E também como das outras quatro vezes este ano, as esquerdas tomaram as ruas com a marca da diversidade e pluralidade: frades franciscanos ao lado de militantes empunhando as bandeiras do movimento LGBTQIA+, policiais antifascistas caminhando junto às lideranças indígenas, estudantes misturando-se aos ex-presos políticos da geração de 1968, feministas com evangélicos, bandeiras vermelhas dividindo espaço com fantasias que lembravam o carnaval de rua de Olinda, como a que associa a imagem clássica da morte a Bolsonaro.

Os missionários franciscanos Gabriel Maria, Mariófilo Maria e Lourenço de Santa Isabel saíram da comunidade do Tururu, no Janga, para participar pela primeira vez do Grito levando bandeiras do ex-presidente Lula (PT). “Temos uma formação voltada para a luta das classes sociais. Pela vida do pobre, como Francisco nos ensinou, por isso viemos por todos os excluídos. E, principalmente, pelo Fora Bolsonaro. Ele não servia e agora é que não serve mesmo para a condição do nosso país. Chegou a vez do povo mostrar sua força e tirar do poder essa pessoa que não serve para o Brasil”, explicou o frade Mariófilo.

Indígenas e militantes “das antigas”

Logo à frente da passeata, que começou a atravessar a avenida Agamenon Magalhães pouco depois das 11h, estava a cacica Valquíria Kialonu, da Karaxu Wanassu, entidade que agrega indígenas de vários povos que vivem na cidade do Recife. “Estamos aqui em busca dos nossos territórios, dos nossos direitos, e também de políticas públicas”, disse ela, que também representa a Assikuka, Associação Indígena em Contexto Urbano.

De acordo com Valquíria, 3.645 indígenas estão vivendo no Recife e mais de 6 mil moram em contexto urbano em várias cidades de Pernambuco. No entanto, ela explicou que muitos estão hoje em Brasília, no acampamento contra o Marco Temporal. “Somos Fora Bolsonaro porque ele está tirando todos os nossos direitos que foram conquistados desde a Constituição de 1988. Somos contra o PL 490. Nós existimos antes do Estado, antes de 1988. É um governo genocida. Estamos pleiteando também as políticas públicas dentro da cidade, somos indígenas onde estivermos, mesmo no contexto urbano”, disse a cacica.

Acompanhando os representantes da geração de militantes que participaram da resistência à ditadura militar, o sociólogo e ex-preso político Edval Nunes Cajá comentou sobre o momento de ameaça de ruptura democrática: “Não esperávamos que o retrocesso político, econômico e social fosse tamanho. Estamos vivendo uma situação de barbarização impensável da sociedade brasileira. Aumento da quantidade de pessoas em situação de rua, sem alimentos…é preciso deter essa marcha sinistra para o fascismo”.

Bolsonarismo na polícia está caindo

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco e coordenador nacional do Movimento Policiais Antifascismo, Áureo Cisneiros, levou boas notícias ao Grito dos Excluídos e Excluídas. Ele reconhece que a atmosfera de golpe de Estado aumentou e se tornou mais intensa nos últimos dias, mas ele está convicto de que “isso não vai prosperar”.

“Até porque o bolsonarismo caiu muito. Na polícia civil, por exemplo, houve ataques (do governo) aos direitos dos policiais civis. Na polícia militar temos uma resistência maior, mas a gente vê que já está também dando uma reviravolta”, revelou, concluindo que, “passando o Sete de Setembro não vai mais ter esse clima para golpe aqui no Brasil”.

Segundo ele, o Movimento Policiais Antifascismo tem cerca de dois mil integrantes em todo o Brasil. “Temos a esperança que nosso projeto seja implementado, num possível governo progressista, que é de uma segurança pública pautada nos direitos humanos, na cidadania. Temos movimento no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, nas principais capitais do Nordeste. Estamos nas ruas contra o golpe, contra o fascismo e que se estabeleça no Brasil uma ordem democrática firme. É isso o que a gente quer e é por isso que estamos na luta. Não vamos admitir nenhum tipo de golpe”, afirmou.

Ciranda e frevo

A dispersão do ato no pátio do Carmo ajudou os militantes a lembrar do carnaval, cancelado em 2021 por causa da pandemia. Teve ciranda, teve orquestra de frevo e teve calor, muito calor. Sob o sol das 13h20min, os manifestantes espalharam-se pelas avenidas do centro. Enquanto a maioria seguiu para casa ou para o Armazém do Campo, na rua do Imperador, outros foram dar suporte às 150 famílias da Frente Popular por Moradia no Centro, que ocuparam o prédio do Centro Cultural dos Correios, na avenida Marquês de Olinda, fechado durante a pandemia.

Famílias sem-teto ocupam prédio dos Correios no Recife Antigo fechado no início da pandemia

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Nada disso, tudo continuava em paz. O barulho assustador vinha da apresentação de um grupo de bacamarteiros do Cabo de Santo Agostinho na esquina da rua da Aurora com a Conde da Boa Vista, em frente ao cinema São Luiz. O local não foi escolhido por acaso, afinal a ponte Duarte Coelho se tornou o símbolo da violência policial por ter sido o local em que o adesivador Daniel Campelo da Silva foi atingido por uma bala de borracha e perdeu um dos olhos.

João Artur, de 46 anos, coordenador do grupo Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo, entidade fundada em 1966, explicou que o barulho dos bacamartes representava “a cultura popular em favor da vida e contra esse governo corrupto e genocida”.

Não foram só eles. Desta vez, a presença de grupos de artistas populares foi bem mais visível, dividindo o espaço com as tradicionais bandeiras e faixas dos partidos políticos e organizações do movimento social.

Ainda na concentração, antes das 9h, o som das alfaias do maracatu faziam uma mistura surreal com bandeiras da Palestina, esquentando os militantes num dia que começou frio e debaixo de muita chuva. Durante a caminhada pela avenida Conde da Boa Vista, quem roubou a cena foi a percussão dos indígenas da Associação Indígena em Contexto Urbano Karaxuwanassu (Assicuka).

Representantes do grupo populacional que talvez tenha sido o mais negligenciado pelos governos durante a pandemia, os indígenas marcaram presença para em protesto contra a falta barreiras sanitárias no acesso às suas terras, apoio na segurança alimentar e até vacinação. Ziel Mendes Karapotó, um dos fundadores da entidade, lembrou que, nesse momento seu povo ainda luta contra a aprovação do Projeto de Lei 490, que estabelece o marco temporal para a demarcação das terras indígenas.

Sindicalistas e estudantes

A Conde da Boa Vista foi aberta para o tráfego às 12h20min, mas a manifestação prolongou-se por mais tempo, pois ainda havia bastante gente na praça da Independência, ponto final do trajeto, local onde também deveria ter sido encerrada o protesto de 29 de maio, se não tivesse sido interrompido pelas balas de borracha do Batalhão de Choque.

Na praça, mais conhecida como pracinha do Diário, o diretor do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba, Diego Liberalino, lembrou que a luta contra o governo Bolsonaro se confunde também com a defesa da Petrobras: “Estamos nas ruas para reverter uma política que vinculou o preço do gás de cozinha e dos combustíveis ao dólar, que faz trabalhadores que ganham salário em reais pagarem em dólar pelo botijão de gás”.

Stephannye Vilela, presidenta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), registrou a participação cada vez maior de estudantes “não organizados que vieram ao ato, ou seja, gente que não é ligada às organizações, mas que está se mobilizando para protestar contra a política de um governo está atingindo as universidades públicas. A CPI da pandemia está ampliando a participação dos atos”.

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O post Público mais amplo e plural no ato contra Bolsonaro no Recife apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O horário marcado para o início da concentração, às 9h, foi ignorado por muita gente que, às 7h, já estava na praça do Derby. Um grupo de, pelo menos, 12 advogados e advogadas voluntários, integrantes de várias organizações sociais, também chegaram cedo para acompanhar o ato e prestar assistência jurídica em caso de violência ou abuso policial. Desde cedo, dezenas de militantes cuidaram da distribuição de álcool gel 70º e máscaras PFF2 para quem usava máscara de pano.

Ainda na concentração, personagens inéditos nesse tipo de manifestação atraíram a atenção de fotógrafos, cinegrafistas e repórteres: oito homens e mulheres vestindo coletes laranjas com a sinalização de “Agentes de Conciliação” procuraram os organizadores do evento e trocaram número de contato com a equipe de segurança e os assessores jurídicos da manifestação.

Enviados pela secretaria estadual de Defesa Social (SDS-PE), os agentes informaram que iriam seguir com a manifestação até o final para atuar como elo com o comando da Polícia Militar. Coordenando a equipe estava o ouvidor da SDS, Jost Paulo Reis e Silva. Ele contou que sua presença e dos mediadores foi definida na mesa de diálogo entre a organização do ato e as várias secretarias estaduais. “A intenção, inclusive, é estar presente em todas as manifestações a partir de agora”.

Eram 10h10, quando três grandes filas indianas começaram a se formar na avenida Agamenon Magalhães e andaram até a avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, a via entre a Agamenon e a rua Dom Bosco normalmente confundida como “início da Conde da Boa Vista”. Como já havia acontecido no 29 de maio, dezenas de bandeiras brasileiras se misturaram à predominante cor vermelha.

As primeiras viaturas policiais só apareceram na esquina da rua da Soledade. Todos os policiais, integrantes dos batalhões de Trânsito e do policiamento de rua, usavam a tarjeta de identificação e não portavam armas ostensivamente.

A dor de uma mãe na avenida

Não foi só a tradicional militância que foi às ruas do Recife protestar contra Bolsonaro. Entre as filas indianas, uma família vestindo camisas pretas com a foto de uma mulher e a inscrição “por Ísis” emocionou os manifestantes.

Eram os parentes da advogada Maria Ísis, que morreu de covid-19 há duas semanas, aos 57 anos, sem ter tido a oportunidade de ser vacinada. A filha da advogada, Tatiana, estava ao lado da avó Eulália. Aos 90 anos, ela se manteve firme debaixo de chuva até o final do ato segurando um banner com a frase “Se ele não tivesse rejeitado a vacina, minha filha não teria falecido”.

Às 11h, já sem chuva e com o sol que chegou a iludir ao arriscar-se entre as nuvens, os primeiros manifestantes chegaram à fatídica ponte Duarte Coelho, onde o trabalhador autônomo Daniel Campelo da Silva foi atingido por uma bala de borracha que lhe custou um globo ocular. Nessa altura, os manifestantes se espalharam pelas ruas da Aurora, do Sol e pela ponte Princesa Isabel para fazer um “abraço” à região da cidade que foi cenário dos ataques da PM.

O abraço, clímax do protesto, acabou acontecendo debaixo de muita chuva, que não bastou para dispersar os manifestantes. A multidão começou a se dispersar pelas ruas do centro perto do meio-dia, sem contratempos ou qualquer problema com a polícia.

Partidos e movimentos juntos

Na ponte Duarte Coelho, um grupo de jovens com bandeiras da Juventude do PSB que participaram de todo o protesto tentavam não parecerem deslocados entre os demais militantes. Um deles era Tyago Bianchi, presidente da Juventude Socialista Brasileira.

Ele contou que, em nenhum momento, ele e seus companheiros sentiram qualquer tipo de hostilidade por parte da militância dos outros partidos de esquerda ou dos movimentos sociais. “Fomos acolhidos por todos e todas. Nós viemos para mostrar que estamos a favor da democracia, da vacina e de que a população tenha o mínimo para viver. E que estamos contra esse governo genocida formado por uma patota que vai contra tudo aquilo que a gente acredita”.

A poucos metros dos socialistas, a vereadora Dani Portela (PSOL) celebrou a dimensão do ato e comentou sobre seu significado. “É muito simbólico que o ato tenha acabado com o abraço às duas pontes onde trabalhadores foram mutilados e que rosas tenham sido distribuídas para dizer que não precisamos de uma polícia militarizada. Não dá para esperar porque 2022 começa agora”.

O deputado estadual João Paulo (PT) afirmou que ir às ruas contra o governo Bolsonaro “é uma atitude de patriotismo. É preciso se indignar diante de um governo que quer dar restos de comida para o povo”.

Para Davi Lira, dirigente nacional do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e do partido Unidade Popular, o protesto também foi uma forma de homenagear Daniel Campelo e Jonas de França, feridos no olho pelos tiros do Batalhão de Choque. “Estar aqui é uma forma de estar junto das famílias desses trabalhadores que foram vítimas de uma polícia que só sabe perseguir os pobres”.

Atingido nas pernas por quatro disparos com balas de borracha no ato de 29 de maio, o advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em Pernambuco, Roberto Rocha Leandro, estava aliviado quando a ponte Duarte Coelho esvaziou. “Foi um grande avanço em relação ao 29 de maio. Com muito mais gente, apesar da chuva, não houve registro de nenhum intercorrência nem confronto com a polícia. O 19J foi pacífico e organizado. O recuo da PM se deu pela repercussão negativa depois da violência do 29M. Em vez de Batalhão de Choque, o Estado escalou agentes de conciliação”.

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O post Manifestação “Fora Bolsonaro” no Recife acontece em clima de paz apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

“A IV Convenção de Genebra de Direito Humanitário e o Protocolo I às Convenções de Genebra de 1948 definem a proteção à população civil, envolvidos aí os profissionais de imprensa e integrantes da sociedade civil, em situações de uso da força militar contra civis. Esses instrumentos tutelam a vida e a integridade física das pessoas não envolvidas nas ações hostis”, diz um trecho do documento.

O ofício destaca ainda, que a atuação da imprensa e a fiscalização das entidades da sociedade civil são imprescindíveis em um Estado Democrático de Direito. No entanto, em relação aos jornalistas, o que se vê é o aumento sustentado de casos de violência contra esses profissionais. Por causa dessa realidade, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem reiteradamente sublinhado que o Brasil tem hoje um ambiente hostil para o trabalho da imprensa.

“Considerando os fatos concretos de lesões sofridas, ao menos, no episódio de 29 de maio, atos comissivos lesionantes e atos omissivos de socorro devem ser evitados, conforme diretrizes humanitárias. Ameaças, atos de censura e o uso excessivo da força têm comprometido o trabalho livre de profissionais de imprensa na cobertura de manifestações políticas. Isso implica prescrever condutas de atuação em conformidade com esses instrumentos humanitários, além da disponibilização de equipamentos de segurança”, salienta o ofício.

Procurada pela reportagem para saber qual a posição de Humberto Freire em relação ao ofício, a Secretaria de Defesa Social (SDS) não quis responder. A pasta também optou pelo silêncio como resposta ao Cendhec, representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

“Isso significa que o conselho precisa ser melhorado em seu formato de atuação. Ainda que não tenha nenhuma função cautelar ou decisória, mas, nessa situação delicada, precisa ter mecanismos de resposta rápidas”, lamentou o coordenador do Programa Direito à Cidade, do Cendhec, e doutorando em direitos humanos, Luís Emmanuel Cunha.

Esta reportagem é uma produção do Programa de Diversidade nas Redações, realizado pela Énois – Laboratório de Jornalismo Representativo, com o apoio do Google News Initiative”.

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O post Episódio #45: Como a PM vai se comportar no 19J? apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

A expectativa é que, em todo o país, as manifestações aconteçam em cerca de 500 cidades e reúnam ainda mais gente do que as do dia 29 de maio, o 29M, que mobilizou mais de 420 mil pessoas em aproximadamente 200 localidades, segundo os organizadores.

No Recife, a concentração será novamente na Praça do Derby, área central, às 9h. O roteiro é o mesmo: após a concentração rápida, para não gerar aglomerações, os manifestantes seguirão pela Av. Conde da Boa Vista até a Av. Guararapes. Haverá de novo distribuição de máscaras pff2 e álcool. Os participantes serão organizados em filas para seguirem o trajeto com distanciamento. Haverá três grandes filas: Fora Genocida, Comida no Prato e Vacina no Braço.

A organização pede que quem é grupo de risco ou more com pessoas dos grupos de risco não compareça ao 19J. Também não devem ir pessoas com sintomas da covid-19. Outra indicação é que cada um leve sua garrafa de água, se afaste na hora de abaixar a máscara para beber e se higienize e higienize pertences pessoas, como celular, assim que chegar em casa, além de colocar as roupas para lavar.

A expectativa é que a manifestação do dia 19 aconteça de forma pacífica, com início, meio e fim, sem nenhum tipo de ação desproporcional, com a polícia participando fazendo o seu papel de controle da segurança pública, dando garantia para que cidadãos possam ter seu direito de se manifestar. No ato passado, que seguia pacífico e respeitando as regras sanitárias desde o início do roteiro, manifestantes foram feridos por bala de borracha, duas pessoas perderam o olho após serem atingidas à queima-roupa e a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta.

Constrangimento internacional

O professor, coordenador da Cátedra Unesco/Unicap de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e presidente do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Manoel Moraes, lembra que organismos internacionais também estão atentos ao que aconteceu no Recife e que isso gera um constrangimento ao Governo Estadual. “O Estado tem que ser garantidor da liberdade de expressão e das manifestações da sociedade”, enfatiza.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foram notificadas sobre as investigações dos episódios de violência protagonizados pela PMPE na emboscada do 29M e também sobre as apurações em torno do despejo de 200 famílias na zona rural de Amaraji.

Manoel fala também do cenário na América Latina para lembrar que o que acontece no Brasil não é um fato isolado. “Existe uma doutrina na América Latina de uma certa repressão à liberdade de expressão com medo que a sociedade assuma um protagonismo dentro da pandemia. Essa é uma visão ultrapassada, com uma perspectiva repressiva da força e da palavra”, coloca.

No domingo, 20 de junho, haverá um manifestação de motoqueiros a favor de Bolsonaro, nos moldes das que aconteceram em Brasília e São Paulo, a Acelera para Cristo. A saída da chamada Motociata Acelera Patriota será às 10h do Parque Dona Lindu, na avenida Boa Viagem, em direção ao Centro de Convenções, na entrada de Olinda. Os bolsonaristas pedem o fim das medidas restritivas e a volta do voto impresso.

Muitos manifestantes de direita e extrema direita têm gritado na ruas também por medidas que são inconstitucionais, como a derrubada do Supremo Tribunal Federal (STF), a volta do regime militar e de medidas como o Ato Institucional nº 5 (AI 5), o mais duro e violento da Ditadura Militar no Brasil.

Atos Fora Bolsonaro confirmados em Pernambuco (até o momento)

• Recife – Praça do Derby – 9h
• Salgueiro – Av Agamenon Magalhães (entrada da feira) – 8h
• Surubim – Praça Dídimo Carneiro – 8h30
• São José do Egito – Rua da Baixa – em frente à estátua do poeta – 9h
• Petrolina – Praça Dom Malan/Catedral – 9h
• Caruaru – Grande Hotel – 9h
• Serra Talhada – Praça do Pajeú /Igreja N Sra da Penha – 15h30

MPPE recomenda que polícia evite excessos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do 7º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Westei Conde y Martin Júnior, recomendou que a Secretaria de Defesa Social (SDS) e a PMPE evitem excessos na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais).

O promotor recomendou ainda que os PMs estejam devidamente identificados, com os nomes em local visível no uniforme e nos coletes balísticos. Em resposta ao ofício do MPPE, a SDS publicou a orientação no Boletim Geral e no seu site oficial e informou que a recomendação foi encaminhada às referidas operativas por meio do sistema de comunicação interna da instituição.

As recomendações do promotor consideram os princípios e direitos fundamentais à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público, assim como à vida, liberdade, integridade física e psicológica. Consideram também o inquérito civil instaurado para investigar possíveis violações de direitos humanos, materializadas em atuação ilegal e arbitrária, cometidas pela PMPE no último Fora Bolsonaro.

Além dessa recomendação, o MPPE publicou, mais uma vez, a recomendação de que grupos que agendaram atos para este fim de semana se abstenham de qualquer tentativa de aglomeração. Há notificação para o 19J e também para a motociata bolsonarista.

Governo estadual pede que atos não aconteçam

Na quinta passada, 10 de junho, foi instituída a Mesa Permanente de Articulação com a Sociedade Civil com o objetivo de atuar na mediação de manifestações sociais. A mesa é composta pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos; Desenvolvimento Social, Criança e Juventude; Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas; Defesa Social; Casa Civil; e Ministério Público de Pernambuco.

No primeiro encontro, na última segunda, 14 de junho, “a mesa repassou algumas orientações para os movimentos sociais, enfatizando que eles ainda se abstenham de realizar quaisquer atos que ocasionem aglomerações de pessoas”, segundo o comunicado enviado à imprensa.

Nem todos os movimentos estavam presentes nesse dia, assim a avaliação foi que não daria para analisar coletivamente que debate seria feito na ocasião nem tomar decisões para serem levadas à reunião. A maioria das presenças foi de movimentos estudantis e de juventude.

Na terça, 15 de junho, houve um novo encontro, dessa vez com participação da organização da motociata pró-Bolsonaro marcada para o domingo, 20 de junho. Para esta quarta, 16 de junho, à tarde, foi agendado mais um encontro.

Outra recomendação geral é que não haja uso de carros de som ou quaisquer equipamentos similares, “paredões”, reboques ou mini-carros e mini-trios elétricos. No 29M, já na concentração o carro de som foi impedido pela polícia de circular.

Apesar do pedido para não realização do 19J, a SDS afirmou que “irá garantir o direito de livre manifestação e reunião, previstos na carta magna, desde que observadas as orientações aqui estabelecidas”, de distanciamento e segurança sanitária. O governo disse ainda que haverá servidores acompanhando o evento estabelecendo e mantendo canal de diálogo com as lideranças.

O governo também afirmou que serão “observados todos os fundamentos necessários na garantia dos direitos humanos, sempre com foco na não utilização da força”. Caso ela seja indispensável, “será usada em fiel observância aos preceitos legais delimitadores, que garantam a devida e clara identificação de todo o efetivo escalado para acompanhamento dos eventos e que informem sobre o acatamento das recomendações propostas”.

Atualizada em 17/6/21, às 15h10

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O post Episódio #43: Ataque da PM ainda sem respostas: lentidão ou negligência? apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O estopim para a exoneração do coronel Vanildo Maranhão teria sido a publicação de postagem exaltando o Batalhão de Choque no perfil oficial do Instagram da PMPE, na tarde da terça, 1º de junho. A postagem irritou ainda mais o governador e ficou apenas 29 minutos no ar antes de ser retirada. O governador determinou que a Corregedoria da PM apure o caso. A Marco Zero deu com exclusividade a notícia com os prints da página.

Apesar das recentes iniciativas do Governo, as principais perguntas para esclarecer quem deu a ordem do ataque e como foi montada a operação permanecem sem resposta. Na terça, a Marco Zero encaminhou sete questões sobre o assunto para as secretarias de Defesa Social (SDS) e de Imprensa, esta é responsável pela assessoria direta a Paulo Câmara.

São perguntas que não exigem uma investigação de fundo e para as quais o Governo já deve ter as respostas. No entanto, nenhuma delas foi respondida. Aliás, não houve qualquer tipo de retorno ao e-mail enviado.

Na entrevista ao telejornal NETV, o governador confirmou que a cúpula da Defesa Social estava na central de monitoramento de imagens durante a manifestação e afirmou que o secretário Antônio de Pádua teria lhe dito que mandou parar a ação assim que tomou conhecimento do fato. Segundo o relato de Pádua ao governador, a ordem para a realização do ataque não saiu da central.

A certeza é que, 40 minutos após o início dos disparos de bomba de gás e balas de borracha pelo Batalhão de Choque e enquanto o tumulto continuava nas ruas do centro do Recife, Pádua concedia entrevista ao vivo à Globo em frente aos monitores, falando sobre a fiscalização do cumprimento do distanciamento social no calçadão e na praia de Boa Viagem. Naquele momento não foi questionado nem deu uma única palavra sobre a ação da PM que acontecia na ponte Duarte Coelho e arredores.

A maior parte das perguntas enviadas para a SDS e para a área de comunicação do Palácio do Campo das Princesas dizem respeito exatamente às circunstâncias da inação em relação ao ataque da PM, mesmo com a presença de todo o staff da Defesa Social na central de monitoramento, com imagens enviadas em tempo real por câmeras de segurança espalhadas por todo o Recife.

Questionado sobre quem deu a ordem para a ação da PM, o governador tergiversou, dizendo que é preciso saber quais informações haviam sido disponibilizadas para as pessoas responsáveis. “Tem toda uma rede de comando da PM. É isso que as investigações estão apurando. Não é só a ordem direta, tem que saber o que foi repassado para as pessoas responsáveis pela ação no contexto do que estava ocorrendo na passeata no centro do Recife. Pelo que temos de informações, não há nada que justifique uma ação dessa da polícia, mas precisamos da investigação para termos a condições de fazermos as deliberações e punições necessárias”.

Além da pergunta óbvia que se repete sobre quem deu a ordem para o ataque, há outras questões capazes de elucidar a cadeia de responsabilidades.

A seguir, transcrevemos a íntegra das perguntas sem resposta enviadas à equipe de comunicação do Governo do Estado:

A equipe da Marco Zero Conteúdo está produzindo matéria sobre aspectos do ataque à PM na manifestação de 29 de maio que continuam sem resposta (alguns deles já mencionados em reportagens anteriores de outros veículos ou da própria Marco Zero). Solicito que a resposta seja enviada, se possível, até amanhã às 13h.

1) O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse em entrevista à Rede Globo que o Governo do Estado estava monitorando a manifestação do último sábado do início ao fim. As cúpulas da Secretaria de Defesa e da Polícia Militar acompanhavam esse monitoramento?

2) O secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, estava em reunião na sala da central de monitoramento no momento da ação do Batalhão de Choque, concedeu inclusive entrevista ao vivo à Rede Globo, quando exatamente ele tomou conhecimento do fato, quando comunicou ao governador Paulo Câmara e quais medidas tomou para interromper a ação?

3) Se a ação não era do conhecimento antecipado do governador ou da cúpula da SDS e da PM, por que, quando as câmeras registraram o deslocamento do Choque e a formação do bloqueio da Guararapes, essa movimentação não foi cancelada ou desmobilizada?

4) Por que o Governo do Estado não divulgou os nomes do comandante e dos policiais militares afastados? Com base em que ordenamento legal essas informações não foram repassadas para a sociedade?

5) Em nota, a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco disse que os PMs estavam protegendo o Palácio do Campo das Princesas. Que tipo de mobilização e aparato foram solicitados à Polícia Militar de Pernambuco no sábado para a proteção do Palácio? O Batalhão de Choque fazia parte dessa mobilização? Por quê?

6) Por que o suposto aparato de proteção ao Palácio, mencionado na nota da Associação de Cabos e Soldados, foi montado na avenida Guararapes, ocupando toda sua largura, e não em torno da praça da República?

7 ) A operacionalização de um aparato tão grande de policiais envolvendo os batalhões de Choque, Radiopatrulha e da área para o bloqueio da região não necessita do conhecimento e aprovação antecipada do comandante geral da PM e dos comandantes dos respectivos batalhões? Isso aconteceu? Em que termos?

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O post As perguntas sobre o ataque da PM que o governo de Pernambuco não responde apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Segundo o parágrafo sexto do artigo 144 da Constituição Brasileira, as polícias militares são forças auxiliares e reserva do Exército, subordinadas aos governadores de Estado. A dubiedade desse duplo comando é motivo de receio de pesquisadores e grupos de direitos humanos que veem a possibilidade de alimentar a insubordinação das polícias aos governadores, em um possível contexto de avanço do bolsonarismo no meio das tropas.

Na postagem, a PMPE informa, em tom provocativo, que o Choque é considerado uma tropa de elite da Polícia Militar especializada em “atuar no controle e dispersões de multidões, além de praças desportivas e estabelecimentos criminais”.

A postagem ficou no ar por 29 minutos, tempo suficiente para receber mais de 2.600 likes, com fotos tiradas por um fotógrafo que também é sargento do Batalhão de Choque e texto da assessoria de comunicação da PMPE.

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O post PMPE exalta Batalhão de Choque em conta oficial do Instagram e depois apaga postagem apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

O episódio da violência da PM no ato democrático e pacífico em Recife, é mais uma demonstração truculenta no já vasto catálogo de violência do braço armado do Estado.

A estrutura organizacional da polícia militar define o padrão comportamental de seus praças e oficiais. É um modelo totalmente equivocado, seguindo, em suas academias de formações militares, a lógica da guerra e do inimigo interno.
Porém a polícia é um serviço público e deve ser garantidora da vida e das liberdades individuais.

Este modelo ultrapassado advém da época da ditadura militar iniciada em 64, mas que ninguém teve a ousadia de modificar esse sistema. Mesmo com o advento da constituição de 88, definida como a “constituição cidadã”, inclusive a mais democrática da história do Brasil. Ainda assim, a mudança das polícias e dos órgãos de segurança pública não fora alcançada.

Este é o momento, mais uma vez, de colocar em pauta a agenda de mudanças no modelo de segurança como um todo. Um dos aspectos mais importantes desta mudança seria a desmilitarização da PM, ou seja, cortar o vínculo com o Exército Brasileiro, que é preparada e munida para guerra e situações de instabilidades institucionais e democráticas. Livrar a PM de regimentos disciplinares inconstitucionais e autorizar seus membros a formarem seus sindicatos e pedir por dignidade de trabalho. Como um policial militar poderá garantir os direitos individuais e a democracia se nem a eles mesmos isto é ofertado em seu próprio ambiente de trabalho?

A missão da polícia no Estado Democrático de Direito é completamente diferente da missão é função do exército. É dever da polícia, vale reiterar, prover a segurança dos cidadãos e proteger seus direitos e liberdades. É dever proteger a dignidade da pessoa humana e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa é uma função interna de governo dentro do país.

Não se pode manter, e esta é uma discussão de toda a sociedade brasileira, e não apenas das polícias, um modelo saturado que não atende a uma sociedade democrática. O policial é servidor público. Permanecer nesse decadente modelo é contribuir para a corrosão dos valores democráticos e uma grande ameaça à democracia do país.

A reforma das instalações e metodologias policiais precisam entrar definitivamente na pauta de toda a sociedade brasileira, pois é um tema central que e muito preocupante, na verdade, estamos vendo uma verdadeira ameaça a democracia.. Dadas as cenas de retrocesso que foram vistas em Recife no dia 29 de maio. Que não foi a primeira, e infelizmente, parece não ser a última. Não enquanto não tiver uma mudança radical em toda a sua estrutura.

O resultado de uma manifestação pacífica e totalmente ordeira foi um senhor de 51 anos, Daniel Campelo, perdeu a visão do olho esquerdo. E um rapaz de 29 anos, Jonas Correia de França, ficou cego do olho direito. Além da agressão gratuita à vereadora Liana, que foi ao chão depois de ter sido diretamente atingida com spray de pimenta em seu rosto.

É difícil mudar as polícias no momento em que a extrema direita defende o endurecimento e o fortalecimento desse modelo falido e violento contra seu próprio povo. Esse modelo ideológico encontra amplo apoio, principalmente, do oficialato e comandos da PM de todo país, fragilizando o poder dos Governos Estaduais sobre ela, inclusive defendendo uma militarização ainda maior, mas não podemos nos calar. Este processo de cidadania no modelo de segurança pública deve ser iniciado de forma imediata!

*Diretor de Comunicação do SINPOL-PE e Coordenador Nacional do Movimento Policiais Antifascismo

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