No entanto, desde 1985, a construção foi paralisada devido à falência da construtora Souza Luna S.A. e permanece assim até hoje, com seu esqueleto de concreto desafiando o tempo e a maresia. O representante dos atuais proprietários esperam que, nos próximos meses, a obra seja retomada e o imóvel tenha um novo destino.

Localizado na avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, a apenas 200 metros do Veneza Water Park, o prédio impressiona pela dimensão e pela estrutura externa quase finalizada, contrastando com o interior totalmente exposto, com paredes sem acabamento, escadas improvisadas e tubulações corroídas atestam o desgaste de décadas de abandono.

Nos fins de semana, a área externa e térrea do imóvel é utilizada como uma arena por praticantes de paintball. Moradores do entorno, principalmente adolescentes e até crianças, também frequentam o local para apreciar a vista.

A Marco Zero foi até o prédio para saber as condições da construção. Durante a visita, encontramos três crianças de nove, 13 e 14 anos, que estavam no último andar da estrutura para ver o pôr-do-sol enquanto compartilhavam um lanche. “A gente gosta de vir pra cá porque a vista lá de cima é massa e é bem tranquilo. Não faz medo subir não”, contou a menina de 13 anos, admitindo que subir o prédio é uma atividade comum e rotineira. 

Um projeto paralisado por quase quatro décadas

Hohe, o Marlin Royal Flat Hotel pertence ao condomínio formado pelos compradores originais dos flats. Após a falência da Souza Luna, que encerrou suas atividades em 1995, os imóveis permaneceram sem um destino definido. Agora, após quase 40 anos, há esperança de retomada.

Mesmo com a obra paralisada, o Marlin Royal possui um síndico, o advogado Osvaldo Bastos. Ele foi contratado em setembro deste ano pelos condôminos para liderar as negociações de venda do prédio a uma nova construtora. Duas propostas estão em análise, apresentadas pelas empresas Multitécnica e ACSL. Segundo Bastos, “não há dúvidas que o prédio será vendido”. Contudo, o fechamento a negociação ainda não foi concluída.

Procuramos a prefeitura de Paulista para saber se o prédio apresenta dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). De acordo com a gestão, “não consta no órgão nenhuma informação a respeito de dívidas”.

Empresa era do dono do Diário de Pernambuco

A construtora responsável pelo projeto, Souza Luna S.A., operou por mais de quatro décadas, mas encerrou suas atividades devido a problemas financeiros e familiares. A empresa foi presidida pelo advogado Carlos Federico Vital.

Vital ainda é uma figura ativa nos negócios da região e comprou o jornal Diário de Pernambuco em 2019, em uma negociação polêmica.

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Moradores e ativistas de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, realizaram, na manhã desta segunda-feira (24), um protesto pelo direito à moradia, por segurança no Conjunto Beira-Mar e contra o projeto de loteamento da empresa Votorantim em Maria Farinha. A mobilização fechou um trecho da avenida Cláudio José Gueiros Leite, no Janga, sentido Olinda. De acordo com o ambientalista Fernando Macedo, do coletivo Salve Maria Farinha, este é o terceiro ato realizado em uma semana. Estiveram presentes moradores do Conjunto Beira Mar, acompanhados dos ativistas do Salve Maria Farinha e do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. 

As manifestações iniciaram após o desabamento do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar, que matou 14 pessoas, no início de julho. Desde então, 18 blocos do residencial foram interditados, com os moradores passando a conviver com a incerteza de quais tipos de apoio vão receber por parte do poder público. A segurança também é uma preocupação da população da área. “Depois do bloco D10 está tudo interditado, então não tem segurança, não tem policiamento, está um deserto”, contou Ilma Maria, moradora do Beira-Mar há 30 anos, oito deles no bloco D13, também interditado pela Defesa Civil de Paulista após a tragédia. 

“A gente tá aqui pedindo ao Poder Judiciário que libere os alvarás para que sejam pagas as indenizações e os aluguéis que nós temos direito de receber pela seguradora Sulamérica”, afirmou o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Beira Mar, Cláudio Adão. De acordo com ele, até o momento ninguém do poder público sentou com os moradores para tirar dúvidas ou auxiliá-los nos trâmites com a seguradora, tiveram que buscar ajuda de instituições privadas para que o processo pudesse seguir. 

“Vimos casos da omissão e do descaso com relação à moradia, no seu mais amplo leque. Porque a gente discute habitabilidade, transporte, saúde e educação. Também vimos companheiros que perderam sua forma de sustento, com o movimento Salve Maria Farinha”, reiterou Paulo André, dirigente do Movimento Nacional de Luta Pela Moradia. Pautas dos moradores e trabalhadores de Maria Farinha também foram trazidas pelo grupo. 

Os comerciantes e trabalhadores da praia de Maria Farinha participaram do protesto porque, há dois anos, a passagem para a praia, na altura da mata da Poty, foi interditada e, na semana passada, três quiosques teriam sido demolidos pela prefeitura de Paulista. O que acende o alerta dessa população que já vem perdendo clientes pela dificuldade de deslocamento. “Não temos acesso, a entrada do portão foi fechada. Fica muito longe pro pessoal andar e ir pros bares da gente. A gente sobrevive daquilo ali. E a prefeitura omissa não nos chama para tratar da situação real do que vai acontecer com a gente lá”, relatou Mibsa Rodrigues, comerciante e moradora da área há 16 anos. 

De acordo com Karina Agra, representante da resistência dos portões de Maria Farinha, a população da região sofre com o descaso, sendo afetados não só pela queda da clientela, mas, por falta de assistência básica. “É lei federal ter acesso a cada 250 metros e lá, na área da Votorantim, existem praticamente dois quilômetros sem acesso. Então isso afeta, não só trabalho, mas moradia, segurança e saúde”, afirmou. 

Na verdade, a legislação não explicita a distância mínima entre os acessos. O artigo 10 da Lei 7.661 diz que “as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”, e que “não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso”.

Já o decreto 5.300, de 2004, que regulamenta a lei mencionada antes, afirma que “nas áreas a serem loteadas, o projeto do loteamento identificará os locais de acesso à praia”. Nos loteamentos já existentes onde não há acessos à areia da praia, “nas áreas já ocupadas por loteamentos à beira mar, sem acesso à praia, o Poder Público Municipal, em conjunto com o órgão ambiental, definirá as áreas de servidão de passagem”.

Sobre as demandas dos moradores do Conjunto Beira Mar, a prefeitura de Paulista informou, por meio de nota, que “não existe nenhum tipo de responsabilidade do órgão referente a indenizações, pois isso é uma questão pertinente entre os proprietários dos imóveis e a seguradora”. Sobre a segurança do local, afirmou que por ser uma área privada, a responsabilidade também é da seguradora. “Contudo, a PGM solicitou, através de ofício enviado ao 17º Batalhão da Polícia Militar (17º BPM), o reforço da área externa nas ruas adjacentes ao Conjunto Beira Mar.” 

Já em relação ao acesso à praia de Maria Farinha, a prefeitura esclareceu que “a área é uma gleba privada (não possui loteamento) e por esse motivo, o órgão não tem ingerência nesse trecho para exigência de passagem até o mar”. Sobre a demolição dos quiosques, informou que “a ação foi realizada por determinação judicial, que deu ganho de causa à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e que não cabe recurso à indenização por se tratar de uma área federal ocupada irregularmente”.

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De um lado, os moradores de três condomínios querem – e por isso se dispuseram a bancar – a colocação de um muro de contenção em blocos de concreto. Eles têm apoio da prefeitura, que se comprometeu a, finalizado o serviço, recuperar a avenida já degradada, num acordo de cooperação.

Acontece que o projeto, que prevê blocos de cinco metros de altura e 2,5 toneladas numa extensão de 300 metros, foi denunciado por uma série de razões, das licenças ambientais aos danos que a praia já vinha sofrendo. Isso porque o município tentou, há alguns anos, barrar o mar com uma outra obra, de bagwall (com sacos geotêxteis), também de estrutura fixa. A estratégia, além de não resolver o problema, ainda aumentou a erosão no local. Agora, a nova construção prevê a eliminação da faixa de praia onde acontecem desovas de tartarugas.

O correto, dizem especialistas e estudos já contratados pelo Governo de Pernambuco em parceria com universidades, é conter a erosão com um processo de engorda das praias, a exemplo do que foi feito, em 2013, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Um investimento, aliás, que custou R$ 41,5 milhões e agora está ameaçado por conta do projeto da nova orla na cidade, como mostrou reportagem da Marco Zero.

Os condomínios em questão, na praia de Maria Farinha, são Jardim dos Coqueirais, Porto Bahamas e Porto Athenas. A obra é de execução da empresa Premier Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia. Os condôminos, claro, querem proteger o patrimônio da destruição. Há que se dizer, porém, que essa destruição vem se acelerando rapidamente por conta de apostas tidas como erradas por cientistas e ambientalistas.

Essas apostas terminaram desequilibrando ainda mais aquilo que a ciência chama de “perfil praial”. E pior: transferindo o processo erosivo às praias adjacentes, num “efeito “dominó”, que vai do sul para o norte, acompanhando a predominância das correntes. No futuro próximo, se a questão não for bem resolvida desde já, irá comprometer também as praias seguintes.

Muro dentro da praia

O Instituto Meu Mundo Mais Verde de Educação e Meio Ambiente foi o responsável por denunciar a obra em Maria Farinha. Segundo o gestor ambiental e idealizador da organização, Lipe Meireles, “a obra encontra-se dentro da praia e desrespeita as legislações ambientais federal, estadual e municipal, trazendo grandes danos ao meio ambiente e interferindo na dinâmica de sedimentos e construção natural das praias”.

A denúncia foi parar no Ministério Público Federal (MPF) e resultou numa Ação Civil Pública (ACP). Em decisão liminar, em junho, a Justiça Federal de Pernambuco acolheu a ação. Os réus recorreram e o processo agora está em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A decisão em primeira instância determinou que a obra fosse paralisada e os blocos de concreto já instalados fossem retirados, para que seja reconstituído o perfil praial, degradado também pela construção de parte do muro. A prefeitura do Paulista, porém, recorreu, através de agravo de instrumento. A gestão municipal alega que tem competência para licenciar a obra.

Enquanto o processo se avoluma com disputas técnicas e jurídicas, os danos ambientais se revelam no local. “O negócio está se devastando rápido demais e, agora, vêm as marés grandes”, alerta Lipe, que também é especialista em auditoria e perícia ambiental e mestre em Engenharia e Tecnologia Ambiental. Lixo e água estão se acumulando, com odor forte.

“A erosão costeira na área desprotegida já derrubou um coqueiro e um poste em decorrência do muro, há restos de construções em toda a área e acúmulo de sedimentos obstruídos pelo muro”, denuncia o instituto nas redes sociais.

Na ACP, o procurador da República Edson Virgínio considerou que o licenciamento ambiental de obras de contenção de erosão costeira é de competência ambiental do Governo do Estado. A prefeitura do Paulista requereu, ainda em 2019, a autorização. No início de 2020, houve reunião do Comitê Gestor do Projeto Orla Paulista e, na ocasião, a representante da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) informou que, embora o município tenha requerido a autorização para o empreendimento, a CPRH entendia que, para esse caso, seria necessário um licenciamento tríplice (licença prévia, licença de instalação e licença de operação), por conta do “significativo impacto ambiental”.

Mesmo assim, a reunião encerrou-se com a aprovação do projeto. A representante da CPRH e o representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas-PE) se abstiveram de votar. Em agosto de 2020, a CPRH foi ao local, após denúncia, e constatou que a obra já estava em andamento sem autorização da agência nem do órgão patrimonial responsável pela gestão do terreno, a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU-PE). Lavraram-se autos de infração com penalidade de embargo da obra e de multa.

Em março de 2021, houve uma nova denúncia porque as obras continuavam. Foi quando a construtora Premier apresentou a licença ambiental expedida pela Prefeitura do Paulista, junto com um ofício de autorização da SPU-PE. Os responsáveis pela obra ampararam-se num convênio de delegação de competência para licenciamento ambiental firmado com a CPRH em 2019. Estava dado o imbróglio que segue até hoje na disputa judicial.

“Com o convênio, tornou-se possível que a prefeitura licenciasse a si mesma, fiscalizasse a si mesma e exercesse o controle ambiental das atividades potencialmente poluidoras que protagoniza em hipóteses de competência estadual”, disse o procurador na peça da ação.

Diante disso, foi solicitada a paralisação da obra, a apresentação dos documentos e licenças necessárias, a remoção dos blocos já instalados e a recuperação da área já degradada. Por conta do pedido de recurso, a questão segue ainda sem desfecho na Justiça.

A Prefeitura do Paulista sustenta que está amparada pelo convênio com o Governo de Pernambuco e que paralisar a obra pode trazer ainda mais prejuízos ao meio ambiente e à estrutura urbana. A gestão também alega que, em 2019, a CPRH concedeu licenciamento para um projeto igual, com a mesma tecnologia de blocos de concreto pré-moldados. O município ainda diz que a Agência não se manifestou dentro do prazo legal.

Os condomínios, por sua vez, argumentam que o projeto servirá também para possibilitar o acesso público da população à praia, já o processo erosivo prejudica não só as propriedades privadas, mas também o lazer da população e o trabalho dos vendedores ambulantes. Alega ainda que a obra irá substituir a contenção já existente e outrora autorizada pela CPRH.

O impasse do licenciamento

Em nota à reportagem, a CPRH confirmou que a prefeitura do Paulista detém a competência para o licenciamento ambiental da referida obra, pormeio de convênio de delegação de competência, celebrado em 2019, nos termos autorizados pela Lei Complementar n° 140/2011.

Porém, como a obra já havia sido anteriormente embargada e multada pela SPU-PE, a CPRH requereu ao munícipio informações adicionais referentes à obra e às fases do procedimento licenciatório, que não foram apresentadas até hoje, a exemplo dos estudos de impactos ambientais necessários, bem como da manifestação da SPU-PE à realização e continuidade da obra.

Alguns desses estudos necessários, diga-se de passagem, teriam que ser realizados por uma equipe multidisciplinar e formada por profissionais legalmente habilitados, e não apenas por servidores da prefeitura.

A Agência também informou um ponto que pode mudar tudo: a revisão da Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) 01/2018. A mudança prevê que a atividade de obras que impliquem em mudança na dinâmica marinha voltará a ser exclusiva do Estado de Pernambuco. Essa proposta já foi aprovada no Grupo de Trabalho (GT) de revisão da resolução e será encaminhada para aprovação no pleno do Consema.

Diante dessa possível novidade, a CPRH disse que “será analisada qual será a melhor forma para regularizar o empreendimento”.

ATUALIZAÇÃO

Após a publicação desta matéria, o engenheiro de pesca Assis Lacerda procurou a Marco Zero em defesa da obra. Mestre em oceanografia biológica e pós-graduado em planejamento urbano e rural e também em desenvolvimento municipal, é ele quem assina o relatório dos danos ambientais da orla do Paulista. Assis foi por muitos anos servidor da CPRH, já tend sido chefe da Unidade de Gerenciamento Costeiro, e depois foi cedido ao município até a gestão passada. Seu trabalho é citado pela prefeitura no processo que tramita da Justiça.

Ao contrário das fontes ouvidas pelo reportagem e do que consta no parecer do MPF, o especialista defende que as estruturas de bagwall foram capazes de, em partes, resolver o problema em questão, tanto é que suportaram fortes marés e os invernos nos ultimos anos, segundo Assis. Crítico da atuação e da capacidade técnica das ONGs envolvidas – a quem atribui uma atuação política – , ele é um defensor da proposta que transfere aos municípios o licenciamento e a gestão de seus territórios costeiros.

Também defende parte do litoral do Paulista, com destaque para as praias de Nossa Senhora da Conceição/Maria Farinha, Pau Amarelo e Janga, como sendo de emergência civil, para tratar das situações mais críticas de erosão. Além disso, Assis, que julga haver plantação de desinformação junto ao MPF, avalia que o muro em frente aos condomínios não está na praia e não interrompe a dinâmica dos sedimentos e correntes marinhas. “Eu argumentei tecnicamente junto com o engenheiro da defesa civil municipal e o município decretou emergência”, afirma.

Foi com base no relatório de Assis e na decretação de emergência que as obras e ações de respostas à situação foram autorizadas, na época com a chancela do Governo de Pernambuco, através de parecer técnico, além da autorização da Marinha e da SPU. Portanto, na visão do engenheiro, cai por terra o argumento do MPF sobre a invalidade da autorizaçãoambiental da obra do muro.

Engorda de praias é a solução

A coordenadora do gerenciamento costeiro da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Andrea Olinto, explica que o Governo de Pernambuco, junto com MPF e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de governos municipais, vêm investindo em uma nova estratégia de enfrentamento da erosão costeira, com destaque para as engordas, na tentativa de mudar esse cenário de obras pontuais com estratégicas caras, rígidas e fixas que não resolvem o problema, além de serem feias.

“Ao longo do litoral pernambucano, são vários os exemplos onde tais projetos não cumpriram com a função de proteção costeira e acabaram por transferir o problema a áreas contíguas, além de representarem prejuízos ao erário público”, avalia Andréa, que tem especialização em gestão da zona costeira pela Bournemouth University, da Inglaterra, e trabalha no governo desde 1990.

Em 2005, uma ação cooperativa e interinstitucional resultou no Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado da Erosão Costeira nos Municípios do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes (Projeto MAI), com o objetivo de indicar medidas emergenciais e definitivas.

Andréa lembra que, por meio do Projeto MAI, a UFPE adquiriu equipamentos de última geração para estudos e pesquisas no assunto, contando com capacidade intelectual e científica instalada, convertendo a universidade em centro de excelência, nacional e internacional.

Em 2008, a Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) investiu mais de R$ 1 milhão no aprofundamento dos estudos do MAI, o que possibilitou a identificação e o mapeamento das jazidas de areia submarinas fundamentais para a regeneração das praias.

“Ao se recompor o ambiente natural, valoriza-se, automaticamente, toda a cadeia produtiva dependente de um ambiente praial preservado e de destacável beleza cênica”, frisa a coordenadora. Em 2019, tanto o MPF como a Semas promoveram uma capacitação para gestores costeiros estaduais e municipais nesse intuito.

“Vale destacar que, a partir da instalação da obra dos condomínios, a praia só possuirá parte emersa durante os períodos de baixa-mar. Sendo assim, estando sob ação direta das ondas nos momentos de maré cheia (preamar), interferindo nos padrões naturais de incidência de energia e transporte sedimentar ao longo do trecho (na própria praia e em suas adjacências)”, acrescenta Andréa, reforçando os impactos de se apostar em estruturas fixas, que levam ao “efeito dominó” de erosão.

Atualizado em 12/8/21

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