<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	>

<channel>
	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
	<atom:link href="https://marcozero.org/tag/licitacao/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>https://marcozero.org/</link>
	<description>Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</description>
	<lastBuildDate>Mon, 22 Jul 2024 18:21:04 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-BR</language>
	<sy:updatePeriod>
	hourly	</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>
	1	</sy:updateFrequency>
	<generator>https://wordpress.org/?v=6.9.12</generator>

<image>
	<url>https://marcozero.org/wp-content/uploads/2024/02/cropped-favicon-32x32.png</url>
	<title>Marco Zero Conteúdo - Jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público.</title>
	<link>https://marcozero.org/</link>
	<width>32</width>
	<height>32</height>
</image> 
	<item>
		<title>Sem licitação, Fundaj contrata empresa recém criada para cuidar de segurança de dados</title>
		<link>https://marcozero.org/sem-licitacao-fundaj-contrata-empresa-recem-criada-para-cuidar-de-seguranca-de-dados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 11 Mar 2020 20:52:18 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direitos Humanos]]></category>
		<category><![CDATA[Fundação Joaquim Nabuco]]></category>
		<category><![CDATA[Fundaj]]></category>
		<category><![CDATA[licitação]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://marcozero.org/?p=26039</guid>

					<description><![CDATA[<p>A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contratou, sem licitação, por quase R$ 293 mil, pelo período de seis meses, uma empresa criada no final de agosto para prestar serviços numa área tão estratégica quanto delicada: a segurança da informação e de dados da instituição. A Fundaj é presidida por Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/sem-licitacao-fundaj-contrata-empresa-recem-criada-para-cuidar-de-seguranca-de-dados/">Sem licitação, Fundaj contrata empresa recém criada para cuidar de segurança de dados</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p>A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contratou, sem licitação, por quase R$ 293 mil, pelo período de seis meses, uma empresa criada no final de agosto para prestar serviços numa área tão estratégica quanto delicada: a segurança da informação e de dados da instituição.  A Fundaj é presidida por Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos e novo aliado de Jair Bolsonaro em Pernambuco.</p>



<p>E isso não é tudo. Os documentos disponíveis na internet sobre a empresa contratada, a Nortec Monitoramento de Sistema de Segurança Eletrônico, indicam que ela e seu proprietário não possuem condições técnicas para a atividade. A contratação foi formalizada no dia 20 de fevereiro, quando o  Diário Oficial da União  publicou o extrato de dispensa de licitação.</p>



<p>De
acordo com o extrato, a dispensa de licitação ocorreu porque era
necessária uma contratação emergencial para “suporte,
manutenção preventiva e corretiva nas soluções de segurança da
informação, servidores, storages e banco de dados de aplicações”.
A emergência seria
justificada diante de “situação que pode ocasionar prejuízo e
comprometer a segurança de bens públicos”. 
</p>



<p>De acordo com as informações oficiais repassadas pela assessoria de comunicação da Fundaj, a publicação no Diário Oficial concluiu um processo iniciado meses antes. A Fundaj teria realizado uma consulta de preços a fornecedores obedecendo aos critérios da Instrução Normativa nº 3/2017, do Ministério do Planejamento. A proposta de menor valor foi a da Nortec.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/dispensa_nortec-300x183.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/dispensa_nortec.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/dispensa_nortec.jpg" alt="" class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                </figure>

	


<h2 class="wp-block-heading">Alarmes</h2>



<p>O problema é que a Nortec foi criada em 26 de agosto de 2019, menos de seis meses antes da contratação. O dono da empresa é José Martins de Andrade Neto. Segundo os dados da Receita Federal disponibilizados por, pelo menos, quatro sites de consulta de dados públicos de empresas (cnpj.biz, empresascnpj.com, casadosdados.com.br e consultasocio.com), entre 2003 e 2016, ele abriu e fechou outras cinco empresas em Pernambuco, Paraíba e Piauí. Algumas dessas empresas eram de comércio de materiais médicos e ortopédicos, outra de venda de equipamentos de radiocomunicação. Nenhuma de tecnologia.</p>



<p>Nem mesmo a Nortec é uma empresa de tecnologia de ponta. De acordo com o cadastro na Receita Federal, sua principal atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é de compra, venda e manutenção de alarmes contra roubos, incêndios e de monitoramento de bens e pessoas com uso de satélite.</p>



<p>Nada disso tem a ver com “segurança da informação”, atividade que diz respeito à proteção dos dados e informações armazenados ou que circulam no ambiente digital. Ou seja, cybersegurança. A empresa, no entanto, nem site tem. Existe sim uma Nortec com endereço na internet, mas é uma homônima sediada em Goiânia, capital de Goiás.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/nortec-sede-300x225.jpeg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/nortec-sede-1024x768.jpeg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/nortec-sede-1024x768.jpeg" alt="" class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                        <figcaption class="legenda-credito mx-md-5">
	                                        <p class="m-0">Local onde a Nortec está instalada, segundo seu cadastro na Receita (crédito: Inácio França)</p>
	                
                                    </figcaption>
                    </figure>

	


<p>O endereço da Nortec contratada sem licitação pela Fundaj fica na sala 4 do número 154 da rua Jaticy, na Imbiribeira, bem perto do ginásio de esportes Geraldão. Na tarde de segunda-feira, 9 de março, a equipe da Marco Zero Conteúdo foi até lá. No térreo, funciona um restautante self-service, onde gerente e garçons nunca tinham ouvido falar da empresa. A sala 4 fica no primeiro andar, mas estava vazia em pleno horário de expediente. Ninguém atendeu ao interfone. A funcionária de um escritório vizinho confirmou que a sala estava fechada.</p>



<p>Pelo telefone disponível no banco de dados da Receita Federal, falamos com um homem que se identificou como sendo o próprio José Martins Andrade de Neto. Na terça-feira, 10 de março, ele pediu para telefonar depois, pois estava dirigindo. No dia seguinte, solicitou que as perguntas fossem encaminhadas por e-mail, pois ele estaria “acompanhando um parente no hospital”. Até o fechamento dessa reportagem, não houve resposta.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Por que dispensa de licitação?</h3>



<p>Para evitar o longo processo licitatório, o gestor público só pode recorrer ao mecanismo de licitação se a situação atender a alguns critérios bem objetivos. De acordo com a nota da Fundaj, reproduzida abaixo na íntegra, “a Coordenação de Tecnologia da Informação, demandou de forma fundamentada a contratação emergencial devido à urgência de atendimento de situação que poderia ocasionar prejuízos e comprometer a segurança de bens públicos, conforme previsto no inciso 4ª, artigo 24, da Lei 8666/93, inclusive em um ano da segurança cibernética e que entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com a possibilidade de pesadas multas”.  </p>



<p>A
procuradoria federal e a Auditoria Interna da Fundaj concordaram com
o caráter emergencial da contratação.</p>



<p>Numa consulta à administração do Porto Digital, constatamos que existem sete empresas instaladas no parque tecnológico com expertise nessa atividade. São elas: BR Voice, Bidweb, Tempest, HSBS, Lanlink, QOS e FBR Digital. Fora dos limites do Porto, existem pelo menos outras quatro empresas no Recife com esse perfil: Jampti, Tecnasys, Vetor Technology e 3C. Ou seja, só em Recife, existem, no mínimo, 11 empresas com experiência e portfólio naquilo que a Fundaj estava interessada em contratar com tamanha urgência.</p>



<h3 class="wp-block-heading">A versão da Fundaj</h3>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow"><p>Com referência à indagação de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva nas soluções de segurança da informação, servidores, storages e banco de dados de aplicações para atender às demandas da Fundação Joaquim Nabuco por um período de seis meses:</p><p>1 &#8211; A Fundaj estava sem serviço de manutenção e segurança em seu sistema de informática.</p><p>2 &#8211; O setor específico, a Coordenação de Tecnologia da Informação, demandou de forma fundamentada a contratação emergencial devido à urgência de atendimento de situação que poderia ocasionar prejuízos e comprometer a segurança de bens públicos, conforme previsto no inciso 4ª, artigo 24, da Lei 8666/93, inclusive em um ano da segurança cibernética e que entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, com a possibilidade de pesadas multas.  </p><p>3 &#8211; A escolha da empresa foi realizada após cotação de preços no mercado, obedecendo às metodologias previstas no artigo 3º da IN03/2017, tendo a vencedora ofertado a proposta mais vantajosa à administração.</p><p>4 &#8211; No referido processo houve pareceres favoráveis da Procuradoria Federal e da Auditoria Interna da Casa, sendo essa última ocupada por um servidor de carreira da instituição.</p><p>5 &#8211; Foi determinado gestão de risco e o servidor especializado visitou a empresa em diligência para verificar a sua capacidade técnica, tendo atestado nos autos.</p><p>6 &#8211; Foi determinado, ante a contratação emergencial, que toda a execução do contrato seja acompanhada pela auditoria interna, sendo os pagamentos precedidos pelo parecer do auditor. Não foi paga, ainda, nenhuma parcela, do valor global contratado de R$ 292.950,00.</p><p>7 &#8211; É de se registrar que a atual presidência ao fazer gestão de risco cancelou ata de registro de preço, da gestão anterior, para contratação de serviço similar, no valor superior de R$ 1,5 milhão, após análise da ata pela área técnica de Tecnologia do Tribunal de Contas da União.</p><p>8 &#8211; A Fundaj cumpriu os requisitos legais, ante a necessidade urgente do serviço, tendo primado pela economicidade.</p></blockquote>



<h4 class="wp-block-heading">Atualização: Fundaj suspende pagamentos</h4>



<p>Após a publicação dessa reportagem, o presidente da Fundaj, Antônio Campos, decidiu suspender os pagamentos previstos para a Nortec e determinou que a diretoria de Planejamento e Administração pedisse explicações à empresa. De acordo com o despacho da presidência da Fundação, os pagamentos só serão realizados após a análise dos esclarecimentos e comprovação dos serviços.</p>



        <figure class="wp-block-image my-5 img-center text-center">
            <picture>
                <source media="(max-width: 799px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/despachopresidencia-300x297.jpg">
                <source media="(min-width: 800px)" srcset="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/despachopresidencia.jpg">
                <img decoding="async" src="https://marcozero.org/wp-content/uploads/2020/03/despachopresidencia.jpg" alt="" class="" loading="lazy" >
            </picture>

	                </figure>

	<p>O post <a href="https://marcozero.org/sem-licitacao-fundaj-contrata-empresa-recem-criada-para-cuidar-de-seguranca-de-dados/">Sem licitação, Fundaj contrata empresa recém criada para cuidar de segurança de dados</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Sócio da Mais Vida já foi denunciado em outros três estados</title>
		<link>https://marcozero.org/socio-da-mais-vida-ja-foi-denunciado-em-outros-tres-estados/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Inácio França]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 11 Sep 2015 16:53:52 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Direito à Cidade]]></category>
		<category><![CDATA[licitação]]></category>
		<category><![CDATA[Mais Vida]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura do Recife]]></category>
		<category><![CDATA[saúde]]></category>
		<guid isPermaLink="false">http://beta.marcozero.org/?p=1100</guid>

					<description><![CDATA[<p>por Inácio França A prefeitura do Recife optou por não responder aos nossos questionamentos a respeito da contratação da empresa cujos sócios são investigados na Paraíba e Rio Grande do Norte. Compreensível, além do Marco Zero Conteúdo ser um portal recém-nascido, a matéria deixou claro que a denúncia nos foi oferecida por uma vereadora da [&#8230;]</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/socio-da-mais-vida-ja-foi-denunciado-em-outros-tres-estados/">Sócio da Mais Vida já foi denunciado em outros três estados</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;"><a name="_GoBack"></a> <b>por Inácio França</b></p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">A prefeitura do Recife optou por não responder aos nossos questionamentos a respeito da contratação da empresa cujos sócios são investigados na Paraíba e Rio Grande do Norte. Compreensível, além do Marco Zero Conteúdo ser um portal recém-nascido, a matéria deixou claro que a denúncia nos foi oferecida por uma vereadora da oposição.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">No entanto, só a equipe de comunicação da prefeitura preferiu manter o silêncio. Desde a publicação da reportagem sobre os antecedentes da Mais Vida, o ‘inbox’ ficou repleto de mensagens com links que complementam nossas informações.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">Eugênio Pereira Lima Filho, um dos sócios da empresa que aluga ambulâncias para a secretaria de Saúde do Recife, é um nome conhecido também em Alagoas, Piauí e Tocantins.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">Em Alagoas, ele tinha duas empresas contratadas pelo Detran local até 2008. Até que o Ministério Público e a Polícia Federal, esses estraga-prazeres, entraram em cena. Uma das empresas de Eugênio era o Centro de Reciclagem e Capacitação Profissional (Cercap), que tinha como sócio Marcos Azevedo Ximenes.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">Apesar do nome da pessoa jurídica Cercap dar a impressão de se tratar de uma ONG ou Organização Social, era ela que fazia a digitalização das fotos e das digitais dos candidatos à carteira de motorista. Um dos objetivos da investigação coordenada pelo promotoria da comarca de Satuba, na Região Metropolitana de Maceió, era exatamente a fraude na emissão dos documentos da habilitação.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">Ao mesmo tempo, outra empresa em que Eugênio Pereira Lima Filho aparece como sócio, a FDL Fidúcia Documentação, foi denunciada por fraudes no registro da alienação fiduciária de veículos financiados. Oitenta por cento do valor de cada registro ficava nas mãos da empresa e não nos cofres públicos. Na época, a Justiça alagoana estimava que os envolvidos na fraude teriam arrecadado mais de R$ 3,5 milhões por ano.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;"><b>Onipresente</b></p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">O Cercap e a Fidúcia FDL também chegaram a manter contratos semelhantes com o Detran do Piauí e foram beneficiadas por seguidos aditamentos sem licitação. Apesar de pesquisa sugerir que, em 2007, a segunda empresa chegou a ser alvo de uma ação por parte do Ministério Público piauiense, a página na internet com o conteúdo que atestaria a existência do processo já não está disponível. Em 2011, a empresa chegou a ser denunciada novamente e teve os contratos cancelados.</p>
<p style="margin-bottom: 0.35cm; line-height: 150%;">Em Tocantins, a FDL era responsável pelos registros dos veículos até janeiro de 2011, mas o contrato de terceirização dos serviços de registro, cadastro, informatização e certificação de documentos de veículos foi suspenso pelo Governo do Estado. Na época, a entidade que representa as concessionárias de veículos recorreu à Justiça contra a cobrança de taxas abusivas pela empresa.</p>
<p style=display:none>Información y opiniones sobre localizaciones en España <a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832651" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832651">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832651</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832013" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832013">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832013</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832188" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832188">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/832188</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/875547" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/875547">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/875547</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877492" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877492">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877492</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877191" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877191">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/877191</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/861220" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/861220">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/861220</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/850698" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/850698">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/850698</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/855806" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/855806">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/855806</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/848400" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/848400">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/848400</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/847253" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/847253">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/847253</a><a href="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/844248" title="https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/844248">https://gmapros.net/lawyer/autonomous-community-of-the-basque-country/844248</a>.</p>
<p>O post <a href="https://marcozero.org/socio-da-mais-vida-ja-foi-denunciado-em-outros-tres-estados/">Sócio da Mais Vida já foi denunciado em outros três estados</a> apareceu primeiro em <a href="https://marcozero.org">Marco Zero Conteúdo</a>.</p>
]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
	</channel>
</rss>
