“Já faz um mês da morte do meu filho, mas só agora, depois que a gente veio à público falar e se manifestar é que eles [representantes da Hapvida] nos procuraram”, declarou Jefferson Rodrigues, pai de Samuel, durante a manifestação.

A família também decidiu entrar com uma ação cível contra a empresa Hapvida. O processo, que corre em sigilo por envolver um menor impúbere (com menos de 16 anos), solicita a reparação por danos morais e extrapatrimoniais, além da associação de causalidade entre o ato dos médicos e enfermeiros e o agravamento do quadro de saúde da criança, que resultou em morte. 

“No presente caso está perfeitamente comprovado falhas no atendimento de saúde, decorrente de suposta negligência médica e de enfermagem, que ocasionou o ato danoso que vitimou o menino Samuel”, afirmou Elane Rodrigues, advogada responsável pelo caso.

Em nota, a Hapvida afirmou que se solidariza com a família da criança e que também possui interesse em saber a causa da morte. Confira a nota na íntegra:

“Cada vida importa, e o respeito e igualdade são premissas fundamentais presentes no nosso dia a dia. Nos solidarizamos com a família. Entender a causa de toda essa situação também é de nosso interesse, por isso, encaminhamos a análise para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

Possuímos diversas ações em relação à diversidade e igualdade, com treinamentos, orientações e cartilhas para seus colaboradores, trazendo os principais temas e necessidades para ajustarmos o que for necessário, sempre em cumprimento às regras e políticas dos direitos humanos, não só por obrigação legal, mas por acreditar que as diferenças e semelhanças nos tornam únicos”.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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O post Família do menino Samuel processa a Hapvida, que diz também querer saber a causa da morte apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

“Samuca passou o dia todo bem, ele estava apenas corizando e a gente fazia lavagem nasal nele, mas eu achei que era só por conta do clima que tava mudando muito, uma hora chovia, outra fazia sol. Ele foi para o hotelzinho à tarde e quando chegou em casa comeu, brincou e depois dormiu, eu realmente não sei o que pode ter acontecido”, relatou Paula.

Por volta das 22h30, além do estado febril de 37ºC marcada no termômetro, a criança começou a ficar com os lábios pálidos, as mãos e os pés gelados e vomitou três vezes. Preocupados, os pais de Samuel decidiram levá-lo à Unidade de Pronto Atendimento Hapvida Olinda, localizada na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti. Segundo a mãe, “foi aí que começou todo o pesadelo”.

Ao chegar no hospital, por volta das 23h, os pais solicitaram celeridade no atendimento ao menini, porém as atendentes pediram para que aguardassem. Neste momento, o pai de Samuel, Jefferson Rodrigues, decide pegar um termômetro que estava guardado em seu carro para aferir a temperatura da criança que chegava a 38,6ºC. A fim de acelerar o processo de triagem, que até então não tinha sido realizado por nenhum funcionário da Hapvida, a mãe pede para que o pai de Samuel pese o menino, que registrou 12 quilos e 200g. Pouco tempo depois, a médica chama a criança para atendimento, o que no relato da mãe aconteceu por volta das 23h30.

“Quando a médica me chamou eu já estava muito nervosa e conto para ela tudo o que aconteceu. Eu disse que não sabia o porquê do meu filho estar daquele jeito e ela disse que podia me acalmar porque a boquinha dele já estava volta a cor normal, mas eu avisei a ela que não estava, ele ainda estava pálido e com a cabeça muito quente, só que o tempo todo ela não prestava atenção e tratou como se fosse um caso de gripe normal. Aí ela passou dipirona e na hora do atendimento ela também viu que a saturação dele estava em noventa e dois e, por isso, iria colocá-lo no oxigênio, aí eu perguntei a ela porquê, se em nenhum momento eu vi meu filho cansado, mas ela não me respondeu. Ela passou uns exames, e passou medicamentos na veia para febre e vômito”, contou a mãe de Samuel.

Em seguida, mais um intervalo de longa espera. Samuel aguardou por aproximadamente 50 minutos na enfermaria para receber o medicamento prescrito pela médica. “A enfermeira ficava mandando eu dar muita água ao meu filho por conta da febre, e eu acho que ele deveria ter ficado no soro, mas nem isso a médica passou”, disse Paula. Enquanto a mãe segurava a criança no colo e a acalentava preocupada, o pai insistia para que as enfermeiras medicassem a criança, mas não adiantou. A explicação pela demora era que o remédio estava vindo da farmácia.

“Está vindo da farmácia? Que história é essa que o remédio vem da farmácia? Eu já vim pra cá para o hospital para receber o remédio e agora vou ter que esperar ele vir da farmácia”, bradou o pai de Samuel.

Quando o atendimento finalmente aconteceu já era tarde demais, como conta a mãe Paula Rodrigues:

“Quando ela [enfermeira] faz a lavagem nasal, e coloca ele deitado na maca para aplicar o medicamento na veia, mas não consegue. Meu filho tira as mãozinhas de lado, fecha as mãos e bate os pés lentamente, só então chegam outros médicos para atender ele. E aí, depois daquilo, a médica que atendeu a gente vai embora, ela passa por mim e vai embora. Quem me deu o atendimento final para dizer que meu filho estava morto foi outro médico que disse na minha cara ‘o que aconteceu com o seu filho? Eu já peguei ele morto’”.

A luta por justiça

Até agora, quase um mês depois, os pais não sabem qual foi a causa da morte da criança, que, de acordo com o atestado de óbito consta como indeterminada. O corpo foi enviado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) e, em seguida, para o Instituto Médico Legal (IML), mas a família ainda espera o resultado do laudo.Agora, Paula e Jefferson querem tornar público o que aconteceu e esperam que o hospital seja responsabilizado pela morte de Samuel.

“Se eu tivesse levado meu filho para uma UPA do SUS eu acho que ele estaria vivo porque lá pelo menos eles fazem uma triagem dos pacientes, mas eu levei pro Hapvida e, agora, meu filho está morto”, declarou a mãe.

A fim de pressionar as autoridades e expor o caso, a família pediu apoio à Articulação Negra de Pernambuco (Anepe) para organizar um ato em memória do menino Samuel. A manifestação acontece nesta quarta-feira, dia 22 de dezembro, exatamente um mês após a morte da criança, em frente à Hapvida Olinda, às 14h. A organização pede para que aqueles que quiserem prestar apoio compareçam ao ato trajando roupas brancas e use máscaras.

“Infelizmente, casos como o de Samuel são mais comuns do que a gente imagina e isso também é culpa do racismo institucional, que faz com que os corpos negros sejam corpos vistos como um corpo capaz de suportar dor e sofrimento. O racismo está presente tanto no atendimento à criança quanto na forma como a família foi tratada. Se fosse uma família branca e rica, seria do mesmo jeito? A gente sabe que não”, declarou Tuca Duarte, integrante da ANEPE responsável pelo ato Justiça por Samuelzinho.

A Marco Zero procurou a Hapvida para prestar esclarecimentos sobre o caso. A equipe da assessoria de comunicação informou que está apurando o caso e que vai dar um retorno o mais rápido possível. Quando isso acontecer, a versão da empresa poderá ser imediatamente publicada e postada em nossas redes sociais.

Esta reportagem foi produzida com apoio do Report for the World, uma iniciativa do The GroundTruth Project.

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O post Criança negra morre na emergência da Hapvida de Olinda e família denuncia negligência médica apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Para piorar, médicos da empresa denunciam que estão sendo pressionados a prescrever o remédio. Segundo profissionais ouvidos pela reportagem, a comunicação da chefia, via WhatsApp, começou amena, mas foi ganhando tons de pressão pela necessidade de seguir o protocolo da Hapvida, que indica a medicação no início dos sintomas.

O caso da Hapvida, que é líder no Norte e Nordeste, se soma a médicos com patrocínio político da deputada bolsonarista Clarissa Tércio (PSC) e grupos empresariais que vêm promovendo a hidroxicloroquina. Eles se intitulam “Doutores da verdade” e prescrevem e doam a droga em comunidades da periferia do Recife, como mostramos aqui, há algumas semanas.

Após o alerta dos riscos da medicação no combate ao novo coronavírus dado pela OMS, a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco informaram, no início da semana, que retiraram o remédio de seus protocolos.

A Marco Zero Conteúdo teve acesso a algumas dessas mensagens de WhatsApp. Nelas, está dito que não se pode deixar de seguir o protocolo institucional e profissionais que não estiverem receitando o remédio, que faz parte de um kit de medicações, terão que explicar pessoalmente as razões.

A comunicação pede ainda que os médicos parem de falar sobre os riscos da hidroxicloroquina, uma vez que os pacientes que estão indo para casa com o kit estão tendo melhoras e não estão retornando às unidades com agravamento de quadros. Uma matéria publicada nesta quinta-feira (28) pela Folha de São Paulo relata que já houve demissão na Hapvida.

Acontece que o protocolo de manejo de pacientes com a Covid-19, da Hapvida, ao qual a reportagem também teve acesso, cita um artigo de evidências in vitro e o outro que é de um estudo clínico não randomizado, sem critério de inclusão e já amplamente refutado. Isso sem contar que a própria Hapvida cita como referência um artigo que mostra as complicações cardíacas resultantes do uso da hidroxicloroquina.

A denúncia contra a Hapvida chegou ao Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), inclusive com temor de retaliações, por isso o anonimato dos denunciantes. Em nota, a entidade informou que “a posição do sindicato é o respeito à autonomia do médico e do paciente, já afirmada em nota pública” e informou que enviou a denúncia ao Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

Consultado, o Cremepe se restringiu a reforçar que “o tratamento do paciente é autonomia do médico, seguindo o que foi estabelecido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina)”.

Nos pacientes sem indicação para internação, a recomendação é o isolamento domiciliar por 14 dias, o oferecimento dos serviços de teleatendimento para orientações e retirada de dúvidas, e a prescrição da ivermectina, do prednisona e da hidroxicloroquina, de acordo com a idade e a presença de comorbidades. Tudo isso mediante a assinatura de um termo de consentimento do paciente.

O documento, cuja última atualização é de 22 de maio, reconhece que não há tratamento recomendando para a Covid-19, mas, ainda assim, insiste em manter a hidroxicloroquina no protocolo da operadora. Está lá escrito: “Apesar de não haver nenhum tratamento recomendado atualmente para o combate à infecção pelo novo coronavírus, alguns estudos em seres humanos sugerem benefício com o uso da hidroxicloroquina em pacientes infectados, devido ao seu efeito imunomodulador e de redução da replicação viral, devendo ser usado, portanto, preferencialmente nos primeiros dias de sintomas”.

O documento da Hapvida fala também da possibilidade de associação ao antibiótico azitromicina: “O seu uso pode ser potencializado em associação ao azitromicina em pacientes que possam ser monitorizados (em internação hospitalar)”.

No entanto, um estudo feito pela Universidade de Harvard com 96 mil pacientes e publicado pela renomada revista britânica The Lancet, na semana passada, mostrou que usar cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 não traz nenhum benefício. E pior: aumenta o risco de arritmias cardíacas e de óbitos.

Quando associada ao antibiótico, a droga pode ser ainda mais perigosa: a taxa de mortalidade foi a maior do estudo, de 23%. E, ao contrário do que propagam muitos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, a publicação científica fala da ineficácia quando o tratamento é “iniciado precocemente após o diagnóstico”.

A pesquisa francesa que listava os benefícios da hidroxicloroquina combinada ao azitromicina e vinha sendo bastante citada por quem defende a associação das drogas foi retirada do ar recentemente pelos próprios autores. Aliás, nesta quarta-feira (27), França e Itália proibiram o uso da medicação para tratar Covid-19 e a Bélgica emitiu um alerta contra a droga.

O tal estudo francês, que nunca foi publicado em revista científica com revisão por pares, ganhou repercussão e se popularizou depois de uma publicação da Fox News, nos Estados Unidos. Foi ele que embasou a campanha #TeichLiberaCloroquina nas redes sociais pressionando o então ministro da Saúde, Nelson Teich, a liberar o uso nos tratamentos do novo coronavírus.

Além disso, em parecer conjunto, Associação de Medicina Intensiva Brasileira, Sociedade Brasileira de Infectologia e Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia não recomendam, por consenso, o uso da hidroxicloroquina para tratar o novo coronavírus.

“A polêmica da hidroxicloroquina já está desvendada. É um medicamento antimalárico, relativamente seguro, e usado como imunomodulador em algumas doenças autoimunes como artrite reumatóide e lúpus. Não deve ser endemoniado por essas indicações, mas infelizmente não se mostrou eficaz contra a Covid-19. Nós bem que estamos torcendo para que surja uma droga que impeça a multiplicação viral ou mesmo que reduza os danos causados pelo novo coronavírus, mas ainda não temos essa alternativa terapêutica”, reforça Ana Brito, médica infectologista e pesquisadora da Fiocruz Pernambuco.

A reportagem vem há uma semana tentando um posicionamento da Hapvida, mas, através de sua assessoria de imprensa, o grupo disse que não tinha uma resposta para os questionamentos da reportagem.

Hapvida faz aceno político

Em linha com os anúncios do governo federal, a indicação de uso da hidroxicloroquina pela Hapvida é um aceno político de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Com 6 milhões de usuários, 39 hospitais, 185 clínicas e 42 pronto-atendimentos, o Sistema Hapvida, que abriu seu capital na bolsa há dois anos, é quem mais atende brasileiros depois do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao mesmo tempo em que o Brasil vivia um aprofundamento do desmonte do SUS e o congelamento dos gastos com saúde e educação, após o golpe de 2016, a família Pinheiro expandia seus negócios, de estrutura altamente verticalizada, com a popularização dos planos de saúde.

Aliás, os cortes do sistema público de saúde calculados em R$ 20 bilhões vêm colocando em xeque a capacidade de combate ao vírus, como mostramos em reportagem logo no início da pandemia.

No final de março, numa reunião por videoconferência organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, um grupo de mega empresários se prontificou a ajudar o governo federal nas demandas de saúde. Na presença de ministros (o da Saúde, na época Luís Henrique Mandetta, não estava), Bolsonaro fez um apelo para que o setor produtivo do país não pare diante da pandemia.

Entre os participantes estava Candido Pinheiro, presidente do Conselho de Administração da Hapvida. O segmento de saúde suplementar faturou R$ 213,5 bilhões em 2019.

Enquanto as farmácias estão desabastecidas da hidroxicloroquina para pessoas com lúpus ou artrite reumatóide, a Fundação Ana Lima, braço social da Hapvida, fez uma doação da medicação às operadoras do sistema. O presidente da companhia, Jorge Pinheiro, citado pela Forbes em 2019 como um dos homens mais ricos do mundo, com um patrimônio de US$ 1,2 bilhão na época, assegurou haver tratamento com a droga para 20 mil pessoas. “Mas estamos trabalhando para ampliar essa quantidade”, adiantou.

A reportagem questionou a Hapvida sobre com quem e como adquiriu tantas unidades do remédio, já que ele está em falta nas farmácias. Mas ficamos sem a resposta.

O Sistema Hapvida já investiu mais de R$ 70 milhões em ações contra o novo coronavírus, com compra de insumos médicos, equipamentos de proteção individual, materiais, medicamentos, equipamentos tecnológicos e reforço na infraestrutura. Também fretou aeronave para distribuir insumos para sua rede própria em todo o país e fazer o remanejamento de equipes para as áreas com maior incidência da doença.

Com mais de 400 mil casos e 25 mil mortes por coronavírus no Brasil, Jorge disse, esta semana, em teleconferência com analistas ao comentar uma suposta redução da curva de contaminação: “Já estamos vendo sinais de que isso pode estar acontecendo em algumas de nossas regiões de atuação. Estamos muito otimistas de que o evento pode estar em curva descendente e estamos discutindo planos de desmoblização de algumas praças”.

A pressão pela polarização

“A discussão é uma distorção do ponto de vista científico e da medicina baseada em evidências. Então me parece que o uso é uma questão muito mais no campo da política”, avalia Fausto Pereira dos Santos, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) entre os anos 2003 e 2010, durante o governo Lula.

Ele lembra que, a todo tempo, se polarizou a discussão e se tentou reduzir no Brasil o papel das evidências, principalmente as internacionais, numa discussão muito rasa, como se as instituições e os governos de outros países que adotaram medidas contra a propagação da Covid-19 tivessem uma atuação contra o governo brasileiro e as ideias que se pregam no Brasil.

“Isso é uma paranoia, uma alucinação completa e uma resistência a tudo que se tem feito no restante do mundo”, critica Fausto.

“O sistema de saúde suplementar sempre buscou nas discussões internas e na incorporação de novas medicações a base das evidências. Então é de se estranhar que agora essas mesmas empresas lancem mão de uma ferramenta ao contrário de tudo que é discutido dentro do aparato regulatório”, complementa.

Daniel Dourado, médico, advogado sanitarista, professor e pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP), pondera ainda quenenhum desses medicamentos citados no kit da Hapvida têm registro para tratamento da Covid-19, então, em tese, nem poderiam fazer parte de um protocolo oficial.

Para ele, isso mostra claramente que o governo federal está “forçando a mão” e nem todos querem bancar o custo jurídico e político disso, não à toa que secretários e dois ministros saíram de seus cargos de chefia da pasta de Saúde, que segue com um ministro interino.

“De onde foi tirada essa posologia? Não há evidência nenhuma. É off label, fora de bula”, provoca Daniel, para quem, no cenário atual de publicações científicas e posicionamentos de entidades de classe, qualquer incentivo ou pressão pelo uso da hidroxicloroquina é “muito grave”.

A Marco Zero Conteúdo também procurou a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) para repercutir a denúncia, mas a entidade se restringiu a dizer que vem acompanhando as iniciativas lideradas pelo Ministério da Saúde e “tem orientado suas associadas a atuarem em consonância com as melhores práticas de políticas públicas”.

“É importante lembrar ainda que não há no mundo uma orientação definitiva para o tratamento de Covid-19, não existe um protocolo único a ser seguido. A recomendação do tratamento é uma soberania médica, que leva em conta o histórico individual de saúde de cada paciente, que tem de consentir com o mesmo. Todas as alternativas objetivam alcançar o melhor resultado assistencial e a preservação da vida das pessoas. A única opção que não é levada em consideração é deixar o paciente desassistido”, diz a nota.

Atualização

Nesta sexta (29), dia seguinte à publicação desta matéria, a Hapvida enviou uma nota à reportagem. Segue o texto na íntegra:

O Sistema de saúde, fundado por um médico, em seus mais de 40 anos de atuação, sempre respeitou a soberania médica. O profissional médico é sempre a autoridade máxima, quando o principal compromisso é salvar vidas.

Prova disso, no que se refere à prescrição da hidroxicloroquina dentro das nossas unidades, é que pouco mais que a metade dos pacientes recebeu a medicação por prescrição médica e consentimento do cliente (55%). Cerca de metade dos médicos adotou a droga como tratamento, em comum acordo com os pacientes.

A outra metade dos pacientes não recebeu, porque não houve prescrição médica (cerca de 45%). Prova da soberania do médico. O profissional teve total liberdade de tomar outra condução terapêutica

Nosso corpo médico das emergências e urgências é formado por 2 mil médicos. Se houve alguma demissão, seguramente, esse não foi e nem será o fator decisório.
A medicação é doada aos pacientes, que contam com a prescrição como forma de afiançar o acesso ao tratamento, visto que a medicação não é mais encontrada à venda nas farmácias das cidades.

A operadora segue determinada no combate à pandemia, com investimento de mais de 70 milhões de reais em equipamentos, profissionais e insumos que auxiliem na promoção à saúde dos pacientes.

O post Maior operadora do Brasil, Hapvida entra no jogo político da hidroxicloroquina apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Alice não come sozinha e se engasga com a própria saliva frequentemente. Quando isso acontece, precisa de socorro imediato. O hospital mais próximo fica a duas horas da casa da família, no Ibura, um dos bairros mais pobres do Recife. Esperar seria fatal. A mãe, que se dedica em tempo integral à menina, conta que ela tem uma média de seis convulsões por dia, mesmo tomando pelo menos cinco anticonvulsivantes. A alimentação por sonda é feita  com um leite especial,  que nem sempre está disponível nos estoques da rede pública.

Depois de diversas internações, a família pediu o atendimento domiciliar, chamado home care. O plano de saúde Hapvida negou. Esse tipo de atenção não é oferecida pelo SUS e, pela legislação atual, não é obrigatória para a rede privada . Porém, uma decisão liminar da Justiça garantiu o tratamento desde fevereiro. Todos os meses, o plano tem contas bloqueadas para cobrir os custos com equipes e aparatos montados no quartinho de Alice, cômodo mais estruturado da casa. No espaço, há ar condicionado e um banheiro adaptado em anexo, fruto de doações. O custo mensal da manutenção do atendimento domiciliar é de R$ 35 mil, valor que a renda de um salário mínimo (R$ 998,00) da família jamais seria suficiente para cobrir. O processo ainda terá o mérito julgado pela Justiça.

Quatro anos depois do pico da epidemia do vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes Aegypti, muitos dos nascidos com síndrome congênita que causa a microcefalia estão no impasse entre as falhas da assistência pública e o engessamento das regras na rede privada. Passado o alerta do surto, que mobilizou a comunidade científica global e a mídia, ambas as redes de atendimento não conseguiram acompanhar o desenvolvimento das vítimas.

De 2015 a 2018, menos de 30% das crianças com microcefalia associada ao Zika no Brasil receberam atendimento adequado considerando três eixos: puericultura (acompanhamento do desenvolvimento infantil), estimulação precoce e atenção especializada. Em números absolutos, apenas 831 dos 2865 casos confirmados, segundo o próprio ministério da Saúde.

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“Enquanto minha filha piora, o plano briga na Justiça para tirar o atendimento domiciliar. Não aguento mais essa situação”, desabafa a mãe de Alice.

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A impessoalidade da assistência privada 

Pernambuco foi o epicentro da epidemia de Zika. No estado vivem 468 crianças com microcefalia associada ao vírus.  Por causa das falhas na rede pública, muitos pacientes como Alice são impelidos para os planos de saúde, em busca de tratamentos que não constam no rol de procedimentos do SUS. Mas eles esbarram na legislação engessada da saúde suplementar.

“As mães relatam dificuldades até para contratar os planos. Algumas operadoras não querem aceitar as crianças por serem portadoras de doenças preexistentes”, diz Poliana Dias, presidente da Aliança de Mães e Familias Raras (Amar). A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não confirma que haja lastro legal para que o plano rejeite um contrato por doença preexistente, mas admite que, pela legislação vigente, “pode haver restrição ao uso do plano durante um período para procedimentos de alta complexidade”.

Atendimento domiciliar não é oferecido pelo SUS, nem pelos planos de saúde (Crédito: Inês Campelo/MZ Conteúdo)

Pela lei dos planos, a cobertura do home care não é obrigatória, “exceto quando estabelecido no contrato do beneficiário”, informa a ANS. O que a regra não considera são as particularidades de casos como o de Alice ou o de Annika, que vai completar quatro anos e também tem microcefalia. A mãe dela, Micaela de Souza, 30 anos, conta que a menina já foi internada 15 vezes com pneumonia e dificuldades respiratórias. Ela precisa de monitoramento constante, mas o plano Hapvida  nega o atendimento domiciliar.

“Como o quadro dela se agravou com o passar do tempo, sabíamos que o SUS não iria cobrir os tratamentos. Por isso fizemos o plano”, conta a mãe, frustrada. Por mês, a assistência médica custa R$ 388,00 que ela paga com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo, única renda deles e de grande parte das famílias dessas crianças em Pernambuco. Micaela deixou de trabalhar para cuidar da menina, assim como mais de 90% das mães de crianças com microcefalia, segundo a União de Mães de Anjos, e o marido dela está desempregado. O que sobra vai para a compra de remédios, que consomem aproximadamente R$ 350,00 por mês.

Casos assim provam que existe uma lacuna entre a legislação que rege os planos de saúde e as necessidades dos usuários, para o secretário da comissão de direito e saúde da OAB e presidente da comissão de defesa do consumidor, Joaquim Guerra. “Não houve atualização das regras com foco nas vítimas dessa epidemia de proporção nacional, cujas consequências ainda estão presente no Brasil”, ressalta. A única via possível termina sendo a da judicialização.

Embora não exista informações precisas sobre quantos processos contra planos de saúde envolvendo crianças com microcefalia pelo Zika já foram registrados no Brasil, desde o ano passado, pelo menos 25 ações foram abertas em Pernambuco, segundo a União de Mães de Anjos (UMA), que acolhe as famílias. A maioria dos processos pede a autorização para home care e de tratamentos avançados que não estão no rol de procedimentos do SUS, nem dos planos, como o therasuit, um tipo de terapia motora que se mostrou eficiente, mas só é acessada por dez crianças no estado, que participam de um programa de voluntariado.

São necessidades que a  lei dos planos de saúde, escrita em 1998, muito antes da epidemia, não conseguiram antever, admite Flávio Wanderley, presidente da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge). “ Não se previu que se teria uma patologia como essa, com uma frequência como foi observada no Brasil”, declara. Para ele, cabe à ANS atuar diante da situação excepcional e “inserir no rol de procedimentos os tratamentos que são específicos para essas crianças”. Esse rol é atualizado de dois em dois anos.

“ Não se previu que se teria uma patologia como essa, com uma frequência como foi observada no Brasil”, Flávio Wanderley, presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde.

Wanderley ressalta os altos custos da saúde suplementar, que são pagos pelos usuários, porque o sistema é de mutualidade (divisão de custos entre os beneficiários). “É claro que pacientes precisam de assistência, mas  qualquer novo procedimento incorporado vai onerar mais o sistema e ser repassado para a conta dos usuários”, adverte.

O plano de saúde Hapvida só se pronunciou após a publicação desta reportagem, pedindo que a resposta fosse publicada na íntegra. Reproduzimos a nota integralmente abaixo.

Olhar para a assistência privada é considerar apenas uma fração mínima do problema. De acordo com a UMA, os planos saúde são acessados por apenas 5% das crianças com microcefalia em Pernambuco. A maioria esmagadora depende totalmente do SUS e de atendimentos gratuitos em instituições de apoio, mas a rede é insuficiente.

Continue a leitura: Desarticulação do SUS prejudica crianças com microcefalia 

NOTA À IMPRENSA

O Hapvida é rigorosamente seguidor da legislação e das normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulamentador do setor. Até hoje, home care não está listado entre os serviços que devem ser prestados pelas empresas, tampouco consta em contrato, assim como Therasuit é considerado um método experimental por muitas entidades da área da saúde.

As operadoras são gestoras de recursos de seus clientes para que na hora que eles mais precisem tenham acesso aos procedimentos listados no rol e indicados por sua equipe médica. A operadora que oferece serviços não listados pode comprometer o recurso do seu grupo de clientes e, futuramente, não ter condições financeiras de honrar seus compromissos, quando devidos por lei.

Nossa empresa reitera o compromisso com todos os seus clientes e, seguindo a lei e a justiça, procura oferecer o que há de melhor e mais seguro no rol de procedimentos determinados pela ANS.

O post Quatro anos depois do surto do Zika, crianças com microcefalia não têm assistência adequada apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

As ameaças e pressões não costumam chegar ao conhecimento público. Desta vez, porém, um fato novo tornou evidente aquilo que costuma ser absorvido pelo medo: os profissionais envolvidos não aceitaram a pressão.

João Valadares não mudou o tom dos seus artigos e o diretor de redação do portal, o jornalista Márcio Markman, também reagiu imediatamente: entregou o cargo apenas duas horas após a demissão do seu subordinado pelo conselho empresarial do Grupo Opinião.

No dia seguinte à demissão, as postagens do blog Zero Filtro com os artigos e reportagens mais ácidas de Valadares foram apagados.

Protagonista e coadjuvantes do episódio foram procurados. Valadares e Markman pediram reserva e preferiram não conceder entrevista.

O diretor do Grupo Opinião, Daniel Cabral, também foi contactado via whatsapp e também por telefone, mas não respondeu às mensagens nem deu retorno aos telefonemas.

Para se entender o poder de pressão dos integrantes dos três poderes sobre o Grupo Opinião é preciso conhecer um pouco das relações e da história do plano de saúde Hapvida em Pernambuco.

A Hapvida é beneficiária, desde agosto de 2017, de um contrato de R$ 22,8 milhões para prestação de assistência médico-hospitalar aos funcionários do Detran. O problema é que, em março deste ano, o setor de Benefícios e Assistência do órgão apresentou um relatório sobre a incapacidade da Hapvida em cumprir o contrato. Hoje, o contrato está sob análise do Tribunal de Contas do Estado e pode ser rompido.

Há uma semana, João Valadares publicou na Folha de S.Paulo, para onde escreve como correspondente no Recife, reportagem com a lista de parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça e do próprio governador Paulo Câmara abrigados com cargos comissionados bem remunerados no Tribunal de Contas. Basta ligar os pontos para conhecer como e porquê se exerceu a pressão.

Manter a conta do Detran é vital para as finanças e para a imagem da Hapvida.

Em 2011, antes de entrar no mercado de comunicação, a Hapvida enfrentou problemas junto ao Governo de Pernambuco. Beneficiada por uma dispensa de licitação que gerou um contrato emergencial de R$ 2.364,551,16. Poucos meses depois, teve o contrato suspenso por causa da má qualidade do atendimento. Foi punida e ficou sem poder participar de licitações no Detran até 2014.

Na mesma época, a Agência de Tecnologia de Informação de Pernambuco (ATI) já havia punido a Hapvida pela mesma razão. O plano de Saúde ficou dois anos sem o direito de apresentar propostas nas licitações da Agência.

Apesar dos percalços, a empresa mantêm plano de saúde para os funcionários da Empetur (contrato de R$ 1,8 milhão), Lafepe (R$ 1,9 milhão) e Secretaria de Administração de Pernambuco (R$ 2,6 milhões). Nesta última, o secretário que assinou o contrato foi Milton Coelho, personagem de uma das postagens de Valadares, que tornou público o fato dele estar sendo investigado pela Polícia Civil por peculato.

Pausa para juntar lé com cré e compreender os interesses em jogo.

Processos e manobras na Assembleia Legislativa

Como não são apenas os funcionários dos órgãos públicos que reclamam do mau atendimento da Hapvida, existem inúmeros processos judiciais movidos por clientes que precisam recorrer à Justiça para ter direito a tratamento de saúde. Em maio, a Hapvida ocupou a 37ª posição no ranking de reclamações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas costuma aparecer com frequência entre as 20 piores.

Em meio a tantas demandas judiciais, João Valadares denunciou no OP9 a compra de 50 SUVs da Honda a serem usadas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça por quase R$ 4 milhões. Boa hora para ligar os pontos novamente.

Tantas queixas abriram outra frente de pressão no Poder Legislativo. Em 12 de junho deste ano, o jornalista já havia concluído a apuração da matéria para a matéria da Folha de S.Paulo sobre o nepotismo cruzado entre TJ-PE e TCE-PE. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa havia marcado para aquela data uma audiência pública cuja pauta tratava exclusivamente da “atuação do plano de saúde Hapvida em Pernambuco”.

A audiência só pôde acontecer a duras penas. O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PSC), fez de tudo para impedir sua realização. O caso levou Uchoa, que controla o legislativo estadual com mãos de ferro há 11 anos, a ser denunciado à comissão de ética pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL).

Em plenário, o parlamentar do PSOL contou que, na manhã do dia 12, os representantes das instituições convidadas para participar da audiência sobre a Hapvida começaram a receber telefonemas da mesa diretora da Assembleia Legislativa informando que a audiência estava suspensa. De acordo com Edilson Silva, os auditórios estavam fechados à chave e os funcionários receberam orientação para impedir que a audiência acontecesse. Um técnico de som chegou a sair correndo para não colaborar (veja aqui o vídeo com as denúncias)

Naquele mesmo dia, o portal OP9 não publicou a reportagem de João Valadares sobre as pessoas que ocupam cargos comissionados no TCE, inclusive a Evalúcia Góes Uchoa Cavalcanti Barbosa, neta de Guilherme Uchoa, beneficiada com uma função com salário de R$ 14,3 mil mencionadas na matéria.

A matéria só foi publicada no dia seguinte pela Folha de S.Paulo.

Texto atualizado em 25 de junho de 2018, às 13:57min.

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