“Moro esconde os crimes do sociólogo quase francês e inventa crimes para o metalúrgico”. Essa foi uma das declarações de impacto do sociólogo brasileiro Jessé Souza em conferência realizada nesta terça (2) no Instituto de Altos Estudos da América Latina (IHEAL), em Paris, para um anfiteatro lotado por franceses e brasileiros. Na frase em que faz uma referência irônica ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem o então juiz Sérgio Moro temia “melindrar”, segundo revelações do The Intercept Brasil (TIB), Jessé de Souza resume as análises que tem produzido sobre o combate seletivo à corrupção promovido pela Lava Jato com o objetivo de criminalizar  Lula, um dos poucos líderes populares que a história política do Brasil produziu.

Uma das vozes mais audíveis do pensamento de esquerda no Brasil nesse ciclo, a julgar pelo seu sucesso editorial, Jessé Souza tem reafirmado que o combate à corrupção do Estado funciona como uma cortina de fumaça para encobrir as verdadeiras causas da desigualdade brasileira e para fornecer uma justificação moral a um elite que “odeia negros e pobres”, mas que não quer se assumir como “canalha” devido aos seus pudores cristãos.

Localizando no Estado a raiz de todos os problemas, essa elite financeira, midiática e judiciária desvia o foco para a política e esconde causas muito mais profundas da desigualdade, como, por exemplo, a sonegação fiscal e a alta taxa de juros. É o que defende Jessé Souza. Enquanto uma organização independente inglesa estimou em 520 bilhões de dólares o montante de impostos não pagos no Brasil, a Lava Jato faz estardalhaço pela recuperação de um bilhão, argumenta Souza.

Já a alta taxa de juros faz com que os pobres e a classe média que paga impostos sustente os ganhos de quem não trabalha, que vive por exemplo dos rendimentos financeiros obtidos através dos títulos da dívida pública, argumentou o sociólogo. A caça aos políticos pela Lava Jato funciona então, segundo Jessé,  como a perseguição ao tráfico, onde se prende o pequeno traficante e se deixa livre o dono do negócio. “A boca de fumo é o Banco Central”, afirmou, aproveitando a recente apreensão de 39 quilos de cocaína no avião presidencial como metáfora para sua análise dos papeis políticos hoje no Brasil. “Quem mais rouba no país fez doutorado em Chicago e usa terno italiano ou francês”, disse Souza, arrancando risos da plateia.

Na conferência, ele reafirmou que a desqualificação da política é importante porque é somente através dela que negros e pobres podem conseguir mudar a sua condição, o que é “intolerável” para uma elite que “aprendeu a gozar com a humilhação cotidiana dos que considera inferiores sociais” desde a escravidão. Mas, como o cristianismo recrimina o ódio ao mais fraco, ele precisa ser recoberto por uma justificação moral que impeça a visão de si e dos mais próximos como “canalhas”. E é aí que entra a caça aos corruptos, os “outros”, localizados na política e no Estado, argumentou Souza.

Desqualificação da política

Nesta chave de interpretação, a criminalização de Lula e do PT reedita uma velha artimanha em uma sociedade que pouco mudou desde 1930 e que derruba governos minimamente preocupados com os mais pobres, explicou o sociólogo. Foi assim com Vargas, com Jango e também com Lula e Dilma, mais recentemente, lembrou ele. Moro seria então, segundo Souza, o “Lacerda” dos nossos tempos, prestando-se ao trabalho de defenestração da liderança popular do momento. Aliás, uma das noções que justificam o atual estado de coisas no Brasil, é “populismo”, ideia mais recentemente invocada pelo sociólogo. Segundo Jessé Souza, ela funciona desqualificando tudo o que vem do povo como sujo, corrompido e vulgar, inclusive, ou principalmente, os líderes que ousam lhe fazer concessões.

Brasileiros e franceses lotaram sala para ouvir o sociólogo Jessé Souza em Paris

Como “fragmento dessa longa história”, o fenômeno Bolsonaro não se sustentaria, segundo Jessé Souza, sem apoio de outras classes sociais além da elite financeira, que conta com “100 mil brasileiros, não mais do que isso”, afirmou. Os outros segmentos em que Bolsonaro ganhou respaldo seriam justamente os que se sentiram ameaçados pelas concessões feitas aos negros e pobres. O maior pecado de Lula, nesse sentido, na sua visão, teria sido abrir a universidade, “esse bunker da classe média”, ameaçando a sua forma primordial de ocupar uma posição na estrutura de classes, que é o monopólio do conhecimento respaldado socialmente.

Mas o núcleo duro do bolsonarismo é o que Souza chama de “lixo branco”, servindo-se de uma expressão surgida nos Estados Unidos para explicar o alto índice de racismo entre brancos pobres do Sul, justamente os mais próximos socialmente dos negros no momento em que eles começavam a diminuir o fosso econômico, educacional e simbólico em relação ao conjunto da sociedade estadounidense.

Citando pesquisa com italianos pobres do interior de São Paulo, Souza lembra que nada pode ser pior nesse universo, que é bem parecido com o mundo de origem de Bolsonaro, do que o casamento com um negro ou uma negra. Jessé Souza explica que nessa fração pobre e branca da sociedade brasileira a cor da pele é o único traço distintivo dos negros em relação aos quais se julgam moral e socialmente superiores. A identificação de Bolsonaro com essa fração de classe reacende o fascismo brasileiro que já existia desde o começo do século XX. “Bolsonaro é a vingança desse lixo branco”, concluiu o sociólogo, denunciando que o moralismo dessa classe baixa e branca não passa de uma forma de racismo.

A conferência do sociólogo Jessé de Souza, intitulada O Brasil de Bolsonaro: dividir para reinar,  foi uma iniciativa da ARBRE (Association pode la recherche sur le Brésil en Europe), de Sens Public e da RED.br (Rede Europeia pela Democracia no Brasil), uma entidade formada por professores e intelectuais franceses e pesquisadores brasileiros radicados no país, e recebeu o apoio do IHEAL e da Universidade Paris 13.

Desde a eleição de Bolsonaro, a Red.br tem realizado eventos com o objetivo de apresentar à sociedade francesa os retrocessos políticos e sociais no Brasil. Jessé de Souza, que acaba de chegar a Paris para uma temporada de estudos e pesquisa, é professor da Universidade Federal do ABC (São Paulo) e autor, entre outros livros, de A elite do atraso (2017) e A classe média no espelho (2018).

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Para Sylvia, Globo e Estadão (jornal Estado de SP) são os veículos da grande mídia que mostraram-se mais resistentes a reconhecer a importância das revelações feitas pelo Intercept, mas o jornal paulista até já publicou editorial pedindo a renúncia do ministro Moro. “Só sobrou a Globo, que investe pesadamente nessa história de hackeamento e promove uma tremenda cortina de fumaça para tentar esvaziar a força do material divulgado pelo Intercept. A ponto de sugerir, agora, que tudo pode ter sido forjado, e que o jornal estaria ajudando a disseminar fake news”, critica. Neste contexto, Sylvia lembra a fala do editor do Intercept, Glenn Greenwald, em entrevista à Agência Pública, quando afirmou que “ a Globo era aliada, amiga, parceira, sócia da Lava Jato”.

As mensagens publicadas pelo The Intercept Brasil deixam claro como o apoio da opinião pública aos procedimentos da Lava Jato era considerado estratégico para os procuradores de Curitiba e o juiz Sérgio Moro. Que papel a grande mídia brasileira desempenhou nesse processo?

No artigo que escreveu sobre a Operação Mãos Limpas, em 2004, portanto dez anos antes do início dessa operação “saneadora”, Moro afirmou justamente que o apoio da opinião pública seria essencial para levar à frente um projeto desses. O Greenwald, numa entrevista à Pública, disse que a Globo era aliada, amiga, parceira, sócia da Lava Jato. Certamente ele tem elementos objetivos para dizer isso, diante do material que obteve. Mas não foi só a Globo que agiu assim, a imprensa de modo geral foi cúmplice. Do contrário, e se cumprisse o papel que anuncia em seus princípios editoriais, teria um comportamento crítico em relação aos evidentes abusos praticados desde o início, e denunciados por tanta gente, dentro e fora do meio jurídico. A grande imprensa, de modo geral, foi cúmplice dessa conspiração.

Os procuradores reclamam do vazamento de informações no caso Intercept, mas foram os vazamentos das delações premiadas que conduziram o noticiário em torno da operação Lava Jato. Algumas dessas delações, como as do então senador Delcídio Amaral, mostraram-se inconsistentes, não antes de virarem manchete. Faltou investigação jornalística às grandes redações brasileiras? Houve acomodação ou engajamento automático à agenda ditada pela Lava Jato?

Nem precisava de investigação, na maioria dos casos. As ilegalidades eram flagrantes. Mesmo um jornalismo mais preguiçoso, baseado apenas na velha regra de ouvir os dois lados, já teria permitido apresentar o contraditório. O problema é que a orientação editorial, a julgar pelo noticiário, era no sentido de apoiar a Lava Jato, que era, como ficou claro e está mais do que evidente agora, uma força poderosa para forjar o sentimento antipetista e associar a corrupção ao PT, como se a corrupção não fizesse parte da nossa história.

Como avalia o fato de que muitas das denúncias feitas pelos procuradores de Curitiba terem sido baseadas em matérias dos jornais da grande imprensa do Rio e de São Paulo? Como aconteceu, por exemplo, no caso da denúncia do triplex do Guarujá contra Lula, que deixou inseguro Deltan Dellagnoll às vésperas da sua memorável apresentação de power point?

É óbvio que reportagens não servem como prova, pelo motivo simples de que elas podem ser distorcidas ou ter falhas. Poderiam ser o ponto de partida para uma investigação que produzisse provas consistentes juridicamente. Mas isso dá trabalho. Como isso foi possível? Porque a mídia jogava a favor.

O vazamento do áudio da conversa da então presidenta Dilma com Lula foi decisivo para impedir que o ex-presidente assumisse a Casa Civil. Como avalia o comportamento de Deltan Dallagnoll e de Sérgio Moro no episódio à luz das mensagens reveladas pelo Intercept? A mídia poderia ter dado um outro tratamento a esse caso específico?

O que qualquer jornalista sério faria diante da flagrante ilegalidade cometida por Moro nesse episódio seria expor essa ilegalidade. Mas, como era cúmplice, fez o que era previsto: automaticamente divulgou o teor da conversa, e não só dessa, mas de outras que nada tinham a ver com o caso. Uma conversa banal, que foi tratada como conspiração para blindar Lula, o que não era verdade: era apenas uma tardia providência para tirá-lo do indevido foco da Lava Jato, para escapar de um julgamento viciado que agora está explícito.

Muito se fala na força do antipetismo e como ele teria sido decisivo na vitória de Jair Bolsonaro em 2018. Qual o papel da grande mídia na proliferação do antipetismo e na eleição de Bolsonaro?

A grande mídia, de modo geral, agiu no sentido de criminalizar o PT, o que é muito diferente de se comportar criticamente em relação ao governo, como deve ser em todos os casos, se quiser preservar a imagem de independência. Jornalismo não pode ser subserviente ao poder, qualquer que ele seja, embora tenha lado e exatamente por isso é necessária a pluralidade de meios. Demonizando o PT, atuando cada vez mais explicitamente para derrubar o governo, talvez não tenha calculado que abria caminho a Bolsonaro. Certamente a aposta era no retorno do PSDB, que, a rigor, foi o maior derrotado desse processo, porque praticamente se desfez, embora tenha liderado o golpe.

Como tem percebido até o momento a cobertura da grande mídia em relação aos vazamentos das mensagens divulgadas pelo The Intercept?]

Inicialmente a reação oscilou entre a reticência e a defesa de Moro, Dallagnol e da Lava Jato de modo geral. A ênfase da Globo e do Estadão na denúncia do (suposto) crime que estaria na origem da divulgação desse material foi uma forma de tentar diminuir o impacto do que ele revelava. Mas mesmo o Estadão já sugeriu que Moro deveria renunciar ao cargo que hoje ocupa. Só sobrou a Globo, que investe pesadamente nessa história de hackeamento e promove uma tremenda cortina de fumaça para tentar esvaziar a força do material divulgado pelo Intercept. A ponto de sugerir, agora, que tudo pode ter sido forjado, e que o jornal estaria ajudando a disseminar fake news. Já escrevi um artigo sobre isso.

Qual o significado de as comprovações da relação indevida entre procuradores e juiz na Lava Jato terem vindo à tona num veículo de jornalismo independente, natural do mundo digital, e não da mídia tradicional? O fortalecimento e crescimento da mídia independente pode colocar em xeque ou abalar a hegemonia dos grandes grupos de comunicação do país? Até que ponto mais diversidade de mídia significa mais democracia?

Eu não concordo muito com essa denominação de “jornalismo independente”, porque isso não existe: sempre somos dependentes de algum financiamento, como é também o caso do Intercept. A questão é a postura que assumimos, e a deles, ao que tudo indica, obedece aos princípios clássicos do jornalismo, que foram reiterados nessa série de reportagens, quando anunciaram a forma pela qual obtiveram aquele material e os procedimentos adotados para a divulgação daqueles diálogos. É claro que a multiplicação de meios alternativos qualificados como o Intercept são uma forma de confrontar o oligopólio da mídia, especialmente num país como o nosso. E certamente essa diversidade é fundamental para a democracia.

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É o que mostra o levantamento do Monitor do debate político no meio digital, projeto da Universidade de São Paulo. Ao todo, o Monitor contabilizou 2 milhões de interações: a esquerda produziu mais posts, mas a direita conseguiu mais compartilhamentos. Claro, você pode não ter tido essa percepção na sua página. Mas não se deixe enganar: é a bolha, controlada pelos algoritmos para manter você livre de embates.

Nesta breve análise dos 10 posts, o que dá para se notar é que, na forma, a extrema-direita apostou em imagens simples, que comunicam rapidamente e não necessitam de muita atenção. A esquerda, por sua vez, demandou mais tempo e recursos dos usuários, com textos mais longos e o uso de vídeos. A estratégia simples e direta ao ponto rendeu bem mais compartilhamentos para o top 5 da direita.

No conteúdo, mais distância entre os dois polos. A esquerda focou nas mensagens e nas afirmações anteriores do ministro da Justiça em que defende vazamentos de interesse público. Nos 5 posts da direita, apenas um faz referência, en passant, ao conteúdo dos vazamentos.

Há de se dizer, com razão, que o Facebook é hoje uma rede social em decadência (embora ainda usada por 90% dos 140 milhões de brasileiros nas redes sociais) e que não reflete, necessariamente, o que se deu na internet como um todo. Porém, o que é mais interessante neste conjunto de 10 posts é a enorme distância entre estas duas formas de se comunicar que há hoje no Brasil. Refletem não só a polarização política que o país vive, mas fazem pensar se o caminho é permanecer em estratégias de comunicação que tendem a agradar cada qual apenas e tão somente à sua própria bolha.

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O que a Direita compartilhou

Primeiro, vale ressaltar que as montagens toscas – ou de gosto duvidoso, se quisermos ser gentis – dão a tônica aqui. São mensagens genéricas de apoio, que passam ao largo do conteúdo das denúncias. Dos cinco posts mais compartilhados, apenas um é um link, com um artigo de opinião – e que começa com inacreditável “um juiz não deve ser imparcial”.

No topo do ranking está a página Somos Todos Bolsonaros (1,6 milhão de curtidas) com 46 mil compartilhamentos de um post que é apenas uma imagem de um punho verde-amarelo levantado com uma pequena foto de Sérgio Moro em um canto e os dizeres “Somos todos Sérgio Moro”. Enfim, um exemplo acabado da medonha estética bolsonarista. Os comentários no post são simplórios, a maioria hashtags de apoio ao ex-juiz.

A segunda mais compartilhada é uma frase atribuída ao procurador Carlos Fernando Santos Lima, que trabalhou na Lava Jato, postada na página República de Curitiba. “Contratar um hacker para violar o sigilo de autoridades revela o desespero do crime organizado contra a Lava Jato”. Seria a imprensa livre sinônimo de crime organizado?

A terceira é a nota de Moro compartilhada na página da jornalista plagiadora que virou deputada federal Joice Hasselman. O que sobressai, novamente, é a crise estética desse governo: o texto é emoldurado e tem a cabeça de Moro em baixa resolução num canto. O quarto é um post do “Jornal da Cidade Online”, um dos sites expoentes da extrema-direita, com o tal artigo de opinião, que afirma também que “para tristeza da esquerda, único crime revelado em vazamento é o próprio vazamento”.

O quinto post mais compartilhado é novamente da página República de Curitiba, com uma montagem de Moro e Dallagnol de punhos para o ar. O texto de apoio afirma que Glenn Greenwald é de “extrema-esquerda”.

O que a Esquerdacompartilhou

Se do lado da extrema-direita há quatro imagens e um link com artigo de opinião, do outro lado vemos mais diversidade de mídia: são 3 vídeos, um artigo de opinião (de Reinaldo Azevedo!) e um meme. Tirando o meme, são conteúdos que exigem muito mais atenção do que um punho verde-amarelo levantado e uma frase de efeito.

O mais compartilhado é um vídeo do jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. Teve 20 mil compartilhamentos, menos da metade que o post de direita mais compartilhado e seis mil a menos que o quinto post mais compartilhado da direita. São quase seis minutos de vídeo, além de um texto com 11 frases. O vídeo tem várias edições, mostrando os trechos vazados e fazendo um breve histórico de outros vazamentos e de opiniões de Moro.

Em segundo lugar, com 18 mil compartilhamentos, está um trecho de uma entrevista de Pedro Bial com Sérgio Moro em que ele diz “o problema não era a captação do diálogo, o problema era o diálogo em si”, em referência à conversa grampeada e vazada entre Dilma e Lula em 2016. Este mesmo programa serviu para o post do quarto lugar do ranking, da página deputa Jandira Feghali, que teve 13 mil compartilhamentos. O vídeo, no entanto, já foi retirado do ar por violar direitos de imagem – é, afinal, da Rede Globo.

O terceiro mais compartilhado é da página do presidente Lula, um link para um post do jornalista Reinaldo Azevedo em que é questionada a lisura do processo contra o ex-presidente Lula, baseado nas evidências do vazamento divulgado pelo Intercept. Finalmente, no quinto temos o primeiro meme da lista: com 13 mil compartilhamentos, é uma imagem de Dilma risonha e os dizeres “o mundo dá voltas”.

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Após conversar com vários deles desde a manhã de segunda-feira (10), constatamos que certo temor e cautela provocada por esse receio tomaram conta dos grupos ativistas que defendem o anonimato como direito na rede. Eles temem que, entre os desdobramentos do caso, aumente a perseguição aos ciberativistas e que sejam aprovadas propostas de alteração no Marco Civil da Internet, lei que regulamente direitos e deveres em território digital.

Marina Pita, coordenadora do Intervozes, reforça que a constituição assegura ao jornalismo a liberdade de informar. “No caso, o tema é de interesse público, uma vez que Sergio Moro é uma figura pública, no centro da política brasileira”, diz. A tese está fundamentada , segundo ela, em pelo menos dois instrumentos legais: a Lei Geral de Proteção de Dados e o Art. 220 da Constituição Federal.

Para Raquel Saraiva, presidenta do IP.rec – Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, a publicação do vazamento com fins jornalísticos não implica o The Intercept Brasil em uma irregularidade ou ilegalidade. Na mesma linha, ela reforça que não é equivalente ao vazamento realizado pelo, à época, juiz Moro quando da publicação a veículos de imprensa do áudio de ligação entre o ex-presidente Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).

Como ela, outros interlocutores ponderam que não existe um equivalência na ação do suposto hacker. “Vale lembrar a importância que as denúncias de Edward Snowden tiveram para alertar o Brasil sobre a vigilância das comunicações do Governo Federal e empresas estatais. Foi a partir das denúncias feitas por meio de vazamento de informações de Edward Snowden que foi aprovada resolução na ONU sobre o respeito à privacidade e proteção de dados dos cidadãos”, ponderou Pita.

Narrativa de criminalização

Em nota publicada na madrugada de domingo para segunda-feira, a força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) apressadamente aponta que o vazamento seria obra de um hacker. Além disso, sugere que a publicação pelo site com “orientação ideológica” é elemento comprobatório: “Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato, aspecto reforçado pelo fato de as notícias estarem sendo divulgadas por site com nítida orientação ideológica.”

Na mesma pegada, o texto finaliza com menção à chamada “dark web” como um espaço onde, supostamente, “graves crimes” seriam cometidos, reforçando a ideia de demonização do universo hacker.

Um dos trabalhos dos ciberativistas é desconstruir mitos sobre a internet e suas possibilidades, um deles é sobre a “deep web” que se trata, na verdade, de uma camada da rede mundial de computadores em que é possível navegar sob anonimato. Em uma analogia, a imagem que se tem é de um iceberg: a ponta é a web como conhecemos e tudo abaixo da superfície faz parte da deepweb. Nem tudo que é feito neste local é criminoso, é o que reivindicam ativistas.

Também na segunda-feira (10), após a divulgação de outra suposta tentativa de hackeamento do celular do relator da Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz federal Abel Gomes,  em nota, classificou a ação como “terrorismo eletrônico”, novamente, vinculando a hackers.

Essa reação de magistrados e procuradores indica uma tendência de criminalização que preocupa os defensores de uma internet como espaço democrático.

Consequências para o direito na rede

Um dos cenários possíveis dos desdobramentos políticos, segundo Marina Pita, é mais positivo e poderia, ao menos, provocar mais debates sobre a importância da criptografia. “Não dá para saber se essas informações foram obtidas por análise do tráfego de dados ou por meio de instalação de malware no dispositivo. Ou ainda, alguém que teve acesso aos dispositivos. Mas, certamente, as pessoas vão se voltar aos recursos de segurança da informação disponível e, creio, neste momento, os instrumentos de garantia de privacidade saem do lugar dos vilões, que acobertam criminosos, e passam a ser úteis a todos que não querem sua comunicação exposta”, defende.

Já com relação a uma reação que tentaria criminalizar grupos ativistas e ciberativistas, a pesquisadora não acredita que uma revisão da atual legislação seja necessária. “Nós já temos uma lei que pune a invasão de dispositivo. A Lei 12.737/2012 introduziu no ordenamento penal brasileiro o crime denominado “invasão de dispositivo informático”, capitaneado no artigo 154-A do Código Penal, que entrou em vigor a partir de 3 de abril de 2013. Ou seja, não há qualquer impedimento que se investigue um caso de invasão de dispositivo”, argumenta Pita.

Raquel Saraiva lembra que, sempre após fatos como esse, existe uma reação que se traduz, na grande maioria das vezes, em projetos de lei que tipificam crimes no meio digital. Ela considera isso um erro, uma vez que o Marco Civil da Internet é considerado, atualmente, uma legislação modelo no campo dos direitos na rede.

Outra possibilidade, levantada por um hacker que aceitou falar mantendo o anonimato, é a virada da opinião pública favorecer retrocessos na legislação, favorecendo grupos empresarias que há muito tempo desejam cobrar mais caro por fluxo de dados de banda larga, por exemplo. Isso limitaria economicamente o acesso à internet mais veloz e com maior capacidade de navegação, uma vez que deixaria mais caro o acesso à internet de qualidade.

Vazamento

Não há certeza sobre como o acesso aos dados privados aconteceu. Especialistas estão mantendo cautela para afirmar, inclusive, se o o vazamento pode ser considerado resultado de um hackeamento, de fato.

Até agora, indícios apontam que pode ter sido um “vazamento às antigas”, e não necessariamente por um hacker que invadiu o dispositivo celular ou a conta. Ainda assim, a partir das informações divulgadas pelo site de jornalismo, a tese mais forte é de que o procurador Deltan Dallagnol foi a fonte original do vazamento, já que todas as mensagens estão relacionadas a ele – seja em grupos ou em conversas privadas com Sério Moro.

Outro integrante do grupo hacker Anonymous Brasil, sirLancelot (codinome hackativista), descarta a possibilidade de que o procurador tenha sofrido um ataque direcionado – de força bruta, na linguagem digital -, quando um dispositivo é alvo de vários ataques até que seja acessado remotamente. Para ele, com o que se sabe até agora, a maior probabilidade é de que tenha sido uma falha de usuário. “Você sempre tem que lembrar que o usuário usa mal sua tecnologia. Pode ter sido uma tentativa que deu sorte. Para além disso, hackear um celular não é tanto pelo que consegue pegar, mas o que consegue monitorar. Você consegue interceptar ligação, usar todos os aplicativos, saber todas as senhas. A grande questão aí é ter acesso a muitas outras coisas”, explica.

As fragilidades do aplicativo de mensagem Telegram também são outra questão a considerar. Diferente do WhatsApp, que alega ter criptografia de ponta a ponta (as únicas pessoas que têm acesso ao conteúdo da mensagem seriam o emissor e receptor), o Telegram apenas usa essa tecnologia nos chats privados. Tudo indica que Dallagnol utilizava os chats e grupos normais.

Nesse aplicativo existem, ao menos, três possibilidades de vazamento: acesso ao dispositivo, à conta do Telegram (via acesso web) ou um vazamento nos servidores de armazenagem de dados do aplicativo, que estão instalados na Rússia. Além disso, há a probabilidade de o número de telefone ser clonado. Com isso, mensagens antigas podem ser recuperadas caso não tenham sido deletadas.

A capacidade e conhecimento para acessar tais dados, no entanto, divergem opiniões. Para um terceiro hacker ouvido pela Marco Zero na tarde de segunda-feira, a principal vulnerabilidade é o uso humano, com “armadilhas” simples escondidas em fotos ou vídeos que podem conter malwares e abrem a porta para um hackeamento. Isso poderia acontecer com qualquer um. No entanto, sirLancelot não crê em uma ação trivial.

Nenhum dos hackers acredita que a repressão aumentará a partir deste caso. A perseguição e a ideia negativa, quase incompreendida, sempre existiram, eles contam. “Hacker é um substantivo, não é pejorativo. Agora, você querer estigmatizar pessoas que lutam pela individualidade num mundo como hoje, acho que você está sendo muito cruel. A gente preza é pela individualidade, por você poder ser anônimo. Não porque comete crime, mas porque não quero ser público”, argumenta sirLancelot, que prefere não imputar uma moral à categoria: necessariamente, não são bons ou malvados. “A questão é que os direitos dos cidadãos são invadidos constantemente pela direita e pela esquerda. A internet não é segura, necessariamente”, completa.

“Faz muito tempo que visão que se tem do hacker é preconceituosa. Eu vejo o processo de hacker você investigar as n possibilidades de operar com a tecnologia, trabalho de hacker é estudar possibilidades. Se você vai construir um softawe, um hardware, o hacker vai estudar bem por dentro daquilo e se encontrar algo errado vazar, recomendar uma solução. Acho que vai continuar essa imagem negativa em relação a esses processos de investigação a partir da tecnologia. E a tendência é que essa guerra tecnológica esteja só no começo”, conta mais um  dos hackativista e pesquisador, sempre sob a garantia do anonimato.

“A questão, a meu ver, é tomar fôlego e pensar se este não seria um caso de denúncia tal como o que fez Snowden – que buscou o jornalismo para lutar contra as práticas ilegais de agentes do Estado. É preciso ter mais informações antes de assumir que foi um caso de hacking simplesmente”, afirma Pita.

Em meio às dúvidas sobre como se deu o vazamento, ainda há espaço, felizmente, para debater a segurança nos meios digitais. Marina Pita lembra que, em casos de tentativas de acesso a contas em aplicativos de mensagens, o uso de senha nos aplicativos por si só já dificulta o acesso a conteúdo das mensagens, mesmo em caso de clonagem.

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Em um dia sem sessões, o vazamento das conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o então juiz Sérgio Moro, hoje Ministro da Justiça, dominou Brasília. Enquanto os políticos começam a voltar para a capital federal, os pedidos de investigações sobre a conduta da Lava Jato tendem a incluir não só os partidos de esquerda, mas também os do chamado Centrão. Há quem defenda uma convocação para Moro prestar esclarecimentos no Congresso ou até mesmo uma CPI sobre o caso.

Nesta terça-feira (11), presidentes e lideranças de partidos de esquerda – PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL – se reunirão no Congresso para analisar os próximos passos a serem dados. Além de avaliar a possibilidade da instalação de uma CPI e da convocação do ministro, também estará em pauta pedidos de afastamento de Moro e dos procuradores de suas funções públicas.

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Uma decisão já foi tomada nesta segunda-feira: obstrução total às votações de matérias de interesse do governo Jair Bolsonaro na Câmara e no Senado. Foi o que disseram em entrevista coletiva em Brasília a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Ivan Valente (PSOL-SP).

A ideia geral, porém, é que o caso não vire mais um embate entre Bolsonaristas x Esquerda, de acordo com uma dezena de políticos ouvidos pela Marco Zero. Para o senador pernambucano Humberto Costa (PT), é preciso construir uma articulação “para que outros partidos, inclusive partidos de centro e centro-direita, participem desse processo. Assim, a investigação tomará uma dimensão ainda mais significativa”, acredita, afirmando que as denúncias vão além do caso de Lula. “O mais importante agora é apurar o que esses procuradores e esse juiz fizeram com o estado democrático de direito. A Lava Jato agora é um problema da democracia brasileira: a imagem do MP e do Poder Judiciário estão em jogo”.

A presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou à Marco Zero que “o PT não vai tomar decisões sozinho, tudo será discutido entre os demais partidos de esquerda. E também queremos ampliar esse diálogo com outros partidos do Congresso, os movimentos sociais e a sociedade”, explicou. Para ela, a situação de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça é insustentável. “Ele não pode ser o comandante da Polícia Federal. E se a Polícia Federal precisar abrir uma investigação contra o próprio Moro e os procuradores?”, argumentou.

Ela criticou as postagens e declarações de Eduardo, Carlos e Flávio Bolsonaro – filhos do presidente Jair Bolsonaro – e do vice-presidente Hamilton Morão. “Querem minimizar o vazamento, mas não conseguirão. O caso é gravíssimo e tem que gerar a anulação do processo contra Lula”. Segundo Gleisi, os advogados do ex-presidente estão analisando quais serão os encaminhamentos jurídicos, a partir dos vazamentos, para garantir a liberdade do ex-presidente.

Pelo Twitter, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que as denúncias são graves e precisam ser apuradas com agilidade. “Apenas assim é possível se fazer Justiça, com a isenção e o equilíbrio inerentes a uma verdadeira democracia”. O Partido Socialista Brasileiro (PSB) soltou uma nota em que classifica as trocas de mensagens como “ilegais, imperdoáveis e precisam ser apuradas com o devido rigor”.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) considera pacificado o entendimento de que Moro deve ir responder aos questionamentos dos parlamentares. “O fundamento da democracia é uma justiça que preserve o caráter essencial de sua imparcialidade. Temos que abstrair esse debate da política para que o cidadão se veja naquela condição. O Estado tem o dever de prestar a Justiça. Esse papel não pode tomar lado. E a conduta mostrada lá (nas mensagens) é claramente uma conduta tem quem tomou um lado, quando era para ter se preservado distante, para fazer seu julgamento com elementos que chegassem de ambas as partes”, disse.

Líder do Solidariedade na Câmara, um dos partidos do chamado Centrão, o deputado Augusto Coutinho também rotula o conteúdo do vazamento como fatos graves. “É um conteúdo entre quem acusa e quem julga, de uma relação que não deveria existir. Não podem ser minimizados”, mas acrescenta que “temos que ter cuidado para isso não contaminar o parlamento que tem tantas matérias importantes para serem avaliadas”.

Outra divergência em relação a deputados de esquerda é sobre os mecanismos que devem ser usados pelo Congresso. “CPI é o extremo de uma investigação. Não vejo motivo para CPI. Agora, uma convocação de um ministro para a Câmara, para prestar explicação é algo legítimo e uma prerrogativa do parlamento. Certamente isto vai acontecer, não sei se em caráter de convocação ou de em caráter de convite. Melhor seria por convite. Não somos de oposição, e minha opinião é que devemos acompanhar os fatos, não cabe a nós essas ações (de convocação do ministro)”, diz.

Sem radicalização

A deputada federal Marília Arraes (PT) vê o vazamento como uma tragédia anunciada. “Essas mensagens vieram só provar o que nós já dizíamos. O que não podemos deixar é que continuem flexibilizando a ética em nome de um “salvacionismo” como vinham fazendo com as atitudes criminosas de Sérgio Moro, como o vazamento das conversas da presidenta. Moro impediu Lula de ser candidato e hoje integra esse governo que ele ajudou a colocar no poder. Nos sentimos muito ameaçados quando uma pessoa como essa está no maior cargo da Justiça do País”, afirmou.

O deputado Carlos Veras, também petista, tem a expectativa de que quase todos os partidos da Casa devem pedir a investigação sobre Moro. “É importante ressaltar que a própria nota do MPF não desmente nada do que foi publicado”, disse.

Deputado federal mais votado em Pernambuco, João Campos (PSB) defendeu em nota a isenção da Justiça, a apuração dos fatos e questionou se Moro “tem por princípio seguir a máxima de Maquiavel, onde os fins justificam os meios?”.

Para a vice-governadora Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, o clima de terceiro turno e de radicalização só interessa ao próprio Bolsonaro. “A gente tem que sair desse imprensado, não pode cair nessa armadilha. Teria mais eficácia se as iniciativas fossem tomadas pelas instituições, ou seja, pela presidência do Congresso, pelo STF, não pelos partidos de esquerda. O problema é que, em meio a um escândalo desses, muita gente quer assumir o protagonismo. Precisamos conter esse sentimento, pois há o risco de queimar a largada e, como aprendi no atletismo, quando você queima a largada, já perdeu a corrida”, avalia.

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Já prestes a dar à luz, Eliene descobriu que seu plano de saúde do Hapvida foi suspenso junto com o do marido quando ele foi dispensado, na semana passada, da Qualiman Engenharia, empresa que atuava nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Na última segunda-feira (9), a empreiteira comunicou por e-mail a demissão de mais de mil operários da Rnest ao Sindicato da Construção Pesada de Pernambuco (Sintepav-PE). A informação chegou para os operários pelo Whatsapp.

Demitidos sem qualquer aviso prévio, às vésperas do Natal, todos os trabalhadores da Qualiman perderam o benefício do plano de saúde imediatamente, assim como Michael e Eliene. Muitos estavam com cirurgias marcadas, em alguns casos para o tratamento de doenças adquiridas por acidentes de trabalho. Eles não receberam sequer o 13º salário e o pagamento das rescisões contratuais.

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Justiça determina o bloqueio de R$ 4,3 milhões da Petrobras para pagamento dos trabalhadores da refinaria

Sem o devido acompanhamento médico, os hormônios da gestação podem desencadear o crescimento do tumor na hipófise de Eliene. Entre as consequências mais graves há o risco de perda da visão. O momento do parto é a hora mais delicada para a saúde dela porque, a partir da retirada da placenta há uma liberação massiva de hormônios no corpo da mulher, que estimulam funções como a produção de leite.

Nesta quinta-feira (20), Eliene faria a primeira consulta da chamada reta final do pré-natal. Nessa fase os encontros com a obstetra passariam a ser semanais, em razão da iminência do parto. Mas a consulta foi desmarcada pela Hapvida, que alegou a suspensão do plano por inadimplência da Qualiman. “Já tínhamos escolhido o hospital Vasco Lucena (na Boa Vista) para o parto, que seria conduzido pela médica que me acompanhou toda a gestação. A cesariana foi recomendada pelo alto risco da gestação. Agora não sei mais onde nosso filho vai nascer, nem em que condições”, queixou-se a gestante.

Documento mostra negativa do plano de saúde

Pagar R$ 6 mil pelo parto no hospital particular não é uma alternativa viável para o casal, que não tem reservas financeiras. Os dois moram  de favor na casa da mãe de Eliene, no bairro de Afogados. Sem o salário de Michael ou qualquer tipo de indenização, sobra apenas o salário de auxiliar administrativa de Eliene, que ainda está trabalhando. “É pouco para todas as nossas despesas. Todo dinheiro que recebi na Qualiman foi investido para comprar o enxoval do bebê. Tinha planos de construir um primeiro andar para morarmos com nosso filho”, contou Michael Douglas.

Restou a opção do SUS, mas o primeiro contato com a rede pública deixou o casal inseguro. “Saímos do hospital preocupados. Passamos cinco horas na espera para sermos atendidos por uma médica que mal prestou atenção na minha mulher. Ela tratou o caso como algo comum”, comentou Michael. “Meu medo é que ela seja forçada a ter um parto natural no SUS e tenha complicações. Tenho medo de perder minha esposa e meu filho”, disse.

A situação também está afetando a saúde do próprio Michael que, de tanto nervosismo, teve uma queda de pressão no começo da semana. Operador de guindastes, Michael, conhecido pelos colegas como Hulk, estava na Qualiman há um ano e sete meses. Antes ele trabalhou no consórcio Alusa, atualmente chamado de Alumini.

A Alusa, uma das empresas investigadas pela Operação Lava Jato, era responsável pela construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) da Rnest, mas rompeu o contrato com a Petrobras em 2014, alegando divergências contratuais. A saída da empresa do canteiro da Rnest deixou um rastro de mais de quatro mil demissões em Suape e um passivo trabalhista que até agora não foi totalmente sanado.

Depois de ser dispensado pela Alusa, Michael ficou dois anos desempregado. Fez bicos como garçom até que o contrato da Petrobras com a Qualiman foi anunciado no ano passado, justamente para a conclusão da obra abandonada pela Alusa. Mas, no último dia 9, a Qualiman comunicou a rescisão do acordo por causas semelhantes às da empreiteira anteriormente responsável pela obra. A empresa diz que as divergências contratuais com a petrolífera causaram um prejuízo de R$ 104 milhões este ano.

Somadas as rescisões dos 1.026 demitidos na semana passada com os trabalhadores da empresa desligados entre setembro e novembro, que também não receberam os direitos trabalhistas, a Qualiman tem um passivo trabalhista de aproximadamente R$ 16 milhões em Suape. A empresa tentou parcelar o pagamento em 24 meses, mas a opção foi negada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), em audiência no começo desta semana. Contudo, ainda não há previsão para a liberação do pagamento aos trabalhadores, embora a Justiça do Trabalho de Ipojuca tenha determinado, na última segunda-feira (17), o depósito de R$ 4,3 milhões por parte da Petrobras, para pagamento de parte dos débitos trabalhistas.

Trabalhadores dormiram na frente do sindicato para aguardar homologações (Foto: Sintepav-PE)

Na última terça-feira (18), o Sintepav-PE fez um mutirão para homologar as rescisões dos trabalhadores da Qualiman. A intenção é agilizar a liberação do FGTS e do seguro desemprego para amenizar o martírio dos profissionais. “O desespero das pessoas é tão grande que muitos dormiram na frente do sindicato, aguardando as homologações no dia seguinte. Tem pais de família passando necessidade, não há respeito ao trabalhador”, comentou o diretor sindical Leodelson Bastos. “Todo mundo lembra do que aconteceu com os trabalhadores da Alusa, que foram demitidos sem nada. Muita gente ficou passando fome em Suape e a história está se repetindo”, acrescentou.

Por ser membro da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, fato que garante estabilidade ao profissional -, Michael Douglas foi orientado a não fazer a homologação com o sindicato. O presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, disse que vai se reunir com a Qualiman para discutir a questão da manutenção do plano de saúde coletivo da Hapvida para os funcionários que optarem pela continuidade do benefício. “O problema é que a gente não sabe quando vão liberar isso. Nosso caso é urgente. Como nós, outras pessoas também foram prejudicadas pela suspensão do plano”, desabafou Michael.

Demissão X Plano de Saúde

Quando a Alusa demitiu mais de quatro mil pessoas da Refinaria Abreu e Lima, em 2014, os planos de saúde de todos os funcionários foram cancelados imediatamente. Gestantes, membros da CIPA e pessoas que tinham estabilidade por doenças de trabalho também foram cortados do benefício. Eduardo Falcão foi o advogado trabalhista que acompanhou a maioria dos processos de ex-funcionários da Alusa contra o plano Bradesco Saúde. “Na época, todos os que entraram na Justiça conseguiram liminar de retomada do benefício”, comentou.

Ele explica que os contratos de assistência médica variam, mas há o entendimento geral de que a continuidade do benefício deve ser ofertada ao usuário em caso de desligamento da empresa contratante. “Cabe ao profissional optar por continuar no benefício e arcar com as despesas”, explicou.

Para planos de saúde coletivos feitos por empresas, como é o caso dos funcionários da Qualiman, há regras específicas. Em cartilha sobre o tema, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deixa claro que “o beneficiário de plano de saúde coletivo empresarial demitido ou exonerado sem justa causa ou que decidiu se aposentar tem direito a manter o plano de saúde oferecido pela empresa se contribuiu mensalmente para o pagamento do plano de saúde contratado a partir de 1999”.

O beneficiário tem 30 dias para informar se deseja ou não ficar com o plano. Em casos de inadimplência – como argumentou o Hapvida ao casal Michael e Eliene – o prazo para a suspensão do benefício é de 60 dias. Ou seja, nenhum desses prazos foi observado no caso dos trabalhadores da Qualiman na Refinaria Abreu e Lima.

A Qualiman não se pronunciou sobre a suspensão dos planos, nem sobre o pagamento das rescisões dos seus funcionários. A Petrobras e o plano Hapvida também não se posicionaram atéa publicação desta matéria. O Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) informou que a suspensão do plano de saúde será tratada na próxima audiência sobre o caso dos trabalhadores da Qualiman, marcada para 9 de janeiro. O órgão ingressou na ação movida pelo Sintepav-PE contra a Qualiman na Justiça do Trabalho de Ipojuca, para fiscalizar o andamento do processo. O pedido do MPT-PE de que a Petrobras fosse incluída na ação como ré foi negado pela 2º Vara de Trabalho de Ipojuca.

Michael e Eliene pretendem celebrar o Natal com os seus familiares. “Somos cristãos, por isso é um momento especial para nós”, explicou Eliene. “É um pouco frustrante não poder dar um presente a quem você ama, mas estamos conformados com uma comemoração mais modesta. Temos sorte. Muita gente está em situação pior do que a nossa”, considerou Michael. O Réveillon será na igreja. Isso se Mikael não resolver levar os pais para a maternidade antes da chegada do ano novo.

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Se isso for verdade, essa virada de página também consolida uma migração, uma clivagem, uma metamorfose: já não é jornalismo boa parte do que é feito pelas empresas de comunicação dos Frias, Marinho, Civita, Mesquita, justamente pela desconexão com a ideia moderna de que os assuntos de interesse público sejam discutidos em público. A subversão dessa tradição, no contexto dessas empresas, está gestando uma outra coisa, que talvez ainda não tenha nome.

É claro que o jornalismo muda e se ilude quem apostar que não – se a crise interna alcança as bases do que caracteriza tantos outros campos de ação e reflexão, porque não tocaria o jornalismo também? Mas consideremos que jornalismo mantenha essa relação com o ideal de interesse público. Consideremos mais ainda: num contexto progressivamente mais conservador, o impulso de discutir em público o que é de interesse de todos é ainda mais necessário.

Se isso se mantém como um forte diferenciador do jornalismo como prática nascida na modernidade, parece ser justo pensar que o modus operandi da aristocracia midiática brasileira nunca esteve tão fora de moda.

De outro lado, é de se esperar que esse processo ainda em curso impacte as formas de se aprender e de se ensinar sobre produção midiática em geral e sobre o jornalismo em particular. Precisamos aprender mais e nas ruas como a democracia pode pender e se fragilizar em função das narrativas midiáticas e levar esse aprendizado aos processos de ensino-aprendizagem das universidades.

Isso porque o ambiente de formação de jovens profissionais abre brechas de médio prazo para uma reconexão desse campo profissional com o interesse público, na mesma medida em que permite sua desmistificação e a compreensão de que o jornalismo é um terreno político e, portanto, de conflito. A (incômoda) novidade é que esse aprendizado não depende e não pode mais depender exclusivamente dos professores e nem mesmo da forma tradicional de ensino, nem dos espaços disciplinares para isso.

Precisamos todxs – profissionais, professores, universidades, estudantes –, nos forçar a reconhecer que as narrativas enamoradas da democracia não são uma propriedade mercantil. E que essas narrativas passeiem livres entre plataformas, jeitos, sujeitos e linguagens

A virada desse capítulo ainda sinaliza com um mercado pulsante, vivo, virtuoso de produção jornalística para além do feudo comercial que dominou a esfera pública brasileira no século passado. Esse modelou matizou o ensino do jornalismo com uma perspectiva quase que exclusivamente comercial, mas curiosamente congelou nossas expectativas pessoais e possibilidades empreendedoras de modo ainda mais sufocante que no restante do mundo.

Mas o novo vem aí, o tempo todo. A indústria da intermediação da qual o jornalismo comercial faz parte não está mais sozinha na tarefa de interpretar e narrar os acontecimentos, de criar a realidade e de intervir nela. Se é verdade que daqui até a Indochina se procuram novas formas de dar sustentabilidade ao negócio do jornalismo não comercial, talvez seja no lugar onde ele é mais problemático que apareçam, na marra, algumas soluções. Estamos diante de uma nova oportunidade?

As teses do professor Venício Lima, segundo as quais a mídia ocupa uma posição de centralidade nas sociedades contemporâneas, de que não há política nacional sem mídia, de que a mídia exerce funções tradicionais dos partidos políticos, de que a mídia enfim se transformou, ela própria, em importante ator político; essas teses precisam ser ampliadas e atualizadas.

Antirrepublicano

Escrevo sob o correr de acontecimentos que estão longe de se estabilizarem. Mas os últimos meses e dias já permitem afirmar também que toda a articulação entre a comunicação comercial e hegemônica brasileira com setores do mundo jurídico alcançou um padrão novo e profundamente antirrepublicano.

As referências ao último período de exceção ainda estão muito evidentes e claras no Brasil – na estrutura herdada da Polícia Militar, na opção pelo transporte rodoviário, na entrada canhestra, tutelada e sem soberania nas lógicas do capitalismo monopólico, no maior oligopólio das comunicações do mundo. E também na densa articulação dos personagens que tornaram aqueles 21 anos possível: os maiores grupos de comunicação comercial, uma certa sociedade civil organizada (financistas, comerciantes, industriais) e os setores mais conservadores das forças armadas montaram uma megaestrutura formadora de opinião pública, cara e bem articulada.

Mas eles não contavam com o Judiciário. O Golpe civil, midiático e militar de 1964 não contava com o Judiciário como front nem como elemento de suspensão da ordem democrática e de formação da opinião pública. Esse talvez seja o principal elemento da ação em curso no Brasil de 2015/2016.

As últimas semanas também sinalizam que a articulação desses grupos econômicos de comunicação com o capital estrangeiro e com o projeto de tutela da soberania nacional se renovou desde 1960 – para um entendimento mais completo disso, leia o Editorial da Marco Zero sobre isso (link). E que o pensamento de esquerda no país não foi capaz de anular ou minimizar essa ameaça – em que pesem os avanços sociais dos últimos anos.

Para que o golpe de 1964 fosse possível, foi necessário o trabalho árduo e contínuo de dois think tanks financiados com capital norte-americano e tocados por uma aliança virtuosa e criativa entre certa sociedade civil e militares. Essa história é bem narrada no livro A tomada do Estado, de Armand René Dreyfuss. Na virada de página que estamos testemunhando, esse investimento foi desnecessário pois o mundo é outro. Mas continua em alta a estratégia geral de manipulação midiática desenhada por Noam Chomsky e que inclui distração da atenção pública, o convencimento gradual de uma medida inaceitável, a conquista da aceitação popular para essa medida por meio afirmação repetitiva de como ela é dolorosa, o incentivo à mediocridade do debate político.

Tenho cá pra mim, entretanto, que mais do nunca é necessário esse trabalho que procura fiscalizar e criticar o Poder, de publicizar o segredo, de procurar conferir as informações e de valorizar o interesse público, de desmistificar essas estratégias de manipulação. Tenho cá pra mim que esse trabalho se chama jornalismo.

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Foi assim com os acima citados entre parênteses. Da mesma forma no Chile, com Salvador Allende, primeiro presidente socialista democraticamente eleito na América Latina. O mesmo raciocínio vale para Fernando Lugo, no Paraguai. A lista é variada. Os artifícios são praticamente os mesmos.

Não é o caso de destrinchar os artifícios. Blogueiros como Luís Nassif e Rodrigo Vianna fazem isso praticamente todos os dias. É o caso de pontuar que, quando Vargas foi levado ao suicídio, os vínculos eram mais claros – Carlos Lacerda, da UDN, era o dono da Tribuna de Imprensa, jornal que conduzia a campanha de desmoralização de Getúlio Vargas – e as técnicas mais grosseiras.

Quando Vargas se matou ou os militares botaram os tanques na rua em 1964 para fazer o serviço sujo, as manchetes eram histéricas e panfletárias. A indústria da notícia estava em sua adolescência: não havia o refinamento da edição televisiva que faz um entrevistado parecer na defensiva – se explicando de maneira dúbia – ou acusando corajosamente, a depender do momento do corte da imagem, por exemplo.

Capa do jornal O Estado de S. Paulo no dia seguinte ao golpe de 1964

Essas técnicas criadas e desenvolvidas no fazer diário do jornalismo transformam uma poça de indícios, disse-me-disse, acusações de delatores e bobagens como os pedalinhos em um oceano de fatos. Ou do que parecem ser fatos, mas são apenas notícias, que é o fato manufaturado, produzido, embalado e distribuído por um mecanismo industrial capaz de oferecê-los ao consumo como fatos naturais e incontestáveis.

Mas qual a razão de mobilizar tantos recursos, tantos profissionais, tamanha energia para criminalizar um ex-presidente septuagenário que sequer cogitava em disputar mais uma eleição? Apenas por preconceito de classe ou para satisfazer o ódio insano da classe média? Ou por causa das políticas sociais que beneficiaram os mais pobres, como insistiu Lula em seu pronunciamento depois de ser liberado pelos delegados da PF?

Não completamente. Para compreender o que está em jogo, talvez valha a pena lembrar outro fato, embalado sem estardalhaço à população: a aprovação do projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que desobriga a participação da Petrobras na exploração do pré-sal. Trocando em miúdos: entrega as melhores e maiores reservas do petróleo do País às petrolíferas estrangeiras sob a desculpa que a crise da corrupção levou a Petrobras a perder a capacidade de explorá-las.

Nenhum telejornal lembrou as relações entre o autor do projeto e a Chevron, a mesma empresa que, em 2011, deixou vazar quatro mil barris de petróleo no mar da Bacia de Campos.

Não é coincidência o fato da Petrobras ter sido criada no segundo governo Vargas, em 1951. A campanha midiática contra ele começou logo depois.

O que uma coisa tem a ver com a outra? Simplesmente tudo.

Durante os dois governos Lula e nos primeiros anos do mandato de Dilma foram dados passos largos para a estruturação do mercado interno, fortalecimento de empresas brasileiras competitivas – muitas vezes a um preço pago pelo consumidor brasileiro – e estabelecimento de laços comerciais poderosos com os mais emergentes dos mercados, o latino-americano e o africano. Pecado mortal para quem se acostumou a enxergar o Brasil como mero exportador de commodities a preços eternamente baixos. Pecado mortal para petrolíferas e para a indústria dos países ricos, interessadas em controlar o fornecimento e os preços do óleo, o que fatalmente continuará a acontecer se o pré-sal for explorado sem os devidos limites da regulação.

É isso o que realmente importa no jogo que está sendo jogado: o petróleo, a desconstrução do nosso precário mercado interno e tornar inertes as empresas brasileiras capazes de investir e competir na África e na América Latina.

Os proprietários das empresas de mídia sempre mantiveram vínculos ideológicos e financeiros com as grandes corporações internacionais. Tem alguma dúvida disso? Basta lembrar a postura de todas as televisões brasileiras no processo que resultou nas privatizações das teles e das distribuidoras de energia elétrica. Se continuar duvidando, há duas leituras que podem ajudar: A melhor democracia que o dinheiro pode comprar e Picnic de Abutres, ambos de Greg Palast, repórter do The Guardian.

O episódio Lula foi apenas mais um. Munição detonada no esforço de demonizar um personagem com o uso de técnicas jornalísticas integradas às do entretenimento e do espetáculo para dar a impressão de uma isenção límpida, cristalina.

A novidade nesse momento histórico não é a postura da mídia, mas o tempo que ela e seus aliados levaram para gerar o desgaste do ex-presidente e encurralar um governo que, mesmo longe de representar todos os ideais da esquerda, não podem controlar totalmente. Por controlar entenda-se acessar a seu modo os recursos públicos, ditar as linhas mestras das políticas públicas e até escolher ministros, como Roberto Marinho fez ao autorizar Sarney a nomear Maílson da Nóbrega para o Ministério da Fazenda em 1987. O próprio Maílson contou em sua autobiografia.

Os Marinho, Civita, Mesquita, Frias e seus aliados regionais levaram 13 anos para desestabilizar para valer o governo petista, dos quais praticamente 11 deles em campanha ininterrupta de manipulação de manchetes e sonegação de informações. Isto sim é inédito: Com Vargas e Jango, por exemplo, levaram dois anos.

A diferença é que, desta vez, tiveram de lidar com o líder político que melhor se comunica com a população de forma direta, sem recorrer a máquinas de propaganda, com uma política econômica que melhorou a qualidade de vida da maior parte da população, um partido enraizado a partir dos movimentos sociais e com o fenômeno da internet e das redes sociais.

A mídia demorou a compreender a nova sociedade. Numa sequência de quatro eleições nacionais não conseguiu emplacar os candidatos que inflava cuidadosamente a cada período de quatro anos. Ampliou seu leque de alianças, articulando-se ao Judiciário, a procuradores e a delegados federais, mas não mudou sua tática, apenas a intensificou recorrendo à guerra total, intensa e quase sem disfarces.

Nas primeiras horas de ontem, parece ter funcionado. Talvez não contasse com a reação enérgica do ex-presidente Lula, muito a vontade no lugar onde mais gosta de estar: no centro da cena política.

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por Eliza Capai, Natalia Viana

para Agência Pública

Do seu amplo escritório no oitavo andar do prédio que sedia a operação da Odebrecht em Angola, Antônio Carlos Dahia Blando observa, numa manhã de setembro de 2015, as avenidas circulares do bairro de Talatona, a zona sul de Luanda, apinhada de Toyotas 4×4 prateados que margeiam os prédios de luxo, envidraçados, ao lado dos quais um exército de gruas anuncia os empreendimentos que estão por vir. “Luanda Sul é nossa criação”, diz. Pouco antes, ao chegar ao local, o executivo solta galanteios a todas as funcionárias – faz piadinhas, beija as mãos da secretária, faz questão de tomar os braços da jornalista – enquanto avisa: “Tenho que sair às 11h30, reunião com o ministro da Administração do Território. Um homem muito bom, muito capaz mesmo”.

Dahia, superintendente da gigante brasileira em Angola, é um homem moreno, de óculos, com um sorriso suave que encarna o “espírito de servir”, mandamento número um da companhia que tem no país africano sua segunda maior operação fora do Brasil. O mandamento, ali, significa servir bem o seu principal cliente, o governo do presidente José Eduardo dos Santos, no poder há 36 anos. Segundo maior exportador de petróleo da África, Angola é tido como um dos países mais corruptos do mundo, tem quase 36% da população vivendo abaixo da linha da pobreza, e possui a pior taxa de mortalidade infantil, ao mesmo tempo que a filha primogênita do presidente, Isabel dos Santos, é celebrada como a mulher mais rica do continente.

No país desde 1984, ano em que assinou o contrato para construir a hidrelétrica de Capanda, a Odebrecht conquistou uma invejável fidelidade do Estado angolano. Construiu muitas das principais obras estratégicas depois da independência e é, ainda hoje, a maior empregadora privada do país, com 12 mil funcionários, além de 5 mil subcontratados, segundo seu relatório anual. Em 2014, US$ 1 em cada US$ 10 dólares gastos pelo governo em infraestrutura foi parar nos bolsos da Odebrecht. “Ano passado o governo angolano investiu US$ 15 bilhões em infraestrutura. A gente teve uma atuação importante: US$ 1,5 bilhão é um número significativo, basicamente em função de projetos grandes como Cambambe, Laúca e a refinaria de Lobito”, detalha Dahia.

Cambambe é a segunda maior hidrelétrica do país, em processo de renovação e ampliação. A refinaria de Lobito traz a promessa de finalmente Angola produzir derivados do petróleo em vez de apenas exportar o óleo cru. Laúca é a cereja do bolo: maior obra de construção civil no país, promete dobrar a capacidade de fornecimento de energia. Hoje, apenas 30% da população tem luz, e mesmo assim recalcitrante, obrigando quase toda a economia a rodar à base de geradores. “A gente cresceu cerca de 30%, 35% graças aos empreendimentos da área de energia”, diz Dahia. “Mas nesses 30 anos foram os pequenos projetos onde colocamos a bandeira Odebrecht, Odebrecht, Odebrecht que fizeram a nossa história.”

Essas “bandeiras” estão por toda parte. Os varredores das ruas do bairro da Maianga, no centro de Luanda, trazem uniformes laranja com o logotipo da Odebrecht. Nos outdoors por toda a cidade, o logo ilustra anúncios de condomínios de luxo onde uma casa pode custar US$ 3 milhões para os filhos da pequena elite e diretores de multinacionais estrangeiras. Na baía de Luanda, diante das demolições de antigas favelas, ou musseques, lá está de novo a placa da Odebrecht, contratada para construir a nova avenida Marginal. Aliás, boa parte da capital foi erguida por ela: construiu as principais estradas de Luanda – Via Expressa, Estrada do Samba, autoestrada periférica – e fez o parco sistema de saneamento e distribuição de água. A rede de supermercados Nosso Super, espalhada por todo o país, é sua concessão. Ela é uma das donas da maior operação diamantífera angolana, a quarta maior mina de diamante kimberlito do mundo. É dela o único açúcar fabricado no país – da marca “Kapanda”, embalado em saquinhos brancos e vermelhos, produto da usina Biocom, uma sociedade com a estatal Sonangol e um influente general.

Dahia despede-se da reportagem lendo com candura um trecho da TEO,Tecnologia Empresarial Odebrecht, livro escrito pelo patriarca Norberto Odebrecht no século passado, a bíblia do núcleo duro do conglomerado empresarial, que ele guarda num armário do escritório, com anotações nos cantinhos das páginas. Em três volumes, a TEO versa sobre “a tarefa empresarial de identificar, conquistar, satisfazer o cliente e com este criar laços duradouros” e ensina: “O ato mais nobre de um Ser Humano é servir a seu semelhante”.

Todo ano o patrono Emílio Odebrecht se reúne com o presidente angolano no palácio, em Luanda, por cerca de duas horas para prestar contas sobre os negócios em andamento. Suas declarações à saída são assunto de manchete dos veículos oficiais. “Uma vez ao ano nos encontramos com o Presidente da República, para o ponto de situação das metas traçadas no ano anterior e perspectivar os próximos 12 meses”, afirmou ao portal Angop em setembro de 2014.

A Odebrecht integra também a Assembleia Geral e o Conselho Fiscal da Fundação Eduardo dos Santos, a Fesa, a maior ONG de Angola, fundada pelo mandatário com a missão de consolidar o progresso social, cultural e científico. Além da companhia brasileira, o conselho fiscal da fundação é integrado por três estatais angolanas e a petrolífera Texaco, entre outras. “Não vemos conflito de interesses, tendo em vista que a Fesa é uma instituição sem fins lucrativos voltada para o desenvolvimento do povo angolano, sob diversas vertentes, e que não está subordinada ao governo”, diz a empresa.

A parceria de longa data rendeu uma homenagem inesperada em meados de 2013, quando o reservado presidente, na sua primeira entrevista em 22 anos, citou uma – apenas uma – empresa: a Odebrecht. “De Angola saíram muitos escravos que foram enviados para o Brasil, portanto, há uma participação angolana na formação da nação brasileira. Há afinidades de vário tipo, por conseguinte há relações pessoais entre os dois países. Por isso as relações são de forte amizade, de alguma cumplicidade. E são relações econômicas que se estendem em várias áreas de atividade. Estão aqui empresas fortes, como sublinhou, como é o caso da Odebrecht, desde os tempos mais difíceis da guerra e que tem dado uma contribuição enorme no processo de construção de Angola. Participou no grande esforço de reconstrução nacional e agora tem procurado reinvestir parte do que ganha cá para realizar vários negócios que são úteis, naturalmente, para Angola.” O estatal Jornal de Angola, único diário do país, em sua versão impressa suprimiu a menção “relações pessoais” e “alguma cumplicidade”.

Alguma cumplicidade

“O dia foi de festa em Capanda. Nessa época do ano, ao amanhecer uma espécie de névoa encobre a barragem e as águas revoltas do rio Kwanza e cria uma atmosfera de sonho. Os que se tinham empenhado com teimosia para a realização daquele projeto faziam contas à vida e não despregavam a vista do local. Angola estava finalmente em paz e havia a perspectiva de desenvolvimento com disponibilidade de energia.” Assim o vistoso livro publicado pela Odebrecht em celebração dos 25 anos no país descreveu o enchimento do reservatório da hidrelétrica de Capanda em 2002. As cerimônias não acabaram aí; em 2005, duramente os eventos de celebração de 30 anos desde a independência, José Eduardo dos Santos e diversos ministros inauguraram a primeira fase da barragem da hidrelétrica. Cinco anos depois, em 2010, o presidente voltou para inaugurar o arranque das primeiras turbinas.

A promessa, como já se viu, não se concretizou: mais de dois terços da população angolana seguem sem luz. Mas a história de Capanda, primeira grande obra da empreiteira no país, ainda hoje é recontada em tons épicos na literatura institucional da Odebrecht.

Para ganhar o contrato, a empresa contou com apoio da ditadura brasileira durante os governos dos generais Ernesto Geisel e João Batista Figueiredo. “É uma empreiteira brasileira que cresceu na ditadura. O grande salto da Odebrecht foi início da década de 1970, durante o governo Geisel”, explica o historiador Pedro Campos, autor do livro Estranhas catedrais – As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar. Ele mostra que a construção das usinas nucleares de Angra valeu à Odebrecht a confiança dos generais. “São obras do escopo da segurança nacional, contratos que os militares não deixariam para qualquer um. Era a empresa em que os militares confiavam para fazer isso.”

Em 1975, o governo Geisel havia sido o primeiro a reconhecer a independência de Angola. Ao mesmo tempo, a Odebrecht começava a se internacionalizar, a partir de um contrato no Peru. Mas Capanda foi um salto e tanto: para viabilizá-la, a Odebrecht literalmente convenceu o governo ditatorial a financiar a operação.

“A superação da questão do financiamento da obra foi alcançada quando Marc Altit, que atuava como diretor de desenvolvimento de negócios na área internacional da Odebrecht, estruturou um contrato inovador, com muitas variáveis e um mecanismo de garantia: o petróleo produzido em Angola. A ideia foi apresentada ao governo brasileiro, que, embora resistisse à novidade, via com bons olhos a perspectiva de contar com uma fonte fiável de petróleo numa fase em que os preços internacionais estavam elevados e havia grande disputa pelo produto”, relata Luiz Almeida, que na época era vice-presidente de Desenvolvimento Internacional da Odebrecht, em uma publicação institucional. O atualmembro do Conselho de Administração prossegue: “Em abril de 1983, o ministro Delfim – o mais importante membro da comitiva do presidente do Brasil, João Batista Figueiredo, em visita oficial ao México – fez a gentileza de me receber no hotel em que estava hospedado, em Cancún, e afirmou que, ao regressar ao Brasil, formalizaria a autorização para a operação de crédito para Capanda, a ser compensado com barter de petróleo angolano para a Petrobras.” Segundo a tese de doutorado de Joveta José, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a linha de crédito brasileira para a construção de Capanda acabou absorvendo recursos superiores a US$ 1,5 bilhão. Outros contratos semelhantes haviam sido estruturados pela ditadura no Iraque. O país enviava petróleo e recebia em troca obras de infraestrutura.

Do lado de lá, a Odebrecht convenceu o governo angolano de que seria mais proveitoso construir uma nova hidrelétrica do que ampliar a de Cambambe, já em funcionamento. “Trabalhamos para mostrar ao governo angolano que o investimento prioritário deveria ser em Capanda. Quando a decisão foi tomada, fui convidado ao gabinete do ministro do Plano, Lopo do Nascimento, que me deu pessoalmente a notícia de que Capanda tinha sido colocada como prioridade, porque fora convencido por nossos argumentos”, descreve Luiz Almeida. Outro argumento irrecusável era a oferta do governo russo de financiar os serviços e o equipamento enviado pela empresa estatal Technoexport, que já era sócia da Odebrecht no Peru. Faltava ainda algo essencial: construir o próprio cliente. Luiz relata ter convencido o ministro de Energia e Petróleos a estabelecer uma autarquia estatal para ser responsável pela obra. E facilitou um convênio com a estatal Furnas para auxiliar tecnicamente na implementação da nova entidade, o Gamek – Gabinete de Aproveitamento do Médio Kwanza.

Angola estava, àquela altura, em meio a uma guerra civil em que diferentes guerrilhas disputavam o controle do território. A Unita, apoiada pelas forças do governo do apartheid, na África do Sul, e pelos Estados Unidos, controlava parte do leste do país, enquanto o governo marxista do MPLA tinha controle sobre a capital, Luanda, com apoio cubano. Uma empreitada no interior do país só seria possível com amplo apoio do lado que seria o vencedor militar da guerra. “Autorizado por Emílio Odebrecht, liguei para o coronel António dos Santos França N’Dalu, então chefe do Estado-Maior das Fapla [Forças Armadas Populares de Libertação de Angola], amigo com quem eu compartilhava conversas e histórias”, prossegue o relato de Luiz Almeida. N’Dalu se tornaria o “general dos generais”, servindo duas vezes como vice-ministro da Defesa.

“Após um breve silêncio, o coronel N’Dalu afirmou que implementaria as medidas necessárias para a segurança da construção da usina. E assim, finalmente, chegamos a Capanda”, descreve Luiz Almeida. N’Dalu estabeleceu um gabinete militar comandado pelo capitão Jorge Silva “Sapo”, membro do Estado-Maior da Frente Centro da Fapla. Com a nova posição estratégica, “Sapo” foi promovido a major (tem fotos dele).

Capanda era alvo estratégico na guerra e chegou a ser interrompida duas vezes. Em novembro de 1992, foi ocupada por tropas da Unita. Oito funcionários foram sequestrados, e as negociações para a soltura foram encabeçadas pelo próprio Emílio Odebrecht, com apoio da Cruz Vermelha e de dois aviões Hércules C-130 das Forças Armadas Brasileiras.

Em 1997, as equipes da Odebrecht voltaram à área para recuperar o estaleiro. Em 1999 a obra foi novamente interrompida por causa de bombardeios. Retomadas em 2000, culminaram com o enchimento do reservatório em 2002, no fim da guerra civil. No meio tempo, Jorge Silva “Sapo” tornou-se ainda mais que um aliado da Odebrecht – em, 1992 o angolano ingressou nos quadros da Odebrecht e foi enviado para Cuba, para trabalhar num posto de confiança junto ao Superintendente da empresa no país.

Membros da Odebrecht e das Fapla visitam o local onde Capanda será construída. No centro, Jorge Silva “Sapo” . Foto: Odebrecht

Na guerra pelos diamantes

Quatro anos depois do início das obras de construção de Capanda, a Odebrecht iniciava seu segundo negócio no país, em uma indústria que a empresa até hoje opera só em Angola – a exploração de diamantes. Os episódios dessa atuação merecem bem menos destaque na propaganda institucional, mas permitem entender a profunda conexão da empresa brasileira com o alto escalão e o generalato angolanos.

Um dos poucos relatos foi dado por Paulo Lacerda, diretor da Odebrecht em Angola entre 1988 e 1992: “Com o objetivo de ampliar a geração de divisas para Angola, apresentamos à Endiama [estatal diamantífera] o projeto de Luzamba, para exploração de minas de diamantes na Lunda Norte, contrato que foi assinado em abril de 1991. Após 16 meses, em agosto de 1992, a produção de Luzamba duplicou a exportação de diamantes de Angola”, diz.

A operação durou apenas 15 meses, até ser alvo da Unita. Numa área de 3 quilômetros no rio Cuango, era a maior unidade de produção de diamantes do país, mostrando-se importante fonte de divisas durante a guerra civil – e marcando de vez a empresa brasileira como não apenas parceira do governo, mas parte interessada na guerra.

Na mesma época, relata Renato Baiardi, um executivo antigo, de confiança da família Odebrecht, que hoje é membro do Conselho de Administração. “Quando o conflito foi retomado em 1992, perguntei às autoridades locais como poderíamos apoiá-los. Eles pediram que enviássemos com urgência alimentos para a tropa e a população, especialmente de Luanda. Contratamos, então, um Boeing 747 nos Estados Unidos, que pousou em Luanda, carregado de alimentos, para atender ao pedido”, diz ele. “Esse caso é útil para demonstrar que nosso relacionamento com Angola extrapola qualquer outro, o que nos faz comprometidos e nos leva também a investir no país.”

O controle das áreas diamantíferas pela Unita, após a expulsão dos brasileiros, foi o que deu sobrevida à guerra civil angolana após a derrota do regime do apartheid.

Expulsa de Luzamba, no final daquele mesmo ano, a Odebrecht entrou definitivamente no ramo diamantífero ao assinar em 1993 o contrato para a implantação da mina de Catoca, em outra região, na Lunda Sul, da qual participa até hoje, com 16,4%, em sociedade com a Endiama, o grupo estatal russo Alrosa e o grupo israelense Lev Leviev. Catoca, hoje, é o primeiro kimberlito em exploração em Angola e a quarta maior mina de diamantes desse tipo do mundo. Segundo relatório de 2014, Catoca vendeu 82 milhões de quilates, respondendo por 84,7% do volume de produção em Angola, e teve um lucro líquido de US$ 126 milhões.

Segundo o pesquisador Mathias Alencastro, autor da tese de doutorado A política do diamante na periferia de Angola, da Universidade de Oxford, a entrada da Odebrecht na mina de Catoca obedecia a uma demanda estratégica do MPLA. “Era uma região tomada por produção artesanal, porque Catoca tinha a particularidade de os diamantes estarem muito perto da superfície. O MPLA precisava de uma empresa que fosse o braço industrial do Exército. O que eles criaram ali é um mecanismo de governança do território que passava pelo controle da mina de diamantes. Basicamente o MPLA angolano privatizou para a Odebrecht a responsabilidade de reconstruir o Estado nessa região.”

Para Mathias, a entrada no ramo dos diamantes foi fundamental para a trajetória da empreiteira. “A Odebrecht no final da guerra civil era considerada uma ‘muleta’ do Estado. Isso se deve essencialmente a dois grandes, digamos, sacrifícios, que foram Capanda e Catoca. Esse legado de legitimação do Estado angolano no momento em que ele era considerado por investidores internacionais não só marxista-leninista, mas beligerante, é muito mais importante do que o legado industrial da Odebrecht.”

Se há poucas informações sobre a atuação da Odebrecht em Catoca, ainda menos se sabe sobre outra parceria com a

Endiama, a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro de Angola (SDM), instituída por decreto presidencial em 25 de agosto de 1995 (Baixe aqui o decreto e a ata de constrituição da SDM: Página 1, 2 e 3), numa divisão de 50% para cada empresa – a Odebrecht investiu US$ 20 milhões na época. A SDM assumiu as antigas operações de Luzamba abandonadas em 1992, na região de Lunda Norte. A área, de cerca de 3 mil km2, foi durante anos o segundo maior produtor de diamantes de Angola.

A partir de 2006, violações brutais de direitos humanos na área administrada pela SDM foram sistematicamente denunciadas pelo jornalista investigativo angolano Rafael Marques. Um de seus relatórios, “Operação Kissonde”, relata como, em fevereiro de 2005, empresas privadas de segurança assumiram a responsabilidade de combater o garimpo ilegal no Cuango. A empresa Alpha-5, então contratada pela SDM, controlava a sede municipal, punindo de maneira perversa quaisquer garimpeiros artesanais que encontrasse. “No caso particular da Alfa-5, documentam-se vários casos em que as vítimas são obrigadas a ter relações homossexuais entre si, tendo chegado ao extremo de se forçar um genro a violar o seu sogro”, diz o relatório (baixe a íntegra aqui). Todas as violações são identificadas com data, local e nome das vítimas e testemunhas. Os relatos são assombrosos. Algumas vítimas contam ter sido obrigadas a trabalhar nuas dentro da sede da empresa mineira da Odebrecht. Outras mencionaram ter sido obrigadas a fazer sexo entre si por “33 efetivos da Alfa-5, 7 soldados das Forças Armadas e 5 elementos da Segurança Industrial da SDM”. A Alpha-5, na época, mantinha um posto de controle dentro da sede da SDM.

A Odebrecht negou veementemente as denúncias. “Em relação às operações da empresa mineira SDM na região do Cuango, na província de Lunda Norte, é necessário mencionar que nem a SDM nem a Odebrecht têm nenhum registro da ocorrência de situações descritas como ‘violações de direitos humanos’ no relatório”, afirmou em comunicado o então superintendente em Angola, Luiz Mameri. Questionada pela Pública sobre a sociedade, a Odebrecht afirmou que a sociedade ainda existe, mas está inativa há cinco anos. Em 2006, a mina se exauriu. Ninguém foi punido pelos abusos de direitos humanos registrados.

Em outro investimento diamantífero que figura em passant na literatura institucional da Odebrecht, a empresa brasileira manteve sociedade com dois filhos do presidente angolano – Welwitschea José dos Santos, a Tchizé, e José Eduardo Paulino dos Santos, o cantor Córeon Dú – e um genro, conforme comprovam registros do Diário da República (baixe aqui, em PDF) e do registro da empresa (baixe aqui) obtidos pela Pública. A lei angolana estabelece que toda empresa estrangeira tem que ter um sócio nacional. Aprovado por decreto presidencial em 27 de maio de 2005, o Consórcio Muanga era uma sociedade entre a Endiama (51%), a Odebrecht Mining Services (19%), a SDM (20%) e a Di Oro Sociedade de Negócios Limitada (10%), dos filhos de José Eduardo dos Santos. A empresa, que antes era do ramo de “alta-costura”, adaptou-se para a assinatura do contrato, que previa um investimento mínimo de US$ 10 milhões das duas empresas da Odebrecht, que assumiram “inteiramente o investimento por sua conta e risco”. Em 2010, o consórcio recebeu, por decreto presidencial, mais dois anos para operar a mina. A produção de diamante aluvião, que chegou a ser anunciada para 2006, nunca se concretizou, segundo a Odebrecht. Procurada pela reportagem, a empresa negou a sociedade: “A Odebrecht não é, nem nunca foi, sócia dos filhos do Presidente da República de Angola. As campanhas de pesquisa diamantífera realizadas no Projeto Muanga demonstraram a sua inviabilidade económica e a concessão não foi desenvolvida”, escreveu a assessoria de comunicação.

“Os generais, hoje, são milionários. E eles entraram nos negócios através do petróleo e dos diamantes. As empresas privadas que operavam nas Lundas eram dos generais. Foi uma privatização da segurança do Estado”, explica Mathias Alencastro.

É o caso do general António dos Santos França N’Dalu, o “general dos generais”, antigo conhecido da direção da Odebrecht, que, depois de ter servido como embaixador nos Estados Unidos, virou homem de negócios, atuando, em especial, no ramo de diamantes. Desde 2005, N’Dalu é o presidente não executivo da operação angolana da De Beers, a maior empresa diamantífera do mundo. É um dos sócios da empresa de segurança Teleservice (10% das ações) com outros generais, empresa acusada de violações de direitos humanos na região das Lundas. A Teleservice chegou a ser contratada pela Odebrecht para fazer a segurança patrimonial durante a construção de um condomínio em Luanda, o Kizomba, para a petrolífera Esso em 2012.

Angola é o quinto produtor mundial de diamantes, gerando 8% da produção mundial. Em 2014, a produção chegou a 8,6 milhões de quilates, alcançando um total de US$ 1,2 bilhão, segundo o Ministério da Geologia e Minas. Os diamantes são o segundo maior produto de exportação, atrás do petróleo com larga distância.

Depois de ter anunciado a intenção de se afastar do setor diamantífero, no fim da década passada, a Odebrecht abriu uma nova sociedade com a Endiama para explorar a mina de diamantes do Luaxe, na região de Lunda Sul, que pode duplicar a produção nacional. A Odebrecht tem 7,5% das ações. Luaxe, considerada a maior mina de kimberlito do mundo, fica a apenas 20 quilômetros de Catoca.

De mãos dadas com o Estado

Depois de anos estudando o comportamento das construtoras brasileiras durante a ditadura e o seu processo de internacionalização, o historiador Pedro Campos chegou à seguinte conclusão: “São empresas que vivem da relação com o Estado”. Para ele, a principal vantagem da Odebrecht não é a qualidade da sua engenharia. Longe disso. “A marca da Odebrecht não é essa. É ser uma potência política. Ela sabe desenvolver relações com o aparelho do Estado e ser atuante em muitas frentes – como é o caso com as Forças Armadas, Congresso, partido. A expertise está mais nisso”, diz.

Em uma economia como a angolana, controlada por um Estado autoritário, a Odebrecht tem uma trajetória comum às maiores empresas internacionais que passa, necessariamente, por uma profunda aliança com as elites. “Em Angola, se uma companhia se torna íntima do poder, vai ter acesso a praticamente qualquer oportunidade que apareça”, explica o pesquisador português Ricardo Soares de Oliveira, professor da Universidade de Oxford, na Inglaterra. “Podem ser oportunidades da sua área de especialização inicial, por exemplo, a construção civil, mas podem ser diamantes, podem ser restaurantes, podem ser hotéis, pode ser import/export, pode ser agricultura, pode ser o que for”, diz o autor, que dedicou os últimos dez anos a entender a dinâmica econômica do país após o fim da guerra civil.

Esse modus operandi não ocorre por acaso. O autor do aclamado livro Magnífica e miserável: Angola desde a guerra civil vê uma estratégia planejada de concentração de poder pelo presidente José Eduardo dos Santos dentro de um estado autoritário que lhe rendeu um controle sem paralelo na África. “A economia política da reconstrução gerou muitas oportunidades, muitos contratos, e esses contratos foram adquiridos por pessoas próximas do poder. É claro que a Odebrecht, sendo uma presença já muito antiga no país, e tendo uma relação particularmente privilegiada com o palácio presidencial, teve acesso a essas oportunidades a uma escala muito diferente de outros operadores em Angola.”

Talvez o mais cristalino resumo sobre como funciona a economia angolana venha de uma descrição da ex-embaixadora brasileira Ana Lucy Cabral Petersen. Ao detalhar as oportunidades para empresários brasileiros, ela escreveu em um despacho diplomático de 13 de março de 2011: “Boas conexões e parceiros locais influentes são fundamentais para a concretização de investimentos em Angola. Sócios locais estratégicos, como a Sonangol, ex-ministros, generais e empresários próximos ao Presidente, facilitam a aprovação de projetos e dirimem entraves burocráticos. Bons contatos na Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), que dá o aval a grandes projetos de investimento, são também fundamentais”.

As ligações da Odebrecht em Angola

Para a pesquisadora Anna Saggioro, do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Relações Internacionais (Lieri), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, é impossível dissociar o poder do presidente com o poder da Odebrecht. “A gente vê o grau de autoritarismo do governo angolano, e a gente não pode escolar a Odebrecht desse autoritarismo. A Odebrecht atua junto com o governo angolano em uma série de empreendimentos e também nas suas ligações internas. Não podemos simplesmente dizer que é apenas uma empresa que segue as regras”, avalia.

Ricardo Soares diz que, como pesquisador, é muito difícil analisar a atuação da Odebrecht no país, pois há pouca informação e transparência. “As especulações sobre a relação da Odebrecht com a elite angolana são inteiramente legítimas. Se a Odebrecht está preocupada com a sua reputação, só tem que clarificar a natureza dessas relações. Até que ponto eles são lucrativos, qual é a lógica desses projetos? Por exemplo, eu gostava que a Odebrecht colocasse disponível uma lista exaustiva de seus negócios. Tenho uma lista de exemplos, e não há mês que passe que não venham dizer que a Odebrecht está, afinal, metida aqui ou ali.”

Um país em obras

De fato, são tantos os contratos e investimentos públicos e privados que é muito difícil obter uma lista completa dos empreendimentos da Odebrecht em Angola, ou avaliar os lucros auferidos ao longo de tantos anos. A reportagem pediu essa listagem, mas não foi atendida. A receita total da empresa no país não consta do seu relatório anual 2014, diferentemente do valor gasto com projetos sociais e ambientais, nitidamente visível: US$ 17 milhões em 2014. O que consta, ali, é apenas o “valor econômico distribuído” – impostos, salários, pagamento de fornecedores, investimentos na comunidade, custos operacionais e de financiamentos – no total de US$ 1.851.780.000. À Pública, a assessoria de comunicação da Odebrecht afirmou que a receita foi da ordem de US$ 1,8 bilhão. Ou seja, nenhum lucro. Sobre esse questionamento, a empresa retrucou: “A conclusão não é correta. A Odebrecht teve lucro em Angola e tem todas as suas contas auditadas por auditor independente. Como se sabe, as operações da Odebrecht em Angola são executadas por companhia de capital fechado e não está sujeita à obrigação de publicar as suas contas. De qualquer forma, as contas consolidadas do negócio de Engenharia e Construção da Odebrecht são disponibilizadas para os seus stakeholders”.

Leia aqui todas as respostas da Odebrecht

Ao longo de meses de pesquisa, a Pública elaborou uma lista extensa – porém provavelmente não exaustiva – dos contratos e investimentos da empresa brasileira ao longo de 32 anos em Angola. Veja na linha do tempo:

Entre as obras, há diversos “elefantes brancos”, imensas construções que não geraram a prometida riqueza às suas populações. Para o pesquisador Mathias Alencastro, a multiplicação de projetos da Odebrecht em Angola cumpre um papel estratégico. “Ela cria a sensação de um movimento de reconstrução permanente, de que o país está mudando, que é a grande retórica que o MPLA criou para sufocar as contestações, legitimando seu poder autoritário. O que importa é que os projetos sejam anunciados, não que sejam bem-sucedidos”, analisa.

Em 2006, a Odebrecht aceitou mais um pedido presidencial ao entrar em uma nova área de negócios: supermercados. Inicialmente, o contrato cobria a construção e implementação da Rede Nosso Super, com 32 lojas em todas as províncias do país e dois centros de distribuição e logística. O objetivo era nobre: prevista para ser operada pelo Estado angolano, a rede deveria absorver a produção local de camponeses. Não foi o que ocorreu. Executado ao abrigo do Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e Distribuição (Presild), com assessoria da Odebrecht, a rede acabou entrando em crise por má gestão, sofrendo desabastecimento, com boatos de falência, e suas lojas foram fechadas no fim de 2011. O programa, da forma como estava concebido, não era sustentável, pois tinha custos bastante elevados, reconheceu a ministra do Comércio, Idalina Valente. Seis anos depois de ter entregado as lojas ao governo, a Odebrecht recebeu a concessãode exploração da rede, na qual grande parte dos produtos é importada. Segundo reportagem do jornal O País, há incapacidade de fornecimento de produtos nacionais. “O abastecimento tem sido débil. Temos recebido produtos, uma vez ou outra. No Nosso Super sempre foi assim. O fornecimento e o abastecimento continuam a ser os mesmos. Nada mudou. Só subiram os preços”, informou ao jornal uma funcionária do Nosso Super.

Outro exemplo de investimento frustrado é o aeroporto internacional de Catumbela, na província de Benguela, oeste do país, que fica a apenas 20 quilômetros de outro aeroporto, o 17 de Setembro, este encravado na zona mais elevada da cidade. O aeroporto “internacional” foi inaugurado em 27 de agosto de 2012 com fanfarra: o próprio presidente foi ao local para o evento, realizado a quatro dias das eleições presidenciais. Ambicioso, o projeto previa colocar Benguela no mapa internacional, com rotas de voo de diversos países e capacidade para atender mais de 900 pessoas por hora. O investimento total, segundo o site Rede Angola, foi de US$ 250 milhões – metade garantido via empréstimo do BNDES. Mas, dois anos depois da inauguração, faltavam ainda o terminal de carga, instalações para alfândega e montagem de equipamentos. Por isso, até hoje a Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) não certificou o aeroporto. Hoje, atende apenas voos domésticos para Luanda. “Não temos voos suficientes para aproveitar o potencial que existe na província de Benguela”, reconheceu o ministro de Transportes no ano passado. O outro aeroporto, que antes atendia vôos nacionais, hoje só abre alguns dias da semana e é usado por autoridades e vôos privados.

Aeroporto de Catumbela. Foto: José Alves/ Rede Angola

Uma obra contratada para revolucionar a baía de Luanda – a Marginal Sudoeste – também está parada. O primeiro projeto, a construção de pontes para permitir a construção da marginal (baixe aqui o decreto presidencial), recebeu financiamento de R$ 21 milhões do BNDES. Mas a marginal, em si, nunca saiu do papel. Hoje, o trecho reservado a ela, de 8 quilômetros entre a praia do Bispo e o largo da Corimba, na baía da capital angolana, parece um cenário apocalíptico: onde antes havia um musseque com milhares de pessoas, o bairro da Chicala, sobraram destroços das casas, derrubadas violentamente por tratores por noites a fio; sobre elas, alguns antigos moradores fizeram barraquinhas para vender comida e refrigerantes.

“A construção da Via Marginal Sudoeste foi dividida em duas etapas. A primeira, objeto do financiamento citado, foi concluída em agosto de 2012. A Construtora Norberto Odebrecht também foi contratada para execução da segunda etapa do empreendimento, que contempla os trabalhos de aterro hidráulico, proteção costeira, pavimentação, iluminação pública e outros. Esta etapa ainda não foi iniciada”, explicou por e-mail o coordenador de sustentabilidade da Odebrecht, Paulo Campos.

Foi Paulo, um elegante e gentil executivo carioca, quem ciceroneou a reportagem durante uma viagem de quatro dias, em setembro do ano passado, à maior zona contínua de atuação da empresa no país, às margens do caudaloso rio Kwanza. Um verdadeiro mergulho no coração da Odebrecht em Angola.

Passeio no rio da Odebrecht

O carro 4×4, cinza-chumbo, chega antes das 6 horas da manhã. A saída de Talatona, cujo traçado urbano é composto de longos desvios nas suas avenidas de mão única, não ajuda. Antes de conseguirmos sair de Luanda, engarrafamento, caos, atropelamento – passa pelo menos uma hora. Aos poucos, a paisagem se transforma, os musseques, candongueiros (vans) e zungueiras (mulheres que vendem verduras nas bacias que trazem à cabeça) vão dando lugar a terrenos secos, repletos de embondeiros, ou baobás, árvore-símbolo de Angola.

Chegar à província de Malanje, onde corre o médio Kwanza, a bordo de um carro da Odebrecht significa a certeza de acesso não só aos canteiros de obras como às comunidades nas redondezas. Acesso que parece fechado para todos aqueles que não contam com tal sorte. E não é que a reportagem não tenha tentado. “Não temos nenhum trabalho nas comunidades afetadas”, explicou-me por telefone a representante da ONG Adra – Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, que defende direitos dos camponeses. “Mas apresentamos um projeto para a Odebrecht e, quem sabe, vamos começar em breve um trabalho lá.” No mesmo dia, um jornalista local desculpou-se por não poder nos levar até as comunidades: apenas visitas registradas e autorizadas pelo governo podem circular livremente.

A estrada é errática: no começo, uma pista foi desativada pela construtora chinesa, enquanto as duas mãos dividem um espaço exíguo. De repente, o asfalto acaba. “A empresa que ia construir faliu”, explica o motorista Frederico Huambo, que viaja toda semana diversas vezes para o leva e traz da Odebrecht. O asfalto volta no último terço, construído pela Odebrecht.

Chegando à usina de Cambambe, um vistoso paredão marca a última etapa da reabilitação, com elevação de 30 metros do dique e ampliação da represa em 2 km2.

As turbinas de Cambambe. Foto: Eliza Capai/Agência Pública

A obra promete aumentar em dez vezes a capacidade da usina, construída pelos portugueses na época colonial,chegando a uma potência máxima de 960 MW de energia.

Somos recebidas com um farto café da manhã no restaurante VIP da obra. Lá fora, um belo deque de madeira dá vista para o reservatório e a parte de trás do vertedouro. O consórcio liderado pela Odebrecht, junto às empresas Voith, Alstom e Engevix, recebeu o maior desembolso feito até agora pelo BNDES para Angola: US$ 464,4 milhões. De repente, nos apressam: “Precisamos ir, temos muito o que ver”. Ao nos aproximarmos de um edifício branco, alguém comenta: “As crianças estão esperando”. Quando abrem a porta – somos um grupo de cerca de dez pessoas, incluindo os diretores –, cerca de 20 crianças estão de pé olhando para nós. Ato contínuo, começam a cantar forte, desafinadas, batendo palmas num esforço treinado para nos impressionar. “Sejam bem-vindos, vossa presença é um prazer”.

A professora acompanha com um pandeiro. “Uma salva de palmas. As crianças do projeto Xalenu Kyambote são todas aqui da vila, temos a sala de alfabetização para crianças, temos curso também de informática, inglês e francês”, diz a professora, sob aplausos. As crianças continuam cantando quando fechamos a porta. Na sala contígua, três mulheres estão sentadas à máquina de costura, entretidas. Ganhamos um caderno e uma bonequinha de pano como lembrança. O desfile de projetos sociais segue: a Odebrecht beneficia 67 famílias com um programa de agricultura familiar, o PAF. “Todos os vegetais dos refeitórios vêm daqui”, diz o gerente de contrato Gustavo Belitardo. “Fazer hidrelétrica pra quem precisa é a maior satisfação que pode ter.”

No início da noite, chegamos a Laúca, uma cidade inteira no meio da savana. De longe, se vê o clarão amarelado de energia elétrica, onde não há nem uma chama em quilômetros. Somos hospedadas na espaçosa casa de convidados, com quartos luxuosos, ar-condicionado, TV de tela plana – e um cartãozinho de boas-vindas, ao lado de uma caixinha do Boticário com um sabonete rosado e hidratante de marshmallow.

“Tá parada”

Numa manhã calorenta, o tour do dia será conhecer a Biocom, principal e mais vistoso empreendimento do Pólo Agroindustrial de Capanda, projeto considerado prioritário pelo governo angolano, com uma área de 411 mil hectares. A Odebrecht foi contratada para administrar o pólo por US$ 49 milhões, em abril de 2011, segundo o Diário da República (baixe aqui o decreto). A cerimônia de assinatura teve a presença dos ministros da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pesca e Urbanismo e Construção, amplamente divulgada na controlada imprensa angolana.

No entanto, a paisagem desoladora – os pequenos vilarejos de casas de barro dão lugar a um imenso vazio – demonstra que o projeto está longe de render os frutos prometidos. De repente, avistamos uma fazenda – a placa que indica “Pugo Andongo”. Paulo Campos pergunta para o motorista Frederico Huambo: “Não tá acontecendo nada aí na Fazenda Pungo Andongo, né?” “Tá parada”, responde Frederico.

A fazenda, de 33 mil hectares, chegou a ser o cartão-postal do pólo. Foi inaugurada em 2006 – novamente com a presença do presidente José Eduardo dos Santos. A promessa de revolucionar a agricultura angolana ganhou destaque nos jornais, e uma parceria com a Embrapa, para a reprodução de sementes e treinar técnicos angolanos em experimentação agrícola, foi bastante celebrada nacomunicação institucional da Odebrecht. O site oficial mostra como últimos “resultados” da Pungo Andongo a safra de 2010-2011, que produziu cerca de 5 mil toneladas de milho. O que aconteceu depois? Não se sabe. “Não existem informações oficiais sobre a execução desse projeto nem sobre o que se está a produzir”, critica Carlos Cambuta, coordenador de projetos da Adra. “A verdade é que estamos a caminhar para o terceiro, quarto, quinto ano do PAC e ainda não temos visto os resultados. Pode ser que tenham estudado, mas os resultados não foram compartilhados.”

A Embrapa explicou à Pública que assinou um memorando em 2008 com a Odebrecht para viabilizar o convênio, mas ele venceu em 2013 sem ser executado. A Odebrecht limitou-se a informar que “a fazenda Pungo Andongo é objeto de uma concessão para implantação de um pólo avícola e está em fase de estudos”.

á a Biocom nos recebe em pleno funcionamento. A usina de cana-de-açúcar nasceu grandiosa, em 2008, com a promessa deproduzir 60% do açúcar consumido em Angola, uma produção de 256 mil toneladas por ano. Somente seis anos e US$ 1 bilhão de investimentos depois, ela fez sua primeira plantação experimental, de 3,2 milhões de toneladas em 2014. Mas a grande estrela do Pólo Agroindustrial ganhou triste notoriedade no Brasil nos últimos anos: em junho de 2014, depois de uma reportagem do jornalista João Fellet, da BBC, foi denunciada pelo Ministério Público do Trabalho no Brasil por manter cerca de 400 empregados brasileiros em condições análogas à escravidão, mediante aliciamento e tráfico internacional de pessoas. Os trabalhadores denunciaram sujeira nos banheiros e cozinha, longas jornadas de trabalho e o isolamento – no meio do PAC, eram vigiados por seguranças armados.

Em 1o de setembro de 2015, a Odebrecht foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 milhões aos trabalhadores. No dia seguinte, chegamos à usina. Fernando Koch, diretor de sustentabilidade da Biocom, um brasileiro com anos de trabalho na Odebrecht, está irritadíssimo. “Isso é um absurdo. Não é verdade”, repete. “Os angolanos estão com vergonha da nossa imprensa”, diz. O telefone toca diversas vezes, com mais pedidos de entrevistas sobre o caso. Ele vocifera: “As provas que nós juntamos no processo não foram em momento algum mencionadas pelo juiz”. A Odebrecht recorreu, negando todas as acusações.

No entanto, o fato mais grave – e reconhecido pela empresa – tem raiz na profunda aliança com o Estado angolano. Contratados para trabalhar durante alguns meses, os operários chegavam a Angola com um visto ordinário, e seus passaportes eram entregues ao Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME). Sem os passaportes, os funcionários alegaram ter cerceado seu direito de mobilidade. “A lei que diz que empresas de interesse nacional têm o direito de expatriar pessoa com o visto ordinário para que o visto de trabalho seja tramitado em Angola”, conta Koch. “O período que a pessoa fica sem o passaporte, ela tem um recibo do SNE que tá lá dizendo que ele pode circular tranquilamente pelo país.”

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