No caso do vice, que passaria de R$ 13,9 mil para R$ 22 mil, o ganho é de 58%. Os novos valores, contudo, não beneficiam o prefeito Geraldo Júlio (PSB) e seu vice, Luciano Siqueira (PCdoB), porque passariam a vigorar apenas em 1 de janeiro de 2021, quando o mandato dos atuais gestores, reeleitos em 2016, já terá se encerrado. Vale lembrar que Geraldo Júlio não recebe o salário de prefeito, mas de analista do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem valor bruto de R$ 17 mil.

Além de aumentar os subsídios dos próximos prefeito e vice-prefeito do Recife, o projeto também pode catapultar os subsídios dos secretários municipais e dos cargos equivalentes. O reajuste proposto para essa categoria chega a 39%, comparando o valor atual de R$ 12,9 mil que pularia para R$ 18 mil.

Os vereadores da Comissão Executiva dizem que a proposta se justifica em razão da “defasagem dos atuais subsídios dos gestores municipais, que foram fixados em 2011 para vigorarem na legislatura de 2012 a 2016”.  “Não obstante as correções verificadas nos índices inflacionários desses anos, bem como as mudanças ocorridas nos valores dos subsídios dos deputados federais e estaduais de Pernambuco no decorrer desse período (2011/2019) , nenhuma alteração foi realizada nos valores dessas remunerações para a legislatura 2018/2020, tornando-se oportuna a correção proposta”, defendem os vereadores da Comissão Executiva, no projeto.

Votaram a favor do projeto Aderaldo Pinto (PSB), Aerto Luna (PRP), Alcides Teixeira (PRTB), Almir Fernando (PCdoB), Augusto Carreras (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Chico Kiko (PP), Eduardo Chera (PSC), Eduardo Marques (PSB), Felipe Francismar (PSB), Fred Ferreira (PSC), Gilberto Alves (PSD), Goretti Queiroz (PSC), Hélio Guabiraba (PRTB), Júnior Bocão (PSDB), Ricardo Cruz (PPS), Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (Pros) Samuel Salazar (PRTB). Os vereadores Ivan Moraes Filho do PSOL, Renato Antunes (PSC) e Rinaldo Junior (PRB) votaram contra. João da Costa e Jairo Brito, do PT, se abstiveram.

Contudo, a inflação acumulada no período citado (2011 a 2019) foi de 51,7%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE. Se fosse aplicada apenas a correção da inflação no período, os salários deveriam ser ajustados para valores menores:  R$ 22,2 mil, no caso do prefeito, R$ 21 mil para o vice-prefeito e R$ 19,5 mil para os secretários municipais.

Salário do prefeito com correção pelo IPCA (Fonte: IBGE)

Romerinho Jatobá (Pros), primeiro-secretário da Câmara dos Vereadores do Recife, disse ainda que os valores propostos para as remunerações também tomaram como base estudos que levaram em conta os subsídios de outros gestores de municípios brasileiros, para efeitos comparativos. “Os subsídios propostos são compatíveis com os salários recebidos por outros gestores municipais. O prefeito de Belo Horizonte, por exemplo, ganha R$ 31 mil”. O vereador não compartilhou os estudos que basearam a proposta da Comissão Executiva.

Jatobá explicou que a decisão não tem relação direta com os subsídios dos vereadores municipais. Para que o salário deles também seja aumentado é preciso aprovar um Projeto de Lei diferente. Mas o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Duque, lembra que, no serviço público, os salários de prefeitos, vices-prefeitos e secretários são valores referenciais. “Quando eles são ajustados, viram um referencial para outros cargos e o efeito cascata impacta a folha de pagamento do município e atualmente nenhum município brasileiro está em uma situação fiscal confortável”, explicou.

Atualização

Nesta quarta-feira (20), os vereadores aprovaram o projeto em segunda discussão. Agora o texto segue para sanção do prefeito. Dois vereadores votaram contra: Rinaldo Júnior (PRB) e Renato Antunes (PSC). Andre Regis (PSDB), Ivan Moraes (PSOL) e João da Costa (PT) se abstiveram. 

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Em 2017, ano de maior transferências para as Organizações Sociais na atual gestão, valor chegou a R$ 767.921.054,73

“As OS’s da área de saúde, que eu vou fazer uma auditoria nelas, quase um R$ 1 bilhão transitam do custeio (do estado) por essas OS’s”, Armando Monteiro, Rádio Jornal de Caruaru, em 19 de setembro

Em entrevista na Rádio Jornal Caruaru no dia 19 de setembro, o candidato Armando Monteiro (PTB) falou sobre os contratos das OS’s – Organizações Sociais na área de saúde. Monteiro criticou os gastos excessivos e disse que pretende, se eleito, realizar uma auditoria nesses contratos: “As OS’s da área de saúde, que eu vou fazer uma auditoria nelas, quase um R$ 1 bilhão transitam do custeio (do estado) por essas OS’s” .

A equipe do Truco nos Estados, um projeto de fact-checking da Agência Pública feito em Pernambuco em parceria com a Marco Zero Conteúdo, checou a declaração, que de acordo com a Assessoria de Imprensa do candidato foi colhida do Portal da Transparência.

Porém, o Portal da Transparência de Pernambuco mostra que as despesas da administração pública estadual com os contratos de OS’s da área de saúde foram inferiores à quantia citada pelo candidato. Por isso, a declaração recebeu o selo “Exagerado”.

Como o candidato não informou a que ano fiscal estava se referindo, para fins de checagem consideramos os anos de mandato do governo atual, ou seja, as despesas a partir de 2015. Antes, contudo, é importante explicar qual a relação do Governo do Estado com as OS’s. A colaboração de entidades privadas com ou sem fins lucrativos na prestação de atividades públicas é legal (Lei Estadual 11.743/2000) . Nessas relações, o estado repassa os recursos para a entidade privada que executa a despesa.

As informações da execução das despesas estaduais pesquisadas no Portal da Transparência mostram que houve um aumento nos repasses às OSs durante os anos da gestão atual, contudo, os montantes ficam muito abaixo do informado pelo candidato Armando Monteiro.

Em 2015, primeiro ano do governo Paulo Câmara (PSB), as despesas liquidadas (ou seja, aquelas reconhecidas pela administração pública) com as OS’s foram R$ 700.993.794,56. A metodologia do Truco nos Estados adota uma margem de arredondamento de até 5% de variação porcentual. Neste caso, a diferença beira os 30%.

No ano de 2016, as despesas (liquidadas) com os contratos de OS’s ligados à secretaria de Saúde passaram para R$ 703.868.172,77, novamente bem abaixo do montante de R$ 1 bilhão informado pelo candidato Armando Monteiro. Já no ano passado, as despesas com as OSs subiram na comparação com os anos anteriores, chegando a R$ 767.921.054,73. Mesmo assim, os valores não batem. A diferença entre o número citado pelo candidato e o valor real representa uma variação de 23%. Em 2018, até setembro, as despesas liquidadas com OS’s já totalizam R$ 668.792.218,38.

A Assessoria de Imprensa do candidato não enviou posicionamento sobre a checagem.

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