Nota de repúdio da Associação Pernambucana de Medicina da Família e Comunidade e da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade

A Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade, assim como a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e entidades médicas de todo o Brasil foram surpreendidas com uma questão da prova do concurso público da Prefeitura da Cidade do Recife para Médico de Família e Comunidade, que ocorreu no dia 17/03/2024.

O IBADE Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo é o instituto responsável pelas provas, e, no dia de hoje, 18/03/2024, sendo que ao tentar acessar o espelho da prova, o mesmo não constava no site. A questão versava sobre o sarcoma de Kaposi (SK), uma doença oportunista, que durante a epidemia da AIDS na década de 80 estigmatizou milhões de pessoas, com a crença de que relações homoafetivas eram risco para a transmissão do vírus do HIV. 

O SK se tornou uma marca da discriminação, com pessoas deixadas jogadas em enfermarias, e a perseguição e intolerância contra homens gays se intensificou e culminou em muita luta do movimento LGBT pelos seus direitos à saúde.

Estamos no século 21, e não há mais base científica que sustente população de risco para o HIV ser homens que fazem sexo com homens. O HIV é uma infecção sexualmente transmissível (IST), e a prevenção combinada é a melhor técnica para evitar a doença, que consiste na utilização de várias abordagens com diversas técnicas, em variados níveis de atenção e atendendo às necessidades de saúde da população e as formas de transmissão do vírus.

Colocar essa questão não avalia a competência do médico de família e comunidade para a abordagem da pessoa que vive com HIV. Na verdade, reafirma o estigma, reforça o preconceito e não corrobora com as boas práticas da especialidade, nem da Atenção Primária, muito menos do SUS.

A Prefeitura do Recife, como instituição contratante da IBADE, deveria primar pelo perfil de MFC que quer para a rede da cidade. Essa gestão vem se destacando nas ações e programas que ampliam a cobertura da APS, com qualidade, universal, incluindo a PreP (profilaxia pré-exposição ao HIV) na rotina da APS, e nos surpreende ao deixar de exigir a formulação da prova por especialistas em MFC, alinhada aos princípios que a gestão tanto preza.

A APEMFC, com total apoio da SBMFC, solicita a ANULAÇÃO da questão, tendo a certeza de que o MFC deve combater a LGBTfobia e que não pode concordar que algo assim passe despercebido.