Cartilha de Saúde LGBTQIA+. Políticas, instituições e saúde em tempos de Covid-19

A cartilha disponível gratuitamente em formato PDF divide o conteúdo em três eixos principais: Políticas de saúde, Instituições e serviços de saúde e Demandas de saúde sexual e reprodutivas específicas. Dessa maneira, o documento traz informações como a “Política nacional de saúde integral LGBT”, a “Agenda para zero discriminação nos serviços de saúde”, “Saúde das pessoas intersexo” e endereços e contatos das unidades de saúde especializadas para a população LGBTQIA+ separados por estado.

No caso de Pernambuco, é possível ter acesso a uma lista com endereços e telefones dos serviços de atenção a ISTs/HIV/Aids como dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) de Goiana, Jaboatão dos Guararapes e Ararapina, por exemplo. Também há informações sobre hospitais especializados para o atendimento de pessoas transexuais como o Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam). Os dados são reunidos diretamente do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (Cnes) do Ministério da Saúde.

“Durante a pesquisa constatamos que, devido à postura do governo federal e de muitos governos estaduais, conquistas na área de saúde para a população LGBT estão sendo apagadas. Informações essenciais de programas de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ou sobre processo de redesignação sexual para pessoas trans, por exemplo, desapareceram. Com muita dificuldade conseguimos reunir esses dados na instância federal, nos estados e com os movimentos e coletivos, e reunimos nessa cartilha inédita que pode ser acessada por todos”, explica o cientista político e gerente de inteligência de P&D na TODXS, Pedro Barbabela.

A Cartilha de Saúde LGBTQIA+. Políticas, instituições e saúde em tempos de Covid-19, produzida com o apoio do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), também está funcionando como uma ferramenta para o fortalecimento de uma rede de ativistas. Segundo Barbabela, o material será apresentado ainda esta semana aos conselhos LGBT e a secretarias estaduais de saúde.

“Queremos construir um diálogo maior com outras instituições para aproximar o movimento LGBT do estado, uma vez que esses grupos atualmente assumem uma posição muito importante na produção de informações e conhecimento sobre os direitos da população LGBT”, afirma Barbabela.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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Outra novidade é a eleição do jovem advogado militante dos direitos humanos Vinícius Castello (PT), primeiro preto LGBTQ+ a se eleger à vereança olindense. Os dois nomes, ambos com origem na periferia, serão os únicos da esquerda entre os 17 representantes do legislativo da cidade, que reelegeu com folga o Professor Lupércio (Solidariedade) no primeiro turno.

Com 1.679 votos, Dete ficou em 16º lugar na votação. Atualmente com três cadeiras, o PCdoB elegeu apenas ela este ano. Já o PT volta à casa com a eleição de Vinícius, que obteve 2.007 votos e ficou na 15ª colocação. Do campo progressista, o PSB não colocou ninguém e o PDT apenas um (veja lista completa ao final da matéria).

A Marco Zero Conteúdo conversou com os dois por telefone para conhecer mais sobre suas trajetórias e propostas para Olinda.

Dete Silva (PCdoB)

Dete é mulher preta, nasceu após a cheia de 1975 e hoje, com 44 anos, é militante e coordena o Movimento Independente Sem Teto (Mist), fundado em 1994. É vice-presidente da União das Associações e Conselhos dos Moradores de Olinda (Unacomo) e coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM).

Morando na beira do rio em Peixinhos e vivendo a infância num barraco, Dete conta que começou a trabalhar cedo para ajudar o pai a sustentar mais dois irmãos. Entre os trabalhos que fez, tirou areia de rio e vendeu manga em bacia. Seu sonho sempre foi ter uma casa. Aos 10 anos, participou de uma ocupação junto com a família, quando começou a conhecer a atuação de quem liderava as comissões e decidiu: “um dia também vou ser líder”.

Feminista, Dete defende que “mulher tem que estar onde ela quer” e diz que não se intimida diante da formação da Câmara de Olinda. “Vai ser uma batalha árdua, mas vamos estar lá para travar esse desafio e fazer valer nossos projetos e ideias”, coloca. A futura parlamentar, com forte eleitorado em Rio Doce, tem o direito à moradia como principal pauta e diz que está discutindo seu programa com outras mulheres e “pessoas de terreiro, de igreja e da cultura”.

A composição de sua equipe será majoritariamente feminina, adianta. “Não é por discriminação de homens, tá? É que uma mulher entra só numa relação e, quando sai, sai com dois, três filhos e vira mãe e pai. Lógico que vou botar homens no grupo, mas minha assessoria terá mais mulheres”, avalia.

Sobre o cenário da esquerda na câmara e a derrota de João Paulo (PCdoB), Dete comenta que não sente que a esquerda saiu derrotada. “Ela saiu fortalecida, mas precisamos trabalhar mais e a população precisa valorizar mais o seu voto. Lupércio passou quatro anos sem fazer nada e, mesmo assim, a população votou nele. A campanha foi muito difícil, teve muita compra de voto. Mas, desde o início, eu disse que, se fosse para ser eleita por compra de voto, eu nem me candidataria. Primeiro porque eu não tenho dinheiro e segundo porque não é meu perfil”.

Vinícius Castello (PT)

Advogado, preto, LGBTQ+, periférico e ativista dos direitos humanos. Com 26 anos recém-completados, Vinícius é a pessoa mais jovem a entrar para a Câmara de Olinda. Nascido no município de Paulista e criado na Barreira do Rosário, sua vida política começou com a participação no movimento estudantil. “Foi quando passei a adquirir consciência de raça e de classe”, conta. Com formação em cidadania e direitos humanos, aos 17 anos ele começou a se envolver em projetos da sociedade civil.

Depois se formou em direito pela Unicap, sendo a primeira pessoa da sua família a entrar e concluir uma graduação. Vinícius é membro da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e do Movimento Negro Unificado (MNU). Também coordena o Quilombo Marielle Franco, coletivo de estudantes negros e negras da universidade onde se formou. Com mais de 80 membros, o grupo tem uma rede de apoio que ajuda mais de 2 mil pessoas, das quais 1,6 mil já conquistaram bolsa de estudos.

Eleito majoritariamente pela juventude olindense, Vinícius tem como meta “ser a pessoa dos direitos humanos na Câmara de Olinda”, através de uma construção coletiva dentro da necessidade de garantias de direito, em defesa das pautas das Pessoas com Deficiência, das mulheres, das pessoas pretas e periféricas, da educação e da cultura. O futuro parlamentar considera que sua eleição é uma vitória também por conta do quadro de “uma política arcaica que envolve compra de votos”.

“Meu corpo é um corpo político, sou homem, jovem e preto que nasceu e cresceu na periferia, assumidamente LGBTQ+ e que tem lutado pelo direito das pessoas. Se publicizar e se expor como o que se é numa comunidade que mata corpos como os meus é corajoso e revolucionário”, comenta.

Sabendo que cenário requer “muita articulação, transparência e participação”, Vinícius diz estar ciente de que “algumas pancadas virão, porque os direitos das pessoas que sofrem dia após dia serão pautados”. “Está na hora de se discutir quem tem o poder, que é o povo. Vamos trazer o empoderamento para que as pessoas entendam que suas vozes são muito mais potentes”, defende.

Confira a lista completa dos 17 nomes eleitos em Olinda:

1. SAULO HOLANDA (SOLIDARIEDADE) – 5.046 votos (reeleito)
2. MIZAEL PRESTANISTA (MDB) – 4.245 votos (reeleito)
3. FELIPE NASCIMENTO (SOLIDARIEDADE) – 3.314 votos
4. LABANCA (PSC) – 3.249 votos (reeleito)
5. JESUÍNO ARAÚJO (CIDADANIA) – 3.175 votos (reeleito)
6. DENISE ALMEIDA (REPUBLICANOS) – 3.131 votos (reeleito)
7. BRUNO D’ MELO (CIDADANIA) – 3.030 votos
8. RICARDO SOUSA (PSL) – 2.569 votos (reeleito)
9. BIAI (SOLIDARIEDADE) – 2.535 votos (reeleito)
10. EVERALDO SILVA (PDT) – 2.531 votos
11. TOSTÃO DE OLINDA (PMB) – 2.305 votos
12. TONNY MAGALHÃES (PSD) – 2.277 votos
13. FLAVIO NASCIMENTO (PSD) – 2.170 votos
14. VINICIUS CASTELLO (PT) – 2.007 votos
15. JOJÓ GUERRA (PL) – 1.887 votos
16. DETE SILVA (PCdoB) – 1.679 votos
17. IRMÃO BIÁ (PRTB) – 1.636 votos (reeleito)

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