Mesmo a prefeitura tendo efetuado pagamentos às duas empresas licitadas, entre 2009 e 2013, no total de mais de R$ 4 milhões,  a obra, super atrasada, foi abandonada. Quase uma década depois, já no segundo mandato do atual prefeito Geraldo Julio (PSB), que assumiu em 2013, a construção constrange o poder público municipal.

O Vila Brasil II, que seria erguido na mesma área, sequer teve um tijolo assentado até hoje, mesmo a prefeitura tendo anunciado, no final de 2017, que havia garantido recursos junto ao governo federal. Na época, o anúncio falava em mais de R$ 80 milhões através do Ministério das Cidades para unidades habitacionais nos bairros do Recife, Bongi, Tejipió, Cordeiro e Joana Bezerra.

A demora é tanta que, em 2016, um grupo de 120 famílias de outros bairros, que não faziam parte do cadastro para o Vila Brasil, resolveram ocupar a obra para pressionar a prefeitura por uma solução habitacional. A ocupação recebeu o nome de Solange Souza, líder comunitária do Rosarinho, na Zona Norte.

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A reportagem da Marco Zero Conteúdo esteve no Vila Brasil na primeira semana de dezembro. Os oito dos 14 blocos do projeto inicial que chegaram a ser erguidos, alguns já com cerâmica, mas atualmente em estado de degradação e com materiais de construção furtados, ficam num terreno tomado por mato alto e muita sujeira, próximo à ponte Joaquim Cardoso. Sem contar as cisternas abertas, potenciais focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Confira a apresentação do projeto original:

O projeto tornou-se um dos principais retratos da negligência e falta de vontade política em resolver o problema do déficit habitacional estimado em mais de 71 mil domicílios em 2017 na capital de Pernambuco. O número é do Plano Local de Habitação de Interesse Social, com base nos dados do Censo Demográfico, da Fundação João Pinheiro e da Secretaria Executiva de Habitação e Urbanização Social.

O habitacional Vila Brasil I deveria ter campo de futebol, jardim, área de lazer, estacionamento e centro comunitário. Regina Célia, de 48 anos, é uma das 448 famílias cadastradas para receber um apartamento. Da casa onde mora com um quarto sem janela onde dorme com o neto, na Comunidade da Ponte Joaquim Cardoso, no Coque, ela olha todos os dias para o conjunto inacabado. A promessa de um apartamento com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, numa área de 40,71 m², hoje é apenas um simples papel de cadastro com pouca informação.

Regina exibe o único documento que tem de comprovação de cadastro para o Habitacional Vila Brasil I (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

Sem poder trabalhar, com o salário mínimo que recebe do Benefício de Prestação Continuada Regina também sustenta a filha, Beatriz de Santana, cujo marido está preso, e três netos pequenos. Diabética, já perdeu dois dedos dos pés, além de conviver com uma lista de problemas de coluna e ter passado por duas cirurgias, uma em cada perna, que lhe renderam grandes cicatrizes.

“Sabe esse cheiro ruim? É do chiqueiro que tem aqui atrás de casa”, explica, enquanto procura o papel de cadastro em meio a documentos desorganizados numa bolsa,  salvos de uma inundação recente, quando a casa ainda tinha coberta de tábua.

Regina vive numa pequena casa de quarto sem janela ao lado do terreno onde o Habitacional Vila Brasil foi abandonado (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

APENAS PROMESSAS

Em maio de 2009, João da Costa, acompanhado de secretários municipais e assessores, chegou a visitar a comunidade Vila Brasil – definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em 2014 -, explicou aos moradores o andamentos dos trabalhos e declarou, na ocasião, que já tinha “assegurado o dinheiro para a realização das obras”. Logo depois, a licitação foi lançada. Em outubro, a vencedora para execução do projeto foi a Edificarte Construtora e Incorporadora. Os recursos viriam do Ministério das Cidades, repassados pela Caixa, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2010, a Edificarte recebeu um aditivo do contrato, de nº 125, de cerca de R$ 4 milhões, fazendo o valor do projeto crescer 21%, passando dos R$ 19,55 milhões, montante que aparece no extrato de contrato publicado no final do ano anterior, para R$ 23,66 milhões. A justificativa? “Execução de serviços extras e excedentes”.

Detalhe: nesse mesmo ano, a Comunidade Vila Brasil sofreu um incêndio agravando ainda mais a situação de algumas famílias ribeirinhas, que então passaram a receber auxílio-moradia.

Tanto em 2011 quanto em 2012, a construção do Conjunto Habitacional Vila Brasil I aparece na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na área que aborda planos para “melhorar as condições de habitabilidade e saneamento ambiental”.

A partir de 2019, João da Costa voltará à cena política. Ele ocupará uma das vagas de vereador do Recife abertas com a eleição do titular para a Assembleia Legislativa.

UMA PROMESSA AFUNDADA É POUCO…

Em 2013, quatros anos depois do primeiro anúncio, a promessa aparece novamente, desta vez atrelada a um outro projeto que igualmente afundou: a navegabilidade do Rio Capibaribe. Logo no início do primeiro ano da gestão do PSB, Geraldo Julio e o então governador Eduardo Campos assinaram um convênio, durante a cerimônia que marcou o início da dragagem do rio, para construção de habitacionais que abrigariam, ao todo, 832 famílias. E lá estava ele de novo: o Vila Brasil e suas 448 famílias abandonadas voltavam a ser mencionadas numa cerimônia oficial.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinam convênio, em 2013, para construção do Habitacional Vila Brasil I (foto: Andréa Rêgo Barros/PCR)

O acordo previa que a PCR retirasse das margens do rio todas as palafitas e a população ribeirinha entre as pontes Velha e Joaquim Cardoso, nos bairros dos Coelhos e de São José. A medida permitiria ao Estado construir uma estação de navegabilidade próxima à Estação Ferroviária Central do Recife. O valor anunciado ainda era o mesmo de três anos antes, perto de R$ 24 milhões.

No segundo semestre, o poder público municipal abriu uma nova licitação para o Vila Brasil I, desta vez para “execução dos serviços de conclusão da construção de 128 unidades habitacionais e sua infraestrutura interna dotada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, rede elétrica, área de lazer e pavimentação interna”. A vencedora foi a DHF Engenharia, com contrato de quase R$ 5 milhões e prazo de execução de nove meses.

Em 2014, começam os trâmites para licitação do Habitacional Vila Brasil II. A vencedora foi a HBR Engenharia. Mas, apesar de Geraldo Julio ter reafirmado, em 2017, que os recursos estavam garantidos juntos ao governo federal, nada consta como pago à empresa no Portal da Transparência do Recife.

Levantamento do mandato do vereador Ivan Moraes (Psol) feito com dados do Portal da Transparência do Recife mostra que já foram efetivamente pagos pela prefeitura um total de R$ 4,18 milhões, sendo R$ 3,81 para a Edificarte e R$ 370 mil para a DHF.

Nossa reportagem tentou contato com as três empresas envolvidas, mas não conseguiu contato através dos telefones que constam no cadastro da Receita Federal. Mas seguimos abertos para contatos que possam surgir depois da reportagem através do e-mail marcozero@marcozero.org.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação do Recife foi contactada pela reportagem pela primeira vez na quinta, 13, para explicar o abandono o Vila Brasil e falar sobre a possibilidade de uma possível retomada. Até agora, mesmo após ligações e novos emails, a gestão municipal não se posicionou.

ABANDONO VIRA OCUPAÇÃO

Frases pintadas nos muros do Habitacional Vila Brasil mostram a revolta popular (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

Em 2016, como protesto por moradia digna, um grupo de 120 famílias ocupou a construção do Vila Brasil. A prefeitura na época, em troca de uma saída rápida e pacífica, realizou um cadastro e prometeu a construção de um outro habitacional, que também nunca saiu da promessa. Entre tantas artes que estampam as paredes do abandono no Vila Brasil, a frase “Casa sem gente, gente na rua”, no que seria o bloco D, também simboliza a luta da ocupação que se chamou Solange Souza, líder comunitária do bairro do Rosarinho, na Zona Norte.

Daise da Silva, 32 anos, é uma das recifenses que participaram da Ocupação Solange Souza e forma cadastradas pela prefeitura e aguardam até hoje uma solução para sair da casa onde mora no Coque.

Daise fez parte da Ocupação Solange Souza, foi cadastrada e aguarda desde 2016 por uma solução (foto: Inês Campelo/Marco Zero Conteúdo)

No último dia 10, o Movimento Revolucionário Cidadão, do qual a ocupação faz parte, realizou um protesto na Av. Norte contra o atraso do pagamento do auxílio-moradia referente a um habitacional no bairro do Jordão, que também não ficou pronto, e por uma solução em relação à promessa feita durante a ocupação do Vila Brasil em 2016.

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“Olha, Geraldo, você é o prefeito mais desaconselhado para falar em lazer. Até porque equipamentos importantíssimos na cidade como é o Teatro do Parque, como é o Pátio de São Pedro… Tá aí o Teatro do Parque parado. Quatro anos parado no seu governo”, João Paulo no debate da TV Jornal, no dia 27 de outubro.

O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou a declaração do candidato João Paulo (PT) e concluiu que ela está correta no que se refere ao Teatro do Parque. Por isso, ele recebe a carta “Zap”.

No programa de governo de 2012 do então candidato de oposição ao PT, Geraldo Julio (PSB), no item Turismo, embora não cite nominalmente o Teatro do Parque, ele se compromete a “recuperar os equipamentos culturais da cidade, oferecendo condições adequadas, via Fundação de Cultura da Cidade do Recife, para a realização de shows, peças teatrais e projeções de cinema, tanto para o público como para os artistas”.

Passados praticamente quatro anos do governo, o Teatro do Parque segue fechado ao público. No aniversário de 101 anos, em 24 de agosto deste ano, matéria do JcOnline mostrava que o prédio continuava fechado com o agravante de que as obras de reforma haviam sido paralisadas: “O termo de liberação para início das obras foi assinado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de entrega de até dois anos. Faltando quatro meses para o fim da reforma, o Jornal do Commercio apurou que, até agora, do R$ 8,2 milhões orçados inicialmente, a Prefeitura do Recife só repassou à empresa responsável pelas obras R$ 1 milhão”.

Na reportagem, a Prefeitura informa que já foram trocados a cobertura do teatro, o madeiramento, calhas e rufo, e substituídas a tubulação e as instalações hidrossanitárias. Durante essas obras, alegam os gestores, teriam sido descobertos novos problemas que exigirão uma segunda etapa de reformas para as quais não há recursos disponibilizados no momento. A Prefeitura diz que vai iniciar o processo de captação, mas não dá prazo para a conclusão da reforma e a tão esperada reabertura do Teatro do Parque.

“Olha, gente. O Teatro do Parque que ele tanto fala foi fechado porque em 12 anos o PT não fez absolutamente nada lá. Eles fecharam o Teatro do Parque. Eles ficam dizendo de uma forma que fica parecendo que foi fechado na nossa gestão. Foi fechado pelo PT”, Geraldo Julio no debate da TV Jornal, no dia 27 de outubro.

O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou a declaração do candidato Geraldo Julio (PSB) e concluiu que ela está correta no que se refere ao fato de o Teatro do Parque ter sido fechado ao público na gestão do PT. Por isso, ele recebe a carta “Zap”.

O Teatro do Parque teve suas portas fechadas para o público no final de 2010, durante a gestão municipal do petista João da Costa. Os principais problemas relatados nos jornais da época são infiltrações e alagamentos que danificavam e comprometiam as instalações e os equipamentos. É importante lembrar que o teatro foi fechado depois de dez anos de administrações petistas: oito anos de João Paulo e dois de João da Costa.

Em matéria publicada no Diário de Pernambuco, em novembro de 2011, quase um ano após o teatro ter sido desativado, havia pouca clareza sobre os rumos da reforma a ser realizada pelo governo do PT, então estimada em R$ 1,5 milhão: “O edital de licitação será publicado no Diário Oficial tão logo os recursos do Ministério da Cultura sejam recebidos pela Prefeitura do Recife”, afirmava na época Fábio Cavalcante, diretor de gestão de equipamentos da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Enquanto isso, só eram realizados pequenos reparos emergenciais.

Ao anunciar a reforma, logo após o fechamento do espaço, a Prefeitura, segundo o Diário de Pernambuco, se comprometeu a reabrir as portas do Teatro do Parque à população em janeiro de 2012. Quase um ano depois disso, no final de 2011, o prognóstico de entrega era o segundo semestre de 2012. Em agosto daquele ano, em entrevista ao Portal Leia Já, o então presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, André Brasileiro, admitia o atraso nas obras e o justificava pelo fato de o prédio ter se tornado um Imóvel Especial de Preservação, impondo projetos complementares pra tocar a reforma. As licitações continuavam em andamento. Mas as obras seguiriam paradas até o final da gestão.

(Laércio Portela e Thayná Campos)

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Dos quatro textos da série, nenhum rendeu tantos debates quanto aquele publicado sob o título “Planejamento urbano privatizado, um legado da esquerda recifense”. Admito: a escolha da referência à privatização ao lado da palavra “esquerda” não foi casual. Foi para incomodar mesmo.

Primeiro porque, do ponto de vista da construção da imagem do Marco Zero Conteúdo, precisávamos deixar bem claro que não estamos a serviço da esquerda partidária e institucional, ao contrário do que parecem dizer os currículos de alguns de nós.

Não foi só isso. Avaliamos que seria saudável provocar um incômodo – ainda que mínimo – à esquerda tradicional por meio de uma crítica elaborada por um viés que lhe fosse caro, oposto ao discurso oportunista e hipócrita da classe média ou dos “esquerdistas arrependidos”. Uma crítica à esquerda.

Este texto pretende travar um diálogo com algumas pessoas, a maioria vinculada aos movimentos sociais, que se sentiram injustamente atingidas com o fato do título atribuir ao campo da esquerda um problema antigo, que jamais poderia ser atribuído aos segmentos progressistas que se recusaram a ser cooptados pelo PT ou pela chamada “Frente Popular”.

É bem verdade que é cômoda e até autoritária minha posição de selecionar os interlocutores com base em seus comentários nas redes sociais e travar, a partir daqui, um monólogo travestido de diálogo. Podemos minimizar isso oferecendo o espaço do Marco Zero Conteúdo para seus próprios artigos de opinião.

Mesmo correndo o risco de agir como manipulador das opiniões alheias, sigo adiante.

Começo citando Edinéia Alcântara, leitora do Marco Zero que compartilhou os textos, acrescentando suas ressalvas:

“…acho importante contextualizar que esse modus operandi de pressão das empreiteiras sobre prefeitos e gestores públicos não é privilégio apenas do Recife (…) Alguns chamam de governança corporativa, outrxs (sic) de cidade mercadoria, outrxs de captura do Estado pelo mercado. Enfim, é um fenômeno global, que está associado à reprodução do capital e se multiplica de forma mais nefasta em cidades e países onde o controle social por parte da sociedade é fraco, onde o poder judiciário também se ajoelha aos interesses do capital.

“Acho reducionista atribuir o que vem acontecendo no Recife apenas aos prefeitos citados, mesmo que a responsabilidade deles seja enorme. Mas ainda mais reducionista atribuir à esquerda e até assumir que esses prefeitos são de esquerda. Somos nós, que somos de esquerda e ainda estamos lutando por um projeto mais inclusivo e que escute a população.

Ao meu ver, a atual gestão não pode ser definida como de esquerda. Portanto, achei o título meio infeliz.”

Edinéia está certa quando se refere que esse fenômeno não se aplica apenas ao Recife. Certíssima, aliás. Sinceramente, lamento não ter incluído tais reflexões no texto original. Não o fiz por incompetência mesmo.

Discordo, contudo, quando ela recusa a assumir que João Paulo e João da Costa não estiveram à frente de gestões de esquerda. Ambos foram eleitos com discursos de esquerda, estrelinhas vermelhas na lapela, com os votos dos eleitores que sempre votaram nos candidatos da esquerda, comandando governos que tinham PCdoB, PSB, e PDT em sua base de sustentação. Insistir no discurso eu-sou-mais-de-esquerda-do-que-ele, soa como um velho vício comum a todos nós, esquerdistas. cada qual mais puro e mais vermelho.

Outra leitora, Nadja Granja Falcone, concorda com alguns dos meus argumentos e com os de Edinéia:

Eu só colocaria umas aspas nessa “esquerda” que você fala para não invalidar quem realmente tem pautas de esquerda. Todos dos partidos silenciaram em relação a essa falta de dialogo com a sociedade..

Continuo Alexandre Ramos, um amigo pessoal que se deu ao trabalho de tecer um longo comentário em uma das postagens que fiz compartilhando o link do Marco Zero. Ele refrescou minha memória ao citar exemplos anteriores da falta de planejamento urbano na cidade:

“Antes dessas gestões citadas ocorreram intervenções pontuais sem qualquer debate:

• Augusto Lucena implantou a Dantas Barreto que liga nada a lugar nenhum.

• Geraldo Magalhães fez o viaduto das Cinco Pontas que comprovadamente é desnecessário, com vários estudos para sua demolição.

• Veio Krause e com ele o estacionamento de Joana Bezerra;

• Joaquim Francisco fez o inútil gradeamento das praças (que finalmente estão sendo retiradas e que surgiram devido um grande estoque de aço de uma empresa de um amigo dele).

• De Jarbas tem o Mercado das Flores (hoje em ruínas), os banquinhos da José Estelita e a “requalificação” do Polo Pina, que funcionava bem até a intervenção da Prefeitura.

• De Bob Magal [Roberto Magalhães para os íntimos] temos o Terminal Marítimo (que não embarcou ninguém e foi substituído pelos bares da galera dos amigos do poder).

• E, finalmente, João Paulo Lima e Silva construiu o inútil Túnel do Pina (que termina num semáforo na Antônio de Góes), a passarela localizada em local errado na Herculano Bandeira (com escadas rolantes e elevadores quebrados como previsto) e o famigerado parque Dona Lindu (a população pedia outra coisa).”

Sem dúvidas, essa listade obras grotescas é uma contribuição valiosa de Alexandre. Talvez no futuro, as maquetes e fotos desses projetos acabem no acervo de um Museu das Inutilidades Caríssimas. Porém, todas elas confirmam – em minha opinião – o foco ou o gancho de meu polêmico texto, afinal todas essas obras nasceram na mente demagógica dos governantes.

Coisas como o Novo Recife, as Torres Gêmeas, os espigões da rua da Aurora e o que se pretende fazer na Vila Naval são projetos de origem privada, originados do interesse imediato de poucas empresas que exigem dos governantes uma postura de vassalos, tendo que se virar para viabilizá-las. Ou seja, os petistas e socialistas (sic) esculhambaram tudo de uma vez.

A melhor contribuição de Alexandre chegou por e-mail: um artigo acadêmico assinado pela doutora em Desenvolvimento Urbano Sandra Marília Maia Nunes. Esse texto detalha tintim por tintim como o projeto de “radicalização democracia” das gestões petistas do Recife virou pó no processo de discussão do novo Plano Diretor. O material é tão rico que mereceria uma publicação só para ele. Se tivesse chegado às minhas mãos, teria deixado a matéria original ainda mais robusta.

Em seu texto, Sandra Marília conta – com apoio de matérias de jornais, atas da Conferência do Plano Diretor e de sessões do Conselho de Desenvolvimento Urbano, além de outros documentos – como João Paulo e seu secretário de Planejamento João da Costa rasgaram ignoraram as contribuições dos movimentos sociais em favor dos interesses do “setor produtivo”, apresentados provavelmente naquelas “negociações fora do espaço de negociação”, para usar as palavras da professora urbanista Amélia Reynaldo. O artigo é o detalhamento e o registro permanente de uma traição.

Uma frase na página 16 reforça minha convicção de que acertamos ao escolher o título: “Este processo não avançou e não há registro de cobranças pelo CDU ou o resto da sociedade.”

Por fim, peço desculpas ao assistente-social Rud Rafael, que me questionou com excelentes argumentos na página do grupo Direitos Urbanos. Numa conversa inbox, me comprometi a concluir a série com uma quinta reportagem, bem apurada para valer, com várias fontes acadêmicas e dos movimentos sociais capazes de apontar detalhadamente como aconteceu o desmonte da estrutura de planejamento urbano da cidade. Não posso pagar a dívida, pelo menos não agora.

Como o Marco Zero ainda não rende um tostão (encarem isso como uma convocação para contribuir. Ou como um pedido de socorro), este escriba que vos fala precisou a se dedicar a alguns trabalhos free-lancers menos encantadores, porém mais rentáveis.

Para compensar minha incapacidade de honrar um compromisso, encerro com a lucidez e a advertência de Rafael, com quem só tive contato via facebook:

“Entendo que esse não é um legado da esquerda recifense. Se for colocado das gestões ditas de esquerda, ainda vai, embora acredite que também não é. Tem um caldo de questões muito complexas aí, mas acho que atribuir isso à esquerda que fora do campo institucional se contrapõe a esse modelo, é um risco muito grande.

Existe uma outra narrativa sobre a cidade que tem sido muito forte e que é construída por setores da esquerda também, como o Coque (R)Existe, o Comitê Popular da Copa, SINTRACI [Sindicatos dos Trabalhadores do Comércio Informal], Direitos Urbanos, Ocupe Estelita, Passarinho e de outros debates não tão diretos, como a da Marcha das Vadias ou dos jovens contra o extermínio da juventude negra”.

Leia a série completa:

Um vislumbre de quem manda de verdade no Recife
Planejamento urbano “privatizado”, um legado da esquerda recifense
Moinho do absurdo
Batalha Naval

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