As professoras querem que a prefeitura cumpra a Lei do Piso e aplique o reajuste salarial de 6,27% na carreira. Apesar desta ser a principal reivindicação os docentes também exigem a reposição das perdas salariais acumuladas nos últimos anos e melhores condições de trabalho nas escolas da rede municipal.

Para o sindicato, a suspensão da greve representa um gesto de responsabilidade da categoria. “Os professores seguem mobilizados, mas agora é a prefeitura que precisa dar uma resposta à altura. A nossa pauta é justa, está na lei. A gestão precisa sair da propaganda e respeitar quem garante a educação nas escolas”, reforça Anna Davi, uma das coordenadoras do Simpere.

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Hoje, um profissional de Educação Física em início de carreira que atua no Programa Academia da Cidade (PAC) ou em alguma unidade de saúde, ganha pouco mais de R$ 3.500 sem gratificações e sem ticket alimentação. Na última negociação, a categoria aceitou que o reajuste de 10% fosse realizado durante o triênio 2021-2024, dividido em seis parcelas ao longo dos três anos. Hoje, a categoria reivindica 18,5% de reajuste salarial, mas segundo a Associação dos Profissionais de Educação Física de Pernambuco (APEF-PE), se estivesse considerando as perdas e a inflação, chegaria a 30%.

Segundo Ícaro Carvalho, diretor e tesoureiro da APEF-PE, até o momento as negociações nas mesas setoriais têm sido insatisfatórias, a prefeitura não abre mão da porcentagem de 1,5%, além de quase não apresentar melhorias nas condições de trabalho. “A nossa expectativa é que haja um movimento da prefeitura de ceder e nos receber para uma nova rodada de negociação, onde a gente consiga se aproximar o máximo possível da nossa pauta”, afirma o diretor.

Os educadores físicos também pedem o retorno do pagamento de gratificações, o recebimento do ticket alimentação e o auxílio-transporte pago em dinheiro. Mas, para além dessas reivindicações, as condições de trabalho preocupam os profissionais que, diariamente, trabalham com diversos alunos que buscam cuidar da saúde de forma gratuita.

Principal espaço de atuação desses profissionais, os 43 polos de academia da cidade costumam funcionar em dois turnos, demandando, idealmente, duas equipes compostas por dois profissionais e dois estagiários. Acontece que muitos desses profissionais já estão sobrecarregados com as demandas e, por isso, acabam adoecendo.

“Por vezes você vai encontrar um profissional sozinho dando conta das atividades diferentes, como aulas, avaliações físicas, protocolos específicos para hipertensos e diabéticos, além de fazer todos os registros administrativos. Enfim, um profissional só em locais onde a demanda é tão alta que a própria coordenação do programa reconhece a necessidade de um terceiro profissional”, afirma Carvalho. Em nota, a prefeitura garante que “o número de profissionais está adequado às necessidades do programa”.

Mas os problemas dos polos não se resumem aos recursos humanos. As estruturas físicas dos pontos de apoio e os equipamentos de trabalho também deixam a desejar. Algumas unidades enfrentam falta de manutenção estrutural, como é o caso da Vila Um por Todos, no Vasco da Gama e na Vila Burity, na Macaxeira, que têm problemas de infiltração e equipamentos quebrados.

No Coque, são as barras de alongamento que estão quebradas e, em Brasília Teimosa, o polo está em reforma há meses. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, a obra em Brasília Teimosa deverá ser concluída no próximo semestre. O atrasou teria acontecido em razão da “troca da empresa responsável”.

Além disso, os materiais de ginástica e de avaliação física estão desgastados, ultrapassados ou quebrados, a exemplo dos colchonetes, estepes, halteres e caneleiras. Os equipamentos eletrônicos, como som e tablets, utilizados nas rotinas diárias também estão defasados.

“É esse tipo de situação que impacta no próprio dia a dia do trabalho. De fato, quando você não tem essa reposição periódica como precisa ter, não tem a manutenção do próprio espaço físico de forma adequada, vai tornando o serviço no dia a dia cada vez mais precário”, lamenta Ícaro.

O que diz a prefeitura

Procuramos a Prefeitura do Recife para entender por qual motivo os profissionais enfrentam essas condições de trabalho. Confira a resposta na íntegra:

“A Secretaria de Saúde do Recife informa que, nos últimos anos, o Programa Academia da Cidade (PAC) foi ampliado e obteve significativos ganhos em pessoal e estrutura, melhorando a prestação de serviço aos mais de 400 mil usuários distribuídos em 43 polos da capital pernambucana. Em 2024, por exemplo, dois novos polos foram inaugurados: na Praça do Mangue, em Afogados, e no Jardim do Poço, em Casa Forte. Os polos da Beira-Rio, na Torre, e o de Boa Viagem foram requalificados A unidade de Brasília Teimosa está em fase avançada de requalificação. Por questões contratuais, houve uma troca da empresa responsável pela obra, e a expectativa é fazer a entrega no início do segundo semestre. Enquanto isso, as atividades estão mantidas.

Os polos de Vila Burity, Um Por Todos e Coque apresentaram problemas em razão de depredação do patrimônio público. Praticamente, toda a rede de unidades PAC passou por melhorias, mas, em razão de vandalismo, por serem espaços abertos, demandam manutenções constantemente. Em relação a isso, o PAC pede colaboração e parceria da população na manutenção e cuidado desses equipamentos, que levam saúde, bem-estar, qualidade de vida e inclusão para todos.

Sobre os equipamentos, importante esclarecer que, em 2023, houve uma grande renovação dos aparelhos utilizados pelo programa. Um processo licitatório foi aberto em 2024, com essa finalidade, e está em fase de conclusão. Segundo levantamento, há necessidade de reposição de alguns itens, a exemplo de colchonetes e caneleiras, em determinados polos.

Na questão de Recursos Humanos, vale lembrar que 45 profissionais de Educação Física, aprovados em concurso público, foram nomeados entre 2021 e 2024. Atualmente, o número de profissionais está adequado às necessidades do programa”.

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A julgar pelos 238 comentários que a postagem acumulava duas horas após ser publicada, a iniciativa não foi bem sucedida. O fato da prisão ter acontecido na mesma semana em que o Governo do Estado conseguiu que a Justiça declarasse ilegal a greve das professoras e professores foi imediatamente lembrada pelos internautas pernambucanos, como foi o caso de Gabriel Augusto, que identifica como professor da UFPE:

Logo no primeiro comentário, cinco minutos após a publicação, o publicitário especializado em gestão de esporte profissional Victor Silva escreveu “diálogo prevê conversas com as categorias antes dos problemas acontecerem”, tocando em um ponto para o qual o Sindicato dos Rodoviários chama a atenção há algumas semanas.

Como o Governo de Pernambuco repassa recursos para subsidiar o transporte na Região Metropolitana, os representantes dos motoristas teriam enviado vários ofícios para os secretários da Casa Civil, Túlio Vilaça, e da Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, pedindo que o Executivo estadual mediasse as discussões com os empresários para evitar a greve. A líder da oposição na Assembleia Legislativa, Dani Portela (PSOL), confirmou que, horas antes da deflagração do movimento, chegou a telefonar para Túlio Vilaça e colocou ele em viva-voz com Aldo Lima. Segundo a deputada, o secretário ficou de dar resposta no mesmo dia, o que acabou não acontecendo.

Portela também estranhou a Polícia Militar disponibilizar três ou quatro guarnições na porta de cada garagem de empresa de ônibus. “Quando um motorista foi apedrejado por causa da demora na tarefa de passar troco, há algumas semanas, a PM alegou não haver viaturas disponíveis. Hoje, dezenas de viaturas atenderam à demanda dos empresários”, criticou a parlamentar.

Antes da governadora esboçar reação nas redes, a repercussão ao o vídeo da prisão do sindicalista, em que ele, sentado no chão, tenta dialogar com cinco policiais que o jogaram no chão e o cercavam, já indicava o desgaste do governo no episódio. Ao meio-dia, o assunto já estava nos trend topics do Twitter.

No perfil oficial da governadora no instagram, a postagem mais recente – sobre a criação de novos empregos no estado – já havia atraído dezenas de reações cobrando a presença do governo nas negociações com os rodoviários. Na manhã da sexta-feira, as páginas de veículos da mídia tradicional que publicaram o vídeo da prisão foram tomadas por centenas de postagens críticas ou irônicos à posição da governadora Raquel Lyra, a exemplo desses:

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Os prestadores de serviço são maioria na composição atual da redação do Diario, com 32 contratados sem vínculo como pessoas jurídicas, os chamados Pjs, praticamente o triplo dos 11 celetistas. Legalmente, essa condição os impediria de trabalhar com horários fixos, integrar escalas de trabalho em domingos e feriados, mas isso não é levado em consideração pela empresa.

A situação dos celetistas não é melhor, pois, segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco (Sinjope), alguns deles “não receberam sequer os salários de dezembro de 2021. Outros estão por receber salários desde fevereiro, março, junho, julho ou agosto de 2022”. A informação foi repassada pelo sindicato por meio de uma nota oficial.

A diretoria do Sindicato informou que está acompanhando a paralisação o DP e também os processos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Justiça do Trabalho.

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De acordo com as lideranças do movimento, caso seja aprovada, “a reforma Administrativa destruirá os serviços públicos, afetando todos os brasileiros”. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o metalúrgico Sérgio Nobre, a crise sanitária deixou evidente a importância do serviço público federal: “sabemos bem o que seria de nós, nessa pandemia, sem o SUS e os trabalhadores essenciais”.

Na manhã do dia da paralisação, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Pernambuco (Sindsep-PE) contabilizava que o dia de luta terá 47 atos públicos em 17 estados brasileiros, além do Distrito Federal. No Recife, o ato público convocado pelas entidades sindicais terá início às 15h, com concentração no Parque Treze de Maio e caminhada pela avenida Conde da Boa Vista até chegar à avenida Guararapes, exatamente na frente da sede dos Correios no estado.

Antes do ato público no centro da cidade, os representantes dos servidores entregaram cestas básicas aos moradores da ocupação Ikauan Rodrigues, do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), na zona oeste da capital, nas imediações da avenida Caxangá. A cesta básica contém alimentos industrializados, frutas e verduras além de produtos de higiene, incluindo absorventes íntimos, uma das maiores necessidades das mulheres em situação de pobreza e extrema pobreza.

Outras centrais sindicais juntaram-se à CUT (entidade que agrega a maior parte dos sindicatos de servidores públicos no país). Foi o caso da Força Sindical que agendou protestos em vários pontos do estado de São Paulo, incluindo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, que mobilizou mais de 8 mil trabalhadores, em pelo menos 50 empresas metalúrgicas na região metropolitana de São Paulo.

Por que a greve?

Um dos pontos da PEC 32 mais criticados pelos servidores públicos é a proposta de criar, na esfera estatal, os chamados “instrumentos de cooperação”, que permitem a execução compartilhada dos serviços entre entidades públicas e privadas. Se isso passar pelo Congresso Nacional, a União, o Distrito Federal, os estados e municípios ficam autorizados a firmar esse tipo de acordo, inclusive com a divisão da estrutura física e o uso dos recursos humanos por parte de empresas privadas. Seria um passo na direção da privatização do serviço público.

A PEC, elaborada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê também a proibição de adicionais por tempo de serviço, licenças-prêmio e outras licenças, exceto quando se trata de capacitação do servidor e diminuição de jornada sem redução de salário. O governo Bolsonaro também quer acabar com a estabilidade dos servidores públicos, o que vai tirar do funcionário público a autonomia e a isenção para atuar, ficando exposto aos interesses do grupo político que estiver no poder.

Vale lembrar que foi um servidor público do Ministério da Saúde, concursado e com estabilidade, que denunciou à CPI da Covid a intenção dos funcionários graduados do ministério, todos eles ocupantes de cargos de confiança, em comprar de maneira irregular e com valor superfaturado a vacina indiana Covaxin.

A PEC 32 não retira os privilégios de juízes, procuradores federais, parlamentares nem militares, apesar de atingir diretamente os servidores da Justiça Federal, do Ministério Público Federal e os funcionários civis das Forças Armadas. Na Justiça, por exemplo, 40% dos servidores ganha até três salários mínimos, enquanto os magistrados que ganham acima do teto salarial, ou seja, mais do que o presidente da República, não seriam alcançados pela reforma.

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“Quando o batalhão de choque chegou não houve diálogo, já com spray de pimenta em um ato claro de intimidação ordenou que os rodoviários e os apoiadores do movimento saíssem do local. Os policiais diziam apenas que estavam cumprindo ordens, mas quando perguntados de quem partiu tal determinação eles faziam silêncio”, contou a advogada e membra do setor jurídico do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Cecília Gomes.

“Abuso! Uso do poder da polícia para fins empresariais”, comentou outra. “Os motoristas não estão prestando favor à sociedade. É trabalho também. Todo apoio aos rodoviários por melhores condições de trabalho”, afirmou outro internauta.

Nova audiência de conciliação

Segundo a desembargadora Dione da Silva, uma nova audiência de conciliação por videoconferência será realizada, às 10h, entre os sindicatos dos trabalhadores e dos patrões com participação do Ministério Público do Trabalho.

Além das partes diretamente envolvidas, foram notificados da decisão o Grande Recife Consórcio de Transporte, a Secretaria de Defesa Social e a Casa Civil de Pernambuco, e a Secretaria de Segurança Urbana do Recife.

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Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

Sem vencedores nem vencidos o trabalho de moagem retoma hoje e confiamos que as duas partes juntas desempenharão seus papéis na produção de Pernambuco.

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Ginástica econômica

O X da questão

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