O rapaz de 25 anos não aguarda público nem outros colegas do curso. Sozinho, ele sobe as escadas e liga o projetor que iluminará a tela com uma luz branca pelas cinco ou seis horas seguintes para a sala vazia. O trabalho de Leônidas é crucial para evitar um prejuízo de milhares de dólares. Caso o projetor digital a laser não permaneça ligado por horas a fio, ao menos uma vez por semana, pode ficar inutilizado e teria de ser consertado nos Estados Unidos.

A rotina de, obrigatoriamente, ligar o projetor teve início já na semana seguinte ao encerramento das atividades das universidades públicas, em março de 2020. Durante meses, a missão foi confiada a um aluno recém-formado que havia feito o mesmo minicurso de projecionista que Leônidas também concluiu e havia se oferecido como voluntário. Como bolsista da área administrativa do curso de Cinema e Audiovisual, ele passou a acumular essa tarefa em meados deste ano.

A promessa de aumento do valor da bolsa de R$ 382,00 ficou no vazio, mesmo assim o rapaz está adiando o máximo que pode a conclusão da última disciplina do curso: “Tenho de manter o vínculo para não deixar de receber esse valor”.

A esperança de dias melhores, no entanto, não está na raquítica bolsa. No final de 2019, ele passou em segundo lugar no concurso público para técnico audiovisual e, caso seja efetivado, será um dos projecionistas oficiais da UFPE. O problema é que, desde fevereiro de 2020, 19 mil contratações de novos professores e funcionários foram bloqueadas pelo então ministro da Educação, Abraham Weintraub. mesmo já estando previstas no orçamento da União.

Mesmo se fosse contratado imediatamente, Leônidas não teria uma rotina de trabalho. E não só por causa da pandemia. O cinema ainda está sem gestores nem linha de atuação definida para quando as atividades voltarem ao normal no campus. A administração da UFPE informou que “está em vias de implantar um novo modelo de gestão para todos os espaços culturais ligados ao Complexo do Centro de Convenções da UFPE. Por enquanto, não temos a data para a retomada das atividades do cinema”. A boa notícia é que a licitação para contratar a empresa de manutenção preventiva do projetor foi concluída.

Dois meses a todo vapor

O cinema foi inaugurado em outubro de 2019, depois de sete anos de obras que custaram quase R$ 4 milhões em recursos próprios da universidade. Uma equipe provisória de gestão com sete integrantes do curso de Cinema elaborou o projeto cultural e um calendário de programação que ocuparia a sala com 48 semanas por ano. Na época, o professor Paulo Cunha, apontado como o principal responsável para que o cinema saísse do papel, estava prestes a se aposentar e optou por não fazer parte do grupo gestor.

Inicialmente, a ideia era que o cinema se pagasse, por isso seriam cobrados ingressos de R$ 14,00 (inteira), R$ 7,00 (meia) e R$ 6,00 para estudantes, professores e funcionários. O fato do cinema ser o único da zona oeste do Recife seria um atrativo a mais para atrair o público, sem contar a proximidade com cena boêmia e cultural da Várzea e a facilidade para estacionar. A administração seria da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (Fade), que teria mais flexibilidade para gerir os recursos arrecadados, contratar fornecedores e fazer a manutenção.

Por dois meses, logo depois da inauguração, o cinema funcionou como esperado. Foram exibidos filmes do Coquetel Molotov, da Janela Internacional de Cinema da UFPE, Mostra dos 10 anos do curso de Cinema e de vários diretores pernambucanos, como Kléber Mendonça Filho, Lírio Ferreira, Pedro Severién, Gabriel Mascaro, Camilo Cavalcante, Marcelo Pedroso e Petrônio Lorena. A pandemia paralisou as atividades. As mudanças políticas na reitoria impediram que o grupo gestor fosse formalizado.

Projeto abortado

De acordo com a professora Mannuela Costa, que chegou a atuar interinamente como coordenadora do projeto, a diversidade seria a principal característica do modelo de ocupação da sala. “Diversidade tanto das formas de ocupação quanto de linguagens do cinema”, explica Mannuela. Um edital de ocupação seria aberto para produtores culturais, os cineclubes do Engenho do Meio e da comunidade de Roda de Fogo já haviam sido contatados e também dariam vida ao cinema. “Iríamos implementar uma espécie de carnê de sócio, onde o público em geral poderia pagar antecipadamente o ano todo, o que daria direito a um aluno da UFPE em situação de vulnerabilidade social assistir de graça como dependente”, relata.

A curadoria do conteúdo ficaria nas mãos de Camilo Lourenço Soares, também professor e doutor em Cinema pela Universidade de Paris/Sorbonne. “O cinema da UFPE não seria um segundo cinema da Fundação, não. Nada disso, a proposta seria enfatizar aos produções cinematográficas da América Latina, os cinemas africano e asiático, mas sempre com a preocupação de não espantar o público com filmes elitistas e herméticos”.

Pós-doutora e pesquisadora da história do cinema pernambucano, Amanda Mansur Nogueira conta que o cinema da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) serviu de referência para, ao menos, os ex-integrantes do grupo gestor entenderem a operação de uma sala de exibição: “fomos até a Fundaj entender funcionamento de bilheteria, segurança e dos sistemas. Lá, eles tem 45 pessoas nos dois cinemas. Nós não temos nem equipe de limpeza”.

A limpeza da sala, contudo, é a menor das preocupações dos professores do curso de Cinema. Mannuela Costa teme que, “se não houver a definição do conceito do espaço como um equipamento cultural, há o risco da universidade usá-lo apenas como um auditório de luxo, alugando para eventos de empresas. Para garantir o retorno financeiro, ele pode ser usado como cinema e, em outros horários, ficar disponível para aluguel. Nosso temor é que aconteça o inverso”.

O duro que Leônidas dá

Desde que foi aprovado no Enem e começou a cursar Ciências Contábeis aos 17 anos, Leônidas Júnior passa a maior parte de suas horas na UFPE. Assim que se tornou universitário, foi selecionado para um estágio administrativo do departamento de Química. Atravessava o campus a pé para ir do prédio onde tinha aulas para o local onde dava expediente. Depois, incorporou a essa rotina aulas em disciplinas eletivas de Cinema.

Ao perceber que sua grande paixão era mesmo cinema, fez um novo Enem. Foi aprovado e, logo em seguida, passou a dar aulas sobre o assunto em uma atividade de extensão no Colégio de Aplicação – o que implicava em mais uma caminhada pelo campus. “Nessa época, minha jornada diária começava às 4h30min, quando acordava, e terminava quase meia-noite, quando voltava para casa, no Cabo”, recorda. Resultado: no último semestre de Contábeis, foi reprovado em duas disciplinas e trancou o curso.

Tanta dedicação chamou a atenção de professores do Centro de Artes, que conseguiram transferir seu estágio administrativo para o departamento de Comunicação. Agora, espera que a reitoria se esforce para que o concurso em que passou não perca a validade e ele possa ser contratado: “É a única coisa que eu espero receber em troca”. Se der certo, Leônidas pretende prosseguir a carreira acadêmica, ser professor e viver de escrever roteiros.

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Parafraseando o recém-empossado presidente da Andifes, “existem coisas novas e interessantes nesse programa; mas as coisas interessantes não são novas, e as novas, essas sim, não são interessantes”. Lembrando que o texto divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) mais suscita perguntas do que esclarece, quero aqui chamar a atenção para uma das “coisas novas” contidas no programa Future-se, inscrita no primeiro dos três eixos que compõem o programa, relativo a “gestão, governança e empreendedorismo”, talvez o eixo que abrigue a maior concentração das “coisas não interessantes”. Em que pese todos os demais aspectos corretamente apontados nas análises já divulgadas, que fundamentam posições críticas ao programa, particularmente no tocante à autonomia universitária (ameaçada de variadas formas pelo programa), o foco da presente análise diz respeito aos indícios de transformação do patrimônio imobiliário das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em “matéria prima” para ganhos financeiros com base na emissão e comercialização de papéis no mercado de capitais, a exemplo de títulos de securitização.

Securitização é uma prática financeira que consiste em agrupar vários tipos de ativos (especialmente títulos de crédito, a exemplo de faturas, empréstimos e impostos a receber, entre outros) em portfolios, convertendo-os em títulos padronizados, lastreáveis e revendidos no mercado de capitais, no país e no exterior. A prática de securitização proporciona conversão de uma dívida (duplicatas, cheques, notas promissórias) em título com lastro reconhecido, para ser negociável entre instituições financeiras, tais como bancos, distribuidoras de valores ou fundos de investimento, rentabilizando capitais investidos.

Como argumenta Aalbers (2008), trata-se de uma prática que transforma, portanto, bens imóveis em ativos de grande liquidez, ativos relativamente não líquidos em títulos imobiliários líquidos, transferindo os riscos a eles associados para os investidores que os compram. Desvincula-se dos imóveis a sua natureza fixa e, consequentemente, limitada para os padrões acelerados e voláteis próprios da especulação financeira, os quais passam a competir diretamente com outros investimentos financeiros. Desta forma, a securitização de bens imóveis possibilitou uma extraordinária expansão do mercado financeiro, contribuindo para elevar o influxo de dinheiro em direção a mercados de capitais e imobiliários e, consequentemente, para aprofundar a volatilidade destes últimos mercados.

Nesta lógica, ativos considerados estratégicos pelos investidores (especialmente investidores institucionais, como fundos de pensão) são títulos do Tesouro Americano e de alguns outros países, ações blue-chip e produtos de “renda imobiliária”, tais como hipotecas e bens imóveis de grandes projetos de incorporação imobiliária. Estas três categorias de investimentos, continua Aalbers (2017), são estratégicas por disporem de garantias consideradas de alta qualidade (chamadas de HQC, sigla para high-quality collateral). Segundo o autor, existem grandes e crescentes estoques de liquidez em busca de HQC1, o que torna a incorporação imobiliária, em geral, e as finanças orientadas para a provisão de habitação, em particular, uma vez liberados à securitização, elementos centrais na financeirização em curso.

Entretanto, assim como a financeirização no contexto norte-americano, onde alcançou sua escala mais radical, levou as pessoas a aceitar riscos ao adotar a securitização de suas moradias, a lógica das finanças procura atrair outros campos “não-financeiros” da sociedade contemporânea para sua dinâmica, em sua constante busca por ampliação de mercados. Entre outros campos, vislumbra-se o da educação superior, já incorporado por meio da securitização de dívidas imobiliárias das instituições privadas, bem como dos empréstimos estudantis. A redução de entraves à securitização do patrimônio imobiliário das universidades e institutos federais consubstanciada no programa Future-se representa, assim, uma expansão extraordinária desta lógica financeira no Brasil. Este programa consiste, ao meu ver, antes de mais nada, a retomada de uma estratégia desenhada nos anos 1990 com vistas à abertura de fronteiras para a “comoditização” do ensino superior federal. A semelhança do que observou Pereira (2017), no caso da provisão de habitação brasileira recente, trata-se de tentativa de penetração da lógica abstrata e de acelerada temporalidade de circuitos financeiros, crescentemente especulativos, própria da conexão entre financeirização e neoliberalismo que preside a reprodução de valor no capitalismo globalizado contemporâneo, como acima detalhado.

As primeiras tentativas de expansão do mercado de securitização no Brasil têm lugar durante o governo FHC, mas um conjunto de fatores envolvendo as elevadas taxas de juros praticadas no país tornavam o investimento neste novo mercado menos atrativo. Com o programa Minha Casa Minha Vida, e o crescimento da demanda interna, o processo de securitização avança bastante no país. Entretanto, a crise econômica vai alterar a estratégia dos agentes envolvidos: agora, são a queda das taxas de juros e a mudança de lógica da política de educação superior do atual governo, os elementos que vão propiciar a constituição de um ambiente legal satisfatório para a retomada do processo.

Pode-se supor que investidores financeiros vislumbram no Future-se a abertura de uma importante porta de acesso para a crescente expansão de tais práticas financeiras, em constante busca de oportunidades de investimento no momento em que o modelo anterior de valorização a partir de juros extraordinariamente elevados está inviabilizado (ao mesmo momentaneamente). Dessa forma, não só pretendem transformar o patrimônio imobiliário das IFES em ativos fictícios (títulos securitizados, debêntures etc.), como também promovem ambiente favorável nas universidades e institutos federais à ampliação da financeirização, provendo a indústria financeira das novas “matérias primas” lastreáveis de que necessitam para se expandir no país, contaminando assim o sistema universitário por práticas e lógicas especulativas, como aquelas observadas por Pereira (2017) e Canettieri (2017), no caso da provisão de habitação e da política urbana, respectivamente.

Sem esclarecer devidamente, o programa prevê medidas para facilitar a “cessão de uso, concessão, comodato, fundo de investimento imobiliário e parcerias público-privadas” de modo a tornar mais eficiente a gestão imobiliária de ativos pertencentes a IFES (ou à União por estas utilizadas). Ao mesmo tempo, prevê resgatar artigos vetados da Lei 13.800, de 4 de janeiro de 2019, a chamada Lei dos Fundos Patrimoniais, promulgada já no atual governo, que regula a criação de tais fundos com o objetivo de “arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público”. Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações das instituições. No caso das IFES, como previsto no Future-se, contudo, diante da crise econômica e da inexistência de cultura de doações a ICTs por parte de empresas no Brasil (como mostra a experiência da UnB que já regulamentou procedimentos para constituição de seu fundo patrimonial), pode-se imaginar que tais fundos serão formados apenas por patrimônio público, ou terão grande dificuldade para efetivamente captar recursos e integralizar seu capital.

Neste sentido, importa alertar que a lógica, narrativas, práticas e métodos de cálculo da financeirização (PEREIRA, 2017) são elementos subliminares da proposta de transformação radical da gestão das universidades e institutos federais contidos no Future-se. Sabemos que a universidade brasileira tem muito a evoluir em termos de gestão universitária e procedimentos burocráticos, em que pese os consideráveis avanços alcançados ao longo dos últimos 10-20 anos, assim como os desafios que a digitalização da economia e mesmo da vida social estão a impor. Contudo, tais medidas me parecem mais uma ruptura com a própria noção de universidade pública, gratuita e de qualidade que almejamos. O ensino, a pesquisa e a extensão ficarão profundamente subordinados ao empresarialismo, às disputas ultraliberalizantes e, especialmente, à lógica da busca por valorização acelerada que a financeirização suscita e estimula, enquanto a agenda de pesquisa será fortemente (senão completamente) pautada por interesses do “mercado”, visto que este ditará os critérios para a aplicação dos eventuais fundos e práticas financeiras previstos no programa. Consequência óbvia é a asfixia do pensamento crítico, especialmente aquele formulado nos campos disciplinares das ciências humanas, que se não se “adequarem” ao modelo, fenecerão por falta de recursos. Temo pela sobrevivência da universidade, tal como a entendemos, já que o modelo proposto no Future-se, não apenas retira-lhe sua autonomia, como empurra docentes e gestores numa corrida por recursos que tende a deixar de lado as demais dimensões da universidade plural, democrática, comprometida com seu país e seu contexto, articulada à produção de conhecimento em escala internacional e de excelência, tal como pensada por grandes brasileiros como Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e tantos outros.

Referências
Aalbers, M. B. The financialization of home and the mortgage market crisis. Competition & Change 12.2, 148–66, 2008.

Aalbers, M. B. The variegated financialization of housing. International Journal of Urban and Regional Research, 41 (4): 542-554, 2017.

Canettiere, T. A produção capitalista do espaço e a gestão empresarial da política urbana: o caso da PBH Ativos S/A. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 19 (3): 513-529, 2017.

Pereira, A. L. Financialization of Housing in Brazil: New Frontiers. International Journal of Urban and Regional Research, 41 (4): 604-622, 2017.

* Ana Cristina Fernandes é professora do Programa de Pós-Graduação de Geografia da UFPE e integra o Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Inovação e Território

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O programa do Ministério da Educação objetiva uma modificação financeira nas gestões das Ifes, em que as próprias instituições poderão operar as suas receitas por meio de contratos com Organizações Sociais (OS) e com a atuação em negócios privados. Proposta que tem sido estudada por especialistas em educação e rechaçada em diversos pontos. A maioria dos críticos afirma que o texto do programa não tem embasamento científico, em dados reais, para encampar alterações que transferem em grande parte o financiamento das instituições do setor público para o privado.

Na tarde da segunda-feira, o salão do Clube Universitário estava ocupado por professores, técnicos e estudantes. Na mesa do debate estavam representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da reitoria da UFPE, da Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (Sintufepe).

Após as falas dos integrantes de todas as entidades, que procuravam dimensionar o desmonte que o Future-se representa, o microfone foi aberto ao público e as estratégias de combate à implementação da proposta do Governo Federal começaram a ser apresentadas pelos movimentos estudantis. A maioria dos pronunciamentos cobrou uma posição mais firme da reitoria da UFPE contra o Future-se e conclamou os presentes a participarem dos próximos encontros do Comando Unificado de Mobilização da UFPE, que acontecerão nos dias 23 e 28 deste mês e no próximo dia 2 de setembro.

O ponto alto da agenda será no dia 7 de setembro, quando acontecerá o quarto Tsunami da Educação, convocado pela UNE. As articulações estudantis têm sido feitas com frentes sindicais mais amplas, como aconteceu nos últimos atos em defesa da educação, logo após o anúncio dos bloqueios de 30% dos orçamentos das instituições federais. Os estudantes reivindicam que a UFPE assuma essa programação como sendo um calendário oficial de luta da instituição, mas o posicionamento da gestão ainda será discutido no Conselho Universitário.

Crédito: Helena Dias/MZ Conteúdo

Assim como muitos dos presentes, a diretora de Cultura da UNE, Manoela Mirela, enxerga o programa Future-se como um resultado da Emenda Constitucional nº 95 que congelou os gastos com educação. Ela lembra que estava em Brasília quando o MEC anunciou o programa e convidou alguns reitores para fazer uma apresentação. A organização estudantil realizou uma manifestação na época, mesmo sem saber ao certo sobre o que tratava o programa, e foi recebida a gás de pimenta e balas de borracha.

“Eu nunca vi um país no mundo inteiro se desenvolver sem investir em educação. Esse governo entrega esse pacote pronto que nós enxergamos como um cheque em branco para as universidades, em que nós assinamos o nome, mas não sabemos o preço. O preço é tirar os avanços que a gente construiu para a universidade ser o que é hoje. Essa solução, para nós, não é bem-vinda. O Future-se não é a solução da universidade. A gente quer que a Emenda 95 seja revogada imediatamente, quer que as verbas sejam descongeladas imediatamente. Porque para pensar no futuro, temos que pensar no presente”, afirmou Manoela.

Na semana passada, reuniões amplas com o mesmo intuito aconteceram nos campus do município de Caruaru, no Agreste pernambucano, e em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. No Recife, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, iniciou sua fala explicando o processo de análise do programa Future-se junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo ele, a discussão mais intensa sobre o programa do Governo Federal diz respeito “à perda de autonomia das universidades na gestão dos recursos financeiros, formação acadêmica e gestão administrativa”. Já os docentes e as organizações sindicais temem, especialmente, a falta de concursos públicos e a alteração no plano de cargos e carreiras, caso a UFPE adira ao programa.

O Future-se foi anunciado num contexto em que as universidades ainda não conseguiram reverter os cortes nos orçamentos, o que aprofunda ainda mais a urgência de mobilização e unidade de forças. De acordo com o pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFPE, Thiago Galvão, há duas preocupações centrais com o presente e o futuro orçamentário da instituição. Em decorrência dos cortes, a UFPE só tem as despesas com manutenção pagas até o fim deste mês. Outro ponto para o qual Thiago pediu atenção foi sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, que já foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara Federal e que pode traçar um cenário ainda mais difícil para a educação pública do país.

“A partir de setembro, nós não teremos mais orçamento para cumprir com todas as atividades. O que significa que nós só temos 2,3% de orçamento não bloqueado, o que paga essencialmente uma conta de energia da universidade. Nós sabemos da importância de a universidade ter segurança, ter limpeza, ter bolsas acadêmicas e a manutenção dos seus equipamentos, e é isso que a gente tem levado ao ministério para que ocorra um desbloqueio do orçamento e que a gente possa dar continuidade às atividades a partir de setembro.”, explicou Thiago Galvão.

A Andifes tem mobilizado profissionais e especialistas em educação para analisar a fundo o Future-se e fazer pressão quando o programa estiver na pauta da Câmara. Desde maio, as tentativas de fazer com que o Governo Federal recue em relação aos bloqueios nos orçamentos das instituições federais têm sido capitaneadas pela associação e pela Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Universidades Federais. Essa condução foi um ponto questionado pelos estudantes, que pretendem firmar força nas ruas e por meio dos movimentos sociais. Alguns avaliam que não há margem para negociação com o governo, defendem o repúdio total ao Future-se  e a “derrubada” da gestão Jair Bolsonaro (PSL).

Na próxima quinta-feira (22), o reitor Anísio Brasileiro tem agenda em Brasília para tratar dos bloqueios e do posicionamento em relação ao Future-se. Os estudantes seguem um cronograma de mobilizações com o intuito de mostrar à sociedade o papel das universidades para os avanços sociais. Nesta terça-feira (20), o movimento Balbúrdia da UFPE anunciou o “Ato Velório da Autonomia Universitária” em apoio à Universidade Federal do Ceará (UFC). O candidato a reitor da instituição cearense, nomeado pelo Governo Federal, não foi o escolhido pela consulta universitária. Teve apenas 5% dos votos da comunidade acadêmica da UFC. O Bálburdia de Pernambuco marcou a mobilização para às 18h, no cruzamento da Avenida da Universidade com a Avenida 13 de Maio.

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Ela falava na quadra lotada do Clube Universitário da UFPE sobre os efeitos perversos da possível aprovação da PEC 55 no Senado, que impunha um teto de gasto público para áreas como saúde e educação, mas preservava recursos para o pagamento da dívida pública. Naquele 4 de novembro de 2016, quatro centros acadêmicos da UFPE estavam ocupados por estudantes que protestavam contra a PEC e a proposta de Reforma do Ensino Médio do governo Michel Temer (MDB).

Aprovadas a PEC, a reforma do Ensino Médio, a reforma Trabalhista e encaminhada a reforma da Previdência, os temores de Tânia seguem seu curso. Em menos de 1 ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) asfixiou as universidades federais ao cortar 30% dos repasses e, agora, propõe como solução a gestão do ensino público por Organizações Sociais (OS) financiadas por fundos privados de investimento.

Tudo sob os paradigmas da gestão eficiente, da revolução tecnológica e da necessidade de adaptação do ensino às demandas do mercado. O próprio nome da proposta traz em si a síntese desses paradigmas numa palavra que podia muito bem estampar a capa de uma matéria especial das revistas Exame ou Você S.A.: FUTURE-SE.

No artigo Future-se: Intervenção na autonomia para o fim das universidades públicas no Brasil (2019), o professor da UFPE e ex-deputado federal Paulo Rubem levanta críticas consistentes à proposta do MEC. Começa pelas ausências. Afinal, os silêncios do enunciador também fazem parte do seu discurso. Falta um diagnóstico do atual modelo a ser substituído e “qualquer referência a estudos, pareceres de especialistas, teses, relatórios, auditorias do TCU que embasem a opção direta pelas organizações sociais”.

O cruzamento entre o público e o privado compromete a autonomia das universidades públicas. Paulo Rubem lembra que o projeto prevê “repasse de recursos orçamentários e permissão de uso de bens públicos” cedidos pela União ou pelas instituições federais de ensino superior (IFES) para fomentar as organizações sociais. O MEC também fica autorizado a doar bens imobiliários para as OS participantes do FUTURE-SE, bem como a rentabilidade das suas cotas do fundo de investimento, sob a condição de que esses recursos sejam empregados nos objetivos do projeto.

Detalhe (sim, os detalhes importam): “sobre a integralização de cotas pelo Ministério da Educação ou sobre os rendimentos do fundo de investimento destinados ao FUTURE-SE não incidirão qualquer imposto ou contribuição social de competência da União”, diz a proposta.

Do impossível para o inevitável

Se o texto desse artigo fosse o roteiro de um filme, nesse momento a imagem da câmera se ampliaria para um plano aberto, uma visão aérea e mais ampla do cenário. E a narração em off ficaria a cargo da pesquisadora e cientista social canadense Naomi Klein. É dela a melhor análise sobre a “doutrina do choque”, expressão que criou para emoldurar as teses e a ação política do economista norte-americano ganhador do Nobel de Economia Milton Friedman (1912-2006).

Guru do Estado Mínimo, Friedman foi por três décadas professor da Universidade de Chicago, a mesma em que estudou o atual ministro da Economia Paulo Guedes, com uma bolsa do CNPQ. Friedman escreveu: “apenas uma crise – verdadeira ou imaginada – produz mudanças verdadeiras. Quando essa crise acontece, as ações que são realizadas dependem das ideias que estão à mão. Essa, acredito, é nossa função básica: desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las vivas e disponíveis até que o politicamente impossível se torne politicamente inevitável”.

A quebra da institucionalidade com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) foi a crise fabricada que tornou Jair Bolsonaro, em 2018, o “politicamente inevitável” que o mercado e as elites financeiras cultivavam desde 2013 no Brasil.

Friedman apostava na “crise” resultante de guerras, ataques terroristas, desastres naturais ou golpes de estado para aplicar o receituário neoliberal das desregulamentações, privatizações e cortes de recursos para programas sociais. Foi a esse capitalismo de desastre que Naomi Klein chamou de “doutrina do choque”.

O primeiro laboratório do economista norte-americano foi o Chile. Tão logo o general Augusto Pinochet deu o golpe militar de 1973, que matou o presidente socialista legitimamente eleito, Salvador Allende, Friedman mandou os seus “meninos de Chicago” para assessorar o ditador. A falta de liberdades políticas e o terror nas ruas não sensibilizaram o velho economista e o seu paradigma de livre mercado.

No Chile de Pinochet, os gastos públicos foram cortados em 20%, um terço dos servidores públicos perdeu o emprego e o financiamento de moradias foi eliminado. O ditador colocou os sindicatos na ilegalidade, privatizou a seguridade social e várias empresas estatais. O ajuste econômico elevou para 16% o percentual de desempregados. Depois o país viveu o seu “milagre econômico” até mergulhar em nova crise e dizer “NO” ao velho ditador.

Ainda sob Pinochet, a educação chilena foi privatizada com recursos públicos por meio do sistema de vouchers, quando o Estado deixa de financiar as escolas públicas e passa a subsidiar os alunos. Os pais com melhores condições complementam o subsídio com recursos próprios e seus filhos frequentam as melhores escolas privadas. Os filhos dos mais pobres vão para as escolas públicas, sucateadas pela falta dos recursos desviados para financiar vagas na rede particular.

Em 2005, a doutrina do choque era implementada na cidade de Nova Orleans – no sul dos Estados Unidos, de população majoritariamente negra, devastada pelo furacão Katrina. Aos 92 anos, Friedman aproveitava o momento para defender suas ideias em artigo publicado no New York Times. “A maior parte das escolas de Nova Orleans está em ruínas, assim como os lares das crianças que estudavam ali. As crianças agora estão espalhadas por todo o país. Isso é uma tragédia. Mas é também uma oportunidade para reformar radicalmente o sistema educacional”.

E foi o que aconteceu. As escolas foram reformadas e transformadas em “charter”, bem antes que os diques que protegiam a cidade fossem reconstruídos. As escolas “charter” recebem recursos públicos, mas têm menos acompanhamento e supervisão do que as escolas públicas. “Dentro de 19 meses, e com a maioria dos habitantes mais pobres ainda exilados, o sistema de escolas públicas de Nova Orleans tinha sido completamente substituído por escolas licenciadas, sob administração privada”, explica Naomi Klein.

Voltemos à estratégia de Friedman de “desenvolver alternativas às políticas existentes, mantê-las vivas e disponíveis até que o politicamente impossível se torne politicamente inevitável”.

Essa é uma tarefa à qual a direita brasileira se dedicou durante todo o período de governo petista. Caso emblemático é o da Escola Sem Partido. No ano do choque das fortes pressões para desestabilizar o governo Dilma, em 2015, o deputado Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou na Câmara Federal o projeto de lei número 867/2015, que se propõe a proibir a prática da doutrinação ideológica na sala de aula. A partir de 2016 o projeto foi copiado por bancadas conservadoras e distribuído em legislativos municipais e estaduais de todo o país.

No Congresso, ele foi protocolado exatos 11 anos depois da criação do movimento Escola sem Partido, de 2004. “Não foi devidamente enfrentado justamente por parecer absurdo e sem fundamentos legais e porque ele se espalhava com força não no ambiente acadêmico, mas nas redes sociais”, analisa o doutor em educação pela UFRJ, Fernando de Araújo Penna no artigo O discurso reacionário de defesa de uma escola sem partido (2018).

O movimento foi lançado pelo procurador do Estado de São Paulo, Miguel Nagib, articulista por muitos anos do Instituto Millenium, que se intitula um “think tank que promove valores e princípios que garantem uma sociedade livre, como liberdade individual, direito de propriedade, economia de mercado, democracia representativa, Estado de Direito e limites institucionais à ação do governo”.

Os think tanks liberais

Movimentos e think tanks liberais estão há anos seguindo o receituário de Friedman e mantendo vivas as ideias de redução do Estado e modernização do Brasil sob os auspícios da privatização e da financeirização dos negócios e da vida. É o caso do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) e o Instituo Atlântico (IA), criados ainda nos anos 1990, do Grupo Líderes Empresariais (Lide) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC), dos anos 2000.

O Instituo Millenium nasce em 2006 no XIX Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. O Fórum da Liberdade é a antítese do Fórum São Paulo (de esquerda), sendo o espaço de congregação de todos os grandes think tanks liberais e ultraliberais do Brasil e do mundo, como o Instituto Mont Pelerin e a Atlas Network e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social.

Em 2010, no mesmo Fórum, foi lançado o Instituto Mises Brasil e, em 2012, o movimento Estudantes pela Liberdade, voltado para o público universitário. “O EPL configura-se como uma versão brasileira do Students for Liberty e é ligado ao mega think tank Atlas Network. O EPL organiza, financia e estabelece diretrizes de ação principalmente a partir do seu braço de atuação política e ideológica, o MBL”, explica o doutor em história social pela Universidade Federal Fluminense Flávio Henrique Calheiros Casimiro no artigo As classes dominantes e a nova direita no Brasil (2018).

Sim, por trás de todo o formalismo, os think tanks contaram com aliados agitadores de redes e ruas, como o Movimento Brasil Livre, o Vem Pra Rua e o Revoltados Online para o trabalho braçal de mobilizar as massas, colocá-las nas ruas e na frente das câmeras de TV para fabricar crises.

A financeirização da educação no Brasil

A educação joga um papel importante no avanço das ideias liberais no mundo e no Brasil. O processo de privatização e financeirização da educação no Brasil, especialmente no ensino superior, como alertava Tânia Bacelar, acontece a partir da inclusão de grupos educacionais brasileiros no mercado de ações em bolsas de valores e por ingresso no mercado nacional de grupos estrangeiros de capital aberto e fechado.

A doutora em Educação pela UFMG e professora da UFPA, Vera Lúcia Jacob Chaves, no artigo O ensino superior privado-mercantil em tempos de economia financeirizada (2019), aponta como resultado desse fenômeno um movimento de fusões e aquisições de instituições de ensino superior que gerou a oligopolização do setor. Em 2008, o segmento foi classificado em terceiro lugar no conjunto de fusões e aquisições entre todos os setores econômicos do Brasil.

Para Vera, os grupos educacionais que operam no ensino superior no país se dividem em três tipos: empresas brasileiras de capital aberto (sociedades anônimas) com inserção no mercado de ações (Kroton/Anhanguera, Estácio, Anima e Ser Educacional); grupos internacionais que passaram a adquirir instituições de ensino superior privadas no Brasil (Laureate Education e Wyden Educacional); e grupos educacionais que ainda não abriram o capital no mercado de ações (Universidade Paulista – Unip, Universidade Nove de Julho – Uninove, Universidade Cruzeiro do Sul (Unisul) e Universidade Tiradentes).

Sua expansão foi estimulada pelos governos a partir da liberação dos serviços educacionais, imunidade/isenção fiscal – programa Universidade para Todos (ProUni), isenção de contribuição previdenciária de instituições filantrópicas, isenção do pagamento do salário-educação, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e empréstimos a juros baixos pelo BNDES.

Também na educação existem atores disseminando as ideias liberais para incentivar o avanço da iniciativa privada, tais como a Fundação Lemann (do bilionário Jorge Paulo Lemann, sócio da 3G Capital, fundo que opera a Inbev, a Burguer King e a Kraft Heinz), o Instituto Unibanco e o Instituto Ayrton Senna.

“Novas vozes provenientes do setor privado, que não são eleitas nem supervisionadas pela população têm tido participação significativa na determinação de políticas educacionais… A linha que separa organizações públicas e privadas tem se tornado cada vez mais tênue e opaca”, critica Marina Avelar, doutora em Educação pelo UCI (Institute of Education), da Inglaterra, no artigo O público o privado e a despolitização nas políticas educacionais (2019).

São filhos dessa opacidade a que se refere Marina, a reforma do Ensino Médio, a adoção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e também de métricas de desempenho dos alunos brasileiros com base no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), movimento internacionalmente liderado pelo Banco Mundial e pela Organização e Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Padronização de conteúdos e ranqueamento por desempenho passam a refletir a eficácia do sistema que tem sido chamado pelos críticos de “reforma empresarial da educação”.

“Os atores privados utilizam seus recursos financeiros e sociais para modificar o cenário educacional brasileiro. Nas palavras de Kenneth Saltman, estão ‘votando com dinheiro’”, diz Marina Avelar.

Ocupando espaços na política institucional

A novidade dos propagadores do discurso liberal são os movimentos financiados e articulados por grandes empresários para recrutar e preparar jovens “talentos” para entrarem nos partidos convencionais, disputarem eleições e ocuparem os espaços na política institucional. Daí surgem o Renova BR, o Agora, o Livres, o Acredito, o Brasil 21 e o Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), entre outros.

É esse, por exemplo, o caso da pedetista Tábata Amaral, representante do Renova BR e filiada ao PDT. Na votação da reforma da Previdência, a lealdade aos ideários liberais do Renova BR pesaram mais no seu voto de apoio à proposta do que o posicionamento do partido contrário ao texto.

Os enlaces entre todos esses grupos privados é enorme. O empresário Eduardo Mufarej, criador e financiador do Movimento Renova BR é também presidente da ONG Somos Educação, apoiada pelo ex-presidente do Banco Central e mega investidor Armínio Fraga, fundador e mantenedor do Instituto Millenium, onde foram publicados os primeiros artigos sobre o Escola Sem Partido.

O milionário João Amoêdo preferiu seguir o caminho direto, sem intermediários e disfarces. Criou o Novo e foi candidato a presidente, mas faz parte do mesmo movimento de pensamento liberal e Estado mínimo alimentado pelas fundações e grupos políticos como Mises, MCB, Lemann e Renova BR. Todos beneficiários, direta ou indiretamente, da agitação de redes e ruas do MBL, do Vem pra Rua e do Revoltados Online, que impulsionaram o impeachment de Dilma e radicalizaram o discurso político que semeou a vitória eleitoral de Bolsonaro em 2018.

As ideias liberais avançam nas periferias

Esse trabalho de manter vivo e articulado o discurso liberal tem surtido efeito e penetrado nos corações e mentes de parte significativa da população brasileira. É a pista levantada pela pesquisa qualitativa Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo realizada em 2017 pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao Partido dos Trabalhadores.

Os resultados são um forte alerta sobre a aderência dos valores liberais nos estratos sociais de baixa renda. A percepção do conflito capital x trabalho praticamente inexiste. O inimigo não é o patrão, capitalista, mas o Estado, cobrador de impostos extorsivos que não se revertem em serviços de qualidade. Para os entrevistados, a grande disputa em jogo na sociedade não é entre capital e trabalho, mas entre os cidadãos e o Estado, “ineficaz e incompetente”.

Se o Estado é apontado recorrentemente como um obstáculo a ser transposto, o mercado, por outro lado, é uma referência positiva em detrimento desse mesmo Estado. “Há pouca valorização do que é público, tanto que quando podem acessar, querem colocar o filho na escola particular, ou pagar convênio médico”, diz o relatório da pesquisa.

Há uma distorção na noção da coisa pública, que tem menos relação com algo que pertence a todos e passa a ser vista como algo que é de graça e que, justamente por isso, não tem qualidade. A escola e o posto de saúde públicos, por exemplo. “A própria relação com a esfera pública está mediada por interpretações mercantis”.

Os velhos e novos oligopólios da mídia estão no jogo

A mídia joga um papel fundamental na disputa por corações e mentes ao reproduzir cotidianamente os valores das fundações liberais e seu filantropismo interessado. Está aí a campanha Criança Esperança, atualmente no ar, para visibilizar esse aspecto. Na mesma emissora para a qual o Agro(negócio) é vida, é pop, é tudo.

Não à toa, Luciano Huck é um dos idealizadores e financiadores do Renova BR e entre os mantenedores do Instituto Millenium estão o Grupo Globo, Abril, Estado de São Paulo, RBS, Abert (Associaçao Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e ANJ (Associação Nacional de Jornais), associados a grandes grupos empresariais como Gerdau e Suzano e grupos educacionais privados como Estácio. Colunistas, editores e chefes de redação de grandes veículos desfilam frequentemente nos seminários organizados pelo Millenium e tantos outros think tanks liberais.

O filão da educação no contexto da revolução tecnológica é um grande negócio e também atraiu os grandes players digitais. Em várias escolas particulares do Brasil e do Recife já estão instaladas e em funcionamento as salas de interação e educação do Google e da Microsoft. O Google também tem investido no treinamento (ou mais apropriadamente na adesão) de professores e jornalistas a suas plataformas pelo programa Google for Education e Youtube Edu. Entre terça e quarta-feira passadas a empresa promoveu o evento Cresça com o Google, no Recife, com cursos gratuitos para esses dois segmentos e o pessoal de marketing.

Os jornalistas, aliás, são o público-alvo do 3º Congresso Nacional de Jornalismo e Educação, que se realiza esta semana em São Paulo, para discutir, entre outros assuntos, alternativas de financiamento à educação no Brasil. Entre os patrocinadores estão a Fundação Lemann, o Instituto Ayrton Senna, o Instituto Unibanco, o Instituto Natura (do empresário Guilherme Leal, um dos fundadores e financiadores da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade que recruta jovens para entrar na política institucional), e o Itaú Social.

Lá, o secretário de Ensino Superior do MEC, Antônio Barbosa de Lima Júnior, fez a defesa do FUTURE-SE. “Queremos premiar o resultado. Estamos propondo a cultura de não se vitimizar. Queremos a complementariedade entre os setores público e privado”. Para o secretário, o projeto visa valorizar a cultura do “esforço e do suor”.

No evento do Google no Recife, um dos palestrantes do painel sobre Formação Digital para Professores foi o ex-ministro da Educação e consultor da Fundação Lemann, Mendonça Filho. Mendonça recebeu uma estrondosa vaia dos professores e teve que deixar o palco mais cedo do que desejava. A questão aqui é quem estava fora do lugar, o ex-ministro ou as centenas de professores ouvintes do curso instrumental gratuito que ensina a utilizar as ferramentas do Google com os alunos? Como diz o pesquisador norte-americano Eli Parisier, autor do livro O Filtro Invisível (2012), sobre as bolhas na internet: “se é de graça é porque você é o produto”.

É nesse contexto e no entrelace entre fundações, partidos, governo, grande mídia e grandes players digitais (velhos e novos oligopólios da comunicação) que vão avançando os valores ultraliberais que sustentaram e construíram o apoio ao impeachment de Dilma, às reformas trabalhistas e da Previdência, à uberização e precarização do mundo do trabalho, à filantropoia privada e às reformas empresariais na educação pública.

Voltando à hipótese de esse texto ser o roteiro de um filme, subimos mais uma vez a câmera em plano aberto e ouvimos novamente a voz de Naomi Klein: “É possível resistir a essas táticas. Primeiro precisamos ter uma sólida compreensão de como a política de choque funciona e aos interesses de quem ela serve. Essa compreensão é a maneira de saírmos o mais rapidamente possível do estado de choque e começarmos a lutar. Segundo, temos que contar uma história diferente daquela que os mentores do choque estão promovendo, uma visão de mundo convincente para competir diretamente com a deles. Acima de tudo, essa visão precisa proporcionar àqueles que estão sofrendo – com a falta de emprego, de assistência médica, de paz e esperança – uma vida tangivelmente melhor”.

Sobem som e créditos…

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Maria Luiza Lira Maroja Cruz , 30 anos, foi nomeada para a Coordenação-Geral de Cooperação e de Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação (Difor) no dia 10 de junho. Ela é filha de Rita Maria de Lira Maroja Pedrosa, atual companheira de Antônio Campos.

Rita Lira e Antônio Campos (Foto: Malu Didier Fundaj)

Com um cargo de DAS 101.4, Maria Luiza recebe um salário bruto de R$ 10.373,30. Seu trabalho como coordenadora está relacionado à gestão de cursos e formações promovidas pela Fundação, que é atribuição da Difor. Compete à diretoria, por exemplo, planejar e executar atividades de formação como programas de pós-graduação mantidos pela Fundaj. Também manter programas de cooperação nacional e internacional.

A nova coordenadora teria formação em relações internacionais, inglês fluente e vivências em viagens internacionais, segundo fonte ligada à Fundaj, que vê indícios de favorecimento na nomeação. Inicialmente, Maria Luiza teria assumido uma função ligada a relações internacionais dentro do gabinete de Antônio Campos, relatou a fonte, mas foi nomeada pouco depois para um cargo com salário mais alto. A reportagem não conseguiu acesso ao currículo da gestora, cujo nome é associado a uma empresa de mentoria e algumas operações comerciais, como uma loja de calçados, nas pesquisas do Google.

Nomeação de Maria Luiza Maroja (Fonte: Diário Oficial da União)

Antes de Maria Luiza, quem ocupava a coordenação-geral era Maria do Bom Parto Ferreira Bulamarque Prôa, doutora em História Social e Civilizações pela Université Blaise Pascal, Clermont-Ferrand II, França (2011) e a Universidade Federal de Pernambuco, campus Recife. Ela é irmã de Nádia Maria Ferreira de Araújo, assessora de longa data de Mendonça Filho (DEM). O ex-governador dava as cartas na Fundaj enquanto comandava o Ministério da Educação no governo Temer. Maria do Bom Parto também é cunhada de Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio, marido de Nádia.

Diretor é ex-assessor de FBC

Como diretor da Difor, acima de Maria Luiza, está Wagner Augusto de Godoy Maciel. O cargo tem salário bruto de R$ 13.623,39. Maciel é advogado e foi chefe de gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho, que articulou a indicação  de Antônio Campos para a Fundaj junto ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, após a saída de Ricardo Vélez, o antigo gestor da Pasta Federal.

Wagner Maciel foi chefe de gabinete de Bezerra Coelho (Reprodução internet)

Vélez havia nomeado Alfredo Bertini para o cargo em janeiro deste ano. A escolha de Bertini desagradou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por ser um nome associado à esquerda em Pernambuco. Com a saída de Vélez, a troca de comando da Fundaj começou a ser especulada. A articulação feita por Fernando Bezerra Coelho para garantir a entrada de Tonca é fruto da aproximação dos políticos, após rompimento dos dois com o PSB do governador Paulo Câmara, a quem fazem oposição. Tonca, inclusive, é brigado com a viúva do seu irmão, Renata Campos.

Aparelhamento

Desde 2016, as indicações políticas para preenchimento de cargos estratégicos na Fundaj vêm se intensificando, muitas vezes em detrimento de critérios técnicos, como defendem os servidores da casa. Os cargos no órgão, que têm salários altos, sempre foram disputados, mas a situação ficou mais turbulenta quando Mendonça Filho (Democratas) controlava o ministério da Educação durante o governo Temer.

Em março de 2018, o professor Luiz Otávio Cavalcanti, que tinha sido nomeado por Mendonça para a presidência da Fundaj, entregou o cargo depois da demissão de uma coordenadora e de estagiários. A diretora-administrativa Ivete Pereira ficou à frente das atividades até a chegada de Bertini em janeiro de 2019.

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Crise na Fundaj: o iceberg dentro do copo d’água

Manual de aparelhamento da Fundaj

As constantes trocas de comando e a dança das cadeiras nos cargos comissionados prejudicam as atividades da instituição. No caso da Difor, por exemplo, as mudanças recentes atrasaram a assinatura de contratos. Dos quatro cursos que estavam programados para este mês, apenas um estaria sendo realizado, relatou uma fonte que trabalha na Fundaj e  preferiu não se identificar.

Em resposta à Marco Zero Conteúdo, a Assessoria de Imprensa da Fundaj informou que a nomeação de Maria Luiza Lira Maroja Cruz seguiu critérios de qualificação técnico profissional e currículo. Informou ainda que a nomeação atende “aos critérios legais expressos no Decreto n º 9.727/2019, de 20 de março deste ano, bem como a Lei nº 8.112/90 , ressaltando que não existe nenhum óbice apontado no Artigo nº 117 da lei nº 8.112/90.” A Assessoria ressaltou ainda que o “presidente da Fundaj, Antônio Campos, não é casado, portanto não há que se falar em nepotismo, o que é vedado somente nos casos expressos na Súmula Vinculante  nº 13 do STF”.

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Quando ainda estava em campanha, o ex-capitão do Exército Jair Bolsonaro (PSL), futuro comandante em chefe das Forças Armadas (FFAA), instituição que não chegou a honrar devidamente, deu uma entrevista à Rádio Jornal, de Barretos, no interior de São Paulo, em que afirmou literalmente, segundo o noticiário disponível na internet, que o objetivo de seu governo é fazer “o Brasil semelhante àquele que tínhamos há 40, 50 anos atrás”. A afirmação referia-se, sobretudo, às questões de segurança pública e educação.

Bem, do ponto de vista da segurança pública, falar em 40, 50 anos atrás nos leva de volta aos anos de 1968, 1978 ou em torno dessas datas. Em 1968, como sabemos, teve início os chamados “anos de chumbo”, expressão consagrada em nossa historiografia para designar o período mais violentamente repressivo da ditadura militar resultante do Golpe Civil-Militar de abril de 1964. E que teve início com a edição do famigerado Ato Institucional Nº 5 (AI-5) varrendo do mapa todos e quaisquer vestígios que ainda restavam das liberdades democráticas. Portanto, no contexto do Estado Democrático de Direito, estabelecido a partir da Constituição Federal de 1988, a declaração do ex-capitão e presidente eleito não deixa de ser muito preocupante e deve servir como um alerta para os que desejam a manutenção da democracia.

No que diz respeito à educação, podemos nos concentrar nos anos de 1970, portanto, em torno de 40 anos atrás. Esse período é o auge da doutrinação autoritária baseada no que preconizava a igualmente famigerada Lei de Segurança Nacional (LSN). É a época em que se estudava Moral e Cívica (M&C), no então curso primário; Organização Social e Política do Brasil (OSPB), no curso secundário; e Estudos dos Problemas Brasileiros (EPB), no curso universitário. Pura e cristalina doutrinação autoritária, segundo os ditames e interesses das FFAA, no contexto da Guerra Fria, que dividia o mundo em dois blocos: capitalista e comunista.

Exatamente no campo da educação o presidente eleito não precisará fazer muito esforço para que o país retroaja 40, 50 anos, pois o governo Michel Temer, por meio de seu ministro da Educação Mendonça Filho (DEM-PE), apoiado na equipe tucana, que, de fato, comandou o Ministério da Educação (MEC), já cumpriu tal tarefa e deu conta do recado. Estão aí a lei draconiana que congelou os gastos com educação e saúde pelos próximos 20 anos e a lei imposta de cima a baixo que reformulou o ensino médio sem levar em consideração os debates realizados e as contribuições formuladas por amplos setores da sociedade. E mais: com a aberração ideológica que responde pela alcunha de “Escola sem Partido” atuando na educação, as FFAA não precisarão se meter diretamente nessa área, mas apenas na questão da segurança pública.

Assim como a reforma implantada nos anos de 1970, a atual baseia-se na falácia de dar oportunidade de escolha aos estudantes quanto às disciplinas que irão estudar de acordo com os seus interesses de seguir uma carreira universitária ou técnica. Ora, esse foi exatamente o espírito que norteou a malfadada reforma dos anos de 1970, quando foram criados os cursos profissionalizantes. Tal modelo mostrou-se simplesmente um fiasco. Como se não bastasse, os responsáveis pela reforma em curso não explicitam claramente que a opção dos estudantes está limitada às decisões das redes estaduais quanto às disciplinas a serem oferecidas, o mesmo ocorrendo em relação às escolas particulares. Ainda por cima se pretende praticamente eliminar o professor de sala de aula fomentando a indústria dos cursos à distância.

No bojo desse processo ainda há o movimento que se denomina “Escola sem Partido”, de perfil conservador, quando não reacionário e doutrinador na pior acepção do termo. E tal movimento logo encontrou guarida no início do governo Temer quando o então deputado federal Mendonça Filho assumiu o MEC. Mas, como se verá, uns são adeptos do discurso de uma pretensa “Escola sem Partido”, outros mostram, na prática, serem adeptos mesmo da “Escola com partido”.

E a Fundaj, o que tem a ver com isso?

A essa altura, o leitor ou a leitora estará se fazendo essa pergunta. Pois bem, a explicação é simples. Ocorre que a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), como órgão do MEC, vem sendo alvo sistemático do aparelhamento por um partido político, no caso, o Democratas (DEM). E, em Pernambuco, essa legenda é comandada exatamente pelo ex-ministro da Educação e candidato derrotado recentemente na disputa ao Senado, Mendonça Filho, aqui já citado. Ou seja, a Fundaj vem se tornando – ou já se tornou – o que poderíamos chamar de “Escola com Partido”. Mas o que se afirma aqui não chega a ser necessariamente uma novidade. O mais grave é que o aparelhamento vem acompanhado, nos últimos dois anos e meio, pelo contínuo desmonte da Instituição.

De fato, reportagem do portal Marco Zero Conteúdo já destrinchou como tal processo começou na gestão do senhor Luiz Otávio Cavalcanti, quando nomeado presidente da Fundaj pelo então ministro Mendonça Filho, e quem são os personagens envolvidos. Tal levantamento feito pelos profissionais que compõem este coletivo de jornalistas independentes mapeou as relações político-partidárias da maioria dos ocupantes dos cargos comissionados da Fundaj. Portanto, não vale a pena aqui reproduzir detalhes de como isso se deu e quem são as pessoas envolvidas. Quem quiser ou se interessar pode ler ou reler a reportagem acessando o link http://marcozero.org/fundaj-o-organograma-do-aparelhamento/.

Além disso, pode-se verificar nas edições disponíveis na internet do Diário Oficial da União que o então presidente da Fundaj, em menos de um ano no cargo, chegou a fazer mais de 100 nomeações e designações para cargos comissionados (titulares e substitutos) e funções gratificadas, em sua grande maioria pessoas sem ligação alguma com o serviço público, sem qualquer experiência das áreas de atuação da Fundaj. Ou seja, sem o perfil adequado para gerir administrativamente os recursos humanos, patrimoniais e financeiros ou o acervo da instituição e seus equipamentos culturais. Somados esses números aos da atual gestão da Fundaj, isto é, dois anos e meio, as nomeações e designações fazem frente àquelas feitas entre 2003 a 2016.

Também durante a gestão do senhor Luiz Otávio Cavalcanti diversos terceirizados foram substituídos sem justificativas e maiores explicações. E tanto as nomeações e designações quanto a substituição de terceirizados continuaram no mesmo ritmo após a sua exoneração do cargo, o que aconteceu no auge do escândalo envolvendo o afastamento de experientes gestores do Museu do Homem do Nordeste (MUHNE) e de terceirizados e estagiários que ali atuavam. Como foi largamente noticiado, tal fato ocorreu por uma razão ridiculamente prosaica: a suposta utilização de um copo do bloco carnavalesco “Eu Acho é Pouco” ou com a inscrição “Fora Temer” na presença do referido ministro da Educação durante uma cerimônia ali realizada. O próprio Merco Zero Conteúdo repercutiu o episódio (http://marcozero.org/crise-na-fundaj-o-iceberg-dentro-do-copo-dagua/).

Além do aparelhamento, que resulta na substituição de servidores de carreira especializados em suas áreas de atuação por pessoas estranhas ao serviço público, a Instituição vem sofrendo um desmonte interno. Toda a estrutura colegiada criada durante a gestão do professor Fernando José Freire (2011-2014), que fora pró-reitor da UFRPE e responsável pelo plano de expansão daquela universidade, foi desmontada em um processo que ignorou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), do qual restaram os Programas Institucionais (PIs), apenas um de seu subprodutos. Frise-se que ter um PDI é hoje uma exigência nacional e internacional para participação em editais, para firmar convênios etc., mas igualmente dos órgãos de fiscalização e controle das instituições públicas.

Nessa ocasião, a estrutura organizacional prevista no PDI foi ignorada e tornou a área de pesquisa da Instituição em algo, para usar as próprias palavras de alguns dos atuais gestores, “residual” na Instituição. Isso ocorreu a despeito da pesquisa social estar na origem do Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (IJNPS), órgão transformado posteriormente na Fundaj. Essa área foi reduzida na estrutura da Instituição para que fosse criada a Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP), autêntico exemplo do que poderíamos chamar de “Escola com Partido”. A EIPP quase não possui servidores de carreira em seus quadros e foi e está chefiada por indicação político-partidária. O primeiro titular da EIPP, por exemplo, sem o perfil e a devida experiência e titulação para assumi-la, deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual nas últimas eleições.

E parece que essa “escola com partido” e seus dirigentes também são adeptos do movimento de ocupação. Pelo menos foi o que fizeram literalmente em relação ao campus do Derby da Fundaj, antes espaço prioritariamente voltado à área de cultura da Instituição. Na mesma pisada, a programação e iniciativas da EIPP são absolutamente estranhas à história da Fundaj, quiçá mesmo aos seus objetivos e missão. São cursos que não priorizam a formação de servidores públicos, como deve ser uma Escola de Governo, e oferece cursos curtos que, em sua grande maioria, obedecem a uma lógica de mercado e não refletem estudos e pesquisas desenvolvidos na Instituição. Com efeito, o modelo adotado faz clara e exclusiva doutrinação conservadora, de corte liberal, claramente influenciada pela formação de seus dirigentes iniciais, formados em escolas norte-americanas com tal perfil. Nem todos os nomeados e designados inicialmente para a direção da EIPP ainda circulam pela Fundaj. Saíram junto com o seu diretor-candidato, mas foram substituídos por pessoas com origens e perfis semelhantes.

Mas muitas iniciativas estapafúrdias ocorreram nos dois anos e meio. Foi ainda na gestão do senhor Luiz Otávio Cavalcanti e do ministro da Educação que a rede composta por mais de uma dezena de universidades e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) decidiu transferir a coordenação nacional do Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (ProfSocio) para a Universidade Federal do Ceará, apesar de ter sido a Fundaj a responsável pela proposta do programa de pós-graduação e a sua submissão à Capes/MEC. E do ministro ser pernambucano. A decisão foi decorrência do desmonte da estrutura mínima exigida e necessária para que a coordenação aqui permanecesse. Também nessa ocasião ocorreu algo inédito e estranho à história da Instituição, mesmo no período da ditadura militar (1964-1985): a proibição de realização de um evento com especialistas de várias partes do país acerca da reforma do ensino médio e da então Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que congelou os gastos com saúde e educação pelos próximos 20 anos. Esses são exemplos bastante pontuais e afeitos às áreas em que atuo diretamente. Mas há muito mais coisas dessa natureza acontecendo na Fundaj em outras áreas.

Pois bem, a saída do senhor Luiz Otávio Cavalcanti não significou qualquer recuo no avanço em direção aos cargos comissionados e as funções gratificadas na Fundaj. Muito pelo contrário. Desde março de 2017, quando o presidente anterior foi exonerado, o cargo é exercido por sua substituta eventual, em exercício, a senhora Ivete Jurema Esteves Lacerda, pessoa sem qualquer vinculação com as áreas de atuação da Fundaj, que o acumula com a Diretoria de Planejamento e Administração. Ou seja, tem inteira responsabilidade pela gestão de pessoas, patrimonial e financeira da Instituição. Gestão, aliás, que tem sido classificada como temerária pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em dois relatórios técnicos preparados e divulgados recentemente por seus auditores.

O primeiro, reportado pelo Jornal do Commercio (Pernambuco), foi divulgado em agosto último e aponta que a Fundaj é a instituição federal localizada no Nordeste que apresenta o pior resultado em termos do índice que mede a capacidade de Governança e Gestão Pública (iGG) dos órgãos analisados. Os indicadores utilizados são quatro: Governança Pública, Governança e Gestão de Pessoal, Governança e Gestão de Tecnologia e Governança e Gestão de Contratação. E mostram que a Instituição alcança o inexpressivo índice de 10% em uma escala que vai de 0 a 100%. Ou seja, aponta claramente que o órgão é mal gerido em aspectos fundamentais e caros a um ente público. E algumas das razões já foram apontadas acima. A citada reportagem pode ser lida no link a seguir: https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/nacional/noticia/2018/08/21/segundo-tcu-gestao-publica-federal-tem-baixo-desempenho-351740.php

Mas, o relatório do TCU deve ter levado em consideração igualmente o fato de o Conselho Deliberativo da Fundaj (Condel/Fundaj), instância máxima da Instituição, que deveria funcionar como um mecanismo de controle externo, jamais ter sido convocado na gestão anterior e na atual, ambas nomeadas pelo ministro da Educação, aqui já referido. Ao Condel/Fundaj, por exemplo, por definição dos Estatutos do órgão, caberia apreciar e deliberar, por exemplo, acerca da cessão ao Ministério da Cultura (MinC) de uma edificação histórica do campus de Casa Forte, o primeiro adquirido para funcionar o IJNPS, fato que ocorreu em fevereiro de 2017. O ato público da irregular cessão foi conduzida pelo ministro da Educação na sede da Fundaj. Posteriormente, por questões técnicas e físicas o MinC desistiu da gentileza. Mas cabe igualmente ao Condel/Fundaj apreciar e deliberar acerca do planejamento e da prestação de contas anuais da Instituição, o que nunca ocorreu desde que o governo Michel Temer assumiu e, consequentemente, os seus ministros e dirigentes de órgãos como a Fundaj.

Mais recentemente, em novo relatório, o TCU apontou a Fundaj entre os 38 órgãos federais mais vulneráveis em termos de riscos de fraude e corrupção por possuírem exatamente frágeis mecanismos de controles. São quatro as zonas de riscos em que se encontram tais órgãos em ordem crescente de vulnerabilidade: verde, amarela, laranja e vermelha. A Fundaj encontra-se na faixa laranja e é a instituição que mais se aproxima do ponto em que os riscos são máximos por falta desses mecanismos de controle. Em outras palavras, com base em termos técnicos próprios da administração pública, pode-se dizer que essa gestão deve ser caracterizada como temerária. Frise-se: tais situações são inéditas nos quase 70 anos de existência do órgão e, evidentemente, poderão representar grave ameaça à sua continuidade. O relatório específico acerca de cada instituição, inclusive a Fundaj, será disponibilizado apenas nos próximos dias, segundo o portal que divulgou os dados gerais (https://congressoemfoco.uol.com.br/corrupcao/levantamento-inedito-do-tcu-aponta-riscos-de-fraude-e-corrupcao-em-38-orgaos-federais/).

Além do que já foi exposto aqui, os dados em relação à gestão da Fundaj são, de fato, alarmantes. Por exemplo, considerando-se os anos de 2014, 2016 e 2018, vê-se que a ocupação dos cargos comissionados DAS-1, 2, 3 e 4, que representam a gestão direta das atividades meio e fim da Instituição e exigem amplo conhecimento das ações sob a supervisão de quem os ocupam, foram ou estão sendo ocupados por servidores públicos de carreira abaixo do exigido pela legislação em vigência. Os percentuais são, respectivamente, 51% (2014, início do segundo governo Dilma Rousseff), 33% (2016, início do governo Temer) e 28% (2018).

A partir de 2016 esses números passaram a contrariar os Decretos nº 5497/2005 e nº 9021/2017, que estabelecem a obrigatoriedade de 50%, o que só foi verificado até o ano de 2014. O mesmo ocorre com relação aos DAS-5 e 6. Aliás, nesse caso, o desrespeito à legislação é ainda mais grave. Pois os dados para os mesmos anos de 2014, 2016 e 2018 são, respectivamente, os seguintes: 100%, 50% e 20%. Enquanto o mesmo Decreto estabelece que o percentual mínimo deveria ser de 60%. Novamente, observa-se que isso só foi cumprido até 2014. Nesse sentido, parece claro o tipo de aparelhamento em curso na Fundaj e o quanto têm sido temerárias as duas últimas gestões conduzidas por pessoas nomeadas pelo ex-ministro da Educação.

Outro aspecto que deve ter mobilizado as atenções dos auditores e ministros do TCU é o fato do último concurso público para preenchimento de vagas na Fundaj ter sido feito ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, ao ser nomeado, o senhor Luiz Otávio Cavalcanti anunciou a garantia que teria recebido do então ministro da Educação para a realização de novo concurso. E o fez, inclusive, por meio de recorrentes comunicados distribuídos entre os servidores da Instituição, ainda disponíveis em suas caixas postais. Porém, não só não houve o prometido concurso como se ampliou a contratação e trocas de terceirizados, sobretudo nos últimos meses, o que justifica e explica os resultados apontados pelo TCU. Em termos de números, a Fundaj tem hoje dois terceirizados contratados para cada servidor do quadro permanente ou mesmo comissionado. Ou seja, duas de cada três pessoas que atuam na Instituição não têm qualquer vinculação nem formação para atuar em um órgão que desenvolve atividades tão específicas e que tem sob sua guarda e responsabilidade relevantes e raros acervos e complexos equipamentos culturais.

Deve ter chamado a atenção desses mesmos auditores e ministros a presença de indícios de progressões provavelmente indevidas de servidores de carreira nos últimos dois anos e meio, as nomeações de pessoas para determinados cargos comissionados ou designadas para determinadas funções gratificadas, mas claramente atuando em outras áreas, o pagamento para coordenadores e docentes de cursos de curta duração que chegaram a ultrapassar o salário pago pelo cargo ocupado, a contratação para a realização de shows e cantatas de Natal, algo estranho igualmente aos objetivos e missão da Instituição, bem como a edição de portarias para tornar sem efeito deliberações anteriores autorizando a realização de atividades externas não efetivamente cumpridas.

Concluindo, pelo menos por ora

Aqui, fez-se apenas um breve relato de alguns pouquíssimos problemas que têm ocorrido na Fundaj desde maio de 2016, quando Michel Temer e sua equipe assumiram. Muitas outras informações e dados certamente poderão ser levantados e apontados, inclusive por servidores das diversas áreas em que a Fundaj atua. Mas ainda é relevante chamar a atenção para a conclusão do relatório geral acerca dos 38 órgãos federais mais vulneráveis, segundo o TCU. Certamente, o relatório específico acerca da Fundaj, que sairá nos próximos dias, trará muito mais detalhes das razões que levaram a Instituição a ser ranqueada, inicialmente, como a pior em termos de Governança e Gestão de Pessoal, em agosto último, e agora entre as mais vulneráveis em termos de riscos e indícios de fraudes e corrupção. Mas pode-se adiantar que tal conclusão resulta da análise dos Índices de Fragilidade de Controles, estabelecidos pelo TCU, em que alcançar o índice 1,00 significa ter os maiores riscos.

. Fraude e Corrupção: 0.94

. Gestão da Ética e Integridade: 0.9

. Gestão de Riscos e Controles Internos: 0.96

. Transparência e Accountability: 0.96

. Auditoria Interna: 0.92

. Designação de Dirigentes: 0.95

A Instituição parece mesmo à deriva. Há mais de um ano a presidência é exercida interinamente. Reina em seu interior o silêncio e a paz de cemitério. Hoje, a Fundaj é a demonstração cabal do discurso vazio dos que desejam e advogam o que poderíamos chamar de “ideologia da Escola sem Partido” parafraseando outra aberração muito em voga: a ideia de que existe uma “ideologia de gênero”. Assim, transformou-se na própria “Escola com Partido”.

E quem pensava que os piores ataques tinham acontecidos se enganaram. Nos últimos dias colegas com mais de 30 anos de trabalho na Instituição foram exoneradas e terceirizadas foram dispensados, todas provavelmente substituídas por pessoas indicadas por ideologia e afinidade político-partidária. Mas, se não interessa à sociedade a manutenção da Fundaj, de suas pesquisas, de seus diversos e riquíssimos acervos e equipamentos culturais, cabe simplesmente dar-lhe às costas e ignorar tudo que vem ocorrendo nesses últimos dois anos e meio. E continuar a acreditar no discurso da pretensa moralidade defendida pelos que integram ou integraram o governo Temer e os que defendem e apoiam o futuro governo. Mas, se a sociedade não aceita que uma Instituição pública, uma das antigas do país, às vésperas de completar 70 anos, sirva a projetos pessoais, ao aparelhamento e ao uso político-partidário, como vem ocorrendo, chegou a hora de se manifestar. Porque aos servidores que têm responsabilidade sobre os bens e interesses públicos cabe não silenciar.

* Túlio Velho Barreto é pesquisador adjunto da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), órgão em que iniciou suas atividades como estagiário ainda em 1984

O post Fundaj, a “escola com partido” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

Na oposição, não foram poucas as vezes em que ele utilizou esses termos para acusar os governos do PT. Há um mês, Mendonça Filho foi notícia ao anunciar uma ação judicial para impedir a realização das aulas de uma disciplina sobre o golpe de 2016 na Universidade de Brasília. A retórica foi agressiva: “Não é possível que no âmbito de uma universidade pública alguém possa aparelhar uma estrutura para defender ideias do PT ou de qualquer outro partido”.

Duas semanas depois, foi a vez dele mesmo ser acusado de aparelhar a Fundação Joaquim Nabuco, instituição de pesquisa cuja missão expressa no site “é gerar conhecimentos no campo das humanidades”. A denúncia partiu dos próprios funcionários da Fundaj, no momento mais tenso da crise institucional amplificada pela demissão de estagiários que, durante uma solenidade com a presença de Mendonça, circulavam com um copo supostamente com a inscrição Fora Temer.

A linguagem da nota assinada pelo Coletivo Fundaj pela Democracia foi semelhante àquela do ministro: “Nomeação de dezenas de pessoas estranhas ao serviço público, por critério de filiação partidária e proximidade com o ministro e sua equipe, sem qualquer relação com as áreas que dirigem, em detrimento de servidores de carreira especializados”. Isso, sem mencionar a contratação sem licitação de duas empresas para atividades em que a Fundação tem pessoal qualificado e experiência.

Uma ressalva ao manifesto dos servidores é oportuna, afinal é comum e compreensível que, ao chegar a uma instituição, um novo presidente escolha pessoas de sua confiança para alguns cargos estratégicos. No caso da Fundaj, todavia, os servidores insistem em afirmar que as escolhas ultrapassaram os limites do gabinete presidencial e que muitos dos escolhidos não possuem qualificação ou perfil para desempenhar as funções em que estão lotados.

Analisados um a um, os nomes que assumiram cargos na Fundaj desde maio de 2016, quando Mendonça assumiu o ministério da Educação, revelam a solidez da denúncia feita pelos servidores. Não é difícil concluir que o grupo político do ministro, seus aliados e até parentes de seus assessores tomaram as rédeas da instituição, ocupando as funções administrativas que controlam os recursos humanos e financeiros.

Entre 13 dos ocupantes de cargos comissionados e de diretoria nomeados após a chegada de Mendonça Filho ao Ministério da Educação, identificamos filiados ou bastante ligados politicamente ao DEM, alguns desde os tempos em o partido se chamava PFL; nomeados ligados pessoalmente a Mendonça ou mesmo parentes de seus colaboradores mais antigos; e finalmente há aqueles vinculados a forças políticas aliadas.

Na análise, não foi incluído Luiz Otávio Cavalcanti, o ex-presidente que perdeu o posto exatamente por causa do desgaste provocado pelas demissões dos estagiários, provavelmente o maior imbróglio político protagonizado pela instituição desde 1980, quando o antigo Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, fundado por Gilberto Freyre, tornou-se uma autarquia do Ministério da Educação.

A Marco Zero Conteúdo verificou os arquivos do Diário Oficial da União, de Pernambuco e de vários municípios pernambucanos, relatórios de Tribunal de Contas, além de redes sociais e arquivos da Imprensa para estabelecer os vínculos políticos e familiares do atual quadro pessoal da Fundação Joaquim Nabuco.

Alberto Pires de Castro Neto foi nomeado em outubro de 2016 coordenador de Artes Plásticas da Fundaj. É o que ainda consta no Portal da Transparência e no ato de nomeação publicado pelo Diário Oficial da União a 5 de outubro de 2016. Todavia, o site da instituição o apresenta como Coordenador de Planejamento Estratégico e Orçamentário, da Coordenação- Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração. Seu salário é R$ 5.440,72, mais verbas indenizatórias de R$ 587,78. Essa mudança se deve ao remanejamento por meio de portaria da presidência da instituição, em março de 2017.

O fato é que, a julgar pelas informações disponíveis sobre ele, Alberto não tem o perfil indicado para cuidar da relação com as artes. Segundo o site do TSE, Alberto é filiado ao PFL desde 1990 e, agora, ao DEM, e esteve presente em cargos secundários nas duas gestões do seu partido à frente da prefeitura do Recife: em 1989, foi nomeado por Joaquim Francisco como oficial de gabinete da secretaria de Finanças do Recife. Depois foi chefe de expediente da assessoria técnica da mesma secretaria durante a gestão de Roberto Magalhães (1997-2000).

Foi secretário de Serviços Urbanos de Paudalho. No final de 2015 e início de 2016, prestou “serviços técnicos” (não se informa quais) à secretaria de Finanças de São Lourenço da Mata. Além disso, participou e venceu licitação na modalidade para aluguel de carros, sendo beneficiado com três contratos na secretaria de Finanças da mesma prefeitura.

A jurista e cientista política Alexandrina Sobreira foi a única diretora que manteve o cargo com a chegada de Mendonça Filho ao ministério. O fato não causou estranheza: seus laços com o partido do ministro são sólidos. Atual diretora de Pesquisas Sociais, ela já foi assessora especial do Ministério do Meio Ambiente quando Gustavo Krause era ministro, saindo para ocupar a secretaria executiva do Meio Ambiente de Pernambuco no governo Jarbas Vasconcelos, na cota de cargos do partido do então vice-governador Mendonça Filho.

Ela é esposa de Jorge Jatobá, ex-secretário da Fazenda do governo Jarbas/Mendonça Filho. Seu currículo acadêmico, no entanto, justifica a função para a qual foi eleita pelos demais pesquisadores. Ou seja, sua escolha para o cargo não resultou de uma simples preferência por parte dos ex-presidentes e ministros anteriores.

Ana Elysabeth Farache é empresária e jornalista com doutorado na UFPE, instituição para qual sua empresa Farache Comunicação costuma prestar serviços na área de fotografia. Em fevereiro de 2017 foi nomeada para a Coordenação de Cinema, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, com salário de R$ 5.440,72 mais verba indenizatória de R$ 595,00.

É bem verdade que o currículo e a experiência profissional a qualificam para a função, porém é importante ressaltar que sua empresa teve seus melhores momentos entre 1999 e 2006, quando Jarbas Vasconcelos era governador e Mendonça Filho vice. Naquele período, a empresa Farache Comunicação chegou a ter contratos de prestação de serviços com, pelo menos, oito secretarias e órgãos estaduais.

Os contratos com a Secretaria de Infraestrutura, Prorural, Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), e Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) foram aditados várias vezes. Na maior parte dos casos, a Farache Comunicação foi contratada por dispensa de licitação, tendo contratos renovados seguidamente.

O empresário José Astrogildo dos Santos afastou-se da sua empresa A-SIM Comunicação Consultoria e Projetos em outubro do ano passado, quando foi nomeado para o cargo de diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundaj, com salário de R$ 13.036,74 mais R$ 1.001,70 a título de verbas indenizatórias.

Uma consulta rápida aos arquivos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugere, no entanto, que Astrogildo não seria a pessoa indicada para ocupar uma função pública com tamanha responsabilidade: em 2012, ele teve três contas julgadas irregulares em caráter irrecorrível.

A análise dos processos fornece indícios de sua ligação política com a família de Mendonça Filho, pois se referem a eventos culturais realizados em Belo Jardim, terra natal e reduto eleitoral dos Mendonça. A prestação de contas rejeitada pelo TCE inclui notas fiscais emitidas pela Fundação Belo Jardim, instituição que, à época, era a mantenedora da Maternidade Tereza Mendonça, nome dado em homenagem à avo do atual ministro e então vice-governador. O relatório do Tribunal foi assinado pela conselheira Tereza Duere, que, quando deputada, foi líder do PFL na Assembleia, ou seja, uma pessoa sem qualquer interesse em prejudicar seu ex-correligionário.

Considerado um produtor cultural bem sucedido, o empresário conhece os caminhos da captação de recursos públicos. Durante a gestão de Elias Gomes (PSDB) como prefeito de Jaboatão dos Guararapes, a A-SIM foi beneficiada com o contrato das contas de publicidade do município. Contrato que este chegou a ser aditado (renovado sem licitação), pelo menos, 21 vezes. O 21º termo aditivo foi de quase R$ 4,8 milhões.

A pessoa responsável pela assessoria institucional da presidência da Fundaj é a mesma que redige os editoriais do Jornal do Commercio. Jornalista e mestre em Filosofia, Fábio Lucas de Barros e Silva traduz em palavras o pensamento e a opinião de João Carlos Paes Mendonça, proprietário do Sistema Jornal do Commercio. Desde novembro de 2017, também participa da gestão da Fundaj no gabinete da presidência com salário de R$ 9.926,60 mais R$ 575,42 em verbas indenizatórias.

A família de Fábio Lucas tem ligações bastante sólidas com o DEM, desde os tempos em que era o partido oficial da ditadura miliar e se chamava Arena e, depois, PFL. Seu pai, Paulo Roberto de Barros e Silva, foi um dos coordenadores do processo de elaboração do programa de governo de Mendonça Filho a prefeito do Recife em 2008. Antes, havia presidido a Empresa de Urbanização do Recife (URB) quando Gustavo Krause foi prefeito biônico da capital (1979/1982). Com Krause assumindo o governo de Pernambuco em 1986, foi alçado a secretário de Planejamento.

As relações entre o dono do Jornal do Commercio e a família do ministro sugerem, todavia, não haver conflito de interesses entre as duas ocupações de Fábio Lucas: o falecido José Mendonça, pai do ministro, era sócio de João Carlos Paes Mendonça. Sua última declaração de bens registrada na Justiça Eleitoral na eleição de 2006, quando se elegeu deputado federal pela última vez, informa que ele tinha 17.060 ações da Empresa Jornal do Commercio, 23.074 quotas da Rádio Jornal e 27.922 quotas da TV Jornal.

O jovem cientista político Felipe Oriá é um dos fundadores do movimento ‘Acredito’, uma das muitas articulações que surgiram na esteira das passeatas de junho de 2013 e que se autodefine como sendo ”de renovação e inovação política, que tem entre seus objetivos apoiar uma nova geração de políticas e políticos para o Legislativo em todo o Brasil”.

Formado pela UFPE, com mestrado em Harvard e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe comandava desde maio de 2017 até a quinta-feira passada (29 de março) a Diretoria de Formação Profissional e Inovação com salário de R$ 13.036,74 além de verbas indenizatórias de R$ 3.674,48.

Apesar da assessoria da Fundação garantir que ele foi contratado após processo seletivo, não foram encontrados editais ou quaisquer outras publicações referentes a isso nos arquivos do Diário Oficial da União. Hoje, apesar de possuir um título correspondente a um mestrado MBA em Harvard, não é validado no Brasil, pois não há exigência de dissertação. Mesmo assim, dirige uma área em que estão localizados os mestrados e doutorados da Fundaj, em um cargo relativo ao de reitor de pós-graduação em universidades.

Oriá teria, na verdade, chegado à Fundaj sob recomendação de Joaquim Falcão, jurista e professor da FGV, pessoa de confiança das Organizações Globo, a ponto de já ter sido presidente da Fundação Roberto Marinho. Em maio de 2016, Oriá fez elogios públicos a Mendonça Filho em suas redes sociais ao defender o pagamento de mensalidades nas universidades federais.

É um dos bolsistas do instituto RenovaBR, grupo apoiado pelo apresentador Luciano Huck, o publicitário Nizan Guanaes e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e que se propõe a capacitar e bancar a entrada de “jovens talentos” na política.

O ‘Acredito’ apoiou Marina Silva e vinculou-se à Rede em seu primeiro momento. Agora está buscando alguns partidos políticos para fechar uma carta de compromissos. Em seu impulso “renovador” já estabeleceu acordo com o PPS de Roberto Freire, ao qual Oriá se filiou na semana passada.

O jornalista Antônio José dos Anjos Magalhães construiu sua trajetória profissional entre os setores mais conservadores de Pernambuco. Na iniciativa privada, foi assessor de Imprensa do Sindicato do Açúcar e do Álcool , entidade que representa os usineiros do estado, além de ocupar a assessoria do extinto Banco Nacional do Norte (Banorte). Foi secretário de Imprensa do Recife, nomeado pelo prefeito Joaquim Francisco, na época filiado ao PFL.

Já nos anos 2000, passou 16 anos na Assembleia Legislativa como cargo comissionado, nomeado inicialmente quando o presidente do legislativo era o deputado Romário Dias (PFL). É o coordenador da Editora Massangana, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte com salário de R$ 5.440,72 e R$ 458,00 de verba indenizatória.

Nomeado em 3 de outubro de 2017 coordenador-geral de Administração da Fundaj pelo ministro Mendonça Filho, com salário de R$ 9.926,60, Emanoel Tecio Teles Moraes era o braço direito e eventual substituto de Ivete Jurema na Diretoria de Planejamento e Administração da Fundação, antes da ascensão dela à presidência.

Formado em 2013 em Direito pela Faculdade Estácio, com especialização em planejamento e gestão pública pela UPE (2014-2015), Emanoel tem laços partidários e locais com o ministro Mendonça Filho. Antes de assumir o cargo de confiança na Fundaj, ele foi secretário de Planejamento de Belo Jardim, sendo nomeado nos últimos dias da gestão do presidente da Câmara Gilvandro Estrela (PV), que assumiu interinamente a Prefeitura depois da cassação do prefeito eleito João Mendonça (PSB), primo e adversário politico do ministro da Educação.

Após nova eleição em 2 de julho, quando foi eleito prefeito Hélio dos Terrenos (PTB), Emanoel perdeu o cargo em Belo Jardim e foi acolhido na Fundaj, afinal Emanoel é velho conhecido de Mendonça: em 2008, enquanto o atual ministro concorria a prefeito do Recife, Emanoel compunha a chapa proporcional do DEM à Câmara Municipal da capital. Os dois saíram derrotados naquela eleição.

Gilberta Maria de Barros Queiroz não faz parte dos quadros da Fundaj, mas se faz necessário mencioná-la. Assessora de Comunicação do Ministério da Educação, com salário de R$ 9.926,60, somados a R$ 3.814,24 e verbas indenizatórias, ela é casada com Ângelo Filizola, o diretor da Cactus Promoções, beneficiada em 2017 por dois contratos sem licitação no valor total de aproximadamente R$ 200 mil.

Antes de assumir o cargo comissionado no Ministério, Gilberta pediu licença da Trio Comunicação, empresa responsável pela comunicação das campanhas eleitorais de Mendonça Filho. Em novembro do ano passado, a Trio ganhou a licitação das contas de publicidade de Olinda, cujo prefeito é filiado ao SD, sendo correligionário e aliado político do deputado federal Augusto Coutinho, cunhado do ministro.

Até há pouco tempo, a presidente interina da Fundação Joaquim Nabuco não fazia parte do círculo de influência do ministro Mendonça Filho. A advogada Ivete Jurema Esteves Lacerda, nomeada inicialmente para a diretoria administrativa da instituição com salário de R$ 13.036,74, acrescido de verbas indenizatórias no valor de R$ 575,42, mas que deve passar, ao menos enquanto estiver respondendo pela presidência, para R$ 16.215,22.

Ivete é ligada politicamente à ex-deputada estadual Ana Cavalcanti, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti. O apoio de Ana a Eduardo Campos nas eleições de 2006 foi recompensado com a presidência do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH-PE). Ivete, então, foi designada para a diretoria-geral de Recursos Humanos do estado quando Ana Cavalcanti assumiu a presidência do IRH. Em 2011 Ana tornou-se secretária estadual de Esportes com a reeleição de Eduardo. Ivete a seguiu, recebendo a coordenação-geral de Gestão.

Ao mesmo tempo em que coordenava a rotina administrativa da secretaria de Ana Cavalcanti, Ivete Jurema também prestava serviços para a prefeitura de João Alfredo durante o último mandato de Severino, mas levou um calote. Ficou sem receber R$ 21.600,00, pois a prefeita Maria Sebastiana, rival do clã Cavalcanti, cancelou os pagamentos devidos.

Em seguida, mudou imediatamente de função e de secretaria: foi nomeada superintendente de Aquisições, Contratos e Convênios do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), da secretaria de Turismo. Na época, o secretário era Alberto Feitosa, atual vice-presidente do partido Solidariedade, comandando em Pernambuco pelo deputado federal Augusto Coutinho, cunhado de Mendonça Filho.

A julgar pela análise dos atos de nomeação no Diário Oficial da União e de Pernambuco, a atual presidente interina da Fundaj, Ivete Jurema, e a coordenadora de Gestão de Pessoas, Lúcia Câmara Alves Filha Ferraz Gominho, nunca tinham trabalhado juntas. No entanto, segundo servidores da Fundação, no episódio da demissão dos estagiários por causa do copo, atuaram em sincronia.

Lúcia Gominho chegou à Fundaj em dezembro de 2016, bem antes de Ivete. Ela recebe R$ 5.440,72 de salário, acrescido de R$ 835,93 de verba indenizatória. Antes de ser nomeada para o cargo federal, estava na administração estadual desde o segundo mandato de Eduardo Campos.

Sua trajetória indica que seus vínculos políticos são com o PSDB. Em 2013, ocupava cargo comissionado de coordenadora de Educação Permanente na Secretaria da Criança e da Juventude, onde integrava a comissão especial de licitação. Quando o secretário era Pedro Eurico foi deslocado para a pasta de Justiça e Direitos Humanos a levou junto, primeiro como “gestora de apoio técnico”, dois meses depois, em julho de 2015,  foi promovida a chefe de Apoio.

A presença de Maria do Bom Parto Ferreira Burlamaqui Prôa no atual quadro de cargos comissionados indica, assim como no caso de Fábio Lucas Barros e Silva, a relação entre o Sistema Jornal do Commercio e os interesses políticos do ministro Mendonça Filho. Coordenadora-geral de Cooperação e Estudos de Inovação, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação, Maria recebe R$ 9.926,60 com verba indenizatória no valor de R$ 458,00, somados aos seus rendimentos.

Professora de História, com doutorado e passagem por uma universidade francesa, Maria foi professora e coordenadora da Autarquia Educacional de Belo Jardim e da Faculdade do Belo Jardim. Sua irmã, Nádia Maria Ferreira de Araújo, é assessora de Mendonça Filho desde os tempos em que ele foi vice-governador e chegou a ocupar o cargo de secretária-executiva de Imprensa no período em que o atual ministro comandou o Governo do Estadual, de abril a dezembro de 2016. Hoje, Nádia é assessora especial do Ministério da Educação, com assento no Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Comunicação.

Maria, portanto,  é cunhada de Laurindo Ferreira, diretor de redação do Jornal do Commercio, marido de Nádia. No dia da demissão de Luiz Otávio Cavalcanti da presidência da Fundaj, ápice da famosa “crise do copo”, o Jornal do Commercio informou a saída de Luiz Otávio sem mencionar os motivos e apenas reproduzindo o conteúdo da nota assinada por ele.

Formalmente chefe de divisão de planejamento da Fundaj, o jovem Waldomiro de Souza Borges, conforme notícia na página de notícias no site da Fundação, na prática é o prefeito do campus Apipucos da Fundaj, coordenando toda a logística e o pessoal terceirizado desde 2016, quando foi nomeado. Tem salário de R$ 3.298,52 e verbas indenizatórias de R$ 589,89. Com curso técnico no ETEPAM, Waldomiro trabalhou como assistente no grupo Asa da Palmeiron, em Belo Jardim, e, segundo seu currículo na Plataforma Lattes, ainda está cursando História na UFPE em 2017.

No entanto, ao que parece, investe mesmo é na sua militância partidária dentro do DEM, partido do ministro Mendonça Filho. Waldomiro tem cargo de direção na juventude do Democratas nacional, estadual e municipal. Na esfera nacional, foi eleito membro do conselho fiscal na chapa vencedora em dezembro de 2017. Na estadual, é um dos seis vice-presidentes. E é o atual presidente da Juventude do DEM no Recife. Na eleição municipal de 2016 apoiou Priscila Krause para prefeita e Rogério Magalhães, sobrinho do ex-prefeito Roberto Magalhães, para vereador.

Como estudante de História e presidente da Juventude do DEM Recife se manifestou publicamente contrário à ocupação da universidade pelos estudantes que protestavam contra a emenda do teto de gastos do governo Temer e a reforma do ensino médio patrocinada pelo ministro, líder partidário e patrão Mendonça Filho.

Omissões e erros oficiais

As assessorias de Imprensa do Ministério da Educação e da Fundação Joaquim Nabuco responderam sem demora aos questionamentos dos repórteres da Marco Zero Conteúdo. Ao contrário do que é praxe nessas situações a resposta não veio em forma de uma simples nota protocolar, mas de um longo texto com argumentos que seriam capazes de justificar as escolhas da equipe do ministro e de demonstrar que ele e seus aliados não aparelharam a administração da Fundaj.

Confrontada com o levantamento realizado pela Marco Zero, a lista de nomes com suas respectivas explicações apresenta omissões que, mais do que ocultar, são reveladoras.

O texto de resposta não incluiu, por exemplo, os nomes de militantes do ex-PFL e do atual DEM ( Alberto Pires Castro Neto e Waldomiro de Souza Borges), de um fiel colaborador da família Mendonça (Emanoel Tecio Teles Moraes) e do filho de um quadro histórico do DEM desde que o partido se chamava Arena (Fábio Lucas Barros e Silva).

Também ficaram de fora Lúcia Gominho, apontada pelos funcionários como uma das protagonistas da cruzada contra os estagiários que manusearam o famoso copo, e Epitácio Martins Oliveira, coordenador-geral de Planejamento e Gestão de Pessoas. Gominho foi estimulada a sair de férias para amenizar as tensões internas logo após a demissão de Luiz Otávio Cavalcanti.

Já Epitácio Oliveira é considerado pelos funcionários como “amigo” do casal Mendonça Filho e Taciana Vilaça, porém o levantamento  da equipe de reportagem não encontrou nada capaz de comprovar eventuais laços entre ele e o ministro. Ardoroso eleitor de Priscila Krause e defensor do juiz Sergio Moro, é um ex-empresário que enfrentou na Justiça um turbulento processo de liquidação da sociedade contra um ex-sócio, mas nada que indique ligações orgânicas ou engajamento eleitoral a partir das máquinas administrativas do poder público.

Entre os citados, Yves Goradesky, que realmente chegou à Fundaj em 2003, trazido por Fernando Lyra e ratificado pelo então ministro Cristovam Buarque, permaneceu ainda alguns meses na instituição, sendo realocado em outro cargo antes do afastamento definitivo.

A coordenadora-geral do Museu do Homem do Nordeste, Silvana Barbosa Araújo, é servidora da Fundação desde 1998 e não tem ligação partidária com a oposição. Foi uma das vozes que se ergueu e denunciou o clima de perseguição política na Fundaj após o episódio do copo. Permanece no cargo, mas, como diz a nota, será substituída por Frederico Almeida, ex-dirigente do Iphan, cuja atual superintendente é prima de Taciana Vilaça Mendonça, esposa do ministro.

A coordenadora-geral do Centro de Estudos de Cultura, Memória e Identidade, da Diretoria de Pesquisas Sociais, Cibele Maria Rodrigues, é servidora efetiva e foi eleita pelos colegas pesquisadores para um mandato de dois anos.

Edilene Barbosa Pinto é outra servidora cujo cargo de coordenação foi conquistado por meio de eleição entre os pesquisadores. Seu mandato é de dois anos e irá até o final deste ano. Ela está na Fundação desde o final dos anos 80 e teve seu primeiro cargo comissionado ainda em 1990, sob a presidência de Fernando Freyre.

A afirmação de que Cátia Wanderley Lubambo tem posição política contrária a Mendonça Filho não se sustenta. Além de ser servidora desde 1990, ela é ligada, pessoal e profissionalmente, a Alexandrina Sobreira. Sua família tem histórico de militância conservadora, inclusive á época do golpe de 1964.

O servidor de Compras e Contratações Roberto Medeiros Oliveira atua nesta área, pelo menos, desde 2000, quando seu nome surge pela primeira vez no Diário Oficial da União como responsável pela renovação de contratos com prestadores de serviços para a Fundação.

Também é difícil afirmar que Carlos Roberto Dias Bezerra está no cargo por ser de confiança “da gestão passada”. Ele é servidor concursado e ocupa cargos de chefia desde 1997.

Wellington Estevam Rodrigues de Lima é concursado desde 2002., transitando em diversos postos na área de Orçamento. O museólogo Albino Barbosa de Oliveira Júnior também é servidor concursado desde a primeira metade dos anos 1990.

A servidora Albertina Otávia Malta Lacerda aparece duas vezes na lista enviada pela Fundaj, porém trata-se da mesma pessoa. Não é verdadeira a afirmação de que ela “assumiu o cargo na gestão do PT”, pois o Diário Oficial da União informa que, em 1991, ela já era diretora da Divisão de Iconografia da Fundaj.

Ariane Rivera Lopes Colaço não ocupa cargo comissionado desde 2012, mas sim pelo menos desde 2003, quando assumiu coordenação no Instituto de Pesquisas Sociais. Apesar dos funcionários afirmarem que ela ocupa cargos que não exigem concurso desde a presidência de Fernando Freyre, não foram encontrados atos de nomeação anteriores a 2003 no Diário Oficial da União.

A equipe do ministro errou ao afirmar que Jan Souto Maior “é cargo comissionado desde 2012”. O primeiro ato de nomeação com seu nome para a Fundaj é de uma data mais distante: 14 de dezembro de 1989. Jan é filho do professor Mário Souto Maior, amigo pessoal de Gilberto Freyre e servidor da Fundaj desde os anos 1970.

Rosa Maria Rodrigues da Paixão Oliveira é servidora concursada. O mais antigo ato de nomeação para um cargo de chefia com seu nome é de 2003, assinado por Fernando Lyra.

Nadja Maria Tenório Pernambucano de Mello não está no cargo apenas “a partir de 2014”. Ela, na verdade dirige a biblioteca desde a presidência de Fernando de Mello Freyre, mas como se aposentou naquele ano, foi necessário um ato de nomeação para um cargo comissionado, pois ela perdeu a condição de servidora ativa.

Simone Ferreira Luizines realmente ocupa cargo comissionado desde 2014. A jornalista Romerita Silva Farias coordena os cursos de Lato Sensu da Escola de Governo e Políticas Públicas desde outubro de 2016, nomeada por Luiz Otávio Cavalcanti.

O post Manual do aparelhamento da Fundaj apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.

São todas pessoas que vieram de fora, sem trajetória na Fundaj , e ocuparam cargos que pertenciam a servidores da Fundação?

Os que chegaram não são servidores de jeito nenhum. Eles ocuparam os cargos dos servidores. O diretor da Meca era servidor, a menina da Massangana não era servidora, mas já estava há 20 anos na Fundação. Então, era da Casa. O pessoal de Recursos Humanos era da Casa. Toda a equipe de RH era formada por pessoas da Casa. A Difor era de pessoas da Casa.

Essas mudanças têm interferido nas pesquisas e nas ações dos pesquisadores?

Tem interferido, sim. O que a gente vê é que a gente tem um planejamento, o PDI (Plano de Desenvolvimento Institucional), que foi elaborado há uns dois anos e que, portanto, ele está em implantação e a gente percebe que muita coisa a que o PDI se propunha não está acontecendo, está em stand by, e outros projetos que estão vindo só agora é que estão sendo colocados para moer.

Toda uma discussão que foi feita está sendo colocada de lado?

O planejamento estratégico da Casa até 2019, que é quando a Fundação faz 70 anos, um planejamento de longo prazo que tem várias ondas, como a gente chama, está enterrado. Inclusive porque os próprios servidores já não se sentem mais motivados. Eles estão anestesiados, meio que parados, porque eles tentam e não dá, tentam e não dá. Os projetos não rodam. Fica lá em cima da mesa. Estão engavetados. Eu mesma estou com dois projetos que estão lá esquecidos. Três. Você pergunta: cadê os projetos? E nada. Não roda. Sabe-se que isso está acontecendo para se colocar outros projetos na frente, projetos que a gente não tinha definido como prioritários para a instituição.

Me dá exemplos de projetos que pararam sem apoio…

Tem vários. Eu mesmo tenho um projeto com o Museu da Pessoa (São Paulo), um trabalho que a gente ia fazer no Engenho Massangana, de ouvida da população, de dar voz àquelas pessoas, para ver qual foi o impacto que houve a partir de Suape. Com depoimentos orais e filme. Importante para fazer com que aquelas pessoas tenham fala e sejam ouvidas. Esse projeto tá lá parado.

Tem mais exemplo?

O Museu do Homem do Nordeste funciona dentro de um espaço físico que foi feito para ser museu. Tem térreo e primeiro andar. O primeiro andar, desde 2008, quando o térreo foi entregue nessa última reforma, que está para ser reformado também. Abortou a primeira vez e agora está com licitação para o espaço ser reformulado e a gente montar de novo a exposição do Museu . O projeto tá pronto, o projeto foi pago, todo o projeto, o projeto arquitetônico, de automação. Todo pago. De segurança, de iluminação. Todo o projeto. Esperando apenas que os Bombeiros dêem o ok. O que acontece? Veio a cinemateca. O ministro quer fazer a cinemateca pernambucana que vai para a universidade, dizem que vai para a universidade federal, mas enquanto isso o primeiro andar do museu todinho foi tomado para ser a cinemateca, que vai ser inaugurada agora dia 12. Então essa foi uma briga que eu tive, eu não queria ceder esse espaço porque você sabe que na medida que você bota o pé ali dentro dificilmente você sai. E é um espaço do Museu. Eu tenho 13 mil peças em reserva técnica. Um acervo todo em reserva técnica. Que precisa ser mostrado.

Reserva técnica significa que são peças que estão guardadas?

Está tudo guardado. Lógico. Lógico. São peças que precisam ir pra fora, precisam ser vistas. O que adianta ter 13 mil peças em salas fechadas? Pra que agora venha a cinemateca e assuma o espaço do Museu que tem esse projeto que tá lá feito e todo pago e não vai acontecer?

Que tipo de peças?

Mobiliário de época, louças brasonadas, cristais, pratarias, equipamentos de trabalho informal como amolador de faca e carrinho de café, arte plumário, vestuário, muitas peças de arte popular. Se não me engano, oito salas no prédio da administração estão cheias de reserva técnica. Uma coleção imensa de luminárias, de santos populares. Para você ter uma ideia, a nossa exposição de longa duração não chega a mil peças. É uma loucura você imaginar que tem um espaço pronto para colocar esse acervo para que ele seja visto e admirado e conhecido e preservado. Porque em reserva técnica nem sempre ele está bem acondicionado. E todo este patrimônio está guardado fora da vista das pessoas. Fora as peças que temos em comodato expostas no Museu do Mamulengo e no Cais do Sertão, que é uma forma de visibilizar essas peças ao público.

O projeto de que você falou foi montado para a exposição das peças.

Para reformar o espaço para receber essas peças e a gente montar a exposição. E foi abortado. Isso foi um embate que eu tive e eu sei que isso fragilizou a minha permanência na coordenação, não é? Por defender esse espaço do Museu.

Mas você continua lá na coordenação geral.

Eu continuo na coordenação geral (do Museu do Homem do Nordeste) até eu ser exonerada. Eu já fui comunicada que vou ser exonerada.

Já foi comunicada?

Já. Já fui comunicada.

Quando aconteceu isso?

Quarta-feira passada.

Essa comunicação da sua exoneração tem a ver com esse fato recente do copo?

Não, do copo não. Tanto que eu estou falando com você agora e nem estou reportando minha exoneração. Minha exoneração é uma coisa normal. Se você é um cargo de confiança e você não veste a camisa daquele time de forma total, você é trocado. Isso eu entendo perfeitamente. O que eu não entendo é o fato que aconteceu com Edna (Maria da Silva, coordenadora de Ações Educativas do Museu). Por isso que eu fiz aquela nota. Veja que naquela nota eu nem falo na minha exoneração.

Sim. Sim.

Minha exoneração é um fato tranquilo. Não tem problema nenhum, entendeu? É uma coisa que mais cedo ou mais tarde ia acontecer. O que eu achei  horrível foi o fato como Edna foi exonerada porque ela está sendo exonerada com a pecha de manifestante, de liderar uma manifestação dentro de uma coordenação com jovens, com estudantes. Isso é muito grave.

E isso não aconteceu?

Claro que não. Pense, amanhã, essa moça vai ser conhecida dentro da instituição como uma pessoa que liderou uma manifestação por conta de um copo. Esse copo, gente, na verdade o copo nem era do Eu Acho é Pouco. Eu achava que era. Mas não. Era um copo vermelho desses de festa, que a gente manda imprimir, de formatura. Que tinha uma máscara preta e que tinha realmente a inscrição Fora Temer. Um copo. Um único copo. O menino estava segurando o copo andando pelo local onde o ministro estava fazendo o discurso dele. Ele não chegou perto do ministro, não colocou o copo no rosto do ministro, não falou, não gritou, não teve palavra de ordem. Não teve nada. O menino estava segurando o copo. Apenas isso. Um jovem de 19, 20 anos de idade. Isso podia ser revertido com uma ato de educação, um ato de esclarecimento. “Vocês estão numa repartição pública, não é o momento disso. Quer fazer, faça do lado de fora”. Isso você revertia conversando, no diálogo. É uma Pasta de Educação, meu deus. Uma Pasta de Educação, não é? Eles são estagiários. Os estagiários estão ali para aprender.

Em processo de formação.

Exatamente. Raivosamente no mesmo dia, ao Meio Dia, a coordenadora foi chamada pelo diretor dizendo que elas tinham entrado na sala, imediatamente após o ocorrido, dizendo que ele fizesse naquele momento a carta de exoneração da coordenadora.

Elas quem?

A Ivete (Lacerda) e a Lúcia (Gominho) queriam que ele assinasse na hora a carta de exoneração da coordenadora.

Imediatamente?

Procuraram o diretor-geral (Diretoria de Educação, Memória, Cultura e Arte) que é Astrogildo (José Astrogildo dos Santos) para que ele fizesse a carta de exoneração da coordenadora na mesma hora. Ele não fez, naturalmente. Procurou saber dos fatos, chamou Edna. Edna que era totalmente inocente na história. Procurou os meninos. O copo inclusive foi entregue a Astrogildo. Isso foi esclarecido com ele. Foi esclarecido com a Lúcia Gominho, mesmo assim elas mantiveram a exoneração como haviam pensado. E acusando Edna de estar liderando uma manifestação. Isso que eu acho grave, entendeu?

No relato que você fez no facebook você fala de um temor generalizado dentro da Fundaj, temor inclusive das pessoas de utilizarem roupa vermelha. Há um clima de tensão?

Há um clima de tensão e temor. As pessoas se sentem observadas, analisadas. Têm medo de sentar junto de outras pessoas porque têm a sensação de estarem sendo vigiadas. Tá entendendo? A Fundação é uma instituição de 70 anos. A Fundação tem servidoras, como eu, que estão ali há 30 anos ou mais e que são amigas. São pessoas que se relacionam, que saem para almoçar, que ficam nas salas na hora do almoço, sentam na mesma mesa no restaurante e até isso as pessoas estão com medo, tão com medo de usar roupas vermelhas, tão com medo de conversar dentro dos carros porque os motoristas estão sendo trocados para colocar outros motoristas que não são da Casa, são de fora. E que a gente não sabe o que eles estão ouvindo e o que estão falando.

Entendo.

Na recepção do Museu uma menina foi colocada lá, sobrinha da Lúcia Gominho, dentro da recepção do Museu. Para que, hein? Pode não ser nada. Nada impede que se coloque parentes em outros departamentos que não sejam o seu, principalmente estagiários, mas as pessoas que estão trabalhando lá já ficam assustadas, temerosas. São jovens que estão ali para aprender. A gente precisa ter um mínimo de coerência com o que a gente está dizendo. Afinal, o Museu é educativo ou não é educativo? A Fundação está ali para ajudar ou para prejudicar? Que tipo de clima louco é esse tem lá dentro dessa instituição?

Nos seus 30 anos de Fundaj já tinha vivido algo parecido?

Nunca. Nunca. Nunca vi uma história dessa na minha vida profissional. O pior de tudo é que a grande maioria das pessoas que trabalham hoje na instituição são cargos de confiança ou terceirizados porque o quadro funcional está diminuindo. Então, a voz está sendo abafada. A voz da instituição está sendo calada porque as pessoas são cargo de confiança e não querem perder seu emprego mesmo que não concordem com o que está acontecendo. Os terceirizados muito menos. As pessoas então ficam amarradas nesta teia e quem é da Casa, que realmente tem voz, são poucos, e já não têm nem mais força pra falar.

Pelo que você diz muitos dos diretores entraram recentemente, sem experiência na Casa.

Não têm experiência na Casa. Não conhecem a cultura da Casa. Não conhecem as pessoas da Casa. Chegam assim se achando. Olham pra sua cara e já não gostam. É uma prepotência que você fica sem acreditar.

Você falou da intransigência das novas gestoras. Essa mudança na presidência, com a saída de Luiz Otávio Cavalcanti, efetivamente não sinaliza mudança?

Lógico que não. Agora é que o terror tocou fogo. Porque você imagine que sai o presidente que muita gente tem coisas contra, tem senão, eu não tenho nenhum. E não é porque ele me convidou para ser coordenadora, não. É porque eu nunca enxerguei no doutor Luiz Otávio nenhuma resistência para as coisas que se queriam fazer pro bem na fundação. Eu não tenho o que falar. Mas tem muito gente que tem. Beleza. Cada um é seu cada um e cada um sabe onde seu calo aperta. Mas sai uma pessoa que de qualquer maneira, ouvia, recebia, a porta tava aberta. Sai para entrar uma ditadora. Agora sim ela é presidente de fato e de direito porque, na prática, já era ela quem mandava e desmandava.

Ela estava então à frente de toda essa mudança que você falou, exoneração de diretores, mudança nos terceirizados.

Exatamente. Já tocava isso E agora tem o poder da presidência. Todos os contratos de terceirizados da casa passam pelo RH. Para cada contrato de terceirização, dependendo das áreas a que eles vão servir, existe um gestor e um fiscal que não necessariamente são de recursos humanos, isso não é pra ser recursos humanos, é Casa, não é? Antes, era o pessoal do Planejamento, eram alguns do Museu, outros eram de Manutenção. Hoje todos esses serviços passam pelo crivo dos recursos humanos. Por que?

O coletivo citou alguns casos de contratação específicas, como o caso do projeto Mestre do Saber.

É. Aí são projetos com atos de inexigibilidade (sem licitação).

Isso também passava pela administração?

Claro. Claro. Ivete é ordenadora de despesa. Isso passa pelo Museu, pela direção, por Ivete e pelo presidente. É uma cadeia. Isso foi uma demanda do ministro.

Essas oficinas?

Essas oficinas do Mestre do Saber foram uma demanda do ministro. E eu vou lhe dizer. Eu não acho ruim, não. O errado é ter sido assim tão assoberbado, sem passar pelo conselho gestor, sem passar pelo conselho diretor. Pelos valores envolvidos deveria ter sido mais analisado pela Casa. Eu acho que do jeito que estão formatadas as oficinas, elas não deixam nada. É diferente de um projeto que a gente desenvolveu no Museu durante muitos anos, que era o Jovem Artesão, que você tinha uma capacitação do jovem por quase dois anos. De tudo. Quando ela saia, ele saia um artesão. Hoje a gente tem vários deles espalhados por aí. Meninos que saíram do Museu e fizeram vestibular para artes, museologia e estão fazendo universidade. Todos oriundos desse projeto. É diferente você fazer oficinas de apenas 16 horas.

Que é o caso do Mestres do Saber?

Que é o caso do Mestres do Saber. O que é que você aprende em 16 horas? O que você enquanto capacitando aprende em 16 horas para sair um artesão? Nada. É quase uma oficina de lazer. Isso foi questionado. Então esse tipo de questionamento foi minando minha posição. Por que tá resistindo tanto? Eu não tô resistindo. O projeto é bom, mas po rque que a gente não faz de outra maneira, com outro desenho, com outro tipo de finalidade? Uma capacitação realmente, uma coisa que fique, inclusive com precificação, abrindo o mercado. Uma coisa legal. Mas não é assim. É frouxo e fofo.

Você sentia um dirigismo nesses processos?

Não. Não sei se era dirigismo, não. Sinto que é assim, como dizer, um oba-oba, um negócio que não acrescenta.

Mas a decisão de quem ia executar já vinha dada?

Já veio dada. Uma empresa Afonso não sei o que (Afonso Oliveira Produções Culturais)

Sei.

Aí você fica vendo isso assim e pergunta: Meu Deus do céu o que é que a gente vai fazer agora na Fundação? Porque na verdade agora ninguém mais tem voz. Existe um conselho diretor da Casa, em que agora só tem uma diretora, que é Alexandrina, que é da Casa, só ela é da Casa, entendeu? Todos os outros são de fora. Comunicação não tem voz, mas tem assento. Procurador, os diretores de Planejamento, da Meca, da Difor, todos são de fora. São eles que têm as decisões da Fundação nas mãos, entendeu?

Podemos dizer que nesses últimos oito meses o comando da fundação mudou completamente?

Mudou completamente.

A Fundação é considerada uma referência em pesquisa. Você acha que do modo que está posta agora a gestão isso pode comprometer a imagem da instituição?

Já comprometeu. As pessoas não estão podendo fazer absolutamente nada. São coisas assim pequenas. A Fundação, por exemplo, tem um Dinter (doutorado interinstitucional) em parceria com a Universidade Federal do Maranhão para capacitar servidores da Fundaj na área de políticas públicas. Cinco servidores da Fundação participam desse Dinter, que começou na outra gestão. Muita coisas tinham sido sinalizadas na época, como passagens aéreas para participar de eventos correlatos com sua disciplina, com sua área de pesquisa, apresentar trabalhos. Passagens para fazer defesa, para fazer qualificação. Hoje se elas querem participar de eventos têm que pagar do próprio bolso porque não interessa mais à Fundação essas pessoas que estão aqui serem doutoras. Não é gente da turma deles. Abafa isso daí. Não facilitam mais nada. Não dão subsídios para que as pessoas desenvolvam os seus trabalhos.

Tá claro para quem tá na Fundaj que esse grupo que entrou tá completamente sintonizado com o ministro.

Para mim tá. Mas é minha visão. Eu acho que tá. Se bem que é o que eu disse naquele depoimento (no facebook). Eu quero crer que essa coisa pequena, tão rasteira, ele não esteja sabendo. Claro que ele sabe das coisas grandes. Mas dessa coisa pequena, eu não sei não. Quero acreditar que um ministro de Estado não está comandando isso. Tem gente embaixo que comanda. Gente lá de Brasília também. Mas a gente não sabe…

A relação do ministro com vocês? Existe?

Não. Não. Nada. Zero. A relação é ele chegar, beijinho, microfone…

Nem contato no dia a dia.

Nenhum.

Discussão dos grandes projetos da Fundaj?

Nada. Pra que? Com ninguém da Casa. A coisa é assim. Eu quero fazer assim, vamos fazer assim porque é assim que a gente quer e pronto. Sem discussão.

Não é estranho a Fundação ser presidida agora por alguém que ocupava a Administração? O que se imagina é que você vai ter um pesquisador ou alguém de alguma forma que vai estar muito familiarizado com todos os processos de pesquisa ali.

Não. Não vejo problema. Eu acho que não. O gestor tem que ser gestor. Ele tem que ter trâmite em todas as áreas. Ele pode aprender. Eu tive uma coordenadora, Vânia Brayner, lá no Museu do Nordeste, que passou 13 anos com a gente. Ela é uma jornalista. Não tinha nada a ver com o Museu. Inclusive quando ela chegou eu fui uma das pessoas que resistiu. Ela foi uma excelente gestora.

A questão então está mais relacionada ao que você está direcionado a fazer?

Tem a ver como você está entrando naquela instituição. De braços abertos para poder construir junto com ela. E não fazer um projeto próprio.

É o que está acontecendo?

È exatamente o que está acontecendo. Não existe um projeto institucional, existe um projeto de governo.

Você acha que existe alguma semelhança entre o caso da UNB (o ministro solicitou que o TCU, a AGU e o MPF investiguem se há ato de improbidade administrativa na elaboração da disciplina O Golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil) e o caso da Fundaj?

Com certeza. É um cale a boca. O Coletivo (Fundaj pela Democracia) colocou uma nota falando exatamente isso. Que a saída de dr. Luiz Otávio é um aviso: “Olha gente, tô tirando essa parte externa. Aqui dentro a coisa vai endurecer mais ainda”.

Essa é a expectativa de quem está lá dentro?

Mas é lógico. Ou você acha que eles vão amolecer? E toda essa repercussão? A gente vai penar por estar se insurgindo, por estar abirndo a boca, estar colocando as feridas expostas. Eu tenho ciência de que, de uma maneira ou de outra, eu vou ser punida. Não mais de cargo, porque, afinal de contas, eu sou da Casa e eles não podem me demitir, mas aquela coisa de você colocar o pé em cima e dizer: “Daqui você não passa. Vai ficar escanteada”. E não só comigo, com a Sônia Dantas. A repercussão de tudo isso começou por conta de Sônia. Sônia foi impressionante. Eu só abri a boca por conta dos comentários que estava vendo no post de Sônia, desacreditando, xingando, dizendo que era mentira, fake, criticando, desmoralizando ela. Aí sim eu me senti na obrigação de falar. Algumas pessoas já tinham entrado em contato comigo pedindo pra eu falar e eu dizia: “Não vou falar minha gente. Não vou falar porque eu até hoje sou cargo de confiança. Não posso ficar cuspindo no prato que comi até agora”. Mas quando eu vi aquilo aí eu disse: “Não dá”. Eu preciso falar, até em respeito a outra colega de trabalho, que veio de outro departamento completamento diferente e se expôs. E alguém precisava chegar e dizer: “Aconteceu realmente isso (o caso do copo). É verdade”.

Nesses momentos é preciso falar, não é? Não dá para calar?

De jeito nenhum. Aí foi exatamente isso. Eu disse: “tenho que falar”. E quando você fala, meu amigo, não tem mais como você fechar a boca. Seria uma covardia, afinal de contas. Eu tô lá dentro vendo como a minha equipe está trabalhando, como a minha equipe está atemorizada. Os meninos que vão entrar agora na monitoria estão aterrorizados.

Os que vão substituir os demitidos?

Substituir, não. Nós tínhamos vinte e poucos cargos e aumentamos para 41 por conta da abertura do Derby, cinema. Tivemos que aumentar. Tivemos uma nova licitação e outra empresa ganhou. Eles estão migrando de uma empresa para outra e já deveriam ter começado agora no dia primeiro. Não começaram. Estão todos de stand by. Lá, esperando, aterrorizados. Com medo de não serem efetivados. Com medo de tudo isso. É um estado de medo e perseguição e vai piorar. Se isso se mantiver, com Ivete à frente, vai piorar. Vai piorar porque ela já disse que quem manda ali é ela. Que ela não entrou para fazer amizade com ninguém, mas para colocar ordem na Casa. Ninguém tem uma força dessas se não tiver um respaldo muito grande de cima, não é?

O post Coordenadora do Museu da Fundaj denuncia: “A voz da instituição está sendo calada e o terror vai aumentar” apareceu primeiro em Marco Zero Conteúdo.