O alargamento do Canal do Fragoso está entre os oito maiores investimentos de Pernambuco com obras paradas, segundo levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), apresentado nesta quarta-feira (13). A pesquisa mostrou que há 1.548 obras paralisadas ou com fortes indícios de estagnação no estado. Elas envolvem R$ 7,25 bilhões em recursos, sendo R$ 2,3 bilhões já pagos. O valor supera em aproximadamente R$ 1 bilhão o mesmo levantamento feito no ano passado, com dados de 2016. Os valores, inclusive, vêm crescendo anualmente (veja o quadro no final da matéria). Para a pesquisa deste ano foram analisados 1.942 contratos municipais (146 dos 184 municípios) e estaduais (1.253), com dados de prestações de contas de 2017.

Obras paradas significam desperdício de dinheiro público. E mais do que isso. Há um prejuízo direto à população, que se beneficiaria do resultado desses projetos. “Há um dano ao erário porque os valores estão sendo pagos sem que a sociedade receba os benefícios. Mas as perdas sociais com certeza são as maiores”, lembrou o auditor e coordenador do estudo, Pedro Teixeira, durante apresentação do trabalho.

A relação entre os projetos estagnados e as áreas de maior importância para as comunidades mais carentes é clara. Quase 100% das obras na área de habitação, por exemplo, estão paradas. Um percentual próximo também se observa na área de mobilidade/transporte. Na categoria saneamento, a estagnação é de 73,6%.

(Fonte:TCE-PE)

O alargamento do Canal do Fragoso, na área de saneamento, beneficiaria mais de quatro mil famílias que moram nas margens da obra. O projeto faz parte da Via Metropolitana Norte, que prevê melhorias no canal e a implantação de vias nos municípios de Olinda e Paulista. As intervenções ainda englobam a construção de habitacionais. Os dois contratos referentes ao projeto já consumiram R$ 59 milhões (28% do total orçado de R$ 206 milhões), sem que as obras, que se arrastam há sete anos, fossem concluídas.

“Quando chove a água bate no meio da canela”, comenta Maria do Rosário, que precisa passar pelo canal todos os dias para deixar os filhos na escola. Depois de ter a casa inundada, ela mudou para um endereço um pouco mais afastado da água. Dos R$ 670 de renda mensal, somando o Bolsa Família, a pensão alimentícia do pai das crianças e alguns bicos como manicure, R$ 300 vão para o aluguel do imóvel, que não tem água encanada. “Nunca recebi indenização do governo por tudo que eu perdi”, comentou.

A obra do Canal do Fragoso já apareceu em levantamentos anteriores de obras paradas do TCE. Em agosto do ano passado, o Tribunal expediu uma Medida Cautelar determinando a suspensão de pagamentos excedentes de alguns serviços da segunda etapa das obras de revestimento do canal por parte do Governo do Estado. A medida tomou como base indícios de superfaturamento nos contratos.

O Governo do Estado informou ao TCE-PE que a obra está paralisada porque aguarda “relocação de emissário da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) para retomada”. A Compesa foi procurada, mas não se posicionou até a publicação desta matéria.

Caras e atrasadas

Do total de obras paralisadas de responsabilidade do Governo do Estado, oito aglutinam o maior volume de investimentos. Além do Canal do Fragoso, os Corredores Leste-Oeste e Norte e Sul; o Ramal da Cidade da Copa; a implantação da Hidrovia Rio Capibaribe; e importantes obras hídricas como o Cinturão de Barragens da Mata Sul e o reforço da Adutora do Oeste estão entre as mais dispendiosas.

O cinturão de barragens deveria ter sido concluído em 2014 para evitar enchentes nos municípios da Mata Sul. O projeto inclui cinco reservatórios, mas apenas um, a barragem de Serro Azul, em Palmares, foi concluído. Mais de 73% dos recursos foram liberados pelo Ministério da Integração Nacional, sem que as obras, cujo custo total é de R$ 603 milhões fossem finalizadas. Enquanto o período chuvoso se aproxima, os projetos permanecem parados.

Já o reforço da Adutora do Oeste está atrasado desde 2015. Mais de R$ 20 milhões do total de R$ 140 milhões orçados já foram gastos pelo poder público na obra, que também está paralisada. A situação prejudica o abastecimento de populações de municípios como Araripina, Exu, Ipubi , Ouricuri e Orocó, no Sertão.

Os Corredores de ônibus Norte-Sul e Leste-Oeste, que ligam as cidades de Igarassu e de Camaragibe até o Centro do Recife, respectivamente, e o Ramal da Copa, também estão entre as obras paralisadas que mobilizam maior volume de recursos. Os projetos tinham entrega prometida para antes da Copa do Mundo de 2014.

No caso do Corredor Norte-Sul, 90% do valor total de R$ 187,3 milhões já foi pago com recursos de convênio com a Caixa Econômica Federal. O Corredor Leste-Oeste já mobilizou R$ 84,5 milhões dos R$ 168,6 milhões totais, também conveniados com a Caixa. O Ramal da Copa, em Camaragibe, já consumiu mais de 90% dos recursos do orçamento de R$ 163 milhões.

O relatório do TCE-PE ainda elenca os valores das principais obras paralisadas no Recife. São a implantação de sete estações fluviais; a reforma e ampliação do Hospital Barão de Lucena; a dragagem do Rio Beberibe, o revestimento do Canal do Arruda e a Ponte do Monteiro. A última, Ponte do Monteiro, liga a Iputinga ao bairro do Monteiro e tinha orçamento de R$ 53,4 milhões. Até agora, a Prefeitura do Recife gastou R$ 16 milhões com a obra, que já foi julgada irregular pelo TCE. O projeto está parado por um suposto erro no traçado. “Quando uma obra parada não é retomada o dano é ainda maior do que o que já foi pago, porque é preciso mobilizar recursos extras, como novas licitações, para a retomada”, lembrou o auditor Pedro Teixeira.

O Governo do Estado informou, por nota, que “apresentou ao Tribunal de Contas do Estado esclarecimentos individuais sobre cada uma das obras que constam no relatório, uma vez que elas possuem status diferenciados”. Disse ainda que “trabalha para entregar todas as obras dentro dos prazos estabelecidos, e que também tem se empenhado em auxiliar as prefeituras a retomarem obras municipais por meio do novo calendário do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), já divulgado”, mas não deu prazo para a retomada dos projetos.

A Prefeitura do Recife informou que “a lista divulgada pelo TCE se refere ao ano de 2017. Logo, é natural que muitas das obras listadas pelo TCE já tenham sido finalizadas ou retomadas pela gestão municipal do Recife”.  A prefeitura esclareceu que as obras de implantação de sete estações fluviais, reforma e ampliação do Hospital Barão de Lucena e a dragagem do Rio Beberibe, não são de sua responsabilidade.  Informou ainda que o revestimento do canal do Arruda precisou ser “paralisado por falta de recursos, mediante a grave crise econômica e fiscal que atingiu o Brasil nos últimos anos, afetando especialmente investimentos nos estados e municípios”.

Sobre a Ponte Iputinga Monteiro,  a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) esclareceu que está em fase de elaboração um novo projeto para a construção da ponte. “O novo projeto deve ficar pronto até o final deste semestre e a licitação para as obras está prevista de ser lançada no início do segundo semestre deste ano”, informou.

Além de divulgar o levantamento das obras paradas, o TCE-PE informou que executa medidas preventivas e corretivas, como auditorias nas licitações, para tentar diminuir o impacto da estagnação das obras. Em 2018, análises de 92 licitações resultaram numa economia de quase R$ 3 milhões. Nas medidas corretivas, o Tribunal auditou 330 obras no ano passado. “Criamos uma equipe especial para trabalhar a partir dos resultados do levantamento desde ano”, informou o presidente do Tribunal, Marco Loreto. “Os órgãos estaduais e prefeituras que não responderam os ofícios do TCE-PE durante o levantamento podem receber autos de infração. Os gestores dessas obras podem ser autuados. E, a depender do andamento dos processos, as contas deles também podem ser julgadas irregulares”, disse.

(Fonte: TCE-PE)

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“Olha, Geraldo, você é o prefeito mais desaconselhado para falar em lazer. Até porque equipamentos importantíssimos na cidade como é o Teatro do Parque, como é o Pátio de São Pedro… Tá aí o Teatro do Parque parado. Quatro anos parado no seu governo”, João Paulo no debate da TV Jornal, no dia 27 de outubro.

O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou a declaração do candidato João Paulo (PT) e concluiu que ela está correta no que se refere ao Teatro do Parque. Por isso, ele recebe a carta “Zap”.

No programa de governo de 2012 do então candidato de oposição ao PT, Geraldo Julio (PSB), no item Turismo, embora não cite nominalmente o Teatro do Parque, ele se compromete a “recuperar os equipamentos culturais da cidade, oferecendo condições adequadas, via Fundação de Cultura da Cidade do Recife, para a realização de shows, peças teatrais e projeções de cinema, tanto para o público como para os artistas”.

Passados praticamente quatro anos do governo, o Teatro do Parque segue fechado ao público. No aniversário de 101 anos, em 24 de agosto deste ano, matéria do JcOnline mostrava que o prédio continuava fechado com o agravante de que as obras de reforma haviam sido paralisadas: “O termo de liberação para início das obras foi assinado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de entrega de até dois anos. Faltando quatro meses para o fim da reforma, o Jornal do Commercio apurou que, até agora, do R$ 8,2 milhões orçados inicialmente, a Prefeitura do Recife só repassou à empresa responsável pelas obras R$ 1 milhão”.

Na reportagem, a Prefeitura informa que já foram trocados a cobertura do teatro, o madeiramento, calhas e rufo, e substituídas a tubulação e as instalações hidrossanitárias. Durante essas obras, alegam os gestores, teriam sido descobertos novos problemas que exigirão uma segunda etapa de reformas para as quais não há recursos disponibilizados no momento. A Prefeitura diz que vai iniciar o processo de captação, mas não dá prazo para a conclusão da reforma e a tão esperada reabertura do Teatro do Parque.

“Olha, gente. O Teatro do Parque que ele tanto fala foi fechado porque em 12 anos o PT não fez absolutamente nada lá. Eles fecharam o Teatro do Parque. Eles ficam dizendo de uma forma que fica parecendo que foi fechado na nossa gestão. Foi fechado pelo PT”, Geraldo Julio no debate da TV Jornal, no dia 27 de outubro.

O Truco Eleições 2016 – projeto de fact-checking da Agência Pública em parceria com a Marco Zero Conteúdo – checou a declaração do candidato Geraldo Julio (PSB) e concluiu que ela está correta no que se refere ao fato de o Teatro do Parque ter sido fechado ao público na gestão do PT. Por isso, ele recebe a carta “Zap”.

O Teatro do Parque teve suas portas fechadas para o público no final de 2010, durante a gestão municipal do petista João da Costa. Os principais problemas relatados nos jornais da época são infiltrações e alagamentos que danificavam e comprometiam as instalações e os equipamentos. É importante lembrar que o teatro foi fechado depois de dez anos de administrações petistas: oito anos de João Paulo e dois de João da Costa.

Em matéria publicada no Diário de Pernambuco, em novembro de 2011, quase um ano após o teatro ter sido desativado, havia pouca clareza sobre os rumos da reforma a ser realizada pelo governo do PT, então estimada em R$ 1,5 milhão: “O edital de licitação será publicado no Diário Oficial tão logo os recursos do Ministério da Cultura sejam recebidos pela Prefeitura do Recife”, afirmava na época Fábio Cavalcante, diretor de gestão de equipamentos da Fundação de Cultura Cidade do Recife. Enquanto isso, só eram realizados pequenos reparos emergenciais.

Ao anunciar a reforma, logo após o fechamento do espaço, a Prefeitura, segundo o Diário de Pernambuco, se comprometeu a reabrir as portas do Teatro do Parque à população em janeiro de 2012. Quase um ano depois disso, no final de 2011, o prognóstico de entrega era o segundo semestre de 2012. Em agosto daquele ano, em entrevista ao Portal Leia Já, o então presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, André Brasileiro, admitia o atraso nas obras e o justificava pelo fato de o prédio ter se tornado um Imóvel Especial de Preservação, impondo projetos complementares pra tocar a reforma. As licitações continuavam em andamento. Mas as obras seguiriam paradas até o final da gestão.

(Laércio Portela e Thayná Campos)

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