticas cresce muito o autoritarismo, esses grupos fundamentalistas tendem também a crescer, porque se apoiam e vão arrebanhando. E como são grupos políticos que trabalham muito fortemente com discurso religioso, eles se misturam.

Como mudar isso? É importante ter nos próprios grupos religiosos e nas próprias paróquias pessoas que digam “eu não acho que o que o tio fez é correto” (em relação ao estupro da menina de dez anos no Espírito Santo). O discurso religioso que só olha o aborto fica enfraquecido também. Você não precisa sair do discurso religioso para confrontá-los.

O futuro do fundamentalismo religioso

Minha maior preocupação é que cresçam com armas na mão. Nós sabemos o que fazem os grupos radicais de extrema direita com armas: a história de 1933 até 1945 na Europa não precisa ser recontada. A preocupação é que esses grupos tenham força militar. E, quando esses grupos se juntam, normalmente têm intolerância a quem pensa diferente. Enquanto você quer me convencer que Deus quer punir uma criança, vamos conversar. Mas se você coloca uma arma na minha cabeça, e diz que eu não mereço viver porque penso diferente, aí a coisa complica.

Um componente da extrema direita é retirar o monopólio da violência do Estado. O Estado moderno nasce dando ao Estado o poder da violência. E é por isso que se cria a polícia, se cria o Exército. A ultra direita radical retira essa intermediação e coloca as armas na mão do povo. O armamentismo retira toda a defesa institucional. Esse discurso é muito perigoso. Dá um frio no estômago.

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