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	<title>Arquivos itacuruba - Marco Zero Conteúdo</title>
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	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Tue, 25 Feb 2025 20:01:10 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos itacuruba - Marco Zero Conteúdo</title>
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		<title>Ameaça nuclear no rio São Francisco</title>
		<link>https://marcozero.org/ameaca-nuclear-no-rio-sao-francisco/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Inês Campelo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Jan 2022 19:10:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Sem categoria]]></category>
		<category><![CDATA[ameaça]]></category>
		<category><![CDATA[itacuruba]]></category>
		<category><![CDATA[usina nuclear]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O post <a href="https://marcozero.org/ameaca-nuclear-no-rio-sao-francisco/">Ameaça nuclear no rio São Francisco</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<item>
		<title>Mobilização contra usina nuclear em Itacuruba ganha força com audiência pública no Senado</title>
		<link>https://marcozero.org/usina-nuclear-em-itacuruba-foi-tema-de-audiencia-publica-no-senado/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 20 Sep 2021 23:35:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[energia nuclear]]></category>
		<category><![CDATA[Humberto Costa]]></category>
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		<category><![CDATA[Pankará]]></category>
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		<category><![CDATA[sertão pernambucano]]></category>
		<category><![CDATA[usina nuclear]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>“Não queremos usina nuclear em nosso território tradicional nem ao longo do nosso rio São Francisco, que vem sendo agredido continuamente e pede socorro”. A fala é da cacica Lucélia Pankará, da aldeia Serrote dos Campos, em Itacuruba, a quase 500 quilômetros do Recife. Nessa região, vivem 11 povos indígenas e nove comunidades quilombolas. O [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<p>“Não queremos usina nuclear em nosso território tradicional nem ao longo do nosso rio São Francisco, que vem sendo agredido continuamente e pede socorro”. A fala é da cacica Lucélia Pankará, da aldeia Serrote dos Campos, em Itacuruba, a quase 500 quilômetros do Recife. Nessa região, vivem 11 povos indígenas e nove comunidades quilombolas.</p>



<p>O debate em torno do projeto da Eletronuclear de instalação de uma <a href="https://marcozero.org/itacuruba-se-mobiliza-contra-usina-nuclear-no-sertao-nordestino/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">usina nuclear no Sertão de Itaparica</a> ganhou força recentemente porque alguns estados estão sendo alvo de ação de inconstitucionalidade para derrubar artigos que impedem a instalação de empreendimentos desse tipo. Foi o que aconteceu, na semana passada, com a vizinha Paraíba, após decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF).</p>



<p>Itacuruba, às margens do Opará (como o São Francisco é chamado pelos indígenas), está ameaçada pela potencial instalação de seis reatores nucleares. Um megaprojeto que, caso saia do papel, terá mais do que o triplo da energia gerada por Angra 1 e Angra 2 juntas, localizadas no Rio de Janeiro.</p>



<p>A cidade do sertão pernambucano foi escolhida, ainda em 2011, como o melhor local para o projeto por, entre outros fatores questionáveis, ter água em abundância. Uma usina nuclear necessita de muita água para resfriar os reatores e joga essa água alguns graus mais quente de volta no rio, podendo comprometer a vida da fauna e da flora. Porém, com o grave acidente nuclear de Fukushima, no mesmo ano, o projeto foi engavetado. Agora a gestão Bolsonaro reativou o debate e o Governo Federal está convencido a tocar o projeto.</p>



<p>A Constituição de Pernambuco tem uma particularidade em relação a alguns outros estados. A legislação pernambucana prevê não a proibição, mas a exigência de que a implementação de uma fonte nuclear só se faça quando todas as demais matrizes energéticas já tenham sido implementadas com todo o seu potencial.Em outras palavras, quando não houver mais alternativa. O que, nem de longe é o caso de Pernambuco, um dos maiores produtores de energia eólica do Brasil e com um enorme potencial para geração de energia solar.</p>



<p>Além dessa ameaça, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uma Proposta de Emenda Constitucional <a href="http://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=5132&amp;tipoprop=p">(PEC nº 09/2019)</a>, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que <a href="https://marcozero.org/esquenta-o-debate-politico-sobre-usina-nuclear-no-sertao-pernambucano/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">altera a constituição estadual</a> para abrir caminho a esse tipo de empreendimento. A PEC, no entanto, ainda não chegou a ser analisada pela Comissão de Constituição de Justiça.</p>



<p>Com o clima de tensão aumentando no sertão, o tema foi pauta de uma <a href="https://www.youtube.com/watch?v=QDA2XoBqSsE">audiência pública no Senado</a>, nesta segunda-feira, 20 de setembro, convocada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado. A princípio, nenhum representante dos povos tradicionais havia sido convidado a falar. Mas, após pressão dos movimentos sociais, a cacica Lucélia Pankará foi convocada a participar.</p>



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<p>A liderança lembrou que boa parte da população vive as dores e o trauma de ter visto suas casas e sua terra inundadas, na década de 1980, para construção de uma barragem pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) para instalação de uma usina hidrelétrica. A chamada Nova Itacuruba foi erguida do zero a dez quilômetros do rio e a 11 da rodovia mais próxima.</p>



<p>A mudança ajuda a entender por que a região carrega altos índices de adoecimento mental. Itacuruba, alvo de empreendimentos energéticos desde a década de 1970, passou a carregar a marca da cidade da depressão e do suicídio. A taxa de suicídio da cidade, de 6,6 casos para cada 100 mil habitantes, é quase seis vezes maior do que a média nacional.</p>



<p>A cacica Lucélia também lembrou, em sua fala, que os povos ainda estão na luta pela demarcação dos territórios. Mas, por conta do descaso do governo federal e a morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), as terras ainda não foram demarcadas. Em Itacuruba, nenhum dos seis povos e comunidades tradicionais tem seus territórios regularizados. No sertão de Itaparica, apenas quatro dos 11 povos indígenas têm terra demarcada e nenhuma comunidade quilombola tem seu território titulado. “Nós povo pankará nos vemos obrigados a peregrinar em defesa dos nossos direitos”, assinalou a cacica Lucélia.</p>



<p>“Queremos um projeto de desenvolvimento nacional que ampare os direitos humanos, que olhe as comunidades tradicionais e que seja pensado e planejado com elas envolvidas, pois é quem bem sabe do que precisa”, defendeu a liderança.</p>



<p>Enquanto o mundo inteiro fecha usinas nucleares, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insiste em abri-las. O senador Humberto chamou a iniciativa de “vexame internacional”. O relatório anual 2020 sobre indústria nuclear no mundo aponta que fontes renováveis, como solar, eólica e biomassa, geraram, em 2019, mais eletricidade do que usinas nucleares pela primeira vez na história. O número de usinas em operação no mundo caiu de 438 para 408.</p>



<h2 class="wp-block-heading"><strong>Violação de direitos humanos</strong></h2>



<p>O projeto da usina nuclear constitui violações de direitos humanos não só aos povos e comunidades tradicionais da região, mas à população na sua forma geral, mesmo antes da sua instalação. É o que argumenta a antropóloga e professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vânia Fialho.</p>



<p>Ela coordenou uma pesquisa na região a partir do projeto <a href="http://novacartografiasocial.com.br/download/01-resistimos-para-existir-dizemos-nao-a-usina-nuclear-no-sao-francisco/">“Nova cartografia social”</a> e que culminou em várias publicações. Membro do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Vânia vem, há alguns anos, desconstruindo os argumentos dos entusiastas do empreendimento.</p>



<p>Ela frisa a negligência de informações sobre o projeto e a situação em que vivem as populações após repetidas investidas de empreendimentos em nome do desenvolvimento. Mesmo diante de experiências traumáticas, as pessoas ainda não receberam informações precisas ou foram devidamente consultadas por órgãos competentes sobre a instalação da usina.</p>



<p>A situação lembra o que está acontecendo na foz do Rio São Francisco, nos Estados de Sergipe e Alagoas, em relação à <a href="https://marcozero.org/exxonmobil-quer-explorar-petroleo-e-gas-no-rio-sao-francisco-sem-consultar-comunidades-tradicionais/">exploração da petrolífera ExxonMobil</a>. Sem consulta prévia aos povos, os empreendimentos violam a Constituição Federal e o artigo 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do qual o Brasil é signatário. </p>



<p>Vânia lembra que a Corte Interamericana de Direitos Humanos tem entendido que a consulta aos povos indígenas deve acontecer desde a primeira etapa do plano.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/contra-ou-a-favor-dois-cientistas-discordam-sobre-usina-nuclear-no-sertao/" class="titulo">Contra ou a favor? Dois cientistas discordam sobre usina nuclear no Sertão</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
            
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	            </div>
        </div>

		


<p>Apesar de haver 11 povos indígenas e nove comunidades quilombolas vivendo no Sertão de Itaparica, a professora lembra que a escolha do local é justificada por ali ser um “vazio demográfico”. Deixando de reconhecer, portanto, todo o potencial sociocultural das vidas que ali estão, incluindo também agricultores, pescadores e populações de outros segmentos.“Essa é, sem dúvida, a mais profunda das violências, a negação da própria existência”, resume.</p>



<p>“Entusiastas da usina têm defendido que a discussão sobre o empreendimento deve ser ‘técnica’, e não ‘emocional’, e que ações antinucleares realizadas por críticos são de cunho sensacionalista e terrorista. Isso como forma de tratar pejorativamente as produções nas na área das ciências humanas”, ressalta Vânia. </p>



<p>Em contrapartida, essa tecnicidade dos defensores se resume a propagandas de emprego e renda, ruas asfaltadas e um hospital de alta complexidade que serão promovidos no município, ainda que não se demonstre haver meios para isso nem que esses sejam os objetivos prioritários do projeto. “Numa central nuclear, serão poucos os postos a serem ofertados para trabalho e eles exigem altos níveis de especialização e trabalhadores que vêm de fora”, rebate.</p>



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	                                        <p class="m-0">Mobilização popular contra usina em Itacuruba em 2012. Crédito: João Zinclar
</p>
	                
                                    </figcaption>
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<h3 class="wp-block-heading"><strong>A briga jurídica</strong></h3>



<p>Na semana passada, o senador Humberto Costa (PT-PE) participou de audiência com a ministra Rosa Weber, relatora da matéria no STF. A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou uma série de ações na Suprema Corte questionando legislações estaduais que proíbem ou restringem a instalação de usinas nucleares e o depósito de lixo radioativo. Já há decisões de inconstitucionalidade em Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Paraíba.</p>



<p>&#8220;Será que o lobby da indústria nuclear internacional irá vencer a vontade de um povo que já sofreu com tantas ações intempestivas no estado?&#8221;, provocou o parlamentar. Humberto colocou que a legislação brasileira fala da possibilidade de implantação desse tipo de fonte energética, mas determina que o tema precisaria ser regulamentado por lei federal, o que inclui a localização das potenciais usinas.</p>



<p>A Comissão Nacional de Energia Nuclear já possui autorização legislativa para adotar medidas necessárias para ampliação da energia nuclear na matriz energética do Brasil. Porém, diz o senador, a discricionariedade delegada ao Executivo foi restringida. A Constituição de 1988 atribui ao Congresso a prerrogativa de aprovar iniciativas referentes a atividades nucleares.</p>



<p>“Nesse sentido, é de competência do Congresso a definição, por meio de lei ordinária, de sítios destinados a instalação de usina sem legislação adequada. Então o empreendimento de Itacuruba não poderá ser executado”, defende. No momento, na visão do senador, só o sítio de Angra está habilitado para receber usina, pois, a despeito de não haver uma lei que autorize, a unidade já estava operativa quando da promulgação da Constituição de 1988.</p>



<p>Também participaram da audiência pública Isaltino Nascimento, deputado estadual (PSB-PE); Hélio Lúcio Dantas da Silva, procurador-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco; Dom Limacêdo Antônio, bispo auxiliar de Olinda e Recife e presidente da Comissão Regional para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); e José Júnior Karajá, assessor do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Nordeste e membro do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental.</p>



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		<item>
		<title>Aprovação da MP 998 traz de volta a ameaça de usinas nucleares no Nordeste</title>
		<link>https://marcozero.org/aprovacao-da-mp-998-traz-de-volta-a-ameaca-de-usinas-nucleares-no-nordeste/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Raíssa Ebrahim]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 25 Feb 2021 13:55:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A boiada passa silenciosamente, mesmo quando é tangida às pressas pelos salões do Congresso Nacional. Neste mês, o Senado aprovou a Medida Provisória 998, que dita diversas mudanças relevantes no setor elétrico, com destaque para abertura à privatização e a possibilidade da iniciativa privada investir em usinas nucleares, ao mesmo tempo em que freia os [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A boiada passa silenciosamente, mesmo quando é tangida às pressas pelos salões do Congresso Nacional. Neste mês, o Senado aprovou a <a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/144445">Medida Provisória 998</a>, que dita diversas mudanças relevantes no setor elétrico, com destaque para abertura à privatização e a possibilidade da iniciativa privada investir em usinas nucleares, ao mesmo tempo em que freia os incentivos às energias renováveis.</p>



<p>A exploração nuclear é de competência exclusiva da União, através da Eletronuclear, empresa ligada à Eletrobras. A MP, que aguarda sanção presidencial até 1º de março, fala expressamente sobre a conclusão da usina Angra 3, no Rio de Janeiro &#8211; paralisada desde 2015 e com denúncias de corrupção e problemas técnicos -, abrindo a possibilidade de passar o controle e a gestão da unidade para empresas privadas.</p>



<p>Nesta quinta-feira (25), a Eletronuclear publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de contratação da empresa que retomará a obra civil de Angra 3 e realizará parte da montagem eletromecânica. A contratação da empreiteira que dará sequência à obra está prevista para 2022, com entrada em operação da usina para 2026. </p>



<p>Mas foi por causa das alterações nas normas legais e na organização institucional que rege o setor que ela reacendeu o alerta da possibilidade de novos investimentos, para além de Angra. O debate esquentou novamente, sobretudo no Nordeste, levando o movimento antinuclear, formado por acadêmicos, movimentos sociais e comunidades tradicionais, a reforçar suas articulações.</p>



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	                                        <p class="m-0">Projeto da usina nuclear de Itacuruba (crédito: Eletronuclear)
</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>O Plano Nacional de Energia (PNE) 2050 prevê a construção de seis usinas no país, a um custo de US$ 30 bilhões. A grande aposta nessas “chaleiras atômicas”, um projeto com seis reatores e capacidade instalada equivalente a metade de Belo Monte, tem as margens do Rio São Francisco como principal foco. Mais especificamente o sertão de Itaparica, no município de Itacuruba, a 480 quilômetros do Recife.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/itacuruba-se-mobiliza-contra-usina-nuclear-no-sertao-nordestino/" class="titulo">Itacuruba se mobiliza contra usina nuclear no sertão nordestino</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
                            <a href="https://marcozero.org/formatos/reportagem/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Reportagem</a>
            
		                    <a href="https://marcozero.org/temas/energias/" class="btn text-uppercase me-2 mb-2">Energias</a>
			        </div>
	            </div>
        </div>

		


<h2 class="wp-block-heading"><strong>O que diz a MP sobre o setor nuclear</strong></h2>



<p>O que deveria fazer barulho foi aprovado sem alardes às vésperas de caducar, já na primeira sessão deliberativa do Senado em 2021, após a eleição do novo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e a retomada dos trabalhos legislativos.</p>



<p>Em resumo, o texto da MP autoriza e cria incentivos para que o setor privado invista na construção e operação de reatores. A novidade é mais um elemento do pano de fundo do almejado reinvestimento nesse tipo de energia pelo governo Bolsonaro, enquanto boa parte do mundo aposta na descontinuidade de usinas e investe na geração através do sol, dos ventos e de biomassas, <a href="https://www.dw.com/pt-br/alemanha-registra-recorde-de-energia-renov%C3%A1vel/a-51921693">como está acontecendo na Alemanha, por exemplo</a>.</p>



<p>Em conversa com a <strong>Marco Zero Conteúdo</strong>, o físico Heitor Scalambrini, professor aposentado de engenharia elétrica do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da UFPE, explica que as modificações legalizam a situação brasileira frente a acordos internacionais. “O Brasil está, há quase 50 anos, ilegal em relação a acordos internacionais firmados pelo próprio país”, detalha. Irã e Coreia do Norte também não cumprem o que é determinado internacionalmente por esses acordos.</p>



<p>Uma das principais mudanças é a criação de uma agência reguladora, tirando essa função do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão de assessoramento da presidência para formulação de políticas nacionais e diretrizes energéticas. Até então, contraditoriamente, o conselho tinha uma dupla função antagônica, pois tanto tinha a obrigação de fiscalizar o uso da energia, funcionando a grosso modo como órgão de regulação, como também aprovava e estimulava a energia nuclear.</p>



<p>O texto também abre espaço, segundo Scalambrini, para que o CNPE dite os preços da energia. Competirá ao conselho a exploração da usina de Angra 3 e o rateio de seus custos entre os consumidores, que pode inclusive ser feito por meio de adicional tarifário.</p>



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	                                        <p class="m-0">Usina nuclear Angra 3 (crédito: Eletronuclear)
</p>
	                
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<p>“Do ponto de vista do governo, esses eram entraves ao desenvolvimento. Por isso a medida tem como foco principal beneficiar as usinas nucleares”, avalia Scalambrini. Para o professor, a MP 998 é inconstitucional por ir de encontro a um ponto básico da constituição, que coloca a questão nuclear nas mãos somente do governo federal.</p>



<p>O texto aprovado no Senado também reorganiza, em termos societários, as estatais do setor nuclear, a Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (Nuclep) e Indústrias Nucleares do Brasil S/A (INB), determinando a transferência para a União de todas as ações, inclusive as que estão nas mãos da iniciativa privada. A Nuclep atua no desenvolvimento, na fabricação e na comercialização de equipamentos pesados para o setor nuclear.</p>



<p>As duas estatais, que hoje atuam como sociedades de economia mista, serão transformadas em empresas públicas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia.</p>



<p>O lobby da ala militar com seus interesses estratégicos e geopolíticos e em favor das empresas privadas atua para estruturar uma cadeia que vai da exploração de urânio à geração e comercialização de energia nuclear.</p>



<p>O Brasil tem hoje duas usinas nucleares (Angra 1 e 2) em atividade. No ano passado, foram registrados problemas que acionaram o desligamento automático de ambas as unidades, que precisam ser reparadas, incluindo instalações que sofreram corrosão e podem, como consequência, expor material radioativo.</p>



<p>O custo estimado para conclusão de Angra 3 é de R$ 14 bilhões, além dos R$ 12 bilhões já investidos. A unidade começou a ser erguida na década de 1980 e ainda é preciso tocar cerca de 35% das obras necessárias para a conclusão.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>O mito da energia limpa</strong></h3>



<p>Na visão de Celio Bermann, doutor em engenharia mecânica pela Unicamp e professor associado no Instituto de Energia e Ambiente da USP, o Brasil não precisa de energia nuclear. Além de cara, ela é potencialmente perigosa. O custo final da energia nuclear pode chegar a ser de duas a três vezes mais caro quando comparado às hidrelétricas, solares e eólicas.</p>



<p>O pesquisador reforça que é mito a ideia de que trata-se de uma energia limpa, mesmo que ela não emita gases poluentes ou rejeitos visíveis. Acidentes como Chernobyl (1986), Fukushima (2011) são a prova das consequências caso alguma estrutura falhe.</p>



<p>Mas nem é preciso chegar a esse ponto. A própria instalação da planta já é, potencialmente, geradora de violações socioambientais e impactos aos ecossistemas e nos povos originários e tradicionais, além do lixo radioativo e de outras consequências perigosas.</p>



<p>Na região de Itacuruba, localidade mais visada para o plano nacional de investimentos, vivem seis povos indígenas (Pankara Serrote dos Campos, Pajeú de Itacuruba, Tuxá Campos, Tuxi, Tuxá de Inajá e Tuxá de Roledas) e 11 comunidades quilombolas (São Gonçalo, Tiririca, Ingazeira, Negros do Pajeú, Filhos do Pajeú, Raízes do Pajeú, Negros de Gilu, Poços dos Cavalos, Borda do Lago, Enjeitado e Poço Dantas).</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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	                                        <p class="m-0">Ato da articulação antinuclear em Itacuruba (crédito: João Zinclar)
</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>São populações e territórios que já carregam marcas e traumas da inundação de parte do município, em 1988, para construção da barragem de Itaparica e instalação da usina hidrelétrica Luiz Gonzaga.</p>



<p>Além da reação desses povos, parte significativa da Igreja Católica tem se posicionado contra o empreendimento nuclear. Em 2019, mais de 100 organizações assinaram uma <a href="http://www.cppnacional.org.br/noticia/mais-de-100-organiza%C3%A7%C3%B5es-assinam-carta-contra-implanta%C3%A7%C3%A3o-de-usina-nuclear-em-itacuruba-pe">carta</a> contra a implantação da usina em Itacuruba, cujo lobby envolve a promessa de geração de empregos, desenvolvimento local e equipamentos municipais.</p>



<p>Todas essas novidades se juntam, não por coincidência, à recente retomada, após anos parada, das atividades na mina de urânio de Caetité, no Sertão da Bahia, sob responsabilidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Além dela, existe um consórcio entre a INB e uma empresa privada da Noruega para também produzir urânio no interior do Ceará, em Santa Quitéria.</p>



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	                                        <p class="m-0">Mineração de urânio em Caetité, no Sertão da Bahia (crédito: INB)
</p>
	                
                                    </figcaption>
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<p>Outro aspecto relevante é que, no final do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o trecho da constituição de Sergipe, outro estado cotado para receber investimentos nucleares, que vetava usinas desse tipo. Para a maioria do tribunal, a União é quem deve legislar sobre atividades nucleares.</p>



<h3 class="wp-block-heading"><strong>De olho nas disputas constitucionais</strong></h3>



<p>O professor Bermann também acredita que, apesar da MP 998 não estar diretamente relacionada a outros investimentos fora de Angra, ela acaba repercutindo na situação de estados como Pernambuco.</p>



<p>Em termos de disputas jurídicas, ele lembra que o estado está vedado pela constituição local a receber empreendimentos nucleares. “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”, diz a lei.</p>



<p>Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), há uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a <a href="http://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=5132&amp;tipoprop=p">nº 09/2019</a>, em discussão <a href="https://marcozero.org/pec-que-abre-caminho-para-usina-nuclear-em-itacuruba-divide-governistas-na-alepe/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">para derrubar a legislação</a>. De autoria do deputado Alberto Feitosa (Solidariedade), a PEC ainda aguarda para ser analisada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça.</p>



<p>Bermann também cita que, mesmo a constituição federal não conferindo a estados e municípios a possibilidade de legislar sobre energia e água, esses entes podem legislar sobre riscos ambientais de projetos como esses. “Essa possibilidade me parece fundamental para se manter afastado o risco de um projeto nuclear em função de um risco ambiental, tanto para populações como para o meio ambiente”, defende.</p>



<p>Na avaliação do especialista, mesmo havendo um contexto político adverso, é necessário brigar sob o amparo nas leis que envolvem o amparo à sociedade e ao meio ambiente.</p>



        <div class="leia-tambem d-flex flex-column py-2 my-4 my-md-5">
            <span class=" d-block mb-2">MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO:</span>

            <div class="d-flex flex-column">
                <a href="https://marcozero.org/contra-ou-a-favor-dois-cientistas-discordam-sobre-usina-nuclear-no-sertao/" class="titulo">Contra ou a favor? Dois cientistas discordam sobre usina nuclear no Sertão</a>
	                    <div class="tags d-flex mt-3 flex-wrap">
            
		            </div>
	            </div>
        </div>

		<p>O post <a href="https://marcozero.org/aprovacao-da-mp-998-traz-de-volta-a-ameaca-de-usinas-nucleares-no-nordeste/">Aprovação da MP 998 traz de volta a ameaça de usinas nucleares no Nordeste</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Contra ou a favor? Dois cientistas discordam sobre usina nuclear no Sertão</title>
		<link>https://marcozero.org/contra-ou-a-favor-dois-cientistas-discordam-sobre-usina-nuclear-no-sertao/</link>
					<comments>https://marcozero.org/contra-ou-a-favor-dois-cientistas-discordam-sobre-usina-nuclear-no-sertao/#respond</comments>
		
		<dc:creator><![CDATA[Mariama Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 13 Dec 2019 15:06:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Principal]]></category>
		<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[energia nuclear]]></category>
		<category><![CDATA[itacuruba]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Nos assuntos mais buscados no Google pelos brasileiros, este ano, está o seriado Chernobyl, que narra a catástrofe vivida na cidade ucraniana de mesmo nome, quando uma usina nuclear explodiu, em 1986. Estamos falando de uma série de TV, mas usinas nucleares não são papo de ficção científica. No mundo há, pelo menos, 450 reatores [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/contra-ou-a-favor-dois-cientistas-discordam-sobre-usina-nuclear-no-sertao/">Contra ou a favor? Dois cientistas discordam sobre usina nuclear no Sertão</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>Nos assuntos mais buscados no Google pelos brasileiros, este ano, está o seriado <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Chernobyl_(miniss%C3%A9rie)">Chernobyl</a>, que narra a catástrofe vivida na cidade ucraniana de mesmo nome, quando uma usina nuclear explodiu, em 1986. Estamos falando de uma série de TV, mas usinas nucleares não são papo de ficção científica. No mundo há, pelo menos, 450 reatores em funcionamento. O Brasil tem três.<br></p>



<p>Este ano, o governo brasileiro retomou planos de construção de uma <a href="https://marcozero.org/itacuruba-se-mobiliza-contra-usina-nuclear-no-sertao-nordestino/">usina nuclear no sertão pernambucano</a>. Itacuruba, município de 4 mil habitantes às margens do rio São Francisco, foi apontado em estudos da Eletronuclear como local adequado para abrigar uma central com até seis reatores, conforme o ministério de Minas e Energia documenta em resposta a um pedido de informação feito pela OAB (Ordem de Advogados do Brasil). <br></p>



<p>Os debates em torno do projeto Itacuruba, e sobre a instalação de usinas nucleares em si, envolvem uma série de fatores ambientais, sociais e políticos. Por exemplo, cientistas garantem que, mais de 30 anos depois do acidente nuclear na antiga União Soviética, os equipamentos evoluíram bastante em segurança e tecnologia. A energia nuclear é, inclusive, considerada uma fonte limpa de geração elétrica, por não emitir gases de efeito estufa, embora sua fonte não seja renovável, como a solar e a eólica. Além das usinas, a tecnologia nuclear também tem aplicações importantes na medicina. <br></p>



<p>Apesar disso, o tema é complexo e as dúvidas persistem. Afinal, as usinas nucleares são seguras? Este tipo de projeto é vantajoso para o Brasil? Quais os riscos envolvidos?<br></p>



<p><strong>Conversamos com dois respeitados físicos brasileiros que têm experiência na área de energia. Sérgio Rezende, que é favorável ao projeto, e Ildo Sauer, que é contrário. Leia as respostas deles e tire suas próprias conclusões.</strong></p>



<p><strong> </strong><br></p>



<div class="wp-block-media-text alignwide"><figure class="wp-block-media-text__media"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="829" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/sérgio-rezende-1-1024x829.jpg" alt="" class="wp-image-24482" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/sérgio-rezende-1-1024x829.jpg 1024w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/sérgio-rezende-1-300x243.jpg 300w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/sérgio-rezende-1-768x622.jpg 768w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/sérgio-rezende-1.jpg 1307w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p class="has-medium-font-size"><em>Sérgio Rezende é  professor da UFPE. Foi ministro da Ciência e Tecnologia nos dois mandatos do ex-presidente <reclameaqui_mark data-markjs="true" class="ra_mark tooltipstered">Lula</reclameaqui_mark>. Rezende também foi secretário de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente em Pernambuco.<br></em></p>
</div></div>



<h3 class="wp-block-heading"></h3>



<div class="wp-block-media-text alignwide has-media-on-the-right"><figure class="wp-block-media-text__media"><img decoding="async" width="1024" height="774" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/ildo-sauer-petrobras-pasadena-1-1024x774.jpg" alt="" class="wp-image-24483" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/ildo-sauer-petrobras-pasadena-1-1024x774.jpg 1024w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/ildo-sauer-petrobras-pasadena-1-300x227.jpg 300w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/ildo-sauer-petrobras-pasadena-1-768x580.jpg 768w, https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/ildo-sauer-petrobras-pasadena-1.jpg 1059w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></figure><div class="wp-block-media-text__content">
<p class="has-medium-font-size"><em>Ildo Luis Sauer é ex-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP) e PhD em Engenharia Nuclear pelo Massachusetts Institute of Technology. Foi diretor de gás e energia da Petrobras e também é ex-gerente de projeto de reator nuclear para a Marinha do Brasil.&nbsp;<br></em></p>
</div></div>



<hr class="wp-block-separator"/>



<h2 class="wp-block-heading">Custos</h2>



<p></p>



<p><strong>Sauer</strong> &#8211; <em>De modo geral, o país tem outras opções para produzir energia que vão custar em torno da metade de uma usina nuclear. Temos os melhores recursos naturais do mundo para a geração de energia. Apenas a conclusão de Angra 3, fora o que já foi gasto, vai exigir de R$ 16 a R$ 20 bilhões, com capacidade de gerar 1.341 megawatt</em> <em>(MW), que, descontado o tempo de manutenção da usina, no final resulta em 1.000 MW .Ou seja, o custo de energia gerada é acima de 200 MW por hora (MWh). Usando usinas eólicas, essencialmente no Nordeste, onde se tem muito vento, o governo precisaria gastar metade &#8211; R$ 8 a 10 bilhões &#8211; para construir o número de usinas eólicas (geração de energia com o vento) que chegue a uma geração de 2 mil MW. Para fazer usina fotovoltaica (geração solar) custaria de R$ 8 a R$ 10 bilhões para construir 5 mil a 6 mil MW.</em></p>



<p><strong>Rezende</strong> &#8211; <em>Se você cobrir 2,5% da área de Pernambuco com painéis solares você gera toda a energia elétrica usada no Brasil. Mas a usina solar só gera em um terço do tempo da nuclear, é uma geração intermitente porque não tem sol o dia todo. E os custos são altos. Não seria factível economicamente para gerar toda a energia que precisamos. Mas é factível ter várias usinas solares, sim, só que precisa de uma energia de base, de geração contínua. As energias solar e eólica sozinhas não resolvem o problema.</em> </p>



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	                </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading"><strong class="inserted">Energias renováveis X energia nuclear</strong></h2>



<p><strong>Sauer </strong>&#8211; <em>Para avançar economicamente e socialmente o Brasil precisa dobrar a produção de energia. É possível uma combinação entre energia solar, eólica e hidrelétrica, sem precisar da nuclear. Cobrindo a cidade São Paulo com painéis solares seria possível gerar mais energia do que hoje é consumido no Brasil. O problema é a conciliação dia e noite, porque a usina nuclear opera continuamente e a geração solar é intermitente. Mas temos um potencial de de geração de energia eólica 500 e 800 mil MW instalável, mais 100 mil MW de potencial instalável em hidrelétricas. Isso sem falar que as gerações eólica e a fotovoltaica ainda têm ganhos tecnológicos possíveis. Há um potencial eólico offshore (em alto mar) e de geração de energia a partir dos resíduos urbanos orgânicos ainda não explorado, sem falar da geração a partir do bagaço da cana-de- açúcar (biogás).</em></p>



<p><strong>Rezende </strong>&#8211; <em>É preciso energia de base, como disse. É o caso das usinas hidrelétricas, das térmicas e das nucleares. Nós precisamos ter saídas para energia porque precisamos aumentar a quantidade de energia e não pode ser com combustíveis fósseis. Atualmente mais de 60% da energia consumida no Brasil vem de combustíveis fósseis. O problema é que os combustíveis fósseis geram fumaça e o que está acontecendo com a Terra é a cada ano o efeito estufa aumenta. A temperatura do planeta está subindo, o nível do mar está subindo, a cobertura de neve no Hemisfério Sul tá reduzindo. No governo <reclameaqui_mark data-markjs="true" class="ra_mark tooltipstered">Dilma</reclameaqui_mark> foram construídas três hidrelétricas importantes, mas que causam impactos ambientais porque inundaram áreas grandes.  Mesmo assim , seriam uma boa opção, mas no Brasil não há mais sítios para as grandes hidrelétricas.</em></p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
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                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/12/Chernobyl-HBO.jpg" alt="Série Chernobyl reavivou o debate sobre usinas nucleares" class="" loading="lazy" >
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	                                        <p class="m-0"> Série Chernobyl reavivou o debate sobre usinas nucleares </p>
	                
                                    </figcaption>
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<h2 class="wp-block-heading">Riscos</h2>



<p></p>



<p><strong>Sauer</strong> &#8211; <em>Existem hoje reatores mais seguros do que os de Angra, mas o custo deles é três vezes maior do que usinas eólicas e a fotovoltaicas. O projeto de Angra 3, por exemplo, é avançado para a década de 70. Isso sem dizer que cada reator gera cerca de mil toneladas de combustíveis irradiados, requerendo cuidados por muitas gerações depois. </em></p>



<p><em>Além de custar o dobro das outras alternativas , as usinas nucleares nos deixam uma herança. Um reator precisa de 300 anos de cuidado se os combustíveis irradiados forem reprocessados ou de 2 mil anos, se não forem, (os de Angra, por exemplo, estão sendo mantidos em piscinas).  Fora o risco, que existe, de episódios e acidentes como aconteceu em <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_de_Three_Mile_Island">Three Mile Island</a> (nos Estados Unidos) e </em><a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Acidente_nuclear_de_Fukushima_I"><em>Fukushima</em></a><em> (no Japão), que aconteceu em decorrência de uma tsunami. <br></em> </p>



<p><strong>Rezende</strong> &#8211; <em> A usina nuclear gera energia a partir da desintegração de átomos de metais pesados. No reator de uma usina, essa reação é controlada. O calor gerado esquenta água, gera vapor e move uma turbina. Um reator nuclear tem três circuitos independentes, mas ligados, que objetivam aumentar a segurança da operação. Os dois acidentes &#8211; houve Chernobyl e Three Miles &#8211; são muitos antigos. Por conta desses acidentes a segurança nos reatores aumentou muito. Deixou-se de usar certos tipos de reatores. Em Fukushima não houve acidente nuclear, foi algo geológico. Teve um maremoto que invadiu a usina. </em> </p>



<p><em>Uma usina nuclear tem que ser construída perto da água e é melhor água doce, porque a salgada corrói a tubulação. A maioria é perto do mar, como Angra 1 e 2, mas elas exigem manutenção maior e a durabilidade é menor. Numa usina nuclear, o circuito da água não tem contato com a radioatividade. Por isso, a água do rio São Francisco, no caso de Itacuruba, não seria retida. Ela entra e sai e só é usada para refrigerar o sistema. Não tem contato com a radioatividade.</em></p>



<p><br> </p>



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	                </figure>

	


<h3 class="wp-block-heading">Impactos sociais</h3>



<p></p>



<p><strong>Sauer</strong> &#8211; <em>A compensação para a população de Itacuruba, se houver, vai vir como indenizações do governo. Os custos  recaem no dinheiro dos próprios brasileiros – nos impostos, nos recursos que deveriam ser investidos em melhorias para a população e na tarifa elétrica, que fica mais cara. Pela metade do custo temos outras opções que geram mais emprego. Pás eólicas , por exemplo, já são produzidas no Brasil e temos empresas nacionais produzindo geradores para torres de geração de energia eólica. Oferecer migalhas e compensações para ludibriar ou atrair pessoas faz parte de uma estratégia que não é necessária</em>. </p>



<p><strong><em>Rezende</em></strong><em> &#8211; Itacuruba foi escolhida por condições geográficas, como o terreno plano, o solo muito estável. Mas também por ser uma região muito sofrida. Acredito que seria uma grande vantagem para a economia da região ter um projeto como esse que vai gerar empregos e renda.    </em></p>
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		<title>Esquenta o debate político sobre usina nuclear no Sertão pernambucano</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Mariama Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 21 Oct 2019 21:20:26 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Reportagens]]></category>
		<category><![CDATA[alepe]]></category>
		<category><![CDATA[Assembleia de Pernambuco]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Enquanto o Nordeste vive o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro, para o qual as respostas do poder público têm sido notadamente ineficientes, outro assunto acende o alerta para os defensores do meio ambiente&#160;na região. A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, município no Sertão pernambucano, tem sido criticada por [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[Enquanto o Nordeste vive o maior desastre ambiental da história do litoral brasileiro, para o qual as respostas do poder público têm sido notadamente ineficientes, outro assunto acende o alerta para os defensores do meio ambiente&nbsp;na região. A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, município no Sertão pernambucano, tem sido criticada por ambientalistas, protetores dos direitos humanos e também rejeitada pela própria população do município, que tem aproximadamente quatro mil habitantes. Apesar de todas as forças contrárias, as discussões <a href="http://marcozero.org/pec-que-abre-caminho-para-usina-nuclear-em-itacuruba-divide-governistas-na-alepe/">avançam na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe),</a> onde tramita uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que abre caminho para o projeto.

De autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade), a <a href="http://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=5132&amp;tipoprop=p">PEC nº 09/2019</a> muda a Constituição pernambucana para permitir a instalação de usinas nucleares no estado, atualmente proibida. A proposta esquentou os debates na Casa Legislativa em torno de Itacuruba. Nesta segunda-feira (21), o tema voltou a mobilizar parlamentares contrários e favoráveis ao projeto e à PEC, que foi apresentada logo depois que a Eletronuclear definiu o município, às margens do rio São Francisco, como lugar ideal para instalação de uma das usinas nucleares previstas no Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), do Governo Federal.

Em 2009, o então governo Lula já tinha chegado à mesma conclusão. Na época, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) também era franco defensor do projeto, previsto dentro do plano nacional de energia com ações até 2030. Mesmo com a dobradinha federal e estadual, a usina não vingou porque o&nbsp;cenário ficou desfavorável após o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

O projeto de Itacuruba só começou a ser desengavetado agora, no governo de Jair Bolsonaro (PSL). Mas o quadro político é bem diferente. Sucessor de Campos, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), faz oposição ao Governo Federal. Ele ainda não se pronunciou sobre o projeto, porém deve se declarar contrário,&nbsp;acompanhando a posição oficial da bancada governista na Alepe, ainda que nem todos os parlamentares do grupo tenham a mesma opinião.

Entre os divergentes está o próprio autor da PEC, o deputado Alberto Feitosa. Ele liderou uma comitiva de parlamentares que visitou as usinas de Angra 1 e 2, no Rio de Janeiro, na semana passada. “Conversei com o cacique de uma tribo de lá. Ele é favorável às usinas. Estive com o prefeito de Angra, que é um polo turístico, se a usina fosse perigosa, ninguém ia pra lá”, argumentou, reiterando a segurança do projeto e os benefícios econômicos esperados, como a geração de empregos. Antônio Fernando, do PSC, também saiu em defesa do projeto. “As usinas de Angra têm 44 reatores. Nunca tiveram problemas&#8221;, disse.

Líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB) pensa diferente. Contrário à instalação da usina nuclear no Sertão, ele questiona como se dará a gestão do empreendimento. “O Governo Federal quer privatizar tudo. Vender a Chesf. Essa usina será gerida pela iniciativa pública ou privada?”.&nbsp; O deputado aproveitou o espaço para&nbsp;pontuar que o governado de Pernambuco ainda não foi oficialmente comunicado do projeto pelo Governo Federal, mas antecipou alguns questionamentos que já podem ser levantados. &#8220;É preciso esclarecer de onde virá a tecnologia empregada na usina? Quais serão os custos de manutenção?”

De Petrolina, o deputado Lucas Ramos (PSB) lembrou que os moradores de Itacuruba já sofreram muitas perdas. &#8220;Foram retirados de seus territórios tradicionais para a construção da hidrelétrica de Itaparica. Sou do interior e descendente de indígenas. Entendo o sofrimento das famílias de Itacuruba&#8221;.
<h3>Argumentos contrários</h3>
A reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira, por convocação da comissão de Meio Ambiente da Alepe, teve como objetivo ouvir cientistas, estudiosos e moradores de Itacuruba contrários ao projeto. Os que se opõem à implantação da usina nuclear não tinham sido escutados na primeira audiência pública sobre o tema, promovida na Alepe, no começo do mês, quando apenas os favoráveis foram convidados.

Cacique do povo Pankará, Cícera Galvão questionou argumentos de geração de empregos e desenvolvimento econômico, que permeiam os discursos dos defensores do projeto nuclear. “Quem é que vai trabalhar nessa usina? Quem em Itacuruba está qualificado para trabalhar neste empreendimento?”

Cícera contou que muitos dos seus parentes ainda vivem os prejuízos deixados pela remoção das famílias dos seus territórios tradicionais, quando a hidrelétrica de Itaparica foi construída. “A gente morava na beira do rio São Francisco. Fomos deslocados para uma região que fica distante oito quilômetros das águas, dependendo do abastecimento de carros-pipa. Nossos antepassados plantavam o que comiam. Venderam ilusões de um desenvolvimento que nunca chegou para eles”, argumentou.

No time dos cientistas contrários ao projeto, Vânia Fialho, antropóloga e socióloga, lembrou que as comunidades tradicionais de Itacuruba, onde vivem onze povos tradicionais, entre indígenas e quilombolas, têm sido silenciadas ao longo dos anos. “Se construiu um argumento de que o município é um deserto, de que os moradores da região são atrasados. Isso não representa a realidade da população, que já deixou claro a sua rejeição ao modelo de desenvolvimento que está sendo apresentado a eles.&#8221;

Físico, Heitor Scalambrini trouxe argumentos técnicos para o debate. “A geração nuclear não deve ser usada para prover energia pelos riscos que os acidentes representam”. O engenheiro Antônio Celso Antonino discordou de Scalambrini, ao lado da física Ellen Curie. Antonino lembrou que a França tem “54 reatores e todos querem passar férias por lá”. Entretanto o deputado João Paulo (PCdoB), relator da PEC, lembrou que aqui não é a França. “Falar do Brasil é diferente&#8221;, pontuou.

A procuradora do Ministério Público Federal Maria Beatriz Ribeiro&nbsp; destacou que “interesses econômicos não podem se sobrepor a questões humanas”. Ela comentou que royalties prometidos pela Chesf na instalação da hidrelétrica de Itaparica nunca chegaram de fato a beneficiar os moradores impactados pelos empreendimentos construídos na região.

“Falta até saneamento básico para muitas comunidades”, relatou. A procuradora encerrou sua participação no debate questionando&nbsp;se a construção da usina&nbsp;nuclear&nbsp;é realmente necessária? &#8220;Sabemos que a usina nuclear vai trazer riscos? Trará riquezas? Para quem?”, inquiriu.

A PEC continua tramitando na Alepe. Novos debates sobre a usina já estão marcados. O próximo deve acontecer em Itacuruba no mês de novembro.
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<h4>Leia mais:</h4>
<h4><a href="http://marcozero.org/pec-que-abre-caminho-para-usina-nuclear-em-itacuruba-divide-governistas-na-alepe/"><span style="color: #19232d;">PEC que abre caminho para usina nuclear em Itacuruba divide governistas na Alepe</span></a></h4>
<h4 class="post-title" style="color: #19232d;"><a href="http://marcozero.org/itacuruba-se-mobiliza-contra-usina-nuclear-no-sertao-nordestino/">Itacuruba se mobiliza contra usina nuclear no sertão nordestino</a></h4>
</blockquote><p>O post <a href="https://marcozero.org/esquenta-o-debate-politico-sobre-usina-nuclear-no-sertao-pernambucano/">Esquenta o debate político sobre usina nuclear no Sertão pernambucano</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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		<title>Itacuruba se mobiliza contra usina nuclear no sertão nordestino</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Maria Carolina Santos]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Jun 2019 21:23:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Socioambiental]]></category>
		<category><![CDATA[Eduardo Campos]]></category>
		<category><![CDATA[energia]]></category>
		<category><![CDATA[igreja catolica]]></category>
		<category><![CDATA[itacuruba]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Entre a casa da cacique Evani Tuxá, a 16 quilômetros de distância do centro da pequena Itacuruba, e a fazenda Jatinã há uma larga estrada de terra batida. Costumava ser uma via estreita, mas foi alargada há 10 anos, para muito além da sua necessidade. Ali, a população de Itacuruba começou a perceber que algo [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[Entre a casa da cacique Evani Tuxá, a 16 quilômetros de distância do centro da pequena Itacuruba, e a fazenda Jatinã há uma larga estrada de terra batida. Costumava ser uma via estreita, mas foi alargada há 10 anos, para muito além da sua necessidade. Ali, a população de Itacuruba começou a perceber que algo estava acontecendo. No mês de dezembro do ano passado, teve início uma série de movimentações estranhas nas imediações da fazenda, observada por índios Pankarás e Tuxás. Há relatos até de exercícios do Exército. A movimentação deixou não só os indígenas, mas boa parte dos cinco mil moradores da cidade do sertão de Itaparica, em Pernambuco, de olhos bem abertos: adormecido e quase esquecido, o plano para a construção de uma usina nuclear na cidade voltou com tudo.

A confirmação das suspeitas veio no mês de abril quando o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, disse em um evento no Rio de Janeiro que o Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), que deve ser lançado &#8220;em breve&#8221;, deve indicar a construção de novas usinas nucleares, além de determinar a finalização de Angra 3. O presidente da empresa estatal EletroNuclear, Leonam Guimarães, citou nominalmente o município de Itacuruba como o local em que já havia estudos de viabilidade para implantação da usina, a um custo de R$ 30 bilhões.

O centro do município de Itacuruba não fica na beira do rio São Francisco (que está a pelo menos quatro quilômetros), nem nas margens de uma rodovia. Para se chegar lá, existe apenas uma estrada, a PE-422, com extensão de 13 quilômetros, que liga o município à BR-316. Itacuruba é descrita por muitos como uma cidade triste, onde há altos índices de depressão e suicídio. “Quando você entra na cidade a primeira coisa que você vê são muitas pessoas na praça em frente à igreja, sem fazer nada. A qualquer hora do dia”, conta o padre Luciano, que celebra as missas na Igreja Matriz Nossa Senhora do Ó.

<div id="attachment_16901" style="width: 712px" class="wp-caption aligncenter"><img decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-16901" class="size-large wp-image-16901" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/06/atocontrausinaitacuruba-1024x682.jpg" alt="Ato contra usina nuclear em Itacuruba. Foto: CPT" width="702" height="467"><p id="caption-attachment-16901" class="wp-caption-text">Ato contra a instalação de usina nuclear em Itacuruba. Foto: CPT</p></div>

Em 2007, uma pesquisa do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) apontou que Itacuruba tinha uma taxa de suicídio dez vezes maior que a média nacional. O fenômeno era atribuído ao alto índice de desocupação e à mudança territorial dos moradores. Em 1988, a antiga cidade foi inundada para a construção do lago de Itaparica, necessário para a construção da hidrelétrica. A população deixou seu território, à beira do rio, para uma cidade planejada no meio do nada, com uma extensa avenida e loteada em retângulos. E longe das margens do Velho Chico, que era fonte de lazer e renda.

“A população sofreu muito com a inundação feita pela Chesf e agora com a transposição, que está prejudicando a pesca e a vida do São Francisco. Foram decisões tomadas de cima para baixo, sem consultar o que a população quer. Nossa preocupação agora é que não aconteça o mesmo com essa usina nuclear”, diz o padre Luciano.

A igreja católica é uma das principais ativistas contra a usina em Itacuruba. Dezenas de outras instituições e órgãos também já se posicionaram contra o projeto. Há quase dez anos as entidades se uniram na Articulação Sertão Antinuclear. Mesmo com os hiatos de informações do governo, o grupo promoveu ao longo dos anos seminários, passeatas e reuniões com políticos para barrar a construção da usina.

&#8220;É preciso levar em consideração não só o impacto ambiental de um empreendimento deste porte, mas o impacto social e na saúde física e mental dos moradores de Itacuruba&#8221;, avalia a professora da Universidade de Pernambuco Clarissa Marques, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente e Diversidade, que também luta contra a usina.

Para os povos tradicionais que habitam a região há séculos, existe ainda o agravante das terras ainda não serem demarcadas. Há duas etnias indígenas – Pankarás e Tuxás – e dois povos remanescentes de quilombos. “Pelo Rio São Francisco aparecem barcos dizendo que estão fazendo pesquisas. E também aparecem carros desconhecidos. Eles tentam fazer as coisas sem a gente ter conhecimento. Nosso principal medo com essa usina é o impacto que a radiação pode causar”, diz Evani Tuxá, dos Tuxás de Campos. “Temos medo de perder o rio e nossas origens. Estamos aqui desde os nossos tataravôs”.

A antropóloga Vânia Fialho, coordenadora do Núcleo de Pernambuco do Projeto Nova Cartografia Social, acompanha a situação em Itacuruba há anos. Ela entende que a instalação da usina nuclear pode ser uma sentença de que as terras não serão demarcadas. “Pode trazer limitações para o reconhecimento dos povos tradicionais. É uma violência alimentando outra”, diz Vânia.

Para ela, o mais grave é a falta de informação. “Para os grandes empreendimentos se instalarem em áreas onde há indígenas e quilombolas, tem que haver uma consulta. Isto está previsto na convenção 69 da Organização Internacional do Trabalho, assinada pelo Brasil”, alerta.

Outro fator lembrado por quase todos os entrevistados para esta reportagem é o impacto ambiental que a usina pode ter nas águas do rio, mesmo que nunca haja nenhum vazamento radioativo. A água seria utilizada para resfriar os reatores e depois voltaria para o rio – sem material radioativo, mas com a temperatura pelo menos 5 graus acima do normal. Isso poderia mudar a fauna e a flora fluvial, já castigada pela transposição.

Moradora da vizinha Floresta, a coordenadora da Associação Provida, Claudia Leal, ajudou a organizar manifestações em Itacuruba no final de semana passado. “Sabemos que essa usina pode trazer muito sofrimento. Tem alguns moradores ainda iludidos, achando que a usina pode trazer desenvolvimento para a cidade, com empregos. Mas quem vai trabalhar em uma usina nuclear não são as pessoas da cidade, são pessoas de fora, muito especializadas”, diz.
<h2>Por que uma usina nuclear no Sertão?</h2>
A ideia de construir uma usina nuclear em Pernambuco é antiga e há registros sobre o tema desde a década de 1980. Mas começou a tomar forma no primeiro mandato de Eduardo Campos como governador de Pernambuco. Em 2009, a EletroNuclear, que tem sede no Rio de Janeiro e representação apenas em Brasília, abriu um escritório no Recife. Na época, a intenção era construir a usina em algum lugar na faixa litorânea que vai de Salvador até o Recife. Na disputa política com o então governador baiano Jaques Wagner, Pernambuco foi o escolhido para receber o empreendimento.

Primeiramente, o governo pernambucano queria colocar a usina nuclear na região de Suape. Mas o local foi descartado devido à instabilidade do solo.

Toda usina nuclear precisa ficar próxima de uma fonte abundante de água, seja do mar ou de rios, para que haja a refrigeração dos reatores. Com a exclusão do litoral, as atenções se voltaram ao único rio perene do semiárido brasileiro, o São Francisco. Levando em conta, além da oferta de água, aspectos como a baixa densidade populacional (10 habitantes por km²), presença de linhas de transmissão já existentes (da Chesf) e a estabilidade do solo, uma região na divisa de Belém do São Francisco e Itacuruba foi selecionada.

Entre 2009 e 2011 a área foi visitada por técnicos da EletroNuclear, que fizeram relatórios sobre o lugar. O Plano Nacional Energético previa para a área de oito quilômetros quadrados à beira do Velho Chico, supostamente já adquirida pela EletroNuclear, a instalação da Central Nuclear do Nordeste.

A Central contaria com capacidade física para até seis reatores, embora a previsão inicial fosse de instalação de dois. Com seis reatores, a capacidade instalada seria de 6.600 MegaWhats e uma produção anual bruta de 50,58 milhões de MW. Para efeito de comparação, a Chesf, responsável por 95% da energia gerada noNordeste, tem capacidade instalada de 10.615 MW e produção anual bruta de 46,40 milhões de MWh.

<div id="attachment_16845" style="width: 1005px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-16845" class="wp-image-16845 size-full" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/06/itacuruba2.jpg" alt="Local pré-selecionado para a instalação da usina nuclear. Imagem: Google Maps" width="995" height="583"><p id="caption-attachment-16845" class="wp-caption-text">Local pré-selecionado para a instalação da usina nuclear. Imagem: Google Maps</p></div>

Pelo relatório da EletroNuclear, feito lá no final de 2011, a construção de uma usina demandaria cerca de cinco anos e uma força de trabalho de mais de 2 mil pessoas, no pico. A fase anterior, de projetos e licenças, mais quatro anos. Quando entrasse em operação, cerca de 500 pessoas seriam empregadas na usina.

Professor titular do Departamento de Energia Nuclear da Universidade de Federal de Pernambuco (UFPE) Carlos Alberto Brayner foi cedido em março para ser diretor do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste (CRCNN), que faz parte da Comissão Nacional de Energia Nuclear. Evidentemente, é um entusiasta da instalação da usina em Itacuruba.

“O Nordeste já sofreu apagões por conta da crise energética. Não há mais onde se construir hidrelétricas na região. Apenas 1,7% da energia brasileira é nuclear, quando o ideal seria de pelo menos 10%. A energia solar e a eólica são boas alternativas, mas são intermitentes, dependem da natureza para funcionar. A nuclear é uma energia limpa e perene”, afirma.

A Central Nuclear do Nordeste custaria R$ 30 bilhões e teria que ser aberta uma licitação internacional, já que o Brasil não detém a tecnologia &#8211; mas a construção em si poderia ser feita por uma empresa brasileira. Em Angra 3, por exemplo, a Odebrecht estava responsável pelas obras, que foram paralisadas pela Lava Jato por conta de denúncias de corrupção.

Brayner chegou a ver os relatórios feitos em 2011 pela EletroNuclear, mas o único documento que se tornou público foi um <a href="https://www.slideshare.net/blogdejamildo/o-documento-oficial-da-eletronuclear" target="_blank" rel="noopener noreferrer">power point que foi publicado no blog de Jamildo</a>. De 2011 até hoje, há um hiato de informações. O diretor do CRCNN lembra que após o acidente nuclear na usina de Fukushima I, no Japão, ainda em 2011, houve um arrefecimento do projeto. “O governador Eduardo Campos deixou de tocar no assunto da usina”, lembra.

Fukushima I foi mais um ponto de inflexão na história das usinas nucleares. Após o acidente, causado por um erro no projeto, o Japão desativou toda sua energia nuclear. A Alemanha tentou seguir o mesmo caminho. “Mas é algo muito difícil para se fazer. O Japão mesmo já reativou algumas usinas. Hojeelas são mais seguras. Para haver vazamento é necessário que ocorra uma conjunção de fatores, nunca há apenas uma causa”, diz, afirmando que o descarte dos rejeitos nucleares é outro desafio da indústria.

Em Angra I e Angra 2, por exemplo, os rejeitos ficam armazenados dentro da própria usina, já que o descarte é caro e precisa ser feito em lugares bastante seguros. O mesmo acontece em países como a França, onde quase 70% da energia consumida é nuclear. Na Suécia, o lixo atômico das usinas fica em caixas de chumbo depositadas em cavernas marítimas subterrâneas.

<div id="attachment_16846" style="width: 712px" class="wp-caption aligncenter"><img loading="lazy" decoding="async" aria-describedby="caption-attachment-16846" class="wp-image-16846 size-large" src="http://marcozero.org/wp-content/uploads/2019/06/usinanuclearitacuruba-1024x640.jpg" alt="Projeção da Eletronuclear, feita em 2011, para a usina em Itacuruba. " width="702" height="438"><p id="caption-attachment-16846" class="wp-caption-text">Projeção da Eletronuclear, feita em 2011, para a usina em Itacuruba, com seis reatores</p></div>

Professor aposentado de Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da UFPE, o físico Heitor Scalmabrini discorda radicalmente da necessidade do Brasil usar energia nuclear. Ainda mais no sertão, onde há baixo volume de chuvas e mais de 300 dias de sol por ano – um prato cheio para a energia solar.

“Não vejo nada de bom em relação a uma usina nuclear. Países que foram importantes para o desenvolvimento da tecnologia já estão abandonando-a ou buscando outras formas de energia. É uma tecnologia que traz intrínseca com ela a possibilidade de acidentes que produzem efeitos devastadores. Se há vazamento do interior do reator para o meio ambiente, como ocorreu em Chernobyl, as consequências se prolongam por milhares e milhares de anos. Podemos correr esses riscos com o São Francisco? Um rio que tem uma bacia de 2.700 quilometros, que corta sete estados e 506 municípios, onde moram 20 milhões de pessoas?”, questiona.

Para o especialista em energia, como os países europeus estão buscando opções mais seguras, as empresas que constroem os reatores estão agora com os olhos voltados para a América Latina. “É muito lobby de multinacionais, de políticos, de acadêmicos que querem financiamento para pesquisas. Não é só Itacuruba, é um contexto mais amplo do Brasil, que envolve a geopolítica e a militarização do país. A energia nuclear é inclusive mais cara, se não for a mais cara que tem, e naturalmente haveria um aumento da conta de energia para a população”, diz.

Scalambrini vai mais longe e verbaliza o que muitos que são contra as usinas nucleares brasileiras acreditam: “Não duvido de que isso seja um ensaio para que o Brasil tenha uma bomba atômica”.

Em nota à Marco Zero, a EletroNuclear afirmou que espera a publicação do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050), “que vai determinar qual será a contribuição da energia nuclear na matriz elétrica. Dependendo do que for indicado pelo PNE-2050, a empresa poderá dar sequência a essa tarefa.”

A nota também afirma que o PNE-030, publicado em 2007, “indicava a necessidade de se construir de 4 a 8 usinas nucleares, além de Angra 3. Uma das regiões previstas para ter uma central nuclear era o Nordeste. Por conta disso, a EletroNuclear realizou um trabalho de prospecção de sítios com condições de sediar novas usinas. Na época, foram encontradas 40 áreas aptas em todo o país. Porém, esse trabalho foi interrompido.”
<h3>Constituição de Pernambuco e royalties da usina</h3>
Mesmo com dez anos de ações para a construção da usina no Sertão, um empecilho permanece: o artigo 216 da Constituição Pernambucana barra a energia nuclear no estado até que todas as outras fontes de energia sejam esgotadas.

No começo desta semana, a Igreja Católica promoveu um encontro sobre o tema no Recife. O deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, garantiu que o estado é contra a construção e sinalizou que um projeto para revogar este artigo não passaria na casa.

Outro receio dos ativistas é um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que destina 10% do faturamento bruto da exploração de energia nuclear para estados, municípios-sede e municípios vizinhos e onde forem depositados rejeitos nucleares.

Com a volta das movimentações para novas usinas nucleares no Brasil, o projeto poderia ser desarquivado e o dinheiro dos royalties poderia convencer estados e prefeituras a receberem os empreendimentos. “É um projeto de 2011, que ficou esquecido, mas já está caminhando rápido. Em dezembro mesmo houve movimentação. Imagina quanto dinheiro é 10% do faturamento de uma usina?”, questiona a advogada Gabriela Santos, da Comissão da Pastoral da Terra. Em 2011, a previsão para a Central Nuclear do Nordeste era de um faturamento de R$ 1,2 bilhão ao ano, com margem de lucro de R$ 683 milhões.<p>O post <a href="https://marcozero.org/itacuruba-se-mobiliza-contra-usina-nuclear-no-sertao-nordestino/">Itacuruba se mobiliza contra usina nuclear no sertão nordestino</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
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