Em setembro, Suape e Universidade de Pernambuco (UPE) assinaram um convênio para a “realocação e preservação cultural dos remanescentes do Quilombo Ilha de Mercês“. Segundo o comunicado conjunto das duas instituições na época, a intermediação do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe) garantiria participação ativa da comunidade, do planejamento à implementação do processo que recebeu o nome de “Raízes em Movimento: projeto de realocação e preservação cultural dos remanescentes do Quilombo Ilha de Mercês”. A comunidade, porém, não aceita o projeto.

Além disso, o protesto reúne outras comunidades pesqueiras de Ipojuca que exigem que Suape pague o auxílio dragagem a outras famílias 89 pescadoras de Ipojuca que foram afetadas mas que tiveram o benefício negado. O valor do auxílio é um salário mínimo e uma cesta básica. A comunidade reivindica também que o complexo não realize dragagens no verão, período mais prejudicial ao ecossistema marinho, obedecendo a uma determinação da Justiça Federal; e desenvolva estudos de impacto ambiental referentes ao despejo de efluentes feito pelas empresas que compõem o complexo.

Pescadores e quilombolas assinam uma carta-protesto com diversos pontos que será entregue à Suape para uma tentativa de negociação.

Marinalva Maria da Silva, uma das lideranças da comunidade quilombola, contou que a “avó morou em Mercês desde que nasceu, em 1912, sem contar o tempo da mãe dela que já vivia aqui. E, hoje, a refinaria joga uma água podre que desce para o mangue matando tudo, contaminando o pescado que a gente come, imagina o que vai acontecer com a gente depois?”. Segundo ela, por causa das dragagens, se tornou impossível pescar porque há áreas tão assoreadas onde só dá para passar descendo da jangada, ficando em pé na lama e empurrandio a embarcação.

A líder quilombola explicou que as famílias de moradores não têm informações do local para onde Suape quer realocá-las: “eles estão achando que vamos sair de um lugar onde temos a barriga cheia pra passar fome lá fora? Eu já passei uns tempos morando em rua, eu sei o que é rua. Aqui é diferente. Eu vou lutar até morrer por meu território”.

À frente do bloqueio que impediu o acesso de veículos ao complexo portuário, Ednaldo de Freitas, conhecido como Nal Pescador, presidente da Associação de Pescadores e Pescadoras, deu entrevista explicando que estavam “protestando contra as violações de direitos por parte do Complexo Industrial Portuário de Suape, que há mais de 40 anos vem desrespeitando os territórios, desrespeitando a pesca, desconsiderando pescadores, obrigando pescadores pagando pra passar em pedágio, ameaçando deslocar uma comunidade do seu ambiente natural pra ser colocada ninguém sabe aonde dentro da cidade, onde não tem renda pra essas famílias”.

Enquanto faixas com as frases “Nenhum mangue a menos – nenhuma dragagem a mais” eram colocadas na estrada, Nal Pescador relatou que as famílias de Mercês foram surpreendidas pelo anúncio do convênio firmado entre a administração do complexo e a UPE: “não ouviram a comunidade, ficamos sabendo quando saiu no Diário Oficial. Em nenhum momento a comunidade quilombola de mercês foi chamada para participar de qualquer conversa ou diálogo como seria a realocação”.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Suape. Pouco depois do meio-dia, a assessoria de Suape enviou uma nota oficial sobre o protesto. A íntegra da nota segue reproduzida abaixo:

Negociação e pressão da PM

Por volta das 9h30, com a chegada do diretor de sustentabilidade de Suape, Carlos Cavalcanti, os pescadores e quilombolas pressionam por algumas garantias e compromissos para poder liberarotrânsito. Em contato com a cúpula do complexo, Cavalcanti ofereceu 15 dias de prazo para avaliar cada uma das reivindicações, o que não foi aceito. A essa altura, a Polícia Militar insistiu para tentar reabrir o acesso base da força, mas não conseguiu.

Às 12h35min, a comunidade aceitou liberar o tráfego na rodovia PE-009, administrada pela Monte Rodovias, e uma comissão de lideranças foi dialogar com Suape na sede da administração. Ficou sugerida a construção da solução para as 89 famílias pescadoras junto ao Ministério Público Federal, visando apoio, transparência e salvaguarda legal.

Já as demandas de realocação de Mercês serão discutidas em um novo encontro, programado para 8 de novembro, em Suape. Os demais pleitos serão discutidos por Suape e pelas comunidades com data e local a serem definidos a partir dessa reunião agendada para o dia 8.

• Texto atualizado às 16h04 com a inclusão da informação dos encaminhamentos da reunião com Suape.

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Como antropólogo que acompanha de perto o quilombo Ilha de Mercês desde 2019, me sinto compelido a compartilhar minhas observações e reflexões sobre o recente projeto do Complexo de Suape divulgado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. De acordo com a publicação, foi firmado um acordo do complexo portuário de Suape com a Universidade de Pernambuco (UPE) para a realocação do quilombo de Ilha de Mercês. O objetivo do acordo é “garantir que a transferência dos remanescentes do quilombo Ilha de Mercês seja feita de maneira respeitosa”.

Os conflitos entre o empreendimento portuário e o quilombo, assim como com outras comunidades assentadas na região, vêm desde sua origem, na transição entre as décadas de 1970 e 1980. Com a expansão incessante das operações e atividades de Suape, terras historicamente pertencentes à comunidade quilombola da Ilha de Mercês foram invadidas e expropriadas sem o devido consentimento ou compensação justa. Essa expansão, marcada pela construção do porto, rodovias e indústrias, resultou na fragmentação do território quilombola, na destruição de áreas de cultivo e pesca, além da violação de locais de memória importantes para a comunidade.

Após quatro décadas de impasses e conflitos, uma possível solução surge aos olhos da sociedade, conforme divulgado em 04/10/2024. Contudo, esse projeto levanta mais dúvidas e incertezas do que propriamente confiança.

Primeiramente, é crucial entender que esta proposta de reassentamento está embasada no Plano Diretor do Complexo de Suape, atualizado em dezembro de 2022, sendo uma versão mais desenvolvida e detalhada do plano original de 2011. Apesar de melhorias na linguagem e maior atenção às questões sociais, habitacionais e ambientais, o plano mantém o mesmo objetivo: a expansão da região para o desenvolvimento portuário.

Ao tratar das questões fundiárias, o Plano Diretor Suape 2035 defende, com exceção de alguns casos, o reassentamento das comunidades ali localizadas, alegando que as áreas são incompatíveis com as atividades industriais ou com a vocação ambiental do local. O termo utilizado, “Reassentamento Involuntário”, é claro por si só e revela que a realocação ocorrerá independentemente da vontade das comunidades em questão.

Este é um ponto problemático, especialmente para o quilombo Ilha de Mercês, situado em grande parte na Zona Industrial Portuária (ZIP) e na Zona Industrial (ZI). O Complexo de Suape não oferece alternativas além da realocação, o que já revela uma falta de abertura para um diálogo verdadeiramente horizontal. Vale lembrar que Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, que, em seu Artigo 16, inciso 2, determina que o reassentamento de comunidades tradicionais só pode ocorrer com o consentimento livre e informado da própria comunidade. No entanto, convém registrar, o acordo divulgado entre o Complexo de Suape e a UPE para a realização do projeto de reassentamento do Quilombo de Ilha de Mercês não conta com uma plena concordância interna. Ao contrário, a proposta de reassentamento gerou uma grave divisão interna na comunidade, resultando em conflitos significativos.

Além disso, é preciso também destacar que o suposto “sucesso” desse acordo se trata de uma resposta tardia a uma catástrofe prolongada que atinge profundamente a comunidade, cujas raízes e cultura foram desrespeitadas. Até pouco tempo atrás, essa proposta certamente seria vista com desdém pela comunidade. No entanto, são quatro décadas de violações territoriais e culturais que levaram parte do Quilombo a considerar a realocação como uma saída menos onerosa, visto que o território, que deveria ser protegido, está cada vez mais comprometido, tanto do ponto de vista social quanto ambiental. Por outro lado, o Complexo de Suape promove essa situação como um “case de sucesso”, ignorando os problemas históricos que ele mesmo causou.

Assim, a divisão interna na comunidade e os conflitos advindos dessa proposta indicam que a consulta realizada pelo Complexo de Suape foi inadequada. A aceitação do reassentamento nunca foi unânime e afirmar que o território pertence apenas ao empreendimento ignora o território ancestral — muito anterior ao próprio Complexo de Suape — e a necessidade de consentimento pleno da comunidade, violando assim os direitos garantidos pela Convenção 169 da OIT. A falta de um processo genuíno de diálogo e a ausência de informações completas comprometem o caráter livre e informado da consulta. Ainda que parte da comunidade aceite o acordo devido à precariedade do território, isso não elimina as falhas no processo de negociação, que claramente carece de maior atenção e equilíbrio.

Além disso, algumas perguntas permanecem: como será resolvida a questão dos quilombolas de Mercês que não desejam sair do território? Serão deslocados à força, violando direitos fundamentais? Isso contraria a própria Convenção 169 da OIT, que garante o direito de dizer ‘não’. Para aqueles que aceitaram o reassentamento, para onde irão? A mesma convenção estabelece que as comunidades, ao serem reassentadas, devem ser transferidas para “terras cuja qualidade e cujo estatuto jurídico sejam, no mínimo, iguais às que ocupavam anteriormente, garantindo suas necessidades e seu desenvolvimento futuro”.

Será que o Complexo de Suape será capaz de garantir terras férteis e próximas de rios, mangues e mar, essenciais para pescadores, marisqueiros e agricultores? Se considerarmos o cenário em que toda a comunidade seja realocada, o que acontecerá com o atual território da comunidade? O Plano Diretor prevê uma ampliação portuária até 2035. Há, ainda, a previsão de uma outra expansão após 2035, que inclui a construção de grandes canais de navegação adentrando o território. Pelo mapa apresentado para o cenário pós-2035, é possível observar que, com a finalização desses canais e novos terminais dentro da área do porto organizado, rios e manguezais locais deixarão de existir em suas formas atuais, o que invariavelmente causará um impacto ambiental de proporções imensuráveis. Não haverá compensação ambiental possível para a destruição desses ecossistemas.

Por fim, o histórico do Complexo de Suape, bem documentado ao longo dos anos por diversos estudos e relatos de pessoas que vivenciaram o processo de expropriação, não inspira confiança. Seu atual instrumento de planejamento urbano e gestão territorial não garante uma abordagem social e ambientalmente responsável para o futuro da região. É fundamental que Suape reconheça sua responsabilidade pela situação atual da comunidade quilombola e promova um diálogo intercultural respeitoso, levando em consideração os valores, a cultura e os modos de vida do Quilombo de Ilha de Mercês.

Em sua publicação no Instagram, o Complexo de Suape garantiu que ‘durante todo o andamento da ação, será garantida a participação ativa da comunidade, em todas as fases, desde o planejamento até a implementação’. No entanto, à luz dessa declaração, desconfiamos da possibilidade de a comunidade recusar um reassentamento em uma situação que não tenha equivalência socioecológica às terras que atualmente ocupam. Desconfiamos também de que haverá respeito ao direito de dizer ‘não’ por parte daqueles que resistem ao reassentamento. Desconfiamos, assim, da ideia de que o que se desenha para o Quilombo Ilha de Mercês é uma realocação respeitosa. É necessário um posicionamento crítico diante da gravidade da situação, bem como que toda a sociedade tenha plena consciência dessas dinâmicas, para que possamos estar atentos às condições que Suape e a UPE estão prestes a impor a essas pessoas no processo de reassentamento.

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O objetivo principal da iniciativa é permitir que a realocação seja realizada de maneira respeitosa, inclusiva, sustentável, promovendo o bem-estar e a continuidade cultural do Quilombo Ilha de Mercês.

O projeto foi dividido em cinco fases, com duração total de dois anos, são elas: preparação e diagnóstico inicial; análise do contexto socioeconômico, ambiental, antropológico, histórico e cultural; planejamento estratégico e negociações de indenização e realocação; implementação e monitoramento; e a publicação de um livro memorial sobre o Quilombo Ilha de Mercês. A iniciativa prevê ainda a organização de eventos e exposições para celebrar a história, a cultura e as contribuições da comunidade quilombola.

“A execução do projeto Raízes em Movimento é fundamental para o Estado de Pernambuco, especialmente, para reforçar a relação da universidade com a comunidade a qual estará inserido. Os objetivos envolvem estudantes, docentes e servidores da UPE, com a interveniência do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco”, destacou o professor Pedro Falcão, diretor do IAUPE.

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O serviço iniciado no mês de junho e com previsão para ser concluído em 17 de agosto foi dividido em duas etapas: na primeira, as pedras utilizadas para fazer o acesso estão sendo retiradas do lado de Suape. Depois, o material vai ser retirado do lado do estaleiro.

“Após retirar as pedras, estamos fazendo nessa varredura na lama para ver se não ficou nenhuma pedra. Quando a máquina estiver bem baixa, antes do operador retomar o trabalho, ele vai lá fazer uma varredura completa para se certificar”, afirmou Moacir Rego, engenheiro civil de Suape, aos moradores de Mercês que estiveram no local.

Com caminhões e uma retroescavadeira, a equipe técnica de Suape dá continuidade ao que foi iniciado em 2022, quando a justiça determinou que fossem retirados 31% do acesso para iniciar o processo de recuperação da vida marinha do local. Hoje, a retirada das pedras acontecem até dois metros de profundidade, tomando como referencial a maré “zero”.

Para garantir que o barramento seja totalmente retirado, permitindo que as jangadas e os barcos dos moradores possam passar, um grupo de pescadores irá até o local verificar a profundidade com varas e equipamentos próprios. A expectativa é que, após a conclusão do serviço, a microbacia do rio seja reestabelecida. Quando isso acontecer, pescadores e marisqueiras impactados retomarão o trabalho no manguezal. 

Luta antiga e nova esperança

“É uma esperança renovada, por muito tempo a gente não acreditou que ia abrir”, afirma Magno Araújo, presidente da Associação Quilombola de Mercês, que esteve presente na visita de monitoramento. Uma das lideranças envolvidas na luta para restabelecer a vida do Rio Tatuoca, Magno relembra os desafios enfrentados por mais de uma década.

“Isso implica diretamente na vida das pessoas. Cada vez que alguém vai pescar, independente se ele tá pegando peixe, aratu, qualquer tipo de crustáceo que seja, e ele volta sem nada, ele deixou de comprar o leite, ele deixou de pagar a energia, ele deixou de ter um conforto em casa. Então, durante 15 anos, a gente tá tendo prejuízos constantes”, reforça.

Apesar da satisfação de ver o barramento retirado, essa foi a primeira vez que a comunidade teve acesso ao serviço realizado por Suape. Magno acredita que, se a visitas estivessem acontecido desde o início, poderiam ter uma visão mais ampla do que está sendo executado pela estatal. “Acredito que a comunidade deve ir cada vez mais vezes naquele mesmo espaço para saber se, de fato, estão fazendo a obra como deveria ser feito”, completa.

O acesso, construído em 2009, para transportar máquinas e materiais para a construção do Estaleiro Atlântico Sul, tinha previsão de ser retirado após um ano. A promessa não foi cumprida, impactando a renda e qualidade de vida das comunidades pesqueiras do entorno do porto de Suape. O caso foi judicializado e, desde então, quase 200 famílias lutam para a retirada do acesso. 

Magno reforça que “a comunidade junta foi que conseguiu ter um resultado um pouco maior, porque conseguimos outros atores. A gente teve outros parceiros que vieram para fortalecer a comunidade, porque entendemos que somos muito pequenos, mas quando a gente se junta com muita gente, a gente acaba tendo êxito na luta”.

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